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Em 11 meses, a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou mais de 15 mil ações de fiscalização aos protocolos estabelecidos pelo município para proteção à vida, durante a pandemia de Covid-19. Dentre as principais medidas estão inspeções sanitárias em serviços e comércios de alimentação, fabricantes e comerciantes de cosméticos, serviços de saúde público e privados, hotéis, pousadas, abrigos, funerárias, cemitérios, drogarias e laboratórios, além da intensiva apuração de denúncias.

Desde 16 de março, foram fiscalizadas 1.034 drogarias; 50 funerárias e cemitérios; 370 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), pousadas, abrigos e correlatos; 1.324 serviços de saúde; 216 cosméticos/saneantes e 1.510 comércios de alimentos. O órgão recebeu mais de 201 denúncias, das quais 194 foram atendidas e 49 eram procedentes. Foram aplicados 18 termos de apreensão e 32 cláusulas de interdição, e 53 autos de infração foram cumpridos.

Os principais flagrantes nas inspeções foram relacionados à disponibilização de álcool em gel pelos estabelecimentos, e origem e rótulo dos produtos sanitários. Já as denúncias mais comuns e que exigiram atenção imediata foram relacionadas às pessoas mais vulneráveis à doença; processo de trabalho que acarreta transmissão viral; falta de distanciamento social; produção ou comercialização de produtos supostamente voltados para a prevenção e/ou tratamento; serviços de atendimento a casos suspeitos ou confirmados; locais de testagem; segurança no fluxo de óbitos e estabelecimentos que modificaram o fluxo de trabalho para se adequarem ao cenário.

Próximas fiscalizações – Desta quarta (17) até sexta-feira (19), serão realizadas ações específicas nos Distritos Sanitários de Salvador. Supermercados, salões de beleza e drogarias serão alguns dos estabelecimentos que receberão a visita das equipes de fiscalização.O cidadão deve continuar enviando denúncias à Vigilância Sanitária, através do Fala Salvador 156.

“A proteção da vida dos soteropolitanos é a prioridade e a Visa tem um papel muito importante nesse sentido, que é fiscalizar e fazer cumprir todos os protocolos sanitários. Estes números expressivos refletem os esforços conjuntos para diminuir ao máximo os riscos durante o período que estamos atravessando”, destacou o coordenador da autarquia, Raoni Rodrigues.

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A Prefeitura iniciou, nesta quarta-feira (17), as medidas de proteção à vida contra o novo coronavírus nos bairros de Pernambués, Fazenda Grande do Retiro e Boca do Rio. Somente neste primeiro dia, do total de 445 testes rápidos realizados nos três locais, 116 deram positivo para a Covid-19, sendo 32 casos na Boca do Rio, 35 em Fazenda Grande e 49 em Pernambués.

Além dos testes rápidos, também foram feitos 106 atendimentos e 13 encaminhamentos, através do Cras Itinerante, e 527 abordagens por meio do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). As ações de proteção à vida envolvem ainda higienização de vias, aferição de temperatura e distribuição de máscaras, por um período de sete dias.

Na Fazenda Grande do Retiro, os testes são feitos na escola municipal do bairro, situada no fim de linha. Já no início da manhã, populares já aguardavam na fila para a testagem. O industriário Antônio Carlos Pereira foi um dos primeiros a fazer o exame, após apresentar dores de cabeça e no corpo há alguns dias. Na família dele já houve casos de Covid-19.

Já as irmãs Eulisseia e Maria das Graças Oliveira, de 69 e 63 anos, respectivamente, decidiram se examinar após a mais velha ter contato com uma pessoa positivada e começar a sentir febre e incômodo na garganta. “A gente não pode arriscar, né, ainda mais com essa idade, a gente não sabe o que pode acontecer”, disse Eulisseia.

A irmã mais nova elogiou a ação da Prefeitura. “É bom pra proteger né? Nesse final de linha principalmente, que tem festa todo final de semana e muitos idosos morando aqui, tem que fazer isso mesmo”.

O coordenador de ações de combate ao coronavírus, secretário Fábio Mota, acompanhou o início das ações e afirmou que os números são preocupantes. Ele defende que as ações são necessárias para inibir o crescimento da curva de contágio.

“Às vezes as pessoas circulam sem saber que tem o vírus, por isso a gente faz um apelo para que venham fazer a testagem. É importantíssimo, porque conseguimos identificar e fazer o acompanhamento da pessoa, que deixa de circular e transmitir o vírus”, afirmou Mota.

Na Boca do Rio, os exames são realizados no fim de linha do bairro. Já em Pernambués, a testagem acontece na Escola Municipal Hildete Bahia.

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Em tempos de pandemia, com espaços culturais fechados, festas populares e particulares canceladas, adiadas ou suspensas, artistas e agentes culturais da capital baiana vivem momentos de incertezas e dificuldades. Criada como uma forma de minimizar os danos, socorrendo o setor com uma ajuda mínima enquanto aguardam o retorno das atividades, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Nº 14.017/2020), sancionada em junho pelo Governo Federal, viabiliza o envio de repasses federais, garantindo renda emergencial destinada a operadores da cultura e à manutenção dos espaços culturais durante a pandemia da Covid-19. 

A lei permitiu um repasse em torno de R$18,7 milhões para a capital baiana, que foram gerenciados através da Fundação Gregório de Mattos (FGM). Desse total, cerca de R$9,5 milhões foram destinados aos subsídios mensais para a manutenção de micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por causa do isolamento social, enquanto R$9,1 milhões foram distribuídos para premiações de propostas artísticas e culturais. 

Os critérios prioritários envolvem projetos em áreas de maior vulnerabilidade social e atividades para pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Ana do Carmo, diretora e roteirista da Saturnema Filmes, produtora de cinema e audiovisual “independente e negra de Salvador” – como gosta de frisar –, atua na criação de curtas metragens. Por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), ela foi premiada pelo projeto Películas Negras LAB. 

“É um curso voltado para a formação de roteiristas negros, com foco especial em pessoas trans, indígenas e mulheres, de forma a dar visibilidade e fortalecer nosso cinema. A premiação foi um divisor de águas em nossas vidas”, celebra. 

A equipe técnica do curso é formada por nove profissionais, todos negros, três professores para realizar mentoria, além de masterclasses ministradas por quatro profissionais renomados do cinema nacional. Para Ana, dessa forma, também se consegue gerar renda e fazer o dinheiro circular. 

“É muito importante esse apoio financeiro para colocar em prática projetos em que acreditamos muito e que tem potencial para promover mudanças de fato no cenário baiano e nordestino. Ficamos felizes em saber que muitos outros projetos importantes foram premiados por esta iniciativa. São todos artistas capazes de colocar em prática várias iniciativas que vão mudar a vida de vários artistas independentes da cena local”, reforça a cineasta. 

Alívio – A produtora cultural e publicitária Janaina Costa desenvolve atividades artísticas na cidade de Salvador há aproximadamente 16 anos. Ela confessa que jamais imaginou um dia vivenciar um baque tão abrupto na cultura local como o que foi provocado pela pandemia do coronavírus. 

“Acredito que a Lei Aldir Blanc trouxe um alívio para artistas, produtores e comunidades”, diz, referindo-se de forma geral, mas sem esquecer do Terreiro Tumbenci, localizado no antigo quilombo Cabula, no bairro de Tancredo Neves. A instituição religiosa atende centenas de pessoas que buscam por cura espiritual e troca de conhecimento ancestral, gerando, segundo Janaína, conhecimento, afago emocional e suporte para os mais necessitados, com a distribuição de cestas básicas, doação de folhas sagradas e roupas. 

“Contar com o subsídio desta ação necessária da Prefeitura para colocar em dia as contas básicas, reparos dentro do Terreiro e oferecer à nossa comunidade, como contrapartida social, um momento de conversa e toque sagrado, já que os Terreiros encontram-se com suas atividades suspensas, foi de um valor imenso. Espero que as ferramentas digitais e apoios financeiros como este cheguem ao nosso alcance em outras oportunidades, gerando a continuidade do nosso trabalho”, agradece. 

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, afirma que, desde que foi percebida a gravidade da pandemia, foi estabelecido um diálogo com a comunidade artística, com a participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A intenção foi prestar o apoio que fosse possível naquele momento. 

“A partir de um diagnóstico inicial, partimos para a distribuição de cestas básicas, apoio institucional, zerando pautas, partindo para a aprovação da Lei Aldir Blanc, pois não era, àquele momento, possível arcar com recursos municipais. A lei foi, então, o grande elemento de sustentação para a classe artística”, conta Guerreiro. 

Na prática – A lei foi montada em cima de três incisos: o primeiro deu suporte aos artistas, pessoa física, com um auxílio de quatro ou cinco parcelas de R$600, que ficaram a cargo dos estados. Aos municípios coube o Inciso II, com três parcelas de R$5 mil ou três de R$10 mil para empresas, espaços e agentes culturais em grupos, formando então um apoio coletivo. 

"Neste quesito, aprovamos 362 apoios, fazendo rodar a cadeia produtiva no município. O 3º Inciso diz respeito ao apoio a projetos culturais através de editais: linguagens artísticas, audiovisual e patrimônio, totalizando 138 projetos contemplados com valores que vão de R$50 mil a R$100 mil", recorda Guerreiro. 

A seleção dos projetos foi feita através de três editais: Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural. Com a iniciativa foram impactados, em média, 5 mil agentes culturais, entre artistas e técnicos. Além disso, está em fase de planejamento, mesmo com a chegada da vacina, da continuidade do apoio à classe cultural. 

A discussão, com participação do Fórum de Gestores Culturais, gira em torno da criação da Lei Aldir Blanc 2, tentando também garantir a permanência do valor que seria devolvido, além de voltar a rodar todos os editais da FGM que estavam suspensos, e cogitando novos formatos de apoio, dando prioridade a projetos on-line ou repasse direto aos artistas. Todas as propostas ainda estão em fase de estudo.

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Uma parceria vai selecionar 15 projetos de empreendedores baianos com propostas de novos modelos de negócio, produtos e/ou serviços inovadores, de impacto socioambiental para participar do Sebraelab Habitat de Impacto. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), pela Câmara Temática – Inovação para Sustentabilidade e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Os interessados podem inscrever seus projetos até o dia 7 de março por meio do link http://bit.ly/ SebraelabHabitat2021. A proposta deve ser apresentada em PowerPoint ou PDF, em português, e deve conter dados gerais como o nome do responsável, cidade, CNPJ – se houver -, endereço, celular e e-mail, além do nome do projeto/negócio. 

O programa de pré-incubação, totalmente gratuito, vai qualificar quem deseja criar ou dar continuidade a um negócio inovador. Os selecionados vão passar por uma jornada de capacitações e mentorias em Modelagem de Negócios, Gestão Estratégica, Sustentabilidade Financeira, Gestão de Redes e Comunicação, entre abril e julho deste ano. Além da capacitação e mentoria, serão disponibilizados espaços de trabalho nos coworkings, para os trabalhos em fases de ideação e operação. 

Após o encerramento das inscrições, os dados submetidos serão avaliados por uma banca examinadora composta por representantes do Sebrae/BA, Secis e da Câmara Temática – Inovação para Sustentabilidade. Os resultados serão divulgados até o dia 19 de março no Portal Sebraelab Habitat 2021.

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Os 53 idosos residentes do Abrigo D. Pedro II, em Piatã, receberam a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus na manhã desta terça-feira (16). A unidade socioassistencial está entre as 78 instituições de longa permanência que, de acordo com cronograma, estão aptas a receber os imunizantes para os assistidos em vulnerabilidade. 

Por volta das 9h, a vacinação foi iniciada no local por equipes de vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), que administra o espaço. 

“Em breve, nossos idosos vão voltar às atividades internas, em grupos e, aos poucos, a gente começa a devolver às pessoas o ar de normalidade. Os protocolos serão mantidos, mas só o fato de estarem imunizados me deixa muito satisfeito”, declarou o titular da Sempre, Kiki Bispo, que acompanhou o início da imunização. 

A coordenadora do D. Pedro II, Valéria Souza, confessou que a expectativa dos idosos era a maior possível. Para ela, foi uma vitória chegar a vacina, principalmente no abrigo, porque os assistidos são pessoas vulneráveis. “Eles estão há um ano sem poder ver a família, os amigos, então já estavam eufóricos desde a primeira dose, perguntando que dia poderiam sair, tomar banho de piscina”, disse. 

A gestora afirmou que já está programando a retomada das atividades a partir de março, depois de conversas com os médicos do abrigo. Ela salientou que já foram liberadas as visitas dos familiares com distanciamento, mas ainda não foi autorizada as saídas para ações externas. 

Expectativa – Na expectativa de estar logo imunizada, Lúcia Peçanha, de 73 anos, não conteve a emoção. “Adeus coronavírus”, disse ela, instantes depois de receber a segunda dose da CoronaVac. “Estou feliz da vida, não vou ficar mais doente. A gente continua se cuidando, mas eu quero ir logo para o shopping, aproveitar a vida”. 

O aposentado Lázaro Valladares, o “rueiro” do abrigo, era só alegria. Aos 73 anos, ele já se programa para visitar os amigos na Cidade Baixa e a família, que ainda continua mantendo o contato só por aplicativo de mensagem. “Eu já sou imunizado por natureza”, brincou. Ele ainda lamentou não ter podido comemorar o aniversário, em 19 de janeiro. “Até agora não deu, vou esperar passar para poder estar com eles”.

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Quase um mês após receber a primeira aplicação da vacina CoronaVac, o médico Uenderson Araújo, 30 anos, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, compareceu à Arena Fonte Nova nesta terça-feira (16) para ter a dose de reforço. O profissional integra o grupo de trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia, que deverão completar o esquema vacinal para garantir a proteção contra a Covid-19.  

Coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a programação acontece em 14 postos fixos e dois drive-thrus, atendendo aos profissionais que foram imunizados a partir do dia 19 de janeiro, quando teve início a campanha. Na prática, a ação acontece em conformidade com especificações do laboratório responsável pela fabricação da vacina, que determina que a dose de reforço seja injetada 28 dias após a primeira aplicação. 

Uenderson foi o primeiro médico vacinado contra o coronavírus no município e disse estar mais aliviado pelo fato de se sentir protegido da contaminação da doença.  “A sensação de estar imunizado traz mais segurança para que eu ofereça assistência à população. Mesmo depois de vacinado irei manter todos os cuidados porque existem outras pessoas que ainda não foram imunizadas. Meu desejo era que minha dose fosse dividida para toda a população, mas infelizmente não tem como”, disse. 

Já o médico Guilherme Cabral, 26 anos, trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris e também esteve na Arena Fonte Nova para o segundo ciclo da vacinação. “É um desejo que eu tinha desde março do ano passado. Poder concretizar a segunda dose é um momento engrandecedor. Fico bastante emocionado, pois muita gente perdeu ente querido ou ainda está lutando contra a Covid-19. O caminho ainda é longo, mas isso aqui é o começo. Com fé em Deus, toda a população será vacinada em breve”, relatou. 

Pontos – A aplicação da segunda dose da vacina para prevenção do novo coronavírus está disponível para os trabalhadores da saúde nos seguintes pontos fixos: USF Itapuã, Centro de Saúde Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), USF Imbuí, CSU Castelo Branco, Centro de Saúde Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), Centro de Saúde Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Colina de Periperi, USF Vista Alegre, USF Tubarão, CSU Pernambués, USF San Martin III, USF Vale do Matatu, USF Resgate e Arena Fonte Nova (no acesso pela Ladeira Fonte das Pedras). Também há dois drive-thrus montados para a iniciativa, sendo um na Arena Fonte Nova (entrada defronte ao Dique do Tororó) e outro no Centro de Convenções, na Boca do Rio. 

Documentos – A campanha seguirá no decorrer desta semana nesses locais e as pessoas que receberão a segunda dose devem buscar os pontos de vacinação na data agendada no cartão de vacina. Junto com o cartão, inclusive, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para receber o imunizante.  

Além dos trabalhadores da saúde que atuam diretamente no combate à pandemia, as aplicações das doses de reforço alcançam idosos abrigados em instituições através de equipes volantes.

 

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A Prefeitura inicia, nesta quarta-feira (17), o Cadastro Escolar 2021 de crianças com idade entre dois e cinco anos, nascidas entre 1º/04/2015 a 31/03/2019, que estejam fora da escola ou não pertençam à rede municipal de ensino em Salvador. As famílias que desejam pleitear vaga nas creches e pré-escolas do Município para este ano letivo devem fazer o cadastro até o dia 2 de março, preferencialmente por meio virtual, através do site da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no endereço educacao.salvador.ba.gov.br

O procedimento também pode ser realizado em qualquer unidade de ensino municipal, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço de interesse completo, com CEP e numeração. 

A Smed alerta que o cadastramento não é garantia de vaga. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas pela distribuição eletrônica de vagas. 

Endereço – A coordenadora de Matrícula Escolar, Agda Cruz, explica que o endereço de interesse refere-se a uma localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude. Pode ser a casa da família, dos avós, de outros parentes ou do emprego do responsável. 

"Por exemplo, se o responsável quer que a criança estude perto da residência familiar, o endereço de interesse a ser informado é o da família. Se o melhor for perto do trabalho da mãe, então o endereço de interesse é o do trabalho. Com esse dado, procuramos a vaga mais próxima para atender ao planejamento da família", detalha Agda. 

Prioridade – Poderá pedir prioridade o público-alvo da educação especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades / superdotação) e as crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, é necessário anexar documentos que comprovem a situação da criança no ato do Cadastro Escolar 2021. 

Qualquer dúvida sobre a utilização do sistema virtual de cadastramento pode ser esclarecida através do 156 – Disque Salvador ou em um posto de atendimento presencial.

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Sem o Carnaval de Salvador em 2021 devido à pandemia de Covid-19, quem costumava acessar os postos do Fique Sabendo instalados nos circuitos da folia podem acessar as unidades básicas de saúde do município e, no local, fazer o teste para detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h.

De janeiro a dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) registrou 469 novos casos de HIV, 1.648 casos de sífilis e 243 casos de hepatites virais na capital baiana. A coordenadora do programa de DSTs/HIV, Daniela Cardoso, alerta para a importância das pessoas continuarem se cuidando e buscando os serviços de saúde.

“As pessoas estão se colocando numa situação de vulnerabilidade ao deixarem de se cuidar. Quanto mais precoce o diagnóstico, mais cedo é possível tratar. No município não faltam insumos. Inclusive, colocamos à disposição da população por meio dos testes e tratamentos”, declara.

Realizar o teste e saber o resultado é um passo decisivo para a saúde da pessoa e do parceiro ou parceira. Se o resultado do paciente acusa não ter o vírus, ele tem mais um motivo para continuar se cuidando. Se o caso for positivo, ele é encaminhado para iniciar o quanto antes o tratamento nos serviços de referência.

Tratamento – Daniela explica que os tratamentos para sífilis e hepatites virais são feitos com medicação e acompanhamento médico nas UBS. Já os pacientes com suspeita de HIV, passam por um processo de aconselhamento para que a equipe possa entender cada caso.

“É um processo um pouco mais delicado, já que alguns chegam amedrontados, temendo o pior. Então encaminhamos para o aconselhamento psicológico antes e após o teste. É importante destacar que pacientes soropositivos podem se tratar e viver por muitos anos”, assinala.

 

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A Prefeitura conseguiu, nesta segunda-feira (15), a suspensão da liminar que autorizava a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares da capital baiana, que havia sido concedida pela Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A decisão pela suspensão foi do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade. 

De acordo com o desembargador, a liminar “evidencia-se, incontendivelmente, uma descabida ingerência do Poder Judiciário, em matéria que se insere, na competência, constitucionalmente, outorgada aos chefes dos poderes executivo municipal e estadual, eleitos democraticamente.”

O magistrado ainda acrescenta: “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino da rede particular, do município de Salvador, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação.”

Aulas presenciais – O presidente do TJ-BA já havia suspendido os efeitos da liminar impetrada por ação popular que permitia o retorno das aulas presenciais na Bahia no próximo dia 1º. A decisão foi publicada também desta segunda-feira (15).

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