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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou um chamamento público para aquisição de um milhão de máscaras cirúrgicas descartáveis e 100 mil testes rápidos para o novo coronavírus. O aviso de convocação para compra dos materiais foi publicado no Diário Oficial do Município.

A medida, que prevê a obtenção imediata dos insumos, visa garantir a manutenção das ações operacionais para o diagnóstico da doença no município.  “Adquiriremos um quantitativo considerável de testes rápidos que serão direcionados prioritariamente aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de serviços essenciais, nas blitzes que contam com a parceria da Transalvador, além das ações nas localidades com medidas restritivas regionalizadas", disse o titular da SMS, Leo Prates.

"Fomos umas das capitais pioneiras no país na realização da testagem da população e o resultado desse investimento é refletido hoje com a inibição da disseminação acelerada do vírus em nossa capital”, acrescentou.

O edital do pregão eletrônico está à disposição dos interessados no endereço www. licitacoes-e. com. br.

 

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O prefeito ACM Neto anunciou hoje (29) a extensão do pagamento do auxílio do programa Salvador por Todos, no valor de R$ 270, para o mês de agosto. Com isso, todos os beneficiários serão contemplados com mais uma parcela da verba, a quinta no total, o que já estava previsto na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo municipal no mês passado

"Nossa expectativa é começar a efetuar esses pagamentos no novo mês já a partir da próxima semana. Ou seja, vamos continuar auxiliando aqueles que mais precisam do apoio do poder público municipal nesse momento de dificuldade", disse ACM Neto. 

Tem direito ao benefício baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos.

Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), o Salvador por Todos foi criado para ajudar trabalhadores informais e individuais afetadas pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus e que estejam cadastrados na Prefeitura. 

O programa já beneficiou mais de 36 mil pessoas. Além do auxílio financeiro, são concedidas cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza e idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mototaxistas e guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.

Consulta – Para saber se está cadastrado no benefício, o cidadão deve acessar o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br, digitar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS). Na página, é verificado se possui direito a receber e quando poderá fazer a retirada. 

 

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A comunidade da Travessa Nossa Senhora do Loreto, na Estrada das Barreiras, passa a ter mais segurança nos dias de chuvas intensas. Protegendo as mais de 100 famílias que moram nas imediações de uma encosta, a geomanta aplicada sobre a antiga área de risco foi inaugurada nesta quarta-feira (29), em ato com a presença do vice-prefeito Bruno Reis e do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo.

De acordo com Bruno Reis, a Prefeitura investiu R$ 155,8 mil para aplicar a tecnologia da geomanta em uma encosta de quase mil metros quadrados. “O enfrentamento às chuvas sempre foi uma prioridade desta gestão. Mesmo com a chegada da pandemia, não podíamos deixar de dar atenção a tantas outras necessidades de uma cidade com quase três milhões de pessoas. O primeiro semestre de 2020 foi o que mais choveu nos últimos 36 anos. Então, intervenções como esta precisavam ser mantidas. Essa é uma obra essencial”, afirmou.

O vice-prefeito ainda destacou o trabalho permanente da atual gestão para dar mais segurança à população que vive perto de encostas. “Os últimos dados do IBGE apontam que Salvador tem cerca de mil e quarenta áreas de risco. Só a gestão do prefeito ACM Neto fez intervenção em mais de 300 delas, resolvendo um terço do problema. Quando a gente realiza obras como esta, estamos preservando o que há de mais importante para um ser humano, que é a sua vida. Hoje, essas pessoas podem dormir tranquilas”, assinalou.

O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, informou que, desde 2016, a Prefeitura aplicou cerca de 118 mil metros quadrados de geomanta na cidade, com investimento superior a R$ 17 milhões. “Essas intervenções já beneficiaram mais de 7.600 famílias”, disse. Atualmente, segundo ele, a gestão municipal executa a implantação da tecnologia de geomanta em 10 encostas, localizadas em nove bairros da capital baiana.

Iluminando Nosso Bairro – O vice-prefeito também anunciou a implantação de lâmpadas em LED em todas as ruas da Estrada das Barreiras, em agosto, por meio do programa Iluminando Nosso Bairro. “Além de mais moderna, bonita, eficiente, resistente e econômica, a nova iluminação oferece mais sensação de segurança para a comunidade”, pontuou, informando ainda que a gestão municipal vai requalificar uma praça e instalar equipamentos de ginástica na localidade.

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Apesar das recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, os condutores soteropolitanos cometeram mais infrações de trânsito no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho de 2019, a Transalvador registrou 259.736 infrações contra 274.364 este ano, o que representa um aumento de 5,63%.

Esse aumento foi puxado, principalmente, pelas infrações de excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho, registradas através de fiscalização eletrônica. Ambas são consideradas principais responsáveis por acidentes com maior gravidade.

Alguns condutores entenderam erroneamente que, com as ruas mais vazias por conta da pandemia, poderiam pisar no acelerador. De janeiro e junho de 2019, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou 139.668 infrações por excesso de velocidade, contra 186.165 este ano, o que representa um aumento de 33% no número de autuações.

Exceder em até 20% a velocidade máxima permitida da via foi a campeã de notificações. Foram 174.439 registros, 32% a mais quando comparado ao mesmo período de 2019, com 132.039 condutores autuados por esta infração.

Já para avanço de sinal, esse crescimento foi ainda maior. Entre janeiro e junho de 2019, a autarquia de trânsito registrou, através da fiscalização eletrônica, 8.365 condutores que desrespeitaram o sinal vermelho para passagem de veículos. Este ano, o número saltou para 14.703, 76% a mais apenas neste primeiro semestre. Além destas, transitar em via exclusiva para ônibus está entre as três infrações mais registradas no período, com 17.670 condutores autuados.

“Essas três infrações são registradas primordialmente por meio da fiscalização eletrônica, radares e fotossensores”, alerta Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador. Ele destaca ainda que o aumento nas autuações por fiscalização eletrônica se torna mais evidente, uma vez que o órgão estava com seu efetivo de agentes empenhados nas ações de combate ao coronavírus.

“Essa alta nas notificações nos deixa muito preocupados, principalmente porque vivemos num momento delicado no sistema de saúde, e infrações de trânsito estão entre as principais causas de hospitalização no país”, completa o gestor.

Excesso de velocidade – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê três tipos de infrações por excesso de velocidade: até 20%, entre 20% e 50% e acima de 50% do limite da via. De janeiro a junho de 2020, além dos 174.439 veículos com velocidade até 20% superior ao limite da via, a Transalvador registrou 11.245 veículos com excesso de velocidade entre 20% e 50%, contra 7.361 no mesmo período do ano passado; e 481 condutores com velocidade 50% acima do limite de velocidade, quando, em 2019, 268 condutores foram flagrados cometendo este tipo de infração.

Os locais com maior número de registro de excesso de velocidade são a Rua João Gomes, no Rio Vermelho, com 11.193 autuações, seguido pela Avenida Luís Eduardo Magalhães, com 8.815 autos, e a Avenida Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré), com 7.790 veículos autuados neste período.

Punição – De acordo com o artigo 218, I, do CTB, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é infração de natureza média, que rende quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e multa de R$ 130,16. Quem trafegar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, de acordo com o item II do artigo 218 do CTB, recebe cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23. A infração é considerada grave.

Por fim, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, como prevê o artigo 218, item III do CTB, é considerada infração gravíssima. O condutor flagrado nessa situação recebe sete pontos na CNH e multa de R$ 880,41.

 

 

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A realização de eventos em sistema drive-in está contemplada na primeira fase do plano de retomada econômica de Salvador, iniciado pela Prefeitura na última sexta-feira (24). A possibilidade de exibições ao ar livre, dentro dos automóveis, anima o mercado de eventos enquanto a cidade ainda não retoma a normalidade da agenda cultural.

O projeto do Big Bompreço Drive-In Salvador, que funcionará no novo Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio, foi autorizado hoje (28) pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), após análise do pedido por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). A data de pré-estreia do espaço, só para convidados, está prevista para esta quarta-feira (29), às 19h, com a exibição do filme "Axé - Canto do Povo de um Lugar", dirigido por Chico Kertész.

Segundo o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, o evento apresenta os pré-requisitos exigidos pela gestão pública municipal. "A primeira solicitação, já aprovada, foi a da Zum Produções, responsável pelo projeto do Big Bompreço Drive-In Salvador. Fomos procurados também pela OK Produções, que tem interesse em fazer o drive-in no Shopping da Bahia. Esse pedido ainda está sob análise", afirmou.

Regras - Quem deseja organizar e participar de um evento no sistema drive-in precisa respeitar o protocolo definido pela Prefeitura no decreto de número 32.461. As regras são as seguintes:

- A quantidade de carros será limitada ao número de vagas de estacionamento, desde que garantido o afastamento mínimo de 1,5m entre os veículos;

- Deve ser observado o limite máximo de quatro pessoas por carro, devendo-se evitar pessoas que não morem na mesma residência;

- A quantidade mínima de banheiros a serem disponibilizados levará em consideração o total de ingressos vendidos;

- Previamente à realização do evento, todos os funcionários devem realizar testes para Covid-19 e medir a temperatura diariamente. E, havendo resultado positivo para os testes ou estando a temperatura igual ou superior a 37,5°, a pessoa deve ser encaminhados para o tratamento adequado;

- Caso algum funcionário apresente qualquer sintoma de Covid-19, a exemplo de tosse persistente, coriza, fraqueza e perda de olfato, deverá comunicar aos organizadores e buscar o tratamento adequado;

- Os organizadores do evento deverão afixar, em local visível na entrada, a capacidade máxima de veículos;

- Todos os ocupantes do veículo deverão usar máscaras na chegada e saída e nos momentos de eventuais interações, como ida ao banheiro, e devem ter sua temperatura medida na chegada;

- Fica proibido aos clientes sair do veiculo, exceto no caso de necessidade de ida ao banheiro;

- As vendas de ingressos serão totalmente online, sendo que, na verificação durante entrada, o funcionário não deverá tocar no celular do cliente, realizando o procedimento através do vidro do carro;

- Totens de álcool em gel 70% devem ser colocados na entrada dos sanitários e na portaria do evento;

- Todos os funcionários devem estar equipados com o EPI necessário, fornecido pela empresa, contendo máscara, luvas e protetor facial (Face Shield);

- Nas caminhonetes, não será permitido acesso à carroceria;

- As cabines dos banheiros serão individuais, com distanciamento mínimo de 1,5m entre elas, e devem ser higienizadas a cada uso;

- Para uso do banheiro, deve ser utilizado aplicativo de fila virtual ou similar;

- No retorno ao veículo, cada cliente terá seus calçados higienizados com produto sanitizante;

- Não serão permitidos ônibus, micro-ônibus, caminhões, motos e carros conversíveis com capota aberta;

- Anteriormente a cada exibição, deverá ser veiculado filme com normas de segurança e prevenção;

- Será permitida a entrada com alimentos e bebidas;

- Será permitida a venda de alimentos exclusivamente pelos organizadores do evento, sendo proibida a presença de vendedores ambulantes. O pedido e o pagamento serão obrigatoriamente por meio eletrônico, sem venda direta em balcão;

- O cliente receberá os alimentos e bebidas em embalagem única e fechada pela janela do carro;

- Durante qualquer atendimento, os funcionários não poderão usar adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios;

- Todas as lixeiras deverão ser de acionamento automático para que não precisem ser abertas manualmente;

- Na entrada, deverão ser distribuídos sacos para colocação de resíduos, que deverão ser descartados em latas colocadas na saída;

- Durante a montagem e desmontagem de toda a estrutura, deverá ser observado o protocolo geral, principalmente na garantia do afastamento 1,5m entre os operários, uso de máscaras e utilização de todos os EPIs necessários.

Documentação - Os organizadores de eventos que desejem utilizar o sistema drive in precisam da autorização prévia do poder público municipal, que só é concedida de forma presencial na sede da Sedur, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, após agendamento pelo telefone 3202-9551 ou e-mail agendamento.sedur @ salvador. ba. gov. br.

No site da Sedur (www. sedur. salvador. ba. gov. br), é possível conferir toda a documentação para quem desejar solicitar a realização de eventos no sistema drive in em Salvador.

 

 
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Mesmo durante a pandemia de Covid-19, a Prefeitura prossegue com a realização da Operação Sucata para promover a limpeza da cidade e, também, evitar diversos problemas ocasionados pelo abandono de materiais inservíveis nas vias públicas de Salvador. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pela ação, somente este ano foram removidas 332 sucatas diretamente pela pasta ou pelos proprietários acionados pela administração municipal, e emitidas 380 notificações

"A retirada de sucatas é uma ação contínua da Semop e contribui com a estética de Salvador e com a saúde da população. O descarte irregular desse tipo de material nas ruas, além de deixar a cidade feia, proporciona o acúmulo de mosquitos e animais que são vetores de doenças como dengue, chikungunya e leptospirose", afirma o titular da Semop, Marcus Passos.

Qualquer cidadão pode solicitar remoção de sucata em via pública através do Fala Salvador, no telefone 156 ou pelo site www. falasalvador. ba. gov. br . No caso de veículos abandonados, a retirada é feita pela Transalvador.

Critérios – Para o objeto ser considerado sucata tem que ser bem inservível, ou seja, que não está servindo ao objetivo para o qual foi fabricado. Uma sucata de veículo, por exemplo, apresenta vidros quebrados, pneus arriados ou em falta, geralmente acumulando sujeira, água ou mato, com chaparia incompleta ou enferrujada, sem motor e sem bancos.

 

 

 

 

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As pessoas em situação de rua em Salvador ganharam mais um importante local de abrigamento, que se torna ainda mais essencial neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A Unidade de Acolhimento Institucional de Pirajá, situado na Estrada de Campinas, foi entregue nesta terça-feira (28) com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, além da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Juliana Portela, e corpo técnico.

A estrutura tem capacidade para abrigar 100 homens, encaminhados através das ações de abordagem social da Sempre ou dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). O investimento mensal para funcionamento da UAI é de quase R$336 mil.

“Com a entrega desta unidade, estamos completando 1.270 vagas oferecidas para essas pessoas na cidade. As UAIs estão espalhadas em diversos locais de Salvador e, aqui dentro, esses cidadãos vão ter um tratamento muito digno. Terão acolhimento psicossocial, acompanhamento à saúde, três refeições por dia, acesso a material de higiene e vão poder dormir com todo o conforto e segurança”, salientou o prefeito.

Ele ainda completou que esta UAI permanecerá em funcionamento após a pandemia, auxiliando os abrigados a ter um futuro com mais autonomia e dignidade, a exemplo de ações de encaminhamento à capacitação profissional e vagas de emprego ou, ainda, ter moradia própria. “Isso para garantir que o tratamento às pessoas em situação de rua seja permanente e a gente possa conjuntamente e em solidariedade superar a condição de extrema pobreza desses cidadãos”, declarou ACM Neto.

Estrutura – A UAI Pirajá possui 64 dormitórios, sendo seis destinados a pessoas com deficiência, duas salas de atendimento técnico e outras três distribuídas entre coordenação, cuidados em saúde e convivência, além de cozinha, recepção e almoxarifado. A equipe é composta por 41 profissionais, sendo um coordenador, dois psicólogos, dois assistentes sociais, dois enfermeiros, 16 educadores, um auxiliar administrativo, um recepcionista, dois técnicos de enfermagem, oito cuidadores, seis auxiliares de serviços gerais, um agente de portaria e um motorista.

Os abrigados recebem materiais de higiene pessoal e passam por acompanhamento psicossocial, escuta qualificada, atividades em grupo e encaminhamento à rede de serviços, como retirada de documentação e cadastro em programas sociais, como Bolsa Família e Aluguel Social.

Amparo completo – O prefeito também lembrou que, desde o início da pandemia, a administração municipal tem se preocupado em dar apoio à população mais pobre, em especial às pessoas em situação de rua, mais vulneráveis ao novo coronavírus. Além da ampliação do número de vagas de abrigamento, com unidades voltadas para cada tipo de público (crianças e adolescentes, idosos, mulheres, homens e pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas), outra ação de destaque foi a implantação de consultórios de rua para atendimento médico e psicossocial daqueles que não querem deixar as ruas.

Outra iniciativa essencial nesse momento de crise sanitária é a implantação de postos de distribuição de refeições, com quatro mil quentinhas entregues diariamente, desde março, em locais estratégicos da cidade. De acordo com ACM Neto, inclusive, a ação será revista para otimizar o trabalho e, assim, continuar a evitar que as pessoas passem fome neste período de crises econômica e social, com aumento do desemprego e da perda de renda. Também entram nesse trabalho completo de assistência a disponibilização de lavandaria móvel e banheiros para asseio completo em contêineres climatizados.

 

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, recebeu o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão registrou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no final de semana anterior. A maioria delas teve como fonte as residências (710), seguida por veículo particular (688) e área pública (250). 

Os dez bairros mais denunciados na sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26) foram Fazenda Grande do Retiro, Pernambués, Paripe, Uruguai, São Marcos, Itapuã, Plataforma, Liberdade, Engenho Velho de Brotas e São Caetano. Em parceria com outros órgãos, a Semop também encerrou festas conhecidas como paredão e apreendeu os equipamentos sonoros nos bairros de Paripe, Canabrava, Fazenda Grande do Retiro e São Marcos. 

“Esse aumento de denúncias nos preocupa. Algumas pessoas estão achando que está tudo liberado, e não está. Se as pessoas continuam desrespeitando o isolamento social e fazendo festa, aglomerações, o número de casos de infectados pelo coronavírus aumenta, como aumenta a ocupação dos leitos de UTI, e será preciso fechar tudo novamente, e ninguém quer isso", alerta a subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim. 

Para combater a poluição sonora, a Semop realiza a operação Silere, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Polícia Militar da Bahia. A operação ocorre sempre às sextas-feiras, sábados e domingos. Durante o período da pandemia, já foram feitas 166 ações em conjunto. No último final de semana, foram seis ações em conjunto, resultando em 587 vistorias, nove notificações, 17 apreensões, 47 equipamentos apreendidos e 17 autos de infração emitidos. 

Balanço – Do dia 1º de março até ontem (26), a Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora recebeu 36.495 denúncias, a maioria delas de som alto em residências (13.405), em veículo particular (9.610), em área pública (4.436), oriunda de outras fontes (2.313), de carros de som (1.722) e de bar, restaurante ou boate (1.363). Em comparação ao ano passado, nota-se que, por conta da pandemia e do isolamento social, as residências deixaram de ser a terceira fonte de poluição sonora mais denunciada (em 2019) e passaram a ser a primeira (em 2020). 

A multa para quem pratica a poluição sonora varia entre R$ 1.068 e R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Além disso, exceder o volume previsto na legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

 

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Donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público de maneira ordenada, visando a colocação de mesas e cadeiras em calçadas no momento da reabertura desses estabelecimentos, o que está previsto para acontecer, com regras gerais e específicas, na segunda fase da retomada na capital baiana, de acordo com o protocolo elaborado em conjunto entre município e governo do Estado. 

A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), possibilitando que esses empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus. 

Dono do Lucius Restaurante, situado na Barra, Lucius Gaudenzi foi o primeiro a fazer a solicitação junto à Sedur e agora aguarda ansioso pela reabertura. “Eu acho que o mais importante hoje é a gente fazer essa retomada de forma segura e contínua, porque não adianta retomar de maneira apressada e ter que fechar depois. Então, eu aguardo ansioso, mas reconheço que esse trabalho e esse cuidado da Prefeitura em reabrir tem sido muito importante”, afirma. 

Em geral, Lucius já considera o restaurante um ambiente de baixo risco por conta das regras de segurança alimentar que os profissionais precisam seguir. Agora, ele diz já estar se adequando aos novos protocolos para estar 100% pronto quando Salvador ingressar na fase dois da reabertura de atividades, o que deverá acontecer em agosto. 

“A principal mudança, além do distanciamento entre as mesas e do controle da quantidade de pessoas, será em relação ao contato entre garçom e cliente. Vamos ter um aumento dos dispensers de álcool em gel e de sabão para os clientes, vamos colocar tapetes sanitizantes na porta, os garçons vão usar máscaras e o cardápio e a conta serão digitais, no celular. O cardápio será acessado por meio de QR Code”, conta. 

Tendência mundial - Para o empresário, a iniciativa da Prefeitura de defender a ampliação dos espaços privados em áreas públicas, que pode se tornar permanente, mesmo no pós-pandemia, segue uma tendência mundial. “Poder ter uma boa bebida, uma boa comida e um bom atendimento apreciando a vista e o visual é muito bom, ainda mais aqui no Farol da Barra. Eu visualizo um futuro muito bom e que isso se torne permanente em nossa cidade”. 

Fábio Lacerda, proprietário do Caranguejo do Farol, também na Barra, compartilha a mesma opinião. Ele conta que já fez a solicitação para a Sedur e planeja um ambiente bonito e organizado. “A nossa casa tem 30 anos ali na Avenida Oceânica, estamos em todos os guias do mundo inteiro. A arquiteta vai fazer um desenho da área que iremos utilizar. Ela será fechada com caqueiros, vai ficar bem legal”, diz. 

“Eu acho que o espaço da Barra com essa adaptação vai dar um visual muito bom para o bairro. Na Europa você vê aqueles bares com mesas nas ruas. Era o que faltava em Salvador, vai dar um charme e uma vida à orla. Eu acho que veio para ficar”, acrescenta Lacerda. 

Pedido – Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site retomadabar. salvador. ba. gov. br/ solicitar. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio. 

Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato pdf ou jpeg. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público. 

Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo. 

"Esses empreendimentos podem adotar medidas de baixo custo e de fácil instalação para utilização de espaço público de forma organizada, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos em algumas vias. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba", afirmou o titular da Sedur, secretário Sérgio Guanabara.  

Retomada - A reabertura de bares e restaurantes deverá ocorrer apenas na segunda fase de retomada das atividades econômicas. Para que essa etapa seja iniciada, o número de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 na cidade deve se manter em no máximo 70% por um período de pelo menos cinco dias dentro do necessário intervalo de 14 dias do início da fase um, que começou na última sexta-feira (24).

 

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