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Com base na análise jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito ACM Neto decidiu vetar o projeto que proibia o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. O veto foi assinado e encaminhado à Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), logo após a coletiva para o anúncio oficial da decisão, no Palácio Thomé de Souza. A decisão se baseia em parecer técnico da Procuradoria Geral do Município (PGM), que apontou inconstitucionalidade no projeto oriundo da Câmara.

Segundo o parecer, o Estado é laico e não poderia proibir a festa com base apenas em fundamentos religiosos. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito fez questão de destacar três pontos importantes que motivaram a decisão.

“Primeiro que nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, não está levando em consideração o mérito político e nem religioso. Nosso parecer é baseado no que tange à Justiça e, se aprovássemos, seria uma negativa à democracia. O teor do projeto de lei fere as liberdades individuais. O processo precisaria passar por discussão com a sociedade e isso não foi feito”, destacou.

O prefeito ressaltou a festa da Quarta-feira de Cinzas não pertence ao calendário de eventos oficiais do município e é tratada como uma manifestação cultural espontânea da população. “Claro que para acontecer a festa precisa da autorização do poder público. Nos últimos 20 anos, o arrastão tem sido realizado sem nenhum problema para cidade e, se assim for, continuará acontecendo”, frisou o prefeito.

ACM Neto frisou que só justificaria a proibição da festa caso a Polícia Militar da Bahia não garantisse a segurança nas ruas ou se o evento interferisse na prestação dos serviços públicos, o que não tem ocorrido.

Igreja - Católico declarado, o prefeito ressaltou a forte relação com a Igreja Católica. “Quem me conhece e me acompanha sabe dos meus laços estreitos com a religião. No entanto, no lugar de gestor público é preciso refletir a desvinculação com a religião ao ditar atos estatais. O veto, dessa forma, está baseado apenas em argumentos técnicos e jurídicos”, assinalou o prefeito. Questionado pela imprensa, ele disse ainda não acreditar que o arrastão ofende as tradições religiosas da capital baiana.

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A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) apresentou, nesta quarta-feira (13), durante reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), as ações imediatas de promoção do destino turístico desenvolvidas para a atração de turistas após a chegada das manchas de óleo nas praias da capital.

No âmbito do turismo de sol e praia, diretamente impactado com as manchas, a Secult irá produzir um documentário mostrando toda a ação da prefeitura e de moradores da cidade para rapidamente retirar os óleos das praias atingidas.

As praias não atingidas também serão apresentadas ao público através do documentário, com todos os seus potenciais turísticos, em mais de 50 km da orla de Salvador. Um dos trechos não atingido, por exemplo, é a praia de Ilha dos Frades, que possui o selo internacional Bandeira Azul, um dos mais importantes do mundo para praias e marinas, e distribuído anualmente pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE).

Além do turismo de sol e praia, Salvador também é escolhida pelos turistas por conta de sua história, cultura, religiosidade, gastronomia, dentre outros. “Um dos nossos objetivos é mostrar para o turista que, além das praias terem sido limpas com muita eficácia pela Prefeitura e moradores, Salvador tem muita coisa além de sol e praia. Uma das ações, por exemplo, é o documentário Follow The Music, que trata sobre a musicalidade da cidade, um dos pontos que foram destacados pelo The New York Times em uma matéria veiculada neste ano”, afirmou o titular da Secult, Claudio Tinoco.

Eventos - O programa #vemprocentro, que busca levar a população soteropolitana e os turistas para ocupar e explorar o Centro Histórico, foi apresentado aos conselheiros durante o evento. O Centro Histórico concentrou eventos do Festival da Primavera e da Virada Sustentável, já atraindo a população para o local e impulsionando o turismo histórico e cultural da cidade.

Documentários sobre o Dia da Consciência Negra e o Dia da Baiana do Acarajé também estão sendo construídos pela Secult, que ainda está planejando a promoção do destino turístico para os setores segmentados, como o religioso e o gastronômico. Essas ações de promoção reforçam a estratégia da Prefeitura para atrair mais visitantes durante o Verão, como o lançamento do Festival Virada, em São Paulo, na semana passada.

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Residente há quase 40 anos da Rua Rosalvo Silva, em São Marcos, a doméstica Alice Santos, mais conhecida como dona Nenga, fez questão de conferir de perto o anúncio das obras de urbanização da região, a serem realizadas pela Prefeitura e que englobam três principais ações: pavimentação, contenção de encosta e área de convivência e lazer. “Isso é um sonho de 27 anos, minha filha. Pensei que ia morrer e não ia ver essa melhoria”, afirmou. 

Ela e os demais moradores estiveram presentes no ato de assinatura da ordem de serviço pelo prefeito ACM Neto, realizado nesta quarta-feira (13), na própria Rosalvo Silva, para início imediato das obras. O evento também reuniu o vice Bruno Reis, que também é secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), demais gestores, autoridades e lideranças comunitárias. 

O prefeito lembrou que a medida cumpre um compromisso firmado com os moradores de tamponar o canal, evitando o esgoto a céu aberto e os alagamentos na época de chuva. Além disso, o projeto também traz outros benefícios, no sentido de evitar deslizamentos no período chuvoso, permitir uma nova via de ligação com a Estrada Velha do Aeroporto e oferecer uma área de lazer para a comunidade. “Essas obras são fundamentais e vão melhorar a qualidade de vida de todos aqui, oferecendo uma nova perspectiva para os moradores”, declarou ACM Neto. 

“Este é um sonho da comunidade. Após as obras, esta área vai ficar belíssima e vai trazer mais dignidade às pessoas que moram aqui. Como nas demais intervenções da Prefeitura, os moradores terão preferência na contratação de mão-de-obra”, pontuou Bruno Reis. 

Intervenções – A Rua Rosalvo Silva é uma importante via do bairro e possui cerca de 200 metros de extensão. Apenas para a execução dos serviços de pavimentação, terraplanagem meio-fio e passeio, a Prefeitura investirá quase R$1,1 milhão em recursos próprios. Dentro desse projeto será feito um acesso à praça que será construída. Esta etapa da obra deve durar 60 dias. 

Já a contenção da encosta será feita na Rua Oito, em uma área de 1.761 m² e investimento de mais de R$3 milhões, com recursos oriundos de convênio com o Ministério do Desenvolvimento. Será utilizada técnica de solo grampeado e as intervenções contemplam ainda drenagem, pavimentação, meio-fio e passeio. Neste caso, as conclusão está prevista para novembro do próximo ano.

Por fim, a praça ocupará uma área de 6,6 mil m², com investimento de R$1 milhão. Haverá espaços de lazer e para jogos, equipamentos de ginástica, academia da saúde, pista de cooper, brinquedos infantis, quadra poliesportiva, miniquadra, quadra de futebol de areia e iluminação, dentre outros itens. O projeto está sendo desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). 

Dona Nenga, que já foi presidente da Associação dos Moradores da localidade, relatou ainda que se sentia realizada só com o anúncio da obra. “Imagine então quando as obras forem concluídas. Em 2015 mesmo teve acidente na encosta, reunimos os moradores, fomos até para a porta da Prefeitura. Lá na frente não tinha nem asfalto, a gente pisava na lama para ir ao trabalho. E, com a quadra, vai valorizar ainda mais a rua, as crianças e os adultos vão ter como se divertir, vai ser mais qualidade de vida pra gente. O projeto era o que eu esperava, é muita felicidade”, finalizou.

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Devido ao elevado número de eleitores cadastrados para votação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – biênio 2020/2021, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), adiou a data prevista para o pleito. O certame recebeu mais de mil inscrições e a votação online acontece nos dias de 18, 19 e 20 de novembro, através do link www. eleicoescmpc. salvador. ba. gov. br.
 
Após a validação do cadastramento, a FGM enviará um e-mail contendo instruções para acessar o Sistema Online de Votação, nos dias da eleição. Os eleitores serão identificados por uma senha de acesso gerada pelo sistema após cadastramento, que deverá ser utilizada para votação. 

Caso algum eleitor não receba o código por e-mail, entre os dias 12, 13 e 14 de novembro, é necessário entrar em contato com a FGM através do e-mail eleicoescmpc @ salvador. ba. gov. br ou pelos telefones: (71) 3202-7831 e 3202-7833. 

Para votar, artistas, produtores, pesquisadores, líderes e representantes dos territórios de Salvador precisam ser residentes na capital baiana e maiores de 16 anos. 

Serão eleitos representantes e suplentes de linguagens artísticas e de segmentos culturais, como Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Patrimônio Material e Imaterial, entre outras, bem como representantes dos territórios formados pelas Prefeituras-Bairro de Salvador.

Mobilização – As mobilizações acontecem ainda no Subúrbio 360, em Coutos, dia 17; no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria, dia 22; e na nova sede da FGM, na Barroquinha, no dia 24. Os encontros terão apresentações artísticas, roda de conversa sobre as políticas culturais de Salvador e sobre o CMPC.   

CMPC – O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que exerce funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural do município.

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Na Semana que antecede o Dia Nacional do Diabetes, que ocorre no dia 14 de novembro, a profissional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Jenine Mendes, dá dicas para prevenir e tratar a doença. Atualmente, 28.695 pessoas em Salvador estão cadastradas nas Unidades de Saúde da Família (USF) para acompanhamento da doença. O número de pessoas atendidas é ainda maior, pois o cadastro não abrange pacientes de urgência e emergência. 

O diabetes é uma doença crônica não transmissível causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Em Salvador, as pessoas portadoras da doença têm o acompanhamento diário de multiprofissionais, a exemplo de médicos, enfermeiros e odontólogos das USFs e equipe de multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Quando necessário, os usuários são encaminhados para os multicentros, para atendimento com especialistas.  

Quem é diagnosticado com diabetes tipo 1, doença de origem autoimune,  é encaminhado para o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba). A principal diferença entre o tipo 1 e o tipo 2 é que, no tipo 1, o pâncreas deixa definitivamente de produzir insulina. No tipo 2, o pâncreas produz a insulina, mas ela é insuficiente e não pode ser plenamente metabolizada pelo organismo em decorrência da resistência que ocorre nos órgãos e músculos do indivíduo.  

Sintomas e prevenção – Segundo Jenine, que é enfermeira e técnica do campo temático Doenças Crônicas não Transmissíveis, os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença são excesso de peso, má alimentação, histórico familiar, sedentarismo e hipertensão. Os sinais de alerta da doença são a urina frequente, fadiga, perda de peso, sede excessiva e fome aumentada. 

Para a prevenção e os cuidados, Jenine recomenda que as pessoas procurem ter hábitos saudáveis de vida. “É essencial praticar mais atividade física, consumir mais frutas, legumes e vegetais e ter acompanhamento, pelo menos uma vez ao ano, para verificar os fatores de risco relacionados ao diabetes e à pressão alta. Com a detecção precoce, o paciente consegue evitar a progressão da doença e as complicações acarretadas por ela”, afirma. 

O diabetes provoca complicações como as lesões nos pés e pernas, em alguns casos levando à amputação, retinopatia diabética, a neuropatia diabética e a doença renal crônica. Nos casos mais graves, a doença pode levar à morte.

Melhora – Para evitar a progressão e as complicações da doença, a aposentada Nancy de Oliveira, de 58 anos, frequenta mensalmente a reunião com os profissionais da Unidade Básica de Saúde do Barbalho. Desde que iniciou o acompanhamento, ela teve uma sensível melhora. O nível de glicose no sangue, que já esteve em 800 miligramas por decilitro, reduziu para 128 miligramas por decilitro, valor próximo à quantidade normal em jejum, que é inferior a 99 mg/dl. 

“Nós temos o acompanhamento do pessoal da nutrição e da enfermagem. Eles verificam nosso peso, altura, pressão, glicemia. Passam dieta, recomendam chás e fazem interação em grupo. É muito bom. A gente aprende que tudo moderado nessa vida dá resultado”, diz Nancy, contente com o efeito do tratamento. 

Unidades – Quem ainda não é acompanhado pode se dirigir a uma das 93 Unidades de Saúde da Família do município ou a uma das 47 Unidades Básicas, e conversar com o médico para ter o diagnóstico e indicação do tratamento adequado.

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O Cineclube Boca de Brasa entra mais uma vez em ação, desta vez com a exibição gratuita e aberta ao público do filme “A Máquina” nesta sexta-feira (15), com direito a pipoca em duas sessões. O primeiro local será o Espaço Cultural Boca de Brasa – CEU de Valéria, na Rua B, s/n, Nova Brasília de Valéria, às 15h, e, em seguida, será realizado um bate-papo com diretor João Falcão, também autor da peça homônima que originou a obra audiovisual.

No mesmo dia, o filme será exibido no Espaço Cultural Boca de Brasa – Subúrbio 360, na Rua da Paz, s/n, Coutos, às 19h. Além do diretor João Falcão, o bate-papo também terá a presença da atriz Fernanda Beling, que faz a personagem Jéssica. O Cineclube Boca de Brasa é promovido pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e tem como intuito democratizar o acesso da população a produções audiovisuais.

Sinopse – Em Nordestina, cidadezinha perdida no sertão, a jovem Karina sonha ser atriz e partir para o mundo. Antes que seu amor lhe escape, Antônio, filho de Dona Nazaré, adianta-se numa cruzada kamikaze para trazer o mundo até Karina. Para isso, Antônio sai da cidade e anuncia, num programa de televisão, que irá cumprir uma sensacional aventura: fazer uma viagem ao futuro, partindo da praça de Nordestina. Se fracassar, garante ele, uma máquina da morte irá destruí-lo, ao vivo e via satélite, na frente de todos.

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Para divulgar os conteúdos e capacitar os gestores públicos e privados sobre o uso da planilha tarifária para o cálculo dos custos do transporte de ônibus urbanos, foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), um curso na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina. A capacitação contou com representantes do poder público municipal, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e integrantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – propositora da nova planilha.

Para o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a atualização das tabelas é importantíssima para o setor como um todo. "Estamos aqui reciclando todo nosso corpo técnico, não só da Semob como das outras secretarias, para entender as mudanças e as novas referências de transporte público no Brasil", conta.

Há um contrato de concessão vigente em Salvador que leva em consideração fatores como o Domingo é Meia, benefício de meia-passagem aos domingos e feriados; a utilização do bilhete único; e a integração com o sistema metroviário, que é a mais barata do país.

Segundo a promotora do MP, Rita Tourinho, a presença do órgão em debates sobre o transporte urbano na cidade tem como intuito acompanhar o desenvolvimento dessa política específica. Ela destacou também a recente redução da tarifa, com a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como um retorno positivo para a população.

"As pessoas precisam compreender que a tarifa de remuneração hoje das empresas é de R$ 4,12 por passageiro. A população paga R$ 4 porque os 12 centavos estão isentos [graças ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre as empresas de ônibus da capital baiana, a Prefeitura e o MP]", pontuou a promotora.

Proposta da ANTP – A planilha tarifária proposta pela ANTP foi formulada em parceria com representações de renome nacional na área, a exemplo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). Respaldada tecnicamente e politicamente, o documento foi publicado em 2017.

O superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, elencou que o documento é de referência nacional. Para a formatação foram envolvidos, além de órgãos públicos de relevância no país, as universidades, equipes e consultores técnicos e setores de operadores através das associações.

“Esse documento ajuda a entender como a custa é formada para convencimento da população e órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas e, também, torna transparente a maneira que se calculam os custos operacionais”, detalhou.

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A primeira hora comunitária de Ilha de Maré será entregue pela Prefeitura, através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), nesta quarta-feira (13), às 14h. O espaço dedicado ao cultivo de frutas, legumes e hortaliças funcionará na Escola Municipal de Ilha de Maré, localizada na Rua da Caeira, s/n, Praia Grande, e receberá os cuidados de alunos e professores da instituição.

Até o final deste ano, o projeto Hortas Urbanas, Escolares e Pomares da Secis pretende implantar mais dez hortas, totalizando 53 equipamentos espalhados pela cidade e ilhas. Atualmente, já são 43, sendo 15 escolares e 28 urbanas – duas dessas acessíveis para deficientes, idosos e crianças, situadas no Imbuí e Jardim das Margaridas.

Transformação – Desde 2016, o projeto vem reforçar a necessidade e importância da participação da população para a construção de uma cidade melhor, cumprindo um papel social e ambiental. As hortas são instaladas em espaços onde, muitas vezes, havia um terreno baldio que acumulava lixo e proporcionava insegurança nas comunidades. As hortas escolares funcionam nas escolas municipais e cumprem também um papel importante na educação de crianças e jovens.

O plantio inclui hortaliças, verduras, frutas e ervas. São comuns a alface, cebolinha, coentro, pimenta, tomate, couve, cenoura, manjericão, hortelã e orégano. Também podem ser encontradas plantas medicinais como erva-cidreira, aroeira, boldo e capim-santo, entre outros. As hortas tornaram-se espaços ecológicos de socialização, dando sentido à vida de muitas pessoas que antes conviviam com a depressão. Além disso, esses ambientes têm fornecido alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos à população.

Guia – Para auxiliar os cidadãos a implementar e cuidar de uma horta, foi criado o Guia para Implantação e Gestão de Hortas Urbanas e Escolares, lançado em 2018. O manual reúne dicas técnicas e orientações para planejar, manter e ser bem-sucedido na criação desses espaços. A cartilha ainda ensina como cultivar 46 vegetais, entre hortaliças e frutas, e aponta a época ideal para plantar cada um deles em Salvador. O material pode ser baixado gratuitamente através do site sustentabilidade. salvador. ba. gov. br .

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Representantes de ouvidorias de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (12), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante o XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores. Com tema central “O valor da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”, o encontro segue até quarta-feira (13), e abrange discussões de temas e trocas de experiências com o objetivo de atualizar questões relacionadas ao segmento. O congresso conta com a parceria da Ouvidoria Geral de Salvador e é promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)/Ombusdman.

Na ocasião, foram discutidos temas como papel dos órgãos como importante mecanismo de escuta do cidadão, gestão, inovação e desenvolvimento das Ouvidorias, a Influência da Ouvidoria como ferramenta de gestão estratégica entre outros.

Para o ouvidor de Salvador e vice-presidente da ABO Nacional, Humberto Vianna Júnior, o encontro reforça o trabalho de fortalecimento que vem sendo feito no órgão. "A essência do trabalho da ouvidoria é defender os direitos dos cidadãos através das suas reclamações, críticas, sugestões e encaminhamentos. Esse congresso é uma oportunidade que nós temos no âmbito nacional de discutir experiências e temas atuais, assim como apresentar novas ideias e conceitos. É algo que fortalece e valoriza ainda mais o trabalho do ouvidor", afirmou.

A presidente da ABO Nacional, Maria Inês Fornazaro contou que os encontros são reconhecidos como marcos na discussão de temas que são importantes e relevantes para o conjunto dos ouvidores brasileiros. "Esses momentos são muito importantes para que se possa definir ações futuras, diretrizes de trabalho e acompanhar o trabalho das ouvidorias. O congresso é sempre um marco para nós, é onde junto a representantes de diversos estados podemos absorver e renovar os conhecimentos", declara.

Ouvidora da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), Itanara Serapião classificou o congresso como necessário para todo o conjunto. "É um momento muito importante para nós ouvidores. Nós não temos essa oportunidade diariamente de estarmos com outros colegas e trocar experiências. Cada vez mais temos que ter a consciência de que o nosso termômetro é o cidadão, e é nosso dever ter empatia com ele. Esse congresso nos deixa renovados e com novas ideias para atender a todo o povo".

Atuando na ouvidoria da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Renata Ribeiro garantiu que atender o cidadão munícipe é um primor. "Nós, ouvidores, buscamos uma melhora contínua. O congresso é uma oportunidade que temos de discutir e estabelecer novas práticas para aperfeiçoar o nosso atendimento”, afirmou.

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