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A Rua Direta do Uruguai, na Cidade Baixa, foi a primeira localidade a receber a operação especial de higienização de locais mais movimentados da capital baiana, promovida pela Prefeitura por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). A apresentação da iniciativa foi realizada no local, na tarde desta quinta-feira (26), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, acompanhados do presidente da Limpurb, Marcus Passos, corpo técnico e imprensa.

“Esse trabalho foi estruturado nos últimos dias para garantir que a gente possa ter uma presença ainda mais resolutiva da limpeza urbana, nesse período de coronavírus na cidade. A medida será aplicada diariamente nas principais ruas, avenidas e praças, além das imediações de unidades de saúde – hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento e postos de saúde”, explicou o prefeito.

A ação é mais um reforço às ações de combate à transmissão do novo coronavírus (Covid-19), que se soma à higienização dos principais terminais de ônibus e de veículos do transporte coletivo, iniciada na semana passada. De acordo com o presidente da Limpurb, as equipes de higienização das ruas vão atuar em dois horários, às 6h e às 17h.

A operação envolve 120 profissionais no total, sendo 80 deles agentes pulverizadores, que utilizam equipamentos de proteção individual específicos e foram treinados especialmente para manuseio e aplicação de solução de hipoclorito de sódio e água nas vias e estruturas. Além disso, mais quatro veículos adaptados para pulverização e dez carros-pipa com desinfetantes estarão presentes na higienização. Serão utilizados 200 mil litros da solução, sendo que o hipoclorito de sódio foi doado por uma grande empresa de Salvador.  

“Essa operação especial não trará prejuízo ao trabalho cotidiano de limpeza na capital baiana. É importante lembrar que Limpurb foi autorizada a ampliar o quadro de profissionais e o contrato com as empresas de limpeza nesse período de combate ao coronavírus”, completou o prefeito.

 

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Em meio à pandemia de coronavírus, a Prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública, iluminou o Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da cidade, de verde. A ação é uma homenagem a luta diária de todos os profissionais de saúde que estão ajudando a pandemia do coronavírus no Brasil

"Esse é um reconhecimento se estende a todos os profissionais que estão se dedicando de forma incansável no enfrentamento dessa crise, como médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, cientistas e voluntários em geral", disse o diretor municipal de Iluminação Púbica, Júnior Magalhães.

 

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A partir deste sábado (28), lojas do comércio de rua com área total acima de 200 metros quadrados terão que suspender as atividades até o dia 4 de abril. Trata-se de mais uma medida, anunciada hoje (26) pelo prefeito ACM Neto, para conter o avanço do coronavírus e priorizar a proteção à vidas das pessoas.

Além dos estabelecimentos com menos de 200 metros quadrados, o decreto, que será publicado amanhã (27) no Diário Oficial do Município (DOM), também deixa de fora da suspensão das atividades lojas de material de construção e limpeza; aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde; oficinas e autopeças; supermercados, padarias e açougues; e pet shops. 

Durante coletiva na Rua Direta do Uruguai, onde participou de uma ação de limpeza e higienização contra o Covid-19 organizada pela Limpurb, o prefeito explicou a medida. "Ouvimos diversos segmentos do setor comercial, sobretudo o pequeno comerciante, que é patrão de si mesmo. Ouvimos as entidades, como CDL, Associação Comercial da Bahia e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio). Muitos, inclusive, fizeram apelos para que a gente fechasse o comércio de rua, porque manter as portas abertas, neste momento de crise, está gerando prejuízo", disse ACM Neto. 

O chefe do Executivo municipal afirmou que a decisão de manter aberta as lojas com menos de 200 metros quadrados de área visa justamente manter a atividade econômica dos pequenos empresários. Ele explicou ainda por que o novo decreto não irá valer por 15 dias, como os anteriores. "Estamos procurando proteger os menores, o pequeno comerciante nesse momento em que atuamos para evitar aglomerações. Além disso, atendendo ao pedido das próprias entidades, vamos coincidir a validade do decreto com aquele que determinou o fechamento dos shoppings, cujo prazo se encerra no dia 4 de abril, podendo, claro, ser prorrogado". 

 

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Devido à grande procura pela vacina contra a influenza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) implementará novas estratégias de imunização na capital baiana. A mudança vale, a princípio, apenas para esta sexta-feira (27), já que a Prefeitura aguarda a chegada de vacinas do Ministério da Saúde. Doses previstas para terminar em 15 dias foram consumidas em três, demonstrando o sucesso da campanha. 

Para otimizar a aplicação das doses e garantir o uso racional do imunobiológico, a vacinação ocorrerá apenas em dois postos de referência por Distrito Sanitária (24), além de duas unidades com sistema de drive-thru: no Centro de Saúde Clementino Fraga (5º centro) e no Centro de Convenções, das 8h às 13h.

De acordo com o titular da pasta, Leo Prates, a implantação do sistema drive-thru, com vacinação de idosos no próprio carro, foi de suma importância para o sucesso da campanha e garantir a boa adesão à mobilização, evitando ainda aglomeração de pessoas. Em apenas três dias, mais de 114 mil idosos e trabalhados da saúde foram imunizados contra influenza em Salvador. 

“Vacinamos em três dias o que estava previsto para pelo menos 15 dias de campanha. Conseguimos atingir um número recorde de indivíduos protegidos logo no início da campanha”, comemorou o secretário.

Leo Prates destacou ainda que o município já solicitou ao governo federal a reposição das vacinas para garantir a proteção da população soteropolitana. “Já formalizamos junto ao Ministério da Saúde o pedido de uma nova remessa de vacinas para reforçar o estoque em Salvador. Com esse aporte de aproximadamente 80 mil novas doses, que devem chegar já na segunda-feira (30), retomamos a rotina normal da vacinação”, explicou.

Etapas - Nessa primeira etapa da campanha, que vai até 17 de abril, estão sendo contemplados idosos (acima de 60 anos) e trabalhadores de saúde como enfermeiros, higienizadores, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam diretamente no setor. 

Calendário - A vacinação para os maiores de 60 anos ocorrerá de acordo com o seguinte calendário. Até esta sexta-feira (27), serão imunizados idosos nascidos em janeiro, fevereiro e março. De segunda-feira (30) até o próximo dia 3, é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dos dias 6 a 10 de abril, o imunobiológico será aplicado aos nascidos em julho, agosto e setembro. Por fim, a vacinação para os nascidos em outubro, novembro e dezembro acontece nos dias 13 a 17 de abril.

Dia D – A campanha de vacinação contra a influenza seguirá até dia 22 de maio, sendo 9 de maio o dia “D” de mobilização nacional. A vacina estará disponível em três fases para os grupos prioritários. Depois dos idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores de saúde, serão imunizadas as puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas e professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. A meta é vacinar quase 900 mil pessoas em Salvador.

 

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Decreto estabelece ainda suspensão da cobrança de Zona Azul e requisição administrativa de hospedarias

Segundo Imagens e Linksdecreto de número 32.287, publicado ontem (25) à noite no Diário Oficial do Município (DOM), em edição extraordinária, os mercados privados devem, a partir de amanhã (27), garantir atendimento exclusivo para os idosos das 7h às 9h. A medida vale pelo período de 15 dias corridos. O decreto recomenda ainda o atendimento preferencial a idosos aos estabelecimentos que possuem o serviço de delivery. 

Além disso, o decreto determina que fica valendo, a partir de hoje (26), a suspensão, por 15 dias, da cobrança de Zona Azul na cidade. São cerca de 11 mil vagas disponibilizadas pela Prefeitura no sistema. Os operadores que trabalham com a venda de cartelas ou via aplicativo serão beneficiados com medidas sociais. 

Outra medida contida no documento publicado no Diário Oficial, válida por tempo indeterminado, é a requisição administrativa de serviços como hospedagem em hotéis, motéis e pousadas. Caberá à Secretaria de Promoção Social e combate à Pobreza (Sempre), em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definir a necessidade de requisição dos serviços, que visa o acolhimento de moradores de rua. 

As novas medidas objetivam conter o avanço do coronavírus na cidade, aliviando os impactos da crise junto à população, sobretudo aqueles de maior risco e os mais vulneráveis. 

 

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A Prefeitura esclarece que a distribuição de cestas básicas para atender crianças com microcefalia e alunos da rede municipal e das creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) não viola qualquer norma eleitoral.

A medida está amparada no art. 73, §10, da Lei Federal nº 9.504/97, que traz expressa exceção quanto à distribuição de bens em ano eleitoral “nos casos de calamidade pública e estado de emergência”.

Esta norma é reforçada pela resolução nº 23.610/2019 (art. 83), que dispõe sobre as regras para as eleições de 2020. Há também diversos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendendo o “estado de necessidade” da situação excepcional.

Como se sabe, o prefeito ACM Neto, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), decretou, no último dia 18 de março, a situação de emergência em Salvador, definindo medidas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A Assembleia Legislativa da Bahia também já reconheceu o estado de calamidade pública por que passa Salvador. O governo do Estado, na mesma linha, editou decreto com medidas para o enfrentamento do cenário emergencial.

Dentre as diversas providências, a Prefeitura montou um aparato logístico para que, em função da suspensão temporária das aulas, não faltasse a merenda escolar dos alunos da rede municipal e creches conveniadas, garantindo a manutenção das refeições diárias e, assim, cuidando da saúde dos estudantes.

Diante do momento crítico, toda a equipe de secretários, servidores municipais e colaboradores da Prefeitura trabalha em tempo integral e nas mais diversas linhas de frente, de modo que o vice-prefeito Bruno Reis também tem sido uma peça fundamental na implementação de ações importantes nessa batalha contra o Covid-19, seja pelo seu conhecimento profundo da cidade, seja pela experiência na máquina administrativa.

Portanto, é completamente descabida a iniciativa do PT de ingressar com ação eleitoral contra o vice-prefeito, buscando politizar o trabalho que vem sendo desempenhado por Bruno Reis com todo o empenho e espírito público.

Justo em um momento em que os gestores estadual e municipal vêm dando as mãos no enfrentamento à pandemia do Covid-19, deixando de lado qualquer diferença política, é no mínimo inoportuna a iniciativa do PT. Lamentável que, ao invés de tentar ajudar a minorar o sofrimento da população, sobretudo os mais carentes, o PT esteja preocupado apenas com as eleições municipais, cujo calendário, a esta altura, sequer se sabe se será mantido.

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Diante da importância de reforçar o isolamento social como medida fundamental para contenção do coronavírus, a Prefeitura utiliza 100 carros de som para disseminar forte campanha educativa e orientar que os moradores permaneçam em casa durante a pandemia. Os veículos estão circulando, dia e noite, por todos os bairros da capital baiana. 

O trabalho tem sido mais intenso nas regiões mais populosas, por conta do comércio de rua e presença de feiras livres. As mensagens de conscientização serão levadas à população até o final de abril, podendo ter o prazo prorrogado, caso haja necessidade. O alerta é claro: “Atenção! Vá para casa, o coronavírus está causando mortes em todo mundo, a única vacina é o isolamento. Vá para casa, não fique na praça, nem na rua. Não coloque em risco a sua vida, nem a de sua família. Fique em casa! Prefeitura e você contra o coronavírus”. 

Logo no começo da manhã desta quarta-feira (25), o vendedor João Vitor Vieira, 24 anos, recebeu a mensagem do carro de som que passou pela Rua João de Macaúbas, local onde reside com a família. Afastado do trabalho desde a semana passada, o rapaz considera a circulação dos veículos fundamental para ajudar a conscientizar a população sobre a importância de ficar em casa. 

“É uma forma a mais de alertar. Essas ações, somadas ao trabalho da mídia, têm sido fundamentais nesse momento. Além de ver na televisão, estamos ouvindo no bairro onde a gente mora o carro de som passando e avisando para gente e para nossa família. Essa divulgação de informações ajuda principalmente aos nossos idosos. É uma medida que aproxima muito o poder público da comunidade e mostra a preocupação com as localidades mais periféricas”, afirma o jovem, acrescentando que a ação funciona e ajuda a inibir a saída das pessoas. 

A distribuição dos veículos de som é feita através das dez regionais, sendo dez carros para cada regional. O cronograma, alterado dia a dia para que todas as ruas dos bairros sejam visitadas, é elaborado pelos gestores das Prefeituras-Bairro.

 

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Nesse momento em que somente a união de todos vai superar a pandemia do coronavírus, qualquer pessoa pode, a partir de agora, contribuir financeiramente na guerra contra a proliferação da doença. A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à pobreza (Sempre), criou a conta-corrente do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para reforçar e ampliar as ações voltadas às pessoas em situação de rua. Qualquer doação serve para ajudar o próximo.

As doações em dinheiro podem ser feitas no Banco do Brasil (operação 001), na agência 3832-6 e conta-corrente 930254-9. A conta está nominada como FMAS/Doações, que possui o CNPJ 14.999.107/0001-08.

Os recursos da conta do FMAS darão suporte aos trabalhos socioassistenciais para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Salvador. As doações em dinheiro serão destinadas para compra de materiais e para custeio de serviços relacionados a procedimentos para o combate ao Covid-19.

De acordo com a secretária da Sempre, Ana Paula Matos, o fundo foi criado após diversas manifestações de pessoas físicas e jurídicas, que procuraram formas de ajudar nas ações sociais para minimizar os efeitos do coronavírus.

Através da Sempre, a Prefeitura tem realizações ações sociais para diminuir os danos causados pela pandemia. Aumento das vagas para acolhimento em hotéis sociais, com foco nos idosos, disponibilização de quentinhas e materiais de higienização para pessoas em situação de rua, entrega de cestas básicas aos responsáveis por crianças com microcefalia, atendimento prioritário e distribuição de quentinhas no Restaurante Popular de Paripe estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Promoção Social.

 

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou e cassou o alvará do Mc Donalds, do bairro da Graça, nesta quarta-feira (25), por descumprir o decreto de prevenção e controle do coronavírus. A unidade estava fechada, funcionando apenas o delivery, mas estava realizando obras, o que fere a legislação. 

De acordo com o novo decreto, fica proibido o funcionamento de bares e restaurantes, casas de shows e espetáculos, qualquer atividade sonora, além do fechamento de academias de condomínios e a realização de obras civis em prédios e estabelecimentos habitados, exceto emergenciais. 

“O decreto proibi a realização dessas obras para evitar a aglomeração e a movimentação de pessoas no espaço. Além de descumprir a lei, o Mc Donalds não tinha alvará de ampliação e reforma e por isso foi penalizado”, explica o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas. 

Nesta quarta-feira (25), a fiscalização da Sedur, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou cinco estabelecimentos, sendo três depósitos de bebida, um bar e um restaurante. Além disso, dois alvarás foram cassados. Desde o dia 18 de março, a força-tarefa que fiscaliza as determinações municipais para conter o coronavírus, foram realizadas mais de mil vistorias com 25 interdições e quatro alvarás cassados. 

 

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