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Os consumidores que efetivaram empréstimo junto ao banco ou qualquer outra instituição financeira – e acreditam que pagam juros muito altos – podem contar com o auxílio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) para conferir se a taxa cobrada é abusiva. O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), presta atendimento também nos casos de cobranças de cartão de crédito e planos de saúde. 

A Codecon faz os cálculos para o consumidor, sem cobrar nada pelo serviço. Com a ação, é possível saber se a instituição financeira está seguindo a média de taxa de juros praticada no mercado ou se está fazendo cobranças abusivas. De janeiro a março deste ano, o órgão já processou 1.550 cálculos, além de prestar 631 orientações financeiras. No ano passado, 6.504 cálculos foram feitos e 2.471 orientações foram registradas. O prazo para que o cálculo fique pronto é de até 15 dias. 

Casos comuns – O diretor da Codecon, Alexandre Lopes, conta que alguns dos casos mais comuns são as taxas abusivas de juros praticadas por fornecedores de cartão de crédito ou de empréstimo, sejam eles pessoal, consignado, rotativo ou de outra modalidade. “Ocorre, por exemplo, de determinada agência ou instituição financeira cobrar o dobro ou até o triplo da média de juros mensais estabelecida pelo Banco Central do Brasil”, diz. 

Quando o assunto é plano de saúde, as empresas costumam cobrar índices diferentes do que é estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), além de promover reajuste muito alto de mensalidade por faixa etária. A medida desrespeita o que foi estabelecido inicialmente em contrato.  

Em qualquer um desses casos, quando confirmada a abusividade, o órgão municipal abre uma reclamação e marca uma audiência de conciliação entre o fornecedor, a Codecon e o consumidor. Se o fornecedor não aderir à conciliação, fica sujeito a responder processo administrativo e pode pagar multa que varia entre R$600 mil e R$6 milhões. 

Documentos – Para solicitar o cálculo, o consumidor deve se dirigir à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro ou a qualquer um dos postos do órgão situados nas unidades das Prefeituras-Bairro da cidade. O atendimento é realizado das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. 

Os documentos necessários são cópia do RG, CPF, comprovante de residência, contrato com a instituição financeira (indicando o valor da transação, número de parcelas e taxa de juros) e o comprovante de pagamento das parcelas. Além do modo presencial, as denúncias e informações também podem ser registradas pelo aplicativo Codecon Mobile ou pelo Disque Salvador, através do 156.

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Os jovens de 15 a 29 anos de Salvador que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 devem ficar atentos. Começam, nesta quinta-feira (19), as inscrições para cursos gratuitos preparatórios e intensivos para o exame. O Programa Enem Salvador é desenvolvido ofertada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). 

A inscrição presencial ocorrerá no Infocentro da Juventude, localizado na Avenida Sete de Setembro, 202, Edifício Adolpho Basbaum, 4º andar, próximo ao Mosteiro de São Bento. O prazo para efetuar o cadastro acontece das 9h do dia 19 de abril, às 16h do dia 26 de abril de 2018. No ato da matrícula presencial, o jovem deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos listados no edital publicado. 

Quem quiser, pode também optar por realizar a inscrição via internet, através do endereço da pasta. Neste caso, as matrículas podem ser feitas das 9h do dia 19 de abril até às 23h59 de 26 de abril de 2018. As aulas começam no segundo semestre deste ano. 

Vagas e documentação – Serão oferecidas, ao todo, 400 vagas em instituições de ensino credenciadas. A ação contempla pessoas residentes na capital baiana, egressas do 3º ano do Ensino Médio da rede pública ou bolsistas integrais em escolas particulares, concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e integrantes de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. 

É necessário também que os interessados estejam inscritos no Enem 2018 e apresentem, após a seleção, o comprovante de matrícula no Exame Nacional. Com esta iniciativa, a SPMJ tem como intuito assegurar direitos, ampliar o acesso às universidades, promover a inclusão, contribuir para a autonomia e garantir mais oportunidades de ascensão dos jovens à educação superior. 

Conforme está previsto na lei, 5% das vagas serão destinadas às pessoas com deficiência e 30% reservadas para pessoas que se autodeclararem negras. O cadastro de reserva será composto por até duas vezes o número de vagas e o resultado provisório, contendo a relação dos alunos aprovados, será promulgado no DOM e amplamente divulgado através da mídia.

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Redução no tempo de deslocamento e aumento de 30% na velocidade média registrada nos pontos onde estão os semáforos inteligentes na capital baiana. Esses são alguns dos benefícios gerados pelos 88 equipamentos instalados há quase um ano pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nas principais vias da cidade. 

O mecanismo atua na sincronização do tempo semafórico de forma automática, em tempo real, se adequando às condições de tráfego de cada horário. Os equipamentos são interligados por uma rede de fibra ótica, possibilitando a alteração do tempo semafórico, sempre considerando o fluxo de veículos nas vias. O mesmo modelo é utilizado em cidades como Moscou, na Rússia, e Madri, na Espanha.

“O sistema leva em consideração ainda as medições prévias e a realidade do momento, como a ocorrência de um acidente ou algum congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes”, explica o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller.

Os semáforos estão implantados numa faixa que se estende desde a Praça João Mangabeira, nos Barris, até o supermercado Makro, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP). São distribuídos em 46 interseções, distribuídos em locais como a Avenida Juracy Magalhães, Mercado do Rio Vermelho, Avenida Garibaldi, Avenida Centenário, Avenida Presidente Costa e Silva e Avenida Paulo VI, entre outros. 

A central de monitoramento destes equipamentos funciona no Núcleo de Operação Assistida – NOA, na sede da Transalvador, nos Barris. O próximo passo será a instalação do sistema de semáforos inteligentes no Comércio, Calçada, Rua Silveira Martins e nas avenidas Manoel Dias, Paulo VI e Dom João VI, dentre outras localidades.

 

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Além do plantio das mudas de árvores, as ações do projeto Suburbana Verde na Avenida Afrânio Peixoto avançam também na campanha de educação socioambiental, realizada junto à população. Uma equipe da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), liderada por um engenheiro ambiental, visitou o bairro do Lobato, segundo dos 12 trechos da iniciativa, na segunda-feira (16). A iniciativa visa agregar o apoio dos moradores à ação, assim como informar sobre os benefícios da arborização a ser realizada nos próximos oito meses. 

Ao longo dos 14 km da avenida e com investimento municipal de R$589 mil, serão plantadas 1,4 mil mudas nativas da Mata Atlântica, seguindo padrões técnicos descritos no Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador. O documento indica desde a escolha adequada da espécie e o porte de árvore até a abertura de canteiros onde as mudas serão plantadas e a composição dos insumos utilizados.

Para o coordenador da campanha, Fernando Barreto, o processo de arborização da via traz diversos benefícios para a cidade. “O processo de plantio das mudas na Avenida Suburbana é extremamente benéfico para a população, porque embeleza a via e ajuda a controlar a temperatura da região. Essa iniciativa é muito importante para a cidade”, explicou. 

Barreto reforça ainda a importância da educação socioambiental na região da Suburbana. “Durante a campanha, verificamos que muitas pessoas plantaram mudas de árvores que não se adequam a vias urbanas, como a amendoeira, que prejudica a limpeza do local, além de não ser a espécie adequada para a arborização de rua. Estamos alertando a população sobre a necessidade de plantar espécies nativas da Mata Atlântica”, destacou. 

De acordo com o titular da Secis, André Fraga, a participação popular no processo de arborização da Avenida Suburbana é decisiva. “Podemos dizer que o sucesso do plantio de árvores em áreas urbanas depende muito também da ajuda do cidadão. A Prefeitura faz a sua parte dando a condição para que o plantio ocorra. No entanto, no dia a dia, a atenção de quem mora perto de árvores recém-plantadas conta muito para que a muda se desenvolva e não seja vandalizada. Por isso, esse trabalho de conscientização com os moradores e comerciantes é fundamental para que eles entendam os benefícios de cada árvore plantada, além da importância do projeto para vida de cada um que mora e trabalha ao longo da avenida.” 

Adoção – Durante o processo do plantio, quem vive na região da Suburbana pode adotar árvores e colaborar para manter a cidade sustentável. A vendedora e moradora da região do Lobato, Divanil Santos, 64 anos, adotou as plantas e todos os dias colabora com a manutenção das mudas. “É algo muito importante, porque ajuda a preservar a natureza. Com essa plantação, a Suburbana vai ficar mais bonita. Toda manhã eu molho as plantas que eu adotei. Já estou fazendo a minha parte”, contou.

 

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Música, bolas, apresentações e muita festa marcam o centenário da Escola Municipal Abrigo dos Filhos do Povo, celebrado nesta terça-feira (17), na esquina entre as ruas Lima e Silva e São Cristóvão, na Liberdade. O evento contou com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral; da diretora Márcia Martinez; da comunidade escolar e até mesmo de ex-alunos ilustres, como o presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos (Vovô), e o vereador Alfredo Mangueira.

O prefeito fez questão de deixar, principalmente para as crianças, a mensagem de que a educação deixa exemplos que duram séculos. “Há 100 anos essa escola foi construída aqui na Liberdade. Quantas pessoas não passaram por aqui nesse período? Quantas delas não se tornaram pessoas de sucesso, como Vovô e Alfredo Mangueira? Então, a iniciativa de construir escolas é justamente com o intuito de trazer frutos, que as crianças possam se tornar pessoas de sucesso. A educação é o caminho para enfrentar as desigualdades e problemas sociais do país. É importante comemorar esse centenário, com o olhar para a frente, projetando o futuro da primeira capital do país”, salientou ACM Neto. 

A celebração da data contou com uma série de atividades organizadas pela direção da unidade escolar, com o apoio da Smed. A programação teve início com o hasteamento da bandeira e execução do Hino Nacional, e contou ainda com uma breve apresentação da história da unidade e apresentações artístico-culturais produzidas por alunos. Além disso, foi feita uma homenagem a Nilson Barros Reis, funcionário mais antigo, que já trabalha há 30 anos no local.

História – A Escola Municipal Abrigo dos Filhos do Povo foi erguida na então Estrada das Boiadas, durante a primeira república brasileira, para abrigar crianças que estavam à margem da educação formal, principalmente por causa da situação de pobreza da cidade. Fundada pelo comerciante Raymundo Frexeiras, em 1918, a instituição nasceu com o objetivo de atender aos mais necessitados, filhos de proletários, de lavradores e de negros libertos e mestiços que viviam na freguesia que mais tarde viria a se tornar o bairro da Liberdade.

Ao longo do centenário, a instituição contou com a ajuda e administração de pessoas influentes. Dentre elas estão o educador Anísio Teixeira, o jornalista Ernesto Simões Filho, o médico e político José Aguiar Costa Pinto, o pai de Irmã Dulce, Augusto Lopes Pontes – que cedeu o terreno para a construção da escola, e posteriormente a própria Irmã Dulce.

A unidade de ensino conta atualmente com 775 alunos dos segmentos Pré-escola, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo funcionários mais antigos, lá estudaram o jornalista Raimundo Varela, o vocalista do Harmonia do Samba, Xanddy, e o campeão mundial de fisiculturismo, Jaber Cristo.

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O plantio de árvores para compensação dos vegetais que serão retirados por conta das obras do BRT em Salvador teve início na manhã desta terça-feira (17). A atividade contou com participação de 31 estudantes da Escola Municipal Luiz Anselmo, que plantaram mudas de ipê e pata-de-vaca em parte do canteiro da Via Expressa, próximo do acesso ao bairro da Soledade. A localidade receberá um total de 300 árvores nos próximos dias.  

Outras 1700 árvores serão plantadas no entorno dos corredores segregados por onde vai circular o BRT, a exemplo da Avenida ACM, e também no Parque da Cidade. Com isso, Salvador ganhará duas mil novas árvores como forma de compensar a supressão de 154 vegetais para a implantação do novo modal de transporte. Na primeira etapa, o BRT, ônibus articulado com ar-condicionado, menos poluente e que vai circular em vias próprias, sem pegar tráfego, ligará o Parque da Cidade à região do Shopping da Bahia. O modal será 100% integrado ao metrô e aos ônibus comuns e, com a implantação de viadutos e elevados previstos nas obras, a mobilidade para quem anda de carro ou bicicleta também irá melhorar. 

“O volume de árvores compensadas é fruto do Plano Diretor de Arborização Urbana de Salvador, de 2017. Antes disso, não existia regras claras sobre compensação. Do ponto de vista técnico, escolhemos esse período chuvoso para iniciar esse plantio. A chuva ajuda na adaptação das mudas plantadas”, destacou o titular da Secis, André Fraga, que acompanhou os alunos durante a ação de hoje na Via Expressa. 

André Fraga explicou que ações sustentáveis do tipo acontecem na capital baiana desde 2013, quando a cidade passou a ser beneficiada com programas e projetos para preservação da Mata Atlântica, bioma regional. As ações de plantios de mudas na maioria das vezes têm contado com a participação popular. “Quando iniciamos o plantio de árvores na cidade, percebemos que, quanto mais engajássemos as pessoas, maior era a possibilidade de sucesso", acrescentou o secretário. 

Áreas públicas da cidade, como praças, parques, espaços de convivência e grandes canteiros costumam receber as mudas. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura já plantou mais de 50 mil árvores na cidade. Todas as obras executadas pelo município levam em conta o paisagismo e o plantio de vegetais, a exemplo de intervenções executadas na própria Avenida ACM, na orla e em bairros periféricos. 

Aprendizado - “Gostei muito quando a professora disse que íamos sair para plantar árvores. Quando a gente planta o mundo fica mais feliz”, disse a pequena Raquel Nunes, 7 anos, ao lado dos coleguinhas. Após se dividirem em grupos, as crianças da Escola Municipal Luiz Anselmo meteram a mão na massa. Ajudaram tanto no plantio quanto na rega.

Para a diretora da unidade, Cristina Souza, a ação serviu para inserir os alunos em um aprendizado prático sobre preservação ambiental: “Na escola fazemos essa ação teórica e prática também, mas aqui eles veem melhor como é esse funcionamento. Educá-los desde cedo é importante para que eles levem isso para a vida adulta e para os pais como multiplicadores dessa ação”, disse.

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A Rua Candinho Fernandes, nas imediações da Avenida San Martin, na Fazenda Grande do Retiro, é a mais nova localidade de Salvador a ganhar obras de contenção de encosta pela Prefeitura. A ordem de serviço para início imediato da intervenção foi assinada nesta terça-feira (17) pelo prefeito ACM Neto no próprio local. Com conclusão prevista para o segundo semestre de 2019, as obras contam com investimento de R$ 12,8 milhões, oriundos do Ministério da Integração.

Acompanhado do secretário Almir Melo (Seinfra) e do superintendente Orlando Castro (Sucop), além de outras autoridades, lideranças e população, o prefeito ressaltou que a contenção da encosta vai trazer mais segurança e qualidade de vida aos moradores, principalmente no período chuvoso. “Esta é uma solução complexa, mas que vai resolver definitivamente o problema desta encosta. A Prefeitura resgata aqui mais um compromisso assumido em 2015, naquele período de chuvas que causaram dor às famílias”, relembrou ACM Neto.

A intervenção vai ser feita em uma área de 8,5 mil m². Para a contenção, serão utilizadas técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. Além disso, serão construídas escadarias drenantes e aplicadas calhas pré-moldadas. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).

Esforço – O prefeito ainda ressaltou o esforço municipal, que vem sendo realizado desde 2013, em oferecer mais segurança aos moradores de áreas de risco. Atualmente, acontece a execução simultânea mais de R$40 milhões em obras de encostas. Foi autorizado, ainda ontem, o incremento orçamentário de mais R$8 milhões em recursos próprios, que vão viabilizar mais dez obras de contenção de encosta.

Outras 39 áreas de risco estão sendo examinadas para verificar quais podem ser resolvidas no momento e buscar recursos para as demais. “Além disso, temos um outro desafio: nesta área, onde fica a garagem da empresa São Luiz, ser implantado o conjunto habitacional para 320 famílias que ficaram desabrigadas aqui devido às chuvas de 2015”, informou o prefeito.

Balanço – Desde 2013, foram concluídas 47 obras de encostas, sendo sete delas de contenção marítima, com investimento de R$54,7 milhões. Outras dez obras estão em execução, sendo duas de contenção marítima, no valor total de R$42,3 milhões. Outras sete obras estão previstas para serem iniciadas com investimento de R$6,6 milhões. Dos R$103 milhões investidos ou empenhados para contenção de encostas, R$62,3 milhões são oriundos de recursos próprios.

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O bairro do Resgate recebeu, de uma só vez, cinco equipamentos de convivência e lazer construídos ou requalificados pela Prefeitura. Duas delas foram praças: a Juracy Rubens da Silva, na Rua dos Bem-te-Vis, e a Hely Magnavita Vilela, no final de linha da localidade. Já as outras três são quadras: a poliesportiva da Rua Nossa Senhora do Resgate e as quadras do Condomínio Solar das Árvores e do Conjunto Vale do Sol. As entregas foram feitas na noite desta segunda-feira (16) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado de gestores municipais e população.

 

“Temos a oportunidade de devolver a cidade ao cidadão. Em 2013, as pessoas não conseguiam aproveitar Salvador. A Prefeitura vem fazendo a parte dela, tanto que em qualquer canto da cidade tem uma praça recuperada, área de lazer construída, espaço público cuidado pela gestão e entregue à população. O pedido aqui é o mesmo feito em outros locais: ajudem a conservar e manter essas intervenções, feitas com recursos de vocês”, salientou o prefeito.

 

Com investimento total de R$490 mil, as quadras foram reformadas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e ganharam novos alambrados, piso, pintura, traves e grama no entorno. No caso da quadra poliesportiva, também foram feitos encosta e aplicada grama no entorno. O equipamento esportivo dará à garotada mais segurança na hora de disputar as partidas de futebol, handebol, vôlei e basquete.

 

Já as duas novas praças vão garantir a diversão do público de todas as idades, através dos brinquedos e mobiliários implantados para prática de exercícios. Tanto a Hely Magnavita (121m²) quanto a Juracy Rubens (171m²) têm espaços infantis, academias de saúde e musculação, bancos anti-vandalismo, mesas de jogos, pisos intertravados nas cores amarelo e vermelho, casas de Tarzan, balanços, amarelinhas, além de acessibilidade, paisagismo e iluminação. As obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), e duraram cerca de três meses.

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A Prefeitura repassou ao Hospital Aristides Maltez o montante de R$1.671.000,00 para quitação de débitos da administração municipal com a instituição ocorridos até o fim de 2012. A ação foi firmada em encontro entre o prefeito ACM Neto e o presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), Aristides Maltez Filho, ocorrido nesta segunda-feira (16), no Palácio Thomé de Souza. Também esteve presente o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, em seu último ato oficial antes de se despedir do cargo por decisão pessoal.

O pagamento foi feito em parcela única. “Com isso, estão sendo quitados todos os débitos da gestão retrasada com o hospital. A medida foi tomada em função da importância social do Hospital Aristides Maltez, que promove um grande trabalho gratuito de assistência à saúde da população. Procuramos, assim, zerar qualquer dívida da Prefeitura com a instituição”, pontuou ACM Neto.

Histórico – A LBCC é a matriz do Hospital Aristides Maltez (HAM), que é o primeiro hospital especializado em tratamento do câncer no país. Filantrópica e sem fins lucrativos, a unidade de saúde atende atualmente a 3 mil pessoas diariamente.

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