Carnaval

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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (22) a abertura do processo seletivo para servidores ativos do efetivo da Prefeitura que desejam atuar como agente de operação no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher durante o Carnaval deste ano. Estão aptos a participar do certame servidores estatutários desde que não estejam com férias programadas para o período de fevereiro.

Ao todo deverão ser preenchidas 90 vagas para atuar nas funções de agente de operações nos focos Racial, LGBT e Mulher. A carga horária diária de trabalho será de oito horas e a remuneração será baseada no decreto que rege a Operação Carnaval 2020.

Quem deseja atuar no foco Mulher deverá se inscrever presencialmente na Secretaria de Politicas Para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nestas quinta e sexta-feira (23 e 24), das 8h às 16h. É necessário apresentar copia do RG, CPF, contracheques dos meses de dezembro e janeiro, foto 3x4 e currículo na sede da secretaria, localizada no Edifício Cidade do Salvador (Avenida Estados Unidos, nº 397, 5º andar) no Comércio.

Já quem deseja atuar nos focos LGBT e Racial também deve se inscrever nestas quinta sexta-feira, porém no Observatório da Discriminação situado na Rua Carlos Gomes nº 31, Centro (Prédio do Clube de Engenharia). A documentação é semelhante à solicitada para o foco mulher.

Nos três casos é necessária a apresentação de cópias de certificados ou atestados com experiências de trabalho em carnavais anteriores e atividades ou cursos sobre as respectivas temáticas da seleção.

Os servidores pré-selecionados terão os nomes divulgados no Diário Oficial até a próxima terça-feira (28), quando serão convocados para entrevistas presenciais. O resultado final será publicado no DOM até o dia 4 de fevereiro, quando os selecionados serão convocados para uma capacitação que será realizada entre os dias 5 e 7 de fevereiro, sempre no turno vespertino e em local definido posteriormente.

 

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Comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, devem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta quarta-feira (22). A autorização deve ser solicitada na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).

Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.

 

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Os bilhetes para o Expresso Salvador, transporte oficial do Carnaval, estão disponíveis para venda a partir desta terça-feira (21) no Salvador Shopping (piso L1, próximo à BMart). Neste sábado (25), abre o posto localizado no Salvador Norte Shopping (piso L1 central). Já o ponto de venda do Shopping Paralela (L1 central) inicia as atividades no dia próxima segunda-feira (27).

O serviço é oferecido através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e disponibiliza linhas de ônibus exclusivas para a folia momesca. Cada cartão custa R$5 - que poderá ser recarregado e compartilhado com outras pessoas - e pode ser abastecido com trechos (ida e volta) no valor de R$12 cada.

“Quem fizer o uso desse sistema especial de transporte terá segurança e conforto, já que 80% da frota terá ar-condicionado, além de poder contar com o estacionamento dos veículos nos próprios estabelecimentos comerciais sem custo adicional. É importante destacar que esse tipo de serviço contribui para a melhoria da mobilidade na cidade, tanto que nosso tema este ano é "menos um carro na rua", para incentivar a substituição do carro pelo ônibus", explica o secretário da Semob, Fábio Mota.

Entre os dias 20 e 25 de fevereiro, 90 ônibus estarão à disposição da população, das 13h às 6h. As linhas sairão do Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping e Shopping Paralela com destino ao Circuito Barra-Ondina. A expectativa para este ano, sétimo de operação, é transportar mais de 90 mil pessoas.

Informações – Quem quiser informações sobre as operações de trânsito e transporte montados para a maior festa de rua do planeta também pode buscar orientação no posto de venda do do Shopping Salvador. No local, também será feita a entrega das credenciais de trânsito livre, mediante cadastro no site mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br.

Os interessados em saber sobre o serviço podem entrar em contato através do Instagram @ expressosalvador, do site www. expressosalvador. com. br ou pelo WhatsApp, no telefone (71) 99387-3662.
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Abaixo o detalhamento das linhas:

Salvador Shopping – Ondina
Salvador Shopping – Barra (parada Victória Center)
Salvador Norte Shopping – Barra (parada Victória Center)
Salvador Norte Shopping – Garibaldi
Shopping Paralela – Barra (retorno também pela Garibaldi)

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Os 10.748 mil moradores das zonas de restrição do Carnaval, que cadastraram as placas dos veículos pelo site, já começaram a receber os adesivos em casa, desde a última quarta-feira (15). Já os 16.917 mil residentes que não fizeram uso da ferramenta digital terão que comparecer presencialmente para retirada do documento. Neste ano, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aumentou para 27.665 mil o número de imóveis aptos a receberem os adesivos. Em 2019, foram 25.011 mil residências. O aumento se dá por conta de uma revisão de área. Cada domicílio terá direito a até dois veículos cadastrados.

Os moradores que cadastraram no site podem consultar o status da entrega num dos postos de atendimento ou no site www. mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o adesivo não seja entregue até o dia 9 de fevereiro, o morador deverá se dirigir ao balcão do Shopping Barra ou à Transalvador. O adesivo possui dados impressos da placa do veículo e tem ainda um chip eletrônico de identificação, que traz informações sobre o veículo, imóvel ao qual pertence e a respectiva zona de restrição.

Onde ir - O balcão do Shopping Barra fica localizado no piso L1 Oeste, na Praça de Alimentação, até o dia 21 de fevereiro, e funciona de acordo com os horários do centro de compras. O atendimento também é ofertado na sede da Transalvador, nos Barris, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados. Na autarquia municipal, o atendimento acontece até o dia 25 de fevereiro.

No cadastramento presencial, a credencial é entregue na hora. É necessário ter em mãos os documentos de identidade do morador e do veículo que será cadastrado. É preciso informar o IPTU juntamente ao CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel. Quem não possuir o adesivo ou tentar acessar uma zona diferente da sua ou, ainda, se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada, será autuado pela fiscalização eletrônica caso circule durante o período de ativação dessas áreas de restrição.

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Empresas de 12 camarotes já solicitaram autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para montagem das estruturas que farão parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), no Carnaval 2020.  Para o procedimento, é necessário se dirigir à sede do órgão municipal, localizada no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, no prazo de até dez dias antes da folia começar - a festa tem início oficial no dia 20 de fevereiro.

De acordo com a Sedur, não há uma determinação de limite de quantidade ou tamanho de camarotes nos circuitos da festa. Já outras estruturas como praticáveis operacionais, arquibancadas, estúdios de imprensa e similares, geralmente instaladas em áreas públicas, dependem de análise prévia da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Até o momento, os camarotes que estão sendo erguidos são: Via Folia, Club, Harém, Planeta Band, Salvador, Skol, Mirante de Ondina, Villa Mix, Pier 345, Camarote.com, Expresso 2222 e Nana. Em 2019, a Sedur licenciou 22 camarotes tanto no Circuito Dodô quanto no Osmar (Campo Grande).

Os camarotes devem estar concluídos até o dia 19 de fevereiro, véspera do início do Carnaval, a fim de que os técnicos da Sedur possam realizar a vistoria final para a concessão da licença de funcionamento.

Notificações - Até o momento, a Sedur emitiu oito notificações, que são orientações preliminares para que os responsáveis pelos camarotes obedeçam às regras que garantem o ordenamento da cidade e segurança dos foliões. As notificações, por exemplo, podem acontecer em caso de início de montagem sem autorização, realização de obra que esteja oferecendo risco ao entorno, montagem em desconformidade com a legislação e publicidade de camarote sem autorização.

Normas - Além de obter o alvará, os camarotes têm que seguir as normas de segurança que vão garantir o bom funcionamento das estruturas, como a realização adequada do sistema de aterramento, equipamentos de proteção contra incêndio, rotas de fuga e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.

Esses espaços também devem obedecer algumas regras que garantem o ordenamento da cidade, como a não ocupação dos espaços públicos, que pode comprometer a circulação dos pedestres, cumprimento de horário de carga e descarga e cuidados para não danificar áreas públicas durante o processo de montagem.

 

 

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Moradores das zonas de restrição do Carnaval que perderam o prazo de cadastramento para receber as credenciais em casa poderão, a partir desta quarta-feira (15), se cadastrar no posto de atendimento montado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e pela Secretaria de Mobilidade (Semob) no Shopping Barra. O balcão ficará localizado no piso L1 Oeste, na Praça de Alimentação, até o dia 21 de fevereiro, e funcionará de acordo com os horários do centro de compras. 

Haverá atendimento também na sede da Transalvador, nos Barris, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados. Na autarquia municipal, o atendimento acontecerá até o dia 25 de fevereiro.

No cadastramento presencial, a credencial é entregue na hora. É necessário ter em mãos os documentos de identidade do morador e do veículo que será cadastrado. É preciso informar o IPTU juntamente ao CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel. Cada residência terá direito a até dois veículos cadastrados.

A partir deste ano, o adesivo virá com dados impressos da placa do veículo e terá ainda um chip eletrônico de identificação, que trará informações sobre o veículo, imóvel ao qual pertence e a respectiva zona de restrição. Quem não possuir o adesivo ou tentar acessar uma zona diferente da sua ou, ainda, se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada, será autuado pela fiscalização eletrônica caso circule durante o período de ativação dessas áreas de restrição.

“Nosso objetivo é melhorar a mobilidade dos moradores destes locais, diminuindo o transtorno causado pela grande quantidade de veículos nestas regiões, além de coibir o uso irregular destas credenciais por pessoas não autorizadas”, frisou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Müller.

Além do credenciamento de morador, no balcão do Shopping Barra será possível obter outras informações sobre trânsito, como acessos às zonas de restrição, bloqueios e horários, e também informações do sistema de transporte público, como linhas expressas para a festa, táxis e linhas de ônibus convencionais.

Credencial de morador – Moradores das Zonas de Restrição do Carnaval que já tenham feito o cadastramento antecipado para receber as credenciais em casa começarão a receber os adesivos a partir desta quarta-feira (15). Quem desejar, poderá consultar o status da entrega num dos postos de atendimento ou no site www. mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o adesivo não seja entregue até o dia 9 de fevereiro, o morador deverá se dirigir ao balcão do Shopping Barra ou à Transalvador.

Trânsito Livre – Já a partir do dia 19, será instalado um balcão no Salvador Shopping. Este posto será exclusivo para retirada das credenciais de Trânsito Livre. Os veículos que forem prestar serviço durante a festa deverão fazer a solicitação até o dia 17 de fevereiro no site mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o pedido seja deferido, a credencial poderá ser retirada no posto de atendimento do Salvador Shopping até o dia 20 de fevereiro.

 

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A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informa que está aberto o credenciamento de imprensa para o Carnaval 2020. O procedimento é feito exclusivamente via internet, através do site www. credenciamento. salvador. ba. gov. br. Os pedidos serão analisados e respondidos via e-mail informado no cadastro.

Quem já efetuou o credenciamento em 2019 só precisa repetir os dados de acesso (identificação e senha) e fazer a solicitação individualmente ou por veículo (neste caso, com possibilidade de credenciar mais de um profissional por vez). Quem fará o procedimento pela primeira vez deve clicar nos ícones "Por veículo de comunicação" ou "Individual", a depender do tipo de solicitação.

No mesmo site há um e-mail e telefones de contato para tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento, que será encerrado no dia 12 de fevereiro.

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A Prefeitura abre, a partir da segunda-feira (6), seleção para 7 vagas temporárias de Engenheiro Civil para atuação no Carnaval de Salvador 2020 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). Os interessados devem fazer a inscrição a partir das 9h de segunda-feira (6) até as 23h59 da quarta-feira (8), no site www. selecaocarnavaledital012020. salvador. ba. gov. br.

O processo seletivo disponibiliza vagas para negros e pessoas com deficiência e a taxa tem o valor de R$15. Para a função é imprescindível que o candidato tenha formação completa no curso de Engenharia Civil e experiência mínima de um ano na função.

A contratação acontece após análise de prova de títulos via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A remuneração é variável de acordo com a quantidade de horas trabalhadas e a atuação poderá acontecer durante o dia ou à noite. A homologação dos convocados e publicação do Diário Oficial do Município (DOM) está prevista para o dia 11 de fevereiro.

 

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Faltam 30 dias para o final do cadastramento das placas dos veículos para os moradores das zonas de restrição do Carnaval 2020 que queiram receber, em casa, os adesivos. Apenas moradores de cerca de 10% do total de residências aptas a receberem a liberação de circulação realizaram o cadastramento das placas. A Transalvador estima que aproximadamente 27,7 mil residências estejam dentro das 12 subzonas de restrição de circulação. 

O procedimento é gratuito e deve ser feito até o dia 31 de outubro pelo site da Transalvador. Como nos anos anteriores, cada imóvel terá direito a até dois adesivos. Para cadastrar as placas, o proprietário do imóvel ou o inquilino deverá informar os números do IPTU, CPF/CNPJ e o endereço de e-mail. Cabe destacar que o número do CPF informado deverá ser o do proprietário do imóvel. 

Em seguida, o sistema enviará para o e-mail informado um código de acesso. Após isso, ao ingressar no sistema, poderá ser informado o número do Renavan e placa do veículo a ser cadastrado. 

Posto de atendimento - Para auxiliar pessoas que estão com dificuldade para cadastrar as placas, a Transalvador disponibilizou um balcão de atendimento para orientar e efetuar o cadastramento. Até o dia 31 de outubro o balcão funciona na sede do órgão, no Vale dos Barris, das 9h às 16h. 

Cadastro fora do prazo – Os adesivos só serão entregues nas residências dos moradores que credenciaram as placas dos veículos até 31 de outubro no site da Transalvador. Quem perder o prazo, terá que retirar as credenciais nos postos de atendimento. O posto da Transalvador, nos Barris, funcionará a partir do dia 4 de novembro de 2019 até a terça feira do Carnaval. Há ainda a previsão para instalação de um balcão no Shopping Barra a partir de dezembro. 

Para agilizar a retirada nos postos, após o dia 31 de outubro, o cidadão poderá fazer o cadastro das placas no site, mas deverá ir nos balcões para buscar as credenciais. 

Zonas de restrição – Como em anos anteriores, o Carnaval de 2020 contará com cinco grandes áreas de restrição de circulação de veículos.  Essas regiões serão subdivididas num total de 12 subáreas. As credenciais são específicas para cada um dos 12 locais. Os veículos que não possuírem a devida liberação para circulação ou que acessarem outra subzona que não a de sua residência serão autuados. 

A multa para quem transitar em local e horário não permitido pela regulamentação é de R$ 130,16. Essa é uma infração de natureza média, prevista no art. 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O infrator está sujeito ainda a 4 pontos na CNH.

 

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