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Vai começar a festa multicultural no verão do Centro Histórico. O prefeito ACM Neto lançou nesta quinta-feira (13) a nova etapa do Pelourinho Dia e Noite, na Catedral Basílica Primacial São Salvador, no Largo Terreiro de Jesus, Pelourinho. Até fevereiro de 2019, serão realizados 127 eventos artísticos em forma de concertos, teatro musical de rua, desfiles percussivos, rodas de samba e de capoeira e shows intimistas. Todas as atividades serão abertas ao público e gratuitas. O projeto, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), por meio da Diretoria de Gestão do Centro Histórico, envolverá mais de 500 profissionais nas ações realizadas. 

O prefeito destacou que a série de intervenções culturais vem agregar conteúdo aos investimentos feitos na infraestrutura da região, que recebe cerca de R$ 300 milhões provenientes de recursos municipais, fruto do programa Salvador 360. “Salvador é essa cidade cujo povo tem capacidade singular de receber pessoas de todas as origens, com o que temos de mais especial. Começamos agora uma série de atividades, que vão tomar todos os dias o Centro Histórico da cidade, como elemento para movimentar a região. É, portanto, a valorização da região não apenas nas obras de infraestrutura que a Prefeitura vem fazendo, mas também no seu conteúdo, destacando a cultura e as tradições da Bahia. A programação é diversificada e vai surpreender a todos, pois foi feita com muito capricho”, afirmou. 

Ao lado do vice Bruno Reis e das filhas Lívia e Marcela, o prefeito acompanhou as atrações da noite, com as apresentações da OCsal (Orquestra de Câmara de Salvador) e Coral Ecumênico da Bahia, na igreja, e da República de Tambores, na área externa. Nesta semana de estreia, será promovida uma programação intensa e diversificada para que baianos e turistas possam viver um final de ano repleto de arte no Centro Histórico.  

A expectativa de público durante os três meses de projeto é de 40 mil pessoas. Entre as atrações do Pelourinho Dia e Noite estão os ensaios abertos do Polo de Orquestras do Pelô (Popelô); shows na Cruz do Pascoal; apresentações de grupos de samba, no Viradão do Samba, e de bandas percussivas, no República dos Tambores; o “Circuito Jorge Amado”, com o Polo de Teatro Itinerante da Bahia (Poti); e rodas de capoeira, no “Capoeira sou Eu”. 

A diretora de Gestão do Centro Histórico, Eliana Pedroso, também responsável pela concepção artística do programa, ressaltou que o projeto volta para enriquecer a vivência dos turistas que visitam Salvador, mas reafirma também a importância do Pelourinho Dia e Noite para quem mora na cidade. “O projeto vai incrementar o fluxo de pessoas no Centro Histórico, que serão atraídas pela multiculturalidade da programação, e faz uma convocação aos soteropolitanos para que vivam o Centro Histórico”. 

Popelô – As apresentações do Popelô serão realizadas na Catedral Basílica, em igrejas do Centro Histórico e no Cruzeiro do São Francisco, em forma de concertos. Além de também promover ensaios abertos, ambos semanais. Sob a coordenação do maestro Ângelo Rafael, participam das ações a Orquestra de Câmara de Salvador (OCSal); sob regência do próprio Ângelo Rafael, a Sanbone Pagode Orquestra, do maestro Hugo Sanbone; e a Orquestra São Salvador, do maestro Fred Dantas. 

Circuito Jorge Amado – O espetáculo de teatro musical de rua “Circuito Jorge Amado” volta a transformar as ruas do Pelourinho, o Cruzeiro do São Francisco e o Terreiro de Jesus em palcos onde os personagens mais notáveis de Jorge Amado ganham vida, criam cenas e fazem a plateia se emocionar. Tudo isso em meio a um verdadeiro carnaval promovido pelo cortejo de amigos que arrastam pelas ruas o caixão de Quincas Berro D’Água. 

Nesta edição, o Pelourinho Dia e Noite amplia o conceito do “Circuito Jorge Amado” para transformá-lo no Polo de Teatro Itinerante da Bahia (Poti), e também apresenta uma ação voltada para o segmento da capoeira. “O Poti representa um desdobramento da ideia inicial gerada com o Circuito Jorge Amado, para que possamos tornar o Centro Histórico uma referência nacional de teatro de rua itinerante, num movimento permanente de novas montagens, também contribuindo para a maior popularidade do teatro produzido na Bahia”, revela Eliana Pedroso. 

Com direção de Edvard Passos, o “Circuito Jorge Amado” tem consultoria artística de Eliana Pedroso, trilha sonora de Gerônimo Santana, direção musical de Luciano Bahia, grande elenco de atores baianos e participação da Cia de Dança Tradições. A saída do espetáculo, com o “Velório de Quincas Berro D’Água”, será realizada no Largo do Pelourinho, às 19h. A chegada é no “Cabaré da Zazá”, montado na Cantina da Lua. 

Capoeira Sou Eu – A ação vai ocupar as ruas do Pelourinho, promover rodas de capoeira, prestigiando esse segmento atuante no Centro Histórico, ao mesmo tempo oferecendo novos parâmetros de produção.  

República dos Tambores – Esta é uma ação de caráter artístico e social, e volta a marcar presença com o circuito itinerante de grupos de percussão, tocando no Largo do Pelourinho, no Cruzeiro do São Francisco, no Terreiro de Jesus e nas ruas e ladeiras do Centro Histórico. Esta edição vai contar com o Projeto Axé, além dos grupos Tambores e Cores, Swing do Pelô e Meninos da Rocinha do Pelô.  

Viradão do Samba – As rodas de samba deste projeto irão promover em três pontos diferentes – Praça da Sé, Rua das Laranjeiras e Largo do Pelourinho –, encontros onde o samba é o rei absoluto. Os grupos Jota Zô, Samba de Verdade e Bambeia garantem a festa, sempre a partir das 20h.  

Shows Intimistas – Estas apresentações serão realizadas na Cruz do Pascoal, no Santo Antônio Além do Carmo, em janeiro e fevereiro de 2019, e colocarão em cena músicos baianos da melhor qualidade.

 

Confira a programação de dezembro:

 

Dia 13/12 – quinta-feira 

17h - abertura oficial com a presença do prefeito ACM Neto – Catedral Basílica 

17h – Popelô – apresentação da Orquestra de Câmara de Salvador – OCSal, sob regência do maestro Ângelo Rafael, na Catedral Basílica. 

18h – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos Projeto Axé, Tambores e Cores, Swing do Pelô e Meninos da Rocinha do Pelô. 

19h – Circuito Jorge Amado – encenação do espetáculo de teatro musical de rua “Cidade da Bahia”, do Largo do Pelourinho ao Terreiro de Jesus. 

20h – Viradão do Samba – rodas de samba na Praça da Sé, Rua das Laranjeiras e Largo do Pelourinho.

 

Dia 14/12 – sexta-feira 

17h – Popelô – apresentação da Sanbone Pagode Orquestra, do maestro Hugo Sanbone, na Catedral Basílica. 

18h – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos. 

19h – Circuito Jorge Amado – encenação do espetáculo de teatro musical de rua “Cidade da Bahia”, do Largo do Pelourinho ao Terreiro de Jesus. 

20h – Viradão do Samba – rodas de samba na Praça da Sé, Rua das Laranjeiras e Largo do Pelourinho.

 

Dia 15/12 – sábado 

18h – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos 

19h – Circuito Jorge Amado – encenação do espetáculo de teatro musical de rua “Cidade da Bahia”, do Largo do Pelourinho ao Terreiro de Jesus. 

20h – Viradão do Samba – rodas de samba na Praça da Sé, Rua das Laranjeiras e Largo do Pelourinho.

 

Dia 16/12 – domingo 

11h – Popelô – apresentação da Orquestra São Salvador, do maestro Fred Dantas, na Catedral Basílica. 

12h30 – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos.

 

Dia 17/12 – segunda-feira 

19h – Popelô – apresentação da Orquestra de Câmara de Salvador – OCSal, acompanhada do Coral Ecumênico, sob regência do maestro Ângelo Rafael, na Catedral Basílica.

 

Dia 18/12 – terça-feira 

17h – Missa Campal da Igreja do Rosário dos Pretos – Largo do Pelourinho – com participação do Coral do Rosário e dos grupos do Viradão do Samba

 

Dia 20/12 – quinta-feira 

17h – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos

 

Dia 21/12 – sexta-feira 

17h – República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos

 

Dia 22/12 – sábado 

11h República dos Tambores – desfile percussivo com os grupos

 

 

 

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O prefeito ACM Neto sancionou na tarde desta quinta (13) a lei que cria o programa Pé na Escola, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores. Com objetivo de atender às demandas da Educação Infantil, o programa vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.  

O próximo passo para a implementação do programa é o chamamento público das escolas que serão parcerias da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Entre as exigências, as escolas deverão ter autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município. 

"As crianças em idade de pré-escola que não encontrarem vagas na rede pública de ensino terão, com o Pé na Escola, a matrícula garantida em uma unidade particular de ensino. A Prefeitura que vai pagar. Estamos, na prática, comprando vagas em escolas particulares para assegurar que ninguém nessa faixa etária fique sem estudar", afirmou ACM Neto, que agradeceu o apoio dos vereadores ao projeto do Executivo.  

As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela Prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. O número de vagas atendidas pelo Pé na Escola será sempre definido antes do início de cada ano letivo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo. 

De acordo com o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, o Pé na Escola prevê um investimento inicial de R$30 milhões, com recursos 100% municipais. "Trata-se de uma iniciativa muito importante para nossas crianças e familiares e vem atender a uma demanda da nossa cidade", disse, ressaltando o trabalho que vem sendo feito desde 2013 no sentido de ampliar o número de vagas da Educação Infantil.  

Outras ações – Em quase seis anos, a Prefeitura reformou, reconstruiu ou construiu 266 creches e escolas da Educação Infantil. Além disso, firmou convênio com 92 unidades para assegurar o ensino gratuito e de qualidade para as crianças – em 2012, esse número era de apenas 30. Resultado: das 17 mil vagas existentes na Educação Infantil na capital baiana em 2013, o número foi ampliado para 40 mil, todas ocupadas em 2018. 

Primeiro Passo – Em quatro anos de funcionamento, o programa Primeiro Passo já beneficia 29.342 crianças, pertencentes a 26.428 famílias de Salvador. Criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso das crianças de famílias de baixa renda à Educação Infantil. O investimento anual é de R$20 milhões. 

As crianças beneficiárias do Primeiro Passo, que possuem até 5 anos de idade, estão no foco inicial do Pé na Escola. Dessa forma, essas famílias, que recebem um auxílio da Prefeitura de R$50 por criança para manter o filho em uma escola infantil particular, terão o ensino assegurado para suas crianças 100% com recursos públicos, mesmo em uma unidade privada de ensino.

 

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Para quem quer ser estagiário da Prefeitura de Salvador, essa é a hora. Foi divulgado, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (13), o edital 05/2018 referente ao Processo Seletivo para Programa de Estágio de Ensino Médio. No total, serão oferecidas 90 vagas, sendo 10% delas destinadas às pessoas com deficiência, desde que compatível com as atividades do estágio. O edital também está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na seção Estágios. 

Os interessados devem se inscrever por meio eletrônico das 8h desta sexta-feira (14) até as 18h da próxima quarta-feira (19), através do endereço eletrônico www.ielestagio.org.br. O processo seletivo será composto de prova objetiva e com questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais/Atualidades. 

Os estagiários contratados desenvolverão atividades no âmbito dos órgãos da administração direta da Prefeitura. A carga horária é de 20 horas semanais (4 horas diárias), de segunda a sexta-feira, a serem cumpridas no turno matutino, das 8h às 12h, ou vespertino, das 13h às 17h. A bolsa a ser recebida será de R$ 494,94, acrescida de auxílio transporte.

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Com a chegada do fim de ano, são realizadas as tradicionais confraternizações de empresas, amigos e familiares. Como forma de garantir a segurança dos consumidores, as equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove a Operação Verão I. As vistorias estão sendo realizadas em estabelecimentos de alimentação como pizzarias, restaurantes, bares, lanchonetes e hamburguerias, locais mais escolhidos para esses encontros.

A ação teve início no último sábado (7) e será concluída nesta sexta-feira (14). Os agentes da Codecon já visitaram os bairros da Orla, Boca do Rio, Pituba, Itapuã e Stella Maris. Ao todo foram fiscalizados 35 estabelecimentos, com 33 notificações emitidas e mais um auto de infração por prazo de validade vencido.

Os motivos que levaram às notificações foram prazos de validade vencidos, ausência de validade do produto, lixeira inadequada, ausência de placa antifumo, acondicionamento inadequado e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a operação, foram destruídos 1.005kg de amendoim granulado, 7.900kg de bebida em pó, além de molho de pimenta, leite condensado, carne de sol, pão e beiju.

Para o secretário Marcus Passos, o trabalho de fiscalização da Codecon é imprescindível para garantir a segurança de compra aos consumidores. "Nosso trabalho visa garantir a segurança alimentar nas festas de confraternização de fim de ano e também na ceia de Natal, além de assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados no momento da compra dos presentes", afirma.

Como funciona - Durante a inspeção são verificadas as condições do estabelecimento, a validade e acondicionamento dos produtos, higiene do local e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Esse é um trabalho preventivo, realizado para que os consumidores possam estar seguros em estabelecimentos que estejam dentro do padrão – isso para evitar qualquer tipo de acidente ou intoxicação alimentar”, afirma o chefe de fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.

O estabelecimento que apresentar algum tipo de irregularidade é notificado e tem o prazo de até 10 dias para se adequar. Já em casos mais graves, como produtos vencidos, é gerado um auto de infração, onde o responsável pelo estabelecimento tem o direito de apresentar defesa em até 10 dias. Caso contrário, podem ser geradas até mesmo multas que variam de R$ 600 a R$ 1 milhão.

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Os beneficiários do Bolsa Família em Salvador têm até o próximo dia 28 para realizar o recadastramento obrigatório do programa. Para evitar a suspensão do benefício, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) alerta sobre a importância de procurar os postos e agendar o procedimento. É necessário levar os documentos originais de identificação de todos os moradores do domicílio. Salvador possui 178 mil famílias agraciadas pelo programa.

A apresentação de documentos para verificação dos dados pode ser feita na Semps, na sede do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e nas dez Prefeituras-Bairros espalhadas pela cidade. O serviço também é disponibilizado em mais quatro postos da Coelba nas localidades da Liberdade, Campinas de Pirajá, Periperi e Itapuã.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento e atualização dos dados. A iniciativa está focada em famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Têm direito ao benefício todas as famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais. Entram também no critério aquelas com rendimento por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Funcionamento – O programa possibilita a transferência direta de renda que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade social. Todos os meses, os beneficiados recebem um auxílio em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. No entanto, para assegurar o pagamento é preciso cumprir com as condicionalidades na área de saúde e educação e manter o cadastro atualizado a cada dois anos.

As famílias selecionadas recebem um cartão de saque – o Cartão Bolsa Família – emitido pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e enviado para a residência pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.

Postos para recadastramento:

- Semps: Rua Miguel Calmon, 28, Térreo – Comércio

- Simm: Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141 – Boca do Rio

- Prefeitura-Bairro Centro/Brotas: Edifício Ranulfo Oliveiro, 1 – Praça da Sé

- Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas: Rua Pará, 15 – Paripe

- Prefeitura-Bairro Cajazeiras: Rua Estrada do Coqueiro Grande, 1220 – Fazenda Grande II

- Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga: Avenida Dorival Caymmi, 17 - Itapuã (NACS Itapuã)

- Prefeitura-Bairro Cidade Baixa: Rua Porto dos Mastros, 65 – Ribeira

- Prefeitura-Bairro Barra/Pituba: Rua Oswaldo Cruz - Rio Vermelho (em frente ao McDonald’s)

- Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano: Avenida San Martin – Santa Mônica (ao lado do Empório dos Pisos)

- Prefeitura-Bairro Cabula/Tancredo Neves: Rua Silveira Martins - Cabula (ao lado da Vivo)

- Prefeitura-Bairro Pau da Lima: Avenida São Rafael, 186 - São Marcos

- Prefeitura-Bairro Valéria: Rua da Matriz – Valéria

- Coelba Liberdade: Rua Lima e Silva, 74, Shopping Liberdade, 2º andar, salas 207 a 209 – Liberdade

- Coelba Pirajá: Granjas Rurais Presidente Vargas, s/n - Campinas de Pirajá

- Coelba Periperi: Rua José Baraúna, 04 – Periperi

- Coelba Piatã: Rua do Tamarindo, 13 – Itapuã

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De janeiro a novembro desse ano, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) foi responsável pela solução de 86,57% das solicitações apresentadas pela população, graças ao atendimento contínuo das demandas e encaminhamento para os órgãos competentes. A partir da criação do Fala Salvador, em fevereiro de 2014, a comunicação entre a Prefeitura e o cidadão ficou muito mais fácil. As solicitações podem ser feitas por meio de ligações para o 156, Portal Fala Salvador na internet e atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Itinerante, Gabinete da Prefeitura em Ação e sede da instituição, na Travessa Santa Bárbara, no Comércio.

Com 35 pontos de atendimento, a central 156 funciona 24h por dia durante os sete dias da semana. Diariamente, o teleatendimento recebe cerca de 2 mil chamadas, com um tempo médio de espera de 2 minutos e 42 segundos. A população pode ligar a qualquer momento, no entanto, há períodos em que a fila de espera pode aumentar, em decorrência do maior número de ligações, como os dias chuvosos e início da semana, principalmente às segundas-feiras pela manhã.

Demandas - Do total de registros realizados até a primeira quinzena do mês de dezembro, 80,87% são referentes à solicitação de serviços, 15,79% são pedidos de informação/orientação, e os demais, 3,34%, distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia. Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e Ordem Pública (Semop), que juntas reúnem 52,89% dos registros. Os serviços mais solicitados são os de marcação de consulta e exames (14,30%), Bolsa Família (9,85%) e Cartão SUS (7,19%).

De 2013 até o fim de 2018, a OGM deverá contabilizar mais de 5 milhões de registros à população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Para o ouvidor geral, Humberto Viana, a ampliação dos canais de comunicação ajudaram na maior capacidade de resolução das demandas municipais. “Nos últimos quatros anos, foi possível reestruturar a Central Disque Salvador 156, melhorar a plataforma do sistema tecnológico Fala Salvador e, mais recentemente, reformular os catálogos de serviços da Prefeitura. Criamos uma dinâmica de trabalho por meio da Coordenação de Monitoramento, que possibilita maior eficácia no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada órgão na execução do serviço”, afirma.

Além do atendimento na sede, a Ouvidoria foi a campo nos últimos quatro anos, com presença registrada nos diversos bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A equipe de precursão percorreu diversos pontos da cidade, acompanhando e encaminhando em caráter de urgência as situações consideradas de maior perigo. As demandas nas localidades incluíram o mapeamento de 180 encostas, 70 escadarias e 90 campos e quadras, em auxílio a programas desenvolvidos por órgãos municipais.

Capacitação - A OGM vem dando continuamente apoio ao treinamento e à capacitação de pessoal, de modo a permitir a utilização com qualidade do Fala Salvador nas Prefeituras-Bairro, como em todos os órgãos. A Rede de Ouvidores é, atualmente, composta por 30 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas e autarquias, interligadas através do Sistema de Ouvidorias, e vem sendo monitorada constantemente no intuito de aperfeiçoar cada vez mais o seu atendimento. A coordenação de monitoramento, setor responsável pelas demandas que se encontram pendentes no Fala Salvador, acompanha e solicita agilidade na resolução dos registros encaminhados aos órgãos.

Uma das atividades desempenhada por esta coordenação foi o monitoramento dos registros baseados na Lei de Acesso à Informação – LAI, quanto ao cumprimento do prazo de resposta e qualidade nas informações fornecidas aos requerentes. No ano de 2018, foram cadastrados na plataforma 713 registros baseados na Lei de Acesso à Informação e, deste valor, 89,60% já foram concluídos. Há ainda a ação no Programa Gabinete da Prefeitura em Ação, quando a Ouvidoria registrou mais de 350 solicitações entre informações e serviços da Prefeitura, além de enquete sobre a importância do evento e sugestões de melhorias para comunidade.

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Salvador tem crescido em desempenho a cada nova pesquisa sobre transparência na gestão. Na última, apresentada durante cerimônia de comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, realizada em Brasília, nesta quarta (12), o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a nova Escala Brasil Transparente, denominada EBT - Avaliação 360. 

A nova versão contempla, além de informações sobre  transparência passiva (pedidos de informação encaminhados pelo cidadão), também as do tipo ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou aspectos como dados sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, transparência sobre os servidores públicos e acompanhamento de obras públicas, entre outros. 

Salvador apresentou bom desempenho, obtendo a nota 8,04, o que garantiu a a posição de número 15 entre as capitais, duas posições a mais em relação à última pesquisa da EBT.

 

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A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município.  

“Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras. 

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.   

Receitas correntes - As receitas correntes, originárias de arrecadação própria ou transferências constitucionais e legais, correspondem a 82% do orçamento e estão estimadas R$ 6,4 bilhões. Deste total, R$ 2,6 bilhões são receitas diretamente arrecadadas pelo município, onde o ISS, ITIV e IPTU somam R$ 2 bilhões. 

Outro item significativo na composição das receitas são as transferências constitucionais e legais, que representam 37% das receitas correntes, totalizadas em R$ 2,9 bilhões. Nesta categoria, a expressividade está concentrada no FPM, ICMS, SUS e Fundeb, que somam R$2,6 bilhões, ou seja 90% das transferências.

Despesas correntes - As despesas correntes totalizam R$ 6,5 bilhões. Neste grupo de despesas estão abrigadas todas as previsões de gasto com pessoal e encargos, que representam 41% das despesas correntes ou R$ 3,2 bilhões. Os juros e encargos da dívida representam 1%, ou R$ 49 milhões, e outras despesas correntes, R$ 3,3 milhões, equivalentes a 42%. Já as despesas de capital totalizam R$ 1,3 bilhão. As despesas classificadas como investimentos são R$ 1,1 bilhão, inversões financeiras R$ 500 mil e amortização da dívida R$ 148 milhões.

Educação - Desde 2013 o volume de recursos aplicados em educação tem alcançado índices bastante superiores aos estabelecidos constitucionalmente. Em 2017, com a aplicação de R$ 1,2 bilhão, os gastos com educação alcançaram o índice histórico de 29,32%. Para 2019, o montante orçado, R$ 1,5 bilhão, supera em mais de duas vezes o valor orçado em 2012. 

Com o objetivo de universalizar o atendimento da pré-escola, em conformidade com o Plano Nacional de Educação, o Orçamento para 2019 prevê ampliar a rede conveniada em mais 26 instituições, atingindo um total de 118 unidades de ensino, e adquirir na rede particular mais 10 mil novas vagas com o Programa Pé na Escola, que já foi aprovado pelos vereadores.

Saúde - Na  área de saúde, o orçamento propõe um programa de trabalho não só compatibilizado com os objetivos traçados no Planejamento Estratégico como voltado, dentre outros aspectos, à ampliação do acesso e melhoraria da qualidade dos serviços de saúde em todos os níveis, a capacitação e requalificação dos profissionais da área, além de investimentos na eficiência, racionalidade e controle da gestão da rede, com a implantação de protocolos clínicos para organização do fluxo assistencial, de sistemas de custos, sistema de gestão por resultados, sistema de governança da rede e prontuário eletrônico em 126 unidades da rede. 

Será dada continuidade à ampliação da rede de atendimento, com a construção de 15 novas Unidades de Saúde da Família (USFs) localizadas em Itapuã, Pau da Lima, Cabula, São Caetano, Cajazeiras e Subúrbio; a construção de mais uma UPA, no bairro de Roma; a constituição de 48 equipes de saúde da família e implantação de 15 equipes de atenção domiciliar, dentre outros. 

Os investimentos no Hospital Municipal de Salvador terão continuidade, de modo a garantor, em 2019, 100% de sua capacidade operacional instalada, com funcionamento pleno dos 210 leitos, sendo 30 de UTI. 

Assistência social - A Prefeitura realizará uma série de intervenções na assistência social, com destaque para a melhoria da gestão do Cadastro Único, objetivando torná-lo um instrumento efetivo para a formulação de políticas públicas, a organização e adequação das redes de proteção social básica (Cras) e conveniadas), além da estruturação organizacional da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), para assegurar a eficiência e sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços. 

Estão destinados R$ 25,2 milhões para diversas ações de melhoria dos serviços e ampliação da capacidade de atendimento nos Cras. A meta é, até o final de 2019, recuperar e estruturar nove Cras para viabilizar seu funcionamento pleno, com 7.000 acompanhamentos. Através do Programa Semps Comunidade, serão colocadas em operação duas novas Unidades Móveis do Bolsa Família e realizadas 5.800 visitas domiciliares para atualização do Cadastro Único e atendimento nos programas sociais. 

Cidadania - O orçamento prevê a alocação de R$ 15,6 milhões para aplicação na continuidade das ações voltadas ao combate ao racismo e à discriminação e de apoio à promoção da igualdade racial, da cidadania LGBT e na proteção à mulher em situação de vulnerabilidade. Será implantado, em 2019, o Programa de Ações Afirmativas para as Comunidades Quilombolas de Salvador e a implementação das ações do Plano Municipal de Combate à LGBTfobia Institucional. 

Merece destaque especial o projeto Negócio POP, a ser executado em parceria com o Parque Social, que tem por objetivo fortalecer o desenvolvimento, estimulando o empreendedorismo e promovendo o acesso ao crédito, bem como capacitação para pequenos empreendedores atuantes no mercado formal e informal. 

Cultura e turismo - O segmento da cultura e turismo totaliza um orçamento de R$ 287,6 milhões. Do conjunto de projetos contemplados, merece destaque a construção e implantação do Centro de Convenções. Estão previstas as obras de requalificação da Av. Sete de Setembro e da Praça Castro Alves, a criação do Museu da Casa da História e o Arquivo Público Municipal e a requalificação das orlas de Stella Maris e das pras do Flamengo e Ipitanga.  

Mobilidade urbana - Os investimentos para a mobilidade urbana somam R$ 425 milhões, contemplando as obras do BRT, totalizando um investimento de R$ 288 milhões, a implantação e pavimentação de vias, intervenções em pontos críticos de trânsito, a ampliação e modernização da rede semafórica, a requalificação de equipamentos públicos de transporte e a ampliação da rede cicloviária. 

Saneamento ambiental - No que se refere a melhoria e requalificação dos espaços urbanos, a proposta orçamentária contempla recursos da ordem de 302,9 milhões. Do conjunto de investimentos destaca-se o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê. Estão contempladas também obras de urbanização e macrodrenagem do Canal do Paraguari, São Cristóvão e Vale das Pedrinhas. 

Terão continuidade as obras de requalificação da orla marítima, construção de encostas, aplicação de geomantas, além da requalificação de escadarias, passarelas e praças públicas, dentre outras ações. Além das ações de requalificação de espaços já mencionadas, estão também contempladas na no Orçamento a requalificação e implementação do Jardim Botânico, o plantio de mais 25.000 árvores e o tratamento paisagístico de 250 mil metros quadrados de áreas públicas. 

Gestão e equilíbrio fiscal - Estão destinados R$ 143 milhões para investimentos na excelência da gestão com responsabilidade e eficiência fiscal, que contempla um conjunto de atividades em que se destacam o fortalecimento da transparência pública, a intensificação das ações de modernização e melhoria do atendimento ao cidadão, modernização do planejamento e orçamento público, ações de valorização dos servidores públicos e lideranças, fortalecimento do governo eletrônico, da rede de Ouvidoria e das Prefeituras-Bairro. 

Soma-se a esse elenco as ações voltadas para a modernização da gestão fiscal e contábil; implantação de ações e sistemas de gestão de bens imóveis municipais; atualização e reestruturação da dívida pública; assim como a ampliação e o fortalecimento da carteira de projetos para captação de recursos nacionais e internacionais. Todas essas ações reforçam o compromisso com o equilíbrio e a eficiência fiscal.

 

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Buenos Aires, Mendoza, Córdova, Rosário, Bariloche, Mar Del Plata. De todos os cantos da Argentina pipocam turistas, num deslocamento de quatro horas e meia de voo para aproveitar o calor soteropolitano. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), os hermanos representam 44,3% do total de turistas estrangeiros que Salvador recebe anualmente durante a alta estação.

Durante a realização do Festival Virada Salvador 2019 - entre 28 de dezembro e 1º de janeiro -, quase 461 mil turistas devem desembarcar nos principais canais de acesso da cidade, representando um acréscimo de 7,2% em comparação ao evento do ano passado, quando a capital baiana recebeu 430 mil visitantes.

Destes, 232.158 são do interior baiano, 154.128 de outros estados, e 74.676 de outros países, a maioria argentinos, proporcionando uma injeção de quase R$ 500 milhões na economia local. Isso, de acordo com a Secult, se deve, entre outros fatores, à antecipação do lançamento do Réveillon da capital baiana, ocorrido mais uma vez na cidade de São Paulo, no mês de outubro.

Invasão estrangeira - O verão é o ponto alto, mas a invasão argentina em solo baiano ocorre durante todo o ano. "As festas e o clima da cidade são os principais atrativos para os turistas argentinos. A recepção calorosa e a reestruturação da cidade fazem toda a diferença na hora de escolher um destino para passar feriados ou períodos festivos. Além disso, a capital baiana é repleta de história e belezas naturais, praias de águas mornas, gastronomia e músicas únicas, que dão conforto, alegram e induzem o retorno imediato no ano seguinte", garante Pablo Virasoro, cônsul da Argentina na Bahia.

Segundo o diplomata, a razão do aumento no fluxo de turistas argentinos rumo à Salvador nos últimos anos se deve, em grande parte, à percepção de que a cidade está mais acolhedora, mais limpa e com uma infraestrutura mais convidativa para os visitantes. "Além disso, voltamos a ter conexão direta para Salvador, podendo chegar à capital baiana em tempo similar ao que fazemos para cidades como Florianópolis e Punta Del Leste (URU), tornando a opção pela Bahia mais atrativa", completa Virasoro.

Economia - A promoção de Salvador como destino turístico tem sido realizada constantemente nas redes sociais, além das road shows promovidos em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, realizadas em 29 cidades brasileiras e estrangeiras, capacitando 4 mil operadores de viagem para apresentar produtos de sucesso como o festival do final de ano, Carnaval e demais eventos do verão.

Este esforço, segundo dados da Secult, será responsável pela movimentação de R$ 500 milhões somente durante os cinco dias do festival da vira, gerando emprego e renda em todos os setores produtivos ligados ao turismo. O setor hoteleiro, por exemplo, espera um acréscimo de pelo menos 11% em relação ao evento anterior, quando a ocupação média foi de 82%, alcançando 98% na noite da virada.

Quanto à média dos recursos deixados por esses visitantes ao longo dos cinco dias de festa, a Secult estima um gasto individual em torno de R$ 980 aplicados em alimentação (35%), deslocamento interno (29%), compras (18%), hospedagem (14%), guias e excursões (2%) e espetáculos em geral (2%).

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