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Com pouco mais de 70 dias de atuação, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), já realizou 70.941 ações fiscais com o intuito de conter a disseminação da Covid-19 e salvar vidas na capital baiana. A operação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Até esta quinta-feira (04), os 120 profissionais que atuam na fiscalização dos decretos contra o coronavírus já executaram cerca de 67 mil vistorias, mais de 4 mil interdições e 91 cassações de alvará. “Nossos agentes junto à Guarda e a PM têm realizado um trabalho implacável. Há uma fiscalização diária para garantir o cumprimento dos decretos. Mas, o que estamos fazendo é muito mais que isso: estamos salvando vidas”, lembra o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Atuação – De forma estratégica, a força-tarefa atua em duas frentes: a fiscalização da cidade como um todo e dos bairros restritos. No dia 18 de março, as ações tiveram início com o fechamento de unidades de ensino e academias.

Logo depois bares e restaurantes, casas de shows, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos superiores a 200 metros² – exceto os essenciais - também tiveram as atividades suspensas. Durante a fiscalização, as equipes já vistoriaram cerca de 38 mil estabelecimentos e interditaram quase 3 mil.

A partir do dia 11 de maio, com a determinação das medidas regionalizadas, as equipes passaram a atuar também nos bairros restritos. Quinze localidades já sofreram restrições mais rígidas e, atualmente, as medidas estão em vigor em oito bairros como Periperi, Lobato, Paripe e Cabula.

Nesses locais, só podem funcionar estabelecimentos essenciais, como mercados, açougues, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, entre outros. Em campo, as equipes executaram mais de 28 mil vistorias e cerca de 1,5 mil interdições de estabelecimentos que funcionavam de forma irregular.

Os bairros com maior número de interdições são Boca do Rio, Liberdade, Pituba, Cabula, Cajazeiras, Paripe e Tancredo Neves. Entre os estabelecimentos irregulares, bares, salões de beleza e barbearias lideram a lista.

Denúncias – A população também pode ajudar a fiscalização da força-tarefa denunciando o descumprimento dos decretos por meio do Disque Coronavírus 160. As denúncias também podem ser realizadas pelo site www. fala. salvador. ba. gov. br, ou pelo e-mail ouvidoria@ salvador. ba. gov. br .

 

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A pandemia da Covid-19 trouxe um grande desafio aos empreendedores, que têm buscado se reinventar para garantir a continuidade do negócio diante do isolamento social – uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Uma das ferramentas disponibilizadas pela Prefeitura para auxiliar essa tarefa é o Guia de Apoio ao Empreendedor Durante e Pós-pandemia, já disponível para consulta e download no site www. guiadoempreendedor. salvador. ba. gov. br .

Os detalhes da ação foram apresentados pelo prefeito ACM Neto em coletiva virtual, ocorrida nesta sexta-feira (5) e que reuniu também as presenças do vice-prefeito Bruno Reis; do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), João Resch; representantes do setor comercial de Salvador; e imprensa. Na ocasião, o prefeito ressaltou a preocupação com os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, principalmente devido ao cenário do Brasil nessa área.

“Desde o início da pandemia, uma das principais preocupações da gestão tem sido os impactos econômicos causados pelo coronavírus e, talvez, a situação do Brasil seja uma das mais dramáticas do planeta. No caso de Salvador, a preocupação é ainda maior, por ser uma cidade que vive da prestação de serviços e o trabalho feito para fomentar o turismo. Por isso, temos tido um diálogo permanente com os representantes das atividades econômicas para avaliar essa questão”, informou ACM Neto.

O guia é uma realização da Prefeitura, por meio da Secis, com o apoio do Sebrae, Fecomércio-BA, Câmara de Diretores Lojistas (CDL Salvador), Associação Comercial da Bahia (ACB), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco do Nordeste (BNB). 

Na cartilha, disponível para download, o empreendedor pode ter acesso a informações norteadoras sobre como gerir o próprio negócio na crise e organizar finanças, como criar uma loja virtual, serviços de entrega e as medidas do governo para apoiar o empreendedor na pandemia.

Além disso, por meio do site, são disponibilizadas outras orientações e conteúdos como estudos, ferramentas como planilhas que ajudam no controle financeiro e cursos voltados à gestão do negócio, entre outros. Para o prefeito, o mundo e as relações vão mudar após a pandemia e as empresas vão ter que se adaptar a isso.

“Um braço que estamos lançando hoje e que servirá também para outros setores é o marketing digital, ou seja, muitas empresas que estavam apenas no mundo analógico (presencial) serão obrigadas a entrar no mundo digital. Também visa estimular que o pequeno empreendedor aja com criatividade e consiga enxergar novos horizontes, porque muitos serviços vão mudar a forma de como estão sendo realizados hoje”, avaliou ACM Neto.

Outras medidas – Além do guia, outras ações também estão sendo realizadas pela Prefeitura para apoiar o setor de comércio, turismo e serviços da capital para o período durante e pós-pandemia. 

De acordo com o prefeito, para o período pós-coronavírus, já estão mapeadas 50 ações concretas que serão realizadas e servirão para dar apoio aos setores econômicos mais afetados. As ações vão desde a simplificação de processos até tratamento diferenciado para aqueles que não puderam cumprir as obrigações tributárias neste período – neste caso, já está em fase de ajustes um pacote no campo tributário, coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que deverá ser lançado assim que as atividades forem retomadas. 

Outra iniciativa é um plano específico para o setor de turismo, já finalizado através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e que deverá ser lançado em breve.

Avaliação – Presente na coletiva virtual, o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury, ressaltou que os esforços empreendidos pela Prefeitura no apoio aos empreendedores deixa os dirigentes muito tranquilos de que está sendo feito o melhor neste período.

“Se os empreendedores do Brasil como um todo estão em dificuldades, imagine a micro e pequena empresa. Este é um conjunto de instituições que representa 30% do PIB nacional, 50% dos empregos gerados e 98% das empresas da Bahia, e que precisa mais do que nunca de apoio neste momento. Esse guia vai ser muito importante para os pequenos negócios, porque envolve duas questões que precisamos buscar: acesso ao crédito e o marketing digital.”

O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, declarou que o cenário é de guerra e a Prefeitura está trabalhando muito bem para o retorno das atividades. “A grande preocupação nossa está sendo realmente os bancos, pois o dinheiro não chega ao empresário. Agradeço a liberação de alguns setores com segurança, pois isso é essencial para os clientes e funcionários.”

 

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Como parte das medidas de flexibilização de algumas atividades em Salvador, a Prefeitura criou protocolos de funcionamento que devem ser expostos nos estabelecimentos que estão autorizados a funcionar. Os cartazes já estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no endereço www. sedur. salvador. ba. gov. br.

O responsável do estabelecimento deverá baixar dois protocolos, imprimir e afixar em um local visível. Além do protocolo geral, é preciso expor também o setorial, de acordo com a atividade específica: lavanderia; materiais elétricos e de ferragens; açougue; clínicas e consultórios; serviços odontológicos eletivos; clínicas de estética; comércio e serviço de arquitetura e decoração; obras e intervenções em imóveis habitados; concessionárias e revenda de veículos.

O material é obrigatório e deve está exposto nas entradas dos estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços. A Sedur irá manter a fiscalização diária para garantir o cumprimento das medidas.

“Entendemos a importância da retomada da atividade econômica da cidade, mas precisamos fazer isso de forma segura. Os protocolos foram criados para nortear os procedimentos, garantir o bem-estar dos profissionais e dos clientes e ajudar na proteção à vida”, afirma o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara.

Os cartazes contém um QR Code que direciona para o site da Sedur onde o cidadão poderá ter acesso às informações detalhadas com todas as medidas de funcionamento exigidas pelo município. Caso seja encontrada alguma irregularidade, a população pode denunciar o estabelecimento por meio do Disque Coronavírus 160.

 

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As medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida contra o coronavírus em Pernambués foram prorrogadas por mais sete dias. Com isso, as iniciativas setorizadas no bairro, que venceriam nesta sexta-feira (5), passam a valer até o próximo dia 12. O anúncio do adiamento foi feito hoje pelo prefeito ACM Neto, no lançamento do Guia de Apoio ao Empreendedor durante e pós-pandemia, em coletiva virtual.

"As medidas regionalizadas têm surtido efeito positivo. Diariamente, fazemos balanço sobre as ações adotadas na cidade. Estamos atuando ou já atuamos nos bairros com o maior número de ocorrências de contaminação e com elevados índices de relaxamento no isolamento social. Não temos dúvida que esse é o melhor caminho, fechando o comércio de forma setorizada. Até porque não temos capacidade de fiscalizar a cidade toda num só tempo", disse ACM Neto.

Vale frisar que, em Pernambués, do dia 30 de maio até ontem (4), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou 886 testes rápidos para detecção da Covid-19. Deste montante, 178 pessoas testaram positivo para a doença.

Além de Pernambués, atualmente, as medidas regionalizadas seguem valendo em Fazenda Grande do Retiro, Tancredo Neves/Beiru, Cabula, Paripe, Periperi e Lobato. Neste sábado, São Marcos entra na lista. Nesses locais, os comércios formais e informais devem permanecer fechado, independentemente do tamanho da área, com exceção das atividades essenciais, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde.

Já as ações de proteção à vida consistem na distribuição de cestas básicas para trabalhadores informais e de máscaras de proteção para a comunidade, além de realização de testes rápidos para detecção do coronavírus, medição de temperatura, higienização de ruas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e Cras Itinerante.

 

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Com o propósito de fortalecer a rede de instituições voltadas para projetos sociais da capital baiana, a plataforma social Atados promoverá um curso online gratuito com diversos temas sobre como captar recursos. A atividade será ofertada através de videoconferência pelo aplicativo Zoom, na próxima quarta-feira (10), das 14h30 às 17h30.

A capacitação contará com palestra de Inaiá Costa Simões, especialista na área de Captação de Recursos e sócia diretora da Casa dos Sete – Projetos e Produções. A iniciativa terá apoio e mediação do Parque Social, além de outras instituições.

Para participar do evento virtual, basta se inscrever no link forms.gle/ MRVaQJKrdRtwyfMs6, preenchendo o formulário com dados pessoais. Após o cadastro, o inscrito receberá o endereço eletrônico de acesso da sala virtual. O Zoom pode ser acessado pelos usuários diretamente pelo computador ou por um smartphone, sem necessidade de instalação do software.

No curso, serão abordados os assuntos: ”Como captar recursos através de editais públicos e privados”, “Como captar recursos através de campanhas de doação” e “Planejamento estratégico e empreendedorismo na captação de recursos”.  Além disso, haverá um momento para tirar dúvidas e trocas de experiências entre todos os participantes.

"Captação de recursos é fundamental para empreendedores sociais, visto que a maioria dos projetos nasce para contribuir com a solução de alguma questão social ou ambiental, sem deixar a sustentabilidade financeira em segundo plano. É preciso estar atento para as diversas oportunidades que este segmento pode se beneficiar, como o financiamento coletivo e editais de fomento", destaca Randerson Almeida, mediador do curso e coordenador da In Pacto – Incubadora de Negócios Sociais, gerida pelo Parque Social em parceria com a Prefeitura.

“Sabemos que muitas associações e pequenos projetos sociais sofrem com a falta de verba. Esse curso é o primeiro passo para gerar autonomia para essas instituições, fazendo com que os projetos se tornem sustentáveis, o que dialoga muito com a missão do Parque Social”, pontua a coordenadora do Programa Agente de Empreendedorismo e uma das mediadoras do curso, Maiana Brandão.

 

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O prefeito ACM Neto anunciou hoje (04), durante a inauguração da nova Via Regional, no bairro de Sete de Abril, os nomes dos novos secretários que passam a integrar o primeiro escalão do governo municipal. As mudanças acontecem em função das exigências de prazo da legislação eleitoral. 

Uma das mudanças ocorre na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), antes ocupada pelo vice-prefeito Bruno Reis. Assume o cargo, de modo cumulativo, o diretor de Manutenção e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), o engenheiro sanitarista Luciano Sandes, com larga experiência na vida pública.

A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) passa a ser liderada por Oilda Rejane Silva Ferreira. Bacharel em Direito, com MBA em marketing e gestão de serviços, ela exercia a função de coordenadora na pasta, como subordinada da professora Ivete Sacramento, que deixa a titularidade da secretaria após quase oito anos na função. 

ACM Neto anunciou ainda mudança na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Ana Paula Matos, que ocupava o cargo, retorna para a assessoria da vice-prefeitura. Quem assume no lugar dela é a atual diretora de Proteção Social Especial da Sempre, a pedagoga especializada em gestão pública Juliana Portela. 

Leo Prates continua na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disse o prefeito, que enalteceu o trabalho do colaborador. "Essa foi uma decisão pessoal de Leo, que teve a minha absoluta confiança para resolver essa questão. Nesse momento de pandemia, o trabalho dele tem sido fundamental. Ele tem meu apoio irrestrito", disse o prefeito, que também revelou o nome de Alexandro Freitas Silva para a presidência da Limpubr, cargo antes ocupado, de forma cumulativa, pelo secretário de Ordem Pública, Marcus Passos. 

Despedida - O evento de inauguração da nova Via Regional marcou a saída de Bruno Reis da Seinfra. Para ACM Neto, ao retornar à função exclusiva de vice-prefeito, o aliado será ainda mais fundamental nas ações contra a pandemia. "Bruno Reis tem ajudado a definir logísticas, a planejar e executar as medidas contra o novo coronavírus na cidade. Com a experiência que ele tem na área social, já que ocupou a Sempre por um longo tempo, o seu trabalho de coordenação na área social tem sido fundamental", declarou o prefeito. 

Bruno Reis lembrou que deixa a Seinfra com várias obras em andamento na cidade e que não foram paralisadas em função do novo coronavírus. "Salvador teve, nesse gestão, o maior volume de obras de sua história. Mas o momento não é de prestar contas, pois enfrentamos os dias mais difíceis de nossa geração. Uma cidade que já tinha diversos problemas históricos teve e tem que enfrentar também a pandemia. E as decisões têm sido acertadas. Ainda não vencemos a guerra, mas estamos firmes na luta e no caminho certo", frisou. 

 

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O tráfego de veículos na Avenida Sete de Setembro, no trecho entre o Espaço de Cinema Glauber Rocha e o Hotel Fasano, será interditado a partir desta sexta-feira (5). A medida foi tomada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) devido à instalação de uma faixa elevada no local, como parte das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro.

Os condutores que precisarem acessar a Rua Chile poderão utilizar a Avenida J. J. Seabra. A previsão é que a interdição dure por 15 dias. A região será devidamente sinalizada e terá a presença de monitores de tráfego para orientar condutores que passam pelo local.

 

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O bairro de São Marcos, onde os casos de Covid-19 dispararam nos últimos dias, terá medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida no combate ao coronavírus a partir deste sábado (07), pelo prazo inicial de sete dias. O anúncio foi feito hoje (04) pelo prefeito ACM Neto, durante a inauguração da nova Via Regional.

"Chegou o momento de chegarmos em São Marcos com as medidas setorizadas de proteção à vida, para ampliamos o isolamento social. Os dados demonstram que a situação no bairro é preocupante e precisamos agir, como fizemos ou estamos fazendo em outras regiôes mais problemáticas da cidade em relação à pandemia", disse ACM Neto.

A localidade tem apresentado níveis elevados de contaminação do coronavírus, contabilizando 230 casos da doença - sendo 215 apenas nos últimos 30 dias e 156 em sete dias, registrando ainda sete óbitos.

ACM Neto anunciou também que o bairro de Cosme de Farias sai da lista das localidades com medidas restritivas regionalizadas. "Conseguimos, em Cosme de Farias, diminuir a velocidade da taxa de contaminação e conscientizar as pessoas, principalmente na região do final de linha, onde havia muita circulação de pessoas", avaliou o prefeito.

Atualmente, as medidas regionalizadas seguem valendo em Fazenda Grande do Retiro, Tancredo Neves/Beiru, Cabula, Paripe, Periperi, Pernambués e Lobato. Nesses locais, os comércios formaisl e informais devem permanecer fechado, independentemente do tamanho da área, com exceção das atividades essenciais, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde.

Já as ações de proteção à vida consistem na distribuição de cestas básicas para trabalhadores informais e de máscaras de proteção para a comunidade, além de realização de testes rápidos para detecção do coronavírus, medição de temperatura, higienização de ruas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e Cras Itinerante.

 

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A entrega de cestas básicas a famílias carentes, feita através das Prefeituras-Bairro e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), se encerra nesta quinta-feira (4). A ação se soma a tantas outras políticas adotadas pelo poder público municipal para cuidar da população mais necessitada durante a pandemia. A distribuição dos kits acontece em sete localidades da capital baiana, das 8h às 16h, realizada em escalonamento por ordem alfabética.

A operação conta com o apoio da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Forças Armadas e Polícia Militar (PM-BA). A iniciativa teve início ontem em 12 pontos. Ao todo, serão 22.712 mil cestas, mesma quantidade disponibilizada no mês passado, quando ocorreu a primeira etapa da iniciativa.

Nesta quinta-feira, a entrega acontece em sete pontos de distribuição em locais estratégicos. São eles: Estádio Manoel Barradas (região de Pau da Lima); Colégio da Polícia Militar-Ribeira (da Cidade Baixa); Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio); Base da Guarda Civil Municipal (Liberdade/São Caetano); 19º BC (região de Cabula); Unidade de Acolhimento Vila Fraternidade (ambas no Subúrbio) e Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres (Centro /Brotas)

Além da distribuição das cestas, as pessoas também recebem máscaras e podem acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Município (OGM) e do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), vinculado à Sempre. Têm direito a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal, que vivem em situação de extrema pobreza e que são previamente selecionadas pela Prefeitura por meio de contato telefônico.

Quem tiver dúvidas ou quiser consultar se tem direito a receber o benefício pode acessar o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br/ cestabasica, ou ligar para o Disque Coronavírus, no telefone 160. Estão excluídas dessas cestas básicas as famílias que já recebem esses alimentos através de outras ações, a exemplo dos alunos da rede municipal, creches e escolas conveniadas, abrigos de idosos e crianças órfãs, além de integrantes do programa Pé na Escola e do Salvador por Todos.

As cestas que não forem entregues serão distribuídas em áreas carentes de Salvador a partir de levantamento das Prefeituras-Bairro.

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