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Residente há quase 40 anos da Rua Rosalvo Silva, em São Marcos, a doméstica Alice Santos, mais conhecida como dona Nenga, fez questão de conferir de perto o anúncio das obras de urbanização da região, a serem realizadas pela Prefeitura e que englobam três principais ações: pavimentação, contenção de encosta e área de convivência e lazer. “Isso é um sonho de 27 anos, minha filha. Pensei que ia morrer e não ia ver essa melhoria”, afirmou. 

Ela e os demais moradores estiveram presentes no ato de assinatura da ordem de serviço pelo prefeito ACM Neto, realizado nesta quarta-feira (13), na própria Rosalvo Silva, para início imediato das obras. O evento também reuniu o vice Bruno Reis, que também é secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), demais gestores, autoridades e lideranças comunitárias. 

O prefeito lembrou que a medida cumpre um compromisso firmado com os moradores de tamponar o canal, evitando o esgoto a céu aberto e os alagamentos na época de chuva. Além disso, o projeto também traz outros benefícios, no sentido de evitar deslizamentos no período chuvoso, permitir uma nova via de ligação com a Estrada Velha do Aeroporto e oferecer uma área de lazer para a comunidade. “Essas obras são fundamentais e vão melhorar a qualidade de vida de todos aqui, oferecendo uma nova perspectiva para os moradores”, declarou ACM Neto. 

“Este é um sonho da comunidade. Após as obras, esta área vai ficar belíssima e vai trazer mais dignidade às pessoas que moram aqui. Como nas demais intervenções da Prefeitura, os moradores terão preferência na contratação de mão-de-obra”, pontuou Bruno Reis. 

Intervenções – A Rua Rosalvo Silva é uma importante via do bairro e possui cerca de 200 metros de extensão. Apenas para a execução dos serviços de pavimentação, terraplanagem meio-fio e passeio, a Prefeitura investirá quase R$1,1 milhão em recursos próprios. Dentro desse projeto será feito um acesso à praça que será construída. Esta etapa da obra deve durar 60 dias. 

Já a contenção da encosta será feita na Rua Oito, em uma área de 1.761 m² e investimento de mais de R$3 milhões, com recursos oriundos de convênio com o Ministério do Desenvolvimento. Será utilizada técnica de solo grampeado e as intervenções contemplam ainda drenagem, pavimentação, meio-fio e passeio. Neste caso, as conclusão está prevista para novembro do próximo ano.

Por fim, a praça ocupará uma área de 6,6 mil m², com investimento de R$1 milhão. Haverá espaços de lazer e para jogos, equipamentos de ginástica, academia da saúde, pista de cooper, brinquedos infantis, quadra poliesportiva, miniquadra, quadra de futebol de areia e iluminação, dentre outros itens. O projeto está sendo desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). 

Dona Nenga, que já foi presidente da Associação dos Moradores da localidade, relatou ainda que se sentia realizada só com o anúncio da obra. “Imagine então quando as obras forem concluídas. Em 2015 mesmo teve acidente na encosta, reunimos os moradores, fomos até para a porta da Prefeitura. Lá na frente não tinha nem asfalto, a gente pisava na lama para ir ao trabalho. E, com a quadra, vai valorizar ainda mais a rua, as crianças e os adultos vão ter como se divertir, vai ser mais qualidade de vida pra gente. O projeto era o que eu esperava, é muita felicidade”, finalizou.

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Devido ao elevado número de eleitores cadastrados para votação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – biênio 2020/2021, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), adiou a data prevista para o pleito. O certame recebeu mais de mil inscrições e a votação online acontece nos dias de 18, 19 e 20 de novembro, através do link www. eleicoescmpc. salvador. ba. gov. br.
 
Após a validação do cadastramento, a FGM enviará um e-mail contendo instruções para acessar o Sistema Online de Votação, nos dias da eleição. Os eleitores serão identificados por uma senha de acesso gerada pelo sistema após cadastramento, que deverá ser utilizada para votação. 

Caso algum eleitor não receba o código por e-mail, entre os dias 12, 13 e 14 de novembro, é necessário entrar em contato com a FGM através do e-mail eleicoescmpc @ salvador. ba. gov. br ou pelos telefones: (71) 3202-7831 e 3202-7833. 

Para votar, artistas, produtores, pesquisadores, líderes e representantes dos territórios de Salvador precisam ser residentes na capital baiana e maiores de 16 anos. 

Serão eleitos representantes e suplentes de linguagens artísticas e de segmentos culturais, como Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Patrimônio Material e Imaterial, entre outras, bem como representantes dos territórios formados pelas Prefeituras-Bairro de Salvador.

Mobilização – As mobilizações acontecem ainda no Subúrbio 360, em Coutos, dia 17; no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria, dia 22; e na nova sede da FGM, na Barroquinha, no dia 24. Os encontros terão apresentações artísticas, roda de conversa sobre as políticas culturais de Salvador e sobre o CMPC.   

CMPC – O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que exerce funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural do município.

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Para divulgar os conteúdos e capacitar os gestores públicos e privados sobre o uso da planilha tarifária para o cálculo dos custos do transporte de ônibus urbanos, foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), um curso na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina. A capacitação contou com representantes do poder público municipal, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e integrantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) – propositora da nova planilha.

Para o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a atualização das tabelas é importantíssima para o setor como um todo. "Estamos aqui reciclando todo nosso corpo técnico, não só da Semob como das outras secretarias, para entender as mudanças e as novas referências de transporte público no Brasil", conta.

Há um contrato de concessão vigente em Salvador que leva em consideração fatores como o Domingo é Meia, benefício de meia-passagem aos domingos e feriados; a utilização do bilhete único; e a integração com o sistema metroviário, que é a mais barata do país.

Segundo a promotora do MP, Rita Tourinho, a presença do órgão em debates sobre o transporte urbano na cidade tem como intuito acompanhar o desenvolvimento dessa política específica. Ela destacou também a recente redução da tarifa, com a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como um retorno positivo para a população.

"As pessoas precisam compreender que a tarifa de remuneração hoje das empresas é de R$ 4,12 por passageiro. A população paga R$ 4 porque os 12 centavos estão isentos [graças ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre as empresas de ônibus da capital baiana, a Prefeitura e o MP]", pontuou a promotora.

Proposta da ANTP – A planilha tarifária proposta pela ANTP foi formulada em parceria com representações de renome nacional na área, a exemplo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). Respaldada tecnicamente e politicamente, o documento foi publicado em 2017.

O superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, elencou que o documento é de referência nacional. Para a formatação foram envolvidos, além de órgãos públicos de relevância no país, as universidades, equipes e consultores técnicos e setores de operadores através das associações.

“Esse documento ajuda a entender como a custa é formada para convencimento da população e órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas e, também, torna transparente a maneira que se calculam os custos operacionais”, detalhou.

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Representantes de ouvidorias de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (12), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante o XXII Congresso Brasileiro de Ouvidores. Com tema central “O valor da Ouvidoria no fortalecimento da gestão”, o encontro segue até quarta-feira (13), e abrange discussões de temas e trocas de experiências com o objetivo de atualizar questões relacionadas ao segmento. O congresso conta com a parceria da Ouvidoria Geral de Salvador e é promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)/Ombusdman.

Na ocasião, foram discutidos temas como papel dos órgãos como importante mecanismo de escuta do cidadão, gestão, inovação e desenvolvimento das Ouvidorias, a Influência da Ouvidoria como ferramenta de gestão estratégica entre outros.

Para o ouvidor de Salvador e vice-presidente da ABO Nacional, Humberto Vianna Júnior, o encontro reforça o trabalho de fortalecimento que vem sendo feito no órgão. "A essência do trabalho da ouvidoria é defender os direitos dos cidadãos através das suas reclamações, críticas, sugestões e encaminhamentos. Esse congresso é uma oportunidade que nós temos no âmbito nacional de discutir experiências e temas atuais, assim como apresentar novas ideias e conceitos. É algo que fortalece e valoriza ainda mais o trabalho do ouvidor", afirmou.

A presidente da ABO Nacional, Maria Inês Fornazaro contou que os encontros são reconhecidos como marcos na discussão de temas que são importantes e relevantes para o conjunto dos ouvidores brasileiros. "Esses momentos são muito importantes para que se possa definir ações futuras, diretrizes de trabalho e acompanhar o trabalho das ouvidorias. O congresso é sempre um marco para nós, é onde junto a representantes de diversos estados podemos absorver e renovar os conhecimentos", declara.

Ouvidora da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), Itanara Serapião classificou o congresso como necessário para todo o conjunto. "É um momento muito importante para nós ouvidores. Nós não temos essa oportunidade diariamente de estarmos com outros colegas e trocar experiências. Cada vez mais temos que ter a consciência de que o nosso termômetro é o cidadão, e é nosso dever ter empatia com ele. Esse congresso nos deixa renovados e com novas ideias para atender a todo o povo".

Atuando na ouvidoria da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Renata Ribeiro garantiu que atender o cidadão munícipe é um primor. "Nós, ouvidores, buscamos uma melhora contínua. O congresso é uma oportunidade que temos de discutir e estabelecer novas práticas para aperfeiçoar o nosso atendimento”, afirmou.

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A Prefeitura, através da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), vai contratar uma empresa para elaborar os projetos básico e executivo para a construção de uma nova ligação viária entre as avenidas Professor Magalhães Neto e Tancredo Neves. Na região, será instalada uma trincheira bidirecional de ligação, em um empreendimento que será conhecido como Nova Tancredo Neves.

O edital de licitação para contratação da empresa foi publicado ontem (11) no Diário Oficial do Município. “Será um importante investimento na área de mobilidade. A intervenção vai dar mais fluidez ao trânsito em uma região de grande circulação da capital baiana, reduzindo o tempo de deslocamento, o que significa mais qualidade de vida”, assinalou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis.

O edital da licitação estará disponível a partir desta sexta-feira (15), e poderá ser retirado gratuitamente no site www. sucop. salvador. ba. gov. br, ou adquirido na sede da Sucop, na Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó, na sala da Comissão Permanente de Licitação, mediante protocolo de entrega, das 8h às 17h. Também será necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive para armazenamento das informações.

O recebimento e abertura dos envelopes com as propostas serão realizados no dia 10 de janeiro de 2020, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), situada na Rua Visconde de Itaborahy, nº 99, em Amaralina. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato através do telefone (71) 3202-4339, além de tirar dúvidas pelo e-mail copel. sucop @ hotmail. com.

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Considerado o maior complexo de tecnologia e inovação industrial da América Latina em conjunto com o Senai Cimatec de Salvador, o Cimatec Park, inaugurado pelo Sistema Fieb nesta segunda-feira (11), em Camaçari, também terá impacto positivo na capital baiana no quesito atração de novos investimentos e qualificação de mão de obra.

Esta foi a avaliação do prefeito ACM Neto, presente na cerimônia de inauguração que reuniu autoridades como o vice-prefeito Bruno Reis; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban; o governador Rui Costa; e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, dentre outros convidados.

"Já há uma conexão muito forte do Cimatec com a estrutura existente em Salvador e, com o Cimatec Park, a soma dos dois será a maior estrutura do tipo da América Latina, não só em termos de preparação de mão de obra, mas também preparação para um novo mundo. É preciso ter a consciência de que o mundo mudou e que os desafios são muitos. Então, é importante que a Bahia e Salvador estejam em posição de vanguarda, de liderança não somente no presente, mas também no futuro", argumentou ACM Neto.

O presidente da Fieb ressaltou que o Cimatec Park é um grande projeto do Senai para inovação, com o objetivo de interagir e integrar competências, na tentativa de recuperar um tempo atrasado na indústria. "Para isso, temos parceiros como as prefeituras de Salvador e de Camaçari, dentre outros entes, para cada vez mais, juntos, termos mais entregas. Vamos capacitar profissionais para o futuro, nos antecipando para dar repostas para o que o mercado precisar. É preciso ter um diferencial, criar um ambiente que possamos desenvolver nossa inteligência e reter talentos", salientou Ricardo Alban.

O diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, Leone Andrade, ressaltou que o Cimatec Park é fruto de um investimento de mais de R$80 milhões, provenientes dos departamentos Nacional e Regional do Senai, além do BNDES. "Esse é um parque de inovação para as indústrias transformarem produtos e melhorarem a competitividade na Bahia e Brasil, além de ajudar a atrair investimentos", pontuou.

Estrutura - Instalada em uma área de 62 mil m², a primeira fase do Cimatec Park compreende uma estrutura de dez galpões industriais e um prédio administrativo. A proposta diferenciada vai atender necessidades nas áreas de Automação, Conformação e União de Materiais, Química, Mineração, Fármacos, Biotecnologia e Construção Civil.

Um dos diferenciais do projeto é a capacidade de testar o escalonamento de produção. O plano diretor foi elaborado com base em princípios "verdes" de construção, tendo elementos como sistema de captação de água das chuvas, aproveitamento de luz e ventilação natural e processo parcial de reflorestamento para criação de um parque ecológico dentro do complexo.

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Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11) o resultado da análise dos requerimentos de inscrição, propostas preliminares e modelos de credenciamento das atrações artísticas que participarão da edição 2020 do Furdunço. Serão mais de 150 atrações - entre artistas solos, duplas, trios e bandas - que garantirão aos foliões variedade de estilos musicais e a possibilidade de desfrutar de mais horas na folia pré-carnavalesca. 

Nesta mesma edição do DOM, também foi divulgada a lista das charangas, fanfarras, orquestras e grupos percussivos habilitados para a próxima edição do Fuzuê. Alguns dos habilitados são a Oficina de Frevos e Dobrados, Careta de Acupe, Barquinha de Bom Jesus dos Pobres, Pierrô Tradição de Plataforma, Samba Popular, Afoxé Filhos de Korin Efan e o grupo cultural Marujada Feminina.

Histórico - O Furdunço foi lançado pela Prefeitura em 2014 e o Fuzuê em 2016 com a proposta de valorizar os pequenos equipamentos e manifestações culturais no chão, resgatando características dos antigos carnavais. 

As listas com as entidades aprovadas para participar da folia no próximo ano podem ser consultadas através do link http://www. dom. salvador. ba. gov. br/ diario-atual.php

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Considerado o maior complexo de tecnologia e inovação industrial da América Latina em conjunto com o Senai Cimatec de Salvador, o Cimatec Park, inaugurado pelo Sistema Fieb nesta segunda-feira (11), em Camaçari, também terá impacto positivo na capital baiana no quesito atração de novos investimentos e qualificação de mão de obra.  

Esta foi a avaliação do prefeito ACM Neto, presente na cerimônia de inauguração que reuniu autoridades como o vice-prefeito Bruno Reis; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban; o governador Rui Costa; e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, dentre outros convidados. 

"Já há uma conexão muito forte do Cimatec com a estrutura existente em Salvador e, com o Cimatec Park, a soma dos dois será a maior estrutura do tipo da América Latina, não só em termos de preparação de mão de obra, mas também preparação para um novo mundo. É preciso ter a consciência de que o mundo mudou e que os desafios são muitos. Então, é importante que a Bahia e Salvador estejam em posição de vanguarda, de liderança não somente no presente, mas também no futuro", argumentou ACM Neto. 

O presidente da Fieb ressaltou que o Cimatec Park é um grande projeto do Senai para inovação, com o objetivo de interagir e integrar competências, na tentativa de recuperar um tempo atrasado na indústria. "Para isso, temos parceiros como as prefeituras de Salvador e de Camaçari, dentre outros entes, para cada vez mais, juntos, termos mais entregas. Vamos capacitar profissionais para o futuro, nos antecipando para dar repostas para o que o mercado precisar. É preciso ter um diferencial, criar um ambiente que possamos desenvolver nossa inteligência e reter talentos", salientou Ricardo Alban. 

O diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec, Leone Andrade, ressaltou que o Cimatec Park é fruto de um investimento de mais de R$80 milhões, provenientes dos departamentos Nacional e Regional do Senai, além do BNDES. "Esse é um parque de inovação para as  indústrias transformarem produtos e melhorarem a competitividade na Bahia e Brasil, além de ajudar a atrair investimentos", pontuou. 

Estrutura - Instalada em uma área de 62 mil m², a primeira fase do Cimatec Park compreende uma estrutura de dez galpões industriais e um prédio administrativo. A proposta diferenciada vai atender necessidades nas áreas de Automação, Conformação e União de Materiais, Química, Mineração, Fármacos, Biotecnologia e Construção Civil. 

Um dos diferenciais do projeto é a capacidade de testar o escalonamento de produção. O plano diretor foi elaborado com base em princípios "verdes" de construção, tendo elementos como sistema de captação de água das chuvas, aproveitamento de luz e ventilação natural e processo parcial de reflorestamento para criação de um parque ecológico dentro do complexo.  

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Depois de cinco anos de um forte trabalho de conscientização sobre a importância dos proprietários revitalizarem e garantirem a manutenção dos passeios, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), lança a segunda fase do programa Eu Curto Meu Passeio. O objetivo é promover a reforma das calçadas que oferecem risco à população, privilegiando o pedestre.

A Sedur irá notificar os proprietários dos imóveis para executarem a reforma dos passeios e, caso o responsável não regularize a situação, o município fará o serviço e cobrará o valor referente acrescido de encargos, conforme prevê o artigo 42 da Lei 9.281/2017. Já as comunidades carentes serão incluídas em programas municipais de requalificação e ficarão isentas do serviço.

Quem for notificado deverá informar à Sedur a intenção de revitalizar o passeio por conta própria e o prazo para a conclusão da obra. Quem não se manifestar, terá de arcar com os custos dos serviços que serão realizados pela Prefeitura.

“A qualidade das calçadas reflete o nível de urbanização e desenvolvimento de uma cidade. E nós queremos ver Salvador ainda mais linda, acessível e de fácil mobilidade. Por isso, nesta segunda fase, vamos atuar de forma mais rígida. Já fizemos o trabalho de conscientização e agora vamos colocar a mão na massa”, explica o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

A revitalização das calçadas vai melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade, além de assegurar o bem-estar da população. Para isso, devem seguir um padrão estabelecido pela Prefeitura, com piso antiderrapante de boa resistência e baixo custo, além da implantação de piso táteis, rampas para os cadeirantes e o plantio de árvores. Os modelos com as instruções para garantir a padronização, segurança e conforto de todos estão disponíveis no site www. sedur. salvador. ba. gov. br.

Sustentabilidade - Além da promoção da mobilidade, o programa impulsiona o desenvolvimento de uma cidade mais verde e sustentável. Os passeios podem contar com o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, que serão doadas pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Isso vai favorecer a paisagem urbana, valorizar os imóveis no entorno e ainda proporcionar a melhoria do clima, com a promoção da sombra, o aumento da umidade atmosférica e amenização da poluição. A solicitação pode ser feita ao Delivery Mata Atlântica, através dos telefones 3611-3802 ou 156.

Balanço - O programa Eu Curto Meu Passeio, que foi criado em 2014, notificou, na primeira fase, mais de seis mil donos de imóveis e cerca de 190 km de passeios privados já foram requalificados. Já os passeios públicos são de responsabilidade da Secretária Municipal de Manutenção (Seman) e, nos últimos seis anos, foram recuperados cerca de 36 mil km de calçadas.

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