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A Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), já retirou 200 quilos de petróleo encontrados na praia de Jardim de Alah, na manhã desta quarta-feira (16). Neste momento, o material também está sendo retirado das praias do Jardim dos Namorados e Boca do Rio, no trecho do Centro de Convenções de Salvador. Também estiveram presentes no local representantes de outros órgãos municipais, como as secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e Casa Civil, e de demais esferas de governo. 

O presidente da Limpurb, Marcus Passos, salientou que não houve novas praias atingidas desde as primeiras manchas encontradas em Salvador e, mesmo com a grande quantidade de material encontrada hoje pela manhã, a operação de retirada do petróleo foi feita com bastante agilidade. “De quinta-feira à noite para cá, haviam sido removidos apenas 37 quilos. Hoje, no Jardim de Alah, o montante foi retirado em 40 minutos, desde que apareceu com a maré baixa. No Jardim dos Namorados, a estimativa é de que o material seja retirado em uma hora e meia”, afirmou. 

O gestor ainda salientou que o papel da Prefeitura nos casos de mancha de óleo nas praias têm sido a de retirada e observação de presença da substância na areia. “Desde a quinta-feira, as equipes trabalham dia e noite nos locais, com ronda e observação de novas manchas. As três esferas (municipal, estadual e federal) estão unidas, sempre realizando reuniões diárias e trocando informações”, completou. Somente nesta quarta-feira, foram mobilizados 275 agentes do órgão, sendo 225 distribuídos entre Jardim de Alah, Jardim dos Namorados e Pituba, e os outros 50 na região de Itapuã/Stella Maris. 

O secretário da Secis, André Fraga, ressaltou o prejuízo causado pelo petróleo no meio ambiente e aproveitou para reforçar o alerta à população. “Os impactos (do petróleo) são visíveis, seja pela fauna ou flora, para biota ou vegetação, por ser um material extremamente tóxico. É importante que as pessoas saibam que não podem tocar sem uma proteção, uma luva, por exemplo. A cidade tem dado uma resposta muito rápida e os cidadãos devem ficar atentos a qualquer situação do tipo, ou seja, se surgir uma mancha é necessário comunicar aos órgãos competentes”, pontuou. 

Orientação – Em todo o trecho de atuação da Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), que vai de Ipitanga ao Jardim de Alah, os salva-vidas estão orientando os banhistas para, caso encontrem alguma mancha de óleo na água ou na areia, evitem tocar o material e informem a situação a um salva-vidas ou através do telefone 156. 

Em situações que envolvam animais afetados pelo petróleo, o contato pode ser feito com a Guarda Civil Municipal pelo telefone (71) 3202-5312, ou com a Polícia Ambiental, no número 190, a qualquer hora do dia. O Ibama também poderá ser acionado pelo (71) 3172-1650. 

Os agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) também estão de plantão 24h para fazer a limpeza em todas as praias da cidade. O órgão também pode ser acionado pelo número 156. Em caso de reação alérgica no toque ou ingestão do óleo, basta entrar em contato com uma unidade de saúde.

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Com a proximidade do Verão, a Prefeitura deu início a uma série de mutirões de revitalização nas praças espalhadas pela cidade. As melhorias visam preparar os equipamentos para a chegada da alta estação, que coincide com a época de férias escolares e maior movimentação nos espaços. Os trabalhos foram iniciados em cinco praças localizadas em Castelo Branco e já estão em fase final. 

O próximo bairro a ser beneficiado, ainda nesta semana, é Cosme de Farias. As intervenções diversas estão sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), órgão vinculado à Secretaria de Manutenção (Seman), em conjunto com outros órgãos, a exemplo da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). 

Em Castelo Branco, já foram realizados serviços de recuperação de pergolados, troca de brinquedos e equipamentos das academias de lazer, limpeza de pichações e pintura reparadora, além de substituição das placas de comunicação visual e realização de ações de roçagem e jardinagem. As praças beneficiadas nessa localidade foram a dos Profetas e as localizadas na 1ª, 2ª e 3ª Etapas. 

“Temos trabalhado de forma conjunta com outros órgãos municipais para colocar tudo em ordem. As praças são muito utilizadas em dezembro, janeiro e fevereiro, período de férias escolares. Sabemos que são opções de lazer para as crianças das comunidades, por isso, estamos trabalhando para deixar todos esses espaços revitalizados”, disse o presidente da Desal, Marcílio Bastos. 

Próximos locais - Após a localidade de Cosme de Farias, constam no cronograma reparos nas praças Lord Cochrane (Garibaldi), João Mangabeira (Barris), ACM (São Caetano), da Bíblia Sagrada (Ogunjá) e em espaços localizados no Retiro e na Avenida Barros Reis. Além das melhorias, os mutirões preveem ainda a instalação de Dog Parks (espaço especializado para cães), academia de ginastica e espaço de jogos naquelas praças que ainda não foram contempladas com esses atrativos. 

Balanço e preservação – O trabalho de construção e requalificação de praças, promovido pela Prefeitura desde 2013, já englobou mais de 400 áreas e vem possibilitando uma melhoria da qualidade de vida das comunidades, transformando o clima da cidade. Com intuito de preservar os equipamentos, a Prefeitura promove ainda o projeto Desal vai à Escola. Trata-se de um programa motivacional em que a Desal ensina, orienta os estudantes a cuidarem e zelarem pelos equipamentos públicos.

 

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No próximo domingo (20) acontece a primeira celebração no Brasil pela Canonização de Irmã Dulce, a partir das 12h30, na Arena Fonte Nova. A expectativa dos organizadores é que 55 mil pessoas compareçam à cerimônia. Para garantir a comodidade dos fiéis na chegada ao estádio, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) montou um esquema especial de trânsito, que será alterado na região a partir das 10h no dia da missa.  

Como muitos fieis chegarão de outras cidades, a Transalvador reservou 400 vagas próximas à Arena para estacionamentos de ônibus que trarão esses devotos. Esses locais foram definidos como prioridade da operação pensando na segurança e no menor deslocamento do público e viabilizando a fluidez do tráfego de veículos. Cada ônibus receberá, antecipadamente, por meio das respectivas paróquias, credenciais que darão direito ao estacionamento num desses espaços. Só será permitido o desembarque e embarque de fiéis nos espaços autorizados. 

Os espaços estão distribuídos da seguinte maneira: 75 vagas na Avenida Vasco da Gama, trecho do Dique do Tororó, sentido Barris; 60 vagas na Avenida Vasco da Gama, trecho do Dique do Tororó, sentido Bonocô; 20 vagas na Avenida Joana Angélica; 40 vagas no Vale de Nazaré, sentido Bonocô; 55 vagas no Vale de Nazaré, sentido Comércio; 30 vagas na Rua Djalma Dutra; 52 vagas na Bonocô, sentido Comércio; e 68 vagas no estacionamento da Arena Fonte Nova. Não serão disponibilizadas as vagas de estacionamento Zona Azul que tradicionalmente funcionam em dias de jogos na Arena Fonte Nova. 

Alterações no trânsito – Um perímetro de segurança de trânsito será estabelecido, através de barreiras de trânsito fixas e móveis, a partir das 10h. A iniciativa engloba as seguintes vias: Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), a partir da entrada do Ogunjá; Avenida Castelo Branco (Vale de Nazaré), a partir do acesso à Rua Marquês de Barbacena; Avenida Presidente Costa e Silva, Avenida Vasco da Gama, a partir do acesso ao Dique, sentido Djalma Dutra; Rua Professora Anfrísia Santiago e Rua Prof. Hugo Baltazar da Silveira (Ladeira da Telebahia - Jardim Baiano). 

Após o estabelecimento do perímetro de segurança de trânsito, a partir das 10h, o tráfego será modificado em algumas vias. Nas avenidas Bonocô e Vale de Nazaré, a circulação ficará restrita a veículos credenciados e de transporte público, em ambos os sentidos. Na Avenida Vasco da Gama (trecho do Dique), no sentido Bonocô, a circulação ficará restrita a veículos credenciados e de transporte público, até a chegada dos ônibus para estacionamento. 

A partir das 18h será organizada uma fila de táxi no lado direito, iniciando em frente a Ladeira do Pepino. No Dique do Tororó, sentido Barris, o tráfego será totalmente interditado para acomodação dos ônibus no lado direito da via. Haverá interdição total da Ladeira da Fonte das Pedras. Na parte baixa da Ladeira dos Galés (parte baixa) será feito o desvio do tráfego para Rua Djalma Dutra e Ladeira de Nazaré.  

Será montada uma barreira seletiva no Campo da Pólvora/Rua do Carro, para disciplinar o fluxo de veículos para o Jardim Baiano. Na Avenida Joana Angélica, sentido Centro, haverá restrição de circulação no trecho entre o Sesc e o Convento do Desterro, em função do estacionamento dos ônibus e ponto de táxi. 

Na Rua Professora Anfrísia Santiago será proibido o estacionamento de veículos, para acesso de um público específico. Haverá barreira fixa no acesso para Ladeira da Fonte das Pedras, ficando o tráfego em sentido duplo para acesso e saída através da Rua Professor Hugo Baltazar da Silveira. Na Avenida Joana Angélica, sentido Nazaré, e a partir do Campo da Pólvora, sentido Centro, o tráfego não será alterado.

 

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Somando todo o ano de 2018 até o início deste mês de outubro de 2019, o gasto da Prefeitura com a reposição de postes de iluminação danificados em decorrência de acidentes de trânsito chega a R$ 561 mil. Segundo a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 60 estruturas do tipo foram abalroadas, ou seja, sofreram colisão por algum veículo, neste período.

Ainda de acordo com o órgão, que atua em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em casos assim as ocorrências de trânsito têm relação com o excesso de velocidade do motorista e consumo de bebidas alcoólicas, entre outros motivos. Além do risco à vida do envolvido no acidente, o dano ao poste também gera um custo para o próprio cidadão.

Em média, o valor de cada poste é de R$ 11 mil. Caso o município não consiga o contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, o reparo dos postes por parte da Diretoria de Iluminação demora em torno de 24 horas para ser realizado.

A cobrança acontece em ação conjunta com a Transalvador. Após o recolhimento das informações é gerado um processo administrativo, notificando o condutor/proprietário do veículo para tomar ciência do dano causado ao erário municipal. Neste ano já foram realizadas cinco cobranças no valor de R$ 54,3 mil.

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Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e inovação em Salvador, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), apresentará a minuta da Política Municipal de Inovação nesta quarta-feira (16), às 16h, no Colabore, situado no Parque da Cidade (Itaigara). O documento propõe instituir diretrizes, mecanismos, sistemas e incentivos à inovação, além de fomentar a ampliação e consolidação da rede de conhecimento técnico e científico e orientar as atividades do poder público municipal na relação com o ecossistema de inovação local.

Qualquer cidadão poderá dar sugestões para a melhoria do documento, que está em processo de construção. A minuta do projeto estará disponível para consulta também a partir desta quarta (16) e poderá ser acessado através do link sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/ e no Instagram da Secis (@secissalvador). O prazo para envio das contribuições é até 6 de dezembro de 2019.

“Acreditamos que a Política Municipal de Inovação, se aprovada, será um marco importante para o setor na nossa cidade. O intuito é colaborar com o crescimento e integração dos agentes do ecossistema local, atrair novos negócios para a cidade, com a finalidade de alavancar a economia, e tornar Salvador competitiva no cenário global, gerando mais arrecadação, emprego e renda”, afirma o titular da Secis, André Fraga. Para alcançar estes objetivos, a minuta de lei estabelece algumas instâncias e instrumentos, como o Ecossistema, Conselho, Fórum, Fundo, Plano Estratégico e Programa de Incentivos.

Incentivos fiscais – O plano pretende instituir incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes, com o objetivo primordial de promover o empreendedorismo inovador de interesse da municipalidade. Entre as isenções estão a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os participantes de toda Salvador, e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apenas para empresas e startups localizadas na região do Comércio.

Encontros – Para o cidadão que quiser expor as próprias sugestões de maneira presencial, foi criado o Fórum Salvador Cidade Inovadora, que pretende ouvir opiniões dos diversos segmentos econômicos, assim como civis interessados no tema. O Fórum será dividido em cinco encontros com instituições de educação e pesquisa, empresas, associações da sociedade civil organizada, instituições de apoio e instituições de fomento. As primeiras reuniões acontecem nos próximos dias 22 e 29, no Colabore. Todos os encontros serão abertos.

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Com o objetivo de oferecer serviços que facilitem e melhorem a qualidade de vida dos soteropolitanos, a Prefeitura, por meio das Prefeituras-Bairro, disponibiliza a retirada de remédios de forma gratuita. Somente este ano, mais de 98 mil medicamentos já foram dispensados pelas unidades. 

Até este mês, a unidade de Valéria foi a que mais distribuiu medicações, com o total de 19.582. Em seguida estão a de Cajazeiras (16.876), Subúrbio (14.163) e Itapuã (11.536). “A distribuição de medicamentos é um dos serviços mais procurados pela população. Isso mostra o quanto é importante esse tipo de atendimento para os cidadãos, além dos outros serviços como a emissão do cartão do SUS, por exemplo”, disse o secretário das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão. 

A atendente de farmácia da unidade do Centro, Taciana Lopes de Oliveira, 31 anos, avalia que o serviço se mostra como um canal facilitador para as pessoas, que não precisam percorrer grandes distâncias para ter acesso ao atendimento. “As pessoas gostam muito. Alguns idosos que moram na região da Barroquinha, perto dessa unidade, falam que preferem vir aqui por conta da facilidade de locomoção”, contou. 

Taciana ainda complementou que, desde o dia 12 de setembro, quando o serviço passou a ser disponibilizado na unidade, já foram realizados mais de 100 atendimentos, e a tendência é aumentar. Os medicamentos mais solicitados são os hipertensivos e diabéticos, com demandas em todos os meses. 

Atendimento – Para ter acesso ao serviço, é necessário que o interessado apresente na recepção a original e cópia da receita, o cartão do SUS, RG e CPF. Após a senha recebida ser chamada no guichê, a pessoa se dirige à farmácia, apresenta novamente os documentos após consulta realizada no sistema, e o medicamento é entregue, caso não haja restrições. 

A ascensorista Neire Souza, de 34 anos, foi à Prefeitura-Bairro Centro em busca da medicação para a mãe, que é hipertensa e diabética. “É mais próximo da minha casa e do trabalho. O acesso é rápido, nada burocrático, não enfrentei fila. Estou levando a medicação que deve durar cerca de um mês e, depois, volto aqui para buscar mais”, contou. 

Neire fez questão de ressaltar a facilidade proporcionada pelo serviço. “Onde moro tem a Farmácia Popular, mas lá tem fila, todo um processo. Eu preciso ter uma solicitação de minha mãe para pegar e aqui eu não precisei disso, foi muito mais fácil”, completou. 

Serviço – As Prefeituras-Bairro oferecem ao cidadão outros 100 serviços diversos. Dentre eles estão a emissão do cartão do SUS, distribuição dos medicamentos, atendimentos para os programas do Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Primeiro Passo, Balcão de Justiça e emissão da carteira de trabalho.

 

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As obras viárias para a implantação do projeto Região de Trânsito Calmo (RTC), na Pituba, seguem em andamento. Equipes técnicas estão espalhadas pela região para implementar um conjunto de medidas que consiste em mudanças de engenharia viária. As alterações visam a redução na velocidade do tráfego de veículos e o aumento da segurança de pedestres e ciclistas. 

As obras já estão sendo realizadas na Rua Vereador Maltez Leone (próximo ao Ponto 7). A rotatória existente no local passa por intervenções para otimizar o fluxo de veículos. Quem costuma utilizar a região aguarda ansioso pela conclusão do projeto. 

Por quase 10 anos, a farmacêutica Daniela Cabus, 42 anos, morou na localidade. Embora tenha mudado de residência, frequenta a rua semanalmente. “Estou sempre por aqui, no salão, nas lojas e para visitar as amizades que deixei. A Pituba precisava dessa intervenção. É preciso priorizar que caminha nas ruas”, salientou. 

Há duas décadas, o vendedor de frutas Gilvan Souza, 44 anos, tem uma barraca localizada na Rua Vereador Maltez Leone. Segundo ele, a medida vai ser muito proveitosa, já que a via tem um fluxo intenso de pessoas caminhando e andando de bicicleta. “Fico o dia todo aqui e é muita gente passando de pé e de bike. Já estava na hora de fazer algo para valorizar esse público”, assinalou.   

Serão mais de dez ruas inteiramente remodeladas e com limitação do trânsito em 40km/h, valorizando principalmente as pessoas que caminham pelas vias. As intervenções na localidade devem ser concluídas em torno de 90 dias. Promovido pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o projeto também engloba a valorização do paisagismo, acessibilidade, sinalização, alargamento de passeios e o aumento da malha cicloviária, com reforço da sinalização, ajustes e melhoria das rotas ciclísticas. 

Outras melhorias – Mais duas ações municipais serão implementadas para melhorar ainda mais a circulação de pessoas no bairro. Uma delas é a requalificação asfáltica completa da Avenida Manoel Dias da Silva, uma das principais vias de tráfego na cidade, localizada na região. A outra é a implantação do programa Iluminando Nosso Bairro nas ruas que fazem parte do Trânsito Calmo. 

Como funciona – O conceito de Trânsito Calmo (traffic calming), com foco principal nos pedestres e ciclistas, é implantado em locais com grande circulação e, devido a estas características, a Pituba foi escolhida como bairro-piloto. De acordo um estudo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 65.160 pessoas moram na Pituba, sendo este o terceiro bairro mais populoso de Salvador, ficando atrás apenas de Brotas e Itapuã. 

Uma das propostas do projeto é criar “Áreas 40”, isto é, vias onde a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Essas “zonas acalmadas” podem também ser associadas ao uso de medidas para reduzir a velocidade dos veículos, como a implantação de redutores, faixas elevadas para travessia de pedestres, avanços de calçadas, entre outros dispositivos que controlam e diminuem a velocidade. 

Em algumas vias, como na Rua Minas Gerais, os passeios serão alargados nas interseções, onde serão implantadas faixas de pedestres elevadas. Com isso, o espaço de travessia será menor, garantido a proteção dos pedestres. Essa mudança nas calçadas coibirá também o estacionamento próximo às esquinas, infração prevista no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Muitas das intervenções que serão adotadas são de baixo custo e de rápida implantação, como a renovação e modernização das sinalizações horizontais e verticais. Também haverá a reformulação da geometria viária com o objetivo de disciplinar o tráfego em determinadas vias. Algumas rotatórias existentes, como as das ruas Amazonas, São Paulo e Ceará, serão readequadas para otimizar o fluxo. Aliado a isso, o projeto contempla também abrir o trânsito em algumas ruas.

 

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O Simm Itinerante, projeto desenvolvido pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), prossegue com ações nos bairros durante toda a semana. Nesta terça-feira (15), o projeto atuará em Paripe, na Igreja Atos, localizada na Rua Amazonas, 200, a partir das 8h. Na ocasião, serão realizados atendimentos para cadastro, busca e encaminhamento dos cidadãos que querem ingressar ou mesmo mudar de função no mercado de trabalho.

Os interessados deverão levar originais da carteira de trabalho com o número do PIS, Pasep ou NIS; RG e CPF; comprovante de residência e histórico escolar. São distribuídas até 100 senhas, por ordem de chegada.

Demais locais - Na quarta-feira (16), o serviço será levado ao bairro de Periperi, com atendimento no Lar Fabiano de Cristo, na Avenida Suburbana, s/n, Parque Setúbal. Na quinta-feira (17) é a vez de Cajazeiras 11, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social do bairro (antiga Casa do Trabalhador), no fim de linha. Já na sexta-feira (18), o Simm Itinerante estará na Fazenda Grande III, na sede da Associação de Moradores. Todas as ações também começam às 8h.

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Os cidadãos de Salvador que precisam regularizar dívidas tributárias e não tributárias com o município podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a partir da zero hora desta terça-feira (15). O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que admitirá também o Importo de Transmissão Inter Vivos (ITIV), a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e demais taxas municipais. Desta vez, não será possível regularizar débitos de IPTU e da taxa de lixo (TRSD).

O processo deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br . Quem tiver dúvidas sobre o procedimento pode procurar orientação na sede do órgão, na Rua das Vassouras, 1, Centro; nos postos da Sefaz nos SACs Bela Vista, Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi e Empresarial (Boca do Rio); ou em uma das unidades das Prefeituras-Bairro.

O programa vai oferecer descontos de até 100% nos juros de mora e multas para pagamento à vista, e de 90% e 80% para pagamento em 12 e em 48 parcelas mensais, respectivamente. O prazo de adesão à iniciativa, que visa estimular a regularização de dívidas com o Executivo Municipal, termina no dia 10 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este é o momento mais apropriado para que os cidadãos regularizem os débitos. Ele ressalta que, em 2020, por ser um ano eleitoral, não haverá um novo programa para parcelamento de dívidas. "O PPI é uma ótima oportunidade para que contribuintes com dívidas regularizem seus débitos junto à Prefeitura", disse.

Diferente de outros programas que admitiram apenas débitos de exercícios findos, este novo PPI também incluirá dívidas decorrentes ocorridas entre janeiro e junho do exercício 2019. Neste caso, serão aplicadas as mesmas condições de pagamento à vista, que incluem altos descontos, mas sem a possibilidade de parcelamento.

 

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