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O Dia Internacional de Combate à Homofobia é comemorado em 17 de maio. E, para marcar a data, será realizada a 4ª edição do evento Maio da Diversidade com uma série de palestras e bate-papos durante a semana. Organizado pelo Centro Municipal de Referência LGBT, vinculado à Secretaria de Reparação (Semur), o evento tem o objetivo de debater como as questões de gênero e diversidade sexual são abordadas na sociedade atual, além de mostrar a relevância dos temas no cotidiano.

As palestras serão realizadas nos dias 17, 20, 21 e 24 de maio, com horários a definir, no Centro, que fica localizado no Rio Vermelho.

O evento foi pensado para que os assistidos pelo Centro Municipal de Referência e cidadania LGBT e a população de modo geral pudessem discutir, partilhar e construir conhecimentos sobre as questões relacionadas ao corpo, gênero e sexualidade.

Esta edição do Maio da Diversidade irá tratar sobre a história da luta LGBT, empoderamento, gênero, sexualidade e identidade. Além de reunir pesquisadores especialistas de diferentes campos que se dedicam ao estudo temas relacionados ao mundo moderno. Serão debatidos também assuntos como a convivência e as relações constituídas pela sociedade e a população LGBT.

Com temas variados, as palestras terão conteúdos diferentes para cada público-alvo.

 

Confira a programação:

A sexualidade não se esgota na maturidade

Data: 17/05/2019

Palestrantes: Dion Santyago, ativista LGBT; Yorran Neri, ativista LGBT, produtor cultural, ativista social do segmento LGBT e de pessoas idosas, responsável pela parada LGBT de Vila Canária; Cristiane Sarmento, ativista LGBT das Mães da Diversidade e assessora parlamentar. Além de Dirce Novais, graduada em letras em inglês e espanhol pela universidade paulista, Especialista em Educação, Diversidade e Inclusão Social pela Universidade católica Dom Bosco, Mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social na UFBA. Pesquisa gênero, geração e sexualidade.

 

Família transgênero, direitos sociais e adoção por casais LGBT

Data: 20/05/2019

Palestrantes: Dr° Walter Ribeiro Costa Júnior, juiz de Direito do Tribunal da Bahia da 5ª Vara da Infância e Juventude; Drª Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate a Discriminação (GEDHDIS) do Ministério Público do Estado da Bahia; Leokret do Brasil, ex-vereadora e ouvidora do Município de Salvador e digital influencer.

 

Transgeneralidades: Onde começa o respeito à pessoa trans?

(Violência contra a mulher LGBT, mulheres vítimas de intolerância religiosa, racismo, misoginia, bullying e machismo)

Data: 21/05/2019

Palestrantes: Bia Mathieu (Bia Imperial), mulher trans, ativista, jornalista, mestranda em cultura e sociedade pela UFBA; Rosy Silva, graduanda em Direito, ativista LGBT, responsável pela parada LGBT do subúrbio e empresária; Alessandra Silva, auxiliar técnico em enfermagem e ativista LGBT; Bruno Santana, homem trans, professor de Educação Física, ativista LGBT e assessor parlamentar; Thifanny Odara, pedagoga especialista em gênero e sexualidade e etnia, educadora social e ativista LGBT.

 

Ações e desafios para a qualificação da população LGBT para a sua inserção no mercado de trabalho

Data: 24/05/2019

Palestrantes: Gisele Adão, representante do Comitê Executivo Latino Americano, integrante do Grupo Direto de Trabalhadoras e Trabalhadores LGBT da UITA; Jéssica Fernanda, diretora da SINDMETAL em Pernambuco e ativista LGBT.

 

A discussão e desconstrução de tabus pelos influenciadores digitais

Data: 24/05/2019

Palestrantes: Kêu Salvador, digital influencer; Luís França, ourives, digital influencer e empresário. Nildo Oliveira, digital influencer, empresário; Leokret do Brasil, digital influencer, ex-vereadora, ouvidora do Município de Salvador; Nininha Problemática, digital influencer e cantora. Kell Torres, digital influencer, empresário, ativista social, dono do Material de Construção Torres.

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Cerca de 70 servidores da Guarda Municipal de Salvador (GCM) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), para discutir sobre o bem-estar físico e mental do funcionalismo. O seminário “A importância da assistência psicossocial no âmbito da segurança pública municipal” foi realizado no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade. Estiveram presentes a assistente social Suely Barreto, a psicóloga Lilian Fortes e a psiquiatra Joana Abrahão, que compõem a equipe do Núcleo Psicossocial do órgão.

A atividade teve como objetivo alertar os profissionais sobre a importância de cuidar da saúde mental. Na ocasião, também foi apresentada a atuação do Núcleo Psicossocial da Guarda Civil Municipal, que completou um ano em maio. O encontro foi promovido pela GCM, através da Gerência de Desenvolvimento Humano, por meio do Centro de Valorização da Guarda Civil Municipal.

Para a psicóloga Lilian Fortes, devido à rotina dos guardas, é necessário reforçar e alertar sobre os riscos do adoecimento psíquico. “É um trabalho que envolve muita tensão e estresse e isso aumenta a possibilidade desse adoecimento. Muitas vezes, as pessoas entram na rotina do trabalho e não percebem os sinais. O trabalho pode ser uma fonte de engrandecimento e riqueza, mas, também, uma fonte de adoecimento. É um alerta para cuidar da saúde mental e também quebrar o preconceito em relação à procura de psicólogos”, contou.

Com uma década de experiência na área, a assistente social Suely Barreto ressaltou o trabalho feito pelo núcleo. “Contribui para o servidor na sua totalidade: corpo, mente e espírito. Realizamos um cuidado especial, nesses segmentos da assistência social, da psicologia e da psiquiatria, buscando a saúde integral desse servidor. O desejo é de que esse núcleo sirva como estímulo e referência para se estender e ser implantado em outras secretarias”, destacou.

Cuidado e apoio – Considerando que poucas instituições de segurança pública possuem uma estrutura específica para o âmbito psicossocial, o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Prefeitura, Maurício Lima, salientou os benefícios do trabalho desenvolvido. “Os atendimentos e ações realizados pelo núcleo ajudam a trabalhar todo o aspecto psicológico do guarda. Através de atividades como rodas de conversas e acompanhamentos, fatores como a ansiedade e o estresse são diminuídos e isso reflete nas atividades dos guardas nas ruas, melhorando a atuação”, declarou.

O inspetor-geral da GCM, Alysson Carvalho, frisou a importância do trabalho realizado pelo núcleo da GCM. “Quando se trata do lado psiquiátrico, ainda existe muito preconceito. Esse é um momento ímpar para tratar de um assunto tão sério. É de grande importância ofertar cuidado e amparo para os servidores que, diariamente, passam por situações estresse e tensão. É uma ação preventiva, que visa cuidar do preparo físico e metal destes servidores”, afirmou.

Funcionamento – Com um ano de existência, o Núcleo Psicossocial da Guarda Civil Municipal presta orientações e acolhimentos, bem como promove atendimento psicoterápico especializado que possa tratar ou garantir a antecipação de identificação de problemas ou transtornos psicológicos e emocionais, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento. Dentre as atividades realizadas pelo setor está a criação de programas de valorização e desenvolvimento da saúde mental, como rodas de conversas e acolhimento familiar, além de atendimento multidisciplinar, assistencial e psicossocial.

 

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Doze anos após a contração de recursos, obras paralisadas em 2010 e diversos obstáculos depois, que resultaram no abandono do local, 236 famílias deverão, em pouco mais de um ano, realizar o sonho de receber uma unidade habitacional do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário. Um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) foi assinado pela Prefeitura e Caixa nesta quarta-feira (15), no Palácio Thomé de Souza, no Centro, que vai possibilitar o investimento municipal de R$1,5 milhão para ações de infraestrutura no conjunto.

O documento foi assinado pelo prefeito em exercício, Bruno Reis, e pelo superintendente regional da Caixa, Kléber Paz, na presença de demais secretários e gestores municipais, vereadores e representantes dos beneficiários do conjunto habitacional. Os recursos municipais serão destinados à pavimentação, ligação de água e energia, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e iluminação.

“Incomodava bastante passar por Tubarão e ver o empreendimento em ruínas. Muitas pessoas já haviam perdido a esperança de retomada dessa obra, situada em um dos locais mais bonitos de Salvador. Esta parceria com a Caixa dá uma solução definitiva para o problema”, afirmou Bruno Reis.

O prefeito em exercício ainda complementou que, além de toda a qualidade a ser aplicada na construção das unidades, já foi construída nas imediações a Unidade de Saúde da Família (USF) de Tubarão. A praça, a quadra e o centro comunitário também serão requalificados e já está em fase de identificação de terreno para construção de uma creche no local.

O Vila Solidária Mar Azul será o primeira obra oriunda de crédito solidário no Brasil e terá, no total, R$18 milhões – com restante dos recursos federais – para dar continuidade à construção das moradias. A conclusão da obra está prevista para ocorrer em 15 meses. “Vai ser uma felicidade gigante entregar essas casas dada a dificuldade deste empreendimento, da história de invasões e tentativas de retomada. Agora, finalmente, o aporte suficiente está sendo feito para a conclusão da obra e posterior entrega das chaves”, disse o superintendente Kléber Paz.

Em nome dos futuros beneficiários, a representante da União Nacional de Moradia Popular, Marli Carrara, relembrou toda a luta pela realização do conjunto e se mostrou extremamente agradecida pela iniciativa. “Deus seja louvado por esse empreendimento que a gente não desistiu. Essas famílias têm direito, estão na fila, viram surgir o Minha Casa, Minha Vida e não puderam ser inseridas, por já ter um contrato assinado com a Caixa. Agora é olhar para frente e ver o empreendimento pronto, que vai dar uma honra a muitos que se juntaram para tornar isso realidade”, pontuou.

História – O projeto do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, localizado na Rua Eduardo Dotto, em Tubarão, é composto por dois módulos, sendo um de 206 unidades e outro de 30 unidades habitacionais. Foi contratado em 2007 no âmbito do Programa Crédito Solidário da Caixa, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e tendo a Associação Comunitária dos Moradores da Gameleira e Adjacências como entidade organizadora. O terreno era municipal e foi doado à entidade através da Lei 6.995/2006.

A primeira invasão do local ocorreu em 2006, tendo a associação entrado com reintegração de posse. Após serem iniciadas, as obras tiveram que ser paralisadas por questões burocráticas e por nova invasão do conjunto. Desde então, os beneficiários já contratados foram impedidos de receberem qualquer outro tipo de unidade habitacional ofertada pelo governo federal, como os do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em 2017, foi publicada a Resolução 216, que regulamenta a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados pelo Programa Crédito Solidário, através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDSA). Com isso, foram retomados os procedimentos para a continuidade do contrato, tendo sido selecionada a Construtora Kazza para reiniciar a obra.

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Salvador conta com mais de cinco mil garis, que trabalham na coleta de resíduos domiciliares, remoção de entulhos, lavagem de vias, varrição, roçagem, dentre outras atividades, algumas delas que exigem bastante coragem. É o caso, por exemplo, da limpeza feita por esses profissionais, que comemoram o Dia do Gari sexta-feira (17), nas encostas da cidade.  

Para minimizar os efeitos provocados pelo período chuvoso em Salvador, principalmente nas áreas de risco, a Limpurb realiza ações preventivas de limpeza, capinação e colocação de lona nas encostas. Só este ano, foram realizados cerca de 338 ações do tipo, com serviços de roçagem, remoção de resíduos, incluindo os de natureza domiciliar, entulho e objetos volumosos, como sofás, camas, colchão, geladeira, fogão, entre outros. 

A capinação consiste na retirada de ervas daninhas e grama desde a raiz, podendo ser feita de forma manual ou com ferramentas como enxada e sacho. Os agentes realizam ainda sacheamento de viadutos, removendo a vegetação que nascem nas fissuras.  

O trabalho em algumas dessas encostas requer o uso de técnicas de rapel pelos profissionais de limpeza. Neste sentido, a Limpurb dispõe de uma equipe especial composta por 22 agentes, que são treinados e especializados nessa técnica, com cursos teórico e prático ministrados por empresas especializadas. Todos usam equipamentos de proteção individual (EPI´s) necessários para essa técnica. 

Bairros com maior incidência de encostas, como São Caetano, Subúrbio, IAPI, Mata Escura, Calabetão, Vasco da Gama e Via Regional, já foram contemplados com este tipo de serviço neste ano. “Antes da limpeza nas encostas, fazemos todo um trabalho de conscientização com equipes de educação ambiental, que vão de porta em porta orientando as pessoas sobre o descarte correto, a fim de evitar grandes problemas decorrentes do descarte irregular. O apoio da população é imprescindível, pois o lixo jogado nas encostas desce, causando alagamento, deslizamento e entupimentos de canais pela cidade”, destaca o presidente da Limpurb, Marcus Passos. 

Os bairros que apresentam maior número de ações realizações são: São Caetano, Alto da Terezinha,  Lobato, Brotas e Santa Mônica. Além desses, os bairros da Federação, Castelo Branco, Pirajá, Fazenda Grande do Retiro e Plataforma.

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Secretário de Infraestrutura e Obras e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis assume interinamente o comando da administração municipal na manhã desta quarta-feira (15), após viagem do prefeito ACM Neto para participar da Conferência Brasil Fórum UK, que será realizada em Londres. Interdisciplinar, o evento foi criado por estudantes brasileiros e pesquisadores ingleses para debater os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais do país. Na segunda (20), ACM Neto reassume o cargo.  

Dentre outras atividades, ACM Neto vai participar do painel “Fomentando o Empreendedorismo no Brasil”, a partir da experiência realizada à frente da Prefeitura de Salvador desde janeiro de 2013. O principal enfoque do prefeito será o  “Salvador 360”, um megaprograma que visa estimular o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na cidade. A conferência é uma realização conjunta da London Scholl of Economics e a Universidade de Oxford, uma das mais conceituadas do mundo. 

Já Bruno Reis, que completa 42 anos nesta sexta (17), tem uma agenda movimentada como prefeito nesta quarta (15). Pela manhã, às 9h30, ele assina, no Palácio Thomé de Souza, Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com a Caixa Econômica Federal para garantir a entrega do conjunto habitacional Vila Solidária Mar Azul, localizado na orla de Tubarão, no Subúrbio. Às 18h30, o prefeito em exercício entrega a Praça da Cocisa, em Paripe.

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Cerca de 70 famílias invadiram o terreno ao lado da Unidade de Saúde da Família do Ceasa I. O terreno está localizado na Rua 7 de Setembro, nas proximidades dos conjuntos habitacionais Ceasa I e II, na Estrada CIA/Aeroporto.  

De acordo com informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o local foi vistoriado e selado no mês de fevereiro, sendo que mesmo não apresenta risco à segurança - por se tratar de local plano e sem possibilidade de alagamentos ou deslizamentos. As 19 famílias encontradas inicialmente na ocupação foram cadastradas para receber o Auxílio Moradia, sendo que 17 asseguraram o benefício no valor de R$ 300, pago pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).  

"A Codesal já esteve diversas vezes na ocupação. Vistoriamos o lugar e constatamos que não se trata de área sujeita a deslizamentos de terra ou alagamentos. Não há, portanto, na Codesal, meios legais de auxiliar estas pessoas. Entendemos que o problema da falta de moradia é grave, mas neste caso essas famílias precisam procurara a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre)", explica o diretor-geral da Defesa Civil, Sosthenes Macêdo.  

A Prefeitura informa que, nos casos em que não se trata de ação emergencial em área de risco por parte da Codesal, qualquer família que deseja solicitar benefícios sociais por situação de vulnerabilidade deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região.

Sempre - Sobre o atendimento socioassistencial às famílias da Ceasa, a Sempre esclarece que 17 famílias cadastradas anteriormente no local já recebem o Auxílio Moradia, no valor de R$ 300 mensais, desde a ação conjunta realizada pela Sempre e Codesal, em fevereiro de 2019. Posteriormente, outras 42 famílias foram recebidas pelo CRAS Nova Esperança (Ceasa), para solicitar o benefício. Destes, 35 relatórios foram enquadrados e entregues na Sempre, no dia 8 de maio, e estão em processo de análise para receber o auxílio. Caso seja comprovado o critério de baixa renda, situação de vulnerabilidade e risco social, as famílias serão beneficiadas. Sete famílias estão com pendências de documentos, e uma pessoa ainda não compareceu. 

 

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Quem tem experiência na área de beleza pode se candidatar a uma das 54 vagas oferecidas pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) nesta quarta-feira (15). As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de manicure, cabeleireiro, barbeiro, designer de sobrancelhas, depiladora, recepcionista atendente e gerente de salão de beleza.

Os interessados devem comparecer a um dos postos do SIMM, localizados no Comércio (Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto) e Boca do Rio (Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, anexo ao Colégio Imeja). É necessário levar originais da carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS.

O atendimento é feito das 7h às 17h, mediante distribuição de senhas, que são entregues a partir das 6h30. Os candidatos podem usufruir do atendimento por hora marcada, que funciona das 7h às 16h30, pelo telefone (71) 3202-2016 ou 0800-2853111 para ligações gratuitas.

É possível também ter acesso ao atendimento do SIMM nas Prefeituras-Bairro Centro/Brotas Cabula, Cajazeiras, Cidade Baixa, Itapuã, Pau da Lima e Subúrbio/Ilhas, para realização de cadastro, busca por vagas e encaminhamento para entrevistas e seleções. Confira também as outras vagas listadas abaixo.

 

Vagas do SIMM para quarta-feira (15):

 

Designer de sobrancelhas

Ensino fundamental completo, três meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

5 vagas

 

Depiladora

Ensino fundamental completo, três meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

5 vagas

 

Recepcionista atendente

Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, desejável ter trabalhado em salão de beleza

Salário: a combinar + benefícios

3 vagas

 

Gerente de salão de beleza

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência em salão e liderança de equipe

Salário: a combinar

1 vaga

 

Cabeleireiro

Ensino fundamental completo, três meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

10 vagas

 

Manicure

Ensino fundamental completo, três meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

20 vagas

 

Barbeiro

Ensino fundamental completo, três meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

10 vagas

 

Operador de telemarketing ativo e receptivo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino médio completo, sem experiência

Salário: a combinar + benefícios

15 vagas

 

Lavador de carros (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino fundamental completo, seis meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Cozinheiro geral

Ensino médio completo, seis meses de experiência, fácil acesso ao bairro de Castelo Branco

Salário: a combinar + benefícios

1 vaga

 

Varredor de rua (exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino médio completo, seis meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

10 vagas

 

Vendedor de tecidos

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência na área

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Vendedor de produto hospitalar

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência na área

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Motorista de caminhão de lixo

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência na área e curso MOPP

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Gerente de loja

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência e liderança em equipe

Salário: a combinar

1 vaga

 

Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino médio completo, seis meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

1 vaga

 

Cobrador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino médio completo, seis meses de experiência, disponibilidade para viajar

Salário: R$1.348,55 + benefícios

2 vagas

 

Mecânico de refrigeração

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível carteira de habilitação B, curso na área de refrigeração, NR 10 E NR 35 básico atualizados

Salário: R$1.741,92 + benefícios

2 vagas

 

Supervisor administrativo de lanchonete

Ensino médio completo, seis meses de experiência, disponibilidade total de horário, vaga zoneada para bairros da região do shopping Bela Vista

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Recepcionista atendente (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Ensino médio completo, seis meses de experiência

Salário: a combinar + benefícios

2 vagas

 

Assistente de logística

Ensino superior completo, seis meses de experiência, vaga zoneada para moradores de Cajazeiras, Águas Claras , Pirajá e Suburbana

Salário: R$1.500,00 + benefícios

1 vaga

 

Churrasqueiro

Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência na área de cortes de carne

Salário: a combinar

1 vaga

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A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), foi uma das entidades presentes no seminário “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. Em parceria com o Comitê Estadual e Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o evento foi realizado nesta quarta-feira (14), na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), no Largo do Queimadinho, na Liberdade. A atividade foi promovida em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater.

Participaram da roda de conversa membros da sociedade civil e representantes de instituições ligadas ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Bonocô, Dorane Bezerra, também representante da Sempre na Coordenação Colegiada do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - BA, explicou que os sete Creas de Salvador atuam para atender toda e qualquer vítima em situação de violação de direitos.

Nos casos de agressões a crianças e adolescentes, ela afirmou que os centros atendem as demandas espontâneas e atuam em parcerias com as secretarias de educação, saúde, Ministério Público, varas da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares. “Essa é uma luta de muitos esforços. É preciso que estejamos todos unidos na defesa das nossas crianças e adolescentes. Infelizmente os números são crescentes, principalmente se levarmos em conta que a maioria das violências ocorre no seio familiar e sequer é denunciada”, pontuou Dorane.

Naturalização – Os últimos dados sobre os atendimentos no Projeto Viver, que atende pessoas em situação de violência sexual em Salvador, revelam a realidade da maioria das vítimas de violência sexual: 96% são mulheres e 84% são crianças e adolescentes. Além disso, os agressores costumam viver perto da criança. Ainda segundo o Viver, em 80% dos casos envolvendo vítimas com menos de 18 anos, o agressor é alguém conhecido ou que tem a confiança da família.

Durante o bate-papo, a vice coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca- BA) e coordenadora colegiada do Comitê, Luciana Reis, fez questão de pontuar que os casos de violência e exploração sexual infantil e na adolescência são naturalizados pela sociedade. “Acontece toda hora e em todo canto. Nas esquinas, nas comunidades, nas escolas e principalmente nas próprias famílias. Temos números crescentes de casos, mas temos muitas situações que sequer chegam para nós. Temos que lutar mais e mais para reconhecer que essa violação é um problema de todos nós e somente ações articuladas serão capazes de diminuir os índices”, destacou.

O seminário é um dos três eixos de mobilização e sensibilização da sociedade para a campanha do 18 de maio que visa enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Além do seminário, será realizada uma mobilização, na Estação da Lapa, neste sábado (18), das 9h às 12h, e uma audiência pública, no auditório do Bahia Center, dia 24.

Luta – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas de todo o país reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro da Rede Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (Cedeca-BA), representante oficial do Ecpat – organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia.

Como denunciar

Serviços – Número telefônico Disque 100, que é anônimo; aplicativo Proteja Brasil, do Ministério dos Direitos Humanos; ou dirigir-se ao Conselho Tutelar e delegacias especializadas mais próximas. Em caso de emergência, ligar para o 190.

Serviços municipais - As denúncias também podem ser feitas nos 30 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos sete Creas localizados nos bairros da Boca da Mata, Bonocô, Cabula, Curuzu, Fazenda Coutos, Garcia e Itacaranha. O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, gerido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), localizado na Ribeira, também oferece assistência jurídica, psicológica e social para as vítimas que forem encaminhadas pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams).

Judiciário – Os cidadãos também podem buscar também o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com sede em Salvador, na Avenida Joana Angélica, 1.312, Nazaré, e telefone (71) 3103-6400, ou ainda nas delegacias comuns para denunciar.

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O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (14) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício 2020. O PLDO prevê receita total de R$ 8 bilhões, com incremento da ordem de 3% em relação ao orçamento de 2019. Desse total, estão previstos investimentos de R$1,3 bilhão, que representa um crescimento de 8,3% em relação à LOA de 2019 e de 16,3% do total da receita estimada.

Na mensagem, ACM Neto destaca o desafio de superar a cada ano o índice de investimento em Salvador. “Isso só tem sido possível pela condição da saúde financeira do município, restabelecida e sustentada ao longo desses cinco anos, o que tem credenciado a contratação de operações de crédito junto a organismos financeiros nacionais e internacionais e a celebrar convênios e contratos de repasses particularmente como o governo federal”, afirmou.

Para o próximo exercício estão previstos recursos da ordem de R$ 720 milhões originários de operações de crédito já assinadas ou em fase final de contratações para ainda este ano. Dentre estes investimentos com desembolsos previstos estão o financiamento do BRT com a Caixa R$294,22 milhões; o Prodetur e o novo Mané Dendê, com o BID – R$ 153,3 milhões; o Salvador Social, com o BIRD – R$ 127,4 milhões; e o Proquali (Programa de Requalificação Urbana de Salvador), com a Cooperação Andina de Fomento (CAF) – R$ 77,8 milhões .

Na peça do planejamento orçamentário, elaborada na Casa Civil, estão estabelecidas as diretrizes do município de Salvador para o próximo ano, indicando as metas fiscais e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes relativas à política e despesas com pessoal e encargos e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, bem como medidas para incremento da receita.

Segundo Luiz Carreira, secretário chefe da Casa Civil, as operações de crédito se somam aos recursos próprios e às transferências voluntárias da União, ampliando significativamente a capacidade de investimento do município. “Vale ressaltar que estes recursos, como aliás já vem acontecendo nestes seis anos da gestão ACM Neto, serão aplicados na sua quase totalidade nas áreas mais carentes da cidade”, afirmou.

As metas prioritárias indicadas no PLDO estão compatibilizadas com o Plano Estratégico 2017-2020, o Plano Plurianual 2018 / 2021 e o programa Salvador 360. O projeto apresenta um elenco de 15 programas e 133 ações e metas para o exercício 2020, destinados prioritariamente às áreas mais carentes da cidade, em ações de saúde, educação, assistência, inclusão e proteção social, formação de cidadania, bem como para a conservação e manutenção dos espaços públicos, ações de resiliência e sustentabilidade, mobilidade, expansão e modernização da infraestrutura urbana e estímulo às atividades econômicas geradoras de emprego e renda, modernização da administração e a manutenção do equilíbrio fiscal, dentre outros.

A manutenção da taxa de investimento de 16,3%, segundo Carreira, é bastante expressiva, principalmente se comparada à situação econômica da maioria dos municípios brasileiros. “Estes investimentos, assim como a saúde financeira do município, têm permitido, de um lado, a manutenção de um amplo programa de trabalho com recursos próprios do município e, de outro, alavancar recursos financeiros expressivos junto a instituições nacionais e internacionais de crédito para investimento nas áreas sociais e de infraestrutura urbana, assim como na modernização e fortalecimento da administração municipal”.

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