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O prefeito ACM Neto participa, pela última vez como chefe do Executivo municipal, da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (03), às 15h. Na ocasião, ACM Neto vai ler a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, com um balanço das realizações da gestão municipal.

 
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A requalificação da Rua Cônego Pereira, entre o Aquidabã e o Largo Dois Leões, está sendo executada com celeridade e tem previsão de entrega para esse primeiro semestre. Até o momento 60% das obras foram concluídas, contemplando serviços de demolição, pavimentação, microdrenagem, irrigação e canal, implantação de vala técnica e instalação de equipamentos urbanos.

A microdrenagem está praticamente concluída, com 85% de execução. Esse é um dos serviços que vai ajudar a acabar com o problema histórico de alagamento na região em dias de chuva. A solução é apenas uma das ações planejadas pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) para o local, cujas intervenções estão sendo coordenadas pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop). O projeto prevê uma mudança radical das condições urbanísticas e ambientais da região.

Ao todo, 1,6 km de via e 700 metros de canal estão sendo beneficiados. O passeio está sendo alargado e construído em concreto e piso intertravado. O meio-fio será construído em granito e toda a área contará com itens que garantem a acessibilidade. Os ciclistas também serão beneficiados com uma ciclovia que será implantada entre o Largo Dois Leões e o Mercado Sete Portas. Do mercado até o Aquidabã, a continuidade será dada através de ciclofaixa. Haverá nova pavimentação asfáltica.

Após as melhorias do canal (à altura do mercado de hortaliça e da Rodoviária Velha), o canteiro central da vai receber paisagismo, com o plantio de árvores em toda a extensão. A lista também contempla mobiliário urbano e iluminação em LED. A praça ao lado do Dois Leões também será requalificada.

Mobilidade – Outro aspecto a ser melhorado é a mobilidade por meio de intervenções como ampliação dos pontos de ônibus, com a construção de baias para dar mais conforto aos passageiros e ajudar a desobstruir o tráfego. Atualmente, os ônibus param na própria pista de rolagem para embarque e desembarque, causando engarrafamentos e lentidão no trânsito.

A Rua Cônego Pereira recebe um fluxo de, em média, 11 mil veículos por dia, segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A requalificação da Cônego Pereira conta com um investimento de R$16 milhões em recursos 100% municipais. As obras tiveram início em fevereiro do ano passado.

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Na véspera do dia 2 de fevereiro, quando é comemorada a Festa de Iemanjá, a Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), reconhece a celebração como Patrimônio Cultural de Salvador. O ato solene será neste sábado (1º), às 10h, na Colônia de Pescadores Z1, no Rio Vermelho, e contará com a presença do prefeito ACM Neto, do presidente da FGM, Fernando Guerreiro, além de outras autoridades, religiosos e devotos da rainha do mar. Após a concessão do registro, a FGM tem o compromisso de produzir um Plano de Salvaguarda. O documento será elaborado junto com os pescadores da colônia, visando a elaboração de conhecimento, fortalecimento e divulgação da festa.

De acordo com o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, Salvador tem um ciclo de festas populares que é muito particular. “Nosso calendário festivo é único, ele só existe dessa maneira na nossa cidade. Começamos com o Dia do Samba, depois vem a Festa da Conceição, do Bonfim, da Ribeira, de Itapuã e agora do Rio Vermelho, essa última reconhecida em todo mundo. Nada mais justo que registrar essas manifestações como nosso patrimônio cultural. Recebemos a solicitação da OAB, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, o prefeito assinou e agora temos o registro que é a garantia que a festa de Iemanjá será mantida e aperfeiçoada”, explica.

O processo foi registrado em novembro de 2019, sob o nº 1002/2019, visando a inscrição da festa no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da FGM. A notificação pública de abertura do processo, assinada pelo presidente da FGM, foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. O pedido partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e teve a declaração de anuência da Colônia de Pescadores Z1, responsável pela realização da festa. Para abertura do processo, a equipe técnica da Diretoria de Patrimônio e Humanidades consultou os pescadores do Rio Vermelho.

O registro é assegurado por meio da lei 8550/14 e constitui ações de valorização e reconhecimento da festa. Vale lembrar que o presente do Rio Vermelho, um cortejo realizado no meio do mar com várias embarcações que levam presentes e a imagem de Iemanjá, vem sendo promovido por pescadores desde a década de 1920 do século passado.

De acordo com a diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares, o ritual reforça a fé no culto afro-brasileiro e alcança espaço no calendário, reunindo pessoas de todas as partes do mundo, reforçando os laços de pertencimento com o mar do Rio Vermelho e sua história. “O registro protege a manifestação na medida em que garante o compromisso de apoio, divulgação e a produção de conhecimento e documentação acerca da manifestação”, assinala.

Plano de Salvaguarda - A etapa seguinte ao registro é a elaboração do Plano de Salvaguarda, que se destina a promover ações de apoio para que os saberes e fazeres ligados à manifestação sejam preservados e transmitidos. O plano será elaborado com os pescadores, responsáveis pelo presente de Iemanjá, e tem por objetivo buscar um coletivo deliberativo, com representantes de detentores e produtores, para implementar as ações que devem ser buscadas a curto, médio ou longo prazo.

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Depois das intervenções realizadas através de programas como o Ouvindo Nosso Bairro, Salvador Bairro a Bairro e Tô na Área, a capital baiana ganhará 234 obras a serem realizadas pela administração municipal, desta vez indicadas por quem vive e acompanha o dia a dia nas localidades: os conselheiros comunitários. O pacote de intervenções nas áreas administradas pelas dez Prefeituras-Bairro foi anunciado pelo prefeito ACM Neto, que assinou a ordem de serviço para início imediato das ações nesta quinta-feira (30), em cerimônia realizada na área externa do Palácio Thomé de Souza.

Com investimento próprio de R$10 milhões, sendo R$1 milhão para cada Prefeitura-Bairro, as intervenções englobam nova iluminação, reforma de escadarias, praças e calçadas, recapeamento, implantação de academia de saúde e demais obras de infraestrutura. O prefeito salientou que a iniciativa demonstra a importância da participação popular, da liderança comunitária e dos conselheiros comunitários na gestão dos recursos públicos para atender as necessidades mais urgentes dos cidadãos.

“As obras foram escolhidas por eles e acatadas pela Prefeitura, e vão se somar a outras centenas a serem realizadas pela cidade. Serão mais de mil obras a serem entregues em Salvador em 2020. É um recorde e é claro que o objetivo principal, com essas obras, é melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das que vivem nos bairros mais carentes em termos de infraestrutura”, relatou ACM Neto.  

As estratégias de descentralização da administração municipal, que incluem também a criação das Prefeituras-Bairro, em 2014, e do Gabinete da Prefeitura em Ação, em 2015, fizeram com a gestão municipal estabelecesse uma nova forma de governar a cidade, como destacou o vice-prefeito Bruno Reis. “É uma política de valorização do cidadão. Diversos programas foram implantados justamente para facilitar o diálogo entre a Prefeitura e as comunidades, dentro da missão estabelecida desde 2013 de aproximar a gestão municipal da população”.

Definição – De acordo com o titular da Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, as obras foram definidas com base em reuniões com os conselheiros comunitários de cada regional da cidade que apresentaram as principais demandas locais. O orçamento foi destinado às Prefeituras-Bairro em agosto do ano passado, durante o primeiro Seminário para Conselheiros Comunitários de Salvador.

“Para essa definição, tivemos que vistoriar cada demanda e verificar se existia a viabilidade técnica para a realização. Hoje, está sendo dada essa ordem de serviço para a realização das obras o quanto antes, algumas delas com início imediato, com a participação de diversos órgãos da Prefeitura”, completou Galvão.  

Representando os conselheiros comunitários presentes, Ailton Soares, que atua em Cosme de Farias, destacou a valorização dada pela gestão aos líderes comunitários da cidade. “Tenho quase 40 anos como líder e sempre me disseram que eu não ia conseguir nada para a comunidade, que a cidade precisava de uma varinha mágica para ser transformada. Hoje, Salvador está transformada. Só tenho a agradecer pela valorização de quem trabalha na busca da qualidade de vida das localidades”.

 

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A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) preparou uma operação especial para a Festa de Iemanjá. Ao todo serão disponibilizados 15 profissionais salva-vidas, 15 salsichões, dois pranchões, dois jet ski e dois botes motorizados, que serão espalhados no entorno da festa.

O órgão implantará ainda um posto salva-vidas onde serão distribuídas pulseiras de identificação para as crianças. “Vamos orientar os responsáveis sobre os cuidados com as crianças durante a festa. Também recomendamos que o responsável não ingira bebida alcoólica no ambiente do evento”, explica o Coordenador da Salvamar, Iure Carlton.

Para evitar acidentes durante a festa, os salva-vidas vão orientar os banhistas para que não se aproximem das embarcações em movimento. Também será recomendado que, ao entrar no mar para a entrega do presente, deve-se evitar grandes profundidades.

Com o intuito de garantir a segurança de devotos e curiosos, os responsáveis pelas embarcações precisam ter autorização e liberação da Capitania dos Portos da Bahia, obedecer a capacidade de passageiros permitida, e obter coletes salva-vida.

Procissão – A procissão marítima acontecerá às 15h, em Salvador, na praia do Rio Vermelho. Cerca de 200 embarcações irão navegar até atingir a distância aproximada de 3km da praia, quando as oferendas serão lançadas ao mar.

Os comandantes das embarcações que estiverem acompanhando o cortejo não deverão permitir o mergulho de tripulantes e passageiros durante a viagem, nem no momento da entrega da oferenda.  

 

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Um procedimento de deslocamento horizontal, considerado pioneiro em Salvador, será realizado nesta sexta-feira (31) no viaduto da Gabriela, que liga o Vale da Canela ao bairro da Graça. A técnica consiste em elevar o equipamento a aproximadamente 15 cm e deslocá-lo horizontalmente para que realinhe ao formato original.

Segundo o superintendente da Sucop, Jessé Motta Carvalho Filho, poucas empresas no Brasil realiza a modalidade de deslocamento horizontal. “A técnica foi necessária para realocar o elevado, já que, ao longo dos 40 anos de construção, o volume de veículos pesados freando na curva ocasionou esse deslocamento de 15 cm”, disse.

Desenvolvido pela projetista Marília Porto Bruno, da empresa MB Engenharia e Projetos, o desenho foi arquitetado desde o ano passado, após realização de estudos técnicos. “É normal que ocorram esses deslocamentos em elevados antigos, principalmente os que são curvados. Mas tudo foi calculado, computadorizado para que o resultado venha com sucesso e impeça que a estrutura se movimente ao longo dos próximos anos”, afirmou.

A manutenção faz parte do programa de reforma e humanização de pontes e viadutos, realizada pela Sucop, e tem previsão de conclusão até o dia 14 de fevereiro.

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Os boletos do IPTU e TRSD (taxa do lixo) 2020 começam a vencer neste sábado (01) e o benefício do desconto de 7% para pagamento em cota única só é válido até a data do vencimento de cada contribuinte, sendo a maioria na quarta-feira (05).

A Prefeitura facilitou a consulta e quitação no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br, e, como o desconto oferecido é bastante atrativo, até ontem (29) mais de 44 mil contribuintes já haviam realizado o pagamento do imposto, sendo 43 mil em cota única.

Os boletos já foram entregues. Quem não recebeu pode imprimir a segunda via o site da Sefaz. Em 2019, a Prefeitura arrecadou R$567 milhões com o IPTU. Vale lembrar que Salvador tem 250 mil contribuintes isentos com imóveis residenciais de até R$ 103 mil.

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A implementação do ônibus elétrico no sistema BRT em Salvador foi discutida na manhã desta quinta-feira (30), durante workshop realizado no Hub Salvador, no bairro do Comércio. O evento foi organizado pelo C40 – rede das cidades do mundo comprometidas com as mudanças climáticas – e pela Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob). Estiveram presentes o prefeito ACM Neto, o vice-prefeito Bruno Reis, o titular da Semob, Fábio Mota, o diretor regional para América Latina do C40, Manuel Oliveira, e representantes de organizações nacionais e internacionais ligadas ao tema.

Assuntos como o projeto do BRT de Salvador, o plano operacional, o desenvolvimento de mobilidade urbana elétrica no mundo e as ferramentas para modelagem financeira foram abordados no workshop. Representantes do Chile e da China também apresentaram dados referentes à implementação do modal nos respectivos países.

Responsável pela abertura do evento, o prefeito afirmou que pretende implantar o veículo elétrico já no início da operação do BRT, previsto para esse ano. “Na verdade, o nosso objetivo é colocar Salvador na vanguarda, na linha de frente do que há de mais moderno e sustentável em termo de transporte público do mundo, que é exatamente o ônibus elétrico. A gente vem promovendo uma inovação permanente na nossa frota. Já temos hoje os ônibus com ar condicionado, que são muito menos poluentes que os antigos, mas a ideia é que a gente possa também trazer os elétricos para a nossa capital ainda em 2020”, disse ACM Neto.

Um dos principais cuidados da gestão municipal está sendo viabilizar veículos com melhor qualidade e ao mesmo tempo com tarifa equivalente à que é praticada hoje. “Eu posso assegurar que a chegada do ônibus elétrico não vai significar aumento de tarifa”, ressaltou o prefeito. Ele acrescentou que, levando em consideração o custo total de aquisição, o veículo movido a energia elétrica é economicamente viável, pois, apesar de custar mais que um veículo movido a diesel, possui custos de operação, manutenção e de energia elétrica menores.

Benefícios – Fábio Mota ressaltou os benefícios do veículo para a população e para os usuários. “O ônibus elétrico traz muito benefício para a população, porque hoje o maior emissor de CO2 e de poluente é o transporte público. Então, se nós diminuímos a quantidade de gases do efeito estufa, estamos contribuindo para todo o mundo, tanto para o usuário como para quem não é. Esse é o primeiro ponto, a preservação do meio ambiente. O usuário também tem como benefício um ônibus com menos ruído e mais confortável, o que possibilitar menos estresse e mais qualidade de vida”.

Segundo o secretário, a partir do evento, a gestão municipal terá um direcionamento sobre a implementação dos veículos no sistema BRT. A medida envolve noções sobre os custos, a fonte de financiamento e a data prevista para trazer os ônibus. “Estamos aqui para tirar do papel algo que já está previsto no plano operacional, que prevê que tenhamos 208 ônibus elétricos exclusivos para o BRT. Então o objetivo é sair daqui com essa equação fechada”.

Com as discussões, ficou evidente que a vinda do modal para Salvador trará diversos ganhos. Manuel Oliveira, representante do C-40, ressaltou alguns deles. “Os ônibus elétricos economizam mais de 50% da energia consumida, o que se torna economia de operação e economia para a cidade. Eles não produzem emissões de poluentes, especialmente partículas associadas à maioria das doenças broncopulmonares de crianças e idosos e quase não produzem ruído, por isso, geram mais tranquilidade em áreas com tráfego intenso”.

Outros países – Os ônibus elétricos são realidade em diversas partes do mundo, a exemplo da China, que tem mais de 60 mil veículos rodando. Na Europa também existe uma grande utilização deste recurso e o Chile detém a maior frota urbana fora da China, com 386 ônibus elétricos. Locais como Bogotá, Medellín e Quito testaram com êxito ônibus articulados de 18 metros e Bogotá já tem um veículo bi-articulado de 23m que começará a ser testado em poucas semanas.

O Grupo Enel, participante do Workshop no Hub Salvador, foi responsável por instalar a primeira estação de carregamento do Chile e da América do Sul, há oito anos. O grupo administra uma rede de mais de 35 estações de carregamento localizadas em Santiago e outras regiões do país.

Além disso, no país, a Enel lançou recentemente a maior frota de ônibus elétricos da América do Sul, graças a uma parceria com a operadora de ônibus Metbus e a fabricante de ônibus BYD, com o apoio do ministro da Energia. Ainda construiu o primeiro eletroterminal da região, incluindo 100 estações de carregamento para ônibus e um estacionamento solar, projetado para suportar painéis fotovoltaicos para alimentar o eletroterminal.

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Em oito anos, os esforços realizados pela Prefeitura, em conjunto com a comunidade escolar, têm resultado na melhoria da qualidade da educação em Salvador. E o desafio da rede municipal de ensino em 2020, com aulas a serem iniciadas no próximo dia 5 é, justamente, consolidar as conquistas para aumentar ainda mais a qualidade do ensino e aprendizado dos alunos.

Com o tema “Gestão para resultados: consolidando a aprendizagem por meio do processo participativo e democrático”, a Jornada Pedagógica foi aberta na manhã desta quinta-feira (30), no Hotel Fiesta, reunindo durante todo o dia os gestores das 435 unidades escolares da cidade. A cerimônia inicial teve as presenças do prefeito ACM Neto; dos secretários da Educação (Smed), Bruno Barral, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; da diretora pedagógica da Smed, Joelice Braga; e da presidente do Conselho Municipal da Educação (Smed), Misia Sousa, dentre outras autoridades.

O prefeito lembrou que, em 2013, a educação municipal possuía muitos sonhos e objetivos projetados e, agora, todos podem conferir o avanço do setor no município. Ele salientou também que, com essas conquistas, o desejo é de ambicionar ainda mais melhorias para professores e alunos, e agradeceu a todos por trabalhar em conjunto com a Prefeitura nesse propósito. “A rede comprou de verdade a decisão de transformar a educação em Salvador. Sem vocês, nada disso teria acontecido. Que a grande marca deixada pela gestão seja o que fomos capazes de construir na educação de Salvador”, destacou ACM Neto.

O secretário Bruno Barral citou o educador Paulo Freire, na Terceira Carta Pedagógica do livro “Pedagogia da Indignação”, para ressaltar a importância do tema da Jornada Pedagógica este ano e para reafirmar a presença dos ideais do educador brasileiro na rede municipal. “Acreditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção. Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos”.

Demais atividades – Após a cerimônia de abertura, foram realizadas as palestras “Gestor escolar: autonomia responsável”, com a secretária da Semur, e “Para que serve a Escola no século XXI: desafios e possibilidades”, com o psicólogo, neuropsicólogo e doutor em Ciências da Educação Alessandro Marimpietri. No turno vespertino, o tema em pauta será “Inteligência emocional: a ciência da felicidade”, com o presidente da Sonhar Treinamento e Desenvolvimento Humano, Hilvan Santos.

“Esse é um momento de repaginada, de uma retomada de fôlego e de avaliação do que foi positivo e o que pode ser feito este ano. Digo que só está aqui hoje quem acredita na educação”, afirmou a gestora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dom Bosco, Maria do Socorro Ribeiro.

 

Na próxima segunda e terça-feiras (3 e 4), a Jornada Pedagógica prossegue em cada uma das escolas da rede, reunindo gestores e professores para a discussão do tema e preparação para o início das aulas.

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