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Os condutores de Salvador estão enfrentando menos congestionamento, de acordo com o resultado de um estudo realizado anualmente pela TomTom, empresa holandesa de GPS e telemetria que analisa o comportamento do trânsito em 403 cidades e 56 países nos seis continentes. Chamado de TomTom Traffic Index, o levantamento concluiu que, em 2018, Salvador apresentou uma melhora de 3% nos congestionamentos registrados na cidade, saindo de 41% e 20º lugar, em 2017, para 38% no ano passado, ocupando assim o 35º lugar no ranking geral de cidades do mundo.

A capital baiana encerrou 2018 com uma frota de 987 mil veículos registrados na cidade, quase 30 mil a mais que o registrado em 2017. Entre as cidades brasileiras acompanhadas pelo estudo, Salvador foi a única que apresentou uma queda nos índices de congestionamento.“Apesar de ser aparentemente pequeno, na prática, este resultado apresenta uma melhora significativa no tempo que é gasto no trânsito, especialmente se considerarmos que o número de veículos nas grandes cidades vem crescendo a cada ano”, destaca o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.

O gestor lembrou ainda que a redução é fruto de um esforço que a Prefeitura tem feito desde 2013 para conscientizar a população, com fiscalização ostensiva e abordagens educativas e, principalmente, com a realização de obras viárias que melhoraram muito o fluxo em pontos historicamente críticos, especialmente nos horários de pico. Exemplos disso são as avenidas ACM e Octávio Mangabeira, na região do Jardim de Alah, e, mais recentemente, em Stella Maris, com a entrega da Avenida Mãe Stella de Oxóssi no início deste ano.

Brasil – No Brasil, a TomTom avalia o trânsito em nove capitais – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Brasília. No comparativo com Salvador, exceto por São Paulo, que não melhorou nem piorou os congestionamentos entre 2017 e 2018, as demais cidades brasileiras apresentaram uma piora nos registros. Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, aumentaram em 2% os congestionamentos enfrentados pelos condutores em ambas as cidades.

Entre as situações analisadas pela empresa estão o índice de congestionamento em diversos horários e tempo médio de deslocamento, além do melhor e pior dia para o trânsito. Os congestionamentos registrados nos horários de pico no final da tarde em Salvador reduziram em 10%, saindo de 84% em 2017 para 74% em 2018. Além disso, neste mesmo ano, o dia e horário com maior registro de congestionamento era às 18h das quartas-feiras, quando a cidade chegava a registrar 89%. Já em 2018, o maior índice de congestionamentos na cidade foi registrado por volta das 18h das quintas-feiras, com 79%.

Ainda de acordo com o estudo, os congestionamentos nas principais vias da cidade reduziram de 28% para 22% entre um ano e outro. Já o tempo de deslocamento em viagens de até meia hora é de 18 minutos nos picos da manhã e de 22 minutos nos picos da tarde. Em 2017, esse tempo era de 19 minutos e 25 minutos, respectivamente.

 

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Os cidadãos de Salvador que precisam regularizar dívidas tributárias e não tributárias com o município podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a partir da próxima terça-feira (15). O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que admitirá também o ITIV e taxas municipais. Neste PPI não será possível regularizar débitos de IPTU e da taxa de lixo (TRSD). 

O processo deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br . Quem tiver dúvidas sobre o procedimento pode procurar orientação na sede do órgão, na Rua das Vassouras, 1, Centro; nos postos da Sefaz nos SACs Bela Vista, Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi e Empresarial (Boca do Rio); ou em uma das unidades das Prefeituras-Bairro. 

O programa vai oferecer descontos de até 100% nos juros de mora e multas para pagamento à vista, e de 90% e 80% para pagamento em 12 e em 48 parcelas mensais, respectivamente. O prazo para aderir ao programa que visa estimular a regularização de dívidas com o Executivo Municipal encerrará em 10 de dezembro. 

Segundo o secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este é o momento mais apropriado para que os cidadãos regularizem os débitos. Ele ressalta que, em 2020, por ser um ano eleitoral, não haverá um novo programa para parcelamento de dívidas.  "O PPI é uma ótima oportunidade para que contribuintes com dívidas regularizem seus débitos junto à Prefeitura", disse. 

Diferente de outros programas que admitiram apenas débitos de exercícios findos, este novo PPI também incluirá dívidas decorrentes ocorridas entre janeiro e junho do exercício 2019. Neste caso, serão aplicadas as mesmas condições de pagamento à vista, que incluem altos descontos, mas sem a possibilidade de parcelamento. 

 

 

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As 92 vigas dos viadutos que irão compor as obras de arte dos corredores exclusivos do BRT na região do Parque da Cidade já foram instaladas. No total, a obra do primeiro trecho do novo sistema de transporte já apresenta 28,4% de conclusão. 

Dois viadutos estão sendo construídos na região do Itaigara: um no sentido Parque da Cidade-Lucaia e outro na direção Parque da Cidade-Iguatemi. Ambas as estruturas serão fundamentais para destravar os gargalos de trânsito decorrentes do grande fluxo de veículos na região, principalmente em horários de pico. A conclusão desses dois viadutos, que terão faixas exclusivas de transporte, automóvel e ciclovia, está prevista para dezembro. 

Já o viaduto na região do Walmart, que abrigará estação do BRT, vias expressas e uma ciclovia, está com 47% das vigas instaladas. Ainda este mês serão lançadas as sustentações do elevado nas imediações do Cidadela. Completam ainda, nesse primeiro trecho do BRT Salvador, as obras do viaduto a ser erguido nas proximidades do Shopping da Bahia. 

Eliminação de semáforos – Com 2,9 km de extensão, o trecho 1 do BRT vai permitir que o usuário do serviço de transporte público possa, por exemplo, sair do final da Garibaldi (sentido Rio Vermelho), acessar uma das vias expressas e não passar por qualquer sinaleira até o início da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). 

Viagens rápidas como esta serão possíveis porque os viadutos vão possibilitar a eliminação de semáforos e retornos nas vias exclusivas do BRT. Os elevados serão pontuais e erguidos para passar por cima de cruzamentos e dos semáforos que permanecerem, não sendo permanentes ao longo da via, como acontece com o traçado do metrô na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). 

Além disso, o conceito das estações nos elevados vai facilitar a acessibilidade e a integração com os ônibus convencionais. Isso porque o cidadão terá acesso às estações sem precisar passar por passarelas, de forma mais segura, utilizando escadas, elevadores e rampas.

 

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As obras que vêm transformando Salvador impressionaram a comitiva de prefeitos que fizeram visitas técnicas a duas ações nesta quarta-feira (9): a nova Rua Miguel Calmon, no Comércio, entregue recentemente após receber o conceito de Ruas Completas; e o novo Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, com obras já 82% concluídas. O grupo foi acompanhado pelo prefeito ACM Neto, pelo vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e pelo secretário municipal de Turismo (Secult), Cláudio Tinoco. A iniciativa fez parte do encerramento da programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado nos últimos dois dias na capital baiana.

O prefeito de Santana do Parnaíba (SP), Elvis Cezar, disse que ficou impressionado com o investimento de Salvador na revitalização da cidade, sobretudo no conceito da rua e a revitalização dos prédios históricos. “Eu vejo que a cidade é um verdadeiro canteiro de obras e o Centro de Convenções aqui vai ser uma grande locomotiva de geração de emprego e renda e vai trazer Salvador novamente para uma posição estratégica no turismo e negócios”, avaliou.

Dizendo-se encantado com o que viu na capital baiana, o prefeito de Curvelo (MG), Maurílio Guimarães, ressaltou que uma administração séria faz as coisas acontecerem. “Esse Centro de Convenções é uma obra grande, com um potencial enorme de turismo e negócios em Salvador e com um preço relativamente barato. Além disso, outras obras vêm mudando bastante a cidade”, pontuou.

Conjunto de investimentos – O prefeito de Salvador ressaltou o conjunto expressivo de investimentos municipais em infraestrutura e novos equipamentos na cidade, e afirmou que as prefeituras podem ter um papel na ativação econômica dos municípios e do Brasil. “A gente sempre tem o hábito de dizer que a questão econômica é uma questão nacional, um problema federal, mas acho que as prefeituras podem fazer a sua parte. Aqui há um programa estruturado, que é o Salvador 360, com oito eixos e 360 iniciativas, algumas das quais foram mostradas hoje aos colegas prefeitos. Espero que possam sair daqui bem impressionados com os exemplos de Salvador e possam reproduzir isso nas próprias cidades”, disse ACM Neto.

A Rua Miguel Calmon teve um destaque especial pelo projeto Ruas Completas ser desenvolvido nacionalmente pela FNP em parceria com a entidade World Resources Institute (WRI). “É a primeira rua da Bahia com esse conceito que a FNP abraçou com a WRI e que Salvador assumiu o compromisso. A rua possui total acessibilidade, com melhor padrão possível de mobilidade, conectividade, paisagismo, iluminação em LED e o tom principal que vem sendo feito aqui, de privilegiar o pedestre e fazer uma convivência harmônica de todos os elementos da cidade”, completou o prefeito soteropolitano.

 

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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na terça-feira (8), financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa para projetos de mobilidade e saneamento. São obras viárias para soluções de tráfego entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima, e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.

As obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). “O equilíbrio financeiro e fiscal da Prefeitura tem permitido o levantamento de recursos por meio de operações de crédito como esta, que viabiliza iniciativas indispensáveis para o desenvolvimento econômico e urbano da nossa cidade, previstos no nosso planejamento”, afirma o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.

Obras de mobilidade – Serão investidos R$74,1 milhões em quatro obras de mobilidade em três áreas importantes da cidade. A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, são duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.

A rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas de Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios.

Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha, e a BR-324, passando pela estação do Metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em pontos críticos da região.

Saneamento – Outro projeto importante para os moradores da região do Subúrbio Ferroviário contemplado pelo financiamento é a macrodrenagem do Rio Paraguari e a regularização do reservatório, em Periperi, onde serão investidos R$ 30 milhões. Será construída uma área destinada ao amortecimento das vazões de pico da região nos períodos das chuvas, evitando inundações na comunidade do entorno.

As obras no canal, que será mantido aberto, vão ampliar a capacidade hidráulica e atenuar os problemas relacionados à proximidade da população com a água contaminada. As vias de tráfego serão melhoradas e haverá criação de espaços de lazer ao longo da via marginal

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O Morar Melhor, desenvolvido há quatro anos pela Prefeitura, foi um dos destaques do segundo e último dia de programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorido no Wish Hotel na Bahia, no Campo Grande. Os detalhes do programa de habitação social foram apresentados pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, acompanhado do prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional. No evento, foi disponibilizada ainda uma equipe técnica para que os prefeitos pudessem tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento do programa.

De acordo com o vice-prefeito, o Morar Melhor é um dos cases de sucesso de Salvador, já premiado e desejado por diversos gestores que têm vindo à capital baiana para conhecer de perto a iniciativa. “O programa tem um grande alcance social com foco em casas de famílias pobres, habitações construídas pelo esforço dos moradores que foram crescendo sem nenhum tipo de infraestrutura e conforto mínimo necessário. Nossa meta é chegar ao ano quem vem com 40 mil casas reformadas, proporcionando sempre melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali residem”, afirmou Bruno Reis. Ele ainda completou que o bom funcionamento resulta na fiscalização, de ponta a ponta pela gestão municipal, das três fases do Morar Melhor: cadastramento, execução das obras e fiscalização.

“Talvez esse seja o programa de maior impacto social que a Prefeitura tenha realizado nos últimos anos, além, claro, das ações nas áreas de saúde e educação. Em 2013, o Minha Casa, Minha Vida (do governo federal) já era consolidado, mas obrigava a constituição de novos bairros muito distantes do centro. Através das andanças pelas localidades, foi idealizado que a prefeitura poderia conceder um programa habitacional que parta do pressuposto da família continuar morando onde já vive, dando a elas dignidade. Em ordens de serviço ou entrega das obras, ouvimos depoimentos muito emocionantes de pessoas realmente pobres, que sempre sonharam em ter a casa reformada, mas que não conseguiam pela baixa condição de renda”, destacou o prefeito ACM Neto.

Funcionamento – Desenvolvido sob a coordenação da Seinfra, o Morar Melhor realiza intervenções de casas em situação precária no valor de até R$5 mil. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores e incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. O cadastramento das residências é feito pela Prefeitura.

Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Até o fim deste ano, 30 mil imóveis serão beneficiados.

Assinatura de memorando – Antes da apresentação do Morar Melhor, o prefeito ACM Neto participou da assinatura de Memorando de Entendimento entre FNP e Comitê Internacional da Cruz Vermelha – Programa Acesso Brasil Mais Seguro. O Memorando de Entendimento visa apoiar os municípios a prevenir, reduzir, mitigar e responder às consequências humanitárias da exposição da população e servidores públicos municipais a contextos de violência armada.

Também estiveram presentes no ato o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette; o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Saúde da FNP, Nelson Marchezan Júnior; e o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Filipe Costa Galo Tomé de Carvalho.

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Salvador começa a ganhar um novo conceito de intervenções viárias, já empregado em países como Reino Unido, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Bélgica, com foco na segurança do trânsito de veículos e pedestres. Promovido pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o Região de Trânsito Calmo (RTC) terá a Pituba como localidade-piloto e os detalhes foram apresentados na noite desta terça-feira (8) pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Transalvador, Fabrizzio Muller, em cerimônia realizada na Rua Ceará. 

Também estiveram presentes na ação o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Bruno Reis, autoridades e população. As obras de implantação do RTC já foram iniciadas e devem ser concluídas em torno de 90 dias. O conjunto de medidas consiste em uma série de obras de engenharia viária, que envolvem mudanças buscando a redução na velocidade do tráfego de veículos e o aumento da segurança de pedestres e ciclistas. 

O prefeito lembrou que, desde 2013, as ações promovidas pela administração municipal na área de trânsito têm o intuito de preservar vidas. "Está sendo feito esse projeto em toda essa região da Pituba, que terá mais de dez ruas inteiramente remodeladas e limitação do trânsito em 40km/h, valorizando principalmente o pedestre. Além das mudanças viárias, também são destaques no projeto a valorização do paisagismo, acessibilidade, sinalização, alargamento de passeios e o aumento da malha cicloviária", elencou ACM Neto. 

Ele também aproveitou para anunciar mais duas ações municipais, que vão melhorar ainda mais a circulação de pessoas no bairro. Uma delas é a requalificação asfáltica completa da Avenida Manoel Dias da Silva, uma das principais vias de tráfego na cidade, localizada na região. A outra é a implantação do programa Iluminando Nosso Bairro nas ruas que fazem parte do Trânsito Calmo. 

Conceito – Geralmente, o conceito de Trânsito Calmo (traffic calming), com foco principal nos pedestres e ciclistas, é implantado em locais com grande circulação. “Esse é um projeto que já vem sendo estudado há bastante tempo e bastante inovador para a cidade. Havia um desejo de implementar essa ideia em uma região maior e foi escolhida a Pituba, por ser uma região que há um diálogo muito bom com esse conceito, em função do grande adensamento de pessoas e pelo bairro estar passando por um processo de requalificação dos espaços públicos, o que traz os cidadãos para a rua e, para isso, é preciso dar segurança aos pedestres, ciclistas e veículos”, explicou Fabrizzio Muller. 

De acordo um estudo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 65.160 pessoas moram na Pituba, sendo este o terceiro bairro mais populoso de Salvador, ficando atrás apenas de Brotas e Itapuã. Só para se ter uma ideia, na Avenida Manoel Dias da Silva, a principal da região, passam cerca de 27 mil veículos por dia. Nos últimos dois anos, foram registradas 93 vítimas de acidente no bairro, com duas mortes.  

“No conceito do Traffic Calming, as mudanças são focadas, prioritariamente, nos pedestres e ciclistas, considerados a parte mais vulnerável no trânsito. Essas alterações também propiciarão a menor probabilidade de perda do controle do veículo, maior tempo para reconhecimento dos perigos e maior chance efetiva de evitar colisões”, afirma Muller. 

Uma das propostas nesse sentido é criar “Áreas 40”, isto é, vias onde a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Essas “zonas acalmadas” podem também ser associadas ao uso de medidas para reduzir a velocidade dos veículos, como a implantação de redutores, faixas elevadas para travessia de pedestres, avanços de calçadas, entre outros dispositivos que controlam e diminuem a velocidade. 

Em algumas vias, como na Rua Minas Gerais, os passeios serão alargados nas interseções, onde serão implantadas faixas de pedestres elevadas. Com isso, o espaço de travessia será menor, garantido a proteção dos pedestres. Essa mudança nas calçadas coibirá também o estacionamento próximo às esquinas, infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (art. 181, I). 

Muitas das intervenções que serão adotadas são de baixo custo e de rápida implantação, como a renovação e modernização das sinalizações horizontais e verticais. Também haverá a reformulação da geometria viária com o objetivo de disciplinar o tráfego em determinadas vias. Algumas rotatórias existentes, como as das ruas Amazonas, São Paulo e Ceará, serão readequadas para otimizar o fluxo. Aliado a isso, o projeto contempla também abrir o trânsito em algumas ruas. 

Bicicletas e estacionamentos – Diversas vias do bairro têm larguras suficientes para propiciar o compartilhamento entre ciclistas e veículos existentes. Com as alterações, pretende-se ampliar o sistema cicloviário e reforçar a sinalização dos espaços já existentes, objetivando incentivar o uso das bikes na região, considerada bastante propícia para a utilização desse modal de transporte. Além disso, há a preocupação em propor ajustes e melhorar as rotas ciclísticas existentes. 

O projeto Região de Trânsito Calmo busca também fomentar uma preocupação da gestão do trânsito com a situação de regulamentação dos estacionamentos nas vias públicas e da redução na quantidade de acidentes registrados nos últimos anos.

Redução de acidentes– Salvador vem sendo reconhecida internacionalmente pela redução de acidentes no trânsito. Apoiada em três pilares – fiscalização, engenharia de tráfego e educação para o trânsito –, a Transalvador reduziu em 53,8% o número de vítimas fatais na capital baiana entre os anos de 2013 a 2018. O índice já supera, com três anos de antecedência, a meta da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) de reduzir os acidentes fatais em 50% na década de 2011-2020.

 

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Os alunos da rede municipal de ensino vão ajudar a reforçar as ações de conscientização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Esse é o propósito do Agentes Mirins nas Escolas, relançado na terça-feira (8) em cerimônia que reuniu mais de 400 estudantes no auditório do Subúrbio 360, em Coutos.  

O programa ocorre por meio de uma parceria entre as secretarias de Educação (Smed) e de Saúde (SMS) e a Fundação Maria Emília. A subcoordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Eliaci Costa, explicou que o Agentes Mirins nas Escolas é um trabalho com os alunos e as escolas que se mantiverem livres do mosquito receberão um selo mostrando que a unidade está tendo cuidado para evitar o mosquito se reproduzir.  

“Os alunos vão receber um treinamento para identificar onde estão os focos de proliferação e um material educativo produzido pela SMS, além de um crachá de identificação, um selo para identificar os ambientes vistoriados e, ainda, uma ficha para checklist dos pontos que estão de acordo ou não na escola para eliminar esses pontos”, detalhou Eliaci. 

Até o fim de dezembro, agentes do CCZ vão visitar 50 escolas – cinco de cada Gerência Regional de Educação – para ensinar os alunos a instalar armadilhas para os mosquitos e a importância de se manter alerta para evitar a proliferação dos transmissores da dengue, zika e chikungunya. Nas visitas serão levados materiais educativos como maquetes, biscuit e jogos para transmitir o conteúdo de forma lúdica às crianças. 

O projeto também vai contar com a parceria de órgãos como a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), que vão realizar melhorias no entorno da escola para ajudar no combate ao Aedes aegypti. 

Mobilização – De acordo com a coordenadora de Inclusão Educacional e Transversalidade da Smed, Jaqueline Araújo, o relançamento do programa é importante porque a escola é um instrumento poderoso de mobilização das comunidades. “É nas escolas que as crianças e adolescentes estão a maior parte do tempo e esse é um espaço de aprendizagem. O que os alunos absorvem aqui levam para casa porque tem na escola uma referência para a vida. Entendemos que, quando há uma parceria nesse sentido, promovemos uma oportunidade para que eles sejam protagonistas da sua aprendizagem”, finalizou. 

Também ocorrida no turno matutino, a programação englobou apresentação de coral; contação de história com a integrante do coletivo O Conto das 7 Mulheres, Luciana Ávila, e o músico Marcos Bezerra; apresentação de talentos locais; uma aula musicada com Luciana Moura, membro do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); e um espetáculo intitulado ‘Jardineira’. Participaram da atividade crianças com idade entre 6 e 12 anos.

 

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A necessidade do redesenho do pacto federativo, que trata da distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e o fortalecimento das cidades brasileiros deram a tônica dos debates que marcaram a abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (08). Consolidado como um dos acontecimentos mais importantes da agenda municipalista, o evento se estende até esta quarta (09), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, reunindo gestores de diversas cidades brasileiras, além de autoridades federais.

“Vivemos um momento muito importante na pauta do país, especialmente no que se refere ao posicionamento do futuro do papel dos municípios. É fundamental que as prefeituras estejam unidas, sobretudo agora quando se discute a reforma tributária no Congresso Nacional, tema que afeta diretamente os municípios brasileiros”, disse o prefeito ACM Neto, anfitrião do encontro.

Os debates da 76ª Reunião Geral foram conduzidos pelo prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizett. Também participaram o secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; a secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; e prefeitos de capitais e de interior de estados.

Na ocasião, foi lançada a versão impressa e digital do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2015/2020. Elaborada pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, a publicação é reconhecida como um instrumento de transparência das finanças municipais. Além de dados sobre saúde, o Anuário contém também os mais relevantes dados sobre receitas, despesas, educação e outras áreas da administração pública.

Descentralização -Um dos tópicos discutidos na reunião nesta terça (08) foi a necessidade de repactuação federativa. A secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa, garantiu que em breve será encaminhado ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de distribuição de recursos originados da produção de petróleo via cessão onerosa entre estados e municípios.

"Para que o município tenha a condição de operacionalizar as políticas públicas, é essencial ter receita e condição de desenvolvimento local. Temos discutido com a equipe econômica sobre o que dá para fazer este ano, tanto para liberação da cessão onerosa e desburocratização do processo quanto para melhoria do ecossistema municipal, de modo que já reflita em resultados para o próximo ano”, destacou.

O prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional, ressaltou a necessidade da entidade se mobilizar para estreitar a interlocução com a Câmara dos Deputados. “Eu conversei com líderes da Câmara e eles têm toda disposição de rediscutir o percentual para ampliar a participação dos municípios. Ao longo dos anos, os municípios foram cada vez mais adquirindo responsabilidades. Portanto, é fundamental que as prefeituras estejam preparadas, do ponto de vista orçamentário, da saúde financeira, para prestar serviços nas áreas mais essenciais como educação, saúde, infraestrutura e habitação”, disse ACM Neto.

Programação – A programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos segue amanhã (9). A partir das 8h, haverá um café com prefeitos para discussão de temas que mais preocupam os municípios com mais de 80 mil habitantes e que possuem problemas socioeconômicos, especialmente reforma tributária, e sobre as tratativas com o governo federal para operações de crédito para modernização administrativa e tributária desses municípios.

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