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Com a missão de aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, as dez unidades da Prefeitura-Bairro alcançaram mais um feito positivo: a emissão de 5.092 mil vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) desde junho deste ano, quando o serviço foi disponibilizado nos locais. A oferta foi possibilitada através de convênio entre a Prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA).

A unidade administrativa que obteve maior procura dos cidadãos para efetuar a emissão do documento foi a Prefeitura-Bairro Barra/Pituba. Apenas neste local, 1.249 documentos foram efetuados. Depois dela, a unidade que mais demandou o serviço foi a Prefeitura-Bairro do Subúrbio, que contabilizou 1.016 atendimentos efetuados para o mesmo período.

O atendimento é feito através de senhas que são distribuídas diariamente. O prazo de emissão é de 15 dias e a retirada é feita na mesma unidade onde foi feito o pedido do documento. Para confecção da carteira, é necessário levar a carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento para comprovação do estado civil, comprovante de residência emitido em até três meses, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação – caso o cidadão queira incluir estes dois últimos números no documento.

A retirada da CTPS também pode ser realizada através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no Comércio. No espaço são distribuídas senhas pela manhã e à tarde. No período de outubro de 2017 a setembro de 2018, o Simm confeccionou 589 carreiras de trabalho.

Balanço de serviços – E não é apenas na confecção das carteiras de trabalho que as Prefeituras-Bairro tem se destacado. De janeiro a setembro deste ano, os serviços mais procurados pela população nas unidades foram de recarga do cartão Salvador Card, com 409.798 mil procedimentos efetuados, e marcação de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com 90.801 agendamentos.

Houve ainda uma grande procura por serviços como cadastro e atualização do Bolsa Família, busca de vagas de emprego pelo no preposto do Simm, dispensa de medicamentos e verificação de sorteados no programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV). Desde o início deste ano, as unidades já realizaram mais de 1 milhão de atendimentos.

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Os moradores de Stella Maris devem ganhar, daqui a alguns meses, uma solução definitiva para um trânsito mais fluido de acesso ao bairro, que vai impactar positivamente no fluxo da região e, principalmente, em mais qualidade de vida dos cidadãos. Com investimento de aproximadamente R$10 milhões, as obras de requalificação viária na Alameda Dilson Jatahy Fonseca, com construção da nova Avenida Alameda Praia do Flamengo, foram iniciadas pela Prefeitura nesta quinta-feira (27).

Todos os detalhes foram apresentados no local pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice, Bruno Reis; dos secretários Fábio Mota (Mobilidade) e Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas), demais autoridades e população. As obras serão uma melhoria para toda a cidade, já que a medida visa acabar também com a retenção de tráfego nas avenidas Luís Viana Filho (Paralela), Carybé e Dorival Caymmi, por conta do atual acesso a Stella Maris. “Hoje só temos a Dilson Jatahy Fonseca, que é mão dupla. A Prefeitura vai construir uma nova avenida, que vai integrar também a orla e a Paralela e se chamará Avenida Alameda Praia do Flamengo. Será feito um grande binário e, com isso, vai ser duplicada a capacidade de trânsito de veículos diariamente na região, resolvendo o problema de quem mora e trabalha nesse trecho de orla, assim como das pessoas que saem de Salvador para a região metropolitana, principalmente nos horários de pico e finais de semana”, explicou ACM Neto.

O prefeito ainda aproveitou para lançar um desafio à equipe municipal: realizar as intervenções em um prazo de três meses – no prazo original, as obras seriam concluídas em cinco meses. “Vamos nos esforçar para que, antes do Réveillon, a nova avenida seja concluída, facilitando a vida das pessoas já para este Verão”, pontuou. Durante as obras, não será feita qualquer alteração no tráfego do bairro.

Mudanças – A Alameda Dilson Jatahy Fonseca, também conhecida como Alameda da Praia e que hoje é mão dupla, passará a ter sentido único após a conclusão das obras, acabando com os engarrafamentos no acesso ao bairro pela Avenida Paralela. O reflexo do congestionamento chega impactar quem segue para o aeroporto e para bairros como São Cristóvão, Itapuã e Mussurunga, travando a Paralela já a partir do Bairro da Paz em horários de pico ou aos finais de semana, por conta do acesso à praia.

Já a Alameda Praia do Flamengo, que também hoje é mão dupla, terá sentido único para a orla após as intervenções. Com 10,5m de largura e duas faixas nos cerca de 3,2km de extensão, a via terá o dobro da capacidade de tráfego, ganhando inclusive ciclofaixa e estacionamento com 1.108 vagas após as obras.

O projeto das mudanças viárias foi elaborado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as obras serão executadas pela empresa Campbell, sob coordenação da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). As melhorias vão contemplar ainda nova pavimentação, iluminação em LED, sistema de drenagem e construção de 11,7km de passeios com piso tátil.

A medida trouxe grande satisfação para moradores como o servidor público Marco Antônio Ribeiro, que reside em Stella Maris há quase 30 anos. “Essa obra é de grande importância porque, a partir de 16h30, o fluxo de veículos aumenta muito e os carros chegam a parar na Paralela para conseguir entrar, congestionando o trânsito todo. Essa duplicação vai valorizar os imóveis, melhorar o tráfego e a acessibilidade, além de gerar emprego e renda para toda a região.”

Também residente no bairro desde a década de 1990, o aposentado Jadson Borges revelou que, realmente, o trânsito na região estava realmente difícil. “Para percorrer um trecho de 1,5km, às vezes demoramos 50min. Isso dificulta muito o acesso dos moradores. Só temos a agradecer por essa obra”, completou.

Outras melhorias – O prefeito também aproveitou para ressaltar que, por meio do contrato de financiamento com o Banco Mundial através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), será feita a requalificação do trecho de orla Stella Maris/Praia do Flamengo e Ipitanga. “Os recursos já estão assegurados e foi solicitado à Secult (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) que acelere o processo junto com os técnicos do BID a autorização para que possamos licitar o quanto antes as obras”, pontuou. Também está prevista a realização da segunda etapa da requalificação da orla de Itapuã – ação em fase de captação de recursos.

No Conjunto Marissol, em Ipitanga, já foi realizada a implantação de nova iluminação, limpeza e pavimentação de algumas vias. Serão buscados recursos para aplicação de asfalto em outras vias e construção de novo sistema de drenagem, dentre outras melhorias na localidade.

 

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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) fará interdição de tráfego para realização da 25ª Micaretão da Liberdade, que será realizada neste final de semana. A circulação de veículos em parte da Rua Lima e Silva (trecho compreendido entre a Rua Pero Vaz e o Largo da Soledade) será bloqueada neste sábado (29), das 19h até meia-noite, e no domingo (30), das 15h até meia-noite.

Com isso, as opções de tráfego para quem sair da Liberdade sentido Centro será o trecho da Rua Lima e Silva, que não será afetado pelo evento, Rua Pero Vaz, Rua Conde de Porto Alegre, Largo do Tamarineiro, Rua Saldanha Marinho, Largo do Queimado e Largo da Soledade.

Quem fizer o roteiro inverso, do sentido Centro para a Liberdade, poderá pegar o Largo da Soledade, Largo do Queimado, Rua Saldanha Marinho, Largo do Tamarineiro, Rua Conde de Porto Alegre, Rua Pero Vaz e Rua Lima e Silva. Durante a festa, o acesso de quem mora no trecho da via que será interditado será garantido, mediante comprovação de endereço através de contas de telefone, água, energia elétrica, etc.

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Salvador vai dispor, pela primeira vez na história, de um serviço digital que facilitará a vida de motoristas que usam vagas de estacionamento rotativo regulamentadas no município. Na próxima semana, começa a funcionar o Zona Azul Digital, que contará com ferramentas nas quais os usuários poderão baixar aplicativo para comprar a cartela através do celular. A Serbet Estacionamentos foi a primeira empresa credenciada pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para operar o dispositivo Estacionamento Digital na cidade. Entretanto, mais de 40 estão buscando o credenciamento a partir do edital que se encerrou ontem (25).

O aplicativo credenciado já está disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play Store e Apple Store, e atualmente funciona em 16 cidades do país. Entretanto, a opção que inclui a capital baiana entre elas será habilitada assim que o serviço iniciar as atividades por aqui. Na prática, será assim: o cidadão munido de smartphone com acesso à internet vai baixar o Estacionamento Digital e fazer o cadastro com nome, endereço de e-mail e placa de veículo (pode incluir mais de um). Após esta etapa, o cliente vai comprar créditos utilizando cartões ou boleto bancário.

A ativação da cartela digital poderá ser feita na hora de estacionar. Outros recursos estão inseridos na plataforma, como GPS que vai indicar o logradouro, sugerindo as regras do local. Esses parâmetros servem de guia para indicar, por exemplo, o tempo limite de estacionamento. Será possível até programar um alerta no celular para que o motorista saiba do vencimento da cartela minutos antes do fim do prazo.

Além do aplicativo Estacionamento Digital, Salvador deve contar com outros dispositivos similares, gerenciados por outras instituições privadas que estão em processo de credenciamento. As que forem homologadas estarão autorizadas a comercializar as cartelas digitais.

Novidades – Entre as novidades que o novo serviço vai trazer é que o condutor ganhará uma tolerância de 15 minutos ao estacionar na vaga de Zona Azul. O usuário poderá, via app, cancelar a compra e obter os créditos de volta. Vale lembrar que, se no período de 2 horas após o cancelamento o cidadão desejar estacionar no mesmo logradouro, ele não terá mais os 15 minutos de tolerância. Outra facilidade do sistema é a dispensa da procura por guardadores que comercializam a cartela de estacionamento.

“Havia dependência da presença de guardadores, que não são servidores nem funcionários da Prefeitura, mas sindicalizados. Não conseguíamos ter controle de horário desses profissionais, que muitas vezes, quando procurados pelos cidadãos, estavam ausentes na comercialização da cartela. Situações como essas geraram, ao longo dos anos, muitos problemas”, pontua o titular da Transalvador, Fabrizzio Muller. “A modernização do sistema vai melhorar o serviço à população, dando mais credibilidade ao estacionamento rotativo e oferecendo conforto e segurança”, acrescenta o gestor.

As cartelas de papel não serão retiradas de circulação de imediato e devem funcionar por mais um ano, simultaneamente com a nova versão. O sindicato dos guardadores deverá passar por modernização, e os trabalhadores se tornarão pontos de venda de crédito – mesmo após os 12 meses em que o sistema estiver operando de forma mista.

Fiscalização – Os agentes de trânsito vão fiscalizar o estacionamento Zona Azul via smartphone, consultando a placa por meio do talonário eletrônico. Basta, para isso, digitar a placa e fazer uma simples verificação on-line. “Um dos princípios da Zona Azul é garantir a rotatividade do estacionamento na via, permitindo que o espaço público seja usado de maneira democrática pelos cidadãos”, informou Muller, esclarecendo que a renovação de cartela já não era permitida na Zona Azul tradicional. Caso fique na vaga além do tempo inicialmente contratado, o cidadão estará descoberto e o veículo sujeito à multa.

Vagas e tarifas – Salvador tem, atualmente, 11.192 vagas de Zona Azul na cidade, distribuídas em 287 locais. A previsão é implementar mais 900 vagas até o fim de 2018. Os preços cobrados pelo estacionamento em Zona Azul são R$3 para 2 horas, R$6 para 6 horas e R$9 para 12 horas. Em eventos, a cobrança varia de R$10 a R$20, conforme sinalização.

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A Secretaria Municipal da Educação (Smed) abre, de 1º a 5 de outubro, as inscrições para o curso para eleição de gestores, que poderão ser efetuadas no site oficial da pasta. Direcionado a professores e coordenadores pedagógicos interessados em participar das eleições para diretor e vice das escolas municipais, o curso será realizado a partir de 1º de novembro de 2018.

Os participantes devem ser efetivos, estar em exercício de suas funções na unidade escolar onde pretendem concorrer. Conforme disposto na Lei Complementar nº 036/2004, o curso é pré-requisito para que o candidato ao cargo esteja habilitado.

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Para reduzir o índice de acidentes na região do Hospital Irmã Dulce, na Cidade Baixa, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) firmou uma parceria com a unidade hospitalar para a promoção de palestras na unidade que abordem a segurança dos transeuntes. Na tarde desta terça-feira (25), foi realizado o terceiro encontro no local, envolvendo profissionais das mais diversas áreas de atuação no hospital.

De acordo com o chefe do setor de campanhas educativas e agente de trânsito da Transalvador, Lenildo Galdino, a parceria surgiu a partir da preocupação do hospital em melhorar o nível de conhecimento dos funcionários, pacientes e visitantes sobre segurança no trânsito. “Tem sido um trabalho proveitoso e a recepção dos profissionais tem sido ótima. Já temos observado resultados positivos porque a incidência de atropelos aqui em frente ao hospital caiu desde que começamos as palestras, há mais ou menos 45 dias”, destacou o palestrante.

Durante a palestra, que teve duração de uma hora, o mediador explicou como podemos atravessar a rua com segurança e quais os melhores métodos; de que modo realizar uma travessia segura acompanhado de crianças; o risco de atravessar a rua na diagonal, se colocando em uma situação que provoque acidentes entre outros assuntos ligados à temática. Com exemplos dinâmicos, envolvendo os participantes, o encontro contou com simulações e perguntas para envolver o público presente.

Galdino explicou que os encontros envolvem dois momentos cruciais: o primeiro busca despertar o interesse dos cidadãos para o assunto e posteriormente influenciar mudanças de atitudes no dia a dia. “Mudar a o comportamento de alguém não é fácil. Primeiro é preciso se conhecer para mudar a maneira de pensar e consequentemente absorver o conhecimento do aspecto da segurança no trânsito e mudar de hábitos”, explicou.

Outras ações – A Transalvador está promovendo uma série de palestras sobre regras de circulação de trânsito para condutores profissionais de empresas públicas e privadas de Salvador durante as SIPATs – Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho. Nos encontros, temas como legislação de trânsito, segurança e direção defensiva serão abordados com os funcionários, no intuito de levar informação e reduzir o número de acidentes envolvendo estes profissionais. Em outubro, funcionários da empresa Elevador Atlas participarão do encontro nos dias 15 e 19.

Para solicitar as palestras gratuitas em empresas públicas e privadas de Salvador é necessário realizar o agendamento prévio com o setor de Educação Para o Trânsito da autarquia, através do telefone (71) 3203-9039 ou ainda pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

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A Cidade Baixa ganhará um dos mais novos equipamentos comerciais construídos pela Prefeitura: o Mercado Municipal do Jardim Cruzeiro, projeto novo para a região, que vai agregar, além dos boxes e barracas de comércio, estruturas totalmente acessíveis e espaço gourmet. Já foram realizadas a demolição e retirada de entulho da estrutura antiga e contempladas as partes da infraestrutura e superestrutura. O equipamento passa por montagem de cobertura.

O Mercado Municipal do Jardim Cruzeiro, reivindicado pelos moradores há 30 anos e construído na região da tradicional feirinha do bairro, tem área de 1,1 mil m² e vai abrigar 25 boxes e 68 barracas para comercialização de produtos diversos, como frutos do mar, carne, cereais, plantas, flores e hortifruti. O prédio terá cobertura e área externa, além de sanitários e elementos que respeitam as normas de acessibilidade. A estimativa é de que o mercado seja entregue em novembro.  

Cajazeiras - Estão em andamento as obras para requalificação do Mercado de Cajazeiras, que ganhará, além do comércio de hortifrutigranjeiros, a sede da Prefeitura-Bairro da região e uma unidade do projeto Boca de Brasa, da Fundação Gregório de Matos (FGM). Já foram concluídas a demolição e retirada de entulho das estruturas que serão substituídas, enchimento da área do palco e plateia e montagem da cobertura. No momento, está sendo recuperado o pavimento do primeiro andar, que vai abrigar o Espaço Boca de Brasa e a ala de serviços.

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Antes mesmo da inauguração oficial, os moradores – principalmente as crianças – já aproveitavam mais uma praça construída pela Prefeitura no bairro de Boca da Mata, desta vez no Setor 6. A cerimônia, ocorrida na noite desta segunda-feira (24), contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, acompanhados do secretário de Manutenção (Seman), Virgílio Daltro; do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Salvador (Desal), Marcílio Bastos; demais autoridades e população. 

“Aqui nesta área não havia equipamento, alternativa de lazer, espaço de convivência para os moradores. Fico feliz em ver as crianças aproveitando os brinquedos, as pessoas aproveitando a Academia de Saúde e os demais equipamentos implantados através da Desal. A praça ficou bonita pra vocês usarem, é uma conquista de todos. O bairro inclusive ficou mais bonito, iluminado, com mais vida. Aproveito para fazer apenas um pedido: que cuidem com carinho desse espaço, como se fosse a casa de vocês”, relatou o prefeito, em discurso. 

Também foram destacados outros investimentos realizados pela administração municipal na região, a exemplo de uma outra praça, a do Fim de Linha da Boca da Mata; da Unidade de Saúde da Família Boca da Mata; da Avenida Dois de Julho e do Hospital Municipal de Salvador. “São ações que valorizam ainda mais o bairro, trazendo mais segurança e movimentando a economia e os serviços na localidade”, completou ACM Neto. 

As vizinhas Valdira Reis, 62 anos, e Maria Francisca dos Santos, 65 anos, ressaltaram como a área de convivência era uma reivindicação antiga da comunidade. “Aqui era só mato, mato, mato. Não tinha nada. Há muito tempo a gente pedia uma praça. Agora tá ótimo”, disse Maria Francisca. “A gente precisava muito desse espaço, aqui estava muito abandonado. Achei muito boa essa praça, gostei mesmo”, pontuou Valdira. 

Estrutura – A Praça do Setor 6 foi construída em uma área de 1.073 m², sobre um terreno que antes estava subutilizado pelos moradores da região. A área agora possui atrações para todas as idades. Dentre elas está o Espaço Games, com mesa de pingue-pongue, futmesa, parque e espaço infantil. 

Além disso, foram implantados banco modular, pisos intertravado e concretado, academia de saúde, pergolado, paisagismo, iluminação em LED e elementos de comunicação visual e acessibilidade. O guarda-corpo da praça é todo em eucalipto e 65% do espaço é composto por área verde, medida mais sustentável e com baixo custo de manutenção.

 

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O início da estação das flores foi marcado pela Operação Primavera, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (24). Fiscais vistoriaram nove floriculturas espalhadas pela cidade e verificaram se os produtos estavam precificados. Durante a visita, também foi realizada uma pesquisa de preço para saber a média de determinados produtos.

A ação ocorreu nos bairros da Federação, Canela, Brotas e Rio Vermelho. Com base no que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os agentes emitiram três notificações, sendo duas por ausência de preço e uma por ausência do exemplar do CDC. Conforme rege a lei 12.291/2010, todo estabelecimento comercial deve ter um exemplar à disposição para consulta do consumidor.

A medida visa assegurar o direito dos consumidores. “Aproveitamos o começo da estação para visitar o comércio das flores. Foram poucas as irregularidades encontradas, mas nosso papel é ficar sempre de olho”, salienta o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. O secretário da Semop, Marcus Passos, reforçar que o poder público municipal permanece atento. “As nossas ações buscam garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, evitando abusos por parte de determinados estabelecimentos, seja por propaganda enganosa ou outro tipo de situação”, frisa.

Orientação e denúncias - Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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