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O Disque Mata Atlântica já distribuiu 3.460 mudas de árvores nativas do bioma para a população soteropolitana desde quando foi criado pela Prefeitura, há quase sete meses. Integrante do programa Salvador Capital da Mata Atlântica, o projeto tem como objetivo estimular os cidadãos a fazerem os próprios plantios, por meio da doação de árvores. Só nos três primeiros meses deste ano, 226 pedidos foram entregues através da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis).

As solicitações podem ser feitas de três maneiras, sendo uma delas ligar para o telefone (71) 3611-3802. A outra opção é enviar uma mensagem via WhatsApp para o número (71) 98549-8453. Ou, ainda, contatar o Fala Salvador pelo número 156. É necessário informar nome completo, e-mail e telefone para contato, além de endereço com CEP.

O interessado pode escolher a opção delivery, ou seja, pedir a entrega (gratuitamente) da muda no endereço cadastrado. Neste caso, a equipe fará a reserva da muda escolhida e uma vez por semana, às quartas-feiras, entregará nos endereços cadastrados. São doadas até duas árvores por logradouro. Quem preferir, pode também indicar se prefere retirar no Parque da Cidade, no Itaigara; no Jardim Botânico de Salvador, em São Marcos; e no Horto Sagrada Família, no Bonfim.

Moradora de Amaralina, a estudante de psicologia Luciana de Oliveira Pinheiro, 37 anos recém-completados na quarta-feira (4), recebeu no dia do aniversário dela duas acácias rosa e, de quebra, um ipê roxo extra de presente. “Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura. Peguei o número do WhatsApp e resolvi fazer o pedido das mudas. Foi rápido, com menos de um mês chegaram na minha casa. É uma ação nobre que a Prefeitura realiza na cidade. Árvore é vida”, disse ela, que já indicou o serviço para um vizinho.

“Estou cumprindo aquele famoso provérbio que diz que, na vida, temos de ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Estou decidindo o lugar onde irei pôr as mudas e o livro está em mente. O filho, ainda não”, acrescentou aos risos.

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Prefeitura entrega primeira etapa das obras e beneficia 125 famílias pobres que viviam em barracos

Desde 2013, uma das missões da Prefeitura tem sido a de transformar a cidade. E essa transformação acontece não apenas através de obras físicas, mas principalmente pela mudança provocada na vida das pessoas. Um dos exemplos práticos disso é a urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, região da capital alvo de algumas das principais intervenções do poder público municipal, que destina quase 80% dos investimentos para as áreas mais pobres da capital.

As pessoas que viviam nessa localidade, antes das obras entregues hoje em sua primeira etapa pelo prefeito ACM Neto, dentro das comemorações pelo aniversário de 469 anos de Salvador, moravam em barracos feitos de madeira, lona e plástico, sem dignidade, sem esperança. Não havia rede de esgoto, energia elétrica ou pavimentação. Quando chovia, a lama tomava conta dos moradias precárias. Era uma realidade triste e para a qual os poderes públicos sempre deram as costas. Por conta disso, o nome da comunidade era Cidade de Plástico.

"Nunca mais essa área da cidade será chamada assim, de Cidade de Plástico. Enfrentamos a desconfiança de muitos que estão aqui hoje , mas chegamos com a preocupação de fazer um trabalho integrado e completo na área social. E demos toda a assistência às famílias antes, durante e continuaremos dando depois da entrega de toda essa obra", afirmou o prefeito ACM Neto, que comandou a solenidade de inauguração da primeira etapa das obras ao lado do vice-prefeito Bruno Reis, de secretários e dirigentes municipais, parlamentares, lideranças e população.

Quando assumiu o primeiro mandato, o prefeito ACM Neto determinou imediatamente que a Casa Civil, que coordenou todo o processo, a Fundação Mario Leal Ferreira e outras secretarias e órgãos municipais elaborassem um projeto de urbanização com elevado alcance social que considerasse os desejos e anseios das mais de 250 famílias que residiam na então chamada Cidade de Plástico, uma das áreas mais pobres da cidade. Ou seja, essas famílias precisam ser ouvidas e atendidas. E isso foi feito.

"Eu quero me mudar o mais rápido possível. Moro aqui há 10 anos, mas agora tudo mudou. Morava num barraco de plástico com quatro filhos. Temos que agradecer à Prefeitura. Muita gente não acreditou, e chegou a receber mal ACM Neto aqui em 2012, na campanha. Agora a gente só tem a agradecer pela palavra cumprida", afirmou a dona de casa Georgina da Costa, de 60 anos.

Quais eram os desejos e anseios da comunidade? O trabalho de transformação social se tornou evidente na medida em que as reuniões entre as equipes do Executivo municipal e os moradores foram acontecendo, a partir do início de 2014, após a Prefeitura cadastrar as famílias, em 2013. Nas primeiras conversas, a comunidade reivindicava itens básicos: rede de esgoto e de energia. Depois, quando tiveram assegurada essa demanda, passaram a solicitar da Prefeitura uma casa digna, unidade de ensino, equipamentos de lazer e qualificação profissional. Pois tudo isso foi garantido e se transformou em realidade. Os cidadãos que não tinham o básico cresceram socialmente, o que não é feito apenas com obra física.

Mudança - A antiga Cidade de Plástico hoje se transforma de uma vez por todas na comunidade Guerreira Zeferina, com um conjunto habitacional para 257 famílias, sendo 125 imóveis entregues agora na primeira etapa das intervenções. As famílias começam a mudar em algumas semanas. Também foram inaugurados hoje a Escola Municipal Guerreira Zeferina, que vai atender às crianças da comunidade; campo de futebol; miniquadra; seis boxes comerciais distribuídos em três quiosques; espaço de convivência e lazer; calçadão de acesso à praia; deck; e estacionamento. Tudo isso feito ouvindo os moradores, após intenso processo de diálogo e utilizando até mão de obra local, capacitada e selecionada entre os beneficiários.

O investimento total é de R$21 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura, englobando uma área de 20 mil metros quadrados, entre a via férrea e o mar. Na segunda etapa serão inaugurados os 132 apartamentos restantes divididos em outros cinco blocos, o centro comunitário, quatro boxes comerciais distribuídos em dois quiosques, um parque infantil, uma academia de saúde, um espaço de lazer e convivência e estacionamento. Tudo isso com saneamento básico, o que não havia na antiga Cidade de Plástico.

Estrutura e capacitação - Os apartamentos estão distribuídos em 10 prédios, com 2 ou 3 quartos. O conjunto conta com infraestrutura completa e dispõe de 20 moradias adaptadas para pessoas com deficiência. Enquanto as novas residências e infraestrutura foram e estão sendo construídas (no caso da segunda etapa), com obras a cargo Superintendência de Conversação e Obras Públicas (Sucop), órgão ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) os moradores recebem auxílio-moradia da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Desde o início, a comunidade é acompanhada pela equipe social da Prefeitura, com a realização de atividades que fortaleçam a comunidade.

Esse trabalho social consiste no acompanhamento diário, sobretudo das famílias com maior vulnerabilidade social, e realização de cursos, oficinas, visitas e encontros de preparação para a nova realidade, com perspectiva de inserção dos moradores no mercado de trabalho, favorecendo, assim, o protagonismo da comunidade. Entre os cursos e/ou oficinas realizados e que terão continuidade mesmo após seis meses da entrega das chaves estão o de pedreiro, eletricista, produção de vídeo, doces e salgados, cuidador (a) de idosos e até de liderança, voltado para a convivência em condomínio.

Unidade de ensino – A Escola Municipal Guerreira Zeferina, também inaugurada hoje pelo prefeito ACM Neto, tem 830m² e conta com dois pavimentos, que comportam pátio coberto, 10 salas de aula, 3 de descanso, diretoria, secretaria, sanitários, solário, playgound, além de estruturas complementares, como cozinha, despensa, espaço para freezers, lavanderia e área de serviço. Todo o prédio leva em conta a acessibilidade. Foram investidos R$ 2,1 milhões na nova estrutura, que tem o mesmo padrão de qualidade das demais unidades de ensino entregues na cidade.

A capacidade é para 200 alunos. Na primeira etapa, a unidade de ensino vai atender a estudantes de 2 e 3 anos, o que representa a atual demanda da comunidade. Na medida em que essa demanda for se alterando, novas turmas serão abertas. A escola foi um dos pedidos da comunidade à Prefeitura. As matrículas já começaram hoje.

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Em discurso emotivo, chefe do Executivo municipal explica razões para não disputar eleições

Em um discurso marcado por fortes emoções, tanto de quem o proferiu quanto da plateia presente, o prefeito ACM Neto anunciou hoje (05), durante solenidade de inauguração da urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, no Subúrbio Ferrovário, que permanece no comando do Executivo municipal. O nome do prefeito era cogitado como postulante ao governo do estado nas eleições deste ano. Se aceitasse ser candidato, ACM Neto teria que renunciar do cargo de prefeito até este sábado (07).

ACM Neto afirmou que ama o que faz, e que tem responsabilidade para com os 3 milhões de soteropolitanos, embora confie plenamente no vice Bruno Reis. "Então, diante dessa decisão que tem de ser tomada (de renunciar ou não para disputar as eleições), ouvi muita gente da política e de fora da política. Ouvi amigos, a família, mas no final só sobrou ouvir meu coração. E a decisão que tomei foi com base no meu coração. Quero dizer que meu coração me impede de deixar a Prefeitura neste momento", declarou, com os olhos vermelhos por conta das lágrimas.

O prefeito explicou a decisão. "Meu coração pediu para ficar. Falo com o máximo de sinceridade que amo o que faço, amo essa Prefeitura. Eu agora, nesse momento, não consegui me separar dela. Essa é a verdadeira explicação. Não vou criar situações para explicar e isso não tem nada a ver com política. Se fosse pela política eu teria que anunciar a candidatura. Tem a ver com os 3 milhões de habitantes de Salvador", afirmou.

Ao lado do próprio Bruno Reis, do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, de parlamentares e equipe da Prefeitura, ACM Neto reafirmou o pacto com população feito quando venceu o pleito de 2012 e disse que seria o melhor prefeito do Brasil. Ele admitiu que, como político que ama a Bahia, tem o sonho de ser governador, isso desde os 12 ou 13 anos de idade, quando acompanhava o avô, Antonio Carlos Magalhães, trabalhando pelo estado.

Ele também enalteceu Bruno Reis, que se emocionou. "Sabe gente, nas minhas reflexões nos últimos dias pensei várias coisas. Só tem uma coisa que não precisei dedicar um segundo do meu tempo para me preocupar, que foi com a lealdade, correção e amizade do meu irmão Bruno Reis. Quero dizer que, se minha decisão fosse pela renúncia, Salvador estaria entregue em mãos excelentes, sérias e trabalhadoras. Confiei nele para ser meu primeiro assessor (na Câmara Federal), deputado, secretário e vice-prefeito. E Bruno ainda vai crescer muito na política".

Ao final do discurso, ACM Neto fez ainda uma homenagem ao prefeito de Feira, José Ronaldo, que pode renunciar hoje ao mandato. "Zé Ronaldo acompanhou minha luta, minha dificuldade nesses últimos dias. Ouvi muitos conselhos dele e também inspirei a minha gestão no trabalho que ele tem feito em Feira", ressaltou o ACM Neto, que recebeu todo o carinho dos moradores da comunidade Guerreira Zeferina e dos aliados presentes ao evento.

 

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Um novo ciclo de trabalho teve início para a Prefeitura-Bairro com a posse dos 100 conselheiros comunitários que vão atuar distribuídos pelas dez unidades administrativas existentes em Salvador. A posse os membros diplomados ocorreu em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (05), na área externa do Palácio Thomé de Souza, e contou com a presença do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis, da diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos, além de autoridades municipais e sociedade civil. O evento, bastante concorrido, também marcou a despedida do chefe de Gabinete, João Roma, que vai se descompatibilizar em função das eleições.  

Esta é a terceira vez que a Prefeitura, através de uma eleição, seleciona e empossa os ocupantes dos cargos de conselheiros comunitários. Cada unidade da Prefeitura-Bairro vai contar com dez representantes que vão sugerir obras, intervenções e ações em benefício das comunidades. A proposta é que eles, eleitos pelas associações comunitárias, ajam como interlocutores da população, identificando as necessidades dos bairros e indicando as suas prioridades. 

Além disso, os representantes serão responsáveis por fiscalizar os serviços ofertados pelo município e por aproximar a população da gestão. O mandado dos conselheiros é de dois anos. "Os conselheiros são os advogados do povo. Jamais deixei de dar importância aos líderes de bairro que hoje aqui estão representados e empossados. Este ato acontece aqui hoje, mas levamos a Prefeitura para os 163 bairros de Salvador, aproximando a gestão do cidadão. Construímos ferramentas para democratizar os serviços públicos. É um modelo eficiente de participação popular", disse ACM Neto. 

De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma, a parceria entre os conselheiros e a gestão municipal tem gerado bons frutos e é de suma importância para a população. “Os trabalho dos conselheiros é grande valia para possibilitar um governo de proximidade com o cidadão. O trabalho deles visa fortalecer e diminuir conflitos, buscado com a Prefeitura sempre as melhores soluções para as demandas apresentadas em cada um dos bairros da nossa capital”, disse Roma, que recebeu várias homenagens, inclusive do prefeito, em sua despedida do Executivo municipal.

 

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A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promoveu nesta quinta-feira (5) a atualização cadastral dos moradores do Subúrbio no programa Primeiro Passo. Cerca de 1.200 pessoas estiveram no Subúrbio 360, no bairro Alto de Coutos, para informar os dados cadastrais, como nome completo, número do registro geral, endereço e telefone. Com a ação, o órgão aproximou o serviço obrigatório dos moradores da região. 

Para a dona de casa Marivânia Silva, 34, a escolha do local foi ótima. “Aqui é bem pertinho de casa. Só fiz atravessar a pista e já concluí o serviço”, afirmou, sorridente. O auxílio no valor de R$ 50 a ajuda a manter a filha Franciele Silva, de 4 anos, matriculada numa unidade de Educação Infantil. “A educação é fundamental. É o primeiro passo que qualquer pessoa precisa dar. Sem ela a gente não chega em lugar algum”, comentou. 

Tamires de Jesus, 30, também foi ao local com a documentação necessária para garantir a continuidade do benefício. Moradora de Paripe, ela se agradou com a proximidade entre o ponto de atualização e a residência onde mora. Para ela, a quantia é um complemento à renda do Bolsa Família. “É importante, porque eu estou desempregada, tenho um filho deficiente e preciso de uma ajuda de custo para pagar escola para eles”, diz. 

O público atendido no Subúrbio é de aproximadamente cinco mil pessoas. Aqueles que não foram atendidos hoje ainda terão uma oportunidade de atualizar os dados em dia a ser agendado e informado previamente pelas equipes do programa. Enquanto as mães e responsáveis realizavam a atualização, no período entre 9h e 17h de hoje, as crianças se divertiam com pinturas de rosto promovidas por profissionais capacitados. 

Segundo a coordenadora do Primeiro Passo, Ludmila Lopes, a atualização é de fundamental importância visto que as famílias atendidas precisam ser contatadas ao longo da assistência. “Frequentemente, nós precisamos atualizar os dados,porque as pessoas mudam muito de telefone e endereço, e esses dados precisam estar corretos, visto que as famílias são acompanhadas por agentes de visita domiciliar, que ajudam inclusive àquelas que ainda não matricularam suas crianças”, afirma Ludmila. 

O aviso aos beneficiários do programa foi realizado por meio de telefone e visita presencial. Nesse primeiro momento, o serviço atende apenas à região do Subúrbio Ferroviário. Aqueles que moram na região e ainda não realizaram a atualização devem ficar atentos à próxima data, que está sendo definida pela SPMJ. Segundo a coordenadora, a não atualização pode implicar em suspensão do benefício. 

Programa – Instituído pelo Decreto Nº 26.284, de 23 de julho de 2015, o programa Primeiro Passo tem como finalidade promover o desenvolvimento infantil, por meio do apoio às famílias com crianças em idade de creche e pré-escola (do nascimento a 5 anos) beneficiárias do Bolsa Família e que não estejam matriculadas nas unidades de ensino públicas ou conveniadas, por falta de oferta de vaga próximo de casa, mediante ações de educação, saúde e promoção social. São disponibilizados R$ 50 por criança para as famílias que tenham esse perfil. Em toda a capital baiana, cerca de 27 mil pessoas são atendidas atualmente.

 

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Dando continuidade às ações comemorativas pelo aniversário de 469 anos de Salvador, o prefeito ACM Neto autorizou, na noite desta quarta-feira (04), o início das obras de requalificação da Ponta de Humaitá, com projeto elaborado pela Fundação Mario Leal Ferreira. A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença do vice-prefeito Bruno Reis, autoridades municipais e do cantor Levi Lima, aconteceu na Rua Boa Viagem, s/n, em Monte Serrat. As obras, a cargo da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), irão durar apenas 90 dias e o investimento é de R$ 618.278,78. 

As intervenções envolvem recuperação e pavimentação de toda a área, melhoria do estacionamento, construção de nova quadra esportiva em substituição da atual, recomposição do gramado e dos passeios. Também estão previstas a remoção de uma edificação construída para dar apoio ao cais (o módulo de bilhetagem), por estar em desacordo com o paisagismo local, e melhorias da área de contemplação do pôr do sol.  

Em seu discurso, ACM Neto fez um balanço dos trechos requalificados da orla de Salvador, que já somam 17, incluindo o entorno do Farol de Itapuã entregue ontem. "A Ponta de Humaitá faz parte da história e do embelezamento de Salvador, que abraça a Baía de Todos-os-Santos. Essa região aqui tem o mais bonito por do sol da cidade", disse o prefeito, que determinou ainda à Casa Civil e à Fundação Mario Leal Ferreira a elaboração do projeto de requalificação do litoral da Boa Viagem. ACM Neto também decidiu adiar para um segundo momento, a pedido da Basílica do Senhor do Bonfim, a assinatura da ordem de serviço para a requalificação da Colina Sagrada, que aconteceria hoje.  

Projeto - Vale lembrar que a área da Ponta de Humaitá é tombada pelo Iphan e possui extrema beleza natural. Por isso, o projeto de requalificação precisou ser, ao mesmo tempo, simples e também cuidadoso com o grande impacto a partir da valorização do patrimônio histórico e geografia do local. As obras irão envolver uma área de 12 mil metros quadrados. Na área mais próxima ao Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar, localizada na Rua Rio São Francisco, estão previstas a recuperação da quadra, implantação de sanitários e áreas destinadas a uma roda de capoeira e de contemplação.

 O projeto prevê também recuperação de pisos do entorno da Igreja de Monte Serrat, instalação de rampas para cadeirantes, colocação de guarda-corpo ao longo da balaustrada e instalação de mobiliário urbano. O píer instalado na área não está incluído no projeto porque implicaria na inclusão de aspectos náuticos e manifestações da Marinha, fugindo ao escopo inicial da intervenção urbanística.

 

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Mais um espaço dedicado ao atendimento de mulheres que enfrentam situação de violência foi entregue hoje pela Prefeitura, dentro das comemorações pelo aniversário de 469 anos de Salvador. Trata-se do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, localizado na Rua Lélis Piedade, na Ribeira, e inaugurado na tarde desta quarta-feira (4) pelo prefeito ACM Neto e pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama. A iniciativa também faz parte das ações do programa Mulher 360. O foco da unidade é o acolhimento, orientação, encaminhamento jurídico, atendimento psicológico e social à população feminina.

"Esse evento hoje é uma das ações integrantes do Mulher 360 e do planejamento estratégico da nossa Prefeitura, que tem dado prioridade ao atendimento às mulheres. Quando assumi a Prefeitura, acontecia o inverso. O Centro de Referência Loreta Valadares, por exemplo, estava abandonado. Nós requalificamos o equipamento e demos condições muito melhores para que o público feminino fosse atendido. E hoje estamos inaugurando um segundo centro, que vai englobar toda essa área da Cidade Baixa e do Subúrbio", discursou ACM Neto.  

Taissa Gama lembrou que a região do Subúrbio é aquela que mais apresenta registros de violência contra as mulheres. "Por isso esse centro era tão importante dentro dessa política da Prefeitura de criar uma rede de proteção e amparo psicossocial, inclusive para aquelas que são mães. Hoje Salvador é referência nesse tipo de atendimento em todo o país. E, por isso, as mulheres estão cada vez mais procurando a Prefeitura em busca de auxílio", declarou.  

Funcionamento - O novo centro é um espaço não sigiloso que pode acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como também aquelas egressas do tráfico de pessoas que não estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de filhos de 0 a 12 anos. O abrigo provisório deve garantir a integridade física e emocional dessas mulheres, bem como realizar diagnóstico da situação em que elas se encontram, a fim de encaminhamentos futuros.  

O imóvel possui 450 m² de área construída e conta com recepção, quatro salas de atendimento, quatro sanitários, três quartos, brinquedoteca, biblioteca, sala para grupo terapêutico, sala de TV, copa, cozinha, área de serviço, administrativo, dois almoxarifados, salão para oficinas, espaço para ginástica, parque infantil e horta. Serão ofertados no espaço serviços vinculados às atividades de Centro de Referência Loreta Valadares, que têm como objetivo atender à mulher em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, sem discriminação, com trabalho orientado sob o princípio da escuta qualificada, além de acolhimento provisório de curta duração, de até 15 dias.  

A capacidade é de receber 200 mulheres por mês para os atendimentos do centro e 36 pessoas no acolhimento provisório de curta duração. Além disso, o Centro Irmã Dulce vai oferecer, a exemplo do Loreta Valadares, atendimento multidisciplinar com equipe de 25 profissionais envolvidos, entre psicólogas, assistentes sociais, psicopedagoga, advogada, recepcionista, supervisoras, coordenadora, serviços gerais, motorista, plantonistas, copeira e guardas civis. 

Loreta Valadares - No quesito de enfrentamento a violência contra a mulher, Salvador também dispõe de outro espaço voltado ao público feminino: o Centro de Referência Loreta Valadares, situado nos Barris. O espaço recebe mulheres por demanda espontânea, ou seja, qualquer vítima pode ter acesso aos serviços disponibilizados através do espaço comparecendo apenas no local. 

O Loreta Valadares oferece orientação jurídica e psicológica ao público feminino, além de apoio pedagógico para os filhos das vítimas com idade até 12 anos, enquanto as mães realizam atendimento no centro. Há ainda uma série de atividades, palestras e cursos que promovem a elevação da autoestima e o empoderamento feminino. São ofertadas, por exemplo, aulas de biodança e yoga.

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De janeiro a março deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizou 2.460 estabelecimentos em Salvador, resultando na apreensão de 3.144 peças publicitárias – a maioria é de placas de publicidade, mas também há faixas, banners e cavaletes. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive em horários extraordinários, por conta da necessidade de remoção dos artefatos irregulares.

Tamanho incompatível, informações inadequadas, poluição visual e inconformidades com as regras do município. Juntos ou isolados, os itens citados podem ser o início de uma dor de cabeça para proprietários de estabelecimentos comerciais ou gestores de instituições, caso exibam nas fachadas de seus prédios publicidade que destoe das regras vigentes. 

A exibição de publicidade na capital baiana é regulamentada pelo decreto 29.318/2017, que visa preservar valores estéticos, paisagísticos e culturais, assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade, garantir condições de segurança e conforto de pedestres, veículos e edificações. 

Operações – As ações podem ser programadas por meio de mutirões realizados nas áreas de maior concentração comercial. Também são realizadas através de investidas eventuais ou provocadas por meio de denúncia do cidadão, que pode ser feita em qualquer uma das dez Prefeituras-Bairro ou por meio do Fala Salvador 156, sempre de forma gratuita.

O principal objetivo é orientar os estabelecimentos por meio de notificação, oferecendo prazo para regularização da publicidade ou remoção. Terminado esse prazo, o estabelecimento é autuado e a remoção é feita pela própria Sedur. Em caso de publicidade exibida em área pública ou em locais proibidos, a remoção poderá ser imediata.

Alvos – São fiscalizadas pela Sedur publicidades de quatro tipos. A Identificadora é quando identifica o nome do estabelecimento ou é referente ao mercado publicitário, a exemplo dos outdoors. A Extraordinária envolve os letreiros audiovisuais ou aqueles expostos em embarcações. A Provisória utiliza-se de balões, galhardetes e banners. E, por fim, as Dispensadas de licenciamento, como avisos de "aluga-se" e "vende-se", desde que obedeçam as dimensões estipuladas no decreto 29.318/2017. Tanto o licenciamento como o cancelamento de publicidades identificadoras e provisórias podem ser feitos pela internet, no site da Sedur. 

Além de observar as dimensões regulamentadas, a Sedur considera determinadas proibições para exibição de publicidade. As informações não podem ser aplicadas em marquises, coladas ou fixadas nas colunas, gradis e demais partes da edificação. Também não devem exibir conteúdo que prejudique a terceiros. Não devem ser coladas em postes, afixadas em árvores, estimular qualquer espécie de discriminação racial, social, sexual ou religiosa, entre outras proibições.

“A lei é aplicada toda vez que a publicidade instalada ferir direitos de terceiros, impedir a visibilidade do trânsito, a iluminação das edificações, causar poluição visual, for ofensiva, ou estiver em mau estado de conservação. Outra questão importante é o pagamento das taxas anuais e o estado de conservação das peças publicitárias. Dessa forma, é possível evitar a aplicação de penalidades e a remoção da publicidade, que é o cartão de visitas de qualquer empreendimento", destaca Ana Kelle Marques, subcoordenadora de Fiscalização da Sedur.

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Pela primeira vez em 469 anos de existência, a capital baiana ganha o maior equipamento na área da saúde construído pela Prefeitura e instalado em uma das áreas mais populosas e carentes da cidade, com cerca de 250 mil habitantes. Com investimento de mais de R$120 milhões, o Hospital Municipal de Salvador (HMS) já é uma realidade para a população a partir desta quarta-feira (4), após inaugurado pelo prefeito ACM Neto com grande festa na Boca da Mata, na região de Cajazeiras. Além da população, estiveram presentes na solenidade secretários e gestores municipais, políticos, prefeitos de diversas cidades baianas, demais autoridades e convidados.

Bastante emocionado, o prefeito lembrou todo o processo realizado para que o HMS fosse transformado em realidade e agradeceu a todos os envolvidos neste processo. “A Prefeitura conseguiu superar todos os obstáculos para cumprir com esse compromisso firmado com a população. Que o Hospital Municipal de Salvador seja uma lição para os políticos de que, quando se aplica corretamente o dinheiro público e se trabalha com amor e dedicação, tudo é possível. Que seja também uma lição para o povo, com o desejo de que esta obra toque o coração de todos, porque há muitas pessoas que talvez fossem perder a esperança de viver e, agora, vão encontrar essa esperança aqui. A partir desta noite, o hospital passará a salvar a vida de milhares de pessoas desta cidade”, afirmou ACM Neto.

A partir das 19h de hoje até o dia 29 deste mês, o HMS vai atender apenas casos de urgência enviados pelo SAMU de Salvador e Central Municipal de Regulação. Nesse período para ajustes operacionais, a capacidade será de 30 atendimentos por dia. O atendimento ambulatorial será aberto no próximo dia 9. A partir do dia 30 de abril, com o funcionamento em 100%, o hospital estará aberto para todos os casos de urgência e emergência mediante classificação de risco.

A estrutura possui equipamentos semelhantes aos utilizado pela rede particular. Com funcionamento 24 horas por dia, o HMS está integrado à rede de urgência e emergência, servindo principalmente de retaguarda para os casos mais complexos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e do SAMU de Salvador. O hospital tem ênfase em atendimentos de urgência e emergência, mas também contará com ambulatório de egressos da unidade hospitalar para suporte ao atendimento. A capacidade é de 500 atendimentos por dia apenas no setor de urgência e emergência.

São 210 leitos – 30 de UTI (adulto e pediátrico), 150 de clínica médica e cirúrgica e 30 de clínica pediátrica. A emergência tem ênfase em traumatologia, ortopedia e urgências clínicas. Para isso, há 26 leitos de observação para adultos, sete para crianças e 22 poltronas para aplicação de medicamentos. Esse mesmo setor conta ainda com salas de curativo, aplicação de gesso e estabilização, de reanimação de vida e leitos similares ao de terapia intensiva.

Estrutura - Com 100% em funcionamento, o hospital, que possui 800 funcionários e é gerido pela Santa Casa de Misericórdia, pode receber tanto pacientes regulados quanto por demanda aberta, após classificação de risco. O ambulatório de egressos da unidade hospitalar conta com consultórios de cardiologia, cirurgia geral, neurologia, cirurgia pediátrica, pediatria, generalista e ortopedia e traumatologia. Há ainda serviço Social, pré-consulta de enfermagem e agência de transfusão sanguínea. O Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico oferece vários exames com objetivo de esclarecer o diagnóstico ou realizar procedimentos específicos para os pacientes.

A lista de serviços engloba exames laboratoriais (capacidade de 100 mil por mês), ressonância magnética, radiologia digital, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, tomografia, eletroneuromiografia, eletroencefalografia, ecocardiografia, eletrocardiografia, teste de esforço, Holter e MAPA. A concepção arquitetônica do equipamento de saúde foi planejada por acomodações de hotelaria em espaços de dois leitos. O hospital também possui um heliponto e base SAMU.

“A cidade está de parabéns pela entrega deste equipamento de primeira qualidade. A Santa Casa está muito satisfeita em ter vencido o processo licitatório para gerir este hospital. A instituição tem um longo trabalho na área da saúde, os equipamentos administrados são semelhantes ao de hospitais como o Santa Izabel. O nosso compromisso é administrar essa estrutura com muito carinho e sentimento de pertencimento também, assim como de todos da Prefeitura”, pontuou o presidente da instituição, Roberto Sá Menezes.

Atendimentos – A capacidade de internamento do HMS é de até 1,1 mil pacientes por mês. O Ambulatório de Egressos e o Hospital Dia está apto a realizar 3 mil consultas por mês. Já o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tem capacidade de realizar 13.150 exames mensalmente. Com seis salas, o bloco operatório pode realizar, mensalmente, até 500 intervenções cirúrgicas. Tudo isso com o HMS operando em 100%.

A programação assistencial é complementada por um Hospital Dia com um Centro de Vídeo-Endoscopias (com três salas de exames e oito poltronas de repouso) e uma Unidade de Atenção Domiciliar. Futuramente será associado ao Hospital Dia um bloco auxiliar que terá duas salas de cirurgia ambulatorial, 12 leitos de internação, um ambulatório cirúrgico, consultório de enfermagem e de anestesiologia, cujo objetivo é fazer o pré e pós-atendimento de pacientes cirúrgicos, além de mais 60 leitos de internamento e 20 leitos de UTI, totalizando 300 leitos e um centro de ensino e pesquisa no HMS.

Ao apresentar a estrutura do hospital, o secretário da Saúde relembrou a situação precária na qual estava a saúde municipal em 2013 e todo o esforço feito pela Prefeitura para requalificar e expandir o atendimento, incluindo a construção do HMS. “Hoje é um dia de festa, com a entrega deste hospital com alta qualidade na estrutura. Gostaria de agradecer a todos os servidores, colaboradores e colegas para transformar esse equipamnento em realidade. Essa é uma etapa vencida com sucesso”, salientou Rodrigues Alves.

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