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Dia movimentado na Casa Civil. Hoje (05), foram realizadas, ao mesmo tempo, três reuniões com missões de organismo internacionais para discutir projetos em execução pela Prefeitura de Salvador.  

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) discute as intervenções do Programa de Saneamento e Urbanização do Subúrbio de Salvador – Novo Mané Dendê, financiamento de U$ 67,5 milhões, o maior investimento público da história do município na área do Subúrbio Ferroviário.

Serão beneficiados 80 mil moradores dos bairros de Santa Terezinha, Plataforma, Ilha Amarela, Itacaranha e Rio Sena, com obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e habitação, que visam a sustentabilidade social, econômica, urbana e ambiental da região. 

Com técnicos do Banco Mundial, foram tratadas as ações do Salvador Social, financiamento de U$125 milhões que prevê um conjunto de iniciativas e metas agrupadas e integradas para saúde, educação e assistência social. O programa beneficia os usuários do SUS municipal, principalmente na Atenção Básica, alunos de 0 a 9 anos, suas famílias e professores, e famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social usuários do Sistema Único da Assistência Social para Salvador (SUAS). 

E a Cooperação Andina de Fomento (CAF) acompanhou o Programa de Requalificação Urbanística de Salvador(Proquali), financiamento de U$ 60,7 milhões. Dentre as obras realizadas pelo programa estão a requalificação do trecho da orla entre Amaralina e Pituba, a revitalização urbanística do Bonfim e da Avenida Dendezeiros (projeto Caminho da Fé). O projeto prevê também a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o plano diretor de tecnologia – Infovia, e requalificação do Jardim Botânico.

 
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Muitos são os sonhos que estão nas cartinhas que o projeto Papai Noel dos Correios recebe. De carrinho, chocolate, boneca e sapatos até materiais escolares. Para ajudar o Bom Velhinho nessa corrente de amor e generosidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), firmou parceria com os Correios para ampliar a campanha natalina de 2019, lançada em Salvador oficialmente na segunda-feira (4). 

As crianças do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia), de unidades de acolhimentos e frequentadoras do Restaurante Popular Cuidar vão participar da campanha, escrevendo cartas que serão encaminhadas para os Correios, através da Sempre. 

É o primeiro ano que o órgão municipal participa da ação, que já possuía a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para atender a alunos da rede municipal até o 5º ano. De acordo com o superintendente estadual dos Correios, José Oliveira dos Santos, mais de 80% dos pedidos atendidos são de crianças das escolas municipais de Salvador. 

A secretária da Sempre, Ana Paula Matos, destacou que a ação estimula a inclusão social e o verdadeiro sentido do Natal para as crianças assistidas pela Sempre. “A ideia é proporcionar alegria às crianças em situação de vulnerabilidade social, propagando o amor, solidariedade, esperança, renovação e todos os sentimentos bons que giram em torno da magia natalina”, afirmou. 

Para a coordenadora da Campanha Papai Noel dos Correios, Lanurce Praxedes, a parceria com a Sempre é muito bem-vinda porque segue o mesmo propósito da campanha. “É atender, inclusive, as crianças que estão em situação de carência. Também é mais uma oportunidade de proporcionar um momento de alegria para elas”, comemorou.

Pontos de adoção de cartinhas e entrega de presentes na Bahia: 

Salvador e Região Metropolitana – Agências: Amaralina, Boca do Rio, Brotas, CAB, Cabula, Central Salvador, Cidadela, Da Paz, Lauro de Freitas, Rio Vermelho, Shopping Paralela e Sumaré. 

Feira de Santana e região – Agências: Alagoinhas, Camaçari, Catu, Feira de Santana, Santo Amaro, Simões Filho e Tomba (FSA). 

Região Sul da Bahia – Agências: Caravelas, Itororó, Pinheiro (Itabuna), Teixeira de Freitas e Valença. 

Região Central da Bahia – Agência: Vitória da Conquista. 

Região Oeste da Bahia – Agências: Barreiras, Caetité e Guanambi. 

Região Norte da Bahia – Agências: Conceição do Coité, Jacobina e Juazeiro.

Período de adoção de cartas em Salvador é de  4/11 à 13/12/2019. Mais informações da Campanha Papai Noel dos Correios 2019  http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

 

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A Secretaria de Mobilidade (Semob) realiza, até o final de novembro, ações educativas para coibir o transporte clandestino nas escolas da capital baiana. Neste período, 22 datas estão previstas para a realização de ações semelhantes em diversos pontos da cidade.  

Nos últimos dias, a ação educativa passou pelas escolas Adventista (Nazaré), Nossa Senhora do Resgate (Cabula) e Colégio das Mercês (Mercês). Em média são impactadas 50 pessoas por ação. A intervenção mais recente aconteceu na  Escola Dorilândia, no bairro de Ondina. Com o "Agente Cidadão", um boneco que visa abordar o assunto com ludicidade junto às crianças, os profissionais da pasta distribuíram de material educativo aos pais, e transmitiram informações sobre a importância de sempre contratar um transporte regulamentado. 

O titular da Semob, Fabio Mota, destacou que ação fiscalizatória e educativa garante tranquilidade aos pais e as crianças. “A melhor forma de garantir a segurança do transporte escolar é fiscalizando. A secretaria, com essa ação, mostra para a sociedade que os carros precisam preencher requisitos básicos de segurança e essa segurança nos dá tranquilidade de poder colocar nossos filhos no transporte escolar sem nenhuma preocupação” explicou. 

De acordo com dados da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), vinculada a Semob, de janeiro a outubro deste ano mais de 100 veículos que estavam atuando irregularmente com transporte escolar na cidade foram conduzidos ao pátio. Atualmente, há aproximadamente mil veículos autorizados a atuar com transporte escolar em Salvador. 

Para o coordenador da Cotae, Clemilton Almeida, o principal ganho com as ações vai para as famílias que se munem de informações e entendem a necessidade de buscar o serviço regulamentado. “É importante se conscientizar de que devem usar o serviço pois os veículos inspecionados passam por uma análise criteriosa”, frisou. 

Os veículos autorizados a explorar a atividade na cidade passam por duas vistorias anuais que analisam aspectos como a documentação do condutor e do veículo além de itens de segurança como pneus, condições dos bancos e tacógrafo.   

 

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Uma visita ao Centro Histórico vai encerrar, no próximo dia 10, a edição 2019 do Circuito #Reconectar, iniciativa promovida pela Prefeitura por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). Nesse dia, os alunos da Escola Municipal Campinas de Pirajá, localizada em Campinas de Pirajá, percorrerão o Circuito Centro Histórico, da Praça da Sé à Praça Castro Alves, em dois horários: pela manhã, das 7h30 às 11h30, e à tarde, das 13h30 às 17h. 

Na oportunidade, a história de fundação da capital baiana poderá ser lida através dos edifícios e monumentos instalados nesse roteiro. Assim como em todas as edições, o traslado dos alunos será feito a partir de um serviço de ônibus, contratado pela FGM, para buscar os estudantes na escola e levá-los de volta, com estrutura de ar condicionado e sanitário.

Durante este ano, mais de 400 alunos do Ensino Fundamental II de dez escolas da rede municipal de ensino tiveram a chance de “voltar” ao passado da cidade, com a história sendo contada a partir dos monumentos com as placas de QR Code. A iniciativa tem apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

Monumentos - O Circuito #Reconectar é uma ação do Programa Salvador Memória Viva, da Gerência de Patrimônio Cultural (Gepac/FGM), e tem como objetivo estimular o interesse de estudantes, moradores e visitantes acerca dos símbolos que dão identidade e fazem parte de memória histórica de Salvador. O objetivo é possibilitar o acesso e divulgação de informações sobre os monumentos públicos da cidade; promover a construção de valores e pertencimento a essas obras e diminuir atos de vandalismo. 

A ideia é contar a história da cidade a partir dos monumentos, num passeio conduzido por um guia que, além de apresentar os pontos turísticos, situa as obras historicamente e interage com os jovens. A linguagem informativa é associada às novas tecnologias, como a leitura da ficha de cada obra através do celular ou tablet com leitor QR Code.

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Soteropolitanos poderão efetuar pagamento dos tributos municipais, como IPTU, ISS, ITIV, e de outras receitas administradas pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) através de cartões de crédito ou débito. A iniciativa foi regulamentada pelo Decreto nº 31.684 e visa facilitar a vida dos contribuintes, disponibilizando mais alternativas para quem precisa quitar débitos fiscais. 

A Sefaz já realiza o credenciamento das empresas que realizarão o serviço. Os estabelecimentos deverão estar autorizados como adquirentes, subadquirentes, operadoras de meios eletrônicos ou empresas facilitadoras por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil (Bacen), a processar recebimento, inclusive parcelados, mediante uso de cartões normalmente aceitos no mercado. 

As empresas apresentarão ao interessado os planos de pagamento à vista ou em parcelas dos débitos em aberto, possibilitando ao titular do cartão conhecer previamente os custos adicionais de cada forma de pagamento e decidir pela opção que melhor atenda às suas necessidades. 

As credenciadas deverão disponibilizar solução informatizada para realizar a captura de transações de pagamento em balcões ou totens (presencial), website na internet ou aplicativo para smartphone. 

Para que se torne operacional, é necessário que as instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento firmem antes um contrato, convênio ou acordo de cooperação técnica com a Sefaz, após apresentação do projeto detalhado da solução para pagamento de tributos por meio de cartões, inclusive com o cronograma de implantação.

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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que, tendo em vista decisões judiciais, estará cobrando o IPTU referente às áreas comerciais existentes dentro de espaços de concessão pública, entre as quais, por exemplo, aquelas situadas no aeroporto de Salvador.

A cobrança não abrangerá nesse momento áreas típicas da atividade finalística da concessão do aeroporto, como pistas, saguão, pátios de estacionamento e outras afins, limitando-se aos espaços de finalidades comerciais como lojas, bares e restaurantes.

Além de decisões judiciais que embasam essa cobrança, a Sefaz considera que não é razoável que, apenas por se situarem dentro de concessões, atividades que pagam o imposto em quaisquer outros espaços da cidade tenham tratamento diferenciado.

As concessionárias têm sido informadas sobre esse procedimento e o lançamento do IPTU tem se cercado de todos os cuidados necessários.

Considerando o critério então adotado pela Sefaz, são absolutamente irrelevantes, do ponto de vista financeiro, as consequências dessa cobrança sobre os estabelecimentos comerciais. Isso não aconteceria, por exemplo, se a cobrança abrangesse os setores operacionais do aeroporto, em função da sua grande extensão.

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Quem acessa as redes sociais da Prefeitura de Salvador deve ter notado uma descrição de cada imagem postada, precedida pela hashtag #PraCegoVer. A ação faz parte de um projeto idealizado pela especialista em educação inclusiva Patrícia de Jesus, mais conhecida como Patrícia Braille, e oficializado pela administração municipal, por meio da Lei 9.436/2019. Publicada em janeiro desse ano, a lei prevê que as publicações feitas pela Prefeitura, secretarias e Câmara Municipal contenham a legenda PraCegoVer.

A autora da iniciativa comemorou a adesão e oficialização do município. “Eu tenho uma gratidão muito grande à Prefeitura por ter transformado essa ação em lei, porque é muito bonito falar de acessibilidade, mas se comprometer por escrito, se comprometer em forma de decreto, em forma de lei, e fazer com que essa lei seja cumprida é o mais complicado”, afirma.

Ela conta que a decisão teve uma simbologia muito importante: a lei foi publicada no dia 15 de janeiro, dia de aniversário do pai dela, que sempre a incentivou a seguir com o projeto. “Já faz dois anos que ele morreu e ele sempre me dizia para não desistir e para lutar pelo que eu acredito”, diz.

Iniciativa – A hashtag PraCegoVer foi criada em 2012 por Patrícia. Desde que cursava o Ensino Médio, ela nutria amizade com cegos, o que a motivou a aprender sozinha a ler em braille. Ela sempre postou a descrição das imagens que publicava em um blog pessoal e, posteriormente, no Facebook, até que percebeu que essa não poderia ser uma atitude isolada. Foi aí que ela criou o evento virtual Pra Cego Ver em 2012. O evento se transformou em página, depois em uma ação adotada por grandes marcas e, agora, oficializada pela Prefeitura.

A diretora de Comunicação Digital da Prefeitura, Arysa Souza, avalia o projeto como uma campanha inovadora, inclusiva e que reforça a importância da representatividade em todos os meios. O setor já utilizava a hashtag, ainda que sem regularidade, desde 2015. O uso tornou-se regular esse ano, após a publicação da lei. 

“Um dos maiores princípios da comunicação pública é estreitar os laços com o cidadão, disseminando conteúdos de serviço e de utilidade pública. Além disso, o município tem a obrigação de levar essas informações para todas as pessoas, garantindo a pluralidade do debate, facilitando o relacionamento entre cidadão e instituição e viabilizando uma gestão mais inclusiva e participativa”, opina Arysa.

Dicas – Na página PraCegoVer do Facebook, Patrícia dá algumas dicas para fazer a descrição das imagens publicadas. De cara, ela alerta que a palavra “cego” não é pejorativa e que os cegos não se ofendem com ela, mas sim com a falta de acessibilidade. Além disso, ela explica que a expressão PraCegoVer é um trocadilho direcionado aos videntes que não enxergam o cego e não se dão conta de que pessoas com deficiência usam redes sociais.

Para postar a descrição, Patrícia recomenda colocar a hashtag #PraCegoVer; anunciar o tipo de imagem (se é um cartum, fotografia ou tirinha, por exemplo); começar a escrever da esquerda para a direita e de cima para baixo; informar as cores; descrever todos os elementos de determinado ponto e só então passar para outro; descrever com períodos curtos; começar pelos elementos menos importantes até chegar aos mais importantes e evitar adjetivos. A descrição completa, com dicas de livros e sites sobre o tema, está disponível na página do Facebook.

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O penúltimo mês do ano começou e o movimento mundial para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e saúde do homem, o Novembro Azul, também. E como tem acontecido nos últimos anos, a Prefeitura, através da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), colocou para rodar em Salvador compactadores plotados e pintados em alusão à campanha. 

A ação ocorre logo após o órgão de limpeza realizar iniciativa similar no mês passado com o Outubro Rosa, movimento de combate e conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero. Para o Novembro Azul, oito veículos caracterizados percorrerão toda a cidade. Além disso, 120 agentes de limpeza ganharam fardamento especial da cor da campanha. 

“A Limpurb não só faz o trabalho de limpeza urbana e coleta de resíduos da cidade inteira, como também vem mantendo a tradição de sempre aderir essas campanhas sociais, contribuindo cada vez mais para informação da população. Finalizamos ontem (31) o Outubro Rosa e automaticamente iniciamos o Novembro Azul justamente para potencializar o alerta a um dos graves problemas que acometem os homens, que é o câncer de próstata”, destaca o presidente da Limpurb, Marcus Passos. 

Ao longo do mês, os funcionários e agentes de limpeza participarão de palestras sobre a saúde do homem. 

Mobilização – O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o tipo de câncer mais frequente em homens no Brasil, depois do câncer de pele.

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Na tarde desta sexta-feira (1º), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu diversas atividades como palestras, oficinas e atendimentos, na Unidade de Saúde da Família (USF) Clementino Fraga (antigo 5º Centro), na Avenida Centenário. A ação teve como objetivo reforçar as atividades voltadas para a população negra de Salvador.

Oficinas de bonecas de cultura africana, aromaterapia e auriculoterapia foram algumas das ações realizadas no local. Além dos diversos atendimentos, o evento contou com uma palestra educativa abordando o Programa de Combate ao Racismo Institucional na Saúde e na Educação, voltada para os profissionais e especialistas da rede municipal, no auditório do Centro de Formação de Aprendizes e Trabalhadores (Cefort).

"Ao longo do mês, cada unidade vai realizar atividades de conscientização voltadas para a população ou para trabalhadores, com a temática de valorizar a população negra", afirmou uma das organizadoras da ação, e técnica do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho Rosa Ester Magalhães.

Para a enfermeira da unidade Renata Kosmala, ações como essa é importante porque, além de levar conhecimento à população, proporciona a oportunidade de aprenderem algo novo.

A dona de casa Maria Pereira levou os filhos para atualizar o calendário vacinal e ficou encantada com as oficinas. "É uma oportunidade que temos de aprender algo novo e compartilhar com os amigos e familiares".

“A maior parte da população soteropolitana é formada por negros, que historicamente, apresentam maior vulnerabilidade social e econômica. Isso acaba refletindo também numa menor expectativa de vida e maior susceptibilidade a doenças e agravos nesta população. Visando reverter este cenário, temos investido em políticas públicas voltadas para a população negra e uma delas é fazer deste Novembro Negro o maior da história desta secretaria. É muito importante reforça os cuidados com a população e, principalmente combater o racismo institucional”, afirmou Léo Prates, secretário municipal de saúde.

Programação – Ao longo do mês, duas grandes feiras de saúde serão realizadas nos bairros de Periperi e Itapuã, bem como diversas atividades realizadas diariamente em todos os distritos sanitários de Salvador.

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