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Em coletiva realizada hoje (19) durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, que vai abrigar principalmente idosos moradores de rua - público considerado de risco em relação ao coronavírus -, o prefeito ACM Neto anunciou novas medidas de prevenção à disseminação da doença. Entre elas, o fechamento de seis praias e dos clubes sociais, redução da frota de ônibus e do número de funcionários em empresas privadas de call center e telemarketing.

"Todas as medidas que estamos tomando desde o último sábado visam prevenir que o vírus se alastre rapidamente na nossa cidade. São medidas necessárias, apesar de duras, mas que visam salvar vidas, reduzindo principalmente a circulação de pessoas nas ruas. A maioria dessas novas determinações, que serão oficializadas em decreto, começa a valer em 48 horas, ou seja, a partir de sábado (21), e vão durar inicialmente por 15 dias", disse o prefeito.

As praias que serão interditadas a partir de sábado são as do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira, consideradas as mais movimentadas da cidade. O fechamento será sinalizado visualmente e haverá fiscalização por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os kits distribuídos pela Prefeitura aos comerciantes que atuam nas praias serão retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, com tempo inicial de 15 dias.

Além das praias, os clubes sociais, recreativos e esportivos também devem fechar as portas ao público por 15 dias, contados a partir deste sábado. A fiscalização da Prefeitura, que já começou em relação às escolas, universidades, academias, parques e equipamentos culturais, cuja determinação de fechamento temporário começou a valer ontem (18) pelo mesmo período, e que vai ser feita ainda em relação aos shoppings, que devem suspender o funcionamento por 15 dias a partir deste sábado, será rígida.

"O objetivo é evitar que cenas como as que vimos esta semana, com praias cheias, mesmo diante das recomendações, não se repitam. As pessoas precisam entender que esse é um momento de restrição, e não de férias. O momento é de ficar em casa, para que juntos possamos superar essa crise de saúde pública mundial", afirmou ACM Neto.

Transporte público - Sobre o transporte público, o prefeito disse que foi traçado um plano, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que envolve a redução de até 30% da frota. Essa determinação exclui os horários de pico, para não gerar maiores prejuízos aos trabalhadores. "Estamos diminuindo a quantidade de ônibus por dois motivos. Primeiro, porque é nítido que as pessoas estão circulando menos na cidade. E, segundo, para evitar o risco de exposição das pessoas ao coronavírus", explicou.

Telemarketing - Em relação às empresas de call center e telemarketing, que empregam cerca de 20 mil pessoas em Salvador, o prefeito determinou que 30% do total de trabalhadores de cada uma delas atuem, de casa. A medida vale a partir da próxima segunda-feira (23), pelo prazo inicial de 15 dias. Ou seja, se uma empresa tem mil trabalhadores em sua unidade física, 300 devem desempenhar as funções remotamente, para evitar risco de contágio e disseminação do coronavírus.

"Nosso compromisso prioritário é com a vida das pessoas, como já disse. Claro que me preocupo com a economia, mas antes preciso garantir a preservação da vida das pessoas. Quando podemos conciliar as duas coisas, é o caminho recomendado. Essas empresas geram muitos empregos em nossa cidade, mas também recebemos, sobretudo via redes sociais, várias demandas para que a Prefeitura atuasse junto a elas. Dialogamos com o setor e adotamos as medidas", afirmou ACM Neto.

Além disso, funcionários dessas empresas que pertençam ao grupo de risco do Covid-19, como é o caso dos idosos acima de 65 anos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores, devem ser dispensados da ida ao trabalho. A Prefeitura determinou ainda medidas de limpeza e higienização, com a disponibilização de álcool em gel, e a recomendação que máscaras sejam distribuídas entre os empregados. Todas essas determinações serão alvo de fiscalização.

Saúde e educação - No setor da saúde, o prefeito informou que todos os atendimentos eletivos na área de odontologia estão suspensos temporariamente, mais uma forma de evitar a proliferação do vírus. Os atendimentos odontológicos de urgência e emergência seguem funcionando normalmente. A Prefeitura também vai disponibilizar fraldas e cestas básicas para famílias que possuem crianças com microcefalia, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).

Na educação, ACM Neto anunciou a ampliação da distribuição de cestas básicas para estudantes de creches conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Essa distribuição já começa na segunda-feira (23), em cronograma que será divulgado amanhã (20) pela Smed e que envolve ainda todas as unidades de ensino da rede pública. Ou seja, serão mais de 143 mil cestas básicas para cada um dos estudantes da rede e das instituições conveniadas.

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Está suspenso, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento nas unidades do Serviço Intermunicipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), na Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) e no Centro do Empreendedor Municipal (CEM).

A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) para garantir a segurança dos funcionários e das pessoas que procuram diariamente esses locais. A suspensão, que está de acordo com as determinações do prefeito ACM Neto, será feita inicialmente até o dia 3 de abril, mas poderá ser prorrogada conforme a necessidade.

Segundo o diretor do SIMM, Magno Felzemburg, o atendimento foi realizado hoje té as 12h. “A medida visa, unicamente, prevenir os envolvidos de uma possível proliferação do vírus, tanto o público quanto nossos colaboradores", destacou.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que os serviços de atendimento ao público oferecidos pela pasta, de qualquer natureza, a exemplo da vistoria do transporte escolar e a entrega dos envelopes pelos candidatos as vagas do credenciamento de mototáxi regulamentado, serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (23), atendendo às recomendações definidas em decreto para conter o avanço do coronavírus.

A Semob ressalta que, após o retorno dos atendimentos, o que será comunicado com antecedência, prazos de procedimentos solicitados pelo público serão estendidos por 30 dias. É o caso, por exemplo, das demandas envolvendo alvarás de circulação.

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O atendimento nas Prefeituras-Bairro de Salvador foi limitado apenas a serviços essenciais desde hoje (19). A decisão faz parte das novas medidas de prevenção adotadas pela gestão municipal para conter a proliferação do coronavírus na cidade, mediante o decreto de situação de emergência para o enfrentamento da pandemia, visando a segurança tanto do público quanto dos servidores.

As unidades administrativas funcionam das 8h às 17h. Os serviços mantidos são confecção do cartão SUS, dispensação de medicamentos e recadastramento no programa Bolsa Família. A medida vale para todas as 10 Prefeituras-Bairro existentes na capital baiana por prazo indeterminado. As unidades são as seguintes: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. No caso da Prefeitura-Bairro Cajazeiras, não há dispersão de medicamento.

“A Prefeitura não pode se omitir de ofertar os serviços essenciais. É um movimento de precaução, que visa preservar a integridade tanto dos funcionários quanto da população. Pedimos aos cidadãos que permaneçam o máximo possível nas suas residências para se precaver e evitar a disseminação do vírus”, ressaltou o titular da Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão.

Ele frisou que não estão descartadas novas medidas de contenção, principalmente se Salvador registrar casos de disseminação comunitária do vírus, quando não é mais possível identificar a origem da contaminação. "Não está descartado, por exemplo, a suspensão ou redução do horário de atendimento. Por isso, a população deve ficar atenta aos anúncios feitos pelo município", acrescentou Galvão.

Novas determinações – Com o decreto de situação de emergência na cidade, a Prefeitura poderá, de forma segura, contratar serviços, comprar insumos e equipamentos de maneira mais ágil, eliminando burocracia, para enfrentar o Covid-19.

Além das restrições no funcionamento dos órgãos públicos municipais, dentre as medidas da Prefeitura para evitar a proliferação do coronavírus na cidade está o fechamento de shoppings centers e centros comerciais - excluindo supermercados e postos de combustível - a partir do sábado (21), durante 15 dias. Escolas, academias, parques e equipamentos culturais já foram fechados. Uma força-tarefa está fiscalizando o cumprimento das determinações.

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Órgão de trânsito também suspende restrição de circulação de caminhões na cidade

Em função da situação de emergência decretada pela Prefeitura em Salvador para conter o avanço do coronavírus,os atendimentos presenciais feitos Transalvador serão suspensos. O único atendimento presencial que será mantido enquanto vigorar o decreto é o de liberação de veículos removidos. Com isso, os prazos para defesa, recurso e apresentação do condutor infrator estão suspensos por tempo indeterminado, contado a partir do dia 17 de março.

O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) e entrará em vigor a partir do sábado (21). A normalização dos atendimentos e a retomada dos prazos serão anunciados quando a situação for avaliada como segura por parte da Prefeitura. Após a regularização, os condutores poderão imprimir as notificações de infração ou penalidade com as novas datas de vencimento diretamente no site da Transalvador.

Aliado a isso, a superintendência também resolveu suspender provisoriamente, a partir da hoje (19), a restrição de circulação de caminhões de grande porte, acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 metros de largura, em horários de picos em vias da capital baiana.

A flexibilização tem como objetivo favorecer os abastecimentos de mercadorias em estabelecimentos da capital baiana, aproveitando que o fluxo de veículos tenderá a diminuir diante dos cancelamentos das aulas e fechamentos dos shoppings centers.

A autarquia de trânsito também decidiu não fechar a Av. Magalhães Neto, a Av. Vasco da Gama, no trecho do Dique, e a orla da Barra para a realização do projeto Ruas de Lazer nos próximo domingos.

Saiba com mais detalhes quais serviços da autarquia de trânsito sofrerão mudanças e quais poderão ser feitos remotamente:

* Recurso e defesa

Mesmo com os prazos suspensos, as defesas e recursos podem ser solicitados por meio dos Correios. Para isso, o cidadão pode enviar cópias autenticadas da documentação necessária para o endereço: Av. Vale dos Barris, nº 501 - Barris - Salvador - Bahia - CEP: 40070-055, no setor de atendimento dos Serviços de Multas. Caso prefira, o condutor poderá realizar quaisquer desses serviços presencialmente após o fim do decreto, quando serão retomados os prazos.

* Apresentação de Condutor infrator

Mesmo sendo outro serviço que teve seu prazo afetado, a apresentação de condutor infrator pode ser solicitada completamente via online por meio do site da autarquia. Basta ir na aba Cidadão, clicar em Multa e seguir para a parte de Apresentação de Condutor.

* Credenciais de Estacionamento Especial

Está suspenso o atendimento na sede da Transalvador, nos Barris, e no balcão montado na Ferreira Costa, para a emissão das credenciais para estacionamento em vagas especiais. Os públicos-alvo desse serviço (idosos, gestantes, lactantes e deficientes físicos) são os mais vulneráveis à doença.

* Ouvidoria

A Ouvidoria da Transalvador somente fará os atendimentos por meio do telefone (71) 3202-9085 ou pelo Fala Salvador, números 156. Não haverá atendimento presencial no setor.

* Blitze da Lei Seca

Como forma de coibir o uso de álcool pelos condutores, a Transalvador resolveu manter as blitze de alcoolemia diárias. Para isso, os agentes de trânsito já estão adotando um protocolo para evitar a transmissão do vírus. Eles deverão usar luvas, máscaras e álcool gel durante as abordagens. Os etilômetros (bafômetros) serão higienizados e o material usado pelo condutor será descartado.

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O prefeito ACM Neto afirmou que a prioridade da gestão municipal, neste momento de medidas restritivas devido à pandemia provocada pelo Covid-19, é salvar vidas e apoiar as pessoas mais pobres, antes mesmo de tomar medidas para auxiliar qualquer setor econômico. A declaração foi dada após ser questionado por jornalistas em coletiva sobre novas medidas municipais para enfrentamento ao coronavírus, realizado nesta quarta-feira (18), no Palácio Thomé de Souza.

De acordo com o prefeito, a gestão está aberta ao diálogo com diversos setores da capital para estudar linhas de incentivo e estímulo econômico para minimizar prejuízos causados pelo Covid-19. “Agora, isso não virá à frente da prioridade zero que é salvar vidas. Vejo governantes de todo o país divididos e, graças a Deus, a maioria tem esse mesmo foco da prioridade em saúde pública. É claro que vai ter que vir toda uma rede de apoio e amparo, principalmente à principal vítima que são os mais pobres. Então, o apoio prioritário é salvar vidas, depois apoiar os mais pobres e depois vem o resto”, afirmou.

Novas determinações - Dentre as novas medidas da Prefeitura para evitar a proliferação do coronavírus na cidade, presentes em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de amanhã (19), está o fechamento de shoppings centers e centros comerciais - excluindo supermercados e postos de combustível - a partir do sábado (21), durante 15 dias. A medida foi tomada em conjunto com diversos representes dos setores. Por enquanto, os bares e restaurantes em ambientes abertos não entram nessa medida, seguindo protocolos técnicos de enfrentamento à doença.

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Atendendo ao rol de ações de proteção da cidade contra o coronavírus, determinadas pela Prefeitura, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) reforçou a limpeza das estações de transbordo de Mussurunga, Lapa, Acesso Norte, Pirajá e em locais de grande movimentação de pessoas. A higienização começa com os terminais fechados, às 2h, quando são realizadas lavagens com carro-pipa e muita água corrente e sabão. Ao longo do dia, 70 agentes, divididos em equipes, promovem mais ações que higienizam corrimãos, bancos, pilastras, elevadores e as escadas rolantes espalhadas pelos terminais.

A limpeza realizada na Estação da Lapa, na tarde desta quarta-feira (18), foi acompanhada pelo presidente da Limpurb, Marcus Passos. Segundo ele, a medida se soma a série de outras determinadas pelo prefeito ACM Neto para combater a doença na capital baiana. “Sabemos que passam milhares de pessoas pelas estações diariamente. Por isso, montamos uma operação especial para promover as ações de limpeza o dia inteiro”, destacou.

Para o aposentado Hélio Nascimento, 75 anos, que precisou deixar sua casa, na Avenida Vasco da Gama, e ir ao Centro da cidade comprar remédios, a higienização dos terminais é de fundamental importância para evitar a propagação do coronavírus. “Nesse momento de uma pandemia de um vírus que é transmitido pelo ar, é louvável que o poder público reforce cuidados com a limpeza. Sem dúvidas, é uma medida extremamente necessária”, disse o idoso, enquanto aguardava o coletivo de volta para casa.

Satisfação - Enquanto os agentes passavam álcool em gel nos corrimãos do piso térreo da Estação da Lapa, a estudante de psicologia Vivian de Santana, 21 anos, observava a ação. Segundo a jovem, as estações recebem um fluxo grande de pessoas, daí a importância de iniciativas como essa para evitar o contágio de quem circula e trabalha nos locais. “Temos ouvido repetidas vezes que a coisa mais importante é lavar e higienizar tudo. Então, essa ação tem sido realmente de extrema relevância”, pontuou.

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Acostumada a utilizar o sistema de transporte público do Elevador Lacerda diariamente, a estudante Nara Souza, 19 anos, estranhou o número de pessoas transportadas nas cabines durante a manhã desta quarta-feira (18). “Para mim, que costumo pegar lotação máxima, encontrar o Elevador com apenas quatro pessoas foi bastante estranho. Mas, além de ser mais confortável, é uma medida importante para reduzir as possibilidades de estarmos muito próximo de alguém contaminado”, avaliou.

As medidas de limitação de pessoas transportadas por cabine no Elevador Lacerda – que hoje é de 11 por cabine – começou a valer desde a última terça-feira (13). A regra vale também para o Plano Inclinado, na Liberdade. A norma de combate ao novo coronavírus visa reduzir a aglomeração de pessoas nos espaços públicos.

Um dos supervisores do Elevador Lacerda, Ailton Araújo, pontuou que, durante a manhã o fluxo de pessoas costuma ser bastante intenso no local, mas que, após os decretos estabelecidos pela Prefeitura, o número de transeuntes diminuiu. “Em algumas viagens nem está sendo preciso limitar a quantidade de passageiros, porque o número de pessoas na rua reduziu muito”, destacou

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Escolas, universidades, parques, academias e espaços culturais como teatros e cinemas foram alvos, nesta quarta-feira (18), da força-tarefa montada pela Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do combate ao coronavírus em Salvador. Neste primeiro dia de operação, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) percorreram a cidade para verificar se os estabelecimentos suspenderam o funcionamento, conforme prevê o decreto municipal nº 32.256/2020, publicado na última segunda (16) e que começa a vigorar hoje.

Pelo decreto, espaços que estão sendo vistoriados devem paralisar as atividades pelos próximos 15 dias, a partir de hoje, prazo que pode ser prorrogado. A força-tarefa conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), além da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa). No final do dia, será divulgado um balanço desse início de fiscalização.

“A medida não é séria demais, como alguns dizem. Quanto vale uma vida? A maioria da população não é do grupo de risco, mas pode repassar para quem faz parte dele. Por isso, temos mandado equipes para as ruas com fiscalização ostensiva. Vamos monitorar diariamente os estabelecimentos para que ninguém abra as portas e cumpra o que foi determinado pelas nossas autoridades”, ressaltou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

“Fizemos notificação prévia nos últimos dois dias para que os estabelecimentos não abrissem a partir de hoje, quando o decreto começa a valer. Se a gente encontrar qualquer tipo de atividade nesses estabelecimentos, que devem estar fechados, interditaremos imediatamente. Caso haja reincidência, automaticamente faremos a cassação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e do alvará de funcionamento”, acrescentou Átila.

Uma das irregularidades encontradas na manhã de hoje foi em uma universidade que precisou ser interditada porque, embora não estivesse em aula, gerava fila promovendo atendimento ao aluno. "Esse fluxo de agendamento estava provocando aglomeração, o que não podemos permitir. Unidades de ensino podem realizar atividades internas, desde que não envolva público externo e não gere aglomerações", explicou o diretor.

Saúde – Desde o final de janeiro, a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensificou as fiscalizações no sentido de verificar se os estabelecimentos públicos estão cumprindo a Lei Estadual A legislação prevê o uso de equipamentos com álcool em gel nessas dependências. Nos últimos dois meses, cerca de 300 estabelecimentos foram visitados.

Além da verificação do uso de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos, a Visa também vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação de fechamento feita pela Prefeitura, em apoio às ações da Sedur.

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