Geral

0
0
0
s2sdefault

Começaram a valer hoje a lei de número 9.528/2020 e o decreto 32.431/2020, que tratam da antecipação de feriados e suspensão de atividades econômicas de hoje (25) até sexta-feira (29) em Salvador. 

 

Os feriados de 24 de junho (São João) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia), previstos em lei municipal de 1967, ficam excepcionalmente alterados para hoje e quarta, respectivamente. Já a antecipação do Dois de Julho, Dia da Independência da Bahia, ocorre nesta terça (26), conforme a lei estadual de 14.267/2020 e do decreto estadual 19.722/2020.

 

O funcionamento da Prefeitura nos feriados antecipados será limitado aos órgãos encarregados de atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia ou aos que já atuam normalmente nessas datas. 

 

Já em relação às atividades comerciais, só podem abrir aquelas que tradicionalmente funcionam em feriados e desde que não estejam impedidas por medidas restritivas, a exemplo dos shoppings, que continuam fechados. Excepcionalmente, a Prefeitura autorizou a abertura das agências da Caixa Econômica Federal exclusivamente para o pagamento de benefícios referentes à pandemia. 

 

Sexta e quinta - Em relação aos dias de sexta e quinta desta semana, toda e qualquer atividades econômica, formal e informal, fica suspensa na cidade, com exceção das classificadas como essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, repartições públicas, cartórios e estabelecimentos que estejam atuando em regime de delivery (não sendo permitida a retirada de produtos no local).

 

Também estão autorizados a funcionar estruturas de saúde de urgência e emergência, serviços de imagem radiológica, atendimento de tratamentos contínuos, a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise, laboratório de análises clínicas, estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares e clínicas veterinárias.

 

Os estabelecimentos que não tiveram suas atividades suspensas deverão observar as regras de uso de máscaras, higiene e limitação de público já em vigor. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

Dois bairros da Cidade Baixa, Massaranduba e Uruguai, passam, a partir de hoje (25), a ter medidas regionalizadas visando a ampliação do isolamento social e ações de proteção à vida. O objetivo é conter o avanço do coronavírus. O anúncio foi oficializado nesta segunda pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual para divulgar a parceria com a Unicef visando a doação de kits de limpeza e higiene à população mais carente de Salvador nesse momento de pandemia.

Dessa forma, assim como continua acontecendo esta semana em Plataforma, Lobato, Liberdade, Bonfim, Brotas e Cosme de Farias, fica suspensa a realização de qualquer atividade econômica, formal e informal, também em Massaranduba e no Uruguai, só sendo permitido o funcionamento de atividades consideradas essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias e estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery, sem retirada no local, além de serviços de saúde.

Da mesma forma, as duas localidades da Cidade Baixa terão, a partir de hoje, ações de proteção à vida que envolvem distribuição de máscaras, realização de testes rápidos, medição de temperatura, doação de cestas básicas para feirantes e ambulantes, higienização de ruas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, apoio a instituições que atendam idosos, crianças e pessoas com deficiência e Cras Itinerante.

"Como temos feriados antecipados até esta quarta (27), e também suspendemos as atividades econômicas formais e informais na cidade na quinta (28) e na sexta (29), essas regras que valem nesses bairros entram em vigor em praticamente toda a cidade, pois nosso objetivo é ampliar o isolamento social e reduzir a pressão sobre os leitos de UTI nas unidades de urgência e emergência. Mas continuaremos, ao longo de toda a semana, com as ações de proteção à vida nessas localidades onde há medidas regionalizadas, que chegam a oito agora", disse ACM Neto.

Leitos - Na coletiva, o prefeito informou que a ocupação nos leitos de UTI para pacientes com a Covid-19 chegou a 86% hoje. "Esperamos que esse número caia essa semana. Primeiro porque, num esforço conjunto com o Estado, pretendemos que Salvador chegue a um número de 170 novos leitos até sexta. E, segundo, por conta dessa semana inteira de suspensão de atividades, através da qual esperamos reduzir mais a taxa de transmissão do coronavírus. Se o esforço der certo, e peço paciência a todos os setores econômicos, vamos poder iniciar a retomada com segurança, confiança e consistência", frisou.

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

Em razão da necessidade de antecipação dos feriados para conter o avanço da transmissão do coronavírus em Salvador e aliviar a ocupação de leitos hospitalares, a entrega de cestas básicas para alunos da rede municipal, programada para esta semana, foi adiada para a partir de 1º de junho.

O novo cronograma engloba as unidades escolares pertencentes às Gerências Regionais de Educação (GREs) de Itapuã, Subúrbio I, Cabula e algumas de Pirajá, bem como os alunos matriculados em escolas conveniadas e no programa Pé na Escola.

O cronograma atualizado está disponível no site da Secretaria Municipal da Educação (Smed) - educacao.salvador.ba.gov.br .É importante ressaltar que, a partir do dia 1º de junho, os responsáveis pelos alunos, antes de saírem de casa, devem ligar para as unidades escolares ou para as GREs confirmando a data e o horário de entrega.

Medidas - As medidas de reforço do isolamento social foram tomadas pela Prefeitura e pelo governo do Estado para reduzir o ritmo de ocupação dos leitos clínicos e de UTI, evitando um colapso no sistema de saúde e o agravamento da situação. Além disso, a redução da taxa de transmissão do vírus é necessária para a retomada das atividades econômicas.

 

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

Atendimento nas agências, no entanto, só será permitido para pagamento de benefícios relacionados à pandemia

A Prefeitura liberou o funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em Salvador nos três dias de feriados antecipados, na segunda (25), terça (26) e quarta (27). Entretanto, o atendimento terá que ser exclusivo para o pagamento de benefícios relacionados à pandemia do novo coronavírus. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) havia sugerido o funcionamento das 9h às 14h para os bancos nos dias de feriados antecipados. Entretanto, nenhum outra instituição bancária está autorizada a abrir de segunda a quarta. "Vamos fiscalizar o cumprimento dessa lei de antecipação dos feriados também nos bancos, isso já a partir de segunda-feira. Quem descumprir, será fechado", advertiu o titular da Sedur, Sérgio Guanabara. 

Em decisão conjunta entre a Prefeitura e o governo do Estado, três feriados foram antecipados para os três primeiros dias "úteis" da semana que vem. O São João, no dia 24 de junho, e a data comemorativa à Independência da Bahia, em 2 de julho, são os estaduais, alterados para a segunda (25) e a terça (26). O municipal, transferido para a próxima quarta (27), será o 8 de dezembro, ou seja, o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Apenas atividades que já funcionam em dias de feriado, desde que não estejam enquadradas em medidas restritivas e com exceção das agências da Caixa (somente para pagamento de benefícios relacionados à pandemia, destaca-se novamente), podem abrir as portas, a exemplo de supermercados, farmácias, postos de gasolina e serviços de urgência e emergência na área saúde. No caso do serviço público municipal, cada colaborador será informado por seu setor sobre o esquema de trabalho.

Na quinta (28) e na sexta (29), a Prefeitura, também em acordo com o Estado, vai suspender, por decreto, o funcionamento das atividades que não sejam essenciais, com o objetivo de que haja uma semana "útil" inteira de intensificação do isolamento social, aliviando a pressão por leitos para pacientes com Covid-19 nas unidades de saúde. Nesses dois dias, os bancos poderão abrir normalmente.

 

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (23) que vai sancionar na segunda-feira (25) o projeto do Executivo, aprovado em sessão extraordinária deste sábado pelo Câmara de Vereadores, que concede um auxílio de R$250 a pessoas infectadas com a Covid-19, sem vínculos empregatícios, que aceitem se hospedar nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado. Os vereadores aprovaram ainda a antecipação de feriados para a semana que vem.

O auxílio será comporto por R$250 pagos pela Prefeitura e R$250 pelo governo do Estado, totalizando R$500. Conforme anunciado por ACM Neto e pelo governador Rui Costa no último dia 7, o benefício será pago em duas etapas: R$ 250 no sétimo dia de quarentena e outros R$ 250 no 14º dia do período de isolamento, sem necessidade da realização de cadastro. 

"Trata-se de mais uma ação conjunta entre Prefeitura e governo do Estado no enfrentamento à pandemia e visando proteger a vida daqueles que mais precisam. Esse é o momento, como tenho dito sempre, de unir forças. Só assim vamos superar essa que é a pior crise da minha geração. Aproveitamos para agradecemos, mais uma vez, à sensibilidade e o apoio da Câmara Municipal, que também tem sido parceira nesse processo, votando os projetos emergenciais com celeridade", afirmou ACM Neto. 

Para o prefeito, esse auxílio, bem como a distribuição de cestas básicas a esses cidadãos e cidadãs acolhidas, vai ajudar a evitar que pessoas com o novo coronavírus contaminem parentes, amigos, vizinhos ou mesmo desconhecidos. "Será mais um instrumento para conter a disseminação da doença nesse momento em que os leitos clínicos de UTI estão perto do limite", salientou. 

Feriados - Na sessão extraordinária de hoje (23), os vereadores também aprovaram o projeto do Executivo que antecipa três feriados, sendo dois estaduais e um municipal, para o início da próxima semana. A proposta agora será sancionada por ACM Neto. 

O São João, no dia 24 de junho, e a data comemorativa à Independência da Bahia, em 2 de julho, serão os feriados estaduais antecipados para as próximas segunda (25) e terça (26). O municipal, transferido para a próxima quarta (27), será o 8 de dezembro, ou seja, o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.

 

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

As medidas de regionalização implementadas pela Prefeitura como forma de conter o avanço dos casos de Covid-19 em Salvador começaram a valer hoje em Brotas e Cosme de Farias. Estas áreas vão passar, pelos próximos sete dias, por medidas restritivas mais rígidas e ações de proteção à vida em função do alto número de casos confirmados para o novo coronavírus em maio e o relaxamento dos moradores no isolamento social.

Uma dessas ações de proteção à vida é a realização de testes rápidos nas pessoas que apresentem sintomas da doença e após medição da temperatura. Nessas duas localidades, foram detectados neste primeiro dia 49 casos positivos, sendo 20 em Brotas e 29 em Cosme de Farias. 

No total, somando-se os dados de hoje computados também nos bairros de Plataforma, Liberdade, Lobato e Bonfim, outros que passam por medidas regionalizadas, foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 756 testes, com 158 casos positivos. 

Além dos testes rápidos, a Prefeitura oferta nessas localidades distribuição de cestas básicas a ambulantes e feirantes, entrega de máscaras, higienização de ruas, reforço no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e projeto Cras Itinerante. Não há fechamento de vias ou mudanças nas linhas de ônibus. 

Todo o comércio formal e informal deve estar fechado nesses bairros, com exceção para supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, estabelecimentos que fazem delivery, cartórios, repartições públicas, clínicas veterinárias, serviços de imagem e radiologia, atendimento de tratamento contínuo (oncologia, hemoterapia, hemodiálise) e laboratórios de análise clínica.

 

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

Entidade revela que nove dos dez estabelecimentos na cidade estão utilizando o sistema

Com a impossibilidade de abrir lojas físicas em função das medidas restritivas para conter a proliferação do coronavírus em Salvador, shoppings centers e centros comerciais correlatos da cidade foram autorizados pela Prefeitura a comercializar produtos por meio do esquema de drive-thru. A iniciativa é uma forma de minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária. 

A regulamentação das regras para viabilizar o serviço foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (18), através do decreto nº 32.415. De acordo com a norma, os shoppings e espaços comerciais similares deverão permanecer fechados ao público até 1º de junho, podendo, entretanto, funcionar de segunda a sábado, das 12h às 20h, em modelo de drive-thru, conforme protocolo próprio para esta operação. 

O mesmo vale para centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Nos últimos dois dias, a autarquia municipal começou a receber solicitações por meio do próprio site. Atualmente, dois pedidos estão em processo de análise. 

De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), dos dez shoppings de Salvador, nove estão fazendo vendas pelo drive-thru. O protocolo determinado pelo município para a atividade deve obedecer a diversos critérios. Só está permitido, por exemplo, o acesso unicamente por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no interior do empreendimento. 

As vendas devem acontecer, exclusivamente, através de canais online (WhatsApp, aplicativos ou por meio do site do lojista/empreendimento). O pagamento deve ser realizado previamente. Caso não seja possível, através de cartão de crédito ou débito no local. As estações de entrega precisam ser identificadas e com distância mínima de três metros entre elas, com apenas um funcionário em cada uma. 

Aliás, essas mesmas estações devem ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades, bem como possuir disponibilidade de álcool em gel. Além disso, todos os produtos precisam, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes. Vale lembrar que o cumprimento dessas regras é fiscalizado pela força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

Solicitação - Com exceção dos shoppings, que não precisam desse expediente, os responsáveis por centros comerciais e afins da capital baiana que desejam autorização para atuar no sistema drive-thru podem fazer a solicitação por meio do site Transalvador. Para isso, basta clicar no ícone “Drive Thru Covid-19” e efetuar o pedido. 

Equipes do órgão analisam toda documentação e os dados enviados. A resposta é dada em até dois dias úteis. Não há cobrança de taxas para o estabelecimento. Porém, o responsável pelo empreendimento deve se responsabilizar pela sinalização. 

Não são analisadas solicitações de negócios individuais. Para a solicitação, é imprescindível que o responsável pelo estabelecimento informe o número do alvará, CNPJ, razão social e nome de fantasia, além do endereço de funcionamento do negócio. 

 

Também devem ser anexadas fotos da fachada do centro comercial, do estacionamento, bem como imagens legíveis do alvará, certificado da empresa, inscrição municipal e estadual. Para efetuar o cadastro, deve ser explicado ainda como funcionará o drive-thru.

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

 

Como parte dos esforços municipais para dar assistência a famílias de baixa renda nesse período de pandemia do coronavírus, a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro entregou quase 2,5 mil cestas básicas em 13 comunidades carentes apenas neste mês de maio. A ação tem como alvo áreas previamente mapeadas que possuem moradores em situação de vulnerabilidade e pobreza, que sequer estão cadastradas para receber auxílio de programas sociais.

De acordo com o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, 96 localidades foram monitoradas pela Prefeitura. Entre as comunidades já beneficiadas com a iniciativa estão a Voluntários da Pátria (Lobato), Buraco da Gia (Acupe de Brotas), Terra Prometida (Canabrava), Pantanal (Pirajá), Baixa do Cajueira (Escada), Cidade de Papel (Bairro da Paz) e Vila Leal (Campinas de Pirajá).

As equipes vão de casa em casa para cadastrar famílias que precisam receber os alimentos. Ainda segundo o gestor, a entrega dos kits com os alimentos nas comunidades será uma ação contínua durante o período de pandemia.

“No final de abril, fizemos doações de mais de 22 mil cestas básicas através de uma operação conjunta com as Forças Armadas. Naquela ocasião, o público beneficiado era pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que não possuíam filhos matriculados na nossa rede municipal de ensino. Porém, percebemos que havia muita gente que não estava no CadÚnico e por isso fizemos levantamento das áreas vulneráveis e carentes, a fim de atender a todos que precisam”, relatou Galvão.

 

0
0
0
s2sdefault
0
0
0
s2sdefault

Medida visa baixar taxa de transmissão, aliviar ocupação de leitos e acelerar retomada da economia

A Prefeitura de Salvador e o governo do Estado anunciaram hoje (22) a antecipação para a semana que vem de três feriados, sendo dois estaduais e um municipal. O São João, no dia 24 de junho, e a data comemorativa à Independência da Bahia, em 2 de julho, serão os feriados estaduais antecipados para as próximas segunda (25) e terça (26). O municipal, transferido para a próxima quarta (27), será o 8 de dezembro, ou seja, o dia de São Francisco Xavier, padroeiro da capital.

Na quinta (28) e na sexta (29), um decreto estadual e municipal vai suspender as atividades que não são essenciais na cidade. Com isso, Salvador terá uma semana com isolamento social reforçado e ampliado, com o objetivo de reduzir ainda mais a taxa de transmissão do novo coronavírus e diminuir o ritmo de ocupação dos leitos clínicos e de UTI, conforme explicaram, em coletiva virtual realizada na tarde de hoje, o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa. 

Durante a semana que vem, só estão autorizados a funcionar as atividades consideradas essenciais pela Prefeitura e governo do Estado, a exemplo de farmácias, supermercados e serviços de saúde. Agências bancárias poderão funcionar na quinta e na sexta. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e que tem o apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

"Realizamos ontem (21) uma reunião com o governador Rui Costa para analisar o comportamento do coronavírus na capital e na Bahia. Levando em conta a curva de casos da doença e também a projeção de ocupação de leitos nos hospitais nas próximas semanas, decidimos adotar essa medida para conter a disseminação e evitar o colapso no sistema de saúde. Estamos atuando no limite", disse ACM Neto.

Retomada - A meta, segundo o prefeito, é reduzir a taxa de transmissão para menos de 5%. Atualmente, esse percentual está na casa dos 6%. "Dessa forma, para reduzir a taxa de transmissão, essa medida conjunta com o governo do Estado era necessária até para encurtar o período de retomada das atividades econômicas. Estamos conversando com os principais setores econômicos da cidade, elaborando protocolos de reabertura, o que esperamos que comece a acontecer já a partir de junho, claro que dialogando com o Estado", afirmou o prefeito.

Além disso, ACM Neto avaliou que a antecipação dos feriados vai ajudar na retomada na medida em que isso é feito em um período onde a atividade econômica está desacelerada em função da pandemia. "Esses feriados que estamos antecipando cairiam em dias de semana e alguns seriam feriadões, ocorrendo em um momento em que, esperamos, a retomada seja uma realidade. Estamos antecipando essas datas para a semana que vem, o que vai ser bom para todo mundo nesse momento em que precisamos conter o coronavírus com mais firmeza, quando teremos apenas dois dias de sacrifício, a quinta e a sexta", declarou. 

Critério - O governador Rui Costa afirmou que, além de Salvador, oito municípios também anteciparão feriados estaduais e municipais para semana que vem, adotando a mesma estratégia para conter a Covid-19. Os critérios para a seleção desses municípios foram dois: o maior número de casos de contaminação e a linha de corte de 100 ocorrências para cima até agora. "Se outros prefeitos acharem que devem adotar a mesma estratégia, também será possível", salientou.  

Ele reforçou a importância da medida. "É uma medida de choque para que não faltem leitos até o final da próxima semana em Salvador. Além disso, quando baixamos o patamar da taxa de transmissão para 5%, e esperamos que essa medida seja decisiva nesse sentido, vamos pensar em um retorno gradual da atividade econômica".

 

 

0
0
0
s2sdefault

Fale Conosco

O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.

Enviando...