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O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) termina definitivamente nesta sexta-feira (28). O programa foi prorrogado sucessivamente para atender as demandas dos contribuintes já que, conforme decreto, não acontecerá novas edições em 2019 e 2020. O PPI oferece condições imperdíveis para que contribuintes com dívidas de IPTU e Taxa do Lixo, geradas até o exercício 2017, possam regularizar os débitos junto ao município.

No caso do pagamento à vista, é oferecido 100% de desconto nas multas e juros e, em caso de débitos ajuizados, 75% de desconto nos honorários advocatícios. Quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 60 meses, com descontos de 100% nos juros e 50% de desconto nas multas e honorários. Desde o início do programa, foram renegociados cerca de R$ 400 milhões em dívidas de IPTU e Taxa do Lixo, o que representam para os cofres públicos, por conta dos descontos, cerca de R$ 224 milhões.

Para aderir ao PPI, é preciso estar em dia com o pagamento do imposto em 2018. Para garantir acesso ao programa, contribuintes devem pagar o IPTU 2018 até esta terça-feira (25). Assim, será possível viabilizar a regularização do imposto deste ano e dar baixa no sistema.

Em junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a constitucionalidade do IPTU de Salvador. Com isso, contribuintes que estavam à espera da decisão, ganharam mais uma motivação para quitar débitos, aproveitando os benefícios do programa. “A decisão amplamente favorável à Prefeitura fez com que contribuintes que, no passado, deixaram de pagar seus impostos, buscassem o município para regularizar pendências. Foram feitas prorrogações sucessivas permitindo tempo suficiente para isso”, afirma o secretário da Fazenda.

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A educação no trânsito começa na infância e deve ser estimulada na sala de aula. A partir desse conceito, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai dar a largada para a 6ª Edição do Concurso de Desenho sobre Educação no Trânsito. As inscrições começam nesta próxima terça-feira (25) e seguem até o dia 25 de outubro. O concurso integra o programa Crianças Condutoras do Futuro, ação que contempla uma série de atividades envolvendo aulas e palestras realizadas nas escolas. 

As inscrições devem ser feitas pela unidade de ensino onde o aluno estuda, mediante preenchimento do formulário de inscrição disponível no site da Transalvador. Na página constam também as normas do concurso. O formulário deve ser anexado ao desenho, que não devem conter dobras, manchas e rasuras, e encaminhado pela instituição de ensino em um envelope lacrado. O endereço de destino é a Gerência de Educação para o Trânsito (Gedut), que fica na sede da Transalvador, localizada na Avenida Vale dos Barris, 501, Centro. 

Serão premiadas as ilustrações à mão livre que retratem, de forma mais criativa e original, comportamentos adequados do cidadão no trânsito. Uma comissão julgadora da Gedut vai avaliar e selecionar os melhores desenhos, levando em consideração a técnica, expressividade, originalidade, criatividade e adesão ao tema. A solenidade de premiação deverá ocorrer na primeira semana de novembro. 

Os trabalhos poderão ser divulgados pela Transalvador em sites ou outros veículos de comunicação, mediante autorização dos pais ou responsáveis, assinada no momento da inscrição. A atividade integra a programação especial para lembrar o Mês do Trânsito. Em setembro datas especiais serão lembradas, a exemplo do Dia Mundial Sem Carro (22), o Dia do Agente de Trânsito (23) e o Dia Nacional do Trânsito (25). 

Sucesso – Idealizada pela Transalvador com patrocínio da empresa Porto Seguro, a iniciativa premiará com tablets os três primeiros alunos classificados. Voltada aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, seja de instituição pública ou privada de Salvador, a iniciativa tem como intuito avaliar o talento artístico dos estudantes que devem retratar, por meio dos desenhos, a boa conduta no trânsito. 

Segundo a gerente da Gedut/Transalvador, Mirian Bastos, o projeto que mescla arte e educação tem sido um sucesso. A adesão dos alunos vem crescendo a cada edição – somente em 2017, foram 1,8 mil participantes. “O concurso visa o desenvolvimento e a educação para o trânsito, através de atividades lúdicas. É a oportunidade que o poder público tem de sensibilizar as crianças sobre a importância em respeitar o trânsito”, complementa Miriam.

 

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Saltur, organizadora do evento, faz avaliação positiva da competição 

Com o céu ainda encoberto por nuvens negras, às 5h, competidores já se alongavam no largo do Farol da Barra para participar da segunda edição da Maratona Cidade de Salvador, realizada neste domingo (23). Ao todo, cinco mil competidores se dividiram entre as provas de 5k, 10k, 21k e 42k. Cerca de 40% desses atletas vieram de fora de Salvador.  

"A Maratona de Salvador foi concebida pela Prefeitura alinhada à estratégia da cidade de dinamizar a sua plataforma de eventos e, ao mesmo tempo, com o objetivo de introduzir a capital baiana no roteiro internacional desse segmento. Ao longo dos últimos anos, a cidade vem fortalecendo os eventos de corrida de rua, produzindo em média 60 competições por ano. Vamos fortalecer esse nicho cada vez mais. O resultado de hoje foi excelente e faremos cada vez melhor", avaliou Isaac Edington, presidente da Saltur, que organiza o certame. 

Dedicação - A emoção do soteropolitano morador de Itinga Antônio Carlos Borges, 33 anos, por ser o primeiro competidor a cruzar a linha de chegada em 2018, no percurso dos 5k, fez com que o público vibrasse em êxtase pela dedicação e performance. Borges vinha se preparando para a competição treinando todos os dias nos períodos matutino e vespertino. 

"Corro há 15 anos. Gracas a Deus consegui ser campeão hoje, mas isso é consequência de muito trabalho, não é surpresa não. O primeiro lugar é sempre importante", destacou o atleta. Ele revelou ainda que vinha se preparando para fazer a meia maratona, mas por conta da saúde, abalada por uma forte gripe na última semana, decidiu trocar de prova e disputar os 5k.  

O sergipano José Nilson de Jesus, 41 anos, garantiu a primeira colocação na prova dos 10k e destacou que a capital baiana já faz parte da sua trajetória como atleta. "Corro aqui há uns dez anos e já ganhei umas 30 provas em Salvador. Gracas a Deus consegui chegar bem. Cada corrida é única e a emoção é sempre diferente. A estrutura da maratona foi show de bola", relatou. Sempre competindo nos 10k e 21k. 

Amadores - Mas a festa não foi apenas dos atletas que subiram ao pódio para vibrar por suas metas alcançadas. Competidores amadores, como o casal Romilda Carvalho Lins, 44 anos, e Evandro Costa, 47, que participaram da Maratona Cidade de Salvador pelo segundo ano por lazer, também fizeram uma verdadeira festa. "A gente corre por diversão e sempre participa das corridas de rua. É uma forma de lazer e também um recurso para cuidar da saúde e condicionamento físico. Tivemos essa ideia de começar a correr há um ano e não paramos mais", contou Romilda Lins.  

Para finalizar a manhã de provas, todo o público presente no Largo do Farol da Barra, local de largada e chegada dos atletas, pode ainda aprender coreografias animadas de sucessos musicais com o grupo FitDance. Em seguida o cantor Denny Denan assumiu a liderança da festa e trouxe todo o ritmo cadenciado dos timbais para uma homenagem aos atletas que participaram da segunda edição da Maratona Cidade de Salvador.   

 

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Os maratonistas que ficaram em primeiro lugar na categoria geral masculina e feminina levam para casa R$ 22 mil; a segunda colocação ficou com R$ 11 mil; a terceira, R$9 mil; e a quarta e quinta posições, R$7 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Para os que competem na Meia Maratona, os prêmios foram de R$ 8,5 mil para o 1° lugar; R$ 5,5 mil para o 2°; R$ 3,5 mil para o 3°; R$ 2,5 mil para 4°; e R$ 1,5 mil para o 5°. Para o 1° lugar feminino e masculino dos 5k e 10k, o prêmio em dinheiro foi de R$ 1 mil.   

Abaixo a relação dos vencedores da Maratona Cidade de Salvador. O grande campeão da entre os homens, Marcos Antônio Pereira, recebeu o prêmio das mãos do prefeito ACM Neto. 

 

Maratona (42k) para homens: 

1 - Marcos Antonio Pereira

2 - Giomar Pereira da Silva

3 - Antonio de Souza Dias

4 - Eberth da Silva Silvério

5 - Marcio Barreto

 

Maratona (42k) para mulheres:

1 - Marily dos Santos

2 - Antonia Bernadete Lins da Silva

3 - Conceição de Maria Carvalho Oliveira

4 - Eliane Costa de Jesus 

5 - Ediane Silva Pires

 

Meia Maratona (21k) para homens:

1 - Daniel Chaves da Silva

2 - Justino Pedro da Silva

3 - Antonio Wilson

4 - Edmilson dos Reis Santana

5 - Marcos Fernandes da Cruz 

 

Meia Maratona (21k) para mulheres:

1 - Roselaine Sousa Ramos Benites

2 - Adriana Teodosio Gonçalves

3  Jéssica Ladeira Soares

4  Maria Bernadete Cabral

5 - Helena Pereira Anunciação 

 

Corrida de 10k para homens:

1 - José Nilson de Jesus

2 - João Marcos Ferreira

3 - Ítalo Reis Mascarenhas

4 - Bruno Santos Melo

5 - Fernando Rocha

 

Corrida 10k para mulheres:

1 - Mirian Franco da Silva

2 - Rosimara Carvalho Barbosa

3 - Tatiane Oliveira Fróis

4 - Geysa Araújo dos Santos

5 - Miriam Bastos Silva

 

Corrida 5k para homens:

1 - Antonio Carlos de Jesus Borges

2 - Luanderson de Jesus Santos

3 - Alcivam Guimarães da Silva

4 - José Carlos Santos Soares

5 - Diones Santos de Jesus

 

Corrida 5k para mulheres: 

1 - Edna Gregória dos Santos

2 - Rosem Mayara Vieira Mendes

3 - Marluce Queiroz Ferreira

4 - Fabiana Santos Céu

5 - Sueli Santana Mascarenhas

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A Maratona Cidade de Salvador vai voltar em 2019, e ainda com mais força. Depois da segunda edição, realizada neste domingo (23), com a presença de cinco mil atletas inscritos e varias novidades, a exemplo das atrações musicais e culturais, o prefeito ACM Neto assegurou a realização do evento no ano que vem. "Tivemos o dobro de corredores na maratona deste ano de 2018 em comparação a 2017. De modo que já consolidamos esse evento esportivo nacionalmente. Um exemplo disso é o número de atletas de fora participando. Em 2019 faremos uma prova ainda melhor", afirmou o prefeito, que participou da entrega da premiação.  

Foram cinco mil atletas inscritos para a edição 2018. Mais de 210 cidades tiveram representantes, com um total de aproximadamente 40% dos inscritos, vindos de todos os estados do país. Vale lembrar que os resultados da prova 42k são válidos para o Ranking Brasileiro de Maratonas, e a competição já faz parte do calendário nacional desde a sua primeira edição. Este ano, 33,76% dos atletas inscritos foram mulheres e 66,24% homens. Nesse universo, cerca de 350 tiveram acima de 60 anos. Dentro das modalidades, o maior número de participantes correu a Meia Maratona (21k), sendo ao todo 34,6%.  

"A maratona já se tornou um importante evento para atrair turistas para a capital baiana. Mais uma iniciativa da Prefeitura que deu certo nesse sentido. De modo que ela já se tornou permanente no calendário que abre a primavera em Salvador. Vamos cada vez mais investir e apostar nesse produto", declarou ACM Neto.  

Este ano, a maratona contou com a animação de DJs e atrações musicais, o que animou ainda mais os atletas. E a festa ainda continua no Farol da Barra com show de Denny Denan. A Maratona Cidade de Salvador é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e da Federação Baiana de Atletismo (FBA). O evento conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio do Shopping Barra.  

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Durante a Semana Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Secretaria de Ordem Pública (Semop), fiscalizou a acessibilidade em estacionamentos e cinemas da cidade, na quarta (19) e na sexta (21). A ação terminou com 33 estabelecimentos visitados, duas notificações e nove autos de infração, um por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e oito por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.

Na quarta (19), foram visitados 15 estabelecimentos, com cinco autuações, uma por ausência de exemplar do CDC e quatro por insuficiência de vagas para idosos e deficientes. Já na sexta (21), foram fiscalizados 18 estabelecimentos, com duas notificações (uma por ausência de CDC e uma por insuficiência de vagas para idosos e deficientes), além de outros quatro autos de infração, todos por insuficiência de vagas para idosos e deficientes.

A falta de vagas para deficientes é uma das mais frequentes irregularidades encontradas, sendo considerada infração grave, segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. “Essa ação é de suma importância para a Codecon, que está preocupada em garantir um pouco de conforto às pessoas que têm mobilidade reduzida. É muito importante, pois resguarda o direito desses consumidores hipervulneráveis”, afirmou o diretor.

As empresas atuadas têm até 10 dias para a defesa. O gestor da Semop, Marcus Passos, chama atenção para a preocupação da secretaria com todos os consumidores. “Nos preocupamos especialmente com as pessoas com deficiência. Por isso, a garantia dos seus direitos, sobretudo a acessibilidade para que posam exercer a autonomia no ir e vir, se mostra ainda mais imprescindível”, destaca o gestor.

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A Prefeitura de Salvador informa que o caminhão apreendido pela polícia nesta quinta-feira (20), sob o controle de traficantes e transportando 52 quilos de maconha, não pertence ao município.

Em razão de, nas portas do veículo, haver a marca da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) afixada por imãs, as empresas prestadoras de serviços de transporte foram questionadas.

Nessa apuração feita pela Seman, verificou-se que se trata de um veículo particular subcontratado de forma irregular pela empresa Roble para realizar o transporte de materiais de construção destinados  a uso em obras de escadarias na Capelinha de São Caetano.

Diante do procedimento fora dos padrões contratuais, a Prefeitura de Salvador, por meio da Seman, vai tomar as medidas cabíveis contra a Roble, que jamais deveria possibilitar o uso da marca institucional em veículos sem o devido contrato com o município.

 

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A apenas sete dias da realização do tradicional caruru de São Cosme e Damião, celebrado em 27 de setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), visitou os boxes das feiras de São Joaquim, da Sete Portas e do Mercado do Rio Vermelho para conferir e garantir a validade, qualidade e os preços dos ingredientes típicos da ocasião, dentro da Operação Dendê 2018.

Durante as vistorias, que continuarão na semana do festejo, oito estabelecimentos foram notificados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A principal irregularidade é a falta de preço nos produtos. Também são verificados itens como acondicionamento, higienização, questões sanitárias e a forma como está sendo vendido o artigo do caruru.

O chefe de fiscalização Gustavo Mercês explica que a variação do preço tem relação com as características do produto, como o camarão, que pode ser mais barato a depender do tamanho e da defumação, assim como o amendoim, que pode ser encontrado cru ou torrado. “O fundamental é pesquisar e estar atento para não ser enganado na hora da negociação. O consumidor tem que exigir o direito à informação”, afirma Gustavo.

Os dados dessa operação estão sendo comparados com os registrados no mês de março e dois itens apresentaram um aumento considerável. O quiabo teve um aumento de 30%, e o azeite de dendê, 10%. Como acontece a cada ano, há um aumento dos preços na semana do caruru. É importante que o consumidor possa se antecipar para que não precise pagar um valor mais elevado. “Trata-se de uma ação educativa que visa oferecer aos consumidores uma tomada de preços para que eles possam comprar mais barato”, explica o secretário da Semop, Marcus Passos.

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Antes mesmo de completar um mês em funcionamento, 195 pessoas já estão cadastradas para atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centro POP) do Dois de Julho, administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). A unidade tem capacidade para 200 atendimentos mensais.

Todos que procuram o Centro de Referência fazem o cadastro para que sejam encaminhados de acordo com a própria demanda. São ofertados serviços como atendimento psicossocial, individualizado e/ou em grupo; atividades em grupo; oficinas de geração de renda e socioeducativas; guarda de documentos e/ou pertences; espaço de convivência e higienização são ofertados no Centro POP, além de encaminhamentos à rede socioassistencial, de educação, saúde e justiça.

Aos 36 anos, Vinicius Borges diz que está em situação de rua por conta das drogas, e foi na própria rua que ficou sabendo do Centro POP Dois de Julho. “Venho todos os dias ao centro, tomo café da manhã, descanso, tomo banho, assisto TV, tem o lanche da tarde”, pontua. O equipamento tem um espaço com cadeiras e televisão para filmes e depois debate sobre o tema, sempre acompanhado por um especialista. “Eles [os funcionários] estão sempre ajudando a gente a contornar a situação e dar a volta por cima”, acrescenta.

“Estou aqui desde o segundo dia de inaugurado, minha pretensão é de ser albergado e depois ganhar um auxílio aluguel para pagar uma casa pra tocar a vida em frente”, conclui a auxiliado. Como Vinícius, o jovem Wesley Nascimento, 27, também está no Centro POP desde o início do funcionamento, afirma gostar muito de passar o dia lá, “Amanhece o dia e eu fico na porta esperando abrir. É o melhor lugar que tem. Melhor do que estar na rua, néh?”, disse o jovem animado ao produzir um desenho no início da tarde.

Os encaminhamentos são realizados após a identificação das demandas pessoais do atendido: podem ser retirada de documentos oficiais, orientação jurídica, acolhimento institucional, serviços médicos e educacionais, entre outros. A unidade do bairro do Dois de Julho conta com dois assistentes sociais, dois psicólogos, quatro educadores sociais, dois auxiliares administrativos, um agente de portaria e um auxiliar de serviços gerais.

Para atendimento, o Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos fins de semana e feriados, a equipe do serviço especializado de abordagem social realiza busca ativa de pessoas em situação de rua e realiza os encaminhamentos necessários, como os serviços especializados de abordagem social, dos órgãos da rede de garantia de direitos ou por demanda espontânea.

Finalidade - A unidade oferta o serviço especializado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Configura-se como umas das portas de entrada da Política de Assistência Social aos serviços ofertados a este público e constitui um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito com foco no protagonismo social do indivíduo, e, sobretudo, acesso à garantia de direitos.

Como o centro POP do Dois de Julho, existem mais três unidades administradas pela Prefeitura, através Semps: o Centro POP Vasco da Gama (Avenida Vasco da Gama, 2257, Vasco da Gama.); o Centro POP Itapuã (Av. Dorival Caymi, nº 635, Itapuã.); o Centro POP Pau da Lima (Avenida Aliomar Baleeiro S/N, Estrada Velha do Aeroporto, Pau da Lima).

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