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Os sentimentos de satisfação e de sonho realizado foram predominantes para os jovens presentes na Casa do Estudante Quilombola – Ilha de Maré, inaugurada pela Prefeitura nesta terça-feira (10), na Rua Doutor Otaviano Pimenta, em Matatu de Brotas. Inédita no Brasil, a estrutura tem capacidade para abrigar 30 estudantes universitários quilombolas que residem em Ilha de Maré – uma das três pertencentes ao município – e que cursam o ensino superior em Salvador. Simbolicamente, as chaves do imóvel foram entregues pelo prefeito ACM Neto a Renato das Neves, de 31 anos, um dos estudantes residentes na casa.

Neves, que cursa Ciências Sociais na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), relatou como a casa vai ajudar os estudantes na conclusão dos estudos. “A rotina era muito difícil. Tinha que acordar às 4h, pegar o barco das 5h para chegar na Uneb às 7h. Ou seja, sempre chegava atrasado e não pegava a aula completa. Quando o mar estava revolto, então, a gente não conseguia atravessar. Esta casa é muito boa, é um sonho. Estou emocionado porque agora fica muito mais fácil para os jovens de Ilha de Maré estudar em Salvador. É um momento histórico para toda a juventude de Ilha de Maré e familiares”.

O prefeito salientou que, apenas para a implantação da Casa dos Estudantes Quilombolas, foram investidos cerca de R$200 mil. “É uma felicidade muito grande para a Prefeitura realizar uma iniciativa pioneira no país, que é implantar uma casa de acolhimento de estudantes específica para a comunidade quilombola. Vamos poder acolher e abrigar esses jovens ao longo de todo o percurso deles no ensino superior, ofertando a eles um lugar para morar e se alimentar com segurança e qualidade. Assim, é reparada uma dívida histórica com a comunidade, que sempre sonhou com essa estrutura”, pontuou ACM Neto.

A secretária Ivete Sacramento explicou que a escolha por Ilha de Maré ocorreu devido ao número de comunidades quilombolas no local. Das cinco existentes em Salvador, quatro estão na ilha: Botelho, Passa Cavalo, Bananeiras e Santana. A quinta comunidade é a de Praia Grande, em São Tomé de Paripe, na parte continental da capital baiana.

“Só recentemente como política pública se reconheceu que Salvador tem cinco comunidades quilombolas, quatro delas em Ilha de Maré. Até então, esses estudantes ficavam isolados do processo de frequentar o ensino superior por conta da barreira do mar. Muitos jovens não têm condições financeiras de ir e voltar ou alugar um imóvel no centro. Somente pela Educação, vamos ter de fato uma revolução da população quilombola”, completou a titular da Semur.

Iniciativa – Fruto do Programa de Ações Afirmativas para a Comunidade Quilombola em Salvador, o novo espaço visa assegurar condições básicas de moradia a alunos de Ilha de Maré que estejam matriculados de forma presencial em entidades de ensino superior sediados na capital baiana, mas que encontram dificuldades no deslocamento para frequentar as aulas. Bem amplo e confortável, o imóvel possui sala de estudo, área de lazer, sete quartos, cinco banheiros e duas copas, além de boa localização – próxima a pontos de ônibus e estação do metrô.

Para ter acesso ao espaço, o estudante quilombola deverá apresentar RG e CPF, comprovantes de residência e de matrícula atualizados. 

 

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Uma operação realizada pela Prefeitura de Salvador, por meio da Superintendência de Trânsito do Município (Transalvador), nesta segunda-feira (9), resultou no recolhimento de nove veículos abandonados na Rua da Gratidão, no bairro de Piatã. A Lei nº 9.331/18 prevê que veículos, motorizados ou não, podem ser removidos quando estacionados em vias sem sinais de identificação ou quando apresentem sinais de abandono. De acordo com o órgão, de janeiro a junho, esse tipo de operação já resultou em 112 remoções.

De acordo com o superintendente da Transalvador, Fabrízzio Muller, a operação de hoje foi motivada por pedidos dos moradores do local que estavam incomodados com os veículos abandonados no condomínio. “Esse tipo de ação é importante não somente para liberar o espaço público ocupado por veículos em claro estado de abandono, mas também por uma questão de saúde pública, evitando o acúmulo de lixo ou ainda que virem criatório de insetos que podem transmitir diversas doenças para a comunidade”, frisa.

Os veículos guinchados foram aqueles que não apresentavam sinais de identificação. Ainda segundo a legislação, veículos os quais não se reconheça o número de chassi, de motor e registro de comunicação de venda no sistema informatizado Detrannet, BIN (Base de Identificação Nacional) e Detran, com identificação do comprador ou não, também podem ser removidos pela Transalvador.

A lei também leva em consideração a condição do veículo com débito fiscal registrado (impostos, multas e taxas) ou em estado de visível abandono, com aparência externa e interna identificadas a olho nu pelo mal estado de conservação. Aqueles levados ao pátio da Transalvador só poderão ser retirados pelo proprietário no prazo de 30 dias com pagamento de multa no valor de R$ 337, relativo ao reboque, e R$ 53,97 da diária para de passeio.

Sucatas - Já nos casos em que estão em péssimo estado de conservação, considerados sucatas, a remoção é feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A Semop promove ações todas terças e quintas-feiras. Neste ano, a Semop removeu 339 sucatas dos logradouros públicos e emitiu 415 notificações para remoção pelos próprios donos, em atendimento a 373 denúncias do Fala Salvador (156).

Nesses casos, o principal objetivo é zelar pela estética da cidade e, também, garantir mais segurança e saúde para a população. A Semop recolhe e encaminhada para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos poderão retirá-los, mediante a apresentação dos documentos de identificação do proprietário e do veículo. O prazo para a reivindicação é de até 60 dias, pagando multa no valor entre R$ 855,77 a R$ 1,1 mil.

Em 2017, os dados superaram os anos anteriores. No total, foram feitas 1.705 notificações para remoções pelos próprios proprietários, resultando na retirada de 1.492 sucatas das vias públicas de Salvador. Já em 2016 foram 1.183 remoções. Os números dos anos anteriores incluem veículos abandonados que eram de responsabilidade da Semop até a sanção da Lei nº 9.331/18, do dia 30 de janeiro de 2018, que autoriza a remoção de carros abandonados nas vias de Salvador pela Transalvador.

“O objetivo da ação é retirar sucatas e outros objetos abandonados em toda a cidade, visando melhorar a paisagem urbana e prevenir possíveis criadouros de mosquitos vetores de doenças, além de garantir a mobilidade nas vias públicas”, salienta o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.

 

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A partir de agora, para cada ingresso vendido na área de eventos culturais, como apresentações musicais, teatrais, cinema, entre outros, deverá ser emitido um bilhete eletrônico (BE). A medida, adotada em caráter facultativo entre abril e junho, passou a ser obrigatória no início deste mês. Esta é a forma encontrada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para aumentar a fiscalização no setor, valorizando os produtores e agentes do ramo que prestam serviços com honestidade e em conformidade com a lei.

O BE atua como documento fiscal de controle eletrônico da Sefaz, garantindo ao município uma forma mais eficaz para fiscalizar o acesso das pessoas a eventos de diversões públicas, lazer e entretenimento, como Carnaval e festas privadas, a partir da emissão, validação e gerenciamento de tickets e ingressos. No caso de eventos com programação contínua ou de porte reduzido - e, consequentemente, público menor -, o BE poderá dar lugar à nota fiscal eletrônica (NFE), que também possui caráter obrigatório e é emitida pela Sefaz.

Procedimento - A próxima etapa do programa integrará o bilhete eletrônico à Nota Salvador. Dessa forma, quem adquirir o ingresso vai receber de volta 30% do ISS pago e concorrerá a mais de 15 mil prêmios de até R$ 20 mil todos os meses. Todas as informações sobre o BE estão disponíveis no site da Sefaz. Para cadastrar eventos no sistema, é preciso possuir inscrição no Portal da Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br).

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Seja de farda azul-marinho, uniforme de camuflagem urbana ou ambiental, a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) em grandes eventos locais e internacionais, como Carnaval, Réveillon, Copa do Mundo de Futebol ou Olimpíadas, consolidou mais ainda mais esta força de segurança e prevenção à violência em Salvador. A GCM completa dez anos de operação neste mês de julho. 

Criada por meio de uma Lei Orgânica Municipal, no dia 11 de julho de 2007, a Guarda Civil foi apresentada ao público pela primeira vez no dia 2 de Julho de 2008, durante o desfile da Independência da Bahia, nas ruas do Centro de Salvador. Desde então, cerca de 40 mil atendimentos foram prestados à população, com uma atuação de excelência, forjada essencialmente na proteção do patrimônio público e do cidadão que vive ou frequenta a capital baiana, seja em eventos festivos ou mesmo no dia a dia da cidade.

Ação – Dentre as ações de destaque nessa primeira década de atuação da Guarda Civil, está o trabalho de identificação de crianças, desenvolvido pela Coordenadoria de Ações de Prevenção à Violência (CPREV). A atividade é realizada aos finais de semana, no Parque da Cidade, além de ser executado também em grandes eventos e situações consideradas excepcionais e de grande impacto social. 

Também há ações realizadas em escolas. São as palestras e aulas de artes marciais, que têm como local de aplicação das atividades a Escola Municipal XV de Outubro, na comunidade do Calafate, na Fazenda Grande do Retiro. 

Atribuições vinculadas por lei à GCM, como as intervenções em situações de roubo, agressões e vias de fatos, tem as ocorrências encaminhadas pela Guarda à unidade policial correspondente ao local e crime cometidos. A intervenção pode ser acionada por meio de solicitação do cidadão que presencie o ocorrido nas vias urbanas. 

Melhorias – A Guarda conta atualmente com 1.219 colaboradores, sendo 1.083 homens e 136 mulheres, que atuam durante 24 horas, em esquema de plantão, durante os sete dias da semana. Entre as melhorias conquistadas em dez anos destacam-se a implantação do uso de coletes balísticos modernos e armamentos, como espingardas, munições e novas pistolas de condutividade elétrica (Spark). Também foi ampliada a concessão de porte de arma aos agentes, ação respaldada pela realização de psicotestes, conforme prevê a legislação do setor. 

Neste período, o efetivo passou a contar com novas carteiras de identidade funcional, segundo os padrões de segurança e qualidade do setor. Visando manter a adoção de uma nova metodologia de gestão operacional de modo a conquistar mais eficiência nas atividades operacionais, foi criada também a Central de Operações da GCM, que tem ainda o objetivo é melhorar o tempo de resposta ao público e auxiliar nas tomadas de decisões operacionais, táticas e estratégicas.

Grupamentos – O crescimento dos atendimentos realizados pelos GCM’s ao longo da última década se deve à Operação Especial de Apoio a Serviços Municipais e Proteção aos Serviços Públicos, criada para ampliar as ações e a presença da Guarda Civil nas ruas da cidade. Além disso, o período registra aumento gradual no número de viaturas e criação da Central de Operações da Guarda, que possibilitou mais agilidade e controle dos serviços prestados. 

Para melhor atender aos visitantes durante todo o ano, foi criado o Grupo Especial de Apoio Turístico (GAT), unidade que realiza atendimento em diversos pontos de visitação da cidade. Visando o deslocamento ágil das equipes, foi estabelecida ainda a criação do Grupo de Ronda da Capital. 

Outro serviço de relevância prestado pela GCM é a Captura e Resgate de Animais Silvestres, realizado pelo Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa). Somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 600 animais silvestres foram resgatados, como cobras, corujas, tartarugas, gaviões, micos, raposas, bichos-preguiça e iguanas. Em 2017 foram resgatados 685 animais silvestres. 

No auxílio às operações de campo, a GCM conta também com o monitoramento por meio de câmeras. O serviço foi implantado a partir de parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Com isso, os agentes da Guarda Civil participam das ações de monitoramento da Central de Operações e Inteligência, onde imagens geradas a partir das câmeras são analisadas em tempo real, facilitando a rapidez no deslocamento de viaturas, quando necessário. 

Capacitação – Realizados durante toda a existência da GCM, os serviços de capacitação continuada e de reciclagem buscam assegurar maior qualidade no atendimento à população. Com isso, somente em 2017 foram oferecidas 1.339 vagas para os guardas civis, que participaram de 27 treinamentos. 

Em 2018, por sua vez, dezenas de cursos foram ofertados aos agentes. Os destaques do período são renovação de porte de arma de fogo, utilização de pistolas de condutividade elétrica, primeiros socorros, ações da segurança pública com a Justiça Restaurativa, utilização de rádios comunicadores e preparatórios para grandes eventos. As capacitações ocorrem por meio de atividades desenvolvidas em parceria com o Exército Brasileiro, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Polícia Militar da Bahia, dentre outras instituições. 

Demais atividades – A Guarda Civil Municipal realiza ainda o trabalho de proteção dos prédios públicos, garantindo a prestação de serviços públicos municipais, além do apoio aos demais órgãos administrativos, possibilitando a execução das ações de fiscalização e ordenamento municipal. O órgão também realiza patrulhamento preventivo em toda a cidade, a fim de garantir a preservação dos equipamentos públicos, monitorando praças, parque e jardins, a exemplo do Parque da Cidade, que conta com atuação 24 horas da GCM. 

O lado lúdico das atividades ocorre por meio da Banda de Música da Guarda, que diariamente participa de eventos solenes e atividades comunitárias a partir de agendamento prévio.

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Foi lançada nesta segunda-feira (09) a chamada temática Cidade Sustentável, a terceira do Edital de Inovação para a Indústria. Os projetos inscritos devem propor soluções para os desafios urbanos na área de sustentabilidade, atendendo ao objetivo de tornar Salvador uma cidade referência no tema. A iniciativa é promovida pela Prefeitura, através da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com o Sebrae, Senai Cimatec e o grupo Civil.

A oportunidade é voltada para micro e pequenas empresas, startups e microempreendedores individuais (MEIs). Até dez equipes serão selecionadas para desenvolver os projetos, e cada uma delas poderá receber financiamento de até R$150 mil. Desse total, R$ 50 mil é destinado para bolsas de estudo para os profissionais e o restante será utilizado para a execução das ideias.

As inscrições vão até 12 de agosto. O resultado será divulgado no mesmo mês, dia 31. Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição - disponível na plataforma http://bit.ly/editalcidadesustentavel -, e enviar um vídeo de até 3 minutos do tipo Elevador Pitch (uma apresentação sucinta e efetiva), apresentando o grupo e o projeto, além um Canvas da Proposta de Valor (uma ferramenta de planejamento estratégico), que ajuda a entender a relevância da solução.

Desafios - As propostas elaboradas pelas equipes devem atender a temas como monitoramento e licenciamento ambiental, urbanismo integrado - promovendo o melhor aproveitamento dos espaços públicos e o aumento de áreas verdes -, saneamento ambiental, construções sustentáveis, energias renováveis e mobilidade urbana.

Durante o processo de desenvolvimento das ideias selecionadas, os grupos terão a chance de realizar provas de conceito, passando pelas etapas de validação, prototipação e testes em ambientes relevantes.

Em andamento - Duas chamadas temáticas já foram lançadas pela Prefeitura: Cidade Inteligente e Cidade Resiliente. Juntas, as duas tiveram 95 propostas inscritas. Atualmente, nove startups participam da etapa de prototipação da primeira chamada, enquanto há cinco equipes desenvolvendo projetos para a segunda.

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Cerca de 100 jovens de escolinhas e de projetos sociais de comunidades da capital baiana participam, até quarta-feira (11), de uma série de oficinas de futebol do projeto Camp Atletas do Futuro. Nesta segunda-feira (9), o evento é realizado no Curralinho, na Boca do Rio. O evento tem prosseguimento na terça-feira (10), no Jardim das Margaridas, e na quarta-feira (11), no Bariri, em Brotas. 

Na sexta-feira e sábado últimos (6), as atividades aconteceram respectivamente no campo Jaqueirão, em São Marcos, e na Paracaína, em Pau da Lima. As oficinas são realizadas em dois turnos: pela manhã, das 8h às 11h30, e à tarde, das 13h30 até as 17h. 

Na terceira edição, o Camp Atletas do Futuro visa promover interação com a juventude. O projeto reúne, além de instrutores e profissionais de futebol, crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 17 anos para trocar conhecimentos e experiências com foco no aperfeiçoamento de técnicas individuais e coletivas, caracterizadas por fundamentos básicos de treinamento europeu. 

Talentos – Coordenador técnico da iniciativa, Jeremias Lopes dos Santos mora na Alemanha há quase duas décadas e é um dos responsáveis por orientar a garotada em campo. Ele conta que o comportamento dos atletas ajuda no desenvolvimento do trabalho. “Percebemos que todos têm um compromisso com a gente e prestam atenção nos exercícios. Muito deles já possuem talento. Basta apenas adquirir conhecimentos táticos para obter um raciocínio mais rápido na hora das jogadas", explica. 

Acostumado a jogar bola com amigos e colegas, Rodrigo de Jesus Lopes, 17 anos, revela que a interação com profissionais da área tem ajudado bastante para o desempenho em campo. "Aprendi muito de sistema tático, posicionamento, a não ficar correndo à toa", disse ele, que é fã do zagueiro Thiago Silva. 

O treinador português Davi Sousa integra a equipe do Camp Atletas pela primeira vez. Ele conta que ficou entusiasmado com o talento dos jovens com a bola. "Qualquer menino daqui tem uma capacidade enorme para jogar futebol. O talento nato do brasileiro está em todos eles, um mais do que outros. Só falta eles apreenderem um bocadinho de organização, de ataque, de cultura do futebol europeu, que é mais pensado, embora seja muito quadrado, com poucos gols. São esses os que vão trazer coisas diferente ao futebol", elogiou.

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Levantamento da Transalvador mostra que o tráfego no período de aulas aumenta cerca de 38% na Av. ACM, sentido Lucaia, e 47% na Av. Luiz Viana Filho, sentido aeroporto, em comparação à época de férias escolares. E para reduzir os impactos causados no trânsito com o retorno dos alunos, promovendo um comportamento mais seguro dos condutores e de motoristas de transporte escolar, a Transalvador e a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) iniciaram, nesta segunda-feira (09), a Operação Volta às Aulas realizada em escolas que atraem grande fluxo.

O primeiro a receber a ação foi o Salesiano de Nazaré, entre 11h e 13h, com abordagem a motoristas sobre a conduta adequada nas imediações das unidades escolares. As ações seguem no Sartre COC Itaigara (10/07), Gurilândia (11/07), Maristas (12/07) e Nossa Senhora da Conceição (13/07). Na ocasião, são distribuídos panfletos sobre boas práticas no trânsito, como a importância do uso de cinto de segurança para o condutor e para a criança e a forma adequada de transporte dos pequenos, a exemplo do uso das cadeirinhas.

Com dois eixos, um educativo e outro de ordenamento, a operação realizada semestralmente tem dado resultados. De acordo com Mirian Bastos, gerente de Educação para o Trânsito, o principal objetivo é “sensibilizar pais e motoristas de transporte escolar para um comportamento de respeito à legislação e gentileza no trânsito, principalmente nas áreas consideradas polos geradores de tráfego”, contou. Os agentes também alertam para a segurança das crianças.

Ordenamento – Durante todo o ano, a Transalvador realiza ações de ordenamento do trânsito na porta de escolas com grande fluxo de veículos. Na volta às aulas, esse trabalho é intensificado. Desde as 6h30, monitores de tráfego e agentes de trânsito acompanharão o fluxo de veículos com o objetivo de reduzir o impacto causado devido à entrada e saída de alunos das instituições. Agentes da Semob também vão acompanhar e verificar equipamentos de segurança e itens obrigatórios de transportes escolares.

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Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no Palácio Thomé de Souza, em cerimônia que reuniu a presidente da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD), Risalva Telles; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped), Lívia Borges; e representantes de entidades ligadas ao setor e demais autoridades. 

De acordo com o prefeito, havia uma expectativa de muitos anos de que o município pudesse ter um fundo próprio, voltado para o desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência. “Pela primeira vez, a Prefeitura está regulamentando esse fundo. Isso vai assegurar a aplicação ainda maior de recursos privados através de doação, assim como recursos públicos que a Prefeitura se compromete em colocar, a fim de que a gente possa ter uma quantidade cada vez maior de ações e de políticas voltadas para a pessoa com deficiência. É mais um legado a ser deixado para Salvador”, afirmou ACM Neto. 

Para Risalva Telles, a regulamentação do FMPCD contribui para buscar recursos principalmente da iniciativa privada. “Assim como já foi realizado este ano o chamamento público para financiamento de projetos voltados para a criança e o adolescente, também queremos fazer o mesmo para o desenvolvimento de ações para as pessoas com deficiência”, afirmou a presidente da UPCD. 

A presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadefi), Luiza Câmara, comemorou a iniciativa da Prefeitura. “Esta cerimônia reflete a legitimidade dessa ação, pois aqui estão representados todos os segmentos que lutam pela inclusão social das pessoas com deficiência. Esperamos agora o desenrolar dessas ações que, com certeza, serão positivas, e que as políticas públicas avancem ainda mais”, pontuou. 

Funcionamento – O FMPCD tem como finalidade financiar benefícios, serviços, programas e projetos para execução da política municipal voltada às pessoas com deficiência. Poderão ser beneficiárias dos recursos as organizações da sociedade civil que atuam nessa área na capital baiana. Para isso, essas entidades devem estar cadastradas e com registro válido junto ao Comped. 

A UPCD ficará responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos financiados pelo fundo, sob a orientação e controle do Comped. Além disso, vai elaborar e propor projetos voltados para o atendimento da pessoa com deficiência; e fazer a análise e avaliação da situação do fundo, dentre outras atribuições. Já o Comped, dentre as atividades, deverá estabelecer critérios para a aplicação dos recursos financeiros do fundo, assim como aprovar os projetos que poderão receber os recursos do FMPCD.

 

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Chegou ao fim a campanha salaria 2018 dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias que atuam na Prefeitura de Salvador. Os trabalhadores categoria aceitaram a proposta, feita pela gestão, em assembleia, e assinaram o acordo na manhã desta sexta-feira (6), com as presenças de representantes do sindicato e da associação da categoria, e do secretário de Gestão, Thiago Dantas. 

O acordo firmado entre as partes garante a concessão de um avanço de nível para os servidores com efeitos financeiros a partir de julho de 2018, além do pagamento em 12 parcelas fixas do retroativo referentes aos avanços.

 

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