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 Desde o último sábado (30), Salvador passou a ter a 11ª Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) implantada pela Prefeitura, desta vez na Alameda Itanhém, 52, Quadra B, Lote 12, em Itapuã. A inauguração do serviço, voltado a famílias em situação de rua, desabrigados por abandono, migração ou ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar, foi realizada em cerimônia que reuniu o prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis, além da secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, demais gestores municipais e população. 

Com esta unidade, a administração municipal passa a oferecer, no total, 550 vagas de acolhimento a pessoas em situação de rua. “Quem for acolhido aqui, em pouco tempo, vai voltar à vida social plena e com dignidade, porque a Prefeitura, que é a maior geradora de emprego na cidade hoje pelas obras que realiza em todos os cantos, promove a qualificação de mão de obra e contrata também o morador em situação de rua”, afirmou ACM Neto. A próxima unidade a ser entregue, de acordo com o prefeito, será no bairro do Lobato, em dezembro próximo.

Bruno Reis lembrou que, há quatro anos, a cidade possuía apenas duas unidades de acolhimento. “Em 2020, Salvador terá 20 unidades, ou seja, terá multiplicado por dez este serviço, tão importante para proporcionar o retorno da dignidade desses cidadãos”, completou o vice-prefeito.

De acordo com a secretária Ana Paula Matos, as UAIs têm trazido resultados positivos para a população em situação de rua. A Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), por exemplo, acabou de contratar dez pessoas acolhidas pelas unidades e outras dez estão em fase de entrega de documentação para começar a trabalhar. Além disso, 875 pessoas já saíram dessas UAIs e estão em um lar próprio, através do Aluguel Social.

Funcionamento – A UAI de Itapuã tem capacidade de atender 50 pessoas e possui equipe composta por psicólogo, assistente social, advogado e educadores sociais. Entre as ações promovidas pelo serviço estão o desenvolvimento do convívio familiar, orientação para acesso à documentação pessoal, inserção de em programas de capacitação, construção de plano individual de atendimento, orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, articulação da rede de serviços socioassistenciais e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

“Aqui é a casa deles, onde podem passar o dia inteiro ou saírem para trabalhar. Todos têm direito a três refeições diárias e as crianças têm acesso ainda a lanches. Na UAI, essas pessoas reaprendem a viver em comunidade e com regras, coisa que não existe na rua. Há a possibilidade de irem aos Centros POP, manter a própria casa através do Aluguel Social, acesso ao Nuar (Núcleo de Ações Estruturadas para População de Rua) e, claro, assistência através das equipes de abordagem social. Nosso objetivo não é mantê-los aqui, mas fazer com que tenham condições de ter a própria casa e uma nova perspectiva de vida”, explicou Ana Paula. 

Até o próximo ano, a previsão é que 14 unidades estejam em funcionamento, totalizando 700 vagas de acolhimento. Atualmente, as UAIs funcionam também nos bairros de Nazaré, Barbalho, Barris, Stiep, Ribeira, Pituaçu, Boca do Rio, Coutos, Amaralina e Pau da Lima.

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Neste sábado (30), às 15h, o espaço cultural Boca de Brasa CEU de Valéria, na localidade de Lagoa da Paixão, recebe a mostra de resultados das oficinas de Teatro, Música e Cinema. O evento vai contar a história do projeto Boca de Brasa e terá participação de Márcia Short e diversos artistas locais. Já no dia 5 de dezembro, às 18h, a programação acontece no espaço Boca de Brasa Subúrbio 360, em Vista Alegre.

O evento tem direção da atriz Zeca de Abreu e contará ainda com a participação do ator Diogo Lopes Filho e com a apresentação de grupos locais, como Artvidance, Ananias Break, Balé Rosa de Saron, DNA Artes, Thabata Vermont, Uz Dance, dentre outros.

“É uma alegria participar mais uma vez do Boca de Brasa, nesses tempos em que a cultura vem sofrendo no país. Salvador segue fomentando arte e cultura, incentivando e nossos jovens. É uma felicidade para mim”, afirma Márcia Short.

Juntos, os espaços Boca de Brasa Subúrbio 360 e Boca de Brasa Céu de Valéria receberam mais de 44 mil pessoas, possibilitando acesso aos meios de produção e qualificação profissional de mais de 1,5 mil artistas e outros profissionais do campo cultural. Além disso, cerca de 300 eventos foram realizados e mais de 130 alunos participaram das oficinas nos dois espaços.

“O lançamento do Ano I do edital Boca de Brasa e a inauguração dos espaços em Vista Alegre e Lagoa da Paixão foram marcos importantes. Mas foi em 2019 que o projeto ganhou corpo e a mostra, passando pela trajetória do Boca de Brasa, nos dará a oportunidade de perceber os avanços que a cultura é capaz de promover na vida das pessoas, especialmente dando outras perspectivas aos jovens negros das periferias. Isso muito me emociona”, afirma o gerente de equipamentos culturais da FGM, Chicco Assis.

O projeto – Em 2013, o projeto foi retomado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e passou a ter também um caráter formativo, com a realização de oficinas artísticas e de gestão cultural.

Já em 2017, atendendo a uma demanda trazida por mais de 20 comunidades por onde o projeto passou, o Boca de Brasa se transformou em espaços culturais, construídos e administrados pela Prefeitura, através da Gerência de Equipamentos Culturais da FGM e, de editais de apoio a espaços culturais já existentes.  

 
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Celebrando o início da homenagem ao Dia do Samba (2 de dezembro), a 14ª Caminhada do Samba será realizada neste domingo (1º). Com um percurso que sairá da Praça do Campo Grande, sentido Avenida Carlos Gomes, com destino à Praça Castro Alves. O evento começará a partir das 13h e terá um esquema especial de serviços oferecidos pela Prefeitura.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Brotas e do Vale dos Barris estarão prontas para atuarem como referência para possíveis ocorrências advindas da realização do desfile. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estará de sobreaviso para chamados que possam ocorrer durante o festejo.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) terá agentes no circuito da festa para estabelecer o ordenamento do espaço público e coibir os excessos. Rondas serão realizadas pelos fiscais em todo o percurso, organizando os espaços ocupados pelos ambulantes e todos os comerciantes do evento. Além disso, a Semop disponibilizará equipes para o controle e combate à poluição sonora, auferindo os decibéis e observando os limites de volume dos trios elétricos, seguindo o que rege a Lei do Silêncio.

A Guarda Civil Municipal (GCM) vai atuar no suporte da segurança dos trios e nas barreiras de trânsito da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador). Além disso, os guardas vão garantir a segurança em equipamentos públicos como o Elevador Lacerda e promover um trabalho preventivo na Praça 2 de Julho (Campo Grande).

Trânsito – A partir das 23h deste sábado (30), serão reservadas vagas para estacionamento dos trios no Largo do Campo Grande, entre o Wish Hotel da Bahia e a Rua Forte de São Pedro. O tráfego e o estacionamento de veículos serão proibidos das 12h às 20h de domingo (1º), no Largo do Campo Grande, entre o Wish Hotel da Bahia e a Rua Forte de São Pedro, na Rua Forte de São Pedro, Rua Carlos Gomes e na Praça Castro Alves.

A partir das 12h de domingo serão instaladas 20 barreiras fixas e 15 barreiras móveis no entorno do evento. Os veículos que trafegam pela Ladeira da Montanha terão como opção de tráfego a Av. Lafayette Coutinho (Av. Contorno), Rua Banco dos Ingleses, Largo do Campo Grande ou Rua Miguel Calmon, Av. Jequitaia, Túnel Américo Simas, Dique do Tororó, Av. Centenário, e Vale do Canela. Já os veículos oriundos do Largo do Campo Grande terão como opção de tráfego acessar o Vale do Canela, Comércio ou Av. Leovigildo Filgueiras.

Dentre as barreiras fixas instaladas estão a da Rua do Sodré com Ladeira da Montanha; a da Rua Clóvis Spínola com a Av. Sete de Setembro; a Ladeira da Praça com a Rua do Saldanha, Rua Carlos Gomes com o Largo dos Aflitos; a Rua Chile com a Rua Pau da Bandeira; da Rua da Ajuda com a Rua do Tira Chapéu; e a da Av. Joana Angélica com a Praça da Piedade.

Já as barreiras móveis serão colocadas no Largo do Campo Grande (acesso ao Vale do Canela); no Largo do Campo Grande com a Rua Araújo Pinho; na Rua João das Botas com a Av. Leovigildo Filgueiras; na Rua Comendador José Alves Ferreira com a Av. Leovigildo Filgueiras; na Praça Lord Cochrane (acesso ao Garcia); na Rua Forte de São Pedro (Semáforo); na Rua Direita da Piedade com a Rua Politeama de Baixo. Além disso, a Av. Sete de Setembro com a Praça da Piedade; a Ladeira de São Bento com a Praça Castro Alves; a Rua Chile com a Rua do Tesouro; a Ladeira da Praça com o Viaduto José Gonçalves; a Rua Miguel Calmon com a Rua Pinto Martins (SEMOB); a Ladeira da Montanha (parte baixa); a Ladeira do Gabriel com a Ladeira dos Aflitos; e a Rua Banco dos Ingleses (parte baixa).

Mobilidade – Para suprir a necessidade dos usuários de transporte público durante o evento, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disponibilizará 15 veículos extras da frota reguladora, que estarão disponíveis na Estação da Lapa, das 18h à 1h da manhã de segunda (02) e também nas Estações Pirajá e Acesso Norte, das 16h às 23h30. Além disso, serão reforçadas 18 linhas, de 11h às 0h.

O Elevador Lacerda estará em operação com as quatro cabines, das 7h até 22h, com tarifa normal de R$ 0,15. Outra opção é solicitar o serviço de táxi, através do aplicativo Táxi Mobi, que estará operando com bandeira 1 e 25% de desconto. Além disso, terão pontos de táxis e mototáxis no entorno do evento, localizados na Praça da Sé, Praça castro Alves e também ao lado Teatro Castro Alves.

Limpeza urbana - Para garantir o saneamento das ruas antes, durante e depois do evento, a Limpurb contará com a atuação de 126 funcionários, entre agentes de limpeza, coleta e lavagem, e encarregados, executando ações como coleta, catação, varrição e lavagem de vias. No total, 13 equipamentos serão utilizados no trabalho, sendo quatro caminhões compactadores, quatro caçambas e cinco caminhões-pipa.

Tradição e homenagem – A edição deste ano da Caminhada do Samba vai reunir tradicionais blocos presentes no carnaval baiano, a exemplo do Alerta Geral (Miudinho), Alvorada (Bambeia), Pagode Total (É o Tchan), Amor & Paixão (Fora da Mídia), Reduto do Samba (Katulê), Vem Sambar (Grupo Mocidade), Samba Popular (A Grande Família), Proibido Proibir (Fuzukda e participação especial Terra Samba) e Q Felicidade (Patrulha do Samba). O evento é realizado pela União das Entidades de Samba da Bahia (Unesamba) e vai homenagear Merina Aragão, atual gerente de Carnaval da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

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O Brechó Park e o Circuito de Minibikes também vão estar presentes em mais um final de semana do projeto #vemprocentro, que acontece neste sábado (30) e domingo (1º), no Comércio. A programação gratuita é promovida pela Prefeitura, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

O Brechó Park acontece das 13h às 22h, na Praça da Inglaterra. Trata-se de um brechó a céu aberto inspirado na Feira da Bagageira, que acontece em Portugal. É um mercado de artigos de segunda mão, novos, originais, velharias e recicláveis vendidos em porta-malas e bagageiro dos automóveis num total de 15 carros. Os expositores estacionam os carros, que servem como base para a venda de seus produtos. A intenção é fomentar o consumo consciente e a moda sustentável.

No mesmo local, a criançada vai poder aproveitar o Circuito de Minibikes também neste sábado, das 10h às 16h. A proposta é simples: ensinar os pequenos a pedalar e, ao mesmo tempo, instruir sobre as regras de trânsito, em um espaço seguro para pedalar e aprender a pedalar. A participação é aberta e voltada a crianças com idades entre 3 e 7 anos.

Os monitores preparam as crianças com os equipamentos de segurança, ajudam a escolher a bicicleta do tamanho e do tipo ideal, além de auxiliar os pequenos a pedalar no circuito. Cada pedalada dura 20 minutos e, ao longo do circuito, há placas de sinalização simulando as vias de trânsito. Para participar, as crianças devem estar acompanhadas de um dos pais ou responsável.

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O maior festival de esportes náuticos do Norte e Nordeste começa neste fim de semana e vai até o dia 21 de dezembro. A 5ª edição do Festival Náutico de Salvador chega com sete competições, incluindo o primeiro Pan-Americano de Surfski, o tradicional Rally Náutico, a Travessia Baía de Todos os Santos, entre outros grandes eventos. A programação, que já é tradição no calendário da cidade, é apoiado pela Prefeitura e visa contribuir com o desenvolvimento do setor náutico, além de fomentar o turismo e os esportes aquáticos na capital baiana.

Quem abre a maratona de competições do Festival Náutico de Salvador é o Yacht Va’a Race, competição de Canoa Havaiana que também é a 2ª etapa do Campeonato Baiano de Va’a 2019, neste sábado (30) e domingo (1°). A largada dos atletas será feita a partir das 7h15, da praia do Porto da Barra. Participam competidores das modalidades Va’a, nas modalidades V1, V1R, V2R, V3, V4, V6 e V12, além de atletas de Surfski. Ambas as competições possuem categorias Kids, Júnior, Open, Estreante Open, Master 40, Master 50, máster 60 e Master 70. As inscrições para a competição encerraram na quarta-feira (27).

Surfski – O segundo final de semana do Festival Náutico começa com uma prova inédita: O 1° Pan-Americano de Canoagem Oceânica, que acontece pela primeira vez na história do esporte que é amplamente conhecido como Surfski. As competições acontecem nos dias 7 e 8 de dezembro. Com um percurso de 23km, com largada da Rua K, em Itapuã, e chegada no Porto da Barra, reúne 150 atletas com idades entre 15 e 65 anos, de países das Américas do Norte, Central e do Sul, e divididos em 17 categorias.

Em paralelo, os resultados do Pan-Americano também serão contabilizados para a 3ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Surfski e para a 2ª Etapa do Campeonato Baiano de Surfski. Para o Pan-Americano serão pontuadas apenas as categorias individuais (SS1). Já os resultados do Surfski Duplo (SS2) contarão para o Brasileiro. A raia também receberá a Canoa Havaiana como modalidade convidada, fortalecendo a filosofia de união dos esportes oceânicos.

Saveiros – No dia 8 de dezembro acontece, também no Porto da Barra, a 48ª Regata Ecológica de Saveiros João das Botas. O evento realizado pelo Comando do 2° Distrito Naval e organizado pela Capitania dos Portos da Bahia é voltado para os saveiros de velas de içar, vela de pena, saveiros de pesca e catraia. A largada está marcada para as 13h.

A Regata João das Botas é considerada umas das mais importantes do Norte e Nordeste, contribuindo para a preservação da tradição dos saveiros, típica embarcação do Recôncavo Baiano. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 6 de dezembro, através do telefone (71) 3507-3777. Antes da regata, a Capitania dos Portos coordena uma limpeza no fundo do mar, na região do Porto da Barra, que será realizada pelo Grupo de Pesca Sub Lixo Zero.

Natação – Muito especial para os amantes da natação, a 5ª Travessia Baía de Todos os Santos é uma verdadeira Maratona Aquática e acontece no dia 14 de dezembro. A competição está programada para sair às 7h30 da praia de Gameleira, na Ilha de Itaparica, e tem previsão de chegada dos primeiros atletas ao Porto da Barra a partir das 9h. A expectativa é que centenas de nadadores participem mais uma vez da travessia este ano.

Barcos – No mesmo dia, 14, acontece a tradicional Regata Cidade de Salvador com largada também do Porto da Barra. Participam os barcos das classes Optimist, Windsurf, 470, 420, Supercat 17, Day Sailer, Hobie Cat 16, Laser, Dingue, 29er, 49er, Skipper 21 e HPE25 e a competição segue as regras de Regata a Vela da WS 2017/2020 (RRV Word Sailing). O horário programado para o sinal de atenção da regata será às 14h. Os interessados devem confirmar a inscrição na Secretaria do Yacht Clube da Bahia até as 12h do dia 13.

Stand Up Paddle – Queridinho dos adeptos dos esportes aquáticos no Porto da Barra, a o Stand Up Paddle não vai ficar de fora no Festival Náutico. O Yacht SUP Race acontece no dia 15 de dezembro, com largada do Farol da Barra, a partir das 8h.

Estarão na água atletas das categorias Kids, Júnior, Sup Amador e Sup Profissional, nas modalidades Race 14’ Prof, Fun Race e Race 12.6 e 14 Amador. As inscrições podem ser feitas pelo site www. abasup. com. br. O campeonato será organizado pela Associação Baiana de Stand Up e pelo Yacht Clube da Bahia.

Rally – O último evento do Festival Náutico será a 11ª edição do Rally Náutico da Bahia. As lanchas e motos aquáticas largam, a partir das 10h, da Bahia Marina, no dia 21 de dezembro. A chegada será no Yacht Clube da Bahia (YCB), por volta das 16h.

 Programação

30/11 e 1°/12 - Yacht Va’a Race - 2ª Etapa do Campeonato Baiano de Va’a 2019

Local: Porto da Barra

Largada a partir das 7h15 / Premiação às 12h30

 

7 e 8/12 - Pan-Americano de Canoagem Oceânica

Largada dia 7: 13h

Largada dia 8: 9h30

Percurso: Rua K/Itapuã ao Porto da Barra

 

8/12 – 48ª Regata Ecológica de Saveiros João das Botas

Local: Porto da Barra

Largada: a partir das 13h

 

14/12 – 5ª Travessia Baía de Todos os Santos

Largada: às 7h30, da Praia da Gameleira (Vera Cruz)

Chegada: Porto da Barra

 

14/12 - Regata Cidade do Salvador

Largada: às 13h, do Porto da Barra

 

15/12 - Yacht SUP Race

Local: Farol da Barra

Largada: às 8h

 

21/12 - Rally Náutico

Largada: às 10h, da Bahia Marina (Comércio)

Chegada: por volta das 16h, no Yacht Clube da Bahia (Barra)

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Um curso gratuito de meliponicultura, a criação de abelhas sem ferrão, está com inscrições abertas em Salvador. A iniciativa da Prefeitura, através do projeto Hortas Urbanas, Escolares e Pomares da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), tem por finalidade oferecer conhecimentos básicos através de aulas teóricas e práticas. Com 80 vagas, o curso acontecerá no espaço Colabore, no Parque da Cidade, no Itaigara, dias 6, 7 e 8 de dezembro. Interessados podem se inscrever pela internet, por meio do site https:// bit.ly/ 2DoIYFO

No dia 6, as aulas serão apenas teóricas e vão acontecer nas salas de aula do Colabore. Os participantes se dividirão em duas turmas de 40 pessoas, com aulas revezadas nos turnos matutino e vespertino. Nos dias 7 e 8, os ensinamentos serão práticos e acontecerão na área verde do Parque da Cidade. O curso será ministrado pelo meliponicultor e conselheiro da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Apicultura e Meliponicultura (CSAM- BA) Pedro Viana Filho.

O aprendizado incluiu noções sobre a criação e biologia de abelhas sem ferrão; importância da conservação; diferentes espécies de abelhas nativas; escolha das espécies; localização e instalação do meliponário; aquisição de colônias; caixas racionais; técnicas de multiplicação artificial e transferência; manejo da colmeia; boas práticas para a extração de mel; produtos das abelhas sem ferrão e legislação sobre a meliponicultura.

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Nove meses de trabalho da Prefeitura que ouviu 510 pessoas, dentre especialistas e atores do turismo étnico-afro como baianas de acarajé, músicos, capoeiristas, representantes dos blocos afro e terreiros, turbanteiras, estilistas, trançadeiras, artistas, griôs, agências e operadoras de turismo e empresários. O Plano de Ação do Turismo Étnico-Afro de Salvador pretende posicionar a capital baiana como um dos principais destinos do mundo neste segmento, que faz parte da característica cultural da cidade, movimentando a economia e a geração de emprego e renda para a população.

O plano foi detalhado pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários municipais de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (29), no Teatro Gregório de Mattos (FGM), no Centro. Estiveram presentes também o vice-prefeito Bruno Reis, representantes do trade turístico e do segmento étnico-afro da cidade e imprensa.

“A intenção é fazer com que o plano se transforme em políticas concretas, em ações definitivas e que vão ter impacto na vida das pessoas. Queremos que Salvador se torne um dos principais destinos do mundo no turismo étnico-afro, atraindo turistas que têm interesse na cultura da capital baiana. É uma ação de médio e longo prazo que será deixado como um legado para a cidade”, afirmou ACM Neto.

A secretária Ivete Sacramento destacou que a estratégia um momento histórico para a cidade. “Este é um plano construído em conjunto com o povo negro e para o povo negro. Isso é um fato inédito. Estamos vivendo um momento de prospecção para o futuro e a gente precisa se preparar para esse futuro, cada um fazendo a sua parte. Tenho certeza que esse legado vai ter um resultado muito bom para o nosso povo”, refletiu a titular da Semur.

O secretário Cláudio Tinoco lembrou que o primeiro contrato assinado pela Prefeitura com um organismo de financiamento internacional foi para a área de Turismo, e que o segmento étnico-afro deveria ser contemplado com ações específicas. Ele ressaltou ainda que as áreas de Turismo, Cultura e Reparação andam juntas na capital baiana, e que as ações do plano já começam a partir da próxima semana. “Esta é uma gestão que reconhece Salvador como capital afro e que cumpre a sensibilidade de, não apenas reparar, mas ressaltar a força da cultura afro local”, completou.

Propostas – Com elaboração realizada pelo Consórcio Cria Rumo-Arandas, com a orientação do corpo técnico das secretarias de Cultura e Turismo (Secult) e de Reparação (Semur), o projeto vai receber investimento de R$13,5 milhões para implementação através de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Prodetur. A proposta visa beneficiar toda a cadeia que faz o turismo étnico afro da cidade através de capacitação, qualificação, articulação de rodadas de negócios e projeção da cidade aos principais mercados emissores nacionais e internacionais.

A estratégia foi definida em quatro eixos de atuação. O primeiro deles, intitulado Informação e Governança, pretende cadastrar produtos, serviços e produtores étnico-afro de Salvador para dar visibilidade, ampliar e gerir esse acervo de opções turísticas. Dentre as ações estão a implantação de website, criação de calendário de encontros temáticos, com rodadas de negócios, e criação de Grupo de Trabalho no Conselho Municipal de Turismo.

O segundo eixo é o Capacitação e Renda, que pretende capacitar os afroempreendedores para que melhorem as ofertas de produtos e serviços, gerando aumento de renda e movimentando a economia da cidade. Para isso, será criada uma plataforma educacional de capacitação e consultoria que fará parte do ciclo de capacitação e negócios, composto por cursos/oficinas, consultorias/mentorias e rodadas de negócios.

O eixo 3 trata dos Produtos Turísticos, com objetivo de criar produtos turísticos afro e fortalecer os tradicionais. Dentre as ações está o Salvador Capital Afro, movimento a ser realizado em novembro de 2020 para comercializar produtos e serviços do segmento. Também serão promovidos a Sistematização de Experiências e Roteiros Turísticos e o fortalecimento das baianas.

Por fim, o Eixo 4 traz as Ações Integrativas, que vão integrar o turismo étnico-afro com outras inciativas da Prefeitura e criar um sistema de divulgação para o setor. As ações englobam o reforço da comunicação através das áreas de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e a integração com outras iniciativas, a exemplo do Selo da Diversidade, Quali e Capacita Salvador e Estratégia de Turismo Digital.

 

 

 

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O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que caracteriza como infração administrativa ato discriminatório praticado por estabelecimentos públicos ou privados contra pessoas em função da orientação sexual ou expressão de gênero. A nova legislação (de número 9.498/2019) atualiza a lei 5.275, de 1997, e estabelece que caberá à Secretaria Municipal de Reparação (Semur) receber e dar encaminhamento às denúncias tanto na esfera administrativa quanto, se for o caso, penal.

O projeto que resultou na lei é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Como se trata de uma medida que beneficia toda a cidade, e que é constitucional, a iniciativa foi sancionada pelo prefeito. Agora, caberá à Prefeitura regulamentar a nova legislação em um prazo de até 120 dias, detalhando, por exemplo, os tipos de punições administrativas às quais os estabelecimentos públicos ou privados estarão sujeitos caso comentam atos discriminatórias.

As denúncias poderão ser feitas à Semur de forma direta, da parte da pessoa ofendida; do Centro Municipal de Referência LGBT, implantado pela Prefeitura em 2016 (o telefone é o 3202-2750); do Conselho de Direitos da População LGBT de Salvador; e de terceiros interessados. A Semur também é obrigada a garantir o direito ao contraditório antes de executar qualquer punição administrativa.

Confirmada a denúncia, caberá também à Semur remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público da Bahia e demais autoridades competentes. Vale frisar que, desde o início da atual gestão, em 2013, a Prefeitura tem atuado contra qualquer tipo de discriminação, além de promover o respeito à diversidade, inclusive de forma institucional, apoiando e promovendo projetos, ações e iniciativas, a exemplo da Parada Gay, e com intervenções na área da comunicação, além de um programa interno de conscientização de colaboradores. Essa atitude institucional pro-ativa é reconhecido pelo público LGBT.

Conquistas - Assim como a sanção da nova legislação, o Centro Municipal de Referência LGBT é um dos exemplos das conquistas obtidas pelo público LGBT na atual gestão municipal. Cerca de cinco mil pessoas já foram assistidas pela entidade, localizada no Rio Vermelho. O município também instalou o Comitê Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, composto por membros da sociedade civil e de instituições.

Outras ações foram a reestruturação e modernização do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, situado na Rua Carlos Gomes (o telefone é o 3202-2712), o curso de qualificação profissional para transexuais e travestis, a realização da I Conferência Municipal de Promoção de Políticas da Cidadania LGBT (2015), a entrega do Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT (2016) e promoção de oficinas de conscientização nas Prefeituras-Bairro.

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 Quem vê hoje a Praça Rua Januário, situada na rua de mesmo nome, em Águas Claras, nem imagina a história do local. A área era um antigo lixão que, atendendo ao apelo da comunidade, deu lugar a uma modesta área de convivência e lazer – a primeira entregue pela Prefeitura em 2013, exatamente no dia do aniversário de Salvador, em 29 de março. Pouco mais de seis anos depois, nova transformação com mais equipamentos como academia de saúde, espaço infantil, quadra para jogos, paisagismo, iluminação em LED, acessibilidade, comunicação visual e o melhor: o sorriso renovado de satisfação dos moradores, que já aproveitam os atrativos do espaço ainda mais bonito. 

Esse contexto foi ressaltado pelo prefeito ACM Neto durante a entrega oficial do equipamento, que ocorreu na noite desta quinta-feira (28). O evento reuniu ainda as presenças do secretário de Manutenção (Seman), Virgílio Daltro, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Marcílio Bastos, dentre outras autoridades e população. 

“Em 2013, a Prefeitura ainda não tinha dinheiro e o máximo que conseguimos foi construir uma praça muito modesta. Mas ficou o compromisso de fazer um projeto que contemplasse a cobertura do local e a ampliação da área, trazendo para cá quadra de esporte, equipamentos infantis e de jogos, dentre outros itens. É um dia de muita emoção que relembra o antigo lixão, a praça modesta e, hoje, uma praça muito linda e com todo o capricho e à altura da comunidade, que mereceu esse novo espaço por ter cuidado tão bem do anterior”, relatou o gestor municipal.

As obras foram realizadas pela Desal, vinculada à Seman, com investimento próprio de quase R$113 mil. Com o intuito de devolver a cidade ao cidadão, fazendo com que as pessoas voltem a ocupar os espaços púbicos, em quase sete anos já foram entregues mais de 450 praças construídas ou requalificadas pela gestão. 

Residente na Rua Januário há mais de três décadas, Maria Cruz, de 60 anos, era só felicidade com a intervenção. “Aqui era um lixão, local muito horrível, as crianças não podiam brincar, a gente mal conseguia passar. Agora estou muito contente, porque os moradores podem aproveitar o espaço, as crianças têm brinquedos, os jovens podem fazer esporte e nós, moradores, vamos continuar trabalhando para cuidar desse espaço para nós e nossos filhos”, pontuou. 

Também morador, Jorge Soares, de 52 anos, ficou muito feliz com a requalificação. Para ele, a praça valoriza a área, além de se tornar um espaço para confraternizações entre os moradores. “Cheguei aqui em 1980 e não existia nada, era só mato. Fico muito feliz com este reconhecimento do poder público. Jamais imaginaria uma praça tão bonita como essa. Ficou muito joia, até parece um sonho”, revelou.

 

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