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De Itapuã ao Porto da Barra, além da Ribeira, a população foi consciente e respeitou a determinação da Prefeitura de não ir às praias neste momento de pandemia do coronavírus. A proibição está valendo desde hoje (21), por um período de 15 dias corridos, conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM). 

Cerca de 60 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Secretaria de Ordem Pública (Semop), fazem a fiscalização do cumprimento do decreto. O objetivo é evitar aglomerações e proteger a saúde das pessoas. As praias de Itapuã, Piatã, Ribeira, Rio Vermelho, Porto da Barra e Farol da Barra foram isoladas com o uso de cercas de arame liso, gradis e tapumes. Foram fixados também materiais informativos sobre o decreto.

Nas demais praias, a Prefeitura está atuando para evitar aglomerações, inclusive contando com denúncias da população. De acordo com o diretor municipal de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, é importante que as pessoas se conscientizem da gravidade deste momento e respeitem a recomendação que é ficar em casa. “As praias estão vazias e à população entendeu o apelo. Reforçamos que todos permaneçam se protegendo”, frisou.

Comércio - O trabalho de isolamento das praias começou ainda na noite de anteontem. Além disso, todo o comércio que ocorre na faixa de areia está suspendo também por 15 dias. Os kits distribuídos pela Prefeitura aos comerciantes foram retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, que pode ser prorrogada. 

Diretor da Semop, Adriano Silveira esteve acompanhando hoje a fiscalização nas praias. Segundo ele, é necessário que vendedores ambulantes compram a medida. “Sabemos que não é uma situação fácil, afinal para muitos a atividade nas praias é a única forma de sustento. Mas todos entenderam a importância da intervenção e têm cumprido”, disse o diretor.

Também começa hoje - Junto com as praias, os clubes sociais, recreativos e esportivos também devem permanecer com as portas fechadas ao público por 15 dias, contados a partir deste sábado. Passa ainda a vigorar neste sábado (21) a redução de até 30% no número de ônibus circulando em Salvador, fora dos horários de pico, e o fechamento temporário de shoppings e estabelecimentos comerciais do tipo.

 

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As ações iniciais contra a proliferação do coronavírus em Salvador foram tomadas pela Prefeitura antes mesmo da confirmação dos primeiros casos na cidade. Diante do potencial de transmissão da doença e dos efeitos que ela pode causar, principalmente em grupos de risco, o Executivo municipal começou a se preparar desde as primeiras notícias de casos fora da China.

Nessa fase, a Prefeitura deu início à implantação de um protocolo para o enfrentamento à doença e a elaborar o Plano Municipal de Contingência Covid-19. As medidas previstas nesse protocolo começaram a ser anunciadas e decretadas, de fato, a partir último sábado (14), com vigência desde a segunda-feira (16), visando principalmente o isolamento social. Novas determinações devem ser anunciadas no início da próxima semana. 

Confira abaixo, em resumo, as determinações anunciadas e decretadas até aqui pela Prefeitura:

- Proibição de qualquer evento com mais de 500 pessoas na cidade, que começou a valer na segunda-feira (16) e está mantida por tempo indeterminado; 

- Proibição de viagens internacionais para os servidores da Prefeitura, bem como, dentro do Brasil, aos estados do Rio e São Paulo. Aqueles colaboradores que retornarem de viagens internacionais vindos de países com focos da doença devem ficar em isolamento residencial por sete dias, além de fazer o teste para coronavírus;

- Suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino – medida vale por 15 dias, contados a partir da última quarta-feira (18). As universidades privadas também estão incluídas no decreto, bem como autoescolas;  

- Distribuição de cestas básicas para todos os alunos da rede municipal, inclusive de creches conveniadas, a partir da próxima segunda-feira (23). Serão mais de 143 mil cestas, inicialmente;   

- Suspensão do funcionamento das academias de ginástica, cinemas, teatros, casas de espetáculo e parques infantis públicos (mantidos pelo município) e privados, iniciativa que começou a valer na última quarta-feira (18) e será mantida por 15 dias; 

- Interdição total de seis praias a partir deste sábado (21), inicialmente por um período de 15 dias. As praias fechadas são as do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira;

- Suspensão das atividades nos clubes sociais, recreativos e esportivos a partir deste sábado (21), pelo período de 15 dias; 

- Redução em até 30 % da frota de ônibus a partir deste sábado (21), valendo por 15 dias. A medida exclui os horários de pico, para não gerar maiores prejuízos aos trabalhadores;   

- Determinação de que 30% do total dos trabalhadores de cada central de call center e telemarketing atuem em casa. Além disso, funcionários com idade a partir dos 65 anos, gestantes e pessoas que utilizam medicamentos imunossupressores devem ser dispensados da ida ao trabalho nessas empresas. Medida vale por 15 dias, contados a partir de segunda-feira (23);

- Suspensão das férias e licenças dos funcionários das secretariais municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), além da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil (Codesal);   

- Suspensão da exigência de recadastramento dos servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas;

- Trabalho remoto para colaboradores acima de 65 anos (exceto aqueles cujas atividades sejam consideradas essenciais ou estratégicas), assim como para mulheres gestantes e pessoas com doenças crônicas. Além disso, foi determinado o fechamento parcial ou total de algumas repartições e órgãos públicos, com ampliação do home office. Serviços essenciais, a exemplo da área de saúde, segurança e promoção social, seguem normalmente;

- Reforço da limpeza e higienização das estações de transbordo e dos ônibus;

- Revalidação do Salvador Card deixa de ser feita presencialmente e começa a ser feita pelo aplicativo Kim;    

- Decretação de situação de emergência na cidade e fechamento dos shopping centers e centros comerciais pelo período de 15 dias, contados a partir deste sábado (21), com exceção de clínicas médicas que funcionam dentro desses estabelecimentos; 

- Suspensão do funcionamento do Elevador Lacerda e do Mercado Modelo;  

- Transalvador suspende restrição de circulação de caminhões de grande porte em horários de picos nas vias da capital baiana, além de limitar atendimento presencial;   

- Inaugurações oficiais da Prefeitura passam a ser realizadas sem a presença de púbico; 

- Suspensão do Castramóvel; 

- Ampliação de doação de alimentos a pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência. Asilos são beneficiados;  

- Ampliação do horário de funcionamento do Restaurante Popular em São Tomé de Paripe. Equipamento passa a funcionar das 11h às 13h30, priorizando idosos e pessoas com deficiência; 

- Proibição de visitas em grupo aos idosos que estão no Abrigo Dom Pedro II; 

- Atividades de permanência estão suspensas temporariamente no Centro Dia. As famílias estão recebendo o suporte de maneira remota – medida adotada desde a última terça-feira (17) e por tempo indeterminado; 

- Álcool em gel e máscaras são distribuídos para os assistentes sociais e funcionários de todos os setores da Sempre; 

- Doação de colchões, materiais de limpeza e cestas básicas para 47 instituições que cuidam de idosos na cidade.

 

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Força-tarefa, que já fez quase 20 interdições, vai fiscalizar cumprimento de novo decreto

Os shoppings e clubes sociais, esportivos e recreativos da cidade devem suspender as atividades a partir desde sábado (21), pelo período inicial de 15 dias. A determinação, anunciada ontem (19) pelo prefeito ACM Neto, foi publicada no Diário Oficial (DOM) de hoje (20), por meio do decreto de número 32.272. É mais uma iniciativa do município para evitar aglomeração de pessoas nesse momento de crise mundial por conta do novo coronavírus. 

A força-tarefa comandada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para fiscalizar o cumprimento de todas as determinações do município visando conter o avanço do coronavírus vai conferir o cumprimento da medida já a partir deste sábado (20). Essa força-tarefa começou a atuar na quarta-feira passada, quando entrou em vigor o decreto (nº 32.256) que suspendeu o funcionamento de escolas, universidades, parques e equipamentos culturais pelo período de 15 dias. 

No terceiro dia de trabalho, hoje, o grupamento, que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), notificou duas autoescolas, em Cajazeiras, por manterem o funcionamento, apesar da determinação de fechamento temporário. Somente hoje foram quase 90 locais vistoriados. No total, desde a última quarta-feira, já foram 607 vistorias e 18 interdições, inclusive de universidades. 

“Nossa força-tarefa tem sido muito assertiva nas ações e vamos continuar firmes para garantir o cumprimento do decreto e a segurança da população. É inadmissível que estabelecimentos mantenham o funcionamento e não vamos flexibilizar. Nossas equipes continuarão atuando para inibir e interditar imediatamente quem for de encontro ao que diz a lei. Esse é um momento de sacrifício para salvar vidas”, disse o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

 

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) começou hoje (20) a distribuídas 200 cestas básicas, além de pacotes de fraldas descartáveis, para mães de crianças com microcefalia assistidas pelo Centro Dia (Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência), localizado no Parque Bela Vista.

Cada criança receberá três pacotes de fraldas e uma cesta básica nesse primeiro momento. Uma equipe da Sempre fez a distribuição a dez famílias que moram no Jardim das Margaridas e todas as outras serão contactadas via telefone para marcar um lugar de entrega, evitando assim aglomeração no espaço.

O Centro Dia é um espaço da Prefeitura, administrado pela Sempre voltado às crianças com microcefalia e deficiências associadas ao zika vírus, com idade entre 0 e 6 anos. O local possui infraestrutura e equipe multidisciplinar especializada para oferecer assistência às famílias.

 

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Conforme anúncio feito ontem (19) pelo prefeito ACM Neto e o decreto de número 32.272, publicado hoje (20) no Diário Oficial (DOM), as praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira serão interditadas a partir desde sábado (21) e pelo período de 15 dias corridos como medida para conter aglomerações e o avanço do coronavírus. A interdição será feita com o uso de estacas e arames lisos, gradis, balizadores, além da utilização de galhardetes contendo as informações do decreto e orientações ao público.   

A colocação das estruturas de isolamento das praias começou na noite de ontem (19), por meio de equipes da Secretaria de Manutenção (Seman). Neste sábado (21), quando a medida começa a valer, vai haver tanto orientação quanto fiscalização por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Ordem Pública (Semop). A operação contará com 60 guardas municipais e 15 veículos, tendo início às 9h, no Porto da Barra. 

Nas demais praias da cidade, a Guarda vai atuar, mediante denúncia da própria população, para evitar aglomerações, conforme decretos já publicados tanto por parte do município quanto do Estado. "A participação da população nessa ação da Prefeitura contra o novo vírus é fundamental. Tanto no sentido de atender às recomendações e determinações do decreto quanto denunciando o descumprimento e a formação de aglomerações", disse o diretor municipal de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima. 

Como denunciar - O cidadão deve fazer denúncias preferencialmente por meio do site do Fala Salvador, do e-mail ou redes sociais da Ouvidoria (ouvidoria @ salvador. ba. gov. br e @ ouvidoria, respectivamente), já que o telefone 156 está sobrecarregado em função das demandas provocadas por conta das dúvidas da população em relação ao coronavírus e também pelas solicitações da Operação Chuva. 

Proibição de comércio - O decreto publicado hoje no Diário Oficial também proíbe a realização de atividades comerciais em qualquer praia do município, no trecho de areia, bem como a realização de eventos. Os kits distribuídos pela Semop aos comerciantes que atuam nas praias serão retirados e não haverá cobrança de taxas a esses profissionais enquanto durar a medida, com tempo inicial de 15 dias.   

 

 

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Medida vai contemplar 188 veículos e beneficiar 100 mil passageiros por dia

Os micro-ônibus do Subsistema do Transporte Especial Complementar de Salvador (STEC), os chamados amarelinhos, serão integrados aos veículos do Consórcio Integra e ao metrô a partir deste sábado (21). A integração foi estabelecida no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura, Ministério Público da Bahia (MP-BA), cooperativas e empresários do setor, prevendo a união completa entre os modais de transporte da cidade.

Com isso, o usuário do transporte público vai poder pegar um amarelinho, um ônibus do Consórcio Integra e um metrô e pagar uma única tarifa com o uso do cartão de passagem. A integração também vai ocorrer entre dois veículos amarelinhos. 

Atualmente, os 230 veículos do STEC transportam cerca de 100 mil passageiros por dia e circulam em 33 linhas Salvador, atendendo a bairros do miolo da cidade, a exemplo de Cajazeiras, Pau da Lima e São Rafael, além do Subúrbio Ferroviário e parte da Orla (Itapuã e Piatã). Do total de linhas, 22 (188 veículos) vão integrar a partir deste sábado (21) - veja a lista que segue em anexo. As outras 13, que operam com 42 veículos, não vão integrar pois não cumprem os pré-requisitos estabelecidos no TAC.

Para participar da integração, os permissionários do STEC tiveram que cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo TAC, como, por exemplo, ter feito o recadastramento junto à Secretaria de Mobilidade (Semob), a inspeção veicular anual obrigatória, respeitar a idade máxima veicular de oito anos, contados a partir da fabricação do veículo, e atender a outros critérios de acessibilidade. Os permissionários que não atenderem a esses requisitos não vão poder participar da integração.  

"Essa é mais uma ação positiva da Prefeitura na área do transporte público, que vai beneficiar 100 mil pessoas por dia. Desde o início da nossa gestão, focamos na ampliação e na qualidade do sistema, assegurando a integração entre os modais. Em breve, o mesmo vai acontecer em relação ao BRT", declarou ACM Neto. 

Para o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, a integração vai facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte. “Era o último modal da cidade que não havia integrado. A partir de amanhã, todos os modais serão integrados, facilitando a vida das pessoas, principalmente para quem mora no Subúrbio e em Cajazeiras, áreas onde o STEC atua. Os passageiros agora vão poder pegar dois ônibus em duas horas com a mesma tarifa. Vão poder pegar o amarelinho, o metrô e outro ônibus ou até dois amarelinhos com a mesma tarifa”. 

 

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A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciará, a partir da próxima segunda-feira (23), a distribuição de mais de 143 mil cestas básicas aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e creches conveniadas. Até sexta (27), a ação ocorrerá em 110 unidades, seguindo um cronograma que será divulgado ainda hoje no site da Smed (confira o nome das escolas em anexo). A iniciativa visa garantir as refeições dos alunos, que tiveram as aulas suspensas desde a última quarta (18), em função das medidas restritivas para conter proliferação do coronavírus na capital baiana.

Neste primeiro momento, a entrega das cestas básicas priorizará os espaços de educação que atuam de forma integral, onde as crianças têm direto de até cinco refeições diárias. Além disso, o fornecimento dos kits com os alimentos ocorrerá durante três semanas seguidas, sempre de segunda a sexta, contemplando todas as 435 unidades escolares. A lista de entrega por semana está disponível no site da Smed.

“O nosso principal objetivo é que evitemos aglomerações nas escolas e que as entregas aconteçam da forma mais ordenada possível. A cesta, que conta com feijão, arroz, farinha, proteína de soja, entre outros itens, é para cada estudante da rede municipal e dura um mês. Na prática, os pais e responsáveis pegarão o número de cesta conforme a quantidade de filhos”, detalhou o titular da Smed, Bruno Barral, em coletiva à imprensa na manhã de hoje.

O gestor reforçou que a população pode ficar tranquila pois o atendimento beneficiará todos os alunos das escolas do município. “Nós nos preocupamos muito com a alimentação escolar porque sabemos que para algumas crianças esta é a única fonte de refeição. É importante que os cidadãos, ao consultar o cronograma no site ou nas redes sociais, entrem em contato com a direção das escolas para acertar os detalhes dos dias e horários da entrega das cestas”, complementou Barral.

A distribuição das cestas básicas alcançará mais 189 escolas no período de 30 março a 3 de abril, e outras 126 entre 6 e 10 de abril. O serviço, no entanto, pode ser estendido. De acordo com o secretário municipal da Educação, os funcionários que atuarão na linha de frente para fazer a entrega dos conjuntos estarão aptos para atender à população com todos os cuidados que a pandemia do coronavírus exige neste momento.

Sobre como o ano letivo será afetado, uma equipe do pedagógico da rede municipal estuda propostas para a reposição das aulas. “Ainda não temos algo definitivo. Qualquer estudo que a gente faça hoje para remanejar o calendário é incipiente e pré-maturo, já que não sabemos quanto tempo vamos ficar com as atividades suspensas”, afirmou Bruno Barral.

 

 
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Em virtude da pandemia de coronavírus, a Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), está criando 16 mil redes virtuais privadas (VPN) para que servidores possam trabalhar remotamente de suas residências, zelando pela saúde dos funcionários, assim como pela segurança e a integridade dos dados. Além de manter a infraestrutura da administração funcionando, a iniciativa diminui o número de pessoas nos órgãos municipais e a possível disseminação da doença.

A VPN permite o tráfego de dados de forma segura e também permite o acesso a uma rede interna de uma empresa remotamente. Os funcionários da Prefeitura poderão se conectar a VPNs para acessar a rede local da gestão pública, sem estar fisicamente nos seus pontos de trabalho.  

De acordo com o presidente da Cogel, Alberto Braga, a medida possibilita que os servidores públicos municipais sigam executando suas funções de casa, sem comprometer a prestação do serviço público durante o período de crise mundial provocada pelo coronavírus. 

Segundo ele, as redes estão sendo criadas como mais uma das medidas de segurança anunciadas pelo prefeito ACM Neto para combater a disseminação do vírus. “As redes ajudarão na execução do nosso trabalho, já que há necessidade do isolamento social e afastamento de servidores dos seus postos físicos de atuação”, frisa Braga. Ele lembrou que o prefeito determinou o fechamento total ou parcial de alguns órgãos e serviços públicos municipais, como medida de proteção.

As VPNs serão distribuídas de acordo com a necessidade de cada secretaria. Cabe aos gestores de cada pasta informar ao Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) quais os funcionários terão acesso as redes para execução do trabalho de casa. 

O NTI repassa a demanda para Cogel, que fará a liberação da rede de cada servidor. De acordo com a Cogel, com as VPNs, todas as atividades que comumente são realizadas de dentro dos órgãos, que não envolvam a necessidade de atendimento direto e pessoal ao público, podem ser executadas dos domicílios dos servidores.

 

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Os moradores em situação de rua na capital baiana receberão ações especiais da Prefeitura para enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (19), durante a realização de uma dessas iniciativas – a entrega da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, que funciona na Rua Visconde de Itaborahy, 2-A, próximo ao Quartel de Amaralina, atendendo prioritariamente pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo mais afetado pela proliferação deste tipo de vírus.

Outra ação a ser promovida pela gestão municipal é a criação de mais 245 novas vagas para acolhimento dos desabrigados por abandono, migração ou ausência de residência, pessoas em trânsito e sem condições de se sustentar. Do total, 35 estarão localizadas em uma unidade em Cajazeiras e outras 160 vagas vão ser ofertadas na Cidade Baixa.

O prefeito explicou que as equipes da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) estão fazendo o trabalho de abordagem aos moradores de rua, e que este público está sendo sensível à necessidade de sair da rua neste momento. 

A princípio, será feita uma triagem, em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para verificar as condições de saúde e evitar que pessoas mais saudáveis fiquem lado a lado de pessoas que apresentem algum problema. “Isso vai servir também para, de repente, detectar se algum morador de rua está com coronavírus, e aí ele vai seguir o protocolo normal de atenção e cuidado”, afirmou ACM Neto.

Já aqueles que não quiserem ir para as unidades de acolhimento terão à disposição alimentação e acesso a contêineres, a serem instalados nos Mares e na Barroquinha, nos mesmos moldes dos disponibilizados no período do Carnaval, com oferta de produtos de higiene para que os cidadãos possam fazer o próprio asseio. 

“A determinação é de que acolher todos aqueles que quiserem sair da rua. Não temos o poder de polícia de tirá-los da rua, mas temos a condição de sensibilizar e mostrar que elas vão ter um acolhimento com alimentação, segurança para dormir, acompanhamento médico, psiocológico, assistência social, então não tem porque insistir em continuar na rua”, complementou o prefeito.

Estrutura da UAI – A cerimônia de entrega, sem a presença do público, conforme decreto municipal, teve ainda as presenças do vice-prefeito Bruno Reis e  da secretária da Sempre, Ana Paula Matos, corpo técnico e imprensa. A unidade tem capacidade para atender a 50 pessoas em situação de rua e possui 13 quartos, todos com suítes, camas de casal e solteiro. O investimento anual é de um milhão de reais com a unidade.

Além do acolhimento de idosos, adultos e famílias em situação de rua, a UAI Amaralina tem, ainda, local para crianças e adolescentes desenvolver em atividades lúdicas e espaço Pet pra famílias com animais. Os abrigados são acompanhados por equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, educadores sociais, entre outros, e funcionará 24h por dia.

Desenvolvimento do convívio familiar, inserção de em programas de capacitação, construção de plano individual de atendimento, orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, articulação da rede de serviços socioassistenciais e com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos estão entre as ações realizadas na unidade de acolhimento. 

“Os assistidos são encaminhados através das equipes de abordagem social, dos Centros de Atendimento Especializado à População de Rua (Centros Pop) e pelo Núcleo de Ações Estruturadas para População de Rua (Nuar). Neste momento, estamos com Termo de Referência para compra de vagas em hoteis, caso seja necessário ter mais quartos para abrigar essas pessoas”, relatou Ana Paula Matos.

 

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