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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) emitiu 15 notificações, nesta quinta-feira (06), para que a TIM remova torres telefônicas fixadas de forma irregular e não instale novos equipamentos na cidade sem autorização do município. As estruturas não têm o alvará e a companhia não solicitou a liberação para a instalação dos equipamentos.

A sanção foi aplicada após a secretaria identificar que a empresa instalou seis torres irregulares nos bairros de Jardim Apimema, Águas Claras, Santo Antônio Além do Carmo, Mussurunga, Itapuã e Bairro da Paz. Além disso, a empresa já estava programando instalar sem a autorização da Prefeitura mais nove torres nos bairros de Alto do Cabrito, Pituba, Engenho Velho de Brotas, Fazenda Grande II, Cabula, Caixa D’Água, São Caetano, Stiep e Canela.

A empresa também foi autuada por descumprir a legislação municipal (Código de Obras do Município – Lei n° 9281/2017, Artigo. 7º) e tem o prazo de 48 horas para remover as estruturas. “Vamos continuar com a fiscalização em toda cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e assegurar que não haja poluição visual no município”, afirmou o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

A Sedur já havia embargado, no dia 16 de novembro, a instalação irregular de uma torre de telefonia de 20 metros de altura da TIM, que estava sendo instalada em uma área localizada no Clube Espanhol, em Ondina, por não possuir licença. No dia 23 de Novembro, a operadora de telefonia retirou o equipamento por determinação da Prefeitura.

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Em outubro passado, a dona de casa Maria Anunciação Bispo dos Santos, de 69 anos, comemorava a reforma da casa promovida pela Prefeitura, através do programa Morar Melhor. Nesta quinta-feira (06), outro motivo a fez ficar radiante novamente: a reconstrução da Escola Municipal Engenho Velho da Federação, onde estuda há dois anos com a neta. A autorização para a demolição da estrutura em pré-moldado e a assinatura da ordem de serviço para início imediato das obras foram feitas pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário Bruno Barral (Educação), demais autoridades, comunidade escolar e imprensa. 

Esta é a quarta de uma série de 16 escolas municipais que estão em situação precária e serão demolidas para dar lugar a estruturas mais confortáveis e seguras para alunos, professores e funcionários. “A gente procura, com isso, oferecer melhor condição para os alunos com escolas novas, no mesmo padrão de escolas particulares e com todo conforto, além de aumentar o número de vagas. Aqui, na antiga escola, estavam matriculados cerca 300 alunos e na nova unidade terá capacidade para atender a 900 alunos, ou seja, estamos triplicando o número de vagas ofertadas aqui e isso está acontecendo em toda Salvador”, afirmou o prefeito. 

Para erguer o novo imóvel, que terá 1.643 m² de área construída, serão investidos R$4,9 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A unidade de ensino terá sala de coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala multiuso, sala de leitura e solário, além de quatro salas de ensino infantil com banheiro e outras oito salas de aula comuns. 

Além disso, a estrutura terá parque infantil, quadra poliesportiva, refeitório, cozinha, triagem de alimentos, depósito de merenda, lavanderia, depósito de material de limpeza, rampa e sanitários para alunos, professores, funcionários e pessoas com deficiência, além de guarita. As obras estão previstas para serem concluídas em janeiro de 2020.

Expectativa – Lecionando na unidade escolar há 17 anos, a professora das turmas do 5º ano e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da unidade, Andréa Santana, contou como estava a situação do imóvel, erguido há três décadas, nestes últimos anos. “Preocupante. Em época de chuva ficava imaginando porque em minha sala chovia torrencialmente, vínhamos porque tínhamos que vir. Recentemente, chegava a cair até pedaços do telhado e ficávamos preocupados em machucar alguma criança. A comunidade estava triste em ver a escola decaindo aos poucos e somente promessas. Com a mudança das atividades para outro local, mais distante, muitas pessoas deixaram de frequentar as aulas, principalmente as senhoras, à noite. Finalmente, está sendo realizado o sonho da reconstrução”, relatou. 

O caso de dona Maria da Conceição reforça a declaração da professora. A aluna contou que, por conta das atividades da Escola Municipal Engenho Velho da Federação terem sido transferidas provisoriamente em um imóvel alugado na Avenida Vasco da Gama, ou seja, mais distante de casa, ela tem dificuldades para frequentar as aulas diariamente. “Tenho artrose no joelho, então fica muito difícil pra mim”. 

Ao ver ao vivo o início da reconstrução da unidade escolar, demonstrou a mesma alegria dos demais moradores. “Nossa, quando eu soube dei pulo, gostei mesmo! Isso é maravilhoso, Deus! Vou conseguir voltar a estudar todos os dias!”, afirmou. 

A vizinha e colega Renildes da Costa Oliveira, 57 anos, aluna 4º ano do Ensino Fundamental, revelou ansiedade com o novo imóvel. “Espero que saia essa escola o mais rápido possível. Meus três filhos se formaram aqui, meus netos também estudam aqui, todos no bairro necessitam desse colégio para não precisarem se deslocar para longe”, completou.

 

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O prefeito ACM Neto disse hoje (06) que ficou aliviado com a decisão da Justiça de obrigar o Inema e liberar as licenças e outorgas necessárias para o andamento das obras do BRT. "Recebi essa decisão com grande alívio. Infelizmente, o governo do Estado, num ato de perseguição, determinou ao Inema que não concedesse a licença, o que é um absurdo", declarou, em entrevista à imprensa após acompanhar o início da demolição da Escola Municipal Engenho Velho da Federação e assinar ordem de serviço para o início imediato da construção da nova unidade de ensino no mesmo local. 

ACM Neto afirmou que se sente traído pelo governo quando sobre o BRT. "Me sinto traído porque, quando fizemos acordo para o projeto do BRT, foi no momento em que transferimos o metrô para o governo do Estado. Construímos isso com eles, com Jaques Wagner, que era governador, e com Dilma (Rousseff), então presidente. Rui Costa era secretário de Wagner. Foi nessa época que a gestão de Dilma avaliou e autorizou, do ponto de vista técnico, o projeto. Agora vem Rui Costa querer me perseguir e prejudicar a cidade", acusou o prefeito.  

Para o chefe do Executivo municipal, o governado mostra agora sua verdadeira face "autoritária". ACM Neto lembrou que, durante as obras do metrô, mesmo com os impactos ambientais, a Prefeitura liberou as licenças e não praticou qualquer tipo de perseguição ao Estado. "Esse tipo de atitude do governo do Estado sobre o BRT dificulta ainda mais a interlocução com eles. O governador precisa mudar a postura dele e entender que a Prefeitura não é uma secretaria do Estado", frisou.  

"Há seis anos o governador sabe da minha postura, sabe que a Prefeitura não é secretaria do Estado. Ele sabe também que não vou me intimidar. Vejam vocês que as provocações vêm todas do lado de lá", acrescentou. ACM Neto reafirmou que já solicitou uma audiência com o governador no início do ano para tratar da questão do transporte público, e que nunca obteve resposta.  

Decisão - Ontem (05), O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, concedeu liminar, em pedido de mandado de segurança, determinando que o Inema libere ao Consórcio BRT, em um prazo de cinco dias, a autorização para o manejo da fauna referente às obras de implantação do novo modal, bem como a outorga para as intervenções no canal do Rio Camarajipe. Com isso, a pedido do consórcio, está anulada a decisão do Inema de tentar impedir, sem qualquer fundamento técnico e de forma contraditória, as obras do BRT. 

Se não cumprir o que foi determinado pela Justiça, o Inema estará sujeito a pagar uma multa diária de R$7 mil. O juiz destacou que, se as obras fossem paralisadas, o que estava na iminência de ocorrer, a população seria prejudicada, uma vez que trata-se de uma grande intervenção que envolve financiamento junto à Caixa Econômica Federal, cujos recursos estariam em risco.

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A Prefeitura de Salvador ganhou o Prêmio Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo (MTur), com o Programa de Otimização de Performance (POP), na categoria “Monitoramento e Avaliação do Turismo”. A premiação ocorreu ontem (5), na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O POP venceu a final disputada com um projeto do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Ceará e outro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). 

A Casa do Carnaval da Bahia, também da Prefeitura, ficou em segundo lugar na categoria “Valorização do Patrimônio pelo Turismo”. O projeto concorreu na final com um da Secretaria de Turismo Esportes e Lazer de Pernambuco e com outro do ICMBIO.  

Em solenidade, o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, recebeu os troféus do ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. “É uma grande alegria, que divido com todos os soteropolitanos, ter o POP e a Casa do Carnaval sendo reconhecidos nacionalmente. Isso nos estimula a continuar trabalhando pela valorização do nosso patrimônio e na inovação da gestão do turismo de Salvador”, celebrou Tinoco”. 

O prefeito ACM Neto também comemorou a premiação, hoje (06). “A premiação é fruto de um trabalho de valorização do turismo que Prefeitura vem desenvolvendo desde o início da nossa gestão. Salvador está reconquistando o posto de capital do turismo nacional e isso nos orgulha", disse o prefeito. Ele ressaltou que é uma premiação “do povo de Salvador e de todos envolvidos nessa indústria tão importante para nossa cidade".   

Esta é uma premiação inédita e foi lançada em outubro, com o objetivo de identificar, reconhecer, premiar e disseminar iniciativas, práticas inovadoras e casos de sucesso relacionados aos setores público e privado e ao terceiro setor do turismo brasileiro. Ao todo, 241 ações e casos de sucesso foram inscritas nas sete categorias do prêmio. Salvador foi o único destino turístico brasileiro, entre estados e municípios, a disputar duas finais em categorias diferentes. 

POP - O Programa de Otimização de Performance (POP) monitora as avaliações de 80 hotéis e 37 principais atrativos turísticos da capital baiana, através de comentários dos visitantes em mais de 175 sites e agências online de turismo de 145 países, e em 45 idiomas. Salvador é primeira cidade brasileira a dispor desta tecnologia. 

As avaliações dos usuários são contabilizadas através de informações contidas nas resenhas, por meio de um algoritmo que gera o índice Global Review Index (GRI), responsável por medir e classificar a reputação dos itens avaliados no destino Salvador, garantindo, uma visão detalhada a respeito da percepção do turista sobre a experiência na capital baiana. 

Com o POP, Salvador já garantiu o certificado de Excelência do TripAdvisor para o Farol da Barra, a Ponta do Humaitá e o Pelourinho, além de manter o da Casa do Rio Vermelho. Na mesma linha, os hotéis que estão participando do POP melhoraram suas reputações no primeiro ano do programa.

 

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As obras viárias no bairro de Stella Maris, que envolvem a requalificação da Alameda Dilson Jatahy Fonseca e construção da nova Avenida Alameda Praia do Flamengo, estão 95% concluídas. Em fase de pavimentação asfáltica, a intervenção está prevista para ser entregue à população ainda este mês, bem antes do prazo inicialmente previsto no projeto, que era em fevereiro. 

Para manter o ritmo acelerado das obras, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) interditou o trecho entre as avenidas Dorival Caymmi e Carybé. Em decorrência disso, os condutores que forem de Itapuã sentido aeroporto precisam seguir direto pelo Viaduto Mário Andreazza, fazer os retornos pelas alças de acesso até chegar à Av. Carybé, de onde podem seguir direto.  

Se as condições climáticas permanecerem favoráveis, já na próxima segunda-feira (10) o trecho será completamente liberado para o tráfego. Enquanto isso, a Transalvador mantém a sinalização e agentes de trânsito na região orientando os condutores. 

Benefícios - A nova Avenida Alameda Praia do Flamengo, que vai passar a ligar quem vem da Paralela e segue para a orla de Stella Maris, está sendo construída pela Prefeitura, desafogará o fluxo da Alameda Dilson Jatahy Fonseca, trazendo melhorias para a mobilidade e qualidade de vida a quem trafega pela região.

Segundo a Transalvador, o congestionamento de cerca de 3 km existente na Paralela, entre o Bairro da Paz e a entrada de Stella Maris, vai deixar de existir após a intervenção.

Isso porque a Alameda Dilson Jatahy Fonseca, também conhecida como Alameda da Praia, terá sentido único em direção à Paralela, enquanto a Alameda Praia do Flamengo fará o percurso inverso, ambas em sentido único.

Atualmente, a Dilson Jatahy Fonseca serve como acesso e saída de Stella Maris, o que causa os engarramentos principalmente nos finais de semana, por conta do acesso à praia. Por ela, circulam atualmente 25 mil veículos por dia.

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O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, concedeu hoje (05) liminar, em pedido de mandado de segurança, determinando que o Inema libere ao Consórcio BRT, em um prazo de cinco dias, a autorização para o manejo da fauna referente às obras de implantação do novo modal, bem como a outorga para as intervenções no canal do Rio Camarajipe. Com isso, a pedido do consórcio, está anulada a decisão do Inema de tentar impedir, sem qualquer fundamento técnico e de forma contraditória, as obras do BRT. 

Se não cumprir o que foi determinado pela Justiça, o Inema estará sujeito a pagar uma multa diária de R$7 mil. O juiz destacou que, se as obras fossem paralisadas, o que estava na iminência de ocorrer, a população seria prejudicada, uma vez que trata-se de uma grande intervenção que envolve financiamento junto à Caixa Econômica Federal, cujos recursos estariam em risco. 

Pedro Rogério Castro Godinho apontou que o Inema não tem competência para impedir a implantação dos corredores exclusivos do BRT. "Em outras palavras, a competência do Inema para obstaculizar o andamento dessas obras é claramente questionável, tendo em vista o indicativo de que o órgão municipal (Sedur) seria o competente para o enfrentamento da questão, à luz da Lei Complementar n 140/2011 e do impacto local da intervenção referida".  

O juiz disse que o indeferimento por parte do Inema teve como fundamento atribuições que são da Embasa, já que o argumento utilizado pelo órgão ambiental foi de que as intervenções no canal seriam conflitantes com o sistema de abastecimento de água humano e com o esgotamento sanitário. Essa sustentação, destacou o juiz, cai por terra na medida em que a Prefeitura fica obrigada a efetuar as adequações necessárias visando não vulnerar os sistemas de fornecimento de água, esgoto, telefonia, dentre outros.  

Nesse mesmo sentido, o magistrado apontou contradições na decisão do Inema, afinal o canal do Rio Camarajipe já foi alvo de intervenções no passado por parte do governo do Estado e hoje recebe esgoto, causando problemas para a população que poderiam ser resolvidos com as ações de drenagem que serão feitas pelo consórcio. Além disso, o juiz lembrou que o próprio Inema já havia liberado ao Consórcio BRT, antes do início das obras de implantação do novo modal, um documento que garantia a inexibilidade da outorga.    

Para o titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, faltam argumentos técnicos para tentar impedir a continuidade das obras. Ele citou decisão anterior da 14ª Vara da Justiça Federal que já havia negado uma ação contra a paralisação das obras, destacando que o Inema havia dispensado a necessidade de outorga para as obras no canal do Rio Camarajipe e que as licenças ambientais já haviam sido liberadas pela Prefeitura.  

O magistrado frisou ainda a importância social da obra, que irá beneficiar milhares de pessoas que circulam atualmente de ônibus comum pelas avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM, gerando emprego e renda e movimentando a economia de Salvador.   

Na decisão, o juiz ressaltou que sustentação do Consórcio BRT de que o Inema age com "dois pesos e duas medidas", uma vez que liberou para o governo do Estado a outorga referente à obra de canalização e retificação dos rios Jaguaribe e Mangabeira, na orla da cidade, "o que demonstra a flagrante ilegalidade no indeferimento" no caso do BRT.

 

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O prefeito ACM Neto anunciou nesta quarta-feira (05), através das suas redes sociais, que vai antecipar para o próximo dia 20 o pagamento dos salários dos servidores municipais, mesma data do 13º, como determina a legislação trabalhista. “Isso é para que todos os nossos servidores possam comprar os presentes de Natal e organizar as ceias de fim de ano. Fico feliz porque isso é parte do grande esforço que fazemos para manter as contas da Prefeitura equilibradas. Temos, portanto, uma gestão eficiente, na contramão do que temos visto acontecer em vários lugares, onde os governantes anunciam a supressão de direitos dos servidores”, afirmou ACM Neto.

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A Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH-BA), pelo segundo ano consecutivo, concedeu ao Parque Social, entidade parceira da Prefeitura, o Prêmio Ser Humano. Na edição deste ano, o programa contemplado foi o Comunidade Empreende (PCE), na categoria Gestão de Pessoas/Sustentabilidade. O PCE também disputará o prêmio nacional.

A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (04), no Hotel Fiesta, em Salvador. O Prêmio Ser Humano é um reconhecimento da ABRH a casos de sucesso na área de gestão de pessoas, com o objetivo de estimular boas práticas que inspirem pessoas e organizações a fazerem a diferença. Em 2017, o Parque Social foi premiado pelo Programa Agentes da Educação.

O PCE tem a finalidade de disseminar a cultura de autodesenvolvimento nas comunidades de Salvador, através do empreendedorismo social, potencializando empreendedores sociais, organizações comunitárias, ativos da comunidade e a educação cidadã. Já foi realizado no Bairro da Paz, Centro Histórico e neste ano atendeu a região do Nordeste de Amaralina.

“Tem sido muito importante todo esse contato com a capacitação. Confesso que não sei como estaria o posicionamento de meu negócio sem a supervisão da equipe do PCE. O sentimento é de eterna gratidão por todo aprendizado, por todas as oportunidades e incentivo. Hoje tenho a consciência do quanto é importante e fundamental acreditar em nossos sonhos e, somado a isso, poder agregar valor ao conceito do social e sustentável”, declarou Vanessa Freitas, idealizadora do empreendimento Sobremandalas.

De acordo com a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães, a premiação representa o reconhecimento da instituição que atua em prol do desenvolvimento sustentável e acredita no potencial das pessoas e das comunidades. “É importante ressaltar que a tecnologia foi criada pelo Parque, mas o sucesso depende da participação ativa de todos os envolvidos e do apoio dos parceiros. Este prêmio é um estímulo para continuarmos a fazer um trabalho diferente e que contribua de forma significativa para a redução das desigualdades sociais, de forma sustentável”, destacou.

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A Prefeitura disputa o Prêmio Internacional Guangzhou 2018 de Inovação Urbana, com dois programas geridos pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e Inovação (Secis). Nesta sexta-feira (07), será definida a campeã dentre as 15 cidades inovadoras de todo o planeta. A escolha é feita através de votação popular online, por meio do site https://bit.ly/2zlGRjS. Até três cidades podem ser escolhidas.

O Programa de Recuperação Ambiental do Parque Socioambiental de Canabrava e a Caravana Mata Atlântica abordam temas como a proteção ambiental, remediação, reflorestamento e educação de forma prática e lúdica. O objetivo é valorizar regiões consideradas sensíveis em relação à biodiversidade e sob risco de desaparecer em decorrência da crescente urbanização da região.

No total, foram realizadas 273 inscrições de 193 cidades e governos locais de 66 países e regiões do planeta. As 15 finalistas foram escolhidas por um comitê técnico na cidade de Surabaya, na Indonésia, em setembro último.

Ao todo, a premiação vai contemplar cinco vencedores e será realizada durante a Conferência de Inovação Urbana, que ocorrerá entre quinta-feira (6) e sábado (8), em Guangzhou, na China. Participam ainda da competição as cidades de Guadalajara (México), Durban (África do Sul), Sydney (Austrália), Santa Ana (Costa Rica), Nova Iorque (EUA), Milão (Itália), Surabaia (Indonésia), Kasan (Rússia), Utrecht (Holanda), Santa Fé, (Argentina), Mezitli (Turquia), Yiwu e Wuhan (China).

Junto à comunidade – A Caravana Mata Atlântica reúne técnicos municipais e moradores da região contemplada para plantar árvores, como sibipiruna, ipê e pata-de-vaca, que podem ser solicitadas junto à Secis, por meio dos telefones (71) 3611-3802, gratuitamente pelo Fala Salvador (156), ou por meio de mensagem de WhatsApp para o número (71) 98549-8453. Atualmente, mais de 100 espaços públicos da capital baiana já foram arborizados pelo programa.

Iniciado em 2015, o Programa de Recuperação Ambiental do Parque Canabrava consiste no plantio de 20 mil árvores nativas da Mata Atlântica com foco na recomposição florestal. A ação ainda prevê a utilização de um fertilizante para manejo do solo produzido a partir da associação do lodo da coleta de esgoto da cidade e biossólidos provenientes de uma estação de tratamento de efluentes industriais. As duas ações em conjunto transformarão o parque em um sumidouro de carbono (processo de absorção de dióxido de carbono, CO2, maior que a emissão).

Devido ao sucesso, a iniciativa foi escolhida pelo C40 (Cities Climate Leadership Group) como uma das 100 soluções urbanas que ajudam no combate às alterações climáticas e que podem ser executadas por outras cidades.

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