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A área da Saúde em Salvador ganhou um importante reforço com o repasse federal de quase R$72,7 milhões, através do Ministério da Saúde, que serão destinados ao custeio das atividades do Hospital Municipal de Salvador (HMS). As portarias foram assinadas pelo prefeito ACM Neto e pelo ministro Gilberto Occhi, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (6), no próprio HMS, em Boca da Mata. Em seguida, o gestor federal fez uma visita para conhecer as instalações do hospital, inaugurado em abril deste ano. 

Também estiveram presentes na ocasião o titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Luiz Antônio Galvão, e o presidente da Santa Casa de Misericórdia, Roberto Sá Menezes, entidade gestora do hospital, dentre outras autoridades. Do montante, R$72 milhões serão destinados aos atendimentos de média e alta complexidade, e o restante será para cirurgias cardiovasculares pediátricas realizadas no hospital. Os recursos representam 75% do custo anual de manutenção do equipamento, que foi construído e equipamento praticamente com recursos próprios do município. 

“Este é um ato importantíssimo para Salvador, o incremento no teto de média e alta complexidade na cidade. Quando decidimos construir esse equipamento foi um grande desafio, a realização de um sonho antigo. Mas é necessário também garantir a manutenção e a Prefeitura não teria condições de arcar com os custos sozinha. Com esses recursos, vamos conseguir antecipar etapas de funcionamento do hospital e já será autorizada à Santa Casa de Misericórdia, que administra o equipamento, a contratação de todos os profissionais necessários para que seja garantido 100% do atendimento do hospital”, afirmou ACM Neto. 

O ministro relembrou que os recursos atendem a um compromisso assumido pelo governo federal após diversas solicitações, feitas diretamente pela Prefeitura de Salvador, para assegurar a realização do repasse. “São verbas que garantirão o atendimento que é uma necessidade da população. É a garantia da manutenção dos serviços para a população de Salvador e quem demandar o Hospital Municipal. É uma grande conquista do povo da cidade”, ressaltou Gilberto Occhi, que elogiou a qualidade da estrutura hospitalar. 

Balanço – Entregue em 2 de abril deste ano, dentro das comemorações pelos 469 anos de fundação da capital baiana, o Hospital Municipal de Salvador já contabiliza números expressivos. De acordo com o secretário Luiz Galvão, Mais de 7 mil pessoas já foram atendidas na urgência e realizados 40 mil exames laboratoriais, 1,2 mil internamentos e 8 mil exames de imagem, sendo 2 mil deles na área de tomografia. 

Uma das pessoas atendidas é Maria Verbena Santos, de 76 anos, que está internada na UTI para tratamento de uma infecção pulmonar. “Ela está bem, já consegue sentar e está sendo bem atendida. Aqui a estrutura é excelente, o hospital é muito bonito, a cidade está de parabéns”, relatou a dona de casa e afilhada Sandra Vieira, que veio de São Paulo apenas para visitar a madrinha. 

Para ser erguido e equipado, o HMS recebeu investimento de R$120 milhões. A estimativa da Prefeitura é de que o custo anual de manutenção seja de R$100 milhões. O equipamento foi instalado no bairro da Boca da Mata justamente por estar localizado na região de Cajazeiras, uma das maiores e mais carentes áreas da cidade.

 

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A Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (6), o Decreto 29.919, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração municipal – servidores ou não – durante o período eleitoral de 2018 em Salvador. A medida segue o estabelecido pela Lei Federal 9.504/1997 e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.551/2017. O documento pode ser acessado no site www.dom.salvador.ba.gov.br e entra em vigor a partir deste sábado (7).

De acordo com o documento, o agente público está proibido de ceder, usar ou autorizar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis, pertencentes à administração direta ou indireta do Município, assim como materiais ou serviços custeados pela Prefeitura. Também não é permitido ceder servidor público ou empregado de qualquer estrutura municipal para comitês de campanha eleitoral, partido ou coligação durante horário de expediente, exceto se estiver licenciado.

O decreto veda ainda a produção ou permissão de uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços custeados pelo poder público. A partir deste sábado (7) até a realização das eleições, não se poderá receber recursos da União e Estado mediante transferências voluntárias, exceto aqueles destinados a cumprir cronograma de obra ou serviço em andamento, ou para atender situações de emergência e calamidade.

Nesse período, estão vetados também a distribuição ou fixação de qualquer material de propaganda eleitoral nos veículos e dependências oficiais; a participação de qualquer pré-candidato a inaugurações de obras públicas; e pedir voto, divulgar propaganda eleitoral ou fazer promessa com fins eleitorais no exercício da função, dentre outras medidas. A publicidade dos atos municipais só poderá ser feita em caráter educativo, informativo ou de orientação social.

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Tapumes de pé, estrutura antiga demolida, solo terraplanado e pavimentado para colocação de pedras portuguesas. Com 30% das obras concluídas, a Praça da Inglaterra, no Comércio, é mais um espaço público revitalizado pela Prefeitura. A intervenção é realizada por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
 
A reforma integra as novidades anunciadas durante a celebração do 469º aniversário de Salvador, em março este ano, e tem conclusão prevista para este semestre. Na ocasião, foram lançados nove editais de requalificação urbana, com custo estimado em R$ 51,7 milhões e projetos urbanísticos sob a responsabilidade da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
 
No cronograma previsto até a conclusão da obra constam ações como pavimentação asfáltica, remoção de postes de concreto e instalação de meio-fio. Também serão promovidos adequação do sistema de drenagem com tubos de concreto para rede coletora, implantação de lastro em concreto magro, canaleta de concreto, grelha de ferro fundido e boca de lobo construída em alvenaria.
 
Obra – O trabalho com utilização de pedras portuguesas brancas e pretas resultará em uma via de pedestres, que contará também com piso tátil direcional, iluminação decorativa em LED, poste de aço galvanizado e projetor em LED para iluminação cênica do monumento em homenagem a J. J. Seabra. Além disso, serão implantados bancos de parque com e sem encosto, balizador em concreto, lixeira em aço galvanizado, bicicletário e elementos de paisagismo.
 
A intervenção compreende ainda a retirada da plataforma no entorno do monumento, assim como a criação de um jardim no nível do piso da praça, que vai eliminar a barreira para acessibilidade nos arredores do monumento e liberar o fluxo de passagem. Toda vegetação, composta de árvores e palmeiras imperiais, serão preservadas.
 
Será criada também uma faixa elevada na Avenida Estados Unidos, no intuito de facilitar o acesso das pessoas e reforçar a articulação sensorial das duas partes da praça. Dessa forma, o local funcionará como regulador da velocidade dos veículos que circulam na avenida, dentre outras intervenções. A Praça possui 2,9 mil metros quadrados de área e está localizada entre as avenidas da França, Estados Unidos e Miguel Calmon. Foi urbanizada no início do século XX, com o aterro da área do Porto, e é uma extensão à frente do antigo Morgado de Santa Bárbara.
 
A revitalização do local é parte do projeto de urbanização do Comércio, que visa buscar soluções para a mobilidade local e a integração dos espaços com as diversas atividades existentes. O projeto de requalificação da praça tem como objetivo restabelecer a conexão com as principais vias do bairro, garantindo conforto e segurança para pedestres e frequentadores da região, além de um local para descanso e encontros sociais.
 
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Quarenta e cinco agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participam desde a manhã de ontem (04), do curso sobre Animais Peçonhentos, realizado pelo Núcleo de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Universidade Federal da Bahia (NOAP/UFBA), realizado na própria Universidade. 

Com carga horária de 16 horas, o curso apresenta matérias teóricas e práticas voltadas para venenos animais, epidemiologia dos acidentes por animais peçonhentos, caracterização e identificação das serpentes, escorpiões e aranhas. 

Realizado nos dias 04 e 05 de julho, a capacitação ministrada pela UFBA tem também a participação 1 profissional do IBAMA, dois Militares do Exército Brasileiro, dois representantes da Polícia Federal e dois alunos do SESI. “Estamos a cada dia ampliando o conhecimento técnico dos nossos agentes, não apenas dos Guardas Civis lotados no Grupo Especial de Proteção Ambiental, mas até mesmo dos profissionais lotados na Central de Operações da GCM, pois eles são os responsáveis por realizar a primeira triagem, voltada para a identificação dos animais o que consequentemente será informação fundamental para avaliação dos equipamentos que devem ser levados pela equipe que irá fazer o resgate”, detalhou o Supervisor Robson Pires. 

Só em 2018, a Guarda Civil já resgatou mais de 600 animais silvestres, sendo que destes 108 foram cobras. “A capacitação continuada, no que se refere o campo ambiental, deve ser contínua, por isso estaremos buscando sempre parcerias como a realizada com a UFBA, para melhorar ainda mais a prestação dos serviços destinados à população”, afirmou o Inspetor Geral da GCM, Alysson Carvalho

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Os radares móveis da Transalvador, que fiscalizam excesso de velocidade, já contam com proteção metálica contra vandalismo, o que permite também uma visualização melhor do equipamento por parte dos condutores. Na última semana, dois ataques foram registrados pela autarquia, no início da tarde de sábado (30) e na quinta-feira (28), ambos na Av. Octávio Mangabeira.

“Não haverá nenhuma mudança na forma de fiscalização dos equipamentos. Apenas optamos por utilizar esta proteção para evitar que atos de vandalismo danifiquem os aparelhos e gerem prejuízos aos cofres públicos”, contou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. Em 2017, foram gastos R$11 mil em manutenção destes equipamentos devido a atos de vandalismo.

A cápsula de segurança possui uma cor chamativa, além de possuir uma identificação de fiscalização eletrônica. “A cor alaranjada, bastante viva, permite que o aparelho seja facilmente identificado pelos condutores. Desta forma, evitamos que a população encare a situação como uma 'pegadinha' da Transalvador, ou que colocamos o equipamento escondido”, finalizou Muller.

Redução de acidentes - A fiscalização eletrônica de velocidade é um dos fatores que contribuíram para redução de 51% no número de mortes em acidentes de trânsito na capital baiana nos últimos cinco anos. Em 2012, foram registradas 247 mortes em decorrência de acidentes de trânsito em Salvador, caindo para 120 em 2017. Desta forma, Salvador atingiu três anos antes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, de diminuição de mortes em 50% entre 2011 e 2020.

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O Prêmio Jorge Amado de Literatura chega à terceira edição em 2018 e terá as inscrições realizadas entre o próximo dia 16 até 27 de agosto. Promovido pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), o prêmio tem por objetivo incentivar e valorizar a produção literária dos alunos da rede pública de ensino de Salvador. 

As inscrições serão realizadas de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 9h às 17h, na escola onde o aluno estuda. O regulamento, com todas as informações detalhadas do prêmio, encontra-se à disposição dos interessados na página eletrônica da Smed.

“Trata-se de uma iniciativa implementada em 2014 que, além de revelar nossos talentos, estimula a criatividade e o gosto pela leitura e pela produção de textos", explica o secretário de Educação, Bruno Barral. "O resultado desse trabalho é incrível e emocionante", completa.

Premiação – O prêmio é voltado para os alunos do Ensino Fundamental I (1º a 5º ano), que concorrem nas categorias Poesia e Conto. Já os alunos do Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) e da Educação para Jovens e Adultos (EJA) poderão participar nas categorias Romance, Histórias em Quadrinhos e Videoclipe. 

Os vencedores de cada categoria serão premiados da seguinte forma: R$ 4 mil para os primeiros colocados; R$ 3 mil para a segunda colocação e para o 3º lugar de cada categoria, R$ 2 mil. O valor do prêmio está sujeito à tributação de impostos.

A comissão julgadora para cada categoria será composta por três especialistas, sendo um deles, necessariamente, educador. Todos serão de reconhecido mérito e designados pela Comissão Organizadora do Prêmio Jorge Amado, cujos nomes serão publicados no Diário Oficial. O resultado do concurso será divulgado no dia 31 de outubro deste ano.

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O resultado do Concurso de Decoração de Fachadas no Circuito Oficial do Dois de Julho, promovido pela Prefeitura por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5). Dentre as 18 fachadas identificadas, a primeira colocação ficou com o imóvel da Rua dos Adobes, 7, que levou o prêmio de R$2 mil. Em seguida, estão a fachada do imóvel da Rua Direita do Santo Antônio, 34, que ficou na segunda posição e ganha R$1 mil, e a da localizada na Ladeira da Soledade, 150, que ficou em terceiro lugar e receberá R$500.

O prêmio é destinado ao dono do imóvel ou ao locatário mediante comprovante da propriedade ou contrato de locação. Os vencedores terão cinco dias úteis para entregar a documentação e, caso não esteja regular, o suplente será convocado. A comissão de seleção foi composta por Antônio Gonçalves Bittencourt, técnico servidor da FGM, e dois representantes da sociedade civil: Daniel Juracy Mellado Paz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Faufba), e Larissa Braga de Melo Fadigas, da Escola de Belas Artes (EBA) da Ufba, que percorreram todo o trajeto cívico.

“Ver o povo participando e interagindo com o desfile, numa manifestação alegre e positiva apesar das agruras da vida, é incrível. Para mim, que já participo do evento há muito tempo tanto como servidor público, quanto cidadão e fotógrafo, é muito gratificante poder experimentar mais esse papel de observar a participação de todos. É a criatividade das pessoas na decoração, num evento que celebra a independência, com entusiasmo e devoção”, afirma Bittencourt.

Retomada da tradição – Para estimular a retomada da tradição da decoração das fachadas situadas no trajeto do Cortejo Cívico do Dois de Julho, o concurso privilegiou propostas que atenderam a temática cívica, a preservação do prédio, criatividade e originalidade e utilização de materiais sustentáveis. Não foi necessária inscrição prévia. Para participar, bastava decorar a fachada do imóvel dentro do trajeto oficial do circuito, no trecho compreendido entre a Lapinha e o Terreiro de Jesus.

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Os dias de chuva já não vão mais provocar angústia aos moradores da Rua da França, em Sete de Abril. Com investimento de R$1,2 milhão, a contenção da encosta construída pela Prefeitura na localidade foi entregue nesta quinta-feira (5), com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, dentre outros gestores, autoridades, imprensa e população.

O prefeito salientou a importância da obra para a população e o esforço da administração municipal em realizar investimentos, mesmo em período de crise econômica no país. “Essa rua não trazia paz para os moradores, inclusive uma parte da pista havia cedido por conta das chuvas. O investimento realizado aqui, e que vai trazer mais segurança e conforto para quem reside aqui, foi feito totalmente com recursos próprios. Inclusive, 76% dos recursos municipais foram aplicados nas áreas mais pobres da cidade. Isso mostra que, mesmo enfrentando quatro anos e meio de crise no país, a Prefeitura está buscando soluções para os problemas de Salvador”.

Com duração de aproximadamente um ano, a obra foi executada pela Seinfra, em uma área de aproximadamente 200m. A intervenção englobou recomposição de talude, aplicação da técnica de cortina atirantada e instalação de nova rede de drenagem. Além disso, a largura da via foi recuperada. A medida beneficia cerca de 30 famílias que vivem na localidade.

Além disso, a pedido dos moradores, foi autorizada a recuperação da pavimentação de mais um trecho da Rua da França, que vai melhorar bastante a mobilidade das pessoas. As intervenções serão feitas pela Seinfra e pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

Balanço – Desde 2013, a Prefeitura já entregou 50 obras de contenção de encosta, incluindo esta de Sete de Abril. No momento, outras oito obras do tipo estão em andamento na cidade e 13 serão iniciadas em breve. O investimento total nesse tipo de intervenção por parte do município chega a R$111 milhões.

Outra ação utilizada para dar mais segurança às áreas de risco e coordenada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), a geomanta já foi aplicada em 90 encostas da cidade e outras 20 estão em fase de execução. Adotada pela Prefeitura desde 2016, a técnica de proteção de encosta é inovadora no país e formada por um composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de argamassa jateada.

A estrutura impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de águas da chuva e possível risco de deslizamento do terreno. A duração do material é de 5 anos, em média – bem superior ao da lona comum, que é de três meses.

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Cerca de 80 pessoas participaram, nesta quarta-feira (4), da festa em comemoração aos dois anos do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua de Pau da Lima (Centro POP) de Pau da Lima, realizada na sede do órgão. Bolo, música, exposição, brincadeiras e conversação foram os ingredientes que animaram o dia dos assistidos e funcionários que atuam no local.  

Ao longo de dois anos, o Centro POP Pau da Lima já realizou 612 cadastros e pouco mais de mil encaminhamentos. Os direcionamentos ocorrem para órgãos da rede local, como o SAC, as Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), de assistência psicológica, social e de saúde. 

O local dispõe de uma equipe multidisciplinar que inclui assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, auxiliar administrativo e advogado. Atualmente, 15 pessoas em situação de rua são atendidas no Centro POP e contam com serviços como higiene pessoal, lanche, oficinas, orientação jurídica, guarda de pertences, atendimento psicossocial e cadastramento para recebimento do auxílio moradia. 

Um dos atendidos, Pablo Átila Silva, de 37 anos, foi contemplado recentemente com o auxílio-moradia. Para ele, a tarde foi de comemoração não apenas pelo aniversário do Centro POP, mas pela assistência que o possibilitou conquistar o sonho de ter um lar. “Estou muito feliz! Antes eu vivia de favor em uma igreja e agora vou poder pagar o meu aluguel. Esse órgão é muito importante, por isso o aniversário tem que ser festejado”, disse. 

Segundo a coordenadora Sueyde Bastos, a celebração foi pensada como um espaço de entretenimento e um momento de descontração, diferente das regras e orientações da rotina diária. “Além do lazer e do fortalecimento de vínculo, as atividades desenvolvidas hoje servem para agregar mais assistidos e mostrar um pouco do nosso trabalho”, afirmou.

 

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