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Mais do que um auxílio, o Salvador por Todos é atualmente um suporte fundamental na vida de trabalhadores informais da capital baiana que sofrem as consequências da pandemia do novo coronavírus. Por conta disso, o benefício de R$270 foi estendido pela segunda vez e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), começa a pagar nesta terça-feira (04) a quinta parcela do programa.

Em junho, após três parcelas pagas, o prefeito sancionou a legislação municipal que prorrogou o Salvador por Todos pelo mês de julho e autorizou a possibilidade de ampliação do auxílio para agosto e setembro. A concessão do benefício nos dois últimos meses depende da avaliação dos reflexos do coronavírus na capital baiana. No caso de agosto, essa concessão foi confirmada na semana passada pelo prefeito ACM Neto.

A secretária da Sempre, Juliana Portela, explicou que reuniões diárias são realizadas por toda a equipe da Prefeitura a fim de avaliar tecnicamente os dados e o impacto da crise sanitária dos pontos de vista econômico e social em Salvador. 

“Estudamos todos os números e entendemos que esse benefício ainda é muito importante para os trabalhadores informais e suas famílias. O prefeito ACM Neto tem sido muito sensível na compreensão de que as ações sociais nesse período tão difícil são fundamentais e vitais para a população de Salvador”, declarou Juliana Portela.

Pioneirismo - A capital baiana foi pioneira na implantação de um benefício social pago em dinheiro e com recursos próprios durante a pandemia. O Salvador por Todos começou a ser pago em março, antes todas as cidades brasileiras e do próprio auxílio emergencial do governo federal. Até agora, o município já investiu mais de R$24,5 milhões no suporte dado aos trabalhadores informais da cidade. 

O benefício é pago a baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos, de acordo com as listas de cadastrados encaminhadas pelas secretarias responsáveis por autorizar cada atividade.

Os saques podem ser realizados nas agências da Caixa, atendendo a um calendário cuidadosamente elaborado para evitar a ocorrências de filas e aglomerações. Os pagamentos começam nesta terça (04), contemplando os profissionais com nomes iniciados com a letra "A", e segue até o dia 17.

A consulta sobre a liberação de pagamento da parcela pode ser realizada no site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br, através da verificação do CPF ou Número de Identificação Social (NIS).

Confira o cronograma de pagamento:

* Trabalhadores com nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir de terça-feira (4/8);

* Trabalhadores com iniciais B, C ou D: saque a partir de quarta-feira (5/8):

* Trabalhadores com iniciais E: retirada na quinta-feira (6/8);

* Trabalhadores com iniciais F, G, H ou I: saque a partir de sexta-feira (7/8);

* Trabalhadores com iniciais J: pagamento a partir de segunda-feira (10/8);

* Trabalhadores com iniciais K e L: retirada a partir de terça (11/8);

* Trabalhadores com iniciais M: saque na quarta-feira (12/8);

* Trabalhadores com iniciais N, O, P e Q: pagamento a partir de quinta-feira (13/8);

* Trabalhadores com iniciais R: pagamento a partir de sexta-feira (14/8);

* Trabalhadores com iniciais S, T e U, V, Y, X, Z, K, W: pagamento a partir de segunda-feira (17/8).

 

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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou, no último fim de semana, a maior taxa de circulação de veículos em um domingo, desde o início da pandemia do novo coronavírus. Ontem (02), segundo a autarquia municipal, o fluxo de automóveis na capital foi de 84% - ou seja, diferença de apenas 16% se comparado ao mesmo dia da semana antes da crise sanitária, que começou em março. O índice é calculado através de uma comparação com a média de fluxo de trânsito normal na cidade, quando não há interferência de festas, feriados ou datas comemorativas. 

A aferição é feita por 183 equipamentos eletrônicos – radares e fotossensores - distribuídos em diversas vias da cidade. “Nas últimas semanas, temos percebido fluxo maior de pessoas nas ruas. Acredito que, depois de mais de quatro meses de restrições, as pessoas acabam tendo a ideia de que podem flexibilizar. Contudo, é preciso que todos tenham consciência e saiam de casa apenas quando necessário, mantendo-se longe de aglomeração”, pontua o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. 

Desde o início do isolamento social no município, a menor taxa de circulação de veículos ocorreu em 21 de abril (feriado de Tiradentes), ocasião em que apenas 44% dos carros circularam nas ruas. 

Ônibus - De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), Salvador atualmente está com 57% de passageiros a menos sendo transportados nos ônibus na cidade. Há pouco mais de 1,5 mil veículos em operação, o que corresponde a 70% da frota, para atender cerca de 500 mil pessoas. O registro é feito pelo órgão através da bilhetagem eletrônica. 

Segundo o titular da Semob, Fábio Mota, o fluxo é considerado alto. “Se observarmos que estamos com bares, restaurante e escolas fechados, não é um número satisfatório. O que mais nos espanta nesse momento é que nesse período de pandemia temos mais idosos fazendo viagem do que antes. Faço apelo para que a população só saia de casa se for necessário, afinal, estamos mantendo a frota para que não haja descontinuidade dos serviços essenciais”. 

Antes da pandemia, o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus operava com 100% da frota (2.212 veículos) e atendia 1,3 milhão de pessoas diariamente. Desde que a primeira fase de retomada das atividades foi iniciada, no último dia 24 de julho - envolveu a reabertura e atendimento presencial de shopping centers e grandes lojas em horário reduzido ao período normal -, o quantitativo de ônibus municipal foi ampliado de maneira gradativa até chegar aos atuais 70%. A ação foi uma das estratégias da Semob para prevenção da circulação do coronavírus na cidade, evitando eventuais lotações dos carros. 

Quando tiver início a fase dois de retomada - que contempla reabertura de academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus e galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes -, a frota de ônibus vai aumentar para  80%, isto é, 1.770 coletivos rodando no município.

 

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Medidas de desburocratização adotadas pela Prefeitura alteraram significativamente o funcionamento de diversos serviços solicitados diariamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). São modificações em vários aspectos, a exemplo da adoção de novos prazos, da maneira como devem ser solicitados e acompanhados. 

Essas modificações visam proporcionar mais agilidade e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor, além de reduzir os custos desnecessários do município com energia elétrica, papel e tinta e de diminunir a poluição do meio ambiente. “A Sedur hoje está se modernizando no sentido de facilitar a vida do cidadão. Facilitar com tecnologia, com segurança e com agilidade. Desde que começamos essa gestão, mantivemos o foco no desenvolvimento de soluções digitais e na redução dos processos em papel, tentando fazer o máximo digital possível”, conta Jealva Fonseca, diretora de Desenvolvimento e Urbanismo da secretaria. 

A melhoria do ambiente de negócios é um dos pilares do plano de aquecimento da economia em Salvador, apresentado no último dia 27 pela Prefeitura para minimizar os impactos da pandemia, com ações de implementação imediata ou em curto prazo. Esse pilar conta com 46 ações, algumas delas já em funcionamento. A apresentação total do plano, que prevê a geração de 50 mil empregos e investimentos públicos e privados, deve ser concluída nos próximos dias.  

Conheça as principais ações e confira o que já mudou e o que deve mudar no atendimento e serviços disponibilizados atualmente pela Sedur: 

Abertura de Empresa 

Como era: no início de 2017, o tempo médio para abertura de empresa era de até 81 dias. 

Como é hoje: atualmente, o tempo médio para abertura de empresa é de 31 dias e a meta é reduzir ainda mais esse prazo para dez dias. 

Licença para empreendimentos 

Como era: o tempo médio de análise para conceder licença para a construção de um empreendimento de grande porte era de 11 meses. Para os empreendimentos de médio e pequeno porte, era de 120 dias (4 meses). 

Como é hoje: através do Portal Simplifica, o licenciamento de obras de pequeno e médio porte pode ser feito em 48 horas. A meta para os licenciamentos de empreendimentos de grande porte é de três meses. 

Licenças ambientais 

Como é hoje: O licenciamento ambiental é composto por vários tipos de licença. Algumas delas são a licença para "Poda de Árvores", para "Estação Rádio Base" (torre de telefonia) e "Manifestação Prévia". Essas três licenças representam 60% de todas as relacionadas ao meio ambiente. Atualmente, elas ficam prontas em um prazo de 30 dias ou mais. Essas licenças são produzidas em papel. 

Como vai ficar: a Sedur está informatizando o processo de produção dessas licenças, que, em geral são de atividades de baixo risco ambiental. Com isso, elas deverão ser emitidas em um prazo de até 48 horas, mantendo os mesmos critérios de preservação ambiental. A informatização está em fase de testes, e a previsão é que o sistema esteja disponível em setembro. A medida depende de aprovação da Câmara de Vereadores.  

Atendimento 

Como era: o atendimento era presencial e não havia agendamento com hora marcada. O solicitante tinha que ir até a secretaria, pegar uma senha e aguardar ser chamado. 

Como é hoje: por conta da pandemia, tudo está sendo feito por meio digital. O atendimento presencial é feito apenas quando é indispensável e, nesse caso, o cidadão deve agendar um horário. Quase todos os documentos também estão sendo entregues por meio digital. Apenas alguns específicos, como Plantas Arquitetônicas impressas em formato grande, precisam ser entregues presencialmente. A média hoje é de 120 atendimentos on-line e de 25 presenciais por dia. A intenção é que esses atendimentos on-line e os agendamentos se mantenham após a pandemia. 

Consulta ao PDDU e Louos

Como é hoje: quem busca informações urbanísticas da cidade, antes de construir um empreendimento, precisa ler por completo a lei que dispõe sobre o PDDU e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Outra opção é solicitar uma Análise de Orientação Prévia (AOP), um serviço pago oferecido pela Sedur. 

Como vai ficar: já está em desenvolvimento um sistema de acesso gratuito com o mapa e zoneamento da cidade. Ao clicar na região de interesse, o cidadão terá acesso ao zoneamento, índices urbanísticos e coeficiente de aproveitamento, entre outros. A expectativa é que o sistema esteja pronto em 60 dias. 

Cópia do Habite-se 

Como era: documento bastante solicitado à Sedur, a cópia do Habite-se era disponibilizada apenas em papel. 

Como é hoje: o documento pode ser solicitado no site do órgão, informando o endereço e número de referência. 

TVL 

Como era: o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) era solicitado pelo site da Sedur e transformado em processo físico para análise dos técnicos. O pagamento era feito em dois momentos: na abertura do pedido e na finalização da análise. 

Como é hoje: o TVL é 100% online, desde o pedido, a análise e a entrega do documento. Cerca de 80% das emissões são feitas de forma expressa (sem a intervenção humana), à exceção daquelas que ocorrem quando há alguma restrição urbanística. 

Como vai ficar: Em breve, o pagamento do TVL será feito em parcela única, após finalização da análise feita pela Sedur. 

Classificação de Risco de Atividade 

Como é hoje: para abrir uma empresa, o empresário escolhe o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas e sua classificação de risco) e ao longo processo de formalização fica sabendo quais licenças são necessárias. 

Como vai ficar: Dentro de alguns dias, o empresário poderá acessar uma lista com a relação dos CNAES e saber, de início, se a atividade que pretende desenvolver é de baixo, médio ou alto risco. A classificação permite que as empresas com CNAE de Baixo Risco A possam iniciar a operação ao mesmo tempo em que regulariza suas licenças.

 

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A partir desta terça-feira (04), a restrição à circulação de caminhões de grande porte em horários de pico será retomada nas vias da capital baiana. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) havia flexibilizado o tráfego destes veículos na cidade em março, com o início das ações de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, caminhões acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura não poderão circular pelas principais vias de Salvador nos horários de grande movimento de veículos, conforme a legislação vigente.

O trânsito desses caminhões e tratores nas Áreas de Restrição de Circulação é proibido nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h na orla de Salvador, aos sábados, domingos e feriados.

Entre as áreas de restrição estão avenidas como a ACM, Barros Reis, Fernandes da Cunha, General Graça Lessa (Ogunjá), General San Martin, Heitor Dias, Luis Eduardo Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Mario Leal Ferreira (Boncô), Avenida Octávio Mangabeira (entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados), BR-324 (a partir do acesso à Av. Luis Eduardo Magalhães, no sentido Bonocô), além de ruas como a Nilo Peçanha e a Luis Maria, entre outras.

“A flexibilização tinha o objetivo favorecer o abastecimento de estabelecimentos da capital baiana durante o período de isolamento. Com a abertura gradual do comércio, temos percebido um aumento no fluxo de veículos da cidade, e, portanto, é necessária a volta desta fiscalização para que não haja prejuízos à mobilidade e fluidez do tráfego, principalmente nos horários de pico”, explica o superintende da Transalvador, Fabrizzio Müller.

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Falta pouco para Salvador alcançar a meta na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Iniciada em 23 de março, a ação segue até o final do mês de agosto e, até o momento, a estratégia imunizou 88,7% do público eletivo, com mais de 783 mil indivíduos vacinados. A meta é chegar a 90%.

A vacinação é a principal medida preventiva contra a doença. “Já estamos nos meses em que há maior incidência do vírus circulando pela cidade. Portanto, é importante que o público alvo, formado por pessoas mais vulneráveis, se dê conta da seriedade epidemiológica no país e busque a imunização”, reforçou a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Doiane Lemos.

Pouco mais de 19 mil pessoas da população eletiva devem buscar as 142 salas de vacinação da rede municipal, das 8h às 17h. Além disso, há imunização, das 8h às 14h, nos quatro pontos que funcionam em sistema drive-thru: no 5º Centro de Saúde, nos Barris; na Faculdade Bahiana de Medicina, no Cabula; no Atacadão Atakarejo de Fazenda Coutos;. e no Bahia Outlet Center, no Uruguai.

Fazem parte do público-alvo as crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mães no pós-parto até 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, idosos, trabalhadores de saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas, funcionários do sistema prisional, caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte público, portuários e pessoas com deficiência. Estão inclusos também os profissionais dos Correios, da imprensa, limpeza urbana, supermercados e restaurantes que estão em sistema de delivery.

Doiane destacou que, apesar da campanha estar aberta para o público em geral, é importante que a população eletiva busque prioritariamente a vacinação. “Estamos, com certeza, contribuindo com a prevenção evitando impacto no sistema de saúde neste momento de pandemia e, principalmente, a longo prazo, assegurando a vacinação enquanto serviço essencial”.

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A Prefeitura realizou 7.044 testes rápidos para detecção de coronavírus nos bairros do Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cajazeiras VII, VIII, X e XI , assim como na Fazenda Grande I, II, III e IV, desde o último dia 24 até hoje (31). Nessas localidades, cujas medidas restritivas e de proteção à vida foram prorrogadas até a próxima quinta (6), os exames diagnosticaram 1.995 casos da doença. 

A testagem tem sido um importante meio para avaliação da circulação viral na cidade, possibilitando identificar e encaminhar de imediato ao isolamento as pessoas infectadas. A ação, portanto, tem minimizado o risco de disseminação do vírus e salvado vidas. 

Na região de Águas Claras/Cajazeiras VII, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou 1.181 testes rápidos, contabilizando 345 casos positivos. Já nas Cajazeiras VIII e X, 1.179 pessoas foram submetidas ao procedimento de detecção, somando 314 casos positivos para a doença. Em Cajazeiras XI, a Prefeitura fez 1.159 testes, identificando 298 pessoas contaminadas. 

Na Fazenda Grande I e II, a testagem foi feita em 1.165 pessoas, sendo que 250 delas tiveram resultados positivos para a Covid-19. Na Fazenda Grande III e IV foram 1.179 testes oferecidos à população, alcançando 311 casos positivos. E no Nordeste de Amaralina, foram 1.181, com total de 477 positivados. 

Procedimento - A testagem rápida ocorre de forma simples e prática, sendo feita de duas formas: ou através da coleta de sangue retirada do dedo do paciente ou de secreção (swab). Técnicos da SMS fazem a triagem para identificação dos indivíduos com sintomas gripais. Logo depois, uma amostra laboratorial é recolhida e em até 30 minutos é analisada pelos profissionais. 

O resultado é encaminhado ao paciente via mensagem de texto no celular. Em caso positivo, a pessoa é orientada a iniciar o isolamento domiciliar e a SMS entra em contato com a pessoa para realizar as devidas orientações e medidas de controle. 

Cestas básicas – Nos locais que atualmente passam pelas medidas regionalizadas, a Prefeitura distribuiu, nos últimos dias, mais de 1,5 mil cestas básicas a ambulantes e feirantes, a fim de garantir a alimentação desses trabalhadores e de suas famílias. No Nordeste de Amaralina, foram entregues 118 cestas, enquanto que em Águas Claras o total foi de 158. Nas Cajazeiras VII, VIII, X e XI, 750 ambulantes e feirantes beneficiados com a entrega das cestas. Já na Fazenda Grande I, II, III e IV, o total chegou a 520. 

Além dessa iniciativa, a Prefeitura realiza outras ações de apoio ao cidadão nas localidades com isolamento mais rígido, a exemplos de doação de máscaras, higienização de ruas, medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e assistência social através do Cras Itinerante.

 

 

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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem adotado ações de proteção aos usuários de ônibus de Salvador e de prevenção da circulação do coronavírus na cidade. Desde que a primeira fase de retomada das atividades foi iniciada, na última sexta-feira (24), seguindo o protocolo elaborado entre a Prefeitura e o governo do Estado, a frotafoi ampliada para 70%, visando evitar a lotação dos coletivos. A ampliação ocorreu de maneira gradativa, passando inicialmente de 30% para 55% e depois para 70%. 
 
Aliado ao aumento da frota, as estações de transbordo da Lapa, Pirajá, Acesso Norte e Mussurunga agora contam com profissionais distribuindo máscaras e borrifando álcool em gel nas mãos dos passageiros das linhas de maior demanda. A borrifação e distribuição de máscara começaram na última sexta-feira (24) e devem continuar enquanto houver a pandemia. 
 
“É uma ação que estamos fazendo para contribuir para a diminuição da circulação do vírus na cidade. Quando tiver início a fase dois de retomada, a frota vai aumentar para  80% e nós ampliaremos a quantidade de linhas que vão receber a ação. A ideia é essa. Quando a frota chegar a 100%, vamos passar também a medir a temperatura das pessoas com o termômetro digital de testa”, afirma o titular da Semob, Fábio Mota. 
 
Cerca de 500 mil pessoas utilizam diariamente o serviço de transporte coletivo por ônibus na capital. O número representa 42% dos 1,3 milhão de passageiros que utilizavam o ônibus diariamente para se deslocar antes da pandemia. 
 
Outras ações – Mota lembra que outras medidas já foram adotadas pela pasta para a contenção da proliferação do coronavírus, a exemplo da higienização diária das estações de transbordo, escadas rolantes e dos veículos com a parceria da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). A Limpeza dos ônibus é feita nas garagens e nos finais de linha com a utilização de uma solução composta por água e hipoclorito de sódio. 
 
Os passageiros ainda podem fazer a higienização das mãos em lavatórios e dispensers de álcool em gel instalados na Estação da Lapa. Na mesma estação, câmeras foram instaladas para medir a temperatura e detectar se as pessoas estão utilizando a máscara e, ainda, se usam corretamente o objeto de proteção. Quem apresenta temperatura superior a 37,5ºC é encaminhado para a realização de teste PCR-RT. Em caso de resultado positivo, a orientação é ficar em casa, e a Prefeitura monitora a cada 48 horas através do Salvador Protege.
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A taxa de ocupação de UTIs exclusivos para pacientes com a Covid-19 se manteve no patamar necessário para o início da fase dois da retomada das atividades econômicas na cidade pelo segundo dia. O percentual desta sexta-feira (31) foi fechado em 70%, informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Ontem (30), o percentual foi de 68%. Para que Salvador entre na fase dois da retomada, o percentual tem que ser igual ou inferior a 70% por cinco dias. Isso pode acontecer, inclusive, no intervalo de 14 dias entre uma fase e outra, conforme protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado.

Como a primeira fase teve início no dia 24, com a reabertura de shoppings e centros comerciais, além lojas de rua acima de 200 metros quadrados, a segunda pode ter início no próximo dia 7. Para isso, basta que a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça no patamar de até 70% por mais três dias.

 

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A Prefeitura vai contratar 100 agentes comunitários de saúde, através de processo seletivo simplificado. Os profissionais serão contratados para desempenhar atividades pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital está disponível no site da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

As inscrições começam nesta sexta-feira (31), exclusivamente pelo endereço eletrônico www. selecaoedital042020. salvador. ba. gov. br e seguem até às 23h59 deste domingo (02). A taxa é de valor de R$ 20.

Os candidatos devem ter ensino médio completo, e residir no bairro de abrangência na área da comunidade (Distrito Sanitário) em que se inscreveu. Os aprovados terão jornada de 40 horas semanais, remuneração R$ 1.305,62 e, a depender das situações, poderão receber adicional noturno e insalubridade.  

Vale lembrar, que dentre as 100 vagas, a Prefeitura reserva o percentual de 5% para candidatos com deficiência e 30% para candidatos negros, conforme legislação municipal vigente. A seleção é constituída por avaliação de títulos, única etapa de caráter classificatório. 

 

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