Acesso:
Prazo de validade vencido em alimentos usados em bares e restaurantes, além de condicionamento inadequado e falta da exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essas foram algumas das situações verificadas pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) durante a “Operação Natal”.
Ao todo, foram fiscalizados 338 estabelecimentos ao longo da semana. Destes, 71 não estavam de acordo com as leis consumeristas. Foram expedidas 84 notificações, sendo a maior parte por falta de etiqueta de validade e por ausência de exemplar do CDC. As equipes lavraram ainda 15 autos de infração, a maioria por prazo de validade vencido e por falta de etiquetas de preços.
“Destruímos todos os produtos encontrados vencidos. Encontramos também em diversos estabelecimentos a falta do CDC, item obrigatório e que deve estar visível. Lavramos autos de infração e os proprietários têm 10 dias para apresentar a defesa. A partir daí, será analisado se haverá multa, que pode variar de R$ 300 a 6 milhões”, explica o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Entre os estabelecimentos fiscalizados estão padarias e delicatessens, por prepararem pratos para a ceia de Natal; bares e restaurantes, por terem uma quantidade maior de consumidores por causa das confraternizações de final de ano; e lojas, pelo comércio de brinquedos e demais presentes nessa época do ano.
Entenda as punições - Notificações são advertências emitidas por escrito ao estabelecimento. Após dez dias, a equipe volta ao local para verificar se irregularidades continuam sendo cometidas, e se assim for, é lavrado um auto de infração. O auto de infração permite a formação do processo administrativo, e dá chance de defesa em prazo previamente estabelecido. O auto de infração é feito quando o estabelecimento é reincidente ou a infração é muito grave.
As repartições municipais permanecerão fechadas durante o Natal, mas a Prefeitura manterá os serviços essenciais em funcionamento com o objetivo de garantir um bom feriado a todos. Confira o funcionamento dos órgãos:
Trânsito – A Superintendência de Trânsito vai redobrar a atenção em locais de grande movimento, como a Avenida Paralela, Rodoviária e Ferry Boat. Essas regiões terão um efetivo maior nestes dias devido ao impacto no trânsito. A Operação Lei Seca também será realizada durante todo o feriado.
Semop – Para este final de semana, será empregado um efetivo de 52 agentes de fiscalização, distribuídos entre Pelourinho, Orla e Avenida Sete. As operações visam manter o ordenamento de vendedores do comércio informal e evitar a instalação nas calçadas e obstrução do trânsito. Qualquer assunto de urgência e emergência relacionado ao ordenamento da cidade pode ser informado pelo número 156.
Salvamar – Nas praias, 80 salva-vidas atuarão, das 8h às 18h, entre o trecho de Jardim de Alah e Ipitanga, área de responsabilidade da Prefeitura.
Segurança – A Guarda Civil Municipal (GCM) manterá todas as operações. Serão desenvolvidas atividades de patrulhamento preventivo, proteção de prédios e equipamentos públicos, apoio a eventos e aos órgãos públicos em ações especiais, como a Blitz da Lei Seca.
Saúde – As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência prestarão atendimento em esquema de plantão. As demais unidades de saúde permanecerão fechadas.
Limpeza – A Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) fará a coleta normalmente durante o feriadão, respeitando o cronograma dos bairros.
De 2013 até o fim de 2017, a Ouvidoria Geral do Município de Salvador (OGM) deverá contabilizar mais de 3,6 milhões de atendimentos à população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. A agilização das demandas através da modernização dos canais de atendimento foi a marca da atuação do órgão, com a criação do Programa Fala Salvador, que envolve ligações para o 156, Portal Fala Salvador na internet e atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Setorial e sede da instituição, no Comércio.
Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram solucionadas durante todo o período 98,33% das solicitações. Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e Ordem Pública (Semop), que juntas reúnem 54,03% dos registros. Os serviços mais solicitados são os de marcação de consulta e exames (14,91%), Bolsa Família (10,26%) e Cartão SUS (7,20%).
A atuação do órgão engloba registro, acompanhamento e cobrança de soluções para as demandas dos cidadãos junto aos órgãos municipais, assim como a intermediação em situações de crise, através do diálogo com as comunidades. Do total de manifestações realizadas até a primeira quinzena do mês de dezembro, 81,08% são referentes à solicitação de serviços, 15,80% são pedidos de informação, e os demais, 3,12%, distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia.
De acordo com o ouvidor-geral, Humberto Viana, a ampliação dos canais de comunicação ajudaram na maior capacidade de resolução das demandas municipais. “Nos últimos quatros anos, foi possível reestruturar a Central Disque Salvador 156, melhorar da plataforma do sistema tecnológico Fala Salvador, desenvolver o aplicativo mobile e, mais recentemente, reformular o Portal Fala Salvador e os catálogos de serviços da Prefeitura. Criamos uma dinâmica de trabalho por meio da Coordenação de Monitoramento, que possibilita maior eficácia no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada órgão na execução do serviço”.
Viana pontua também que, através da Ouvidoria Itinerante, o órgão passou a estar mais próximo da comunidade, dentro da proposta da atual gestão de transformar a rua no melhor gabinete. O desafio para os próximos anos é dar continuidade ao que foi feito até então, priorizando cada vez mais o diálogo com o cidadão.
Destaques – A OGM vem dando continuamente apoio ao treinamento e à capacitação de pessoal, de modo a permitir a utilização com qualidade do sistema Fala Salvador das Prefeituras-Bairro, como em todos os órgãos. A rede é, atualmente, composta por 30 ouvidorias e 55 ouvidores, e vem sendo monitorada constantemente no intuito de aperfeiçoar cada vez mais o seu atendimento. A coordenação de monitoramento, setor responsável pelas demandas que se encontram pendentes no sistema Fala Salvador, acompanha e solicita agilidade na resolução dos registros encaminhadas aos órgãos.
Uma das atividades desempenhada por esta coordenação foi o monitoramento dos registros baseados na Lei de Acesso à Informação – LAI, quanto ao cumprimento do prazo de resposta e qualidade nas informações fornecidas aos requerentes. No ano de 2017 foram cadastradas na plataforma 194 registros baseados na Lei de Acesso à Informação e, deste valor, 96,39% já foram concluídas. Há ainda o papel do Programa Gabinete da Prefeitura em Ação, quando a Ouvidoria registrou mais de 1.800 solicitações entre informações e serviços da PMS, além de enquete sobre a importância do evento e sugestões de melhorias para comunidade.
Descentralização – Além do atendimento na sede, a Ouvidoria também foi a campo nos últimos quatro anos, com presença registrada nos 163 bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A equipe de precursão percorreu diversos pontos da cidade, acompanhando e encaminhando em caráter de urgência as situações consideradas de maior perigo. As demandas nas localidades incluíram o mapeamento de 240 encostas, 300 escadarias e 320 campos e quadras, em auxílio a programas desenvolvidos por órgãos municipais.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou nesta quinta-feira (21) a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em shopping centers, pontos comerciais, bibliotecas, escolas e faculdades. Ao todo, foram confeccionados 3 mil exemplares, medindo 15x21 centímetros cada, com um conteúdo que inclui, além dos 119 artigos do CDC, legislações municipais voltadas para a relação de consumo, como a lei dos 15 minutos em banco, a da meia-entrada e a dos 30 minutos em lojas de telefonia.
Essa é a primeira vez que a Prefeitura promove a edição e distribuição de exemplares do CDC. A ação é realizada em momento oportuno, visto que as compras aumentam consideravelmente nesse período, devido ao recebimento do 13º salário e a realização das festas de final de ano. Segundo o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o objetivo é orientar clientes e fornecedores sobre os seus direitos, deveres e obrigações. A ação é promovida pelo setor de Educação e Divulgação da Codecon, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
A preparação para 2018 já começou para os secretários, gestores e dirigentes da Prefeitura de Salvador, que participaram do encontro “Desenvolvendo Lideranças de Alta Performance” na manhã desta quinta-feira (21), no Othon Palace Hotel, em Ondina. Promovida pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio do Programa de Valorização do Servidor, a atividade contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis, e teve como palestrantes o ex-padre Zeca de Mello e o técnico campeão olímpico de vôlei Bernardinho.
As palestras abordaram temas como liderança, gerenciamento de equipe, identificação e formação de talentos, planejamento, sucesso e alta performance profissional. O intuito é de obter melhores resultados e, claro, prestar serviços de qualidade cada vez maiores para os cidadãos. “Aqui na Prefeitura, todos trabalham como um time. No lançamento do Planejamento Estratégico 2017-2020, vimos o quanto a cidade avançou bastante, fruto do esforço de todos os colaboradores municipais. Aqui neste evento, estão presentes as cabeças que comandam setores vitais da Prefeitura”, salientou ACM Neto.
O prefeito lembrou que, há cinco anos, a realidade de Salvador era totalmente diferente – e difícil – em comparação aos dias atuais. “Hoje a administração municipal tem capacidade de planejar o futuro da cidade com metas muito mais ambiciosas.” Ele ainda completou que será intensificada, no próximo ano, a oferta de mais cursos de capacitação para os servidores.
Os palestrantes também utilizaram o exemplo de crescimento de Salvador como uma forma de alcançar gestão e serviços de excelência. “Vocês já chegaram lá (no topo) e são reconhecidos como tal. A pergunta agora é: vamos conseguir manter esse nível?”, salientou Bernardinho, que recebeu, ao final da palestra, um exemplar do Planejamento Estratégico de Salvador 2017-2020.
A intervenção urbanística realizada pela Prefeitura no entorno do Farol de Itapuã avança a cada dia e, em apenas um mês e meio após assinatura da ordem de serviço, já conta com 40% dos trabalhos concluídos. As ações visam garantir a preservação da praia e de áreas vizinhas ao local, proporcionando fluidez à circulação de pessoas com conforto e segurança. A iniciativa conta com investimento de aproximadamente R$ 3,2 milhões, oriundos do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que integra o eixo Investe do Salvador 360.
As melhorias têm supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), e envolvem a preservação de toda área da praia. Para tanto, serão implantados novos equipamentos e áreas de convivência, englobando ainda a reforma da praça existente no local, que passará por serviços de alvenaria de pedra no entorno da área. Além disso, o entorno do farol contará com implantação de piso intertravado com tela em concreto armado e quiosques de serviços, nos mesmos moldes das estruturas existentes em outros trechos de orla.
A intervenção ocorre numa área com mais de 21,5 mil metros quadrados e 335 metros de extensão. Compreende o trecho localizado entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes quando morou na Bahia, nas décadas de 1960 e 1970.
Mais ações – A requalificação envolve também recuperação do paisagismo, implantação de parque infantil, academia de saúde, espaço para capoeira, ciclovia e uma quadra esportiva, de forma a manter as práticas presentes na região. Também haverá sanitários, módulo de apoio para salva-vidas e paraciclo para pessoas com deficiência.
A requalificação da quadra de esportes está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) e a construção conta com R$ 200 mil de investimentos extras. O equipamento será guarnecido por um alambrado construído em troncos de eucalipto. Um pequeno muro será construído para determinar a área da praia e a parte pavimentada, podendo também ser utilizado como banco.
Intervenções – A ordem de serviço para a requalificação da Rua do Farol de Itapuã foi assinada pelo prefeito ACM Neto no dia primeiro de novembro, e todo o projeto de requalificação foi concebido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). A concepção foi discutida em conjunto com a comunidade e teve participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por se tratar de uma área de marinha.
Durante a execução das obras, a Prefeitura restringiu o acesso de veículos apenas para realização de carga e descarga e para passagem de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a criação de 12 novas vagas de estacionamento para atender a demanda. A essas serão integradas mais 54 vagas para estacionamento geral, em área próxima à praia, com implantação de uma passagem de nível para pedestres e redução de velocidade.
O titular da Seinfra, Almir Melo, destaca os benefícios da requalificação para tornar a orla da capital baiana cada vez mais bonita para soteropolitanos e turistas. “Nós estamos empenhados em entregar o quanto antes essa obra importante para os moradores de Itapuã. Estamos certos que a requalificação conta com toda a infraestrutura necessária para o público, deixando o local ainda mais bonito”, disse.
Elas vivem em diferentes bairros, possuem faixas etárias e profissões diversas, mas todas buscam o mesmo objetivo: a autodefesa contra situações de violência, tão comuns ao sexo feminino. Cerca de 100 mulheres receberam, esta semana, a certificação de conclusão do curso “Prevenção à Violência no Cotidiano da Mulher”, promovido através de parceria entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
O inspetor-geral da GCM, Alysson Carvalho, informou que o curso não pretende estimular à violência, mas sim apresentar ferramentas de defesa para situações de agressão física. “Existem diversos tipos de violência contra a mulher e, muitas vezes, os casos acontecem quando não há presença do município ou do estado. Com o curso, as mulheres aprenderam a se desvencilhar e procurar uma ajuda adequada”, assegurou.
As atividades foram realizadas de agosto a dezembro deste ano, no Centro de Referência e Atenção à Mulher Loreta Valadares, nos Barris. Com duração de 16 horas, o curso foi dividido entre a apresentação da Guarda Municipal, primeiros socorros e aula de defesa pessoal com as técnicas de Krav Maga e Kodokan goshin-jutsu, ministradas pelos instrutores da Guarda, Zenilton Barbosa e Sidclei Santos.
O curso já está no segundo ano de atividades e a iniciativa também visa promover o empoderamento das mulheres, contribuir para a redução da violência no dia a dia, aumentar a auto-estima e estabelecer um convívio social saudável. Além do inspetor geral e dos instrutores das técnicas de defesa pessoal, participou do encontro a diretora de Política para Mulheres, Cristina Argiles. As mulheres presentes também puderam depor sobre às práticas e aprendizados, e compartilharam as impressões sobre como a capacitação contribui para a prevenção à violência contra o público feminino.
Com o comércio aquecido neste fim de ano, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), alerta sobre a chamada “venda casada”. A ação é caracterizada pela prática dos fornecedores em condicionar um serviço ou produto à contratação de outro, não necessariamente desejado pelo consumidor.
Além de ser abusiva, a “venda casada” é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei estabelece, no artigo 39, que "é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".
A Codecon atua de forma preventiva, realizando fiscalizações nos diversos segmentos de consumo, como bares, restaurantes, lojas, hotéis, bancos e farmácias. “Os consumidores devem ficar atentos aos próprios direitos e às ofertas durante as compras. Caso seja constatada a venda casada, é necessário procurar a coordenadoria e denunciar”, alertou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Segundo o titular, o órgão vem realizando inúmeras vistorias nas lojas de roupas e brinquedos, panificadoras e restaurantes de Salvador. “Recebemos as denúncias e vamos até o local para averiguar os casos. As nossas ações servem para inspecionar os estabelecimentos comerciais, buscando o respeito e o direito do consumidor”, completou.
Quando um estabelecimento apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 300 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.
O Morar Melhor, programa de melhorias habitacionais, retorna a Alto de Coutos. O prefeito ACM Neto autorizou, na noite desta quinta-feira (21), o início das obras em mais 591 casas da comunidade localizada no Subúrbio. O programa já passou pela região, mas foi suspenso por não cumprimento contratual por parte da empresa responsável pelas intervenções.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a ação tem como objetivo resgatar a cidadania, a autoestima e a dignidade da população local. Na ocasião, o prefeito colocou uma placa numa das casas beneficiadas pelo programa na etapa anterior, simbolizando as melhorias já realizadas na região.
O prefeito ACM Neto destacou que o maior benefício do programa é promover a realização se sonhos. "É impossível uma pessoa que receba o Bolsa Família ou que faça um 'bico', por exemplo, consiga juntar dinheiro para reformar uma casa. Muitas passam a vida inteira sem conseguir fazer uma reforma. O Morar Melhor foi pensado justamente para melhorar a condição de vida dessas pessoas", avaliou.
A dona de casa Susana Santos Silva, de 21 anos, que nasceu em Alto de Coutos, era só gratidão por ter sido uma das beneficiadas pelo programa. A casa dela nunca havia recebido uma reforma e estava em situação precária. "Fizeram tudo o que pedimos. Estou bastante satisfeita", contou a moradora, que divide o imóvel com o marido, o filho de três anos e mais alguns irmãos.
O Morar Melhor já devolveu a dignidade a cerca de 14 mil famílias através da reforma das casas. Desde a implantação, em 2015, o programa já investiu R$ 55,4 milhões em recursos municipais em serviços de pintura e reboco, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou troca de telhado, dentre outros, em mais de 50 localidades.
Critérios - Aliando geração de empregos, melhorias habitacionais e transferência de renda, o Morar Melhor movimenta ainda a economia das comunidades, ajudando no equilíbrio econômico das famílias. Cada unidade habitacional é beneficiada em até R$ 5 mil para custeio da reforma, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop).
A escolha dos bairros beneficiados também obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.
Mais novidades - O prefeito também assinou ordem de serviço para requalificação asfáltica da Rua Muniz Travassos, em Alto de Coutos, uma das mais votadas do Ouvindo Nosso Bairro, programa de consulta popular para definição de obras prioritárias na cidade. E no dia do próprio aniversário, em 26 de janeiro, o prefeito anunciou que entregará um dos mais importantes equipamentos já implantados no Subúrbio: o Centro de Educação Integral (CEI) de Coutos.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.