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O Portal Simplifica, lançado pelo prefeito ACM Neto como uma ferramenta antiburocracia para emissão de licenças e outros serviços, foi utilizado por um requerente pela primeira vez nesta sexta-feira (15), para execução de terraplanagem. O engenheiro Cláudio Luiz Andrade Santos, de 25 anos, aprovou o novo projeto e enumerou as diversas facilidades promovidas pela ferramenta, que faz parte de um conjunto de 70 ações do programa Salvador 360 Simplifica.
O engenheiro realizou um licenciamento de terraplanagem para um empreendimento comercial na Avenida Tancredo Neves, que antes do portal só era feito presencialmente e que levava até três meses para ser aprovado. Agora, em 48 horas sua licença será concedida com o novo portal. “Não tive dificuldade alguma. O sistema está bem claro. Qualquer técnico, no meu caso que sou engenheiro e que faz esse tipo de serviço pelo novo sistema, encontra todo o passo a passo para fazer os procedimentos. E tem uma grande facilidade porque o portal é integrado com o Conselho Regional de Engenharia da Bahia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau), e isso facilita muito”, conta o engenheiro.
O titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, realçou a necessidade de a Prefeitura ter um sistema mais ágil, cada vez menos burocrático e célere para, além de otimizar os processos para o requerente, alavancar o crescimento da economia. “O Portal Simplifica gera economia de tempo e recursos para a administração pública e para a população, e isso é um grande avanço para a cidade. Agora, os licenciamentos para as construções de baixa complexidade serão licenciadas em até 48h, e as de alta complexidade, em até 30 dias”, destacou.
Funcionamento - O Portal Simplifica conta com uma série de serviços que já estão funcionando, como licenciamento simplificado, que permitirá a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte, possibilitando a emissão de licenças em até 48h; e licenciamento para construção de até 10 unidades habitacionais por terreno, agrupadas horizontalmente e com entradas independentes em até 48h. Outro serviço que já está disponível é o licenciamento para execução de demolição total ou parcial de área construída até 1000m² (mil metros quadrados) em até 48h.
O portal também contempla as disposições do novo Código de Obra reformulado, que trazem maior clareza dos tipos de licenciamento (dispensa, simplificado e de empreendimentos de grande complexidade) e dos direcionamentos construtivos. Além disso, já foi implantada, como ação do Salvador 360 Simplifica, a Comissão Normativa de Legislativa de Urbanística (CNLU), prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que delibera sobre projetos especiais.
Os próximos passos são abertura de empresas em até duas semanas através da otimização de interfaces em toda cadeia de abertura de empresas (Juceb – Junta Comercial da Bahia), Sefaz (Secretaria da Fazenda), Receita Federal e Vigilância Sanitária), além da centralização na REDESIM.
Em fevereiro de 2018, já poderão ser feitas as solicitações, análises e liberação dos Termos de Viabilidade de Localização (TVL) 100% online. Já o licenciamento simplificado de Estações de Rádio Base (ERB) para empresas de telefonia e internet, que antes durava acerca de seis meses, a partir de março de 2018 será licenciado em até 48h. “Isso vai ampliar a rede de cobertura de telefonia e internet na cidade”, afirmou o diretor de análise e licenciamento e coordenador geral do Simplifica, Caio Andrade.
O Portal Simplifica não ficará restrito somente aos processos da Sedur, com capilaridade para outras secretarias da Prefeitura. No primeiro trimestre de 2018, será criada a ferramenta de recurso de multa online através reestruturação do modelo atual da Transalvador, reduzindo o tempo do processo para até quatro dias, além da transferência online de pontos da habilitação por meio da reestruturação do modelo atual da Transalvador, diminuindo o processo para até três dias.
O volume de turistas de cruzeiros marítimos a atravessar as catracas do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, no Comércio, para acessar história, tradição, festas populares e belezas da capital baiana, se intensifica nas proximidades das festas de fim de ano. Desta segunda-feira (18) até 3 de janeiro, está prevista a chegada de sete embarcações trazendo 26.675 visitantes, permitindo que os passageiros conheçam também a tradição natalina e o Réveillon da cidade.
Na terra de todos os santos, os visitantes podem escolher diversos roteiros a partir do gosto individual. Há quem opte por seguir as atrações do calendário de eventos, que neste verão terá 42 dias de festa. O ponto de maior destaque é o Festival da Virada - com cinco dias gratuitos de música à beira-mar, agora em novo espaço: a orla da Boca do Rio. A estimativa é de que 500 mil pessoas circulem pelo espaço diariamente, para celebrar a chegada do novo ano ao som de atrações locais, nacionais e internacionais.
Temporada – O período conhecido como temporada de cruzeiros, iniciado em novembro, contará com, aproximadamente, 150 mil turistas chegando de vários lugares do Brasil e do mundo até o final do verão de 2018. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) estima que 85% dos passageiros desta modalidade de viagem descem do navio para visitar a cidade e fazer compras. Partindo desta premissa, os passageiros dos 51 cruzeiros previstos para atracar na cidade durante este período devem injetar R$ 62,5 milhões no comércio local. Isso porque setores da economia soteropolitana estimam o gasto médio individual desse público como algo próximo de R$ 485/dia.
Uma característica presente na temporada 2017/2018 é que mais de 90% dos navios que passarão por Salvador são de origem nacional. São embarcações vindas do Rio de Janeiro, Búzios, Ilhéus, Recife, Santos e Maceió, por exemplo. Há ainda turistas embarcados na cidade de Mindelo, em Cabo Verde, e Santa Cruz de Tenerife, na Espanha.
Estrutura – Ao desembarcar em Salvador, os turistas têm acesso a toda estrutura do Terminal Náutico, com lanchonetes, lojas de câmbio e souvenires, além de atendimento bilíngue e segurança, num ambiente totalmente climatizado. "Essas pessoas movimentam o turismo de uma forma especial, visto que, apesar do pouco tempo de estadia na cidade, visitam bares, restaurantes e setores do comércio local, alimentando a economia da capital baiana", explica a presidente da secção baiana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abav), Maria Ângela Carvalho.
Em solo soteropolitano, os visitantes podem conferir os novos equipamentos disponibilizados pela Prefeitura, como a nova estrutura de trechos da orla marítima, praças, parques e espaços verdes. Também é oferecida uma ampla variedade de serviços, que passam pela limpeza urbana, ordenamento de trânsito e comércio, transporte público interligado com o metrô e com destino aos principais pontos turísticos da capital baiana.
O leque de opções disponíveis para o turista interessado na arte e tradição cultural soteropolitana contempla visitas à Casa do Benin, no Pelourinho, aos fortes de São Diogo e Santa Maria, na Barra, com exposições permanentes do artista plástico Carybé e do fotógrafo Pierre Verger, respectivamente. A cidade mantém ainda oito museus localizados no Centro Histórico, que vão abrir as portas para melhor atender aos visitantes.
Segurança – Os roteiros da cidade contam com o apoio e monitoramento da Guarda Civil Municipal por meio do Grupamento de Apoio ao Turista (GAT), que atua na prevenção de crimes e outros transtornos que possam acometer os visitantes. O serviço conta com 81 agentes em turnos de seis horas, totalizando 24 horas de rondas pelos locais de maior concentração de pessoas nos meses de verão.
As equipes destinadas a estas funções recebem treinamento em inglês e noções de atendimento ao público, para garantir uma interação mais eficaz com os turistas. Segundo informações da GCM, nos meses da alta estação, o trabalho é intensificado no perímetro compreendido entre o bairro do Santo Antônio Além do Carmo e o Mercado Modelo, no Comércio.
A importância das ações voltadas para o aperfeiçoamento do trabalho dos legisladores municipais foi um dos pontos destacados pelo prefeito ACM Neto durante o Encontro Interlegis, realizado durante toda esta sexta-feira (15), no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal. Estiveram presentes na abertura o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leonardo Prates; a presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira; a presidente da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, vereadora Marta Rodrigues; e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Biondo.
O prefeito afirmou ser bastante entusiasta do trabalho e que conheceu de perto a ação do programa ainda como deputado federal, em 2009, quando foi realizada uma série de projetos como cursos temáticos e programas de aperfeiçoamento. “Todo o trabalho do Interlegis tem como objetivo aproximar os representantes do Poder Legislativo dos cidadãos, sobretudo neste momento de contestação da classe política. É preciso investir e acreditar nesse aperfeiçoamento de tecnologias e sistemas de funcionamento do Legislativo para promover a prestação de contas com transparência.”
ACM Neto ainda lembrou que o trabalho dos vereadores é de representação dos interesses do cidadão e que todos os legisladores, independente da cidade onde atuam, possuem desafios similares e devem estar unidos para vencer esses obstáculos. “Sem esse trabalho de vocês, não teríamos uma política e um trabalho social fortes”, completou.
Encontro – Tendo Salvador como encerramento das atividades em 2017, o Encontro Interlegis reúne vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e o aprimoramento do exercício parlamentar. Entre as metas da inciativa estão a integração e o fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis da federação.
A programação conta com as palestras “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”, com o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos; “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, com a promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho; “O ILB e a modernização do Legislativo”, com Etelvino Biondo; e “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, com o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto.
Programa – O Interlegis é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos são: modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; e promover maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. São oferecidos aos legisladores consultoria e informação, tecnologia, capacitação e relacionamento.
Projeto que permite parcelamento de dívidas e muda regra de cobrança do imposto vai movimentar economia
A primeira capital do Brasil caminha a passos firmes para receber mais de 15 novos empreendimentos imobiliários em 2018. Para atingir tal feito, e aliado aos incentivos concedidos pelo programa Salvador 360, o prefeito ACM Neto anunciou hoje (15), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, um verdadeiro pacote fiscal de estímulo ao setor produtivo e ao cidadão comum que tem débitos de IPTU. Entre eles, um novo e abrangente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) exclusivo para IPTU de terrenos comerciais e residenciais, permitindo que os proprietários dos imóveis possam quitar eventuais débitos em até 60 meses, com liberação de juros.
O PPI prevê a dispensa de 100% das multas e juros e 75% dos honorários para pagamento do débito à vista ou a liberação total dos juros e 50% das multas e honorários para quem optar pelo parcelamento do débito de IPTU. A adesão vale para quem tem débitos de IPTU até 2017 e o prazo para o contribuinte participar será divulgado em janeiro. Além disso, o prefeito anunciou que os donos dos terrenos acima de 2.000 m² terão uma trava anual que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2013. Isso sem falar na criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado.
"Essa nova regra de tributação dos terrenos será retroativa a 2014 e até 2017. O proprietário de terreno que aderir ao PPI terá como regra a cobrança com base nas alterações que estamos propondo hoje", disse ACM Neto, que encaminhou projeto de lei à Câmara com as propostas. As medidas foram aprovadas e elogiadas por representantes de entidades como a Ademi, Sinduscon, Fecomércio, FCDL e Fieb, que enviaram representantes para a coletiva e elaboraram uma carta destacando a importância do projeto. Também estiveram presentes na coletiva o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário da Fazenda, Paulo Souto, e outras autoridades.
Avanços - ACM Neto deixou claro que as medidas anunciadas hoje não têm relação com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a Prefeitura em função das mudanças fiscais promovidas em 2013, quando o Executivo municipal atualizou a Planta Genérica de Valores, adotando uma política de travas que agora será ampliada para terrenos acima de 2.000 m². "Até porque confio plenamente que o tribunal vai decidir a nosso favor, pois fizemos tudo dentro da lei e ouvindo os anseios da sociedade. Tanto que ampliamos significativamente a arrecadação ao mesmo tempo em que aumentamos a quantidade de isentos do IPTU", lembrou o prefeito.
"De 2013 para cá, mantivemos a política de travas e só fizemos correções inflacionárias do IPTU. Agora, com esses novos incentivos, vamos reduzir significativamente a carga tributária e permitir o aumento dos investimentos no setor imobiliário. Em 2017 tivemos apenas 3 novos empreendimentos. Para o ano que vem, queremos superar a marca dos 15 já previstos. Achamos que este é o momento e adotarmos medidas mais arrojadas para geração de emprego e movimentar a economia da cidade", acrescentou o prefeito.
Atualmente, a inadimplência entre os grandes proprietários de terreno chega a 92%, informou o prefeito. Com as novas medidas que serão analisadas pelos vereadores, esse número deve cair. "Ou seja, esperamos ampliar ainda mais a nossa arrecadação, e não perder receita. Todos vão ganhar", disse ACM Neto, que detalhou outras ações do governo municipal na área fiscal que são positivas para todos os envolvidos, a exemplo da criação do IPTU Verde, o Revitalizar e o desconto do imposto para clubes sociais. "Nós geramos, com a ação direta da Prefeitura, mais de 14 mil empregos este ano, do total de 50 mil. Com esse protagonismo da Prefeitura, o momento é de darmos um salto ainda maior", concluiu o prefeito.
"Por uma cidade melhor" é o título da carta endereçada ao prefeito ACM Neto e assinada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) e Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon). O documento foi entregue hoje (15) e elogia as medidas de incentivo, anunciadas em coletiva pelo prefeito, que permitem o parcelamento de dívidas com o IPTU sem juros e mudanças na cobrança do imposto, sobretudo para proprietários de grandes terrenos, visando aquecer a economia e gerar empregos na cidade. Essas medidas foram encaminhadas à Câmara de Vereadores em projeto de lei.
A carta diz que estão pacificadas questões controversas apontadas anteriormente por empresários e proprietários de grandes terrenos, sobretudo após as mudanças feitas pela Prefeitura na cobrança do IPTU a partir de 2014 e que geraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) a ser julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e movida pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
As entidades reconhecem "o esforço do Executivo municipal ao buscar, em conjunto, o ponto de equilíbrio entre a necessidade de receita para o poder público promover as políticas sociais indispensáveis, principalmente aos mais carentes, e a preservação dos interesses dos contribuintes individuais e da viabilidade da atividade econômica".
A carta reconhece também as ações feitas anteriormente pela Prefeitura para amenizar o impacto da atualização da Planta Genérica de Valores, feita a partir de 2014, como a limitação do aumento anual à reposição da inflação pelo IPCA. Isso além do incentivo dado aos terrenos com construção em andamento e benefícios fiscais aos imóveis que atendessem às regras de gestão ecológica responsável, ou seja, o IPTU Verde.
Para as entidades, as novas medidas anunciadas hoje dão seguinte a essa política que visa principalmente estimular a economia da cidade, principalmente a trava que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2014 de terrenos acima de 2.000 m² terão, além da criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado.
Cinquenta casais concretizaram o sonho do matrimônio na tarde dessa sexta-feira (15), em uma cerimônia civil e religiosa realizada no Quartel de Amaralina. A celebração é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o Exército Brasileiro. Maquiadas e vestidas de branco, algumas com grinalda, as noivas se emocionaram no momento da marcha nupcial, da troca de alianças e do beijo.
“Esse é um dos dias mais felizes de minha vida. Se casar com o homem que foi o meu primeiro namorado e pai dos meus 13 filhos é a realização de um sonho”, disse Antonieta dos Santos, 67. Há exatos 55 anos, ela conheceu Ubiratan de Almeida, que tem a mesma idade que ela e juntos construíram uma família em uma relação duradoura. “Foi uma oportunidade de selar o que já foi construído todos esses anos”, completou Ubiratan.
Se para eles o casamento atestou uma relação longínqua, para Samay Rodrigues, 30, que casou-se com Márcio Rodrigues, 39, a cerimônia simbolizou o começo de um relacionamento que ela espera que também seja duradouro. “Só estamos reafirmando uma relação de muita paz e companheirismo que nós mantemos todos os dias”, afirmou a noiva, que há dois anos mora com Márcio e aproveitou a oportunidade para oficializar a relação.
Todos os casais passaram por um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que, por meio do Programa de Atendimento Integral às Famílias (Paif), viabilizou a oficialização da união em parceria com o TJ-BA. Noivos e noivas foram isentos de todas as taxas cobradas pelo casamento.
“A proposta é justamente fortalecer o vínculo dessas famílias, que muitas vezes sonham em se casar, mas não têm condições de arcar com as despesas que a cerimônia demanda. Uma noiva me disse que estava realizando um sonho de 30 anos. E isso é gratificante! Fazer esses sonhos se tornarem realidade e ver a emoção dos noivos. É um presente para as famílias”, afirmou a titular da Semps, Tia Eron.
“A gente considera que esse é também um evento de reparação racial, uma vez que resgata a dignidade e a autoestima do povo negro de Salvador. Essa é a primeira de uma série que será disseminada em cada bairro da cidade”, complementou Ivete Sacramento, secretária de Reparação Racial.
Engenheiro agrônomo ensinará como iniciar uma horta e os cuidados que se deve ter
O Parque Social será palco do seminário “Espaços Urbanos Vivos”, na próxima terça-feira (19), a partir das 8h. O evento, que visa incentivar e fortalecer o movimento de cuidado e preservação dos espaços coletivos, tendo a horta urbana como referência, é fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Prefeitura de Salvador – através da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) –, e o Sebrae. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do link bit.ly/seminarioespacosurbanosvivos.
Para falar sobre o potencial de transformação de espaços públicos por meio das hortas urbanas, estarão presentes os idealizadores da horta da Pituba – de onde já foram colhidos cerca de 1,5 mil quilos de alimentos - e do Horto Florestal. Também serão apresentadas as experiências de plantios comunitários em escolas, com as gestoras da Escola Municipal Fernando Presídio e da Escola Municipal Dona Arlete Magalhães. Os participantes ainda poderão assistir a uma palestra ministrada por um instrutor do Sebrae sobre o tema “A cidade, empreendedorismo e o mercado”.
A mesa redonda “Cidadania ativa: para além da reclamação” promete inspirar o público a protagonizar suas próprias ações de promoção da cidadania, através dos relatos de atividades exitosas já implantadas em Salvador. Os palestrantes serão Mário Amici, fundador do APITA - Amigos pelo Itaigara, grupo responsável pelo plantio de mais de 300 árvores no bairro e pela criação de uma praça feita com material reciclado; Raissa Martins, idealizadora do projeto “Livres Livros”, movimento de incentivo à leitura, com 44 unidades de distribuição gratuita de livros espalhadas pela cidade; Thiago Durães, do grupo Arte de Viver, uma organização internacional que promove meditação em espaços públicos na capital baiana desde 1998; e Marcella Marconi, articuladora em Salvador do movimento Bike Anjo.
À tarde, a programação segue com uma palestra sobre como iniciar uma horta urbana, com o engenheiro agronômico Jairton Fraga. Além disso, o especialista em Agronomia dará aulas sobre as plantas mais frequentes e populares para hortas no Brasil, os cuidados para a manutenção de uma horta urbana, além das pragas mais comuns e as formas de combate para elas. “É uma oportunidade única para que os cidadãos possam se capacitar e contribuir na construção de espaços urbanos mais sustentáveis”, destaca André Fraga, titular da Secis.
Para celebrar a magia do Natal, a Praça Nair Castelo Branco (requalificada pela Prefeitura ano passado), em Periperi, receberá, nesta sexta-feira (15), as apresentações de três corais, a partir das 18h. O projeto "Vozes de Natal", realizado pela Rede Bahia, tem o apoio da Prefeitura através da decoração natalina promovida pela Secretaria de Ordem Pública (Semop) e pela Diretoria de Iluminação e Serviços Públicos (DISP).
Os grupos a se apresentarem serão Colégio Módulo Vocal, Coral Performático Expressons e o Coral Vozes da Terra. As apresentações seguem até as 19h. A Praça Nair Castelo Branco foi contemplada com a iluminação seguindo a tendência de cores escolhidas para os outros pontos da cidade, com iluminação em estilo mais clean (limpo), com tonalidades em branco, âmbar e dourado.
Durante todo mês de dezembro, cinco praças de Salvador receberão apresentações gratuitas de corais baianos, sempre às sextas-feiras. Os espetáculos começaram no dia 1º de dezembro, na Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma, e no dia 08 aconteceu na Praça de Castelo Branco. Na próxima edição, o projeto chegará à Praça do Imbuí, no dia 22, e por último no Largo do Tanque, dia 29.
Iluminação - Em toda a cidade, foram instalados 5 mil cordões em LED, 100 projetores em LED, 500 peças para postes, 80 projetores em árvores, sete cenários interativos e mais dez árvores de seis metros de altura. Locais como a Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba; Avenida Sete de Setembro, no Centro; Rua José Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros); e Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), foram beneficiados. O investimento total foi de R$3,5 milhões.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Reparação (Semur), promoveu nesta quinta-feira (14) a cerimônia anual de outorga das empresas participantes do Selo da Diversidade Étnico-Racial. O evento, que está na décima edição, ocorreu no auditório do São Salvador Hotéis e Convenções, no Stiep, e contou com a presença da titular da Semur, Ivete Sacramento, além de representantes e gestores de entidades e organizações públicas e privadas certificadas pelo programa municipal. Cerca de 140 empresas participantes das categorias Reconhecimento e Compromisso tiveram a certificação renovada na ocasião.
De acordo com Ivete Sacramento, o Selo da Diversidade Étnico-Racial representa uma política pública de sensibilização das instituições, visando a promoção, valorização e igualdade étnica no ambiente interno das instituições. “O que nos importa não é a empresa apenas empregar as pessoas afrodescendentes, mas também qualificá-las para melhor serviço ao público, oferecendo a oportunidade de crescimento profissional”, ressaltou ela, acrescentando que a população de Salvador é composta por 82% de negros, considerando pretos e pardos.
Ao obter a certificação, as instituições participantes assumem o compromisso de fazer um censo étnico-racial e desenvolver ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho. A concessão do selo é renovada anualmente e, para se garantir entre os premiados, as instituições e empresas devem atender a diversos critérios pré-estabelecidos por um Comitê Gestor.
As organizações contempladas precisam seguir um plano de trabalho, assumindo um compromisso com o município de promover ações de combate ao racismo, seguindo critérios como inclusão da juventude negra no mercado de trabalho, apoio a programas de primeiro emprego, formação de colaboradores para combater a discriminação racial, além de ações no ambiente de trabalho voltadas para a comunidade, parceiros e fornecedores.
Durante a cerimônia de outorga nesta quinta, os representantes da rede Carrefour, Dow Brasil e Unifacs apresentaram casos de sucessos e ações de promoção de igualdade social praticados em cada ambiente de trabalho. A gerente de Diversidade e Responsabilidade da Carrefour, Karina Chaves, revelou que o corpo de trabalhadores da empresa no Brasil possui 42% de negros em cargos de liderança. Já Patrícia Pastori, coordenadora de Extensão Comunitária da Unifacs, apresentou o lançamento do curso de extensão Diversidade Racial LGBT.
Outro caso de sucesso apresentado foi o projeto Toda a Cor. O líder de Operações e Sponsor do Africa American Network Dow Brasil, Gerson Leite, explicou que a iniciativa aplicada pela empresa visa compartilhar com clientes e fornecedores os projetos e ferramentas desenvolvidos pela Dow Brasil, a fim de disseminar métodos e políticas de promoção e igualdade racial.
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