Acesso:
A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) comemora o Dia do Arquiteto, nesta sexta-feira (15), data do nascimento de Oscar Niemeyer, com a reabertura da sua biblioteca, principal referência para pesquisadores nas áreas de urbanismo e arquitetura sobre a cidade de Salvador. O espaço ficou fechado por três meses para a realização de melhorias, necessárias para segurança do acervo e qualificação do atendimento ao público.
Em funcionamento desde a década de 70, a biblioteca da FMLF conserva um acervo documental de 25 mil itens, entre mapas, plantas, planos, projetos, estudos, livros, legislação, fotos e uma hemeroteca com 60 mil recortes de jornais. Além da versão física, o acervo também está disponível em uma base de dados online,onde pode ser encontrada toda a legislação sobre o assunto.
Entre os registros consta a coleção de estudos e documentos do Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador (PLANDURB), elaborado na segunda metade da década de 70, e dos planos diretores subsequentes. “Esse espaço é de grande importância para a pesquisa acadêmica. Não há como desenvolver estudos sobre a cidade de Salvador sem passar por aqui. Dispomos de um acervo ímpar e acessível a todos os cidadãos”, aponta Tânia Scofield, presidente da fundação.
De acordo com a subgerente da biblioteca, Lucimar Oliveira, outro conteúdo importante e bastante pesquisado é a legislação municipal da área de planejamento urbano, que já se encontra indexada. Além do referido acervo de 25 mil títulos, o espaço dispõe de assinatura de periódicos da área de urbanismo e arquitetura, entre outros. Com a retomada das atividades, a biblioteca estará em operação diariamente, das 9h às 17h, exceto aos finais de semana e feriados. A biblioteca não trabalha com empréstimos.
Nesta sexta-feira (15), será realizada cerimônia de casamento coletivo para 50 casais atendidos nas unidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). O evento acontece às 16h, no Quartel de Amaralina. Para a realização do projeto, a Semps estabeleceu parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A ação tem o objetivo de oficializar a união de casais das famílias atendidas pelos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Os 50 casais foram isentos das taxas para agendamento do casamento, e alguns também receberam apoio para maquiagem e vestido de noiva.
Em audiência no final da manhã desta quinta-feira (14) com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), o prefeito ACM Neto conversou sobre as propostas de financiamento da Caixa Econômica Federal, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos nas áreas de saúde, educação, ação social e a requalificação viária no Centro Histórico de Salvador. “Enquanto muitas prefeituras e Estados estão com dificuldades financeiras e não conseguem fechar suas contas, a Prefeitura mantém um ritmo acelerado de obras, nas mais diversas áreas e em todos os bairros”, afirmou o prefeito, logo após sair do encontro com o ministro.
Depois de passar pouco mais de um dia em Brasília, o prefeito retorna nesta tarde a Salvador para participar do seminário comemorativo aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM). Às 15h30, o prefeito se encontrará com o ministro Wagner Rosário, da Transparência e Controladoria-Geral da União, que veio à capital baiana fazer uma palestra no evento.
O prefeito ACM Neto e o ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, participaram nesta quinta-feira (14) de um seminário em comemoração aos 20 anos da Controladoria Geral do Município (CGM). O evento aconteceu no Hotel Sheraton da Bahia e contou com as presenças da controladora-geral de Salvador, Maria Rita Garrido, da promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, além de secretários, gestores municipais e funcionários da CGM.
Criado no ano de 1997, através da Lei nº 5.245/1997, o órgão de controle tem como missão planejar, coordenar e executar ações em defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção, combate à corrupção e incremento da transparência no município. Para cumprir sua missão, a Controladoria realiza, por meio de seu corpo técnico, ações de fiscalização, controle e auditoria, além de prestar apoio aos órgãos de controle externos, a exemplo do Tribunal de Contas da Bahia.
Durante a abertura do seminário, Neto ressaltou a necessidade da capital baiana ter uma Controladoria cada vez mais fortalecida. “É fundamental que a cada dia a gente possa pavimentar mais um passo no sentido de fortalecer os controles internos e os princípios morais e éticos, a fim de garantir que o governo siga uma linha de absoluta transparência. Por isso, a cada dia busco dar mais força e apoio ao trabalho realizado pela nossa Controladoria”, salientou.
O prefeito acrescentou que durante muito tempo o órgão funcionou sem a devida estrutura e sem o suporte necessário. Mas que a realidade vem mudando nos últimos anos. “Em 2015, a Prefeitura assinou financiamento com o BNDES que vem permitindo investimento na modernização da nossa gestão em diversas áreas, e a Controladoria é uma das beneficiadas. Ela está se fortalecendo com incremento de pessoal, inclusive de novos concursados e terceirizados, o que dá mais suporte administrativo ao trabalho”. Ele ainda aproveitou a ocasião para refletir sobre a atual situação da administração municipal, que recuperou a capacidade de investimentos e equilibrou as contas públicas.
“A Prefeitura vivia sob caos administrativo e financeiro. O governo que me antecedeu teve três contas consecutivamente rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. Mudamos essa realidade: Salvador era a 23ª cidade no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Hoje, somos a 3ª. Com todo o esforço conseguimos melhorias nas contas, aumentando a produtividade, economizando e racionalizando as despesas públicas. Salvador é hoje uma das cidades brasileiras com melhores condições financeiras. A cada ano, desde 2013, a cidade faz superávit, mesmo com a crise econômica severa no país”, pontuou.
Cooperação - Após o pronunciamento, ACM Neto assinou, junto com a controladora-geral do município, Maria Garrido, e o ministro Wagner de Campos, um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento da função de controle interno da administração pública, por meio de realização de trabalhos conjuntos, compartilhamento de dados, informações e experiências.
Durante o seminário em comemoração aos 20 anos da CGM, o ministro Wagner Campos apresentou uma palestra com o tema “O papel do auditor na prevenção à fraude e ao combate à corrupção”, apontando um histórico de como surgiu o controle interno e qual o papel dos auditores dentro da fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ele ainda elogiou a atuação da Controladoria soteropolitana. “Muitas grandes cidades ainda não têm Controladoria, ou tem de forma desordenada. Diferente de Salvador que é um município visionário. Não é à toa que temos servidores da CGU que são oriundos da CGM”, disse.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), visitou 27 estabelecimentos no bairro da Pituba, nesta quarta-feira (13), durante o primeiro dia da Operação Natal, sendo encontrados 11 locais em desacordo com as leis consumeristas. A ação fiscaliza unidades comerciais no intuito de aferir a validade e o acondicionamento dos alimentos vendidos para a ceia da festa natalina.
Os fiscais da Codecon emitiram 12 notificações ao todo durante a operação, sendo uma por ausência de placa anti-fumo, uma por não possuir informação de atendimento não preferencial, duas por ausência de exemplar do CDC, cinco por falta de etiqueta de validade, uma por falta de etiqueta de preço e duas por lixeira inadequada. Alguns estabelecimentos acumularam mais de uma notificação. Além disso, foram lavrados três autos de infração por produtos encontrados com prazo de validade vencido.
Até o dia 23, serão fiscalizados lojas, panificadoras e restaurantes nos bairros do Horto Florestal, Graça, Brotas e Shopping Salvador. Na próxima semana, serão vistoriadas também lojas de roupas e brinquedos. Quando um estabelecimento apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência.
Foi divulgado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13) o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médicos para Serviço de Atendimento à Urgência e Emergência Fixa de Salvador, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Estão sendo oferecidas 143 vagas, sendo 67 para médico clínico, 53 para pediatra, sete para psiquiatra e 16 para ortopedista. Dessas, 30% são destinadas à afrodescendentes e 5% para pessoas com deficiência. A remuneração é de até R$ 6 mil para um plantão semanal de 24h.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, de 15 a 23 de dezembro de 2017, ao custo de R$ 50. Os interessados deverão acessar o site www.processoseletivosimplificadosauef.salvador.ba.gov.br, a partir do dia 15.
Durante o verão, o patrulhamento efetivo da orla de Salvador será reforçado com mais 60 agentes da Guarda Civil Municipal. No total, serão 30 prepostos a mais que o efetivo convencional disponibilizado para o período. Os agentes atuarão em rondas programadas utilizando bicicletas, motocicletas e automóveis, com atuação mais destacada no trecho entre os bairros da Barra e do Rio Vermelho.
A ação consiste no patrulhamento do patrimônio público, buscando garantir a manutenção da sensação de segurança para soteropolitanos e turistas que desejem conhecer ou revisitar a orla marítima da capital baiana. As equipes saem todas da base da GCM, na Avenida San Martin, com os agentes percorrendo pontos como Porto da Barra/Morro do Cristo, Cristo/Ondina, e assim por diante.
"A orla da capital já conta com um efetivo atuando diariamente na região, mas é importante que este número seja acrescido para garantir que mais áreas sejam contempladas pelo monitoramento preventivo. Estamos realizando os ajustes necessários para realizar a cobertura de pontos entre as praias de São Tomé de Paripe e Ipitanga, inserindo mais 30 agentes também nestes pontos de fiscalização, através de um patrulhamento programado com motos, bicicletas e viaturas”, informa o gerente de Operações, Marcelo Silva.
Segundo o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, as ações da Guarda Civil foram intensificadas na manhã de domingo (10), nos trechos entre a Barra e o Rio Vermelho. “A população já fez destas regiões áreas para a prática de esporte e lazer. É de extrema importância que a Guarda Civil Municipal esteja mais próxima do cidadão, garantindo a segurança”, destacou.
De acordo com o inspetor Geral da GCM, Alysson Carvalho, a ampliação de investimento na instituição proporcionou a presença de mais agentes na composição diária do efetivo empregado na orla da cidade. “A Prefeitura está investindo na orla com intuito de oferecer o melhor para os moradores e visitantes. Nossas equipes tem atuado preventivamente em diversas regiões, para garantir que os investimentos realizados sejam preservados e a população se sinta segura em visitar os locais públicos”, afirmou.
Inscritos no programa Bolsa Família têm mais duas datas em 2017 para realizar a revisão cadastral e evitar perder o acesso ao benefício. Os usuários que ainda não efetuaram o procedimento devem dirigir-se a um dos locais designados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito no extrato bancário disponibilizado no momento do saque, ou aqueles que foram previamente comunicados pela Prefeitura, por meio de carta.
A verificação obrigatória acontece a cada dois anos com a finalidade de garantir a manutenção do benefício, proporcionando atualização na base dados de quem usufrui do programa federal. Salvador conta atualmente com 14 mil ainda beneficiários com pendências cadastrais. A revisão foi dividida em lotes e os próximos prazos se encerram nesta sexta-feira (15) e no dia 31 de dezembro.
Além da revisão cadastral do Bolsa Família, será encerrado nesta sexta-feira o prazo para recadastramento do Benefício de Prestação Continuada e da Tarifa Social de Energia Elétrica. "É importante que os beneficiários tenham plena consciência do dia em que devem realizar o recadastramento, para evitar filas e deslocamento desnecessários aos pontos onde a revisão cadastral é realizada. A data do procedimento está descrita no extrato mensal de pagamento, e o usuário também é notificado por carta. Dessa forma, o atendimento flui de forma mais rápida e eficaz", explica a gerente de Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios da Semps, Emanuele Rodovalho.
Os beneficiários convocados devem comparecer aos postos de atendimento localizados sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, Comércio, nº 28 – térreo; no anexo ao colégio Imeja, na Rua Abelardo de Carvalho, 141, Boca do Rio; nas Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cajazeiras, Subúrbio/Ilhas, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Valéria, Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves; além das agências da Coelba dos bairros da Liberdade, Periperi, Itapuã e Pirajá; e Fundação Lar Harmonia, em Piatã.
Para as pessoas que fizeram agendamento prévio na sede da Semps, no Comércio, o atendimento também está sendo feito no Núcleo de Atendimento Jurídico - NAJ Shopping Baixa dos Sapateiros, na Rua J.J. Seabra, 111, Baixa dos Sapateiros. Quem não fizer a revisão cadastral no prazo determinado terá o benefício bloqueado ou cancelado. De acordo com a Semps, até este mês de novembro são 178.196 famílias com benefícios ativos.
Além da atualização cadastral obrigatória, as famílias assistidas pelo programa devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. A ideia é garantir que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quem circular pela região do Farol da Barra neste fim de ano notará sutis diferenças na estrutura de um dos principais cartões-postais da capital baiana. É que o local passa por intervenções estruturais, visando garantir mais conforto e segurança para soteropolitanos e turistas que visitam o local. A intervenção mais visível é a substituição de 2,4 mil metros quadrados de grama - da espécie Esmeralda, que se adapta bem ao solo e clima soteropolitanos -, do entorno do Forte Santo Antônio da Barra, onde fica situado o farol.
A mudança urbanística realizada pela Prefeitura, por meio das secretarias da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), de Ordem Pública (Semop) e da Superintendência de Conservação de Obras Públicas (Sucop), envolve ainda a construção de um mirante para observação e contemplação do por do sol, tirar fotografias e passeios em família. As intervenções abrangem ainda a colocação de guarda-corpos, elementos de acessibilidade no entorno do forte e nova iluminação cênica.
"As alterações visam conferir maior conforto e segurança aos visitantes, por meio da substituição da grama e manutenção do sistema de irrigação. O solo foi rebaixado cerca de 40 centímetros, recebeu adubo e terra vegetal para estar apto ao replantio da grama Esmeralda", afirma o titular da Secis, André Fraga. O projeto foi concebido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e a obra conta com supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de monumento tombado.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.