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Livro detalha as metas e projetos previstos para os próximos anos da gestão
O prefeito ACM Neto lançou, na tarde dessa quarta-feira (20), a versão impressa do Planejamento Estratégico 2017-2020 – Salvador, uma nova cidade para um novo tempo. Uma das marcas inovadoras da gestão de ACM Neto, o livro registra de forma detalhada, em um volume de 190 páginas, as prioridades da gestão, acompanhadas do orçamento, datas limites e marcos de entrega de cada projeto. A cerimônia de lançamento, realizada no Sheraton da Bahia Hotel, contou com a presença do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, do Chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, dos secretários das diversas pastas municipais, além de lideranças da sociedade civil.
Com orçamento de R$ 4,1 bilhões, o planejamento detalha 100 metas e 101 projetos que darão suporte às propostas para o próximo quadriênio da gestão. Essas metas e projetos estão agrupados em sete eixos temáticos: Desenvolvimento Humano, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Econômico, Desenvolvimento de Serviços Urbanos, Sustentabilidade e Resiliência, e Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão. A versão digital da publicação pode ser acessada no site oficial da Prefeitura.
Durante apresentação do material, ACM Neto destacou algumas das principais metas da Prefeitura em cada eixo de planejamento, como a ampliação em 20% da oferta de vagas para a educação infantil, no eixo Desenvolvimento Humano e, no eixo Qualidade de Vida, o aumento de 20% da cobertura de atenção básica de saúde e a implantação do Hospital Municipal de Salvador, cuja data de entrega está prevista para o dia 29 de março de 2018. Dentro do eixo Desenvolvimento Urbano e Econômico, a meta é beneficiar 30 mil famílias por meio de procedimentos de regularização fundiária.
“Hoje, nós temos as nossas contas equilibradas e temos a capacidade de desenvolver um plano estratégico como esse, que dará um norte para os próximos quatro anos da cidade. Eu me orgulho em dizer que a gestão pública de Salvador faz escola. Mostra que é possível trazer para a gestão pública do país um dos melhores padrões e os mais modernos métodos da iniciativa privada. Nós fomos capazes de desenvolver, ao longo dos últimos cinco anos, ferramentas que mudaram inteiramente o patamar da Prefeitura de Salvador”, afirmou Neto.
A elaboração do planejamento desse quadriênio contou com a participação de 100 pessoas engajadas com a produção do material e com 1.200 horas de reuniões em grupos de trabalho, entrevistas, workshops e treinamentos. Esse é o segundo Planejamento Estratégico feito pela Prefeitura de Salvador nos últimos cinco anos. O primeiro teve como resultado a realização de 74% das metas, a redução da dívida municipal e dos débitos precatórios, além do aumento da receita corrente.
Segundo Carreira, à frente da coordenação e fiscalização do Planejamento Estratégico, a publicação atual difere da anterior por ter sido elaborado em um momento de contas organizadas e de maior maturidade da gestão municipal. “Se no primeiro mandato a Prefeitura realizou um grande programa de investimentos na cidade, contando apenas com os próprios recursos, agora, face aos avanços obtidos com a organização da administração e com o equilíbrio das contas públicas, pode seguir passos mais firmes, investindo recursos próprios e captados de fontes financeiras nacionais e internacionais. Isso tudo graças à saúde financeira da atual gestão”, explica o secretário.
Transparência – O planejamento será também um mecanismo de fiscalização, transparência e de prestação de contas. Fiscalização porque haverá um acompanhamento periódico, por parte da Prefeitura, dos esforços investidos para o cumprimento das metas e execução dos projetos previstos. Transparência e prestação de contas, porque a população vai poder acompanhar, de maneira prática, o que foi planejado para a cidade e o que de fato está sendo feito, além de poder cobrar que as metas sejam cumpridas.
São diretrizes do novo plano a continuidade do investimento prioritário nas áreas mais carentes da cidade, assim como foi feito nos últimos cinco anos, quando 76% dos recursos foram aplicados nesta parcela da população; a aceleração da economia e a geração de empregos, por meio do aumento de investimentos; o aprimoramento da prestação dos serviços públicos essenciais e a devolução dos espaços públicos para o cidadão, que aumenta a qualidade de vida.
Transversalidade – O Planejamento Estratégico 2017-2020 reflete os avanços obtidos nos últimos quatro anos da gestão de ACM Neto bem como aponta os novos rumos e prioridades da nova gestão. O primeiro período do governo foi marcado pela recuperação da autoestima dos baianos de Salvador, equilíbrio das contas públicas e recuperação dos serviços sociais básicos e da infraestrutura da cidade.
“O atual documento é uma demonstração inequívoca de que o compromisso inarredável da administração com a ampliação dos investimentos e a sustentabilidade fiscal é regra de ouro da gestão ACM Neto”, afirma Carreira. Para cada um dos sete eixos temáticos foram definidas aspirações, metas e projetos.
Elaborados a partir de um diagnóstico por área, os projetos estão estruturados em linhas de ação, marcos de entrega – produtos intermediários e seus respectivos prazos de entrega a serem cumpridos durante a implementação da iniciativa – e orçamento, com informações de gastos de custeio, investimento, fontes próprias e outras fontes.
Já começou o desmonte das estruturas que ficaram em risco após o desabamento de parte do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em setembro de 2016. O alvará para a retirada das peças, assim como de parte do concreto, foi expedido pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
“Nós havíamos expedido uma licença ano passado, mas a Justiça nos notificou para suspender. Agora a decisão de suspensão foi revertida e, com isso, foi possível expedir uma nova licença. O que acontece hoje no local é uma demolição parcial”, explica o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, e uma engenheira do órgão, acompanharam os trabalhos nesta terça (20). Toda a área do equipamento está tapumada, o que garante a segurança de transeuntes e moradores da região durante o procedimento. Não se trata, portanto, de desabamento das estruturas.
Um almoço de confraternização com a imprensa renuiu hoje (20) mais de 60 profissionais de comunicação da capital e do interior para um bate-papo com o prefeito ACM Neto. Com cerca de duas horas de duração, o encontro, que aconteceu em um dos salões do Sheraton da Bahia Hotel, também serviu para o prefeito divulgar algumas das novidades previstas para 2018, no que se refere à gestão e inaugurações de obras, e responder a questionamentos sobre os mais diversos temas.
Entre as novidades, o prefeito revelou que as obras físicas do BRT terão início em fevereiro. Ele contou que já assinou o contrato para a implantação dos corredores exclusivos, na primeira etapa - entre o Parque da Cidade e a região do Shopping da Bahia -, já foi assinado com a vencedora da licitação Camargo Correa. O valor para execução das obras é de R$ 212.781.070,50, oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. ACM Neto informou que a limitar obtida por uma das empresas derrotadas na licitação não tem efeito jurídico, pois quando ela foi publicada o contrato já estava assinado.
"A construtora vencedora agora vai elaborar o projeto executivo e no final de fevereiro deveremos dar início às obras físicas do BRT. A judicialização veio tardiamente e perdeu o objeto. A ação tinha como objetivo impedir a assinatura do contrato", ressaltou ACM Neto, que participou do almoço ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e dos secretários municipais da Casa Civil, Luiz Carreira, e da Comunicação, Paulo Alencar.
Balanço e anúncios - ACM Neto aproveitou a oportunidade para agradecer a cobertura diária da imprensa e fazer um rápido balanço da administração, destacando conquistas como o equilíbrio fiscal e o planejamento estratégico da Prefeitura, que permitiram, em 2017, que o programa Salvador 360 já pudesse apresentar os primeiros resultados concretos e positivos para a cidade. "Os resultados do Salvador 360, lançado este ano, já são bem visíveis. Ano que vem, a cidade terá pelo menos 15 novos empreendimentos imobiliários. E investimentos que vão gerar emprego, como a sede do call center o Banco do Brasil", afirmou.
Ele anunciou que o último eixo do Salvador 360, chamado de Cidade Criativa, será lançado em janeiro. O mais recente, o Inclusão Econômica, foi apresentado ontem (19) à imprensa, na sede da Associação Comercial, no Comércio. Mas os anúncios não pararam por aí. O prefeito revelou que o primeiro Hospital Municipal de Salvador será inaugurado em 29 de março, dia do aniversário da primeira capital do Brasil. E, ainda este mês, será publicado o edital para licitação do Centro de Convenções. O valor do investimento no equipamento, atualizado hoje pelo prefeito no que se refere às obras públicas, após conclusão e aperfeiçoamento do projeto, será de R$110 milhões.
Outros anúncios foram feitos pelo prefeito, a exemplo da entrega do Subúrbio 360, em janeiro, num investimento de R$30 milhões em um equipamento multiuso que será, ao mesmo tempo, centro esportivo, Escola Laboratório (Escolab), Centro de Educação Integral e Centro de Referência e Assistência a Pessoa com Deficiência, além de cozinha industrial. ACM Neto revelou ainda que pretende entregar até março 13 postos de saúde e número igual de escolas, a requalificação do Farol de Itapuã, do trecho da orla de Plataforma e lançar a licitação para revitalização da Colina Sagrada, entre outras novidades.
Estão abertas as inscrições para entidades ou grupos interessados em participar da Lavagem do Bonfim, que acontece dia 11 de janeiro. O procedimento pode ser realizado até o próximo dia 9, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Empresa Salvador Turismo (Saltur), na Rua Humberto de Campos nº 251 - Graça. A festa todos os anos atrai inúmeros baianos e turistas, que fazem um cortejo de fé da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, numa extensão de oito quilômetros.
No ato das inscrições, o representante do grupo deverá apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos da entidade. Para aqueles que utilizarão carros, a inscrição só se dará mediante a entrega da cópia dos documentos: certificado de registro e licenciamento do veículo, habilitação do condutor, RG e CPF do mesmo. Só serão permitidos carros de som do tipo Kombi e pequenas caminhonetes, até 110 decibéis. É proibida a participação de trios e mini trios.
O local de concentração e de partida das entidades participantes da festa é na Avenida Contorno – na altura do restaurante Amado –, mediante a apresentação do comprovante de inscrição. A saída será por ordem de chegada, logo após o cortejo oficial, às 9h, tendo como limite para saída do desfile às 15h. Após o cortejo, os carros inscritos não poderão permanecer em qualquer local do circuito, ficando sujeitos à reboque e multa.
Os moradores dos novos conjuntos Ceasa III, IV e V ganharam muito mais do que as chaves das novas residências, localizadas na região do CIA-Aeroporto, nesta quarta-feira (20). Durante a cerimônia realizada no local, o prefeito ACM Neto anunciou a criação da linha Ceasa III/IV/V-Estação Pirajá, para garantir a mobilidade de quem passará a viver no local. Além disso, foi assinada a ordem de serviço para início imediato da construção de três Unidades de Saúde da Família (USFs), que atenderão aos conjuntos Coração de Maria, Jardim Campo Verde e Ceasa I a V.
A entrega das chaves foi realizada com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis; do vice-governador João Leão; do vice-presidente e do diretor regional de Negócios da Caixa para o Nordeste, José Henrique Marques da Cruz e Paulo Nery, respectivamente; demais autoridades e beneficiários. Somente pela Prefeitura, foram cadastradas 444 famílias – 130 delas moravam na comunidade conhecida como Beco do Fumo, no Subúrbio Ferroviário.
O prefeito lembrou que, quando foi feita a assinatura dos contratos das novas residências, na semana passada, foi dito aos moradores que a entrega das chaves daria início a uma segunda etapa de ações por parte da administração municipal. Com isso, foi lançada a nova linha de ônibus, que contará com quatro veículos, e já foi solicitada a viabilidade de acesso também à Estação Mussurunga, garantindo assim 100% da integração de transporte em Salvador.
As unidades de saúde serão construídas exclusivamente com recursos municipais e já está sendo estudada também a implantação de escolas para atender aos novos moradores dos conjuntos. “Aguardamos os recursos federais, que ainda não vieram, mas que o Ministério das Cidades, junto com a Caixa, está trabalhando para agilizar a liberação. No entanto, se for preciso, a Prefeitura também construirá unidade de ensino na localidade”, pontuou ACM Neto.
Realização de um sonho – Acompanhado da esposa e da filha, Jocivânio Oliveira, de 38 anos, estava tão feliz em receber as chaves, que aproveitou até para tirar uma “selfie” com o prefeito. “Moramos no Arenoso há dez anos, em uma área de risco. Fizemos a inscrição por meio da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas) e hoje estamos realizando um sonho. Um presente de Natal antecipado”, contou Josenice.
A expectativa da Prefeitura é de que, até 2020, mais 5 mil famílias sejam retiradas de áreas de risco na cidade. Com isso, os cidadãos poderão viver em casa própria, com mais segurança, conforto e, consequentemente, com qualidade de vida.
Critérios - Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como a renda familiar de até R$ 1.800, a existência de crianças com microcefalia na família e a moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades. Desde 2013, 8.571 famílias de Salvador já foram contempladas com o programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio do site casavida.salvador.ba.gov.br, os cidadãos podem fazer a inscrição ou recadastramento e mais informações sobre o programa na cidade.
Com a contagem regressiva em curso, as cores do Verão, que chegam nesta quinta-feira (21), despontam à luz dos 30 graus à sombra registrados, em média, na capital baiana. Com o sol, desembarcam também visitantes de origens, credos e gostos distintos, que mudam a rotina da cidade. Essa peregrinação demanda maior oferta de serviços essenciais, como ordenamento de trânsito, transporte e comércio de rua, reforço na limpeza pública e na fiscalização. A temporada traz ainda a necessidade de guarnecer a segurança de soteropolitanos e turistas em terra ou no mar. Sem contar que a cidade oferece ainda uma variedade de atrações artísticas, religiosas e históricas de uma forma possível somente em uma metrópole multicultural como Salvador.
Limpeza urbana - Atividade indispensável à rotina de uma metrópole, o serviço de limpeza urbana em Salvador funciona de forma ostensiva durante todo o ano, com o objetivo de manter a cidade limpa. No Verão, com aumento do número de turistas, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) intensifica suas ações de coleta, varrição e roçagem, dentre outros serviços, redobrando a atenção em pontos estratégicos para o turismo, como a Baía de Todos os Santos, Península Itapagipana - Ribeira, Bonfim -, Comércio, Avenida Contorno, Centro Histórico, Dique do Tororó, Barra, Itapuã e Abaeté, realizando um aumento na frequência da varrição e coleta, por exemplo.
A empresa realiza ainda ações da Operação Verão, atuando na preparação e manutenção da orla de Salvador, realizando a pintura dos meios fios, pontos de ônibus, monumentos e balaustradas, além da limpeza dos calçadões e remoção de pichações. Nessa região, a coleta passa a ser realizada duas vezes por turno (manhã, tarde e noite). A varrição também é intensificada, sendo executada duas vezes ao dia, assim como a limpeza da areia da praia. Em toda a orla também são instaladas 400 cestas para acondicionamento de resíduos
Também foram distribuídos 253 sanitários químicos, que estão espalhados por toda a cidade, sendo 120 somente na orla, contando com um acréscimo de 90 equipamentos durante o verão, principalmente na região litorânea, como Ribeira, Ondina, Jaguaribe, Piatã, Itapuã, além do Terminal Ferryboat e final de linha da Calçada. A limpeza dos sanitários é realizada de domingo a domingo, duas vezes ao dia, com serviços de sucção de dejetos e pulverização para neutralização de odores.
Ainda no Verão, a Limpurb realiza a Operação Praia Limpa, uma campanha educativa para conscientizar os frequentadores e comerciantes sobre a melhor forma de fazer o descarte de resíduos, incentivar a manutenção da limpeza das praias e alertar para os riscos ambientais e da saúde da população com o acúmulo de resíduos na areia e no mar. As equipes de educação ambiental da Limpurb percorrem diversas praias de Salvador e, por meio de atividades lúdicas como peças e jogos, atrai atenção da população para o tema.
Nessa época do ano, devido à vasta oferta de atrações do calendário de eventos da cidade, a Limpurb trabalha em parceria com os órgãos responsáveis pela realização das festas, desenvolvendo o planejamento, execução e a limpeza do local. Entre os eventos estão as festas da Boa Viagem, de Bom Jesus dos Navegantes, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, Fuzuê, Furdunço, estas últimas durante o Carnaval. A empresa também monitora o calendário de chegada de cruzeiros na capital baiana para intensificar os serviços de varrição e coleta na região do Comércio, Avenida Contorno e Centro Histórico.
Trânsito - Durante o Verão, a Transalvador intensificará a atuação nas praias da cidade. Entre os locais que deverão receber atenção especial estão as praias de Paripe, Tubarão e Boa Viagem, no Subúrbio; além de Piatã, Itapuã e Stella Maris, na orla atlântica, devido ao grande movimento nestes locais. Neste período, 40 viaturas realizarão fiscalização ostensiva. O órgão também estará presente nos eventos que ocorrem neste período, fazendo o ordenamento do trânsito e garantindo a segurança de motoristas e pedestres nestes locais.
No circuito onde se realizará o Festival Virada Salvador 2018, no bairro da Boca do Rio, 2.330 vagas de estacionamento serão disponibilizadas. A área interna no antigo Aeroclube terá capacidade para cerca de mil veículos, e será cobrado o valor de R$30. Para a Zona Azul, serão disponibilizadas vagas nas regiões do Jardim de Alah; Avenida Octávio Mangabeira (após a avenida Jorge Amado); e nas proximidades das quadras na Boca do Rio. O valor da Zona Azul nos dias do evento será de R$20.
Além dos locais de estacionamento, também haverá zonas onde não será permitido parar e/ou estacionar. Será proibido parar e estacionar em ambos os sentidos da Avenida Octávio Mangabeira, nos trechos em frente ao Aeroclube e o Parque Atlântico. Já o estacionamento estará proibido na Avenida Octávio Mangabeira, ambos os sentidos, entre a praça Osório Vilas Boas e a Avenida Jorge Amado; em frente à praça Osório Villas Boas; nos dois sentidos da Avenida Simon Bolívar; na rua Carimbamba; no lado direito da Avenida Iemanjá; e nos dois sentidos da Avenida Jorge Amado, entre a rua Amendoeira do Jardim Imperial e a orla.
Salvamar - Para garantir a segurança dos banhistas que vão aproveitar o calor para se refrescar no mar ao longo dos 28 quilômetros da orla marítima da capital baiana, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) intensificou, entre os meses de abril e outubro, os treinamentos para melhor capacitar os 260 profissionais responsáveis por realizar salvamentos nas principais praias da cidade, a exemplo de Jardim de Alah, Armação, Corsário, Pituaçu, Patamares, Farol de Itapuã, Flamengo, Pedra do Sal, Praia do Camping, Stella Maris, Aleluia e Ipitanga.
Nas praias, os banhistas recebem orientações sobre as principais medidas preventivas e educacionais para melhor desfrutar o dia em ambientes aquáticos, bem como evitar ingestão de bebidas alcoólicas e comida de difícil digestão, não se distanciar da costa, mantendo a água até a linha da cintura e respeitar as sinalizações na praia que apontem lugares de perigo. Historicamente, as praias mais perigosas são Jardim de Alah, Piatã, Jaguaribe, Farol de Itapuã, Flamengo e Aleluia.
A Salvamar mantém 34 postos espalhados na orla marítima de Salvador, utilizando equipamentos como motos aquáticas, pranchões, pés de pato, máscaras de mergulho, respiradores e capacetes.
Transporte - A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) deu início à ”Operação Praia” ainda no mês de novembro, tendo em vista o aumento crescente da demanda de passageiros com destino às praias da cidade durante domingos e feriados. A ação consiste no reforço da frota e ampliação das linhas de ônibus, o que contribui para melhoria dos serviços de transporte público junto aos seus usuários, permitindo assim que a população tenha acessos mais facilitados.
As linhas que atendem à região da orla foram reforçadas, além do acréscimo de 14 veículos extras da frota reguladora, distribuídos entre as estações Pirajá, estação Mussurunga, Acesso Norte e Base Naval – Largo do Tanque, reforçando o transporte nesses locais. A ação dura todo o período da alta estação e tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores e turistas às praias da cidade.
Fiscalização - Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis consumeristas e do condicionamento e validade dos alimentos, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), terá atuação destacada também referente ao verão, quando realizará vistorias em hotéis, restaurantes de comidas típicas, lojas do aeroporto e quiosques do Ferryboat.
Guarda Municipal - Sessenta agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão reforçar o patrulhamento preventivo na orla de Salvador durante o Verão. Serão 30 prepostos a mais que o efetivo convencional disponibilizado para o período, atuando em rondas programadas com bicicletas, motocicletas e automóveis, em especial no trecho da orla entre os bairros da Barra e do Rio Vermelho, com foco no patrulhamento do patrimônio público, buscando garantir a manutenção da sensação de segurança para soteropolitanos e turistas que desejem conhecer ou revisitar a orla marítima da capital baiana.
Manutenção - Com o objetivo de preparar a cidade, recuperando e melhorando ainda mais as estruturas públicas para usufruto da população e recepção dos turistas, a Secretaria de Manutenção (Seman) executa uma série de ações na orla e nos principais pontos turísticos da capital baiana.
As atividades consistem em instalação de piquetes desabilitados por roubo ou vandalismo, recuperação de lixeiras e caqueiros, limpeza das caixas de sarjeta, drenagem e recuperação das tampas de concreto quebradas, pintura de ciclovia, reforma dos mirantes, pavimentação com piso intertravado, limpeza de calhas, substituição de grelhas de concreto, pintura de corrimãos, recuperação de passeios em concreto, assentamento de granito, reforma de escadas e passeios em pedra portuguesa, além do tratamento dos guarda-corpos em eucalipto e metal, nivelamento das grelhas de ferro fundido, recuperação dos bancos em concreto e assentos em madeira e podas de árvores litorâneas.
Ordenamento - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promove de forma contínua operações visando manter a organização de vendedores que comercializam alimentos e oferecem serviços aos usuários e banhistas. As ações ocorrem em praias como Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Barra, e são voltadas para o cumprimento de regras de segurança e higiene dos alimentos vendidos pelos permissionários, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia.
As atividades econômicas permitidas nas praias só podem ser realizadas com a utilização de equipamentos padronizados. Desde 2014, foram distribuídos kits para 200 tendas a vendedores licenciados pela Prefeitura. A instalação dos equipamentos móveis e mobiliários - compostos por até 20 cadeiras de praia reclináveis, 10 ombrelones redondos e 10 banquetas plásticas - só é permitida entre as 7h e 19h.
Esse funcionamento pode sofrer variações após prévia autorização da Semop, quando se tratar de datas comemorativas ou festivas. E a quantidade de utensílios na areia se dá mediante a demanda de clientes.
Alimentos e bebidas - Conforme normas da Vigilância Sanitária, qualquer alimento vendido na praia deve estar pronto para consumo e acondicionado adequadamente, em embalagem individual, devidamente identificado com o nome, ingredientes, data de preparo e prazo máximo para o consumo. É vedada a manipulação de matéria-prima alimentar na faixa de areia da orla marítima da cidade.
O armazenamento dos lanches prontos e embalados, da distribuição até a entrega ao consumo, deve ocorrer em condições de tempo e temperatura que não comprometam sua qualidade higiênico-sanitária. A temperatura do alimento preparado deve ser monitorada e mantida durante essas etapas, de acordo com o estabelecido na legislação. São permitidas, por exemplo, as vendas de cerveja em lata, refrigerante e água mineral em lata ou plástico, coco verde, caipirinhas e similares, sucos e refrescos industrializados e embalados, além de lanches prontos e picolés.
Mais de 243 mil contribuintes poderão ser beneficiados com o projeto que cria um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para quem possui débitos com o IPTU em Salvador. O texto, enviado pelo prefeito ACM Neto na última sexta-feira, foi aprovado hoje pela Câmara de Vereadores. O PPI é exclusivo para quem tem dívidas de IPTU com o município até 2017, sejam de donos de terrenos ou imóveis comerciais ou residenciais, permitindo que os proprietários possam quitar eventuais débitos em até 60 meses, com liberação de juros. O prazo de adesão ao programa será divulgado em janeiro.
O PPI prevê a dispensa de 100% das multas e juros e 75% dos honorários para pagamento do débito à vista. Ou ainda a liberação total dos juros e 50% das multas e honorários para quem optar pelo parcelamento do débito de IPTU em até 60 meses. Do total de possíveis contribuintes beneficiados, 24 mil são proprietários de terrenos na cidade. Salvador possui cerca de 600 mil contribuintes de IPTU.
ACM Neto agradeceu aos vereadores pela rápida votação do projeto. "A Câmara demonstrou mais uma vez responsabilidade com a cidade. Com esse projeto, todos vão ganhar. O contribuinte terá a oportunidade de regularizar seus débitos. E a Prefeitura poderá arrecadar mais do que em 2017, investindo esses recursos em áreas essenciais, como saúde e educação", afirmou o prefeito. Ele lembrou que a arrecadação tem crescido desde 2013, mesmo no período de crise econômica nacional. Em 2013, a Prefeitura arrecadou com o imposto R$285 milhões. Este ano, o número deve chegar a 555 milhões. Além disso, a quantidade de impugnações - solicitadas quando o contribuinte não concorda com o cálculo do IPTU - caiu de 15,7 mil em 2014 para 2,3 mil em 2017.
Terrenos - O projeto aprovado também estabelece novas regras para cobrança de IPTU para proprietários de terrenos acima de 2.000 m², que terão uma trava anual que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2013. Isso sem falar na criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado. As medidas foram aprovadas e elogiadas por representantes de entidades como a Ademi, Sinduscon, Fecomércio, FCDL e Fieb, que elaboraram uma carta destacando a importância do projeto.
"Com isso, o que a Prefeitura espera é que a nova fase que torcemos para que o Brasil, a Bahia e Salvador entrem de crescimento do mercado imobiliário seja estimulado por essas facilidades. E que, com isso, possamos ter novos empreendimentos e gerar mais empregos para a cidade", afirmou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. A Prefeitura espera que mais de 15 novos empreendimentos imobiliários sejam lançados em Salvador em 2018, contra apenas três deste ano. Além das mudanças no IPTU, o programa Salvador 360, que já promoveu, apenas este ano, a geração de 14,5 mil novos empregos na capital baiana, é outra ferramente em que a Prefeitura aposta para alavancar a economia.
VUP - A Câmara de Vereadores também aprovou nesta terça-feira, com 31 votos favoráveis, incluindo dois da oposição, a lei que revisa os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados na apuração dos montantes venais dos imóveis que compõem o Cadastro Imobiliário para o exercício de 2018. O VUPt e o VUPc são utilizados para fins de lançamento do IPTU.
Por determinação legal, conforme Código Tributário do Município, a Prefeitura é obrigada a revisar a Planta Genérica de Valores (PGV) no primeiro ano de mandato do prefeito. No entanto, por conta do presente momento de instabilidade do mercado imobiliário, o Executivo optou por apenas corrigir monetariamente o VUP anterior, de forma a não impactar o valor do imposto em 2018, que será o mesmo deste ano, com acréscimo do IPCA, em torno de 2,88%. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista continuam tendo 10% de desconto.
Adicionalmente, foram incorporadas reduções dos valores previstos para as áreas de Cassange e Bairro da Paz, bem como fixou os valores dos VUPt referentes a logradouros que surgiram após a publicação da Lei 8473/2013. Também foram aprovadas mudanças com o objetivo de simplificar a forma de cadastramento dos profissionais autônomos, que passa a ser por meio eletrônico, bem como o pagamento do imposto, que será mediante Documento de Arrecadação Municipal. O lançamento do ISS dos autônomos deixará de ser “de ofício” e passará a ser por “declaração”, com base nas informações anuais do profissional que continua exercendo atividade econômica.
O projeto de lei aprovado estabelece também condições espontâneas de pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para adquirente de imóveis que ainda não obtiveram a emissão de alvará de Habite-se, com o objetivo de oferecer comodidade ao cidadão que tenha interesse em antecipar a quitação do imposto, extinguindo, dessa forma, o crédito tributário. Essa medida atende ao desejo de muitos contribuintes que procuraram a Secretaria da Fazenda com esse objetivo.
Desde 2015, o valor IPTU da capital baiana se mantém estável, sendo corrigido apenas pela inflação. Além disso, Salvador é disparado o município brasileiro com maior número de imóveis isentos. São 252 mil família, com imóveis de até R$ 93,5 mil, que não pagam IPTU, o que mostra a preocupação da atual administração em fazer justiça social.
Cidadãos compartilharam experiências sobre novas possibilidades de ocupação dos espaços públicos durante o seminário "Espaços Urbanos Vivos", realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade. O evento, que teve como principal objetivo incentivar e fortalecer a preservação e o cuidado dos espaços coletivos, é fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Prefeitura, através da Secretaria de Cidade Sustentável (Secis), e o Sebrae.
Durante o evento, a Secis anunciou a previsão de implantar dez novas hortas na cidade até o próximo ano. Essas hortas urbanas foram abordadas como uma das novas possibilidades de utilização dos espaços públicos da cidade, com o aproveitamento de terrenos baldios, a exemplo do que já acontece na Pituba, onde foi possível recolher 1,5 mil quilos de alimentos. Também foram apresentadas as experiências dos plantios nas comunidades, com a direção da Escola Municipal Fernando Presídio, e da Escola Municipal Dona Arlete Magalhães, localizadas em Paripe e Castelo Branco, respectivamente.
O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga destacou um dos principais desafios encontrados nesse processo de transformação dos espaços públicos. “O desafio, por muitas vezes, é criar métodos com o objetivo de integrar e engajar as pessoas para que participem de todo esse processo de transformação desses espaços”, pontuou. A programação contou ainda com palestras do engenheiro agronômico Jairton Fraga, que deu detalhes sobre como implantar uma horta urbana, além de apresentar as plantas mais frequentes e populares para esse plantio no Brasil, os tipos de pragas mais comuns e o método de combate.
Para o gerente de projeto no MMA, Ivanilson Gomes, o modelo de ocupação dos espaços urbanos transforma lugares abandonados em áreas que passam a produzir alimentos de qualidade, garantindo que esse modelo seja adotado em outros lugares do Brasil. “Esse modelo (hortas urbanas) transforma áreas totalmente degradas, a exemplo dos pontos de descarte de lixo, em algo que passa a produzir o alimento de qualidade, trazendo benefício para as comunidades e áreas vizinhas. O objetivo é levar esse modelo para outros lugares do país porque pequenas iniciativas podem trazer grandes resultados”, explicou.
Sétimo eixo do programa estimula empreendedorismo e mercado informal
Importante elemento da base da economia da capital baiana, o comércio informal deverá ser impulsionado e contará com até R$300 milhões em microcrédito para os próximos anos. Este é o principal foco do Inclusão Econômica, sétimo e penúltimo eixo do programa Salvador 360 que foi lançado pela Prefeitura nesta terça-feira (19), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado de demais secretários, autoridades, representantes de entidades do setor e imprensa.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o Inclusão Econômica tem como objetivo dinamizar e fortalecer a economia informal, em prosseguimento aos benefícios promovidos pela Prefeitura aos ambulantes desde 2013. É formado por um pacote de ações construídas em conjunto com os empreendedores que estão situados na base da pirâmide - cerca de 400 mil deles estão cadastrados em Salvador. Dois pilares compõem o eixo: fomento ao empreendedorismo e regularização fundiária.
“Temos, por um lado, o estímulo ao empreendedorismo e o trabalho com o comércio informal, oferta de microcrédito e capacitação profissional para que, hoje, quem trabalha com o mercado informal possa ter cada vez mais um espírito empreendedor. Por outro lado, temos o trabalho de regularização fundiária, iniciado com o Casa Legal em 2013, que passará a atuar também em situações que já estão consolidadas em terrenos que, no passado, eram privados. Isso vai permitir a dinamização da economia, pois nas áreas regularizadas o número de negócios realizados é sete vezes maior”, explicou o prefeito.
Microcrédito e capacitação - O carro-chefe será a oferta de até R$300 milhões em microcrédito, através de acordo assinado pelo prefeito e pelo superintendente regional do BNB, José Gomes, durante o evento. Por meio de um dos programas do banco, o Crediamigo, o ambulante terá uma das antigas reivindicações atendida: o acesso facilitado a crédito para alavancar e, no futuro, regularizar o próprio negócio.
“A parceria com a Prefeitura prevê o atendimento a famílias de empreendedores do setor informal em Salvador. O banco já possui o Crediamigo, que é o maior programa de microcrédito orientado e produtivo da América Latina. Já a Prefeitura possui um conjunto de elementos que, em parceria com o BNB, vai propiciar o aumento do número de famílias atendidas, pois ela possui o cadastro dessas famílias, sabem onde estão e o que praticam. Com o crédito, vamos promover a expansão dos negócios, geração de renda e condição de vida dessas pessoas”, ressaltou Gomes.
Além do BNB, outros parceiros também estarão envolvidos na iniciativa, a exemplo da ONG Parque Social. “Vamos disponibilizar o Agente do Empreendedorismo inspirado no Agentes da Educação, este último realizado em parceria com a Secretaria da Educação e que tem um alcance social muito grande, com resultados bastante positivos. Então, dentro das escolas municipais, o Agente do Empreendedorismo terá espaço para estimular a cultura do empreendedorismo, desenvolver atividades que permitam esse alcance e interagir com agente de crédito para formar grupos de interesse ao microcrédito e facilitar a participação desses empreendedores em capacitações”, relatou a presidente da ONG, Rosário Magalhães.
Expectativa – O lançamento do Salvador 360 Inclusão Econômica trouxe expectativas positivas para representantes do setor, que foram prestigiar e obter mais detalhes sobre o eixo. “O comércio informal deve ser realmente olhado dessa forma pela Prefeitura, pois é a primeira porta que se abre para todos os desempregados. Vários profissionais, quando se veem desamparados, são socorridos no comércio informal. Temos tido um bom alinhamento com a gestão municipal e temos participado de algumas reuniões, inclusive para a construção desse eixo. Já tivemos a garantia de que nenhum ambulante será prejudicado e, inclusive agora, com mais facilidade ao crédito, tudo isso venha a nos ajudar”, salientou Rosimário Lopes, presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes e Empreendedores de Salvador e Região Metropolitana (Assidvam).
“Estamos muito agradecidos pelas iniciativas e muito felizes em sermos palco do lançamento do Salvador 360 Inclusão Econômica. Vemos o esforço dos ambulantes em progredir no próprio negócio e conseguir sustentar a família. A expectativa agora com esse apoio é de que melhore a situação desses comerciantes e que eles possam se tornar pequeno, médio e grande empresários. Tenho certeza de que esses objetivos serão alcançados e seremos parceiros dessa iniciativa”, completou o presidente da ACB, Adary Oliveira.
Homenagem – Ainda no evento, o prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, foram homenageados com uma placa pela Associação Comercial da Bahia (ACB), devido ao apoio municipal dado à entidade e à região do Comércio. Há um ano, a ACB recebeu redução em 50% do valor do IPTU da sede da associação, assim como a remissão de todas as dívidas antigas da instituição relativas ao imposto.
Na ocasião, a intenção municipal foi dar mais atenção à preservação de um dos patrimônios da cidade, erguido no século XIX e uma das referências para quem circula na região do Centro Histórico. Além disso, editais do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) e o Programa Revitalizar, com o intuito de ocupar, revitalizar e impulsionar a economia e o social da região, também foram lançados pela Prefeitura.
Histórico - Lançado em maio deste ano para atender a um anseio da própria sociedade, o Salvador 360 reúne as diversas iniciativas promovidas pelos órgãos municipais, com foco na geração de emprego e renda e atração e promoção de empreendimentos. É um grande programa, com oito eixos e 360 medidas, para acelerar o crescimento econômico e social da capital baiana para os próximos quatro anos.
Em apenas sete meses de existência, o Salvador 360 já apresenta resultados importantes. Nesse período, já foram assegurados 14,5 mil novos empregos. Quando se trata de arrecadação, o município registrou um incremento de 48% na concessão de alvarás e, no setor de supermercados, esse crescimento foi de 92%. Além do Inclusão Econômica, já foram lançados os eixos Simplifica, Negócios, Investe, Centro Histórico, Cidade Inteligente e Cidade Sustentável. Ainda resta lançar o eixo Cidade Criativa.
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