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Neste sábado (11) e domingo (12), a capital baiana promove o Salvador Startup Summit, um evento gratuito para fomentar o ecossistema de inovação e empreendedorismo na cidade. Serão promovidos encontros, discussões e apresentações de startups e de seus produtos, aproximando esses empreendimentos de possíveis investidores. As atividades acontecem a partir das 9h, no Centro de Convenções Salvador, situado na Boca do Rio.
Startups, investidores e demais interessados ainda podem se inscrever por meio do link bit.ly/SalvadorStartupSummit . O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), e do Sebrae, com o apoio da Rede Bahia Lab. A capacidade é de 800 pessoas por dia.
O encontro terá 37 estandes, 20 deles para que as startups possam expor produtos e serviços. As manhãs dos dois dias serão dedicadas às palestras e mesas temáticas e as tardes, às feiras. Além disso, o público contará com vila gastronômica e happy hour com programação cultural, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Fundação Gregório de Mattos (FGM).
“É importante que encontros como esse aconteçam com frequência aqui na cidade, pois é um momento para se conectar com as diversas inovações e discussões mundiais. Isso faz com que todo o nosso ecossistema e os players da nossa cidade possam estar inteirados, conheçam o que está acontecendo e proponham soluções para diversas temáticas, fortalecendo a nossa cidade como polo criativo e inovador”, afirma o diretor de Inovação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Luis Gaban.
O coordenador de negócios inovadores do Sebrae, Tauan Reis, destaca três aspectos importantes do evento: o fato de trazer grandes nomes nacionais que já tratam de inovação de empreendedores para as mesas temáticas, o cenário ideal, visto que o ecossistema de Salvador e Região Metropolitana vem passando por um crescimento perceptível e o momento de retomada da conexão presencial, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, que possibilita a realização de momentos como esse.
Confira a programação completa:
Dia 11/12 (sábado)
Manhã (Plenária)
* 9h - Abertura
* 9h30 - Palestra Abertura - Nina Silva - O Futuro da Inovação
* 10h30- Painel: As oportunidades para startups no New Space - João Paulo Campos, Mirian Rezende e Leka Hattori
* 11h30 - Mesa Temática I - Experiência como Diferencial Competitivo – Mediação de Juliemy Machado (@jumixx) e participação de Fernando Kimura (@fernandokimura) e Fred Alecrim (@fredalecrim)
* 12h - Almoço livre
Tarde (Espaço Ecossistema)
* 14h - Atire a primeira Pedra (Pitches de Startups)
* 15h30 - Como internacionalizar seu negócio pra Europa. Palestra com Frank De Meijer
* 16h - Demoday Acelera+ 2021 (Pitches de Startups)
Tarde (Espaço Hands On)
*14:30 - A participação das startups no enfrentamento às mudanças climáticas: um olhar sobre os setores de energia, resíduos e mobilidade.
Noite (Espaço Hands on)
* 18h30 - Masterclass 1 "Inovação para não Inovadores"
Masterclass 2 "Inovação para Inovadores"
* Happy hour
Dia 12/12 (domingo)
Manhã (Plenária)
* 9h - Mesa Temática II - Investimento em Inovação – Mediação de Maria Auxiliadora (@dora.umbelino) e participação de Alexandre Darzé (@alexandre_darze), André Otaviano (@@andrehcomitre), David Pires – ZigPay (@davidcpires), Frank de Meijer e Franco Pontillo – DOMO Invest (@domo_invest)
* 10h30 - Mesa Temática III - Inovação de Impacto – Mediação de Cláudio Nascimento (@claudiojna) e participação de Karine Oliveira (@karinewakanda) e Iago Santos (@iagossantos7)
* 12h - Almoço livre
Tarde (Espaço Ecossistema)
* 14h - Deu Match Fecomércio (Pitches de Startups)
* 15h30 - Sebrae Like a Boss
* 16h - Demoday NORDESTE (Pitches de Startups)
* 18h - Encerramento
* Happy hour
O projeto Lojista Legal da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou mais uma etapa de certificações de comerciantes, desta vez no Salvador Norte Shopping. A ação, realizada na última terça-feira (7), alcançou 27 lojistas, que receberam orientações sobre as relações de consumo.
O coordenador da Codecon, Carlos Diego Muniz, ressaltou que o objetivo do Lojista Legal é fortalecer o elo entre o órgão e o lojista. “Nós já temos um trabalho voltado para o consumidor, e agora resolvemos também dar um auxílio aos fornecedores e lojistas. Não existe uma relação de consumo sem o fornecedor e o consumidor, então atuamos trazendo uma melhor educação e conhecimentos para ambos”.
Colaborador de uma empresa de colchão, Paulo Moacyr ressaltou a importância da atividade. “É essencial que os órgãos não apenas fiscalizem, mas que nos orientem perante a lei, porque as leis do país são muito amplas e, infelizmente, nem sempre temos conhecimento de todas elas. A capacitação foi bastante enriquecedora e pude tirar algumas dúvidas que ainda possuía”.
Para o lojista de uma loja de informática, Anderson Mendes, é de extrema importância essa aproximação entre órgão fiscalizador e comerciante. “Até ontem, por exemplo, possuía algumas dúvidas sobre trocas de produtos, e hoje já pude sanar essas questões”.
Próximas etapas – Após o processo de capacitação, os estabelecimentos receberão visitas dos agentes de certificação, em um prazo de dez dias, que verificarão se os critérios transmitidos na capacitação foram implementados. Em caso positivo, o comerciante receberá o Selo Qualidade Codecon: Lojista Legal, que tem validade de um ano.
Serão autuadas as lojas com ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ausência de informação do preço do produto, divergência de preço, acessibilidade de idosos com 80 anos ou mais, atendimento prioritário, não emissão de nota fiscal, produtos impróprios para o consumo, presença de insetos e roedores, publicidade enganosa e abusiva, informação de preço no cartão ou à vista e venda casada.
Denúncia – Em caso de denúncia, o consumidor pode utilizar o aplicativo Codecon Mobile, utilizar o site Fala Salvador através do site www.falasalvador.ba.gov.br ou ligar para a Central de Atendimento do Fala Salvador, através do número 156.
Diversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis foi um dos 60 gestores que fizeram parte do Dia D, mobilização organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e que ocorreu durante toda esta quarta-feira (8), em Brasília, para tratar deste e demais temas urgentes das médias e grandes cidades. A programação incluiu, dentre outras atividades, encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Pela manhã, o debate ocorreu no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença de diversos parlamentares. Na ocasião, Bruno Reis, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, alertou para a morosidade do rito para aprovação de uma PEC, e que seria necessário a presidência da Casa abrir precedente e levar o assunto a plenário ainda este ano, e reforçou a necessidade da garantia desses recursos para aplicação nos próximos anos.
Ele lembrou que os municípios são responsáveis pelos alunos dos anos iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), que foram os maiores prejudicados no aprendizado, com as atividades sendo realizadas fora da sala de aula. “Não há mais justificativa para o que é inquestionável: não tem como gastar 25% sem ter aula presencial durante dois anos e com apenas 35% da rede funcionando, como é o caso de Salvador. Então, se não for gastar agora, que se possa gastar nos próximos dois anos, com a expectativa de 100% dos alunos em sala de aula”, declarou o prefeito de Salvador, ressaltando que a FNP se coloca à disposição para diálogo sobre o assunto, inclusive, com a bancada da oposição.
Segundo Silvio Costa Filho, relator da PEC 13/2021, a matéria não é ideológica. Ele considerou que a obrigatoriedade dos 25% é injusta diante das imposições da pandemia e que, se aprovada, a proposta melhora o gasto público, de forma que os “municípios possam ter planejamento, previsibilidade e prover melhores recursos públicos, pensando na qualidade pedagógica do ensino”.
Na avaliação dos prefeitos é que, aliado à paralisação das aulas presenciais, o aumento extraordinário e imprevisto de receitas, reflexo, entre outros fatores, da retomada da atividade econômica, do processo inflacionário e da performance do setor imobiliário impediu o cumprimento dos 25%. Tanto é que a diferença entre o executado e o planejado para 2021 é absolutamente extraordinária e pode alcançar inéditos R$48 bilhões, dos quais R$12 bilhões deveriam ser destinados ao ensino virtual.
À tarde, na audiência ocorrida com o presidente da Câmara, Arthur Lira ressaltou que, por não ter sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje, como o previsto, todo o esforço nesse sentido agora é pouco. “Essa mobilização não pode parar. A linha de compromisso com as pautas das médias e grandes cidades está mantida”.
Também estiveram à frente da comitiva o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, dentre outros gestores.
Transporte público – Outro tema defendido na FNP durante as audiências é a garantia da sustentabilidade dos sistemas de transporte público, cuja crise no setor foi agravada com os efeitos da pandemia de Covid-19. Preocupados com o iminente colapso em 2022, prefeitas e prefeitos querem apoio do Congresso no pleito por um auxílio emergencial federal que financie a gratuidade de idosos e pessoas com deficiência.
Nesse sentido, a entidade defende que o governo federal institua um auxílio emergencial, de R$5 bilhões, para custear gratuidades de idosos e pessoas com deficiência. Em médio prazo, os gestores municipais destacam a importância da desoneração do óleo diesel. Para os prefeitos, o subsídio federal, que acontece em outras cidades do mundo, é essencial para que o transporte não seja sustentado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão.
Mesmo com o apelo dos governantes e reconhecendo a urgência em se tratar do tema, o presidente da Câmara apontou dificuldades para um socorro imediato ao setor. “O problema não é financeiro, é orçamentário, onde cortar para atender essa demanda. É um tema prioritário e carece atenção”, acrescentou Arthur Lira.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de discutir, nesta quinta-feira (9), uma proposta para apresentar ao governo federal, junto com senadores e técnicos da entidade. A ideia é ter uma medida provisória que trate da questão da gratuidade no transporte público, a ser aprovada ainda este ano.
As prefeitas e prefeitos estiveram na Comissão Mista de Orçamento para pedir apoio aos parlamentares. A mobilização incluiu ainda uma visita à Comissão de Finanças e Tributação para conversar com os deputados Hugo Leal, relator do Orçamento para 2022, e Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
Ricardo Barros se comprometeu em ajudar os prefeitos. “Vou tratar disso com o governo para que a União possa arcar com a gratuidade dos idosos, como previsto no estatuto. É uma solução honesta, justa. Não é simples, mas é honesta para manter o sistema equilibrado”.
Demais assuntos – Durante as audiências, os governantes locais também apresentaram opiniões sobre a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão Especial instituída para essa finalidade no Congresso Nacional.
Nesse contexto, governantes municipais também manifestaram preocupação com a aprovação do piso da enfermagem (PEC 2564/2020), prevendo reajuste sem indicação de recursos federais para custear o impacto, estimado em R$12,6 bilhões. O questionamento não é quanto ao mérito da proposta, mas consideram um desafio federativo que deve ser assumido e compartilhado entre os entes.
Inaugurado em 8 de dezembro de 1873, o Elevador Lacerda completa 148 anos nesta quarta-feira (8), data em que também se celebra o feriado de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do estado da Bahia. O equipamento, nomeado Elevador Lacerda em homenagem ao seu idealizador e construtor, Antônio Lacerda, faz o transporte de pessoas entre a Praça Cairu, na Cidade Baixa, e a Praça Tomé de Souza, na Cidade Alta. Trata-se do primeiro elevador urbano do mundo e era o mais alto de todos quando começou a funcionar, com 63 metros de altura.
Depois de muitas reformas e de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2006, atualmente a estrutura do Elevador Lacerda tem 73 metros de altura, duas torres e já chegou a transportar 33.850 pessoas num único dia, recorde atingido em 16 de janeiro de 2019.
“O Lacerda, sem dúvidas, é um dos mais importantes símbolos de Salvador, não apenas por sua importância na mobilidade entre duas importantes regiões comerciais da cidade, mas também por todo seu valor histórico agregado. Ele é parte fundamental da rotina do soteropolitano e sua beleza e história atrai milhares de turistas anualmente para conhecer esse importante equipamento de nossa cidade. E para 2023, quando o elevador completará 150 anos, nós já estamos preparando uma grande obra de requalificação”, declarou o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller.
O engenheiro de software César Rodrigues, 26 anos, veio de Fortaleza (CE) visitar Salvador, e comentou a utilidade do elevador. “É providencial porque nos poupa de subir uma ladeira grande para chegar na parte alta da cidade. E o melhor de tudo é essa vista maravilhosa do mar quando chegamos aqui em cima”.
Funcionamento – Durante este período de pandemia, o Elevador Lacerda funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, e aos sábados, das 8h às 17h. É necessário seguir os protocolos sanitários, como, por exemplo, o uso de máscara. A tarifa custa R$0,15.
Campanhas – Além de meio de transporte e cartão-postal, o ascensor também é peça importante de campanhas de mobilização junto à sociedade através da iluminação cênica, a exemplo do Dezembro Vermelho, que ocorre até o fim deste mês. A iniciativa, que envolve a iluminação do Elevador Lacerda na cor vermelha, visa chamar a atenção para o diagnóstico e combate ao HIV/Aids.
O prefeito Bruno Reis está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne mais de 60 gestores no chamado Dia D. A programação teve início no Plenário 4 da Câmara dos Deputados e se desdobra, durante todo o dia, em reuniões e visitas a gabinetes.
Durante a 81ª Reunião Geral da FNP, ocorrida em Aracaju no mês passado, os governantes afirmaram que os municípios pedem "socorro” e que a medida se faz necessária para que o setor não entre em colapso. De acordo com o prefeito Bruno Reis, o tema é um dos principais desafios enfrentados pela capital baiana no momento, já que a crise no sistema, que vem ocorrendo há anos, foi agravada pelos impactos provocados pela pandemia de Covid-19, com a queda na arrecadação do sistema, além do aumento no valor dos insumos, com o retorno da inflação no país.
“É notório que a tarifa sozinha não custeia mais o sistema e que o ônus acaba caindo no colo dos municípios, que precisam investir recursos para que o serviço não entre em colapso e, também, que essa conta não seja transferida para a tarifa, causando imensos prejuízos à população. No entanto, os municípios não têm condições de arcar com este custo sozinhos. Por isso, é essencial que o governo federal aporte recursos para solucionar esse problema”, destaca Bruno Reis.
Recursos para educação – Um dos pontos principais da articulação na Câmara é para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido. A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.
Demais reivindicações – Também estão na pauta dos debates a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos; o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso a União não aporte recursos específicos para custeá-lo; e o piso da enfermagem, sendo necessário que a União indique os recursos federais para o custeio estimado em R$12,6 bilhões.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Comprador
Ensino médio completo ou Superior completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: experiência com aquisição de materiais nas áreas de refrigeração, construção civil ou combate a incêndio.
Salário: 1.100,00 + benefícios
1 Vaga
Operador de Caixa (vaga temporária)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis experiência caixa em rede de estacionamento de veículos e ter disponibilidade para trabalhar noite/madrugada.
Salário: 1.100,00 + benefícios
3 Vagas
Padeiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris.
Salário: a combinar + benefícios
3 Vagas
Analista de sistemas
Ensino superior completo - Analista de Sistemas, 6 meses de experiência, desejável conhecimento em desenvolvimento em plataforma Web e Desktop, Repertórios de códigos (GIT ou TFS),PL-SQL, SQLSERVER, XML, UML e vivência em modelagem de dados.
Salário: 4.300,00 + benefícios
1 Vaga
Técnico em Eletromecânica (vaga temporária)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Curso de Eletrotécnico ou Eletromecânica, Conhecimento em elétrica e em mecânica, extrusoras, recuperadoras, moinho, bombas, chiller, compressores, montagem de painéis, parametrização de inversores e ter disponibilidade para trabalhar em Simões Filho.
Salário: 1.945,00 + benefícios
1 Vaga
Pizzaiolo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível vivência com forno a lenha.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Recepcionista de Hotel
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para moradores da região da Suburbana e Cidade Baixa.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Camareira
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para moradores da região da Suburbana e Cidade Baixa.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Recepcionista atendente
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível conhecimento em Informática e boa dicção. Vaga zoneada para moradores de Lauro de Freitas.
Salário: 1.100,00 + benefícios
1 Vaga
Manicure
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência. Conforme a Nova Lei Trabalhista a contratação será por MEI (Micro Empreendedor Individual). Vaga zoneada para Cidade Baixa.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Atendente de Fatiados
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
10 Vagas
Atendente de Padaria
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
10 Vagas
Repositor de Hortifruti
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
12 Vagas
Repositor de Mercearia
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Auxiliar de Câmaras Frias
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
10 Vagas
Cozinheiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
20 Vagas
Açougueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
25 Vagas
Operador de Monitoramento Circuito Interno de TV
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
20 Vagas
Auxiliar de Cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade para trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
20 Vagas
Operador de Caixa
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: experiência recente como Caixa nas seguintes áreas: Farmácia, Padaria, Lanchonete e Loja, ter disponibilidade de trabalhar em Stella Maris e disponibilidade de horário.
Salário: a combinar + benefícios
30 Vagas
Gerente de Restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível Conhecimento Informática. Vaga zoneada para os bairros da Liberdade, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Suburbana e região
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Vaga zoneada para os bairros da Liberdade, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Suburbana e região
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Auxiliar de Farmácia (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível curso na área.
Salário: 1.622,00 + benefícios
1 Vaga
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, Ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja. Vaga zoneada para Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Diversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis foi um dos 60 gestores que fizeram parte do Dia D, mobilização organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e que ocorreu durante toda esta quarta-feira (8), em Brasília, para tratar deste e demais temas urgentes das médias e grandes cidades. A programação incluiu, dentre outras atividades, encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Pela manhã, o debate ocorreu no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença de diversos parlamentares. Na ocasião, Bruno Reis, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, alertou para a morosidade do rito para aprovação de uma PEC, e que seria necessário a presidência da Casa abrir precedente e levar o assunto a plenário ainda este ano, e reforçou a necessidade da garantia desses recursos para aplicação nos próximos anos.
Ele lembrou que os municípios são responsáveis pelos alunos dos anos iniciais (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), que foram os maiores prejudicados no aprendizado, com as atividades sendo realizadas fora da sala de aula. “Não há mais justificativa para o que é inquestionável: não tem como gastar 25% sem ter aula presencial durante dois anos e com apenas 35% da rede funcionando, como é o caso de Salvador. Então, se não for gastar agora, que se possa gastar nos próximos dois anos, com a expectativa de 100% dos alunos em sala de aula”, declarou o prefeito de Salvador, ressaltando que a FNP se coloca à disposição para diálogo sobre o assunto, inclusive, com a bancada da oposição.
Segundo Silvio Costa Filho, relator da PEC 13/2021, a matéria não é ideológica. Ele considerou que a obrigatoriedade dos 25% é injusta diante das imposições da pandemia e que, se aprovada, a proposta melhora o gasto público, de forma que os “municípios possam ter planejamento, previsibilidade e prover melhores recursos públicos, pensando na qualidade pedagógica do ensino”.
Na avaliação dos prefeitos é que, aliado à paralisação das aulas presenciais, o aumento extraordinário e imprevisto de receitas, reflexo, entre outros fatores, da retomada da atividade econômica, do processo inflacionário e da performance do setor imobiliário impediu o cumprimento dos 25%. Tanto é que a diferença entre o executado e o planejado para 2021 é absolutamente extraordinária e pode alcançar inéditos R$48 bilhões, dos quais R$12 bilhões deveriam ser destinados ao ensino virtual.
À tarde, na audiência ocorrida com o presidente da Câmara, Arthur Lira ressaltou que, por não ter sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje, como o previsto, todo o esforço nesse sentido agora é pouco. “Essa mobilização não pode parar. A linha de compromisso com as pautas das médias e grandes cidades está mantida”.
Também estiveram à frente da comitiva o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, dentre outros gestores.
Transporte público – Outro tema defendido na FNP durante as audiências é a garantia da sustentabilidade dos sistemas de transporte público, cuja crise no setor foi agravada com os efeitos da pandemia de Covid-19. Preocupados com o iminente colapso em 2022, prefeitas e prefeitos querem apoio do Congresso no pleito por um auxílio emergencial federal que financie a gratuidade de idosos e pessoas com deficiência.
Nesse sentido, a entidade defende que o governo federal institua um auxílio emergencial, de R$5 bilhões, para custear gratuidades de idosos e pessoas com deficiência. Em médio prazo, os gestores municipais destacam a importância da desoneração do óleo diesel. Para os prefeitos, o subsídio federal, que acontece em outras cidades do mundo, é essencial para que o transporte não seja sustentado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão.
Mesmo com o apelo dos governantes e reconhecendo a urgência em se tratar do tema, o presidente da Câmara apontou dificuldades para um socorro imediato ao setor. “O problema não é financeiro, é orçamentário, onde cortar para atender essa demanda. É um tema prioritário e carece atenção”, acrescentou Arthur Lira.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de discutir, nesta quinta-feira (9), uma proposta para apresentar ao governo federal, junto com senadores e técnicos da entidade. A ideia é ter uma medida provisória que trate da questão da gratuidade no transporte público, a ser aprovada ainda este ano.
As prefeitas e prefeitos estiveram na Comissão Mista de Orçamento para pedir apoio aos parlamentares. A mobilização incluiu ainda uma visita à Comissão de Finanças e Tributação para conversar com os deputados Hugo Leal, relator do Orçamento para 2022, e Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
Ricardo Barros se comprometeu em ajudar os prefeitos. “Vou tratar disso com o governo para que a União possa arcar com a gratuidade dos idosos, como previsto no estatuto. É uma solução honesta, justa. Não é simples, mas é honesta para manter o sistema equilibrado”.
Demais assuntos – Durante as audiências, os governantes locais também apresentaram opiniões sobre a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão Especial instituída para essa finalidade no Congresso Nacional.
Nesse contexto, governantes municipais também manifestaram preocupação com a aprovação do piso da enfermagem (PEC 2564/2020), prevendo reajuste sem indicação de recursos federais para custear o impacto, estimado em R$12,6 bilhões. O questionamento não é quanto ao mérito da proposta, mas consideram um desafio federativo que deve ser assumido e compartilhado entre os entes.
A vacinação contra Covid-19 segue na capital baiana nesta quinta-feira (9), das 8h às 16h, com a estratégia “Liberou Geral”. Durante a mobilização estarão disponíveis para aplicação a 1ª e 2ª doses para o público com 12 anos ou mais que não tenha se vacinado na capital baiana, independentemente de ser residente do município. Ou seja, mesmo não morando em Salvador ou não tendo tomado as doses aqui, o cidadão será contemplado.
Já a 3ª dose estará disponível exclusivamente para os imunossuprimidos que tomaram a 2ª dose até 10 de novembro e indivíduos com 18 anos ou mais, e também não há necessidade de residir em Salvador ou ter tomado as doses no município. No entanto, é necessário ter o intervalo de 150 dias ou mais da data da segunda dose.
A mobilização Vacina em Movimento também acontecerá com a oferta dos imunizantes da 1ª, 2ª e 3ª doses em pontos de grande circulação de pessoas, atendendo todos os públicos habilitados pela estratégia. A iniciativa acontece, das 8h às 16h, na Rodoviária, Aeroporto e Feira de São Joaquim, além das estações de Transbordo da Lapa e Mussurunga.
Documentação – Os cidadãos devem apresentar, obrigatoriamente, original e cópia do cartão de vacina, carteira nacional de vacinação digital (ConectSUS) atualizado, documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os voluntários de pesquisas e estudos sobre vacina contra Covid-19, além dos documentos já citados, devem levar declaração do instituto de pesquisa de que estão liberados para terceira dose, sem prejuízo do prosseguimento do estudo/pesquisa.
Os menores de 18 anos deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior de idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe devem apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
As gestantes devem apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica. Já as puérperas, além da prescrição médica, uma cópia também da certidão de nascimento do bebê ou Declaração dos Nascidos Vivos.
Confira a estratégia completa:
* 1ª DOSE: REPESCAGEM PARA PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS
* 2ª DOSE CORONAVAC (APRAZADOS ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2021)
Pontos fixos: UBS Pelourinho, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Terreiro de Jesus, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Vista Alegre, USF Rio Sena, USF Cajazeiras XI, USF Fazenda Grande III, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Mussurunga, USF Itapuã, USF Aristides Maltez (São Cristóvão), USF Coração de Maria, UBS José Mariane, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Parque São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF Jardim Campo Verde, USF KM 17, USF São José de Baixo (Lobato), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), UBS Ministro Alckmin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Úrsula Catharino (Garcia), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Federação, USF Mata Escura, USF São Gonçalo do Retiro, USF Arraial do Retiro, USF Professor Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), USF Estrada das Barreiras, USF São Marcos, USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Cambonas, UBS Sete de Abril, UBS Marechal Rondon, USF Boa Vista de São Caetano, UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Mário Andrea (Sete Portas), UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Vitorino (Brotas), USF Candeal Pequeno, UBS César de Araújo (Boca do Rio), USF Parque de Pituaçu, USF Pituaçu, USF Zulmira de Barros, USF San Martim I e USF Santa Mônica.
* 1ª DOSE: PESSOAS COM IDADE ENTRE 12 E 17 ANOS COM E SEM COMORBIDADES; GESTANTES E PUÉRPERAS DE 12 A 17 ANOS OU MAIS
* 2ª DOSE PFIZER (APRAZADOS ATÉ 7 DE JANEIRO DE 2022)
* 3ª DOSE PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2021
* 3ª DOSE PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ 10 DE JULHO DE 2021
Drive-thrus: Shopping Bela Vista, 5º Centro de Saúde, Vila Militar (Dendezeiros), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos) e FBDC Brotas.
Pontos fixos: CSU Pernambués, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Jardim das Margaridas, USF São Cristóvão, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Tubarão, USF Beira Mangue, USF Teotônio Vilela II (Nova Brasília de Valéria), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, USF Curralinho, USF Imbuí, USF Canabrava, UBS Castelo Branco, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF San Martim III e USF Pirajá.
Unidade exclusiva para gestantes, puérperas e adolescentes com comorbidades: USF Vila Matos.
* 2ª DOSE OXFORD (APRAZADOS ATÉ 7 DE JANEIRO DE 2022)
Pontos fixos: UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Cajazeiras XI, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Mussurunga, USF Aristides Maltez (São Caetano), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Federação, USF Mata Escura, USF Professor Guilherme Rodrigues da Silva (Arenoso), USF São Marcos, USF Vila Nova de Pituaçu, UBS Marechal Rondon, USF Boa Vista de São Caetano, UBS Mário Andrea (Sete Portas), USF Parque de Pituaçu e USF Santa Mônica.
Inaugurado em 8 de dezembro de 1873, o Elevador Lacerda completa 148 anos nesta quarta-feira (8), data em que também se celebra o feriado de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do estado da Bahia. O equipamento, nomeado Elevador Lacerda em homenagem ao seu idealizador e construtor, Antônio Lacerda, faz o transporte de pessoas entre a Praça Cairu, na Cidade Baixa, e a Praça Tomé de Souza, na Cidade Alta. Trata-se do primeiro elevador urbano do mundo e era o mais alto de todos quando começou a funcionar, com 63 metros de altura.
Depois de muitas reformas e de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2006, atualmente a estrutura do Elevador Lacerda tem 73 metros de altura, duas torres e já chegou a transportar 33.850 pessoas num único dia, recorde atingido em 16 de janeiro de 2019.
“O Lacerda, sem dúvidas, é um dos mais importantes símbolos de Salvador, não apenas por sua importância na mobilidade entre duas importantes regiões comerciais da cidade, mas também por todo seu valor histórico agregado. Ele é parte fundamental da rotina do soteropolitano e sua beleza e história atrai milhares de turistas anualmente para conhecer esse importante equipamento de nossa cidade. E para 2023, quando o elevador completará 150 anos, nós já estamos preparando uma grande obra de requalificação”, declarou o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller.
O engenheiro de software César Rodrigues, 26 anos, veio de Fortaleza (CE) visitar Salvador, e comentou a utilidade do elevador. “É providencial porque nos poupa de subir uma ladeira grande para chegar na parte alta da cidade. E o melhor de tudo é essa vista maravilhosa do mar quando chegamos aqui em cima”.
Funcionamento – Durante este período de pandemia, o Elevador Lacerda funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, e aos sábados, das 8h às 17h. É necessário seguir os protocolos sanitários, como, por exemplo, o uso de máscara. A tarifa custa R$0,15.
Campanhas – Além de meio de transporte e cartão-postal, o ascensor também é peça importante de campanhas de mobilização junto à sociedade através da iluminação cênica, a exemplo do Dezembro Vermelho, que ocorre até o fim deste mês. A iniciativa, que envolve a iluminação do Elevador Lacerda na cor vermelha, visa chamar a atenção para o diagnóstico e combate ao HIV/Aids.
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