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A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) lançou a Carta de Serviços para o contribuinte, que reúne de forma direta e acessível todas as informações a respeito dos serviços prestados pela pasta, bem como os detalhes sobre o que é preciso fazer para realizar algum procedimento. O material está disponível on-line para consulta no Portal Sefaz, através do endereço servicos.sefaz.salvador.ba.gov.br .
Além das informações acerca dos serviços realizados presencialmente na sede da secretaria, na Rua das Vassouras, 1, Centro, nos postos nas Prefeituras-Bairro e nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), a carta também orienta como o contribuinte pode realizar serviços de forma on-line.
O material faz parte do projeto Sefaz Digital, que busca disponibilizar o acesso aos serviços de forma virtual, por meio da plataforma de acesso ao contribuinte. Atualmente, dos 164 serviços realizados pela Sefaz e publicados na carta, 47 já podem ser feitos de forma totalmente on-line, através do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br .
O produto foi criado em conformidade com o artigo 7º da Lei Federal 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a proteção e a defesa dos direitos dos usuários do serviço público. Com a carta, a Sefaz oferece ao cidadão um serviço ainda mais transparente, garantindo um atendimento mais ágil.
“A implantação da Carta de Serviços é mais um passo para simplificar a comunicação entre a Sefaz e o contribuinte e complementar as ações de transparência da secretaria, além de fortalecer a capacidade de diálogo neste momento de transformação digital”, afirma a titular da pasta, Giovanna Victer.
A criação da carta integra o Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador. O plano colaborativo engloba 30 projetos que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco no cidadão, nos resultados, eficiência e na transformação digital.
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur), através da Prefeitura de Salvador, certificou 150 empresas com o Selo da Diversidade Étnico-Racial na manhã desta quarta-feira (15), durante evento no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. O encontro teve como tema "O Impacto da Pandemia na Diversidade Étnico-Racial" e contou com palestras sobre Afroempreendedorismo: Pandemia e Inovação; Diversidade e Inclusão: O Papel do Líder Inclusivo; Soteropreta: Uma Comunicação Afirmativa; e Turismo Étnico Afro: Vetor de Reconhecimento e Empoderamento, proferida pela turismóloga Rejane Mira.
Para o coordenador de Reparação e Promoção da Igualdade Racial da Semur, Alison Sodré, ter um evento como esse com a certificação, e fazendo com que as empresas se comprometam a gerir um plano de trabalho com a diversidade como fator preponderante para o dinamismo do ambiente organizacional, é muito gratificante. “Salvador com 82% de negros e sendo a primeira capital do Brasil com uma diversidade grande, não tem como isso não refletir no espaço corporativo. E ter atividades como essas no escopo da Prefeitura, com essa certificação ao final do ano, ratifica a importância desse trabalho”.
Representante do Laboratório Sabin, Fernanda Borges afirmou que o selo reconhece o trabalho interno realizado pela empresa, pautado dentro de pilares que vêm desde a fundação. “É também uma oportunidade para que muitas empresas olhem para dentro, verificando se trabalham a diversidade étnico-racial, pois, mesmo em Salvador, sabemos que o maior número de desempregados são pessoas negras ou que se declaram pardas, e precisamos ter um olhar diferenciado para dar desenvolvimento para esses profissionais”.
Palestras – A comunicóloga Jamile Menezes, que palestrou sobre comunicação afirmativa, salientou que a discussão e a participação das empresas no selo é de extrema importância diante do momento atual de luta antirracista. Segundo ela, este é um momento em que os esforços têm que convergir para uma luta só, com empresários comprometidos com a causa e dispostos a discutir e implementar ações afirmativas nos seus empreendimentos. “É necessário e inevitável que se combata o racismo promovendo a equidade”, completou.
Ao falar sobre afroempreendedorismo, a consultora Carolina Menezes elogiou o evento, que reconhece ações afirmativas em empresas. “É extremamente importante para mim ver a temática tomando o espaço de discussão, principalmente falando dos efeitos da pandemia para os afroempreendedores, para os quais os efeitos foram ainda mais contundentes do que para outras pessoas”.
Funcionamento – O programa foi instituído pela Semur em 2007 e, desde então, tem reconhecido ações de promoção da diversidade e da equidade racial nas organizações públicas e privadas de Salvador. Ao obter o selo, as instituições assumem o compromisso de seguir um planejamento, que inclui a realização de um censo étnicorracial dos seus colaboradores e o desenvolvimento de ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho, seguindo critérios como inclusão da juventude negra e apoio a programas de primeiro emprego.
As propostas apresentadas serão analisadas por um comitê gestor, composto por organizações representativas do governo municipal e da sociedade civil. Ao final do período, é feita uma avaliação para saber se as empresas devem ou não continuar com a certificação.
A concessão do Selo é renovada anualmente e, para se garantir entre as premiadas, as instituições e empresas devem atender aos critérios estabelecidos pelo comitê gestor. No caso de cumprimento das regras por um período de três anos, com notas acima de oito, a entidade recebe ainda o Selo Excelência. Por outro lado, o descumprimento das diretrizes implica em exclusão do grupo.
O Plano Municipal de Cultura (PMC) de Salvador foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador. A votação aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (15) e, ao todo, foram apresentadas 35 emendas, das quais 12 foram acatadas. O documento seguirá para sanção do prefeito Bruno Reis.
A apreciação da proposta pelo plenário foi realizada após um acordo firmado com a bancada cristã, que até então exigia a exclusão do termo “cultura LGBTQIA+” da redação final da proposta. Em negociação, o vereador Sílvio Humberto, relator do texto, aceitou a emenda sugerida pela vereadora Débora Santana, que inclui a denominação “cultura gospel” na proposta final. Esta ação assegura o apoio à realização de eventos voltados à cultura cristã/gospel.
“A aprovação desse documento é uma vitória da democracia e de todos os envolvidos na cultura dessa cidade. Parabéns aos vereadores, que acreditam no avanço e na diversidade, pois a arte é um exercício da multiplicidade e da criação. Viva Salvador, a cidade que respira e produz uma cultura viva e transformadora”, declarou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), órgão que elaborou a proposta do Plano.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Tony Teófilo, lembrou que Salvador terá, pela primeira vez na história, um plano próprio voltado para a cultura da cidade. O instrumento, inclusive, é considerado o principal pilar do Sistema Municipal de Cultura, que inclui também o próprio conselho, o Fundo Municipal de Cultura e o Sistema de Indicadores e Informações Culturais da capital baiana.
“O PMC traz uma orientação do que a administração municipal vai apontar para a gestão cultural, de um modo geral. As metas presentes foram debatidas exaustivamente em várias etapas, tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara. É um documento pactuado com a cidade e possui validade de dez anos, devendo ser atualizado a cada dois anos. Salvador estava devendo um documento como esse e, finalmente, vai sair”, afirmou Teófilo.
PMC – O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele estão incluídas as diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o acompanhamento.
Quem passa pela Praça Esperança, no Calabetão, encontra uma árvore de Natal diferente, construída com garrafas pet e inspirada pela peça instalada na Praça Municipal pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). O que muita gente não sabe é que a ação foi realizada pelo agente de limpeza do órgão, Nailson Passos, de 29 anos.
Morador do bairro, Passos relata que demorou um mês para produzir o artesanato. Ele contou com a colaboração de comerciantes, eletricistas e soldadores locais para estruturar a peça, que é ornada com luzes pisca-pisca e acesa a partir das 17h30.
“Fui convidado a criar essa árvore pelas Calabeteiras, um grupo de mulheres que desenvolve ações sociais aqui no bairro. Isso porque sou amigo de Gilson Cardoso, o artista plástico que fez a maior árvore de natal com material reciclável do Brasil, na Praça Municipal. Ele me ensinou a técnica e fizemos esta, com 400 garrafas pet e 2 metros de altura”, explica.
Darlene Oliveira, 32 anos, estudante universitária de engenharia elétrica e integrante do coletivo Calabeteiras, informa que a cobrança de uma decoração natalina na praça foi feita em 2018 por Thaís Mendes, agente comunitária que atua no Calabetão. “Foi então que nos mobilizamos para viabilizar a árvore sustentável, inspiradas no projeto da Prefeitura. A primeira delas era menor do que esta e foi feita em 2018. Nos dois anos seguintes, não fizemos, por força da pandemia. Já neste ano, além das contribuições dos artistas e moradores, tivemos o apoio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para recolher as garrafas pet”, comenta.
De acordo com Darlene, a comunidade tem aprovado a iniciativa, tirando fotos junto à decoração. Com o sucesso da iniciativa, o plano das Calabeteiras para o Natal de 2022 é produzir uma árvore natalina sustentável de 5 metros de altura e um presépio no mesmo local.
Samir Nunes, 18 anos, rapper residente do bairro, enalteceu a árvore e a mensagem que ela transmite. “É uma coisa muito bonita, criativa, que traz o clima de Natal para nossa comunidade e alegra as famílias, principalmente as crianças. Além disso, fica o exemplo da reciclagem e do cuidado com nosso meio ambiente. Espero que continue ano que vem”, conclui.
Socialização, inclusão, desenvolvimento de habilidades. O Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência (Centro Dia), vinculado à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), comemorou quatro anos, na última terça-feira (14), em meio a muita festa e anúncio de novo equipamento para 2022, no bairro Jardim das Margaridas.
Não faltaram música, dança, lanches, parabéns, brincadeiras, e Papai Noel com distribuição de panetones, para uma comemoração à altura das crianças, de zero a seis anos, acolhidas diariamente. Os pequenos têm microcefalia e doenças congênitas do zika vírus, bem como outras deficiências associadas, e estão em situação de vulnerabilidade e risco social.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Kiki Bispo, anunciou na ocasião que já está no planejamento estratégico da Prefeitura a entrega de um novo Centro Dia, no Jardim das Margaridas, em 2022. “O poder público não pode esquecer os direitos legitimados e necessidades básicas, para essas famílias em situação de vulnerabilidade”, lembrou o secretário.
No Centro Dia são realizadas atividades de convivência familiar, grupal e social, fortalecimento de vínculos e cuidados, orientação e apoio aos cuidadores familiares. A estrutura promove ainda encaminhamentos para a rede de serviços locais, acesso à tecnologia assistida de convivência e autonomia da pessoa com deficiência.
“Muitas mães não podem exercer suas atividades e precisam acompanhar de perto seus filhos, mas não têm condições financeiras e esse apoio da Prefeitura é de extremo valor”, reforçou o titular da Sempre.
Atendimentos – Neste ano, apesar da pandemia, conforme dados da coordenadora Virgínia Nascimento, um total de 5.018 atendimentos foram realizados a 499 usuários. “Mesmo diante da crise, a evolução é visível e só comprova que estamos atingindo o nosso propósito”, comemorou.
Para a diretora de Proteção Social Especial, Kelly Morais, pequenas evoluções parecem pouco para quem não compreende o processo. “Levantar o braço para a criança que não levantava, interagir com os coleguinhas, dar os primeiros passos, as primeiras palavras. Atos como esses não têm preço para nós, e com uma nova unidade avançaremos muito mais”, previu.
As mães do Centro Dia não escondem a gratidão. Verônica Santos, mãe de Lis, de seis anos, com quadro de microcefalia pelo zika vírus, é atendida pelo Centro Dia desde a inauguração. "A evolução de Lis é clara e também a minha, diante do acolhimento, do carinho com que este espaço nos proporciona. É uma segunda casa", afirmou.
Ivone Pereira dos Santos, mãe de Ramon, também reconhece toda atenção dedicada ao seu filho ao longo desses quatro anos. ”Ramon está indo bem. O Centro Dia acolheu a gente e eu sou tenho a agradecer”.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), dá início nesta quarta-feira (15) às obras de nove unidades escolares, que serão demolidas e reconstruídas, além da construção da Escola Municipal Sol Nascente (Ceasa). As intervenções somam investimentos de aproximadamente R$76,5 milhões e promovem a ampliação da rede em cerca de 2 mil novas vagas. A ordem de serviço para início das intervenções foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia realizada em uma das unidades a serem reconstruídas: a Escola Municipal Elysio Athayde, em Cajazeiras V.
Durante o evento, o prefeito lembrou que a administração municipal segue com os investimentos na Educação. Somente em 2021, já foram entregues 11 escolas e há cinco em construção, com entrega prevista para o início de 2022 e investimento acima de R$80 milhões.
"Além disso, vamos reformar e ampliar mais 128 novas unidades, ao custo de R$110 milhões. Ainda nesta semana iniciaremos a construção de uma escola municipal, em parceria com a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-BA), no Curralinho, no valor de R$13 milhões, com recursos federais", elencou.
Com investimento de R$11 milhões, o novo prédio da Escola Municipal Elysio Athayde terá cerca de 3,2 mil m² e passará de oito para 24 salas, ampliando a capacidade de 680 para cerca de 1,6 mil alunos. A unidade terá acolhimento, diretoria, secretaria, coordenação, sala de professores, copa, depósito de material didático, cozinha, triagem, depósito de merenda, área de serviço, refeitório, áreas de recreio coberto e descoberto, parque infantil, quadra poliesportiva coberta, sala multiuso/auditório, sala de leitura, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), vestiários, elevador, estacionamento, casa de gás, casa de lixo, área técnica, sanitários, entre outros ambientes.
Outras unidades – Além dessa obra, serão completamente reconstruídas as escolas municipais Professor Milton Santos (Valéria), Anfilófio de Carvalho (Periperi), Alfredo Amorim (Ribeira), Visconde de Cairu (Paripe) e Nossa Senhora dos Anjos (Brotas) e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Baronesa de Sauípe (Ribeira), CSU Major Cosme de Farias (Luís Anselmo) e Eliezer Audíface (Luís Anselmo). Essas unidades apresentam problemas estruturais, de instalações elétricas e hidráulicas, excesso de calor, infiltrações e falta de acessibilidade, entre outros.
Também será erguida uma nova escola no bairro Ceasa. Com 1,8 mil m² de área construída, a Escola Sol Nascente receberá investimentos da ordem de R$7 milhões. Serão 16 salas climatizadas, espaço de acolhimento, secretaria, sala dos professores, direção, coordenação, vestiários, sanitários, sanitários PCD, sala de leitura, cozinha, depósitos, refeitório, espaços de recreação, parque infantil, quadra coberta, sala AEE, entre outros espaços.
“Com essas obras, os alunos vão estudar em escolas novinhas, com espaços mais amplos, acessibilidade, salas de atendimento especial, áreas de lazer e mais conforto. Todas as salas de aula terão ar condicionado com renovação de ar. A preservação ambiental também está sendo observada com a implantação de sistemas de captação de energia solar e de reutilização de água pluvial”, disse o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira. “São melhorias que beneficiam nossos alunos, professores, equipes gestoras, enfim, toda comunidade escolar”.
Reconstruções – A nova Escola Municipal Anfilófio Carvalho terá 2 mil m² de área construída e passará de cinco para 12 salas, com receberá investimento de R$6,8 milhões. Na demolição e reconstrução da Escola Municipal Visconde de Cairu serão investidos R$7,9 milhões. O prédio terá 2,4 mil m² de área construída e terá 12 salas – três a mais que as nove atuais.
O valor investido na reconstrução da Escola Municipal Nossa Senhora Dos Anjos é de R$9,1 milhões. A área construída é de cerca de 2,5 mil m² e o número de salas passará de 14 para 22. O Cmei Baronesa de Sauípe terá 1,6 mil m² de área construída e a Escola Municipal Alfredo Amorim, 2,6 mil m² - ambos somam investimentos de R$13,5 milhões.
Os Cmeis Csu Major Cosme de Farias e Eliezer Audíface receberão, juntos, R$12,3 milhões de investimento e as áreas construídas são de 1,9 mil m² e 1,8 mil m², respectivamente. A Escola Municipal Professor Milton Santos terá investimento de R$8,5 milhões e 2,6 mil m² de área construída.
Nesta quarta-feira (15), a partir das 19h, o trânsito será parcialmente interditado entre o Farol da Barra e o Largo do Campo Grande para a realização do 2º Pedal das Luzes Solidário. O evento é realizado pela Prefeitura, através do Movimento Salvador Vai de Bike, e conta com o apoio da Tembici, Shopping Salvador e Rede Bahia.
O tráfego de veículos será bloqueado progressivamente em uma faixa das seguintes vias: Largo do Farol da Barra (saída), Avenida Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Burnier, Av. Centenário, Praça Dr. João Mangabeira, Avenida Vale dos Barris, Rua Direita da Piedade (sentido Campo Grande), Rua Politeama de Baixo, Rua Forte de São Pedro, Avenida Sete de Setembro (no trecho que vai das Mercês à Ladeira de São Bento), Praça Castro Alves, Rua Chile, Praça Tomé de Souza, Praça da Sé, Rua José Gonçalves, Rua da Ajuda, Rua do Tesouro, Praça Castro Alves, Rua Carlos Gomes, Avenida Sete de Setembro (Passeio Público) e Largo do Campo Grande (chegada).
Solidariedade – O passeio ciclístico vai circular por pontos decorados em Salvador, em um ritmo leve para que todos possam apreciar a beleza da iluminação natalina na cidade. O Pedal das Luzes tem também um caráter solidário, com coleta para doação de alimentos não perecíveis que serão encaminhados às instituições beneficentes da cidade em apoio à campanha Natal Sem Fome, realizada pela Ação da Cidadania Contra a Fome.
As inscrições para o passeio ainda podem ser feitas através do link https://forms.gle/RfQ4WYoJnYho6zzX7 . A organização do evento solicita que os participantes levem 1kg de arroz e um 1kg de feijão, que serão arrecadadas para a campanha.
Alinhado ao propósito de fomentar o uso e acesso a modais ativos e sustentáveis, o Bike Salvador vai disponibilizar bolsão com 50 bicicletas compartilhadas gratuitas na estação do Porto da Barra, no dia e horário do evento, para aqueles que não possuem bike. O credenciamento será presencial no local.
Luzes do Subúrbio é a mostra coreográfica de conclusão das turmas de ballet do Subúrbio 360, que será apresentada no teatro do equipamento, localizado na Rua da Paz, S/N, no bairro de Coutos. As sessões serão realizadas na próxima terça-feira (22), sendo a primeira das 17h às 18h; e a segunda, das 18h às 19h.
“Com direção artística dos professores das oficinas de ballet, Uz Cavalcante, Andreia Tavares e Nadson Cavalcante, Luzes do Subúrbio tem como objetivo oferecer à nossa comunidade um pouco do resultado adquirido por meio do trabalho desenvolvido com as turmas do ballet do Subúrbio 360, bem com incentivar a apreciação artística desta comunidade e valorizar as produções culturais periféricas”, explica a diretora-geral da instituição, Celma Vitória.
Ela acrescenta que, desde 2018, quando o Subúrbio 360 foi inaugurado pela Prefeitura de Salvador, o equipamento sedia um espetáculo de ballet como encerramento das atividades no final do ano. A prática foi interrompida por força da pandemia, mas é retomada, em dimensões menores, neste ano.
Seguindo os protocolos sanitários, a apresentação foi dividida em duas sessões, com público estimado em 200 pessoas cada – o que corresponde à metade da capacidade do teatro. Os convites foram distribuídos, prioritariamente, para os familiares dos 300 alunos das turmas de ballet, mas a apresentação será disponibilizada ao público no perfil @suburbio360 no Instagram.
Celma concluiu afirmando que o título Luzes do Subúrbio remete à oportunidade que os pais terão de ver seus filhos brilharem no palco da comunidade. “É uma forma de iluminar um futuro orientado por educação e arte, para que o obstáculo da violência social seja superado por todo cidadão responsável que emerge dessa experiência”, finaliza.
Uma campanha da Prefeitura, coordenada pelo Escritório Social de Salvador, entra em campo para arrecadar em caráter emergencial, até o próximo domingo (19), doações para auxiliar famílias do sul e do extremo sul da Bahia, vitimadas pelas fortes chuvas que atingiram a região nas últimas semanas. Os detalhes da Ação Salvador Solidária foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, durante a assinatura da ordem de serviço para reconstrução de unidades da rede municipal de ensino, ocorrida nesta quarta-feira (15), em Cajazeiras V.
Também estiveram presentes na ação a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e o vice-almirante da Marinha, Humberto Caldas, dentre outras autoridades. Para entregar os donativos, os cidadãos podem se dirigir a um dos três pontos físicos, que são a loja do Queremos Doar, no Shopping da Bahia; o drive-thru na entrada da sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô; e a sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Há ainda a opção de fazer a doação pela internet, através do site www.queremosdoar.com.br .
"A campanha envolve a doação de água potável e alimentos não perecíveis. Para isso, fizemos parceria com diversas entidades e pedimos a ajuda de toda a população. Para a logística deste material, agradecemos às Forças Armadas, em especial à Marinha do Brasil. A meta é conseguir o máximo de doações até o dia 19 de dezembro. Mas, a loja 'Queremos Doar' seguirá recebendo donativos enquanto for necessário", ressaltou o prefeito Bruno Reis.
Ainda sobre a campanha Ação Salvador Solidária, o chefe do Executivo Municipal destacou que a Prefeitura da capital possui um extenso histórico de realizar iniciativas de final de ano para ajudar quem mais precisa. "Neste ano, em especial, precisamos nos solidarizar com as vítimas das chuvas no Sul e no Extremo Sul da Bahia. Estamos em contato com prefeitos e lideranças, trocando experiências, apresentando os protocolos utilizados aqui e prestando todo suporte necessário, inclusive com a cessão de 20 mil doses da vacina contra a H1N1 para essas cidades, a fim de evitar ou conter um possível surto de gripe quando as águas baixarem", reforçou.
Ação - A arrecadação de água potável e de alimentos não perecíveis é destinada às cidades de Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamarajú, Itabela, Guaratinga, Jucuruçu, Medeiros Neto e Mucuri. Coordenadora da ação, Ana Paula Matos explicou que a ideia é convocar os soteropolitanos a enviar donativos para essas localidades, formando uma corrente de solidariedade entre vizinhos, família e amigos, para ajudar quem mais precisa.
"Já contamos com uma ação chamada 'Servidor Solidário', onde cada secretaria instala um ponto de arrecadação para doações de Natal de instituições da cidade. Neste espírito de solidariedade, usamos a mesma lógica para estender estes pontos a todos os soteropolitanos, utilizando três áreas de grande movimentação e de fácil acesso”, ressaltou a vice-prefeita.
Além disso, segundo a gestora, a Prefeitura está entrando em contato com entidades privadas e denominações religiosas para que possam aderir à campanha. “Até o momento já conseguimos 1,5 toneladas de alimentos e mais parceiros para auxiliar. Para isso, estamos apoiando com tecnologia social, ações de governança e Defesa Civil, convocando toda a cidade para que todos façam sua parte", completou Ana Paula.
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