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A região do Centro Histórico de Salvador é o mais novo alvo do programa Salvador 360, cujo quarto eixo foi lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (21), em cerimônia realizada no Fera Palace Hotel, na Rua Chile. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado dos secretários Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Turismo), Cláudio Tinoco (Cultura e Turismo), Paulo Souto (Fazenda), Luiz Carreira (Casa Civil) e João Roma (Gabinete). Além da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield e do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro. Estiveram presentes na ocasião vereadores, empresários, comerciantes, representantes de associações, moradores e imprensa.
Com investimento inicial de R$200 milhões para os próximos quatro anos, serão realizadas 40 ações distribuídas em oito eixos: Incentivos, Intervenções Urbanas, Equipamentos Estruturantes, Mobilidade, Habitação, Regulamentações, Cultura e Gestão. A intenção é impulsionar investimentos, infraestrutura, ocupação de espaços e, principalmente, a geração de emprego e renda no coração da cidade.
“Este é o mais completo plano já pensado pela Prefeitura para o Centro Histórico em toda a história da cidade. São ações complementares numa visão realmente 360 graus para a região. E a administração municipal só foi capaz de estruturar um plano tão completo porque já vem se preparando há quatro anos. A medida segue uma das principais missões nesta gestão, que é deixar um legado para a cidade”, destacou o prefeito ACM Neto.
Dentre as principais ações está a requalificação de equipamentos e locais importantes da região, como a Avenida Sete e as praças Castro Alves, Terreiro de Jesus, Cairu e Marechal Deodoro, além dos terminais da Barroquinha e Aquidabã. O conjunto de iniciativas também prevê a implantação dos museus da Música e da História de Salvador, no Comércio, assim como a Casa do Carnaval, na Praça da Sé, no prédio do antigo 18º Batalhão da Polícia Militar, ao lado do Plano Inclinado Gonçalves.
Também haverá incentivo fiscal para interessados em ocupar imóveis degradados ou em desuso, por meio do programa Revitalizar. Estão na lista ainda a implantação de cerca de mil unidades habitacionais para moradia e de um modelo próprio municipal de governança para a região.
O programa Salvador 360 é o maior programa de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda na cidade. Dos oito eixos previstos, já haviam sido lançados o Simplifica, o Negócios e o Investe. Os próximos serão o Cidade Inteligente, Cidade Criativa, Cidade Sustentável e Inclusão Econômica.
Mais uma ação para estimular a economia em Salvador com vistas à criação de novos empregos está sendo desenvolvida pela Prefeitura. Um novo projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda esta semana, propondo incentivos a empresas aéreas que instalarem centros de conexão (HUB)) no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, transformando o equipamento em um ponto de distribuição de voos nacionais e internacionais. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante lançamento do eixo Centro Histórico do programa Salvador 360, realizado nesta tarde no Fera Palace Hotel, na Rua Chile.
A proposta, desenvolvida através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), prevê incentivos no ISS e no IPTU para empresas áreas que instalarem centros HUB em Salvador. A medida é válida somente para voos adicionais, nacionais e internacionais, em relação aos já existentes. Dessa forma, a iniciativa garantiria um incremento no movimento aéreo do terminal aéreo e, como consequência, o aumento do fluxo de turistas na cidade.
Estima-se a médio prazo que, em plena operação, a instalação de um HUB de conexões nacionais e internacionais em Salvador poderá ocasionar um aumento de até dois milhões de passageiros/ano, com consequências diretas em todo o setor de serviços da cadeia turística.
“As atuais condições do Aeroporto de Salvador, considerado o segundo pior do Brasil, tornariam muito difícil atração de um HUB de porte internacional. Nos anos de 2015 e 2016, foram registradas quedas sucessivas respectivamente de 8,8 e 12,8% na movimentação de pousos e decolagens. No quesito embarque e desembarque de passageiros, as quedas foram de 0,40% e 6,69%, nessa ordem, na capital baiana”, salientou o prefeito ACM Neto.
Expectativa – As novas possibilidades geradas pela privatização do aeroporto abrem perspectivas para que Salvador consiga, além de reverter os números, fazer com que o equipamento se torne referência em voos no país. Com isso, a Prefeitura participa ativamente da atração desses centros que, se concretizada, poderá significar um salto significativo para o turismo e os negócios em Salvador, seguindo o programa Salvador 360.
Comparativo – A queda de movimentação do Aeroporto de Salvador é particularmente grave, pois tem sido maior que a média nacional dos aeroportos administrados pela Infraero, inclusive de aeroportos nordestinos. Entre 2012 e 2016, por exemplo, o aeroporto de Fortaleza teve um crescimento da participação de 8,8% no movimento de aeronaves e de 9,6% no de passageiros. O aeroporto de Recife teve crescimentos de 11,5 e 6,2%.
Já o aeroporto de Salvador teve quedas de 12,4 e 14,4%, o que demonstra que existem condições locais influenciando negativamente na performance do terminal da capital baiana, além da questão da crise econômica brasileira. “Nesse momento, é necessário ser agressivo para tentar compensar rapidamente as perdas continuadas sofridas pelo nosso turismo, resultantes por exemplo da falta de um Centro de Convenções, das péssimas condições de nosso aeroporto e até mesmo dos problemas de segurança em nossa capital”, completou ACM Neto.
Ampliar os conhecimentos na língua inglesa e passar a melhor imagem de Salvador para os visitantes. Foi com este objetivo que a baiana de acarajé, Dulce de Jesus, há 25 anos exercendo a profissão, garantiu sua vaga no curso de inglês oferecido pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM). A iniciativa tem parceria com o curso de inglês FISK e a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam). A capacitação teve início nesta segunda-feira (21), e vai acontecer uma vez por semana durante três meses.
“Amei a inciativa e quando soube não quis perder essa oportunidade. Curso de inglês é caro e esse gratuito eu tinha que fazer. Assim como vou fazer todos os outros que oferecerem”, declarou a quituteira, se referindo aos demais cursos deste mês, a exemplo de Orçamento Doméstico e Matemática Financeira. O gestor da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Geraldo Júnior, pasta responsável pelo SIMM, afirma que a oferta de cursos não para por aí. “Vamos oferecer também espanhol, e estamos dialogando com os parceiros para estendermos a profissionais de outras classes”, declarou.
Metodologia – Durante os noventa dias de aula, os estudantes vão poder conhecer sobre como se comunicar em inglês abordado assuntos como cultura, música, pontos turísticos e comida típica. As aulas, que acontecerão das 13h às 15h, todas as segundas-feiras, se dividem em teoria e muita prática. De acordo com a professora da instituição parceira, Milena Conceição, o método utilizado é objetivo e prático. “Desde o primeiro momento, insiro a conversação e no final do curso, estarão aptas (os) a falar dentro da área.
Público geral - Outros cursos também estão sendo oferecidos ao público geral. Para participar, basta ter interesse no tema e se dirigir à sede do SIMM no dia do curso. Não é necessária inscrição prévia e os únicos pré-requisitos é saber ler e escrever. As vagas para as oficinas são preenchidas até a lotação do auditório, sendo que cada um comporta até 60 pessoas.
Confira a programação completa dos cursos oferecidos pelo SIMM para esta semana:
DATA
CURSO
LOCAL
21/08
(Uma vez por semana durante três meses)
13h às 15h Inglês (parceria FISK )
(Exclusivo para baianas de acarajé)
SIMM
24/08 - das 9h às 11h
Orçamento Doméstico (Parceiro Senac)
(Exclusivo para baianas de acarajé)
SIMM
28/08 e 29/08 - 13h às 17h
Matemática Financeira (Parceiro Sebrae)
(Exclusivo para baianas de acarajé)
SIMM
21/08 - 7h30 às 9h
Oficina: Com que roupa eu vou trabalhar
SIMM - Comércio
21, 22, 23, 24 e 25 - 8h às 10h /16h às 18h
Oficina: Introdução a Informática
Prepara
22 e 29 /08 - 9h às 11h
Mine curso: Rotina Administrativa
Cebrac
22/08 - 8h às 12h
Workshop: *Design do rosto e sobrancelhas*
SIMM – Comércio
23/08 - 9h às 12h
Orientação Profissional
Itinerante – Rio Sena
24 e 31/08 - 14h às 16 h
Noções de Informática
Cebrac
24/08 - 9h às 11h
Oficina: Orçamento Doméstico
SIMM - Comércio
Número corresponde ao período de maio a julho deste ano, e o prazo máximo para retirada do dinheiro é de 90 dias
Salvador possui, atualmente, 1.682 mil famílias que deixaram de sacar o benefício do Bolsa Família pelo período de três meses. Este número corresponde ao período de maio a julho deste ano. O prazo máximo para cada família retirar o dinheiro é de 90 dias e, nesse tempo, o valor pode acumular e o beneficiário não perde o direito de receber o que está em conta. Caso a situação não seja regularizada no decorrer do quarto mês, o direito a receber o benefício relativo ao mês mais distante, neste caso, em maio, é suspenso automaticamente. Se não houver saque por seis meses consecutivos, o benefício é cancelado por ausência reiterada de saque.
O recadastramento, por sua vez, ainda pode ser realizado, a partir de justificativa apresentada pelos favorecidos que, em Salvador, é analisada caso a caso pelo Setor de Atendimento e Acompanhamento do Bolsa Família da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Atualmente, a capital baiana conta com 183.596 beneficiários ativos. "A estratégia utilizada pela Semps para contatar as famílias que estão em atraso com o saque do benefício é por meio de pesquisa telefônica. No entanto, às vezes o trabalho é dificultado por falta de atualização dos dados cadastrais", explica Leandra Adelino, chefe do setor.
Até esta quarta-feira (20), 4.819 famílias tiveram benefícios bloqueados na capital baiana, devido à falta de atualização cadastral, em 2017. Neste caso, são convocadas as famílias que estão sem atualizar o cadastro há mais de 24 meses. Este ano, a secretaria entrou em contato com 104.196 famílias nesta situação. Além disso, 54.701 famílias foram chamadas este ano para a Averiguação Cadastral, que ocorre quando são identificadas informações divergentes entre o Cadastro Único e outras bases de dados do governo federal.
Periodicamente, a Caixa Econômica Federal envia à Semps o número de beneficiários que estão sem sacar os devidos valores. De acordo com a última lista enviada à capital baiana, o prazo para saque, sem que haja perda da parcela ou cancelamento de benefícios, será encerrado no dia 28 de agosto.
Criado em 2003 pelo governo federal, o programa atende famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 170. Os requisitos exigidos para aderir ao Bolsa Família incluem ainda frequência escolar e acompanhamento em saúde. Hoje, o valor médio do benefício é de R$ 179,73, e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar mais de R$ 2,4 bilhões para quase 13,5 milhões de famílias em todo o país, no mês de agosto. O pagamento deste mês teve início na sexta-feira (18) e segue até o dia 31.
Para agilizar o ingresso e até mesmo o recadastramento das famílias de baixa renda, a Prefeitura oferece atualmente 35 postos de atendimento, seja em espaços próprios ou através de parcerias com o Tribunal de Justiça da Bahia, Prefeituras-Bairro, Coelba e em Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dentre outros.
CadÚnico - Até o mês de julho, 340.799 famílias soteropolitanas constavam na base de dados do CadÚnico. O programa, também de origem federal, agrupa informações sobre indivíduos com renda mensal de até três salários mínimos, ou cujo rateio entre os membros corresponda ao total de meio salário por indivíduo. Em Salvador, o acesso benefício pode ser realizado no Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (CUIDAR), também gerido pela Semps e localizado na sede do órgão, no bairro do Comércio.
Postos de atendimento em Salvador:
Comércio Rua Miguel Calmon, nº28 –Térreo
Boca do Rio Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, Boca do Rio.
Prefeitura-Bairro: Centro/Brotas Edifício Ranulfo Oliveira, Praça Da Sé.
Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas Rua Pará, Nº 15 – Paripe
Prefeitura-Bairro: Cajazeiras Rua Estrada Do Coqueiro Grande, Nº 1220ª – Fazenda Grande Ii.
Prefeitura-Bairro: Itapuã/Ipitanga Avenida Dorival Caymmi, Nº 17 (Próximo Ao Inss)
Prefeitura-Bairro: Cidade Baixa Rua Porto Dos Mastros, Nº 65 – Ribeira.
Prefeitura-Bairro: Barra/Pituba Rua Oswald Cruz - Rio Vermelho (Em Frente Ao Mcdonald’s)
Prefeitura-Bairro: Liberdade/São Caetano Avenida San Martin - Santa Mônica (Ao Lado Do Empório Dos Pisos)
Prefeitura-Bairro: Cabula/Tancredo Neves Rua Silveira Martins - Cabula (Ao Lado Da Vivo)
Prefeitura-Bairro: Pau Da Lima Av. São Rafael, Nº 186 - São Marcos
Prefeitura-Bairro: Valéria Rua Da Matriz - Valéria
NAJ Shopping Baixa dos Sapateiros (exclusivo para agendados)
Rua J.J. Seabra, s/n – Baixa dos Sapateiros
Fundação Lar Harmonia Rua Deputado Paulo Jackson, Nº 560 - Piatã
Agência Coelba Liberdade Rua Lima e Silva, nº 74, Shopping Liberdade, 2º andar, salas 207 à 209 – Liberdade
Agência Coelba Pirajá Granjas Rurais Presidente Vargas - s/nº - Campinas de Pirajá
Agência Coelba Periperi Rua José Baraúna, nº 04 – Periperi
Agência Coelba Itapuã Rua do Tamarindo, 13 – Itapuã
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS): 14 unidades
As feiras e mercados de Salvador passaram por mais uma ação especial de ordenamento neste sábado (19), dentro do programa Limpa-Feira, promovido pela Coordenadoria de Feiras e Serviços da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A atividade que acontece todos os sábados teve o foco concentrado em São Joaquim, Paripe e Periperi. Ações semelhantes e de forma simultânea foram realizadas no Mercado do Peixe de Água de Meninos e nos bairros de Castelo Branco e Itapuã.
Durante a operação, os agentes da Semop orientaram os feirantes e demais trabalhadores informais a atuarem distantes das principais vias de tráfego, desobstruindo locais que contenham grande circulação de pedestres e veículos, como praças e calçadas. Ao concentrar os trabalhadores em apenas uma localidade, a ação garante a boa fluidez do trânsito nos bairros beneficiados, assim como a segurança de comerciantes e clientes.
“Iniciamos a operação sempre pela Feira de Água de Meninos, em São Joaquim, orientando aos que estão localizados na beira da pista que passem a comercializar os produtos na parte interna da feira. Em Paripe, realizamos a ação em todo o perímetro até Periperi, com os ambulantes do Mercado Municipal e também na Praça Nair Castelo Branco”, explicou o chefe da Limpa-Feira, Roberto Guerreiro.
Moradores do Alto de Coutos e de diversas localidades do Subúrbio Ferroviário buscaram, na manhã deste sábado (19), os diversos serviços municipais ofertados por meio do Gabinete da Prefeitura em Ação. A iniciativa ocorreu durante toda a manhã na Escola Municipal Francisca de Sande, e ofereceu às comunidades soteropolitanas a possibilidade de marcação de consultas, assistência jurídica, ouvidoria, serviços de saúde e odontologia, Bolsa Família e agendamento de biometria, dentre outras ações que, semanalmente, são oferecidas nas dez Prefeituras-Bairro da capital baiana.
Na ocasião, estiveram presentes o secretário-chefe de Gabinete, João Roma; o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Junior Magalhães; e o gerente da Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, Sósthenes Macedo, também anfitrião do evento, dentre outros gestores e técnicos municipais. O GPA ocorre sob a orientação da Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro e já foi realizado em cinco bairros da capital: Pau da Lima, Calabetão, Pirajá, Lobato e Santa Cruz. Foram registrados cerca de 8 mil atendimentos neste novo formato, que passa a atender em apenas um local, geralmente na região central das comunidades e bairros vizinhos beneficiados.
“Geralmente, não temos condições de buscar alguns serviços durante a semana. Por isso, acho muito importante ter essa oportunidade de receber esses benefícios durante o final de semana”, afirma a professora Clícia Gonçalves, de 41 anos, que utilizou os serviços de saúde oferecidos no GPA. Ela também garantiu o agendamento no recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Saúde – São justamente as ações de saúde que registram maior demanda. As atividades deste sábado foram ofertadas pelo Instituto Médico de Ação Integrada (Imegi) que, além da atuação no GPA, é responsável pelos multicentros Carlos Gomes e Liberdade, além de gerir a Unidade de Pronto-Atendimento de Paripe. Foram ofertados serviço de cardiologia, pediatria, clínica geral, ortopedia e orientação sexual – responsável pela distribuição, somente na manhã deste sábado, de 1.500 preservativos masculinos e 200 femininos. O grupo também promoveu agendamento de consultas no sistema municipal de saúde.
Devido à demanda ter sido mais alta que a expectativa inicial, os serviços precisaram atender um número extra de cidadãos ao longo da manhã. Dentre as atividades mais procuradas estiveram a biometria, consulta de vagas do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (Simm), marcação de consultas, saúde bucal e Bolsa Família.
“É importante manter os serviços municipais sempre perto das comunidades de Salvador. Durante a semana, é complicado para grande parte dos cidadãos ter esse acesso, devido ao trabalho e estudo. Aqui, são ofertados serviços essenciais para a população, com uma estrutura de primeira linha e que conta com a simpatia de todos. Uma prova disso é a quantidade de gente nas filas em busca de serviços, formadas desde cedo”, destaca Júnior Magalhães, diretor-geral das Prefeituras-Bairro.
Ouvindo Nosso Bairro – O GPA contou ainda com equipes para registro de votos dos cidadãos do Subúrbio para o programa Ouvindo Nosso Bairro, que busca eleger as principais demandas da população para serviços de infraestrutura que serão executados pela Prefeitura nos 163 bairros da capital baiana. Além dos agentes individuais, também foi utilizado um serviço móvel de votação, que conta com dez agentes munidos de tablets para realização em tempo real do processo. Além do Alto de Coutos, até às 17h a Van passará pelo Shopping Barra e parte da orla marítima, com expectativa de atender aproximadamente mil pessoas.
A partir deste sábado (19), a aposentada Maria Clara Silva Santos, de 63 anos, passa a ter uma nova perspectiva de futuro. Moradora do Calabar há mais de três décadas, ela foi um dos 300 beneficiados com títulos de posse de terreno, concedidos pela Prefeitura por meio do programa Casa Legal. Após receber o documento das mãos do prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada pela manhã no próprio bairro, não conseguia esconder o orgulho e a satisfação pelo sonho realizado.
“Isso é tudo pra mim e pra minha família. Antes, não tinha como ampliar a casa porque não tinha nada em meu nome no local. Agora, já posso construir no quintal, construir mais andares, para dar mais conforto a meus filhos”, salientou Maria Clara – ela vive com dois filhos, dois netos e uma nora na mesma residência.
O clima de festa e emoção contagiou o prefeito e ele relembrou que a administração municipal vem investindo muito na área habitacional, incluindo a construção de conjuntos habitacionais como o da Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, e a entrega de residências pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal. Também está na lista o Morar Melhor, que promove a reforma de residências precárias em comunidades carentes de Salvador.
“A Prefeitura vai continuar com as ações do Casa Legal. Já entregamos 30 mil títulos em quatro anos e a nossa intenção é entregar mais 30 mil até 2020. Como já praticamente esgotamos a ação em casas localizadas em terrenos municipais, estamos estudando a regularização também em áreas privadas, mas que já estão ocupadas há muito tempo pela população”, pontuou ACM Neto.
Também participaram da entrega de títulos os secretários Almir Melo (Infraestrutura), Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer), Marcus Passos (Ordem Pública), João Roma (Gabinete) e Marcílio Bastos (Manutenção), demais autoridades e lideranças comunitárias. Além de receber a escritura, os moradores também puderam fazer a votação das obras prioritárias a serem realizadas pela Prefeitura na localidade, em ação móvel do programa Ouvindo Nosso Bairro.
Balanço – Esta é a terceira edição do Casa Legal no bairro do Calabar e, no total, já foram entregues 1.745 escrituras aos moradores. Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa de regularização fundiária já beneficiou diversas famílias em mais de 80 bairros de Salvador e soma 31.164 mil títulos entregues desde 2013, sendo 1.658 apenas em 2017.
Para participar, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m²; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.
É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Quem procura regularizar a situação do imóvel residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo gratuitamente.
Apesar de não ser motivo de alarme, a presença de animais selvagens, principalmente ofídios, em unidades escolares, prédios públicos, residências e em alguns campus universitários de Salvador tem mobilizado o Grupamento de Proteção Ambiental (Gepa) da Guarda Municipal, cujos procedimentos tem como objetivo garantir a integridade física da população e a vida do animal. Nesta sexta-feira (18), uma cobra-cipó foi resgatada pelo grupamento, desta vez na Rua Santa Maria Gorete, Vila Laura, após chamado de um morador. Segundo o coordenador do Gepa, Robson Pires, o primeiro passo a ser dado em caso de ocorrência desta natureza é entrar em contato com o grupamento e evitar a captura ou o estresse do animal.
Robson explicou que a tentativa de captura coloca em risco a integridade física tanto do animal como da pessoa que adotar esse procedimento, e é de vital importância uma comunicação com o grupamento, que dispõe de equipes treinadas e qualificadas para lidar com esse tipo de situação, adotando ações que permitem o encaminhamento a órgãos executores de política ambiental ou devolvê-lo ao seu habitat. De acordo com o responsável pelo órgão, a cada ano cresce o número de animais que vivem foram do âmbito doméstico encontrados em Salvador, sendo que 10% deles integram o grupo das cobras.
As jiboias figuram entre as cobras mais encontradas pela população, e as sucuris vêm logo a seguir, mas isto não significa que as pessoas devam entrar em pânico: basta que o fato seja comunicado imediatamente ao Gepa para as devidas providências. Para fazer frente a essas ocorrências, o Gepa recebe treinamentos reciclagens junto a órgãos como o Instituo do Meio Ambiente (IBAMA), Projeto Tamar - responsável pela proteção e preservação de tartarugas -, Instituto de Mamíferos Aquáticos (IMA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Núcleo de Ofiologia e Animais Peçonhentos (NOAP), ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Após a captura, essas copas são encaminhadas para o NOAP, onde passam por avaliações médico-veterinárias. Só então, esses animais são considerados aptos ao retorno ao ambiente natural. Segundo a coordenadora do núcleo, Rejane Lira, nenhuma serpente pode ser solta sem antes passar por essa avaliação, pois se estiverem com alguma doença podem disseminá-la para outras cobras saudáveis. “Enquanto estão no serpentário, as cobras são registradas. Além disso, a escama é retirada para armazenamento em nosso banco de tecido. Todos esses dados subsidiam pesquisas sobre as diferentes espécies”, afirma.
Cuidados - O coordenador do Gepa chama a atenção para uma série de procedimentos que deve ser evitada quando alguém encontra animais que vivem fora do ambiente doméstico, e cita como o principal deles a adoção desses animais. Segundo Pires, “adotar um animal selvagem significa colocar em risco não só a vida deste mesmo animal, de toda a família e até mesmo dos vizinhos porque não se sabe se esse animal é sadio, quais são seus hábitos e reações, principalmente no que se refere a agressividade”. Outro cuidado a ser tomado é nunca alimentá-los porque isso representa uma criação de vínculo.
Cerca de 80 cobras já foram capturadas pelo Gepa desde o início do ano até o mês de abril - última atualização feita pelo grupamento. Além das cobras, há gaviões, corujas e sariguês entre os animais comumente capturados pelo grupamento. Eventualmente são encontrados também pinguins, logo encaminhados ao Instituto de Mamíferos Aquáticos para os devidos cuidados. Quem vir um animal silvestre em área urbana deve entrar em contato imediato com a corporação por meio do telefone (71) 3202-5312.
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta sexta-feira (18), a demolição de estruturas irregulares - um píer, muros e quiosques -, construídas sem licença em área ambiental que deveria ser destinada ao uso pleno da população na região do Salvador Marina, no Lobato. Desde 2011, o local sofre embargos de órgãos de proteção ambiental e, por diversas vezes, fora notificado e até multado pela Sedur, tendo sido interditado no início de julho sem, no entanto, cumprir a determinação de interromper as atividades.
O início dos trabalhos foi marcado pela contestação da ação por parte dos proprietários que alegaram ter direito sobre a área utilizada. De forma irregular, os responsáveis pela marina invadiram uma área de, aproximadamente, 3,5 mil metros quadrados, integrando um trecho de praia e uma faixa de mar com as construções que, por determinação legal, carecem de regulamentação emitida pela Sedur e por órgãos ambientais para serem erguidas e mantidas em funcionamento. Além de abrigo para os barcos de particulares, o lugar era utilizado como oficina destinada à construção, pintura, funilaria e manutenção de embarcações.
Quando receberam a última notificação, os proprietários também foram informados de que deveriam suspender imediatamente todas as atividades da marina, com base na Lei Municipal 8.915/2015, que trata da Política Municipal de Meio Ambiente. O espaço apresenta diversas irregularidades, dentre elas a falta de licença ambiental apropriada. “O local possuía apenas alvará de funcionamento para manutenção de um pequeno escritório ao lado do posto da marina. No entanto, a área construída avançou mais de 10 mil metros quadrados sobre a costa, o que provocou um extenso aterro em direção ao mar”, explica o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
Operação - A atividade acontece em parceria a Guarda Civil Municipal (GCM), que garantiu a segurança dos agentes durante a atividade. Participam da operação 12 guardas, 10 técnicos da Sedur e oito veículos, incluindo uma retroescavadeira e um caminhão, utilizados para romper as edificações e recolher o entulho resultante, respectivamente. Apesar de constantemente interditado por órgãos ambientais, como Inema, Ibama e pelo Patrimônio da União, além de invadir área costeira, o local segue aberto, resultando agora na ação de resgate de área pública empreendida pelo município, por meio da Sedur.
Antes de iniciar o trabalho, os agentes apresentaram aos proprietários toda a documentação referente à demolição que, de acordo com a coordenação do setor, visava apenas recuperar a área invadida sem, no entanto, afetar as embarcações particulares mantidas na marina. O processo continuará ocorrendo nos próximos dias. O diretor de Fiscalização da Sedur acrescenta que o processo de demolição ocorre devido à desobediência das sanções aplicadas pelo órgão, como prevê a lei. “A marina já havia sido notificada, embargada, autuada e interditada por conta do crime ambiental e da ocupação irregular do terreno”, conclui.
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