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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), realizará a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Diagnóstico da Mobilidade Urbana em Salvador nesta quarta-feira (16), às 9h, na sede do Ministério Público, em Nazaré. O evento acontece como parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador. Na ocasião, estarão presentes secretários municipais e representantes de associações e entidades ligadas à mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e da sociedade civil, além de especialistas e personalidades, sindicatos, órgãos públicos, conselhos de classe, universidades, entre outros.
Durante o período de elaboração do plano, serão realizadas três audiências públicas. Nesta primeira será apresentado o Diagnóstico da Mobilidade Urbana de Salvador traçado a partir das análises dos documentos, estudos, pesquisas, escutas setoriais e do workshop realizado no mês de junho. A segunda audiência ocorrerá no mês de outubro e a pauta será sobre o prognóstico e as propostas a serem contempladas. A terceira e última deverá ocorrer no mês de novembro, quando será realizada a apresentação do Plano.
Importância - A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência tanto para cumprimento da Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto pela necessidade de se estruturar mobilidade urbana de Salvador. Essa legislação institui como diretrizes a integração modal, a prioridade aos meios de transporte coletivo e os não motorizados, como pedestres e ciclistas, além de questões voltadas a acessibilidade universal. A lei também determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes e que sejam obrigadas a elaborar um Plano Diretor também devem criar um Plano de Mobilidade Urbana.
Com mais de 8.300 atendimentos e 381 ocorrências registradas só em 2017, a Guarda Civil Municipal contabiliza diversas ações que vão desde apoio para garantia das ações dos órgãos públicos municipais e proteção do patrimônio público a ocorrências em flagrante de delito que geraram encaminhamentos para a delegacias de Polícia. Os números refletem um aumento de 34,1% na quantidade de atendimentos e 62,12% no número de ocorrência, em relação ao mesmo período do ano passado (de janeiro a julho).
Dentre os atendimentos, já foram contabilizadas 3.379 ações de proteção ao patrimônio público, 560 capturas e/ou resgate de animais silvestres, 372 operações em apoio às blitze de Lei Seca, ordenamento e fluidez no trânsito, dentre outros. Nas ocorrências, destaque para 52 ações de encaminhamento para a delegacia por roubo a transeuntes, 15 por agressões físicas e 41 por acidentes de trânsito com vítimas, entre outras situações previstas na legislação federal.
"Atualmente com 1.231 agentes, a Guarda Civil Municipal atua tendo como base a Lei Federal 13.022, que possibilita a atuação preventiva. Para garantir a atuação legal e controle das atividades desempenhadas pelos agentes, a Corregedoria acompanha e desenvolve atividades de fiscalização no órgão. A unidade registrou, em 2017, 74 processos administrativos, que vão desde faltas, questões administrativas a atividades operacionais, gerando uma sindicância, dez apurações internas, 11 suspensões, 10 advertências, 6 arquivamentos e 47 situações em trâmite", informou o diretor de Prevenção à Violência e Segurança Pública da Prefeitura, Maurício Lima.
Ele acrescentou que, em 2017, 29 exonerações de guardas foram publicadas no Diário Oficial do Município. "O fato é que, neste ano, só tivemos o registro de duas ocorrências graves envolvendo guardas. Isso tem reduzido a cada ano porque estamos investimento cada vez mais em treinamento e capacitação dos nossos profissionais. E todo desvio de conduta é investigado garantindo amplo direito de defesa, com punições, quando é comprovada irregularidade", concluiu Maurício Lima.
A Rua Minas Gerais, na Pituba, ficou mais verde nesta terça-feira (15), após o local receber o plantio de quatro espécies de mutas, quatro de ipês-brancos e 11 de patas de vaca - árvores floríferas e de pequeno a médio porte. A ação foi executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em conjunto com comerciantes da região.
O titular da Secis, André Fraga, acompanhou o plantio e destacou a importância dos vegetais para o bem-estar da população e para o paisagismo da cidade. “As pessoas sentem o impacto com a sombra gerada pelas árvores e com a melhoria no microclima. Além disso, o ipê-branco tem uma função estética porque é uma árvore muito bonita, que vai embelezar a rua”, pontuou.
A proprietária do Grão de Arroz, Vera Lúcia Martins, solicitou à Prefeitura o serviço após perceber que a localidade carecia de árvores. “A gente vê uma rua dessas, como a Minas Gerais, tão bonita mas com poucas árvores. Tem uma amendoeira plantada aqui que as pessoas procuram ela para usufruir de sombra. Então, por que não plantar mais?”, indagou.
O cidadão que tiver sugestão de espaço público para receber plantio pode solicitar uma avaliação técnica à Prefeitura, pelo telefone 3611-3802. As árvores são escolhidas conforme a análise prévia e preferência dos moradores. Nessa época de período chuvoso, propício para o desenvolvimento e rega dos vegetais, a Secis faz de três a quatro plantios por semana.
Desde 2013, mais de 53 mil espécies foram plantadas em Salvador pela Prefeitura. A medida contribui para o aumento da arborização da capital baiana. Nesta semana, a Avenida Luis Eduardo Magalhães também recebeu ação de plantio. Cerca de 800 mudas de alamandas, dracenas e espirradeiras foram plantadas no local.
No Dia da Gestante, comemorado nesta terça-feira, 15, a Transalvador inicia o credenciamento gratuito de grávidas e lactantes para uso de vagas exclusivas na cidade. A credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de amamentação, somente no município de Salvador, de acordo com a Lei Municipal nº 8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017.
Deverão ser destinados 2% das vagas de estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção. O superintendente de Trânsito, Fabrizzio Müller, explica que a credencial dá direito ao uso exclusivo da vaga, mas não libera a usuária de pagar pelo estacionamento. “O serviço não oferece gratuidade, mas sim a reserva da vaga, como já acontece com idosos e pessoas deficientes”, frisa. Ele conta ainda que 55 mil credenciais já foram emitidas pela Transalvador para idosos e pessoas com deficiência.
Fiscalização – Desde 2013, a Transalvador fiscaliza diariamente o uso de vagas exclusivas. No ano passado 4.200 pessoas foram notificadas por não respeitar a norma. A credencial deve estar obrigatoriamente sobre o painel, dentro do veículo, visível à fiscalização. Quem cometer a irregularidade poderá ser notificado e ter seu veículo removido. A infração é de natureza gravíssima, penalizada com sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
Ainda segundo Fabrizzio, “a fiscalização pode ocorrer de forma programada ou por meio de denúncias”. “O aplicativo da Transalvador, NOA Cidadão, por exemplo, tem recebido diversas solicitações de estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência”, ressalta.
Credenciamento – Para o credenciamento é necessário que a interessada acesse o site da Transalvador, preencha, imprima e assine o Formulário de Solicitação de Credencial, encaminhando-o à autarquia, por correio ou pessoalmente, junto à documentação exigida. Pessoalmente, o credenciamento pode ser feito na sede, nos Barris, ou nas prefeituras-bairro (exceto Barra-Rio Vermelho).
Documentação - Documento oficial de identificação com fotografia, em que conste o número do RG e CPF, cópia autenticada em cartório, caso enviado pelo Correio, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso entregue pessoalmente. Além disso, apresente comprovante de residência com data de emissão não superior a 03 (três) meses e atestado médico, contendo a idade gestacional do requerente, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico, preferencialmente, emitido pelo serviço médico oficial da União, do Estado ou Município.
A Prefeitura, o governo do Estado e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolve a integração entre ônibus urbanos, metropolitanos e o metrô. Em reunião que aconteceu na tarde de hoje (14) na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a Prefeitura aceitou fazer a integração entre os ônibus urbanos e os metropolitanos desde que o Estado concorde em reduzir a alíquota do ICMS cobrado sobre o combustível que incide sobre os veículos do sistema Integra.
O MP-BA aguarda um posicionamento das duas partes em até 48 horas. "Nós já nos colocamos a favor do TAC. Defendemos que os passageiros da Região Metropolitana de Salvador tenham o mesmo benefício que já garantimos aos usuários dos ônibus urbanos: que possam utilizar os dois modais pagando uma única tarifa e também os dois tipos de coletivos. Ou seja, esse passageiro da Região Metropolitana poderá pegar o ônibus metropolitano, o urbano e o metrô pagando uma única tarifa, o que não acontece hoje ainda. Desde a semana passada já é assim para quem anda de metrô e ônibus urbano, graças à atuação da Prefeitura, que anunciou a integração para todas as linhas do sistema Integra. Agora o Estado precisa aceitar a redução da alíquota do ICMS", afirmou o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota.
Fábio Mota participou da reunião ao lado do titular da Casa Civil de Salvador, Luiz Carreira. Também estiveram presentes as promotoras Rita Tourinho e Cristina Seixas e representantes do governo do Estado. “Desde o início, o município tem demonstrado boa vontade para que a pauta da integração ande. Tanto que asseguramos a integração total entre todas as linhas urbanas e o metrô. E isso destravou essa pauta. Agora, cabe ao Estado também desejar avançar mais para assegurar a integração metropolitana também”, reforçou o secretário de Mobilidade.
Para a promotora de Justiça Rita Tourinho, o processo está caminhando e deverá ser firmado em breve. “Eu achei que a audiência foi muito salutar. O processo de integração é difícil, para a população pode parecer muito simples, mas não é um processo tão simples porque envolve questões tarifárias, de redução de linhas, dentre outras mudanças. A população pode ficar tranquila, pois estamos caminhando para integração total, inclusive incluindo os ônibus metropolitanos”, disse.
O TAC documento garante diretrizes até que seja concluído o estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária entre ônibus e metrô. Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com apenas com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. O município propôs anteriormente que essa divisão fosse igual, mas, como não houve sinalização positiva por parte do Estado, a Prefeitura sugeriu a redução de 4% do ICMS sobre o combustível dos ônibus urbanos.
Uma jiboia foi capturada na manhã desta segunda-feira (14) no Colégio Estadual São Daniel Comboni (Sussuarana) pelo Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa) da Guarda Civil Municipal (GCM). A serpente – medindo 2,5 de comprimento – foi encontrada no telhado por alunos da instituição que, assustados, acionaram a diretoria e os professores.
A retirada do animal ocorreu de forma tranquila e a cobra foi encaminhada pelos profissionais do Gepa para o Núcleo Regional de Ofiologia e Animais Peçonhentos da Bahia (NOAP), da Universidade Federal da Bahia (UFBa). A cobra vai passar por exames e retirada de amostra de material escamoso para cadastro no banco de dados do órgão e será direcionada para um resguardo de 40 dias com o objetivo de verificar se está doente. Após esse período, que pode se estender para melhor avaliação do estado de saúde da serpente, ela será devolvida à Natureza, caso esteja saudável.
O supervisor do Gepa, Robson Pires, afirmou que tem crescido o quantitativo de animais silvestres que estão adentrando nas zonas urbanas. Segundo ele, este fator se deve ao desmatamento indevido das remanescentes de Mata Atlântica, favorecendo a migração destes animais para as zonas urbanas em busca de alimento e abrigo. “É preciso que as pessoas não entrem em contato com o animal silvestre e liguem pra a Guarda Civil, que possui agentes especializados, treinados e com os equipamentos adequados", alertou.
Balanço - Apenas nos oito meses deste ano mais de 80 cobras foram apreendidas pelo grupamento. Entre os principais espécimes recolhidos estão: jiboias, sucuris, cascavéis, jararacas e corais. Caso o cidadão encontre algum animal silvestre na área urbana, é possível informar ao Grupamento Especial de Proteção Ambiental através da central de operações, que funciona 24 horas todos os dias da semana, através do telefone 3202-5312.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), instituição ligada à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com o Senac, Central Concursos, Instituto Embeleze, Grau Técnico, Prepara Cursos e Cebrac Cursos, oferece, a partir desta segunda-feira (14), uma série de cursos e oficinas profissionalizantes, gratuitamente.
Nesta semana, as oficinais ofertadas são de ‘A Tecnologia como Diferencial’, na segunda-feira (14); ‘Técnicas de Negociação’, na quarta-feira (16); e ‘Introdução à Informática’, na sexta-feira (18). Para participar, não é necessária inscrição, basta ir à sede do SIMM, no bairro do Comércio, localizado no Edf. Ouro Preto, Rua Miguel Calmon, nº 506, a partir das 7h.
Para a área de cursos profissionalizantes, estão na programação o curso de ‘Introdução à Informática’, nos dias 14, 15, 17 e 18; e ‘Técnicas de Negociação’, na quarta-feira (16). A inscrição deve ser realizada na sede do SIMM no Comércio, e o interessado deve informar dados básicos como nome completo, RG e telefone.
De acordo com secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer, Geraldo Júnior, a capacitação é fundamental para aquelas pessoas que estão fora do mercado de trabalho e buscam ingressar em uma área diferente da qual trabalhavam. “O SIMM está recheado de cursos e capacitações para quem busca se inserir no mercado, se reciclar ou para aqueles que almejam se preparar para o concurso público”, afirma o gestor da pasta.
SIMM Itinerante – Moradores de Fazenda Grande I receberão o SIMM Itinerante na terça-feira (15). A iniciativa segue para a Gamboa no dia seguinte, na quinta-feira (17). No local, a população pode solicitar o serviço de cadastro, busca de vagas e entrada no seguro desemprego.
A Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano deverá disponibilizar, ainda este mês de agosto, o recadastramento biométrico eleitoral obrigatório para a população. Será o décimo posto instalado por meio da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), iniciada em abril deste ano. A previsão é de que, em até dez dias, os moradores da região possam contar com o serviço perto de casa.
Situada na Avenida General San Martin, 241, Curuzu, a unidade contará com cinco guichês equipados com computadores e internet para a realização do atendimento, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para fazer o recadastramento, no entanto, será necessário fazer o agendamento no site do TRE-BA.
Demais locais – As outras sedes que já realizam o serviço são as das Prefeituras-Bairro de Pau da Lima, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Barra/Pituba, Valéria e Cajazeiras, além da parceria com o Bahia Outlet Center, no bairro do Uruguai. Até a sexta-feira (11), 38.190 reconhecimentos biométricos de eleitores já foram realizados nas estruturas municipais que contam com o serviço. A unidade que mais recadastrou foi a do Subúrbio, onde foram realizados 13.017 atendimentos.
De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Júnior Magalhães, a estimativa é de que, até dezembro, 500 mil pessoas tenham realizado o procedimento somente nas unidades descentralizadas. O recadastramento biométrico é obrigatório na capital e deve ser feito pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018. Caso contrário, o eleitor poderá ter o título cancelado e até deixar de ter acesso a benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família.
Documentos – No local do atendimento, o eleitor deverá apresentar o documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (até três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, como casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar. A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos de primeiro alistamento eleitoral, a CNH não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.
Débito – Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site (www.tre-ba.jus.br) e, mediante o menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3373-7000.
Desde o início desta semana, a população de Salvador voltou a contar com a passarela sobre a Avenida Centenário, nas imediações do Shopping Barra. Totalmente requalificado pela Prefeitura, o equipamento já recebe um público médio de 20 mil passantes por dia. Com 32 metros de comprimento e fracionada em onze módulos de 2,8 metros cada, a estrutura foi a primeira a ser inteiramente deslocada, sem desmonte, para ser reformada na fábrica da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), localizada na BR-324.
Devido ao desgaste provocado pela ação do tempo e do salitre, que destruiu parte das ferragens e da base de concreto, a passarela precisou ser completamente reformada para evitar acidentes. Não houve alteração na concepção arquitetônica e os reparos envolveram as três rampas e a substituição de cerca de 200 pisos, que deram lugar a pedras novas.
Além disso, foram promovidas a recuperação das partes metálicas, treliças e pilares, todas bastante deterioradas pela maresia. Os últimos detalhes, dessa vez relativos à iluminação, foram realizados durante o fim de semana, garantindo traslado seguro para os usuários.
O entorno, entretanto, ainda recebe reparos pontuais. A Secretaria de Ordem Pública (Semop) estuda ações para o ordenamento de ambulantes na região. Além disso, todo o calçamento no perímetro da estrutura está sendo revisto, com reparos no passeio de pedras portuguesas e reconstrução de um estacionamento privado, que precisou ser alterado pela Seman por conta do remanejamento da passarela.
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