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Uma operação conjunta entre a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) – vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública –, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), atingiu postos de gasolina em diversos pontos de Salvador. Foram verificadas a qualidade do combustível comercializado e a metrologia das bombas. Nas lojas de conveniências foram vistoriados acondicionamento e prazo de validade dos produtos vendidos, além da existência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de placas antifumo.
Denominada de operação “Combustível Bom”, a força-tarefa, que teve início na quinta (3), ocorreu na Vasco da Gama, Paralela e Barbalho, após denúncias de irregularidades na comercialização de combustíveis. Até a manhã desta sexta (4), a Codecon emitiu três autos de infração e nove notificações. Um posto de gasolina foi autuado pelo órgão municipal depois que fiscais constataram que a quantidade de gasolina fornecida pela bomba não condizia com o mostrador.
Outros dois autos foram designados para lojas de conveniência que estavam comercializando produtos vencidos. Foram encontrados impróprios para consumo salgadinhos, sachês de mostarda, energéticos e chocolates. Todos os itens foram retirados de circulação. Entre as notificações emitidas, três foram por ausência de placa de fumo, cinco por ausência de etiqueta informativa (preço e validade) e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental vão poder concorrer a um tablet, a partir de um concurso de Desenhos Infantis Sobre Educação no Trânsito lançado nesta sexta-feira-feira (4) pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) com o patrocínio da companhia Porto Seguro. Estão aptos a participar estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública ou privada. As inscrições começam hoje e podem ser feitas até as 14h do dia 15 de setembro, na própria unidade de ensino.
Para participar, é preciso fazer um desenho que retrate, de forma criativa e original, comportamentos adequados do cidadão no trânsito. Ao desenho deverá ser anexado um formulário com dados pessoais como nome completo, ano escolar, idade e endereço. Este formulário está disponível no site da Transalvador, na aba Transalvador - Campanhas Educativas, onde também é possível ter acesso a todas as normas do concurso.
Ao todo, três alunos serão premiados como primeiro, segundo e terceiro lugar e todos três receberão um tablet como prêmio. Uma comissão julgadora composta por até sete servidores capacitados do órgão municipal de trânsito vai selecionar as melhores produções. Serão levados em consideração, durante a seleção, critérios como técnica, expressividade, originalidade, criatividade e adesão ao tema. Com o concurso, a Prefeitura promove não só a criatividade do público infantil, como incentiva as crianças a aprenderem sobre cidadania no trânsito desde a infância.
“A importância maior é o engajamento das crianças no trânsito e, sobretudo, no tema, que é educação no trânsito. Além de serem os condutores do futuro, essas crianças podem multiplicar dentro de casa o que aprendem e até cobrar dos pais atitudes como: parar para que alguém atravesse na faixa de pedestre e respeitar o sinal vermelho. Tudo isso será feito de maneira lúdica, o que facilita o entendimento e a formação dos pequenos”, opina o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.
Cuidados – O desenho e o formulário devem ser entregues pela escola onde o candidato estuda, em envelope lacrado, e não devem conter dobras manchas e rasuras. O trabalho poderá ser divulgado pela Transalvador em sites ou outros veículos de comunicação, mediante autorização dos pais ou responsáveis, assinada no momento da inscrição.
Quem passa pela Avenida ACM já nota algo de diferente na paisagem. Por intermédio de uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), 30 novas mudas – sendo 20 ipês rosas e 10 roxos – foram plantadas no local esta semana. Além da continuidade do projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica na avenida, a iniciativa conta também com uma novidade: o georreferenciamento das espécies.
Gerenciada pela própria Secis, a tecnologia prevista no Plano Diretor de Arborização Urbana (Lei 9187/2017) está em fase de testes. O pontapé foi dado na última sexta-feira (28), durante o plantio de árvores frutíferas na Praça Guaratuba, em Stella Maris. A ação funciona da seguinte maneira: após o plantio, por um aplicativo GPS, é marcado o ponto de localização da muda plantada. Com isso, é feita a fotografia e catalogação da espécie, que envolve a data do plantio, endereço e nome da pessoa que plantou. Os dados são cadastrados na internet.
O cidadão também é envolvido pela Secis neste processo. Pelo site, as pessoas podem fazer a busca por árvore e saber a localização delas; obter orientações sobre como participar do plantio e enviar mensagem. Também podem fazer o georreferenciamento das próprias árvores, sendo necessário apenas enviar fotos e a localização do vegetal para a secretaria prosseguir com a catalogação.
As informações podem ser enviadas pelo WhatsApp, para o número (71) 98549-8453. A ação já foi testada em Stella Maris, onde foram plantados o “Jambeiro da Raiza e da Aline”, o “Cajueiro da Maíra”, a “Pitangueira do Lucas” e diversas outras – todas fotografadas, localizadas e catalogadas no site.
Avanço – A intenção da Secis é de que, somente na Avenida ACM, sejam plantadas 110 mudas de espécies da Mata Atlântica no trecho entre o Parque da Cidade e o posto Namorados. Do total, já estão disponibilizadas no local 71 mudas de ipê, oiti e pau-brasil. Desde 2013, mais de 50 mil espécies foram plantadas na cidade pela Prefeitura. A medida contribui para o aumento da arborização na cidade.
A comunidade do Bom Juá recebeu, na noite desta quinta-feira (3), a nova iluminação do trecho que se estende do centro do bairro até o Largo do Retiro, na antiga entrada principal da cidade, às margens da BR-324. A cerimônia de entrega da nova iluminação e da assinatura de ordem de serviço para dar continuidade à ação – dessa vez percorrendo toda a Avenida San Martin – ocorreu na presença do prefeito ACM Neto, do titular da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Marcus Vinícius Passos, e demais autoridades municipais.
Na solenidade, ACM Neto destacou a importância da realização de melhorias na iluminação da cidade, principalmente em bases de tráfego tão movimentadas. “Essa intervenção contempla a cidade toda. Passam por aqui diariamente milhares de pessoas e esse serviço era uma reivindicação das comunidades do entorno. É um banho de luz e vida para a região” enfatizou.
As intervenções foram realizadas pela Diretoria de Iluminação da Semop e consistiram na instalação de um novo projeto que inclui a implantação de postes, nova rede e luminárias, com investimento de R$ 450 mil. “Havia uma demanda antiga na região, que foi intensificada com a duplicação das vias marginais, em 2016, o que causou essa carência de um novo projeto de iluminação", disse Bruno Barral, responsável pelo setor.
A ordem de serviço assinada pelo prefeito determina o início da requalificação da iluminação da Avenida General San Martin em toda a sua extensão. Com custo aproximado de R$ 750 mil, a intervenção ocorre desde o Largo do Retiro até o Viaduto dos Motoristas, na região do Cabula. As medidas previstas para o local compreendem a substituição das luminárias, sendo que as lâmpadas convencionais serão trocadas por equipamentos modernos de LED. Dando continuidade ao investimento no setor de iluminação, o gestor também autorizou que seja efetuado serviço similar na Avenida Barros Reis.
Infraestrutura - Para acabar com os alagamentos constantes na região, ACM Neto mencionou a aprovação de um estudo da Secretaria de Manutenção (Seman) para realizar diversas intervenções nas vias localizadas no entorno da General San Martin. As obras foram orçadas em aproximadamente R$500 mil. Após a execução deste projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) será acionada para efetuar melhorias na malha viária local.
Passageiros de ônibus em Salvador que utilizam cartões de gratuidade para deficientes e meia-passagem estudantil de forma irregular estão sujeitos ao cancelamento ou suspensão do benefício por até seis meses. Isso porque 2,4 mil ônibus - dos 2,6 mil que compõem o sistema de transporte da capital - já contam com o sistema Cit Imagem, que realiza biometria facial dos passageiros, através de microcâmeras instaladas próximo às maquinetas onde a passagem é registrada.
Na prática, assim que o usuário registra a passagem no validador, antes de passar pela catraca do coletivo, o sistema verifica se o passageiro que está utilizando o cartão é o titular. Isso é possível porque o Cit Imagem compara a foto captada com um banco de dados da Transcard, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica em Salvador.
Caso seja constatado uso indevido do bilhete eletrônico, o passageiro tem a suspensão preventiva do benefício por 180 dias e será notificado para que apresente, no prazo de 10 dias, a defesa para uma Comissão Interdisciplinar responsável por fazer o acompanhamento e análise do processo.
A comissão foi instaurada no mês passado e é fruto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a Integra, a Transacard e o Ministério Público do Estado. Com o novo sistema para identificar fraudes no SalvadorCard, 200 usuários já tiveram o benefício suspenso. "É uma medida eficiente que vai possibilitar a redução de prejuízos", assegura o secretário da Semob, Fábio Mota.
Apenas no mês de junho deste ano, 30 milhões de pessoas utilizaram ônibus na cidade. Desse montante, 24% usaram o bilhete eletrônico indevidamente, o que resultou no prejuízo mensal de R$ 4,2 milhões. Durante todo o ano de 2015, o rombo decorrente de fraudes no transporte público chegou a R$ 50 milhões; em 2016, o valor subiu para R$ 70 milhões.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou 959 chamados para avaliações, realizou 830 vistorias e cadastrou 291 famílias no setor social durante o mês de julho, em função das chuvas que atingiram a cidade no período. A equipe distribuiu ainda 30.748 m² de lona, o que beneficiou 197 famílias. O resultado é melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o órgão recebeu 528 solicitações, realizou 525 vistorias e realizou 1781 atendimentos sociais. Foram distribuídas ainda 4.840 m² de lona a 45 famílias no mês de julho do ano passado.
“Os números mostram como o nosso trabalho está qualificado. Estamos atendendo com maior celeridade, o que tem nos dado um retorno melhor e maior segurança para os cidadãos. Nosso objetivo principal continua sendo preservar as vidas da população. A cada dia, as nossas equipes estão ais experientes e mais cautelosas nos atendimentos, o que tem nos dado resultados melhores”, destaca o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
Média Climatológica – Apenas em julho, choveu 311,4 mm (77,9% acima da média) em Canabrava, seguido de 275 mm (57,1% a mais que o previsto) na Palestina, e 267,8 mm (53% também acima da média) na região de Mirantes de Periperi. Essas foram algumas das 25 localidades que ultrapassaram a média climatológica prevista para o período.
Comparando com julho de 2016, o acumulado de chuva foi mais alto em quase todas as regiões monitoradas por pluviômetros automáticos. Na Federação, por exemplo, houve um aglomerado de 87,8 mm em 2016, e em 2017 esse número chegou a 194,7. Pirajá passou de 118,5 mm para 210,3 mm, e Valéria choveu 91,3 mm em julho do ano passado, passando para 214,6mm no último mês.
Previsão - O tempo permanece instável com chuvas a qualquer hora do dia ou da noite. A Codesal e todos os demais órgãos do Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil (Smpdc) permanecem de prontidão para atender as demandas relacionadas.
Para aprimorar o desempenho da corporação, a Guarda Civil Municipal (GCM) oferece treinamentos regulares aos seus 1.230 agentes. No primeiro semestre desse ano, 671 profissionais já passaram por algum tipo de treinamento ou capacitação que complementam as ações de rotina. O mais recente deles é o de Nivelamento Tático Operacional, iniciado desde a última segunda-feira (31), que tem por objetivo aprimorar os procedimentos operacionais de rotina e preparar a equipe para lidar com ações extraordinárias.
Ao todo, 80 agentes estão sendo treinados na sede do órgão, na Avenida San Martin. O curso tem duração de 24 horas e ocorre de 7 a 9 de agosto. Além disso, um treinamento de Manutenção de Armamento está sendo realizado até quinta-feira (03) em parceria com o Exército Brasileiro, na Boa Viagem – Cidade Baixa.
Por meio de oficinas, palestras e cursos de Educação à Distância, a GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (GCM), recebe orientações importantes, e às vezes, complementares ao exercício da segurança e proteção dos patrimônios públicos. "O guarda preparado e alinhado às mais variadas temáticas do seu serviço executará corretamente os procedimentos necessários, evitando a ocorrência de falhas e se preparando para garantir um serviço de excelência", explica a gerente de Desenvolvimento da Guarda, Elza Carolina.
Temas abordados – Os treinamentos e capacitações abordam temas como deslocamento em grupo, segurança e proteção de autoridades e gerenciamento de crise. Também são oferecidas qualificações direcionadas a alguns grupos, como a de Língua Estrangeira – inglês e espanhol – e noções de cultura local e receptividade para o Grupamento de Apoio ao Turista (GAT).
Na mesma linha, o Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa) recebe qualificação para atuar no resgate, identificação e soltura de animais como tartarugas – neste caso, junto ao Projeto Tamar. O Gepa também é orientado periodicamente sobre como atuar com animais peçonhentos.
Cronograma – O próximo treinamento sobre Escolta, Segurança e Comboio está programado para ocorrer no dia 10 de agosto e terá duração de 24 horas. Os agentes serão orientados a fazer o transporte de equipamentos, como armamento, em segurança, além de como se deslocar em grupo.
A Guarda Civil Municipal já registrou 7.885 atendimentos nos primeiros sete meses de 2017, contra 5.612 atendimentos no mesmo período de 2016. Esse índice corresponde a um aumento de 40,5% se comparado o mesmo período do ano anterior. Entre as atividades exercidas pelo órgão estão proteção sistêmica da população, preservação do patrimônio público, desenvolvimento de ações de prevenção à violência, garantia dos serviços públicos municipais e valorização do cidadão.
Além dos atendimentos, o órgão registrou 335 ocorrências - operações com registro de boletim de ocorrência em delegacias ou não. Os principais destaques neste quesito foram encaminhamentos em flagrante (53), apoio a outros órgãos (51), prestação de socorro (37) e acidente de trânsito com vítima (36). As ocorrências deste ano demonstram um aumento de 58,1% em relação a 2016, quando foram contabilizados apenas 212 registros.
Dentre as principais solicitações atendidas pela Guarda Civil em 2017 estão atendimentos de proteção aos espaços públicos, com mais de 3.192 atendimentos contabilizados, apoio às ações de ordenamento do comércio informal em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública (Semop), que registrou 599 atendimentos, e blitzes de lei seca, ordenamento e fluidez no trânsito, em suporte a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que chegaram a 349 solicitações.
“É importante frisar que as nossas ações têm contribuído para a proteção dos equipamentos e colaborado diretamente para garantir a execução das atividades públicas. O número de ações realizadas por nossos agentes supera a expectativa, tanto por quantidade, quanto por qualidade, o que comprova a eficiência e capacidade dos Guardas Civis de Salvador”, pontuou o diretor de Prevenção à Violência e Segurança Urbana, Maurício Lima.
Ainda de acordo com Maurício, a Guarda Civil – que conta com 1.230 servidores e tem boa parte do efetivo concentrada nas atividades de proteção do patrimônio público – tem atuado para garantir o funcionamento das atividades desenvolvidas pelo corpo operacional. “Temos intensificado o patrulhamento preventivo, com o intuito de inibir ações e práticas que atentem contra o patrimônio público”, acrescentou.
A Unidade de Urgência Odontológica (UAO) do Dique do Tororó está com os atendimentos suspensos em razão da requalificação da estrutura. A intervenção, que deve durar 90 dias, permitirá maior conforto e segurança às pessoas que utilizam o serviço, além de uma adaptação do equipamento aos princípios e diretrizes atuais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pacientes que necessitem de atendimento odontológico de urgência e emergência podem se dirigir a uma das nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede municipal - Adroaldo Albergaria (Periperi), Pirajá, Paripe, San Martim, Valéria, Barris, São Cristóvão, Brotas e Hélio Machado (Itapuã) -, que ofertam a assistência em regime de plantão. Nessas unidades, é possível realizar desde procedimentos mais simples a outros complexos, a exemplo de cirurgia bucomaxilofacial.
O atendimento ambulatorial deve ser iniciado em uma Unidade Básica de Saúde e, conforme a necessidade, o usuário é encaminhado para um dos seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da cidade, localizados nos bairros da Federação, Mussurunga, Cajazeiras, Cabula 6, Periperi e Carlos Gomes. Nos CEOs, são oferecidos serviços de média e alta complexidade. Esse ano, os seis Ceos do município realizaram cerca de 30 mil atendimentos.
Endereços – A média de atendimento mensal dos CEOs é de 1,5 mil por mês. O CEO de Mussurunga está localizado na Rua 1, Setor E, Caminho 16; o da Federação está situado na Rua Barão do Triunfo, s/n; o do Centro fica na Rua Carlos Gomes, número: 63/66. O CEO de Periperi fica na Rua das Pedrinhas, s/n e o de Cajazeiras, na Cajazeira V, Via Local B, Quadra 07.
Cabula VI – O CEO do Cabula VI, que funcionava parcialmente por conta de um comprometimento da estrutura física, opera plenamente, desde o dia 26 de julho, com equipamentos modernos e equipes completas, proporcionando uma atenção especializada à saúde bucal da região.
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