Acesso:
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) promoveu nesta quarta-feira (30) uma oficina de orientação aos proponentes interessados em inscrever projetos no Edital 006/2017 - Espaços Boca de Brasa. Cerca de 30 pessoas participaram da atividade, realizada no Espaço Cultural da Barroquinha, com orientações prestadas por Hugo Melo, consultor da FGM, e Chicco Assis, gerente de espaços culturais. Serão contemplados três projetos com R$150 mil cada. No período de execução, eles passarão a ser identificados como Espaços Culturais Boca de Brasa. Os projetos poderão ser inscritos por meio do site www.bocadebrasa.salvador.ba.gov.br, até o dia 15 de setembro.
O edital se deve ao enorme sucesso do projeto de mesmo nome, relançado em 2013. “Verificamos, entretanto, nas escutas que fizemos com as comunidades, que era importante estender a permanência do Boca de Brasa nos bairros para além de uma semana. Por isso buscamos uma ampliação da proposta, de modo que as atividades passem a ocorrer de forma permanente”, explica Fernando Guerreiro, presidente da FGM e responsável pela reformulação e retomada do projeto, criado na década de 1980.
A proposta é que até o fim da gestão, em 2020, dez Espaços Boca de Brasa estejam em funcionamento em toda a cidade. Na prática, esses serão locais propícios à convergência e aglutinação de ações que possibilitem o desenvolvimento cultural e, consequentemente, humano e econômico do território no qual estarão estabelecidos. Por meio da cultura e dos encontros e atividades que ela promove, os Espaços Boca de Brasa podem contribuir com a cultura da paz e o respeito à diversidade (cultural, étnico-racial, religiosa, de gênero e orientação sexual) e estimular o pleno exercício da cidadania.
Para participar, as instituições proponentes precisam estar estabelecidas há pelo menos um ano na cidade de Salvador e possuir notória atuação em alguma das regiões administrativas da cidade. Além disso, a finalidade cultural precisa estar declarada em seu estatuto social. As propostas apresentadas devem ser desenvolvidas no prazo de 12 meses consecutivos, período que também pode incluir ações relacionadas ao planejamento, monitoramento e avaliação das ações. Serão priorizadas propostas oriundas de bairros localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social do Município de Salvador (ZEIS) e de bairros onde não existam equipamentos culturais públicos em funcionamento.
Boca de Brasa - Criado em 1986 e relançado em 2013, o Boca de Brasa visa fomentar a cultura na periferia da cidade, com foco na promoção da cidadania, por meio do incentivo às manifestações artísticas dos bairros de Salvador. Entre 2013 e 2016, foram realizadas 21 edições, com público total de 42 mil pessoas. A ação recebeu também um novo formato, que contempla oficinas gratuitas de diferentes áreas artísticas, bem como de formação de gestores. Cento e vinte oficinas foram realizadas, ao todo, com 2.300 agentes culturais atendidos em 20 bairros.
Cerca de 600 estudantes e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura tiveram a oportunidade de conhecer parte das ações do programa Salvador 360 Simplifica, durante o 2º Seminário Estadual sobre BIM Bahia, realizado nesta quarta-feira (30), no Cimatec, em Piatã. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e contou com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
A gerente de Licenciamentos da Sedur, Jealva Fonseca, representou o secretário da pasta, Guilherme Belintanni, durante a roda de abertura do seminário, explicando como o Simplifica irá reestruturar o modelo atual de licenciamento de empresas, obras e publicidade, facilitando a abertura de negócios e dando um salto de qualidade e eficiência na prestação dos serviços para o setor urbanístico.
“Quem teve a oportunidade de licenciar alguma obra ou empreendimento, de retirar Termo de Viabilidade de Localização (TVL) ou publicidade, geralmente costumava apresentar queixas quanto à demora na resolução das solicitações e das regras, que não eram claras. Partindo do princípio que atendimento não era satisfatório para a cidade e para o cidadão, nos questionamos o que poderíamos fazer para mudar essa realidade”, ressaltou Jealva.
Ela acrescentou que assim como engenheiros e arquitetos já fazem uso da plataforma BIM para a elaboração de projetos mais precisos, a Prefeitura já começou a se preparar para acompanhar essa tecnologia, oferecendo ferramenta digital, descomplicando legislações e regras de análises de projetos. "Esse ano ainda será lançado o Portal Simplifica, que é o licenciamento expresso. Isso vai acelerar muito o processo, além de ajudar os profissionais da Sedur".
Portal - O 2º Seminário Estadual sobre BIM Bahia contou com um estande para detalhar aos participantes tudo sobre o Portal Simplifica. Por meio dessa plataforma, toda a solicitação e entrega de documentação pode ser feita pela internet e de forma integrada com órgãos da Prefeitura, com os conselhos de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU) e Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com isso, a análise e o retorno da resposta ao cidadão tornam-se mais rápidos, eliminando a burocracia.
O professor de Representação Gráfica da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Toledo conheceu as ações do Salvador 360 Simplifica e classificou a iniciativa como "extremamente positiva". "Quanto mais simples forem essas regras, melhor e mais fácil. O custo para o empreendedor, de ficar aguardando a liberação do alvará para iniciar uma obra, é muito grande. Certamente a agilidade vai favorecer", opinou.
Salvador é uma cidade turística e, consequentemente, realiza e recebe eventos dos mais variados segmentos durante todo o ano. Para dar agilidade ao licenciamento das atividades, que podem ser feiras, congressos, shows, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) facilita o processo e incentiva a promoção de festividades de forma de estimular o crescimento econômico na capital.
A central é composta por todos os órgãos necessários para efetuar o procedimento. Além da Semtel, fazem parte as secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com o gestor da CLE, Bruno Mendes, a desburocratização do licenciamento atrai novas produtoras para a cidade, de forma a contribuir com o fomento cultural, econômico e até mesmo social.
“Este trabalho é de extrema importância pela facilidade e agilidade que ela oferece aos produtores de eventos, onde eles se dirigem apenas a um local e acabam com a burocracia de ter que comparecer em diversas secretarias. É importante para todas as esferas, do pequeno empresário até o grande produtor. Este é o nosso papel: agilizar os licenciamentos”, frisou Mendes. Nos primeiros meses deste ano, estão sendo licenciados pela CLE uma média de 20 eventos por semana.
No ano anterior, a CLE – que é vinculada a Secretaria de Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) – emitiu 3.516 licenças para realização de eventos na capital baiana. Deste montante, 2.368 das autorizações foram destinadas à utilização de aparelhos sonoros em eventos, número que representa 67% dos processos autorizados. Outro tipo de evento que teve maior procura no órgão para ser licenciado foi de atividades em logradouros públicos, com 846 registros.
Etapas – O processo de liberação de permissão para o evento é simples, porém requer antecedência de, pelo menos, 15 dias. É preciso, primeiro, pagar o boleto do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), que pode ser emitido através do site www.cle.salvador.ba.gov.br. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da CLE, na Rua Miguel Calmon, 506, Sobreloja, Edifício Ouro Preto, Comércio. Em seguida, o produtor ou responsável pelo evento deve comparecer à unidade da CLE com comprovante de pagamento e documentos específicos para cada atividade, a fim de dar início à tramitação de processo no órgão.
A lista com os documentos requeridos para cada ocasião – além do acompanhamento do processo – também pode ser consultada via site. As taxas necessárias para liberação da licença são enviadas em forma de boleto bancário para o e-mail do solicitante. Ao fim do processo, o produtor terá a licença liberada para download e impressão no portal da CLE.
O consórcio BRT Salvador, formado pela Camargo Correa Infraestrutura S.A., Construções e Comércio Camargo Correa S. A. e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. é o vencedor do processo licitatório para construção do primeiro trecho do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador, que terá 2,9 quilômetros de extensão, ligando a região do Parque da Cidade (Itaigara) até a estação de integração com o metrô situada na área do Iguatemi. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (30).
Ainda cabe recursos dos demais concorrentes, num prazo de cinco dias úteis contados a partir da data de intimação aos licitantes. O prazo para apresentação das contrarrazões também será de cinco dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo previsto para recurso. Todo o resultado desse processo será publicado no DOM, e ainda há adjudicação e homologação. Só depois disso, será agendada data para assinatura do contrato.
O valor ofertado pelo consórcio para execução das obras foi de R$ 212.781.070,50, com 40% de deságio, sendo recursos oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A implantação do novo sistema de coletivos visa reduzir consideravelmente o tempo de deslocamento dos usuários na região da Avenida Antônio Carlos Magalhães, além de auxiliar na redução dos congestionamentos crônicos na via.
O trecho um contempla três viadutos, um deles no sentido Parque da Cidade/Lucaia e os demais na direção Parque da Cidade/Iguatemi. Dentre as intervenções constam ainda elevados paralelos na região do Edifício Cidadela e do Hiper Bompreço, com a implantação de estações do BRT em cada extremidade. Esta primeira etapa deve ser concluída em até dois anos e será integrado a outros modais, como o sistema de transporte convencional e o metrô de Salvador.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o sistema terá ônibus articulados com capacidade para conduzir 170 passageiros, operando a uma velocidade de 25 km/h a 40 km/h. A previsão é de que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja feito em 16 minutos, com velocidade média de 34,5 km/h, o que representa redução de tempo médio de 37%. Da Pituba para o Iguatemi e vice-versa, a previsão de percurso é de 7 minutos, com velocidade de 37,4 km/h e redução de tempo de até 69%.
Já o segundo trecho, cujos valores já foram assegurados pelo Ministério da Cidade, seguirá da Lapa para a Pituba também numa média de 16 minutos, com velocidade de 35,9 km/h e redução de tempo de 42%. Juntos, os dois trechos do BRT de Salvador contam com mais de R$ 800 milhões em recursos federais para as duas etapas. A Semob estima que o Sistema BRT será capaz de atender cerca de 31 mil passageiros por dia nas próximas três décadas.
Crianças de todas as idades participaram de uma edição especial do projeto Ruas de Lazer na manhã desta quarta-feira (30), na Rua do Sabiá, no final de linha do bairro de Vista Alegre, próximo ao Posto de Saúde. O projeto é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e reúne várias iniciativas voltadas ao público infantil.
No local, as famílias aproveitaram as atividades de recreação e brincadeiras oferecidas através de recursos como cama elástica, jogos de tabuleiro, opções esportivas como vôlei, handebol e basquete, e participaram também de gincanas e torneios desenvolvidos pela equipe de educadores físicos e profissionais técnicos da pasta.
De acordo com o professor de educação física responsável por essa edição, Reginaldo de Souza, cada edição do projeto busca levar em consideração as peculiaridades de cada localidade a fim de se tornar mais atrativo para as crianças da comunidade. “Trabalhamos de acordo com a demanda feita pela comunidade dos bairros. Nos colocamos à disposição, prontos para levar o projeto de segunda a segunda”, enfatizou.
O Ruas de Lazer ocorre normalmente aos finais de semana, sempre em bairros diferentes e de forma simultânea, com o intuito de garantir opções de diversão para as famílias soteropolitanas. Este ano o projeto já passou por bairros como: Barris, Brotas, Plataforma, Boca do Rio e Baixa de Quintas.
A partir do próximo dia 7, a Estação de Transbordo Mussurunga passará a operar da mesma maneira que as Estações da Lapa e Pirajá. A integração entre ônibus e metrô será feita somente através do Bilhete Único, que pode ser adquirido gratuitamente pelos usuários do transporte público em qualquer ponto credenciado, nos postos do SalvadorCard ou nas Prefeituras-Bairro, além da própria Estação Mussurunga. No local circulam atualmente cerca de 200 veículos que operam 31 linhas.
Com a retirada das catracas, a população poderá circular na Estação sem ter que pagar a mais por isso. No entanto, para fazer a integração com outro ônibus ou futuramente com o metrô no terminal, o cidadão terá que utilizar qualquer cartão do SalvadorCard. Antes era preciso pagar para ter acesso ao terminal e aos equipamentos da estação, como farmácia, barracas, banheiros e telefones públicos. Vale ressaltar que, por mês, o sistema de transporte público realiza cerca de 25 milhões de viagens. Desse total, 4,1 milhões são de integração.
“Com a abertura da Estação Mussurunga e a integração entre ônibus e metrô promovida pela Prefeitura, o benefício será estendido para todas as pessoas que utilizam o transporte público em Salvador. O usuário poderá pegar dois ônibus ou fazer a integração ônibus/metrô/ônibus no período de até duas horas, pagando apenas uma passagem, utilizando o cartão que acessa o Bilhete Único”, afirma o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. Ele explica que a Estação de Transbordo de Mussurunga recebe, em média, 100 mil pessoas por dia. O equipamento é de responsabilidade da CCR Metrô, só que toda a operacionalização das linhas é feita pela Prefeitura.
Para facilitar a integração, o usuário do transporte pode adquirir o cartão SalvadorCard Avulso em um dos 172 pontos credenciados ou em um dos cinco postos do SalvadorCard, localizados no Comércio, Shopping da Gente, Lapa, Cajazeiras e Estação Pirajá, além das dez Prefeituras-Bairros e também na Estação Mussurunga. A lista de todos os locais está no site do SalvadorCard. O cartão é gratuito, mas é preciso carregá-lo, pela primeira vez, no valor mínimo equivalente a duas passagens de ônibus, que já ficam disponibilizados para uso pelos passageiros.
Universalização – Para garantir o acesso fácil ao Bilhete Único, a Prefeitura ampliou os pontos de entrega e de recarga. Até 2013, a população era obrigada a enfrentar longas filas nos únicos três pontos do SalvadorCard existentes até então - Comércio, Lapa e Iguatemi. Com as mudanças, o objetivo é universalizar o serviço. Através da expansão do sistema, é possível recarregar o cartão de casa ou em locais próximos à residência.
Para a recarga, basta chegar em um dos pontos da rede credenciada ou em uma das 42 máquinas situadas nas Prefeituras-Bairro, faculdades ou nos principais shopping centers da cidade. É possível ainda utilizar o aplicativo KIM - que permite ao usuário recarregar via celular, computador ou tablet, usando como meios de pagamento cartões de crédito e débito, boleto ou transferência bancária.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) já registrou 183 solicitações de credenciais para que gestantes possam ter acesso a vagas exclusivas na cidade, em apenas duas semanas após iniciar o serviço. A credencial é válida apenas em Salvador e até que a criança complete dois anos, período de amamentação, conforme a Lei Municipal nº 8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017.
O documento dá direito ao uso exclusivo de vagas específicas em estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção, mas não libera a usuária de pagar pelo estacionamento em caso de cobrança. O procedimento pode ser feito na sede da Transalvador, nos Barris, ou em nove Prefeituras-Bairro: Centro-Brotas, Subúrbio-Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa-Ribeira, Liberdade-São Caetano, Cabula-Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.
Para obter o benefício, é necessário que a interessada acesse o site da Transalvador, preencha, imprima e assine o Formulário de Solicitação de Credencial. O passo seguinte é encaminhar a guia para o órgão municipal pelos Correios ou pessoalmente, junto com documentação exigida.
A requerente deve apresentar documento oficial de identificação com fotografia, que conste o número do RG e CPF - cópia autenticada em cartório, em caso de envio pelos Correios, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso a entrega seja feita pessoalmente. Também é necessário levar comprovante de residência com data de emissão até três meses passados e atestado médico, contendo a idade gestacional, carimbo, CRM e a assinatura do médico.
Com lances iniciais entre R$ 700 e R$ 11 mil, cerca de 130 veículos usados poderão ser adquiridos pela população ou empresas interessadas, em leilão que será realizado nesta quarta-feira (30) pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O pregão ocorrerá tanto de forma presencial como por meio eletrônico, e envolve 124 lotes divididos em carros, motocicletas e utilitários, e seis relativos a bicicletas. O estado de conservação das peças é variável, sendo que apenas um terço dos veículos oferecidos está apto a retornar às ruas da cidade. Os demais serão comercializados como sucata para fins de aproveitamento das peças.
As unidades leiloadas são resultados de apreensões realizadas pelo órgão, além de veículos que sofreram avarias ou foram removidos ao pátio da entidade de trânsito por falta de pagamento ou por falta do devido licenciamento. A maioria dos veículos permaneceu por mais de sessenta dias no pátio da entidade sem que fossem reclamados pelos antigos proprietários.
Leilão - O leilão ocorrerá a partir das 10h e os veículos arrematados em estado conservado serão entregues ao novo proprietário sem pendências ou ônus da antiga propriedade. Já os lotes considerados como sucatas terão baixa no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e não poderão mais ser licenciados ou registrados, com circulação proibida em vias públicas.
Para participar do leilão online, o individuo deverá se cadastrar no portal www.hastaleiloes.com, observando as regras estabelecidas e aceitando as condições de venda. Este cadastro deverá ser efetuado com, pelo menos, 48h de antecedência, para análise dos dados e liberação de participação. Já de forma presencial, o individuo deverá comparecer na data estabelecida no auditório do Edifício Salvador Prime, Intercity Premium, na Avenida Tancredo Neves, nº 2.227, Caminho das Árvores e sinalizar oferta ao leiloeiro.
Será considerada vencedora a maior oferta de valor para o lote. O pagamento do bem deverá ser realizado integralmente por transferência ou depósito bancário para os lotes arrematados de forma online. Já para o bem adquirido de forma presencial, o arrematante deverá pagar boleto bancário de forma integral, e a nota fiscal de aquisição do bem só será emitida após compensação bancária do mesmo. O arrematante do veículo terá como obrigação efetuar a retirada da peça do pátio em que está alocado em um prazo de até 30 dias, podendo, caso não retire o veículo, ter a situação caracterizada como abandono, com a perda do valor ofertado.
Poderão participar do leilão cidadãos maiores de 18 anos (exceto para os lotes avaliados como sucata) e pessoas jurídicas. A documentação exigida para participação nos lances inclui carteira de identidade original e CPF, para pessoa física e, para pessoas jurídicas, registro social, estatuto, contrato social, ato constitutivo, ata de fundação e demais documentos conforme enquadramento jurídico e tributário da empresa participante.
Não podem participar do leilão colaboradores da Transalvador e seus parentes, levando em consideração a restrição até o segundo grau de parentesco, além do leiloeiro ou pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração.
Salvador ganhará quatro Cozinhas de Aprendizagem Comunitárias, que oferecerão refeições diárias a preços acessíveis para pessoas de baixa renda. O projeto piloto para implantação das estruturas foi desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), e beneficiará, até dezembro de 2017, os bairros do Pelourinho e Bairro da Paz em endereços e datas a serem definidos. As duas unidades oferecerão, diariamente, 150 refeições, com custo anual de R$ 831 mil.
A ação tem como objetivo elevar o acesso da população carente à alimentação de qualidade e com regularidade suficiente para garantir nutrição e saúde. O Subúrbio e Cajazeiras serão as outras localidades contempladas com a iniciativa até 2018. Com os novos espaços, os moradores em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social poderão usufruir de refeições servidas em locais limpos, confortáveis e tranquilos. O cardápio escolhido seguirá as recomendações necessárias para ofertar almoços nutricionalmente balanceados e saborosos.
Além da função de restaurante, as unidades servirão como local de aprendizagem para a formação profissional de cidadãos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que desejam atuar no mercado de trabalho na área de alimentos. Serão disponibilizados cursos gratuitos de Auxiliar de Cozinha e de Cozinheiro. A capacitação terá duração de três meses, e a expectativa é atingir anualmente 250 jovens e adultos por unidade.
Incremento - O restaurante popular CUIDAR de São Tomé de Paripe terá incremento de mais 150 refeições servidas diariamente, aumentando capacidade para 500 almoços a preço de R$ 1. Crianças de até 10 anos são isentas da taxa. O estabelecimento fica localizado na Rua Santa Filomena, próximo à Unidade de Saúde de Família (USF), e funciona sempre de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 13h30. O acesso acontece por ordem de chegada.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.