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Intervenções melhoram mobilidade e garantem mais equipamentos de lazer
Quem passa pelo trecho entre o Parque da Cidade, no Itaigara, e o Posto Namorados, na Pituba, já aproveita as profundas mudanças, promovidas pela Prefeitura, em uma das principais vias de tráfego de Salvador. Mais moderna e segura para pedestres e motoristas, a Nova Avenida Antônio Carlos Magalhães, ou simplesmente Avenida ACM, foi entregue oficialmente à população nesta segunda-feira (4), em cerimônia que contou com as presenças do prefeito ACM Neto, familiares do líder político baiano, a exemplo do filho e empresário Antonio Carlos Magalhães Júnior, demais autoridades e populares. A ação aconteceu justamente no dia em que ACM completaria 90 anos de vida, e faz parte do programa Salvador 360, eixo Investe.
A solenidade de inauguração, realizada no estacionamento em frente ao Shopping Cidade, no Itaigara, foi repleta de emoções. O prefeito chorou ao lembrar do avô. "Quis Deus que hoje eu pudesse entregar uma obra dessa importância e honrar o nome de Antonio Carlos Magalhães. As pessoas sempre me pediam que eu fizesse metade do que ele fez. Nem me pediram que eu fizesse o mesmo, porque metade já era muito", discurso ACM Neto.
A ação é fruto de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) assinado em junho de 2016 entre a administração municipal, por meio da então Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), e a Petros, em contrapartida pelo impacto causado pela construção da sede da instituição no Itaigara. A medida contou com investimento total de R$36 milhões em aproximadamente 3km de extensão. Além da requalificação da Avenida ACM, o TAC também possibilitou a realização de um sonho da comunidade: a construção da Praça Myriam Fraga, na Rua Sílvio Valente, transversal à via principal. "Demonstramos o aumento no impacto do trânsito com o acréscimo do número de veículos provocado pela construção do empreendimento e conseguimos alavancar esses recursos", lembrou o prefeito.
Com coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a requalificação da Avenida ACM contou com a participação de diversos órgãos municipais, a exemplo das secretarias de Mobilidade (Semob), Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Ordem Pública (Semop) e Manutenção (Seman), assim como a Superintendência de Trânsito (Transalvador) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). O projeto de requalificação da avenida contou também com a participação de moradores e comerciantes locais, que contribuíram com sugestões de soluções para a região.
Mudanças viárias – As obras na Nova ACM resultaram principalmente em mudanças viárias na região, que já traz mais conforto para motoristas e pedestres que passam pelo local, além de possibilitar a implantação de corredores exclusivos no canteiro central para o projeto de expansão do BRT (Bus Rapid Transit). Uma das intervenções contemplou a eliminação de um acesso antigo nas proximidades do Shopping Paseo, resultando em mais fluidez e acabando com as retenções na via.
Já o acesso para a Petrobrás e o Alto do Parque também ganhou uma nova entrada na ligação entre as pistas principal e marginal. Além disso, a Rua Professor Leopoldo Amaral passa a ter acesso direto ao lado oposto ao cruzar as pistas, facilitando a vida de quem sai do Alto do Parque em direção ao Shopping da Bahia.
A série de medidas também contemplou a mudança de alguns retornos para ordenar melhor o fluxo e diminuir os congestionamentos. Em frente ao Max Center, por exemplo, o novo acesso à pista principal tornou mais ágil o caminho de quem segue para a região do Iguatemi. No sentido oposto, após o Edifício Servicenter, a via marginal ganhou sentido único em direção à orla e um novo acesso em frente à Escola de Ballet Rosana Abubakir.
Para o Parque Júlio César, os motoristas devem seguir pela Alameda Benevento, que passou a operar em sentido duplo. As intervenções também contaram com nova pavimentação das vias principal e marginais.
Outras melhorias – Cinco novas baias (recuo) de ônibus, sendo duas no sentido Iguatemi e três no sentido Orla, foram construídas para desafogar o tráfego na via principal. Foram promovidas melhorias na sinalização horizontal e vertical e criadas áreas de estacionamento que permitiram a disponibilização de 300 novas vagas. Um desses locais é a área em frente ao Shopping Cidade, que abriga um bolsão para 100 carros e 20 motos.
No caso da sinalização eletrônica, semáforos foram remanejados e passaram a integrar a rede semafórica inteligente – com 17 equipamentos somente entre o Parque da Cidade e o Jardim dos Namorados. A interligação dos semáforos é feita através de rede de fibra ótica e possibilita o sincronismo perfeito, pois se tornam autoadaptativos. Uma das mais modernas tecnologias de trânsito, a iniciativa também é aplicada em locais como a Praça Lord Cochrane (Avenida Centenário) e Avenida Luís Viana (Paralela).
Duas novas passarelas foram instaladas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) na localidade, sendo uma delas em frente ao Shopping Paseo e outra próxima ao Posto Namorados. Já a passarela em frente ao Pituba Parque Center foi ampliada para interligar as vias marginais. A iniciativa possibilitou principalmente a segurança dos pedestres, considerando o intenso fluxo de pessoas que acessam os diversos serviços oferecidos na região, como clínicas médicas, comércio e escolas. Somente no sentido Shopping da Bahia, passam diariamente 19 mil veículos pela avenida.
A requalificação da Avenida ACM contou também com novo paisagismo, com plantio de mais de 110 mudas de espécies da Mata Atlântica, dentre ipês, oiti e pau-brasil. As novas árvores já foram georreferenciadas, em ação pioneira promovida pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis).
Já a iluminação também foi modernizada, por ação desenvolvida através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Com investimento de aproximadamente R$500 mil, as antigas 130 luminárias de vapor metálico foram substituídas por lâmpadas LED de 143 watts. Também foi promovida a implantação de novos postes e pintura.
De acordo com a Diretoria de Iluminação Pública do órgão, as novas luminárias são modulares e foram desenhadas em um projeto específico para a via, garantindo a iluminação uniforme por todo o trecho até a Rua São Paulo, na Pituba. As vias marginais também foram contempladas com a nova tecnologia. A medida resultará em redução de mais de 50% no consumo de energia, seguindo a ideia de sustentabilidade e eficiência energética.
Praça – Também fruto do TAC entre a Prefeitura e a Petros, a Praça Myriam Fraga foi inaugurada em maio deste ano e instalada em uma antiga área abandonada do Itaigara. Com projeto arquitetônico da FMLF em uma área de 7 mil m², a área de convivência e lazer que homenageia a poetisa baiana, falecida em 2016, conta com quadra de esportes com gramado, miniciclovia, brinquedos infantis e pontos de bate-papo e confraternização.
Os espaços para crianças e atividades físicas contêm equipamentos voltados para atender a públicos de diversas idades, área de brinquedos clássicos como amarelinha, gangorra e balanço, além de aparelhos de ginástica para jovens e idosos. Iluminação, paisagismo, acessibilidade e sistema de drenagem também integram a lista de melhorias. A intenção da praça é valorizar a interação entre os membros da comunidade e o equipamento público.
BRT – Com obras previstas para serem iniciadas nos próximos meses, os corredores exclusivos para ônibus rápido (BRT) fazem parte da terceira etapa do projeto, também chamado de expansão. A intenção é fazer a ligação entre o corredor principal Lapa/Iguatemi/Lapa, a partir do Parque da Cidade, para a orla da Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantadas as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.
Investe – Um dos oito eixos pertencentes ao programa Salvador 360, o Investe envolve grandes aportes públicos para o desenvolvimento de obras estruturantes em Salvador, com vistas a impactar positivamente em outras áreas, a exemplo da atração de novos empreendimentos, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. São dez áreas de atuação e com investimento garantido de R$3 bilhões, seja de recursos próprios ou por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs). Além da Nova Avenida ACM, também integram a lista de ações a gestão do Hospital Municipal de Salvador, o BRT, a urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina (Periperi) e a requalificação da bacia do Mané Dendê (Subúrbio), dentre outros investimentos.
Uma missa realizada na manhã desta segunda-feira (4), na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Centro Histórico), lembrou os 90 anos de nascimento do senador Antonio Carlos Magalhães. Celebrada pelos padres Lázaro Muniz, Luís Simões e Abel Pinheiro, a cerimônia contou com as presenças de amigos, admiradores, deputados, vereadores, lideranças políticas e familiares, como o prefeito ACM Neto, o filho do senador, o empresário ACM Junior, a diretora-presidente da ONG Parque Social, Rosário Magalhães, além de netos e bisnetos.
Os Filhos de Gandhy iniciaram as comemorações, fazendo um cortejo da Casa de Jorge Amado à porta da igreja. No trajeto de cerca de 300 metros, entoaram a música “Patuscada de Gandhy”, composta por Gilberto Gil. Em seguida, dois clarinistas e dois percussionistas do afoxé atravessaram o corredor do templo, tocando seus instrumentos. Construída no século XVIII e tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional) em 1938, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos era a preferida do senador ACM para as suas comemorações.
Em discurso emocionado, o prefeito ACM Neto ressaltou que, apesar dos dez anos de sua morte, ACM está muito vivo nos corações de todos. "ACM ainda está vivo em nossa cidade, vivo em cada canto da Bahia, vivo para os seus amigos, vivo para os seus familiares. Tenho certeza que, presente em espírito hoje, nessa celebração, ACM está feliz, porque não poderia ele receber maior presente de todos nós do que essa missa celebrada com tanta emoção aqui na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que está no coração de uma das suas maiores obras”, afirmou o prefeito ACM, em referência à revitalização do Pelourinho, feita pelo ex-senador.
O prefeito finalizou o discurso reafirmando o orgulho de ser neto de ACM. “Nesse clima de recordação e lembranças, porque eu sei que cada uma das pessoas aqui presentes tem alguma recordação especial dele, quero dizer, em nome da família, que tenho muito orgulho de ter ACM no meu nome e no meu coração", completou.
A missa foi marcada por músicas orquestradas pelo Coral Ecumênico da Bahia e cantadas por Márcia Short e Tatau. Além dos cantores, baianas de acarajé, a estilista Negra Jhô e o agitador cultural Clarindo Silva também estiveram presentes. Durante o ofertório, familiares de ACM levaram como oferendas, além dos elementos tradicionais da missa, objetos em lembrança ao político, como uma foto de ACM com o povo baiano e a bandeira da Bahia, Estado que, conforme lembrou o padre Lázaro, foi tão amado pelo político. Um dos momentos mais emocionantes foi a entoação do hino ao Senhor do Bonfim por Tatau.
As comemorações aos 90 anos de ACM se estenderão até a noite com a entrega, às 17h, da requalificação da via que leva o seu nome, e liga importantes pontos da cidade, como o centro comercial de Salvador à Avenida Mário Leal Ferreira e à Avenida Juracy Magalhães Júnior. Às 18h, uma homenagem será realizada na Câmara Municipal de Salvador, e no próximo dia 14, também às 18h, será lançado o livro ACM em Cena, no espaço Itaú de Cinema. O livro poderá ser adquirido por uma lata de leite, que será doada para instituições sociais.
Trajetória – Mais popular e único político a governar três vezes a Bahia, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães nasceu no dia 4 de setembro de 1927 e atuou na política estudantil e no jornalismo, antes mesmo de se formar em Medicina pela UFBa (Universidade Federal da Bahia), em 1952, quando foi escolhido para ser o orador da turma. Em 1954, foi eleito deputado estadual. Em 58, 62 e 66, representou a Bahia na Câmara Federal e, no ano seguinte, assumiu a Prefeitura de Salvador.
Com o slogan “Aqui se constrói o futuro, sem destruir o passado”, ACM iniciou sua administração à frente da capital baiana colocando em prática um ousado projeto elaborado pelo engenheiro Mário Leal Ferreira, com a construção de novas avenidas e obras de infraestrutura que transformaram a cidade em um canteiro de obras. O trabalho de ACM na Prefeitura foi tão impactante que, em 1970, os vereadores concederam-lhe o título de “Prefeito do Século”.
Em 1971, ACM assumiu o governo da Bahia e priorizou quatro áreas que promoveriam o desenvolvimento socioeconômico do Estado: pecuária, mineração, indústria e turismo. Em 1975, assumiu a presidência da Eletrobrás e, em 78, novamente foi eleito governador da Bahia. Em 1985, assumiu o cargo de ministro das Comunicações e permaneceu até março de 1990, quando se licenciou para disputar pela terceira vez o governo estadual. Foi eleito no primeiro turno.
Em seu terceiro mandato como governador, ACM realizou grandes obras em todas as regiões e marcou sua administração com a completa recuperação do centro histórico, a duplicação do Polo Petroquímico de Camaçari e do Teatro Castro Alves, a construção da Linha Verde, estrada que liga a Bahia e Sergipe pelo litoral, e inovou criando o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que concentra vários serviços em um só local e foi copiado por diversos Estados e países.
Na sequência, em 1994, foi eleito senador. Presidiu a Casa entre 97 e 2001. Em 2002, os baianos voltam a colocá-lo no Senado. ACM morreu no Instituto do Coração, em São Paulo, aos 79 anos, no dia 20 de julho de 2007.
A partir desta terça-feira (05), os candidatos que realizaram o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal vão poder conferir o gabarito das provas. O resultado das questões estará disponível através do link http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/prefeituradesalvador. O certame aconteceu neste domingo(3), em 64 escolas distribuídas em 20 bairros de Salvador. Dos 49 mil inscritos, aproximadamente 12% não compareceu, o que corresponde a 5,8 mil candidatos.
De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Eduardo Merlin, o resultado final do Processo Seletivo deve estar concluído na primeira quinzena de novembro. “O resultado da prova objetiva deve sair em, no máximo, três semanas, depois disso vamos fazer a convocação daqueles que estão inscritos como afrodescendente. Então, concluso esse processo, vamos divulgar o resultado final”, destacou.
Em relação à abstenção, Merlin disse que foi um número “super” baixo em comparação aos números recorrentes em demais concursos realizados no país. “Apesar do mau tempo de ontem, os candidatos compareceram em massa”, pontuou. Vale lembrar que o candidato deve acompanhar cada etapa do certame através do site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.com.br), entidade responsável por conduzir o Processo Seletivo, sob a coordenação da Semge.
Processo Seletivo - A Prefeitura está ofertando 971 postos de trabalho em diversas áreas para nível fundamental, médio e superior, com salários variando entre R$ 950 a R$ 3.950, sob o Regime Especial Administrativo (Reda). Desse montante, 5% estão reservados para pessoas com deficiência (PCD) e 30% para candidatos afrodescendentes, conforme previsto em Legislação Municipal.
São 400 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais, 240 para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ambos níveis fundamentais), 42 para Técnico Nível Médio II – Operacional, 202 para Técnico Nível Médio I – Atendimento, 42 Técnico Nível Superior I – Suporte Administrativo Operacional e 45 Técnico Nível Superior II – Suporte administrativo. Para qualquer uma das vagas, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com direito a vale-transporte e auxílio-alimentação.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informa que não houve ocorrências graves em função das chuvas que caem na cidade neste final de semana e que devem permanecer por pelo menos mais 24 horas. O órgão recebeu quatro solicitações, sendo um destelhamento, uma queda de árvore, uma ameaça de deslizamento e um pedido de vistoria para risco construtivo. O bairro onde mais choveu foi Itapuã, com 66 milímetros. Os ventos chegaram a uma velocidade média de 35 km/h, com rajadas de até 55 km/h. A Codesal segue em alerta e qualquer solicitação deve ser feita através do telefone 199.
A Guarda Civil Municipal (GCM) realizou mais um dia de curso de escolta e comboio nesta sexta-feira (1º). A atividade aconteceu na Base do Grupamento de Operações Especiais (GOE), localizada próximo à Avenida Luís Viana Filho, durante todo o dia, reunindo 10 agentes da Cavalaria Mecânica e do Grupamento Especial de Motociclistas (GEM). A atividade envolveu temas como posicionamento de viaturas, deslocamentos em segurança e reação às adversidades do trânsito durante operações de comboio, escolta e serviços de acompanhamento.
Essa foi a primeira capacitação de escolta e comboio neste ano - as aulas tiveram início quinta (31) e segue até este sábado (2). A iniciativa contemplará mais 10 agentes da Cavalaria Mecânica do dia 14 a 16 deste mês. “Trata-se de um alinhamento e padronização dos serviços da Guarda, visto que dentro das nossas funções está a operação de escoltas e batedores. A ideia é nivelar com os motoristas condutores das viaturas a forma mais segura de fazer percursos sem causar acidentes ou outros tipos de danos”, explica o encarregado de Operações da Guarda Civil Municipal, Carlos André.
Além da teoria, os guardas terão a oportunidade de praticar tudo aquilo que absorveram em sala. Neste sábado (2), eles participarão de uma espécie de simulado em uma via da cidade, com equipamentos e veículos utilizados durante ações que envolvem comboio. Serão disponibilizados para o teste seis motos e sete viaturas. “Tudo será feito de uma forma segura, sem fugir da realidade do trânsito de Salvador. Por isso não faremos em locais confinados, mas em via pública, com liberação da Transalvador", destaca Carlos André.
Membro do GEM, Sidnei Paes Veloso já teve a oportunidade de integrar missões de escolta presidencial e de ministros que visitaram Salvador. Ele conta que a iniciativa promovida pela Guarda Civil é fundamental para nivelar ensinamentos e práticas que abrangem a segurança dos cidadãos e de autoridades.“Nosso grupamento está apto a qualquer escolta que seja solicitada para a nossa instituição”, finalizou.
Após dez anos, Salvador voltará a receber a maior regata transatlântica do mundo no mar da Baía de Todos os Santos. Trata-se da 13ª Transat Jacques Vabre, competição que terá largada no dia 5 de novembro, em Le Havre, na França, e cruzará os mares – do Hemisfério Norte ao Sul – para aportar na capital baiana entre os dias 12 e 24 de novembro.
A escolha de Salvador como destino para a realização desse evento esportivo só foi possível graças à mobilização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia, o Yacht Clube da Bahia e a Socicam Náutica e Turismo, empresa que administra o Terminal Turístico Náutico da Bahia.
Esta será a quinta vez que a capital baiana vai receber a competição. A Transat Jacques Vabre já foi recepcionada aqui em 2001, 2003, 2005 e 2007. Salvador é a cidade brasileira que mais foi porto de chegada desta travessia, seguida pela cidade de Itajaí, em Santa Catarina, que recebeu a competição por duas vezes.
“Esse é um reflexo da decisão acertada do prefeito ACM Neto ainda no seu primeiro mandato, quando criou o Comitê de Economia Náutica de Salvador por meio de decreto municipal, em dezembro de 2016. A consequência é essa reinserção da cidade no calendário internacional, que é muito importante para a projeção da cidade”, opinou Cláudio Tinoco, titular da Secult.
Como patrocinadora da competição, a Prefeitura vai montar e operar a Vila da Regata, que estará localizada próxima à rampa do Mercado Modelo, no Cais da Baiana, entre os dias 12 e 24 de novembro. A estrutura servirá para recepcionar os skippers, as delegações, jornalistas e o público que poderá fazer visitação ao espaço para acompanhar e interagir com os participantes do evento.
O secretário Cláudio Tinoco ressaltou a importância do intercâmbio esportivo para a cidade. “Nós teremos as embarcações mais modernas, com alta tecnologia, que poderá servir de referência para quem entende e empreende e para quem tem perspectivas de conhecer essa experiência. Também proporcionaremos o encontro desses veleiros com estudantes de escolas públicas da cidade”, afirma.
Economia – Além do caráter esportivo e cultural, o evento também trará impactos positivos para a economia, pois apenas com a equipe da Transat Jacques Vabre haverá mais de 750 diárias em hotéis de Salvador, além das diárias de familiares e demais personalidades. "Isso representa uma movimentação de mais de 60 mil dólares apenas com hospedagem, além da série de serviços que será impactada. Ou seja, o evento mais do que se paga”, acrescentou Tinoco.
O diretor geral da Transat Jacques Vabre, Gildas Gautier, agradeceu pelo empenho da administração pública e da iniciativa privada para receber o evento em Salvador e prometeu a realização de uma verdadeira fórmula 1 dos mares. “Vocês verão os maiores barcos de vela oceânica do mundo. Para mim, pessoalmente, parece óbvio que um dos maiores eventos da vela mundial chegue numa das mais prestigiosas baías, que é a Baía de Todos os Santos”.
A regata – Ao todo, 41 barcos com apenas dois velejadores a bordo participarão da competição, que também é chamada de rota do café, graças à importância das duas cidades (Salvador e Le Havre) para a produção e escoamento do café. Ao todo, há quatro classes de veeliros: Class40, Multi50, IMOCA e Ultime, com embarcações com 40, 50, 60 e até 100 pés, respectivamente.
O baiano Leonardo Chicourel é um dos skippers escritos e vai competir com o barco “Mussulo 40 Team Angola Cables”, na categoria Class 40. O trajeto até Salvador tem 4.350 milhas náuticas, o equivalente a 8.056 quilômetros.
Vela em Salvador – Segundo o Comodoro do Yacht Clube da Bahia, Marcelo Sacramento, a vela baiana está hoje no ápice. A escola de vela do clube já ganhou dois campeonatos mundiais na classe Snipe, um masculino, em 2015, e outro feminino, em 2016. Já no final de 2016, ganhou pela primeira vez a final de campeonato brasileiro de vela jovem, que sempre foi vencido por velejadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Recentemente, o Yacht Clube também conseguiu um investimento histórico das loterias esportivas para a preparação de atletas de alto rendimento para as Olimpíadas. “Nós somos o primeiro clube de vela do Norte e Nordeste do Brasil a conseguir essa verba. Estamos preparando uma atleta para disputar a classe 470, com grande probabilidade de colocarmos na Olimpíada, e se isso ocorrer, essa será a primeira vez que uma baiana vai disputar a vela na competição”, disse Sacramento.
Ainda segundo o Comodoro, o número de atletas tem crescido em Salvador. Antes cerca de 20 atletas eram preparados para o esporte na escola, e agora aproximadamente 80 velejadores jovens estão sendo formados todo ano. “Com esse potencial que temos da Baía de Todos os Santos, fomentar a prática de esportes náuticos significa gerar renda e emprego para a capital, atraindo cada vez mais eventos como esse”, contou.
A Prefeitura realiza nesta terça-feira (05), às 8h30, no Teatro Gregório de Matos, na Praça Castro Alves, reunião pública para apresentar os marcos de reassentamento e de gestão socioambiental para projetos executados pelo município. Os marcos atendem a uma demanda do projeto Salvador Social, que está em processo de negociação com o Banco Mundial (Bird). A reunião dá sequência à consulta iniciada virtualmente na segunda quinzena de agosto para recebimento de sugestões e contribuições da sociedade civil.
“Trata-se de uma iniciativa de transparência e de cidadania da Prefeitura de Salvador, na elaboração de um documento que atende a parâmetros internacionais de qualidade social e ambiental nas intervenções necessárias durante a execução de projetos”, avalia o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. Os documentos, que vão estabelecer procedimentos e condutas do município na construção e ampliação de equipamentos públicos e nas desapropriações de terrenos e edificações, estão disponíveis no site www.salvador.ba.gov.br.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, nesta sexta-feira (1º), a fiscalização das embarcações que trafegam entre o Terminal Turístico Náutico da Bahia, no bairro do Comércio, e o Terminal Hidroviário de Vera Cruz, em Mar Grande. O objetivo da operação é garantir a segurança e o bem-estar dos milhares de passageiros que utilizam diariamente os serviços da frota para realizar a travessia. A primeira ação foi realizada na lancha Bahia Express, que pertence à Vera Cruz Transportes Marítimos, e tem capacidade para transportar até 169 pessoas, sendo 165 passageiros e quatro tripulantes.
Foram lavrados dois autos de infração. Um por ausência de informações técnicas de interesse do cidadão - esta falta de aviso e placas informativas, segundo o órgão, compromete a segurança dos usuários -, e outras duas irregularidades relativas à falta de uma placa antifumo e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Uma unanimidade relatada pelos usuários do sistema hidroviário diz respeito à inexistência de informações sobre a utilização dos coletes salva-vidas presentes na embarcação, ou até mesmo em relação aos demais procedimentos de segurança numa situação de acidente, que deveriam ser prestadas pelas empresas operadoras.
"Não são prestadas informações de segurança. No entanto, frequento estes barcos semanalmente há anos, seja a trabalho ou lazer e não me recordo de uma situação real de perigo. Aliás, posso até dizer que considero uma viagem rápida e segura, mas sabemos que estamos sujeitos a acidentes deste tipo em qualquer tipo de transporte, e é necessário que comecem a desenvolver ações de segurança e passem a informar melhor os passageiros", destaca o músico Maurício Santiago, de 27 anos.
A operação ocorrerá de forma contínua, com duas lanchas fiscalizadas por semana, até atingir as 14 embarcações que integram o sistema Salvador-Mar Grande. "Vamos observar toda a cadeia de consumo, principalmente questões atinentes à informação e segurança nas embarcações. Os órgãos que integram essa operação foram provocados à realização desta atividade pela Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores de Salvador, e diante disso vamos observar os aspectos concernentes a tudo que envolve o consumidor", informa o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Durante a viagem de Salvador à Vera Cruz, cuja duração média é de 45 minutos, aproximadamente, técnicos da Codecon e agentes do Grupamento Naval do Corpo de Bombeiros, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Marinha e da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores conferiram a existência de itens como coletes salva-vidas, exemplar do Código de Defesa do Consumidor, tabela de valores de embarque.
As entidades presentes à operação ressaltam que apesar do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, que vitimou 19 pessoas no dia 24 de agosto, a fiscalização das embarcações que realizam a travessia já é discutida há meses nos órgãos responsáveis. "Nossa missão, seja no plenário da Câmara Municipal ou nas discussões em comissão, é zelar pelos direitos dos consumidores. Nosso cronograma de visitações e verificações dos locais que prestam serviços de transporte em Salvador vem sendo costurado há algum tempo. No início de agosto, realizamos uma visita ao Ferryboat e já havia uma programação para as lanchas antes mesmo daquela tragédia", explica a vereadora Rogéria Santos, presidente da Comissão.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) inicia neste sábado (02), às 7h30, a remoção da baleia jubarte morta na praia de Ondina, atrás do Bahia Othon Palace. O horário foi definido em razão da maré baixa, o que facilitará o procedimento, que contará com 44 agentes, caminhão Munck, máquina pá-carregadeira e três caçambas. O animal será desossado, e todo o material recolhido será encaminhado para o Aterro Metropolitano da Capital (AMC), localizado no CIA. O corpo do animal pesa 40 toneladas e ainda não se sabe quanto tempo levará para a remoção completa.
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