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O bairro mais boêmio de Salvador, o Rio Vermelho, será palco da sexta edição do Festival Salvador Jazz, que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, no Largo da Mariquita. Um evento democrático para toda a família, gêneros, idades e raças.
Dentre as atrações estão Jordi Amorim, Panteras Negras, IFÁ, Orkestra Rumpilezz, Ana Karina Sebastião, Pradarum, Amaro Freitas e Orkestra Afrosinfônica, que promoverão um verdadeiro intercâmbio cultural. O evento ainda fará uma homenagem ao músico e instrumentista Letieres Leite, que faria aniversário no dia 8 de dezembro.
"Salvador não é intitulada como Cidade da Música, pela Unesco, à toa. Somos fortes na musicalidade, na mistura de ritmos, na inovação e no talento ligados a essa arte. Estamos ansiosos para a retomada desse que é um dos eventos mais especiais dentro do calendário oficial de eventos da cidade", ressalta o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.
O Festival Salvador Jazz é retomado depois de um hiato de dois anos, devido à pandemia de Covid-19. O evento tem produção da Maré Produções Culturais, com co-produção da Prefeitura de Salvador, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), e patrocínio da Larco Distribuidora, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
‘’Essa ação fortalece o propósito de ocupar os espaços públicos com arte e cultura gratuita e acessível para a população. Ao longo de dois dias, promoveremos oito shows e dois workshops de formação totalmente gratuitos’’, afirma a diretora geral da Maré Produções, Fernanda Bezerra.
O Castramóvel, serviço municipal itinerante de castração de cães e gatos, atende até o fim deste mês de novembro no Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o atendimento é prioritário para gatos. Já nas terças e quintas-feiras, é a vez dos cães. Por dia, são realizados até 60 procedimentos.
Ao todo, 35 vagas são ofertadas para marcação presencial, de segunda a sexta, das 8h às 10h. As demais podem ser agendadas através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., ou nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar ou apresentar RG e CPF do tutor, comprovante de residência em Salvador, Cartão SUS e de vacina antirrábica atualizada do animal.
No dia agendado, é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem, a castração é feita em seguida. Devido à pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal, no intuito de continuar evitando aglomerações. É importante que o animal esteja em jejum e o tutor deve apresentar RG e Cartão SUS, além do cartão de vacinação do animal.
Vantagens – De acordo com a diretora de Proteção Animal (Dipa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Michele Holanda, são diversas as vantagens da castração dos animais. “Além do controle populacional para cães e gatos, reduz as doenças reprodutivas e os riscos de enfermidades mamárias, ovarianas e uterinas. Também há uma redução de doenças como raiva e leishmaniose, que podem ser transmitidas de animais para humanos”.
Para Carla Álvares, moradora do bairro de Mussurunga e tutora das cadelas Mel e Juma, a castração é uma alternativa para evitar a procriação e, consequentemente, o abandono animal. “Mel tem 2 anos, quando eu a adotei ela estava grávida. Juma é uma de seis filhotes. Eu tive muita dificuldade para encontrar um lar para os outros cães, então resolvi castrar as duas para evitar uma futura procriação”, contou.
Controle – A castração é um procedimento que beneficia a saúde do pet, por prolongar a vida do animal e fazer o controle populacional. Além disso, previne doenças como tumores, a exemplo do câncer de mama, nas cadelas ou gatas. A intervenção diminui também a demarcação de território e, em muitos casos, reduz a agressividade do animal.
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) abriu, na sexta-feira (4), as inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo destinadas a filhos de servidores e empregados públicos ativos da Prefeitura. A iniciativa propicia o acesso à educação de crianças e adolescentes que estejam matriculados em instituições de ensino nos segmentos fundamental e médio, credenciadas para o ano letivo de 2023.
As inscrições poderão ser feitas até as 16h do próximo dia 16, no próprio site na Semge (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br), no ícone de acesso ao programa. O requerente deverá informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor (matrícula ou CPF e senha). Ano passado foram 1.330 servidores contemplados.
“Nós temos uma atenção especial com esse programa. Para o ano que vem estamos contando com recursos de aproximadamente R$17,5 milhões. Cumprindo todos os critérios, o servidor pode ter garantido até 90% da mensalidade", explica o secretário de Gestão, Thiago Dantas.
O valor da bolsa de estudo será fixado considerando a faixa salarial do servidor. Funciona assim: colaboradores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; enquanto que os que recebem entre R$2.000,01 a R$ 4 mil, o percentual será de 80%.
Para quem recebe salário de R$4.000,01 a R$5 mil, o auxílio será de 70% da mensalidade; para remuneração entre R$5.000,01 a R$6 mil, o valor será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 a R$7 mil, o benefício será de 50%; e para remuneração a partir de R$7.000,01, o auxílio será de 40%.
Critérios – Para inscrição no programa bolsa de estudo, os filhos dependentes deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. Só será permitida ao servidor e empregado público municipal a inscrição de apenas um filho dependente. É vedada a concessão do auxílio ao ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Prefeitura, aos inativos e contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A solicitação da bolsa de estudo ocorrerá mediante cadastro em sistema informatizado, que processará as informações e promoverá a classificação dos requerentes e a seleção dos filhos dependentes beneficiados. Os fatores de classificação são a média da remuneração percebida no período de apuração, média da carga horária estabelecida no período de apuração, o número de filhos dependentes inscritos no sistema de gestão de pessoas e o tempo de serviço prestado ao Município na matrícula ativa.
A vacinação contra a Covid-19 em Salvador segue com pontos fixos e drive-thrus nesta segunda-feira (7), das 8h às 16h. A estratégia contempla o “Liberou Geral” para a aplicação da 1ª à 4ª dose para pessoas a partir de 18 anos, residente em qualquer cidade da Bahia. O único requisito é ter o Cartão SUS vinculado a algum município baiano.
A 4ª dose para imunossupressos com 12 anos ou mais segue exclusivamente para os cidadãos que estejam com nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponível no site www.saude.salvador.ba.gov.br.
Também devem estar com o nome na lista todos aqueles pertencentes aos grupos não incluídos na estratégia “Liberou Geral”. A vacinação prossegue para crianças entre 3 e 12 anos em instituições de ensino da capital.
A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Ou seja, de acordo com a determinação prevista pela Nota Técnica Nº 177/2022 - Ministério da Saúde, as pessoas que tomaram a segunda dose do imunizante da Johnson & Johnson no intervalo de quatro meses estão aptas a receber a 3ª dose do imunizante. A recomendação do Ministério da Saúde é que sejam usadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou Janssen como segundo reforço (3ª dose).
DOCUMENTOS:
Pessoas com 18 anos ou mais – “Liberou Geral”: Ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado e apresentar o cartão de vacina físico ou digital (ConectSUS) atualizado, além de original e cópia do documento de identificação com foto e do comprovante de residência.
Pessoas com 18 anos ou mais residentes em Salvador: Apresentar o cartão de vacina e um documento de identidade com foto.
Criança ou adolescente acompanhado pelo pai ou mãe: É necessário estar com nome no site da SMS e, no ato da vacinação, apresentar original e cópia do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, e originais da caderneta de vacina e Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente.
Criança ou adolescente desacompanhado do pai ou da mãe: É necessário estar com o nome no site e, no ato da vacinação, estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, além dos originais da caderneta de vacina e do Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no site da SMS.
Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.
APRAZAMENTOS DESTA SEGUNDA (7):
*2ª DOSE – CORONAVAC: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 3 A 17 ANOS – QUE TOMARAM A 1ª DOSE ATÉ O DIA 11/10/2022
*2ª DOSE – PFIZER PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS QUE TOMARAM A 1ª DOSE ATÉ O DIA 13/9/2022
*2ª DOSE – CORONAVAC: APRAZADOS ATÉ 7/11/2022 – LIBEROU GERAL
*2ª DOSE – JANSSEN: PARA QUEM TOMOU A 1ª DOSE/DOSE ÚNICA DA JANSSEN ATÉ A DATA DE 6/9/2022
*2ª DOSE – OXFORD: APRAZADOS ATÉ 3/12/2022
*2ª DOSE - PFIZER: PESSOAS DE 12 ANOS OU MAIS APRAZADAS ATÉ 3/12/2022 – LIBEROU GERAL
*2ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS APRAZADAS ATÉ 3/12/2022
*3ª DOSE: PESSOAS DE 12 A 17 ANOS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 9/7/2022
*3ª DOSE: PESSOAS DE 18 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 9/7/2022 – LIBEROU GERAL
*3ª DOSE - PFIZER: IMUNOSSUPRIMIDOS COM 12 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 11/9/2022
*3ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 5/6/2022
*4ª DOSE: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 3ª DOSE ATÉ O DIA 10/7/2022 - LIBEROU GERAL
*4ª DOSE – IMUNOSSUPRIMIDOS COM 12 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 3ª DOSE ATÉ O DIA 10/7/2022
POSTOS:
1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS E 2ª DOSE DA PFIZER PEDIÁTRICA DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Gamboa, UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Capelinha, USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane (Itapuã), CSU Pernambués, Multicentro Liberdade, USF Curralinho, UBS Manoel Victorino (Brotas), UBS Sérgio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
OBS: De acordo com a Nota Técnica Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, as crianças com 11 anos que iniciaram o esquema vacinal com a vacina Pfizer pediátrica, mas que, entre a primeira e a segunda dose, completaram 12 anos, deverão completar o esquema com o imunizante da Pfizer pediátrica.
1ª DOSE - CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), CSU Pernambués, UBS Sergio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
2ª DOSE – CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 A 11 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Curralinho, UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Victorino (Brotas), CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Gamboa, UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Joanes Centro Oeste, UBS José Mariane (Itapuã), USF Mussurunga I, UBS Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo), Multicentro Liberdade, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Deputado Luiz Braga (Pirajá), UBS Sergio Arouca (Paripe), USF São Tomé de Paripe, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF Beira Mangue, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
2ª DOSE DA CORONAVAC – 18 ANOS OU MAIS – LIBEROU GERAL
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel, USF Curralinho, UBS Cosme de Farias, CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, UBS Péricles Esteves Cardoso (Barbalho), UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Mussurunga I, UBS Maria Conceição Santiago Imbassahy (Pau Miúdo), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Deputado Luiz Braga (Pirajá) e UBS Sérgio Arouca (Paripe).
VACINAÇÃO ADULTO – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª DOSES (EXCETO 2ª DOSE DA CORONAVAC E DA JANSSEN)
Postos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), UBS Santa Cruz (8h às 14h30), USF Federação, USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Alto das Pombas, USF Sabino Silva (Nordeste de Alaralina), USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, USF Curralinho, USF Mário Andréa (Sete Portas), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Sussuarana I, USF Nova Sussuarana, UBS Santo Inácio, USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Terreiro de Jesus, UBS Ministro Alkimin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF Km 17, UBS Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Parque São Cristóvão, USF Jardim Campo Verde, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF IAPI, USF San Martim I, USF San Martim III, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, UBS Vale dos Lagos, USF Boa Vista de São Caetano, USF Alto do Peru, USF Recanto da Lagoa II, USF San Martim II, USF Antonio Lazzarotto (Plataforma), USF Alto do Cabrito, UBS Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), USF Vista Alegre, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF Congo, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.
Para auxiliar estudantes em situação de vulnerabilidade a alcançarem o sonho do mercado acadêmico, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPMJ) promoveu, neste sábado (5), mais uma edição do aulão de revisão do Programa IngreSSAr. A atividade gratuita, realizada no auditório anexo da Catedral Universal, na Avenida ACM, reuniu cerca de 800 estudantes que irão realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos próximos domingos (13 e 20).
Presente na abertura do evento, a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, destacou a importância do programa. "Esses jovens são o presente que constrói o nosso futuro. O IngreSSAr fomenta a capacidade de sonhar, a ousadia da juventude e fortalece a perseverança de milhares de estudantes. Através do acesso a educação, possibilitamos que esses alunos saiam do campo do sonho, e de forma pragmática, possam transformar suas realidades, e essa é uma das prioridades da prefeitura de Salvador."
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, afirmou que o o IngreSSAr é uma política pública de transformação social. “Nós permitimos que jovens, que estão muitas vezes em situação de vulnerabilidade ou dificuldade de custeio dos seus estudos pelas famílias, possam estudar em ambientes altamente qualificados e concorrerem de igual para outros jovens da nossa cidade."
Ao avaliar o programa de forma positiva, a professora de espanhol, Maiana Bonfim, falou sobre a necessidade de promover o acesso à educação para todos. "Esse evento é muito importante porque a gente sabe que muitos aqui não têm oportunidade de participar de aulões fechados. Com essa revisão gratuita, é proporcionado um momento de reflexão, relaxamento, oferecendo uma mensagem positiva e revisando conteúdos. A gente sabe que a educação é a porta de transformação social. Então, um curso como esse é uma grande oportunidade para que os jovens tenham um estudo sistematizado, e que de fato, possam bater na porta do Enem e conseguir entrar."
Sentada na primeira fileira, a estudante Laisnara Pereira, de 20 anos, assistiu às aulas de forma atenta. A aluna falou sobre a expectativa para a prova do Enem. "Me sinto preparada para fazer a prova e passar. Tenho convicção que terei um bom desempenho e vou ter nota suficiente para entrar na faculdade de fonoaudiologia. O programa IngreSSAr foi essencial para me capacitar, tivemos aulas com professores de ponta e toda estrutura. Tenho certeza que a aprovação dessa vez vem."
Preparação – O programa IngreSSAr disponibiliza, até a próxima sexta-feira (18), curso de preparação para o Enem, no sentido de auxiliar jovens de 16 a 19 anos de Salvador a adentrar no ensino superior. Os inscritos são oriundos de escolas públicas estaduais ou privadas, com bolsa integral.
Os alunos participantes do Auxílio Brasil receberam o auxílio transporte para frequentar o curso. Além das aulas presenciais, o programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), também promove transmissão de conteúdos através do canal 7.2.
Durante a programação, os inscritos puderam receber dicas sobre a prova do Enem de professores renomados dos melhores cursos preparatórios de Salvador. Além da revisão de conteúdo programático, os jovens participaram de momentos de descompressão, com fisioterapeutas e psicólogos.
Salvador foi premiada com o Índice CFA de Governança Municipal durante o I Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (4). A secretária municipal da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer, representou o prefeito Bruno Reis na premiação.
Fruto da parceria do Conselho Federal de Administração com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Governança Municipal oferece subsídios e embasamento para a tomada de decisões assertivas, incentiva as boas práticas e fomenta o debate sobre a importância da gestão profissional no setor público.
Foram coletados quase 2.5 milhões de dados de fontes oficiais brasileiras sobre gestão pública, como IBGE, Índice Firjan, Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros. Segundo o CFA, o estudo contempla 5.570 municípios brasileiros e o Distrito Federal.
A boa gestão se tornou marca da capital baiana nos últimos anos. Somente em 2022 a cidade foi destaque no Ranking da Qualidade de Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional e ficou nas primeiras posições entre os municípios de grande porte nos Indicadores Fiscais – Capacidade de Arrecadação, do anuário da revista IstoÉ “As Melhores Cidades do Brasil 2022”, além de ter conquistado pelo quinto ano consecutivo o conceito B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag).
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) promoveu esta semana o curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A atividade teve como intuito atualizar conhecimentos necessários para os processos de contratação pública, desenvolver habilidades indispensáveis para a realização do processo licitatório e motivar atitudes que tragam segurança jurídica e eficiência para os certames no âmbito da administração municipal.
As aulas, direcionadas aos servidores e empregados públicos das diversas secretarias que compõem a administração municipal, ocorreram das 8h às 17h, na Escola de Magistrados da Bahia, em Nazaré. Além dessa primeira turma, haverá uma segunda nos dias 23 e 25 de novembro. A intenção é alcançar um público de 200 servidores nas duas turmas. Todos eles farão uma avaliação após as aulas e de acordo com o desempenho e frequência receberão os certificados.
O diretor de gestão de pessoas da Semge, Gustavo Moris, explica que o objetivo do curso é capacitar tanto os servidores que trabalham na comissão de licitação como nas unidades demandantes e nas áreas de gestão e de fiscalização de contratos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). A legislação, já em vigor, passa a ter uso obrigatório a partir de 2023.
“Esperamos atingir 200 servidores, sendo 100 em cada turma. É essencial que as pessoas conheçam a lei e saibam como aplicar no dia a dia e na sua área de atuação, seja na fase interna da licitação ou na gestão e fiscalização de contratos. É muito importante que a administração pública esteja preparada, visto que a lei se tornará obrigatória no próximo ano”, afirma Moris.
Aprendizado – Servidor participante do curso, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Robson Cunha, qualificou o conhecimento adquirido como válido e enriquecedor. “É um curso que realmente prepara os servidores para o dia a dia das compras públicas do município. Além disso, as aulas têm sido um momento de troca de experiências”.
Também aluno, o gerente de aquisição da Semge, George Barreto, elogiou a praticidade das aulas. “Com o lançamento dessa nova lei e a aproximação do prazo para que todos os municípios se organizem, diversos cursos de entes públicos e privados estão sendo promovidos. Eu, por exemplo, participei do Congresso Nacional de Licitação com diversos doutrinadores e autores, mas este curso tem um cunho especial por ser eminentemente técnico, prático e objetivo, com um professor que também é autor de um livro comentado dessa nova lei e que tem mostrado aos participantes as principais utilizações e preocupações das modalidades de licitação”.
O professor, procurador da Fazenda Nacional e mestre em direito público, Matheus Carvalho, ressaltou que a nova lei alterou toda a sistemática de contratações estatais e que, portanto, a capacitação tornou-se indispensável para a celebração de contratos. “O poder público municipal, assim como estado e a união, terão que contratar à luz da Lei 14.133/21, obrigatoriamente, a partir de 1º de abril do próximo ano. Todas as licitações precisarão mudar de sistema, pois a nova lei muda todas as modalidades licitatórias, as contratações por dispensa, além dos critérios da própria fiscalização do contrato”.
Legislação - A nova lei 14.133/2021 trouxe um procedimento mais célere e uma preocupação muito maior com transparência, além de estabelecer diretrizes de governança. A atual lei revisita também itens como, por exemplo, os limites de valores para realização de contratações diretas, adequando-os à realidade econômica atual.
O teto para a dispensa de licitação por valor, por exemplo, era de R$17,6 mil, no âmbito da Administração Pública. A nova lei atualizou esse valor para R$50 mil (cinquenta mil reais) e, ao mesmo tempo, trouxe mecanismos de fortalecimento da imparcialidade e do controle.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e Fundação Gregório de Mattos (FGM), enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que altera as regras e oferece maiores benefícios ao Programa Viva Cultura. A ação visa fomentar a atividade do setor cultural na capital baiana através de incentivos tributários, com descontos de até 100% nos impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
As novas regras do programa permitirão que, além de financiamento de pessoas físicas e jurídicas, os projetos também recebam investimentos por meio de doação – da qual 100% dos valores aportados poderão ser abatidos -, desde que não haja finalidade promocional. Além disso, o valor máximo anual disponível do programa aumentará, sendo 1% do valor da arrecadação de ISS e IPTU do ano anterior - algo em torno de R$20 milhões.
Outra mudança importante é que o Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural, documento emitido pela Sefaz, será extinto. O Cidec é apresentado pelo contribuinte incentivador sempre que desejar utilizar os créditos. Porém, com a alteração, o benefício será concedido automaticamente, deixando o processo menos burocrático e mais rápido.
Segundo a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o incentivo à cultura local é uma das políticas públicas que mais movimentam a economia de uma cidade. “O setor cultural foi um dos que mais sofreu nos últimos anos. Foi o primeiro a parar as atividades e o último a retornar 100%. Quando investimos em cultura, buscamos formar cidadãos melhores. O fomento direcionado ao setor cultural, principalmente focado nos pequenos produtores, é um avanço para podermos cada dia mais valorizar os artistas locais".
O programa foi criado em 2016 e, desde então, concede incentivos fiscais a projetos culturais patrocinados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador. O edital permite a inscrição de projetos das mais diversas áreas do setor cultural soteropolitano, como arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, hip-hop, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 93 vagas de emprego para esta quinta-feira (27). Os candidatos devem acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30.
Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, presencialmente e remotamente, via WhatsApp – a escolha é feita no momento do agendamento.
Técnico de Refrigeração
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter curso técnico na área.
Salário R$1.755,64 + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de financeiro (estágio)
Ensino superior incompleto em Administração Gestão financeira, Ciências Contábeis (estar cursando a partir do 1º semestre), imprescindível conhecimento em infomática
Bolsa a combinar
1 Vaga
Agente de microcrédito
Ensino médio completo, 6 meses de experiência e conhecimento de informática.
Salário R$1.212,00 + benefícios
5 Vagas
Auxiliar de Operação
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter Conhecimento de Informática e disponibilidade para trabalhar em sistema de escala
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Operador de loja Intermitente ( VAGA EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO)
Ensino médio completo, sem experiência, ter disponibilidade de horário para trabalhar em Regime de contratação Intermitente, zoneada somente para moradores de Salvador.
Salário a combinar + benefícios
15 Vagas
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: vaga zoneada para o Rio Vermelho e bairros próximos, ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Cumim
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: vaga zoneada para o Rio Vermelho e bairros próximos, ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: disponibilidade para trabalhar noite e morar em bairros próximo ao Rio Vermelho
Salário a combinar + benefícios
2 Vaga
Vendedor interno (vaga temporária 90 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Requisitos Imprescindíveis: Ter experiência com vendas de roupas ou sapatos ou materiais esportivos, disponibilidade de horário e conhecimento de informática
Salário a combinar + benefícios
8 Vagas
Técnico em Enfermagem do Trabalho (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, curso na área e Coren atualizado.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar financeiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento em Excel e conhecimento no sistema Sienge.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Recepcionista de hospital (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção e conhecimento em informática.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Agente de portaria (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção e conhecimento em informática.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de Loja (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, requisitos imprescindíveis: ter conhecimento de informática e disponibilidade de horário
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
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