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A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei (PL) que aumenta a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a população de baixa renda e mantém a inflação oficial como o limite de correção do tributo nos próximos dois anos. A proposta ainda traz benefícios para imóveis novos e para outros setores da economia.
Pelo texto, a correção continua limitada à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia tem sido utilizada pela administração municipal nos últimos oito anos. Em caso de aprovação da matéria, serão diretamente contemplados os imóveis residenciais e não residenciais, além dos terrenos.
Ao ampliar a faixa de isenção do IPTU no município, o projeto estabelece que, a partir de agora, todo imóvel residencial com valor venal abaixo de aproximadamente R$125 mil será considerado isento. Atualmente, 262 mil imóveis com valor venal abaixo de R$118,9 mil não pagam o imposto na capital baiana.
O PL também traz um dispositivo que atualiza a tabela de progressividade dos descontos do IPTU, composta pela faixa de valores venais, alíquota e valor a deduzir. Com a atualização, o contribuinte soteropolitano poderá ser beneficiado, no caso de imóveis mais novos, com o aumento do valor a deduzir do imposto. Quanto mais novo o imóvel, mais ele se beneficia com a atualização do desconto.
ISS do transporte coletivo – O projeto prorroga a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às concessionárias de transporte público da capital. Sancionado desde 2019, o benefício é prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Procultura – Outra novidade é a prorrogação por mais um ano do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador). Agora, o Procultura é prorrogado até 31 de dezembro de 2023.
Focado em estimular o desenvolvimento econômico do setor cultural, o Procultura oferece redução de 3% para 2% do ISS para atividades culturais realizadas na cidade, como festas, espetáculos, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres contemplados com o apoio financeiro de empresas públicas e/ou privadas.
Os credores da Prefeitura de Salvador podem aderir aos precatórios e dar celeridade ao recebimento dos seus créditos. O valor disponibilizado pela administração municipal para fechar os acordos, quitando as dívidas com credores, é superior a R$50 milhões. A adesão aos precatórios pode ser efetuada até 30 de novembro através do site https://habedital.tjba.jus.br.
O edital 24/2022, convocando o público a aderir aos acordos junto à capital baiana, foi publicado no dia 17 de outubro pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com a adesão, o município pagará o débito ao credor com 40% de desconto.
O juiz do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJ-BA, Sadraque Rios, explicou que as inscrições devem ser feitas por meio dos advogados das partes interessadas, reunindo a documentação necessária descrita no edital. Após análise da documentação, os montantes serão pagos aos credores. ''É uma forma mais rápida de recebimento dos valores devidos pelo município'', destacou.
O procurador de Salvador, Wilson Chaves de França, explicou que, desde 2013, a Prefeitura tem efetuado os pagamentos regularmente. ''É algo extremamente relevante para o município, porque nós podemos quitar uma quantidade muito grande de dívidas com os credores, recebendo um desconto significativo'', pontuou.
Por regra, os credores precisam esperar uma lista para pagamento, em ordem cronológica, para receber os valores devidos. Atualmente a Prefeitura tem aproximadamente 500 precatórios. ''O credor levaria mais ou menos cinco ou seis anos para receber o crédito, pois temos o prazo até 2029 para efetuar esses pagamentos. Se o credor aceita o acordo, consegue uma antecipação significativa para prover necessidades ou até mesmo investir'', ressaltou o procurador.
As dívidas municipais são de variados gêneros, a exemplo de ações ligadas a ressarcimento de tributos, indenizações e desapropriações. Os precatórios integram o regime especial de pagamento, previsto no art. 102, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
O programa IngreSSAr realizará mais uma edição do aulão preparatório para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A atividade acontece neste sábado (5), das 7h30 às 14h, no auditório anexo da Catedral Universal, na Avenida Antônio Carlos Magalhães. A iniciativa, totalmente gratuita, é promovida pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPMJ).
Para participar do aulão, o interessado deverá realizar a inscrição através do site http://ingressar.salvador.ba.gov.br. Durante a atividade, os inscritos participarão de uma revisão e receberão dicas sobre a prova do Enem de professores de renome dos melhores cursos preparatórios de Salvador. Autoridades da capital baiana participarão da abertura das atividades.
Para a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o programa IngreSSar tem como o objetivo de fortalecer o aluno da rede pública de ensino para ampla concorrência com outros jovens no mercado acadêmico. “Estamos realizando esse grande aulão com vários professores, fazendo um movimento e fortalecimento desses jovens, mostrando que agora, na reta final, eles precisam estar ainda mais empenhados para garantir um excelente resultado”, disse.
Atividades – De 8h às 10h30, as aulas serão das disciplinas das áreas de linguagens e matemática. Os alunos participarão de revisão de literatura, gramática, redação, inglês, espanhol e matemática. Já das 11h30 às 13h50 as aulas serão de naturezas humanas, com disciplinas de geografia, artes, biologia, física, química e história.
Para tornar uma atividade mais leve, os inscritos participarão de alongamentos durante o intervalo da revisão. A ação será ministrada pelo grupo FitDance.
Programação:
7h20 – Acolhimento
Abertura do evento com fala das autoridades
8h00 às 10h30 – Área Linguagens / Matemática:
Literatura – Professor Matheus Marques
Gramática – Professor Luis Alberto
Redação – Professores Neldo Menezes e Denise Fontebranca
Inglês – Professor Rodrigo Vasconcellos
Espanhol – Professora Maiara Bonfim
Matemática – Professores Rubinho Soares, Elizeu Godoy e Mateus Lordêlo
10h30 às 11h – Intervalo/lanche
11h00 às 11h20 - Alongamento (Fit Dance)
11h20 às 11h30 – Depoimento / ex-participante IngreSSAr
11h30 às 13h50 – Área Humanas / Natureza:
Geografia – Professor Xelão
Artes – Professor Edielson de Deus
Biologia – Professor Cleslei
Física – Professor Mario Roullet
Química - Professor Eric Barretto
História – Professor Matheus Ferreira
13h50 às 14h – Encerramento.
Investir em inovação e tecnologia tem sido a tônica das políticas públicas municipais para identificar novos vetores de crescimento econômico na capital baiana e, assim, impulsionar a geração de emprego e renda. A estratégia foi abordada pelo prefeito Bruno Reis durante a 5ª edição do Scream Salvador – Festival de Criatividade e Mídia, realizada nesta quinta-feira (3), no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
O chefe do Executivo municipal integrou a mesa de abertura do evento, que reúne até esta sexta (4), no Centro Histórico, especialistas para discutir as principais tendências do mercado. Serão abordados novos conceitos, possibilidades, caminhos e novas formas de lidar com desafios e as oportunidades de negócios.
Bruno Reis traçou um histórico de iniciativas realizadas pela Prefeitura para estimular a Economia Criativa na capital, citando como exemplos as entregas do Doca 1, polo voltado para fomentar projetos de moda, design, gastronomia, arte, e da Cidade da Música, museu histórico e cultura que tem incentivado o surgimento de arranjos, ritmos e tendências musicais. Ambos os espaços funcionam no bairro do Comércio.
O prefeito anunciou que a cidade contará, em breve, com outros equipamentos culturais importantes, como as casas de espetáculo e de arte, que serão complementos do complexo cultural que envolve também a Cidade da Música. Estão em fase final de obras o Arquivo Público e a Casa das Histórias de Salvador, que funcionarão defronte ao Mercado Modelo.
“Com esses equipamentos e estímulos, temos dado oportunidades para que os soteropolitanos desenvolvam uma de suas principais características, que é a criatividade, que é jeito próprio de ser”, destacou o prefeito. O gestor também acrescentou que o investimento em tecnologia e inovação tem sido outra marca da gestão.
Cidade inteligente – Salvador hoje, destacou o prefeito, é considerada uma das cidades mais inteligentes do Brasil e já ocupa a primeira posição do Nordeste. Ele citou, ainda, as medidas adotadas para a capital baiana se tornar uma smart city. Está em andamento, por exemplo, a instalação de 800 km de infovia, com cabos de fibra ótica, para ampliar a conexão de espaços públicos, inclusive com wi-fi.
Além disso, o município iniciou a distribuição de 106 mil tablets para estudantes da rede de educação, e todos os professores receberam chromebook – computador portátil que vem com o sistema operacional desenvolvido pelo Google. Para Bruno Reis, essas ações darão um salto de qualidade na educação, fazendo com que toda população se insira no mundo digital.
“Todos esses investimentos farão nossa cidade cada vez mais diferenciada. A Prefeitura apoia iniciativas como essas para dinamizar nossa economia, que hoje ainda é impulsionada pelo turismo e setor de serviços. Mas estes não podem ser os mais importantes instrumentos de emprego e renda. Precisamos identificar novos vetores de crescimento econômico e, por isso, temos estimulado a área da inovação e tecnologia. Sabemos o quanto esse mercado gera oportunidades, com ampla oferta de mão de obra”, afirmou.
Programação – Realizado pela Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP) e Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), o Scream Festival contará com atividades no Fera Palace Hotel, Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Fundação Gregório de Mattos (FGM). A programação contempla mais de 64 horas de conteúdo, 120 palestrantes e 50 mil interações, e pode ser conferida no site www.screamfestival.com.br.
“Alegria celebrar a quinta edição desse evento, que ocorreu mesmo durante a pandemia. Serão discutidos temas sobre sustentabilidade, desenvolvimento social, economia criativa, ou seja, um leque de assuntos para irrigar as mentes de pessoas e organizações na direção de uma cidade mais desenvolvida, com menos pobreza e com oportunidades de crescimento social e econômico”, comemorou o presidente da Saltur, Isaac Edigton.
Além dele, também participaram da abertura do evento o presidente da ABMP, Lucas Reis, a diretora de Mercado da Rede Bahia de Televisão, Juliana Jozzolino, e o gerente de Marketing e Comunicação do Sebrae-BA, João Gomes.
O mutirão nos Multicentros de Saúde, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aos finais de semana, já resultou em 6.574 atendimentos em diversos serviços especializados. A ação, que havia sido suspensa no último fim de semana (29 e 30), devido ao segundo turno das eleições, retorna neste sábado (5), das 7h às 16h, e domingo (6), das 7h às 12h.
A estratégia acontece nas unidades Carlos Gomes, Vale das Pedrinhas, Amaralina e Liberdade, e visa atender a alta demanda de consultas e procedimentos especializados represados, devido à pandemia de Covid-19. Os mutirões são voltados para os usuários que aguardam consultas de retorno e/ou interconsultas em fila interna dos Multicentros de Saúde, bem como os pacientes que estão na lista de espera do Sistema Vida+. A captação dos pacientes acontecerá através de ligação telefônica das centrais de atendimento da SMS (multicentros e regulação).
Durante a ação, são realizadas consultas em diversas especialidades, a exemplo de angiologia, cardiologia adulto, endocrinologia adulto, oftalmologia, urologia, dermatologia, mastologia, neurologia adulto e pediátrico, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia, ginecologia e gastroenterologia, além de exames de doppler de vasos, ultrassonografia (aparelho urinário, articulação, bolsa escrotal, mamária bilateral, próstata via abdominal, tireoide, pélvica, transvaginal, abdômen superior e total).
O secretário da SMS, Decio Martins, reitera a importância de viabilizar serviços especializados que ficaram represados devido à pandemia. “Agilizar, facilitar, e desafogar aos serviços especializados ambulatoriais na nossa rede própria é a meta dos mutirões, que tem sido cumprida com êxito. Esperamos continuar contando com a participação expressiva dos soteropolitanos”, diz.
Integrante do projeto Ginástica Rítmica na Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Fabiane Ferreira, 17 anos, representa Salvador no Torneio Nacional de Ginástica Rítmica. A competição acontece a partir desta quinta (3) até domingo (6), em São Bernardo do Campo (SP), com a participação de atletas de todo o país.
De acordo com o titular da Sempre, Daniel Ribeiro, Fabiane é uma grande promessa da ginástica rítmica, tendo conquistado uma boa classificação para competição e com grandes chances de ganhar uma medalha, como já ocorreu em torneios locais, estaduais e regionais. “Hoje percebemos o poder de transformação que o esporte tem na vida de crianças e adolescentes, e o quanto a gestão municipal tem acertado em promover o esporte como política pública, com vistas à profissionalização, para o desenvolvimento social e econômico da população”, completa.
Com atividades há 15 anos, o projeto de iniciação esportiva em Ginástica Rítmica já percorreu 23 escolas municipais, alcançando 2.800 alunos. Fabiana participa do Grupo de Alto Rendimento, que desde 2009 realiza atividade com atletas que se destacam durante a formação. Sob o comando das técnicas Tatyana Brandão da Silveira e Neidejane Rios Santos, os atletas recebem atendimento específico e participam de torneios, representam Salvador em campeonatos dentro e fora do estado.
O início das mobilizações em Salvador do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde integral do homem, será marcado pela realização do Dia D, neste sábado (5). A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai abrir mais de 60 postos espalhados pela capital baiana, das 8h às 16h, para atendimento exclusivo da população masculina. A iniciativa prosseguirá aos demais sábados deste mês, com programação a ser divulgada pela pasta.
Entre os serviços disponíveis estarão consultas com médicos clínicos, odontólogos e triagem com enfermeiros, com marcação prévia em postos de saúde, além de aferição de pressão arterial e glicemia; testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s); vacinação; consulta de pré-natal do parceiro; encaminhamentos para clínica de disfunção sexual masculina e vasectomia; encaminhamento para urologistas, cardiologistas e exames especializados, como USG de próstata.
O titular da pasta, Decio Martins, explica que a programação aos sábados é uma oportunidade de ampliar o acesso do público-alvo, além de promover o autocuidado preventivo do homem. “Geralmente, o homem apresenta uma procura menor aos serviços de saúde por compreender o autocuidado como um comportamento secundário. Tal fato tem relação com questões históricas, como o machismo, o que dificulta a detecção precoce de algumas enfermidades, corroborando para o aumento das doenças crônicas e maior risco de infecções sexualmente transmissíveis. Desse modo, ações diversas voltadas ao público masculino são estratégias de sensibilização e estímulo ao cuidado”.
Seminário – Além do Dia D, aberto para a população em geral, os profissionais de saúde da capital baiana também serão contemplados com um seminário cujo tema será “Importância da Saúde Sexual e Reprodutiva Masculina”. A ocasião marca a abertura da estratégia e intensificação de debates sobre o Novembro Azul para troca de experiências entre os trabalhadores e capacitações para acolher melhor os pacientes do sexo masculinos nas unidades de saúde.
O encontro acontece na próxima terça-feira (8), na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – Campus Cabula, das 8h30 e 17h. As vagas são limitadas, com inscrições no link https://prefsa.org/qp7bT.
Hospital Municipal – Com foco nos exames de imagem, o Hospital Municipal amplia as vagas de ultrassonografias da próstata (via abdominal e transretal). Para ter acesso ao serviço, é necessário que o interessado realize a marcação prévia exclusivamente nos postos de saúde do Distrito Sanitário Cajazeiras, cuja lista pode ser consultada no site www.saude.salvador.ba.gov.br.
Multicentros – Ao longo do mês, serão ampliadas 300 vagas, entre consultas especializadas e exames, para acolher o público masculino. A marcação será via posto de saúde para urologista e cardiologista, além de ultrassonografias de próstata, abdômen total, aparelho urinário e de testículo.
Postos de saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão intensificar a oferta de consulta médica e odontológica, realização de testes rápidos (HIV, sífilis e hepatites) e imunização. Além disso, haverá orientações sobre pré-natal do parceiro, planejamento reprodutivo, prevenção ao câncer de próstata, combate ao tabagismo e tuberculose e encaminhamentos para clínica de disfunção sexual e vasectomia.
Após um mês de operação, cerca de 174 mil pessoas já utilizaram o BRT de Salvador. Funcionando desde o dia 30 de setembro, o novo modal de transporte em operação na cidade ainda está passando por diversos testes antes que seja entregue oficialmente ao público, mas já tem registrado grande adesão dos usuários.
Com a ampliação do horário de funcionamento, que passou para 6h às 22h desde a última segunda-feira (31), 27 mil pessoas foram transportadas pelo BRT. Apenas na terça-feira (1º), 14 mil usuários passaram pelo modal, maior número desde o início da operação.
“Desde o planejamento, nós pensamos em cada detalhe da operação buscando trazer para o usuário uma nova experiencia no transporte público, e é muito gratificante para toda a equipe ver que a população tem aprovado o que estamos entregando”, afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
Os horários de pico, entre 7h e 9h da manhã, e entre 16h e 18h registraram maior demanda de usuários. Em média, o intervalo entre os ônibus é de 3 minutos nos horários de pico, e o modal leva apenas 11 minutos para percorrer o trecho entre a Estação Rodoviária e o Itaigara. Fora dos horários de pico, o intervalo é de 5 minutos em dias úteis e de 10 minutos aos sábados e domingos.
A operação conta com 12 veículos, dos quais dois são elétricos. A entrega do primeiro trecho completo do serviço está prevista para o mês de dezembro, quando a operação será estendida até a orla, nas imediações da Praça Nossa Senhora da Luz, além da implantação de outras linhas, e contará com 44 veículos - oito deles serão elétricos. O trecho entre o Cidade Jardim e a Estação da Lapa segue em obras, com entrega prevista para o final de 2023.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 93 vagas de emprego para esta quinta-feira (27). Os candidatos devem acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30.
Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, presencialmente e remotamente, via WhatsApp – a escolha é feita no momento do agendamento.
Padeiro de buffet
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Imprescindível vivência no preparo de doces e salgados
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Cozinheiro de buffet
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Imprescindível vivência no preparo de doces e salgados
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Mecânico de Automóveis
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, desejável curso na área
Salário R$1.400,00 + benefícios
1 Vaga
Recepcionista de hotel ( VAGA EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA SIMM MULHER )
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção e disponibilidade de horário.
Salário R$1.230,00 + benefícios
2 Vagas
Operador de loja Intermitente ( VAGA EXCLUSIVA PARA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO)
Ensino médio completo, sem experiência, ter disponibilidade de horário para trabalhar em Regime de contratação Intermitente, zoneada somente para moradores de Salvador.
Salário a combinar + benefícios
30 Vagas
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: vaga zoneada para o Rio Vermelho e bairros próximos, ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Cumim
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: vaga zoneada para o Rio Vermelho e bairros próximos, ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Estoquista de Restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: vaga zoneada para os bairros próximo a Avenida Tancredo Neves, ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Ajudante de Sistema Fotovoltaicas
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, CNH B
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Instalador de Sistemas Fotovoltaicos
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, CNH B
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de Orçamento (vaga de jovem aprendiz)
Ensino médio incompleto (estar cursando o 3º ano a noite), sem experiência, imprescindível Conhecimento de Autocad e Pacote Office, Conforme a Nova Lei do Aprendizado faixa etária 18 a 22 anos
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Vendedor interno
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, desejável vivência com midias sociais e televendas.
Salário R$1.300,00 + benefícios
2 Vagas
Operador de Telemarketing ativo e receptivo bilingue espanhol
Ensino médio completo, sem experiência, requisitos imprescindíveis: ter fluência em espanhol, boa dição, disponibilidade total de horário e conhecimento de informática
Salário a combinar + benefícios
8 Vagas
Ajudante de Montagem de Estruturas Metálicas
Ensino médio completo, 6 meses experiência
Salário R$1.498,50 + benefícios
10 Vagas
Montador de Estruturas Metálicas
Ensino médio completo, 6 meses experiência
Salário R$2.554,35 + benefícios
6 Vagas
Costureira em geral (vaga exclusiva para o Programa SIMM Mulher)
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Costureira em geral (vaga exclusiva para o Programa SIMM Mulher)
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: disponibilidade para trabalhar noite e morar em bairros próximo ao Rio Vermelho
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Vendedor interno (vaga temporária 90 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Requisitos Imprescindíveis: Ter experiência com vendas de roupas ou sapatos ou materiais esportivos, disponibilidade de horário e conhecimento de informática
Salário a combinar + benefícios
8 Vagas
Recepcionista de hospital (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção e conhecimento em informática.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Agente de portaria (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção e conhecimento em informática.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de Loja (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, requisitos imprescindíveis: ter conhecimento de informática e disponibilidade de horário
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Copeiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, desejável curso na área.
Salário a combinar + benefícios
3 Vagas
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