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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), está com inscrições abertas para as eleições, voltadas para o biênio 2022 – 2023, até o próximo dia 20. Podem participar do processo seletivo as entidades da sociedade civil com efetiva atuação no Município de Salvador voltadas à Pessoa com Deficiência (PCD).
Os candidatos podem ter acesso ao edital completo do processo eleitoral através do site da Sempre, no endereço www.sempre.salvador.ba.gov.br , ou na sede do Comped, localizada na Rua Engenheiro Silva Lima, em Nazaré, e fazer a inscrição através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As informações também estão disponíveis em libras, por meio de agendamento de reunião, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
O diretor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Wagner Andrade, ressalta a importância da eleição. Segundo ele, o conselho tem caráter permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador com a finalidade de promover a efetivação e defesa dos direitos de pessoas com deficiência.
“É o momento das entidades, que já têm um trabalho efetivo e legalizado em Salvador, poderem representar a sociedade civil no órgão que define a política da pessoa com deficiência no Município”, justificou.
Para o atual presidente do Comped, Wanete Carvalho, todo cidadão tem papel relevante na participação das políticas públicas sociais. O gestor ainda ressalta sobre a importância que o conselho tem para a construção de uma sociedade mais igual. “O principal papel é respeitar o próximo e os seus direitos, com a sensibilização de que o respeito pelo diferente é o que faz a diferença”, resumiu.
Calendário eleitoral
5/10 a 20/10/2021: Período das inscrições
19/11/2021: Divulgação da lista de entidades que tiveram seu pedido de inscrição deferido, para disputa do pleito eleitoral.
22/11 a 26/11/2021: Prazo final para apresentação de pedido de reconsideração da decisão que tenha indeferido a inscrição da entidade.
6/12/2021: Divulgação das decisões referentes aos pedidos de reconsideração e da lista final das entidades que disputarão o pleito.
16/12/2021: Assembleia de eleição
22/12/2021: Publicação do resultado da eleição.
A Prefeitura de Salvador aprovou os primeiros benefícios requeridos pela Lei de Inovação, com emissão dos certificados para três empresas de tecnologia: Goshme Soluções para Internet LTDA, Editora Sanar S.A e Agilize Tecnologia LTDA. A ação foi decidida durante a 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Inovação, realizada nesta sexta-feira (8).
Através da Lei 9.534/2020, mais conhecida como Lei da Inovação, a Prefeitura promove a redução da alíquota de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de 50% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel onde desenvolva ou venha a desenvolver as atividades.
“Os incentivos fiscais concedidos pela Lei Municipal de Inovação fazem parte das medidas da atual gestão para a retomada das atividades econômicas em Salvador, que foram duramente afetadas pela pandemia da Covid-19”, salienta o titular da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Samuel Araújo.
As empresas de base tecnológica e startups que queiram ter acesso aos incentivos devem enviar o pedido à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit). As informações sobre o processo podem ser acessadas no site www.leideinovacao.semit.salvador.ba.gov.br/.
Análise – Após avaliar os dados cadastrais e a documentação das empresas de base tecnológica e startup, a Semit encaminha o pedido de habilitação ao Conselho Municipal de Inovação (CMI), que analisa a solicitação, os documentos e recomenda, ou não, o enquadramento das empresas ao Comitê Gestor do Programa Inova Salvador. Este último órgão é quem aprova os incentivos e emite o Certificado de Empresa Inovadora (CEI) para a obtenção dos benefícios fiscais.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), entregou alimentos não perecíveis para instituições que atendem pacientes com câncer. A arrecadação foi oriunda da campanha “Plante o Bem”, do Setembro Verde, promovido pela pasta, quando foram realizadas atividades como distribuição de mudas, exposição de ações sustentáveis e a oficina do projeto Horta em Casa.
Cada alimento doado foi trocado por uma muda de árvore nativa da mata atlântica. No total, foram arrecadados 290 kg de alimentos. A ação aconteceu na quinta-feira (7) e as instituições escolhidas para receberem as doações foram o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia (Gacc-BA) e o Instituto Vencendo o Câncer (Ivecan).
A entrega dos alimentos contou com a presença da secretária da Secis, Edna França, que ressaltou que a arrecadação foi fruto de amor e solidariedade. “É ótimo quando podemos contar com o apoio de toda a população e fazemos uma doação como essa tão significativa nesse momento. Toda a equipe da Secis se sente com o dever cumprido, mas o trabalho não para por aqui”.
A gestora da pasta ainda ressalta que a escolha das duas instituições se deu pelo trabalho desenvolvido por ambas na cidade de Salvador. “É lindo o trabalho que as instituições fazem, cada uma com suas organizações, mas com um único objetivo, que é ajudar pessoas a vencer o câncer”, disse.
A coordenadora de serviço voluntariado do Gacc, Márcia Lafene, ressalta a importância das doações e contribuições das empresas e toda a sociedade para ajudar a instituição a se manter. “É muito importante lembrar que todos podem fazer a sua contribuição, seja um alimento ou um material de higiene. Vivemos de doações, então, todos podem se tornar um parceiro nosso em dar uma melhor assistência a essas crianças diagnosticadas com a doença”.
A vice-presidente do Ivecan, Zenaide dos Santos, agradeceu à Prefeitura pela escolha da instituição para receber as doações. “Em nome de todo o Ivecan, agradecemos as doações recebidas. Foi plantada uma semente e regada com muito amor. E recebemos esse amor com muita alegria, na certeza de que nosso trabalho está sendo desenvolvido para dar esperança de vida às pessoas assistidas por nossa instituição”.
Os parceiros da capital baiana na prevenção de desastres provocados por fenômenos naturais, como as chuvas, foram reconhecidos através da comenda Ordem do Mérito de Proteção e Defesa Civil, entregue em cerimônia realizada nesta sexta-feira (8), no Teatro Gregório de Mattos (TGM). Organizada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), a honraria teve, dentre os agraciados, o prefeito Bruno Reis e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A solenidade ocorreu durante o último dia de programação na Semana Nacional de Redução de Desastres 2021, e contou também com a presença de gestores municipais. O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, destacou o papel dos agraciados pelo engajamento, dedicação, cuidado e serviços prestados ao município na providência dos valores necessários à segurança e redução dos riscos.
Durante a solenidade, o prefeito falou sobre as ações feitas empreendidas na capital baiana para redução de desastres, seja na proteção das encostas, seja na captação de investimentos em tecnologia. "É comum que visitantes de outras cidades e estados venham presenciar a transformação de Salvador. Antes de 2013, a cidade não tinha condição de dar uma resposta. Hoje, quando ocorre qualquer sinistro, a Prefeitura está presente de imediato, pois temos os meios e as condições para enfrentar isto. Cada dia temos uma cidade mais protegida, mais segura, cujo resultado principal é salvar vidas", disse Bruno Reis.
Atualmente, Salvador tem 1.040 áreas de risco e estima-se que 45% da população vive nesses locais. Desde 2013, um terço dessas áreas foram protegidas. Dentre os investimentos municipais estão a implantação do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) e do Sistema de Alerta e Alarme, aquisição de tecnologias como os pluviômetros, realização de monitoramento das áreas de risco e de capacitação dos moradores das áreas de risco.
Debates – Iniciada na última segunda (4), a edição da Semana Nacional de Redução de Desastres deste ano teve como tema central o ciclo de palestras "Defesa Civil - Novas estratégias em ano de pandemia". O objetivo do evento, que ocorreu de forma híbrida, com atividades presenciais e também transmitidas pela internet, foi ampliar a percepção de risco da população, mediante a adoção de práticas preventivas, principalmente nas comunidades que vivem em áreas de risco, além de capacitar profissionais envolvidos na operação da Defesa Civil.
Moradores que vivem próximos à encosta da Rua Diva Pimentel, em Fazenda Grande do Retiro, agora têm mais tranquilidade e segurança, após a conclusão e entrega de uma geomanta de 1,4 mil m² de área, instalada na localidade pela Prefeitura. A proteção, formada por um composto de PVC e geotêxtil com cobertura de argamassa jateada, foi entregue durante solenidade ocorrida nesta sexta-feira (8), com a participação do prefeito Bruno Reis, do diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A estrutura beneficiou diretamente cerca de 300 famílias, cujas casas estão situadas numa área classificada como de alto risco para deslizamentos de terra. O investimento da obra é de R$216 mil, e esta é a décima geomanta aplicada pela Prefeitura em Fazenda Grande do Retiro.
Fazendo alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres, o prefeito lembrou que o grande desafio de uma capital como Salvador é, anualmente, garantir soluções para conter ou amenizar os efeitos das chuvas. E que, devido às mudanças climáticas, cada ano é um desafio maior.
"Além disso, o Brasil está na iminência de uma crise energética, pois não chove em diversas regiões do país, os reservatórios estão vazios e rezamos para não haver racionamento. Tudo isso por conta destas mudanças. Mas, Salvador segue investindo em propostas sustentáveis, com ônibus elétricos, integrando o C40, participando de fóruns internacionais, e buscando reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa. Tudo isso para evitar maiores gastos no combate às chuvas e diminuir o risco de perda de vidas", declarou Bruno Reis.
O chefe do Executivo municipal explicou que a geomanta tem a função maior de preservar vidas e prevenir tragédias. "Isso nos custa cerca de R$100 milhões anualmente. Muitas destas intervenções são necessárias por causa dos efeitos das fortes chuvas que atingem a cidade. Nosso compromisso é avançar, fazer cada vez mais e ir adiante", disse.
O secretário Nacional de Defesa Civil destacou os esforços de Salvador para prevenção de desastres. “Qualquer inciativa que o poder municipal faça para diminuir os riscos de desastres é louvável. Salvador tem avançado em ações preventivas e se tornado destaque e exemplo na política de redução de desastres no país. É importante a realização de obras estruturais, mas também treinar a comunidade para a convivência e autoproteção. Esse conjunto de ações tem demonstrado que Salvador tem se preocupado em entender que Defesa Civil é mais do que apenas um órgão, mas um conjunto de ações que todos os demais órgãos, secretarias e comunidade precisam apoiar”, afirmou Alves.
Avanço - Atualmente, a Prefeitura possui nove obras de encostas definitivas em execução, seja de cortina atirantada ou de solo grampeado. Além disso, mais um pacote de obras está sendo preparado. Em oito anos, já foram investidos mais de R$200 milhões em recursos próprios para obras de proteção a encostas da cidade, sem contar o que foi captado junto ao governo federal.
Nos últimos anos, a Codesal foi reforçada com investimentos em sistemas de alerta e alarme, estações meteorológicas e hidrológicas, pluviômetros, além do trabalho dos técnicos que vão a campo e de uma central de monitoramento, que é uma das mais modernas do Brasil.
"Estas obras são uma prioridade nesta gestão, e a Defesa Civil de Salvador é uma das mais avançadas do Brasil. Já investimos muito em sistemas de alerta e alarme, pluviômetros, toda uma estrutura de tecnologia e informação, 24h por dia, em um grande esforço desta equipe", completou o prefeito.
Outras obras – Além da Diva Pimentel, já foram entregues duas proteções na Travessa Florentino, duas na 3ª Travessa Libertadores, uma na Travessa Silveira, uma na Rua do Calafate, uma na 2ª Travessa Libertadores, uma na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e outra na Travessa Lago. Desde 2016, a gestão municipal já instalou mais de 200 geomantas em diferentes localidades de Salvador. Esta é uma solução tecnológica de rápida execução e baixo custo, em comparação às cortinas de contenção em concreto.
De acordo com Sosthenes Macêdo, nem toda a situação, no entanto, comporta a colocação de geomanta e, por isso, equipes de engenheiros da Codesal fazem a análise e apontam a possibilidade da instalação ou não da tecnologia, levando em conta critérios como inclinação do talude e características do solo. O trabalho preventivo para redução de desastres na cidade é feito de forma permanente. Além de geomantas e contenções de encostas definitivas, a estratégia de preservar vidas também conta com auxílio da tecnologia.
Alívio – Os moradores da Diva Pimentel demonstraram alívio com a intervenção. "Morar aqui era muito perigoso, a encosta tinha muito mato e entulho, os ratos tomavam conta de tudo e quando chovia era muito preocupante. Quando o barranco deslizava, a lama chegava até a porta de casa. Nós saíamos, a pedido da Codesal, e ninguém conseguia dormir. Agora, com a geomanta, está tudo mais tranquilo para todos", desabafou a doméstica Jaciara Santos, 54 anos, que há duas décadas vive na região.
A diarista Cátia Passos, 55 anos, disse estar aliviada com a chegada do sistema de proteção. "Cresci nesta região. Quando chovia todos se assustavam com os deslizamentos. Antes precisávamos tirar a lama sempre pela manhã. Era muito preocupante, e eu precisava deixar tudo para dormir em outro lugar. Agora melhorou bastante, já não preciso sair de casa quando chove".
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prossegue com o recadastramento das barracas de chapa em Salvador. Para facilitar o processo, em atenção à pandemia de Covid-19, a ação é realizada totalmente pela internet, através do endereço www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br.
O procedimento é bastante simples: ao acessar o site, o permissionário deve informar dados como nome completo, CPF, número de inscrição, endereço do equipamento, e-mail, tempo de atividade e dimensões da banca, além de enviar fotos do equipamento onde atua. O prazo para envio das informações termina no próximo dia 15.
Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.
Ordenamento e melhorias – Iniciado no último dia 30, o recadastramento recebeu, até o momento, pouco mais de 60 informações transmitidas pelos proprietários do equipamento no município. A iniciativa tem como objetivo melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.
A secretária da Semop, Marise Chastinet, reforçou que é importante que todos os comerciantes de barraca de chapa realizem o recadastramento. “Através dele, podemos ordenar de uma melhor forma a cidade, ajudar no dia a dia de trabalho e facilitar e melhorar o serviço para seus consumidores, além de ter a oportunidade de regularizar sua situação cadastral com o município”.
Dúvidas – Para esclarecer dúvidas relativas ao cadastramento, os permissionários poderão entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476. O atendimento estará disponível das 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Auxiliar Administrativo (estágio)
Ensino superior incompleto em Administração (estar cursando a partir do 5º semestre a noite), sem experiência, Conhecimento de Informática.
Bolsa: 600,00 + transporte
2 Vagas
Técnico de informática
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível CNH B.
Salário: a combinar + benefícios
4 Vagas
Motorista Carreteiro
Ensino fundamental incompleto, 6 meses de experiência, CNH E, ter disponibilidade para viajar.
Salário: 2.032,00 + benefício
49 Vagas
Teleoperador
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível habilidade em informática e boa dicção.
Salário: a combinar + benefícios
50 Vagas
Vendedor Interno
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
3 Vagas
Ajudante de pizzaiolo
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Cozinheiro de restaurante
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Maitre
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Cozinheiro Líder
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento com controle de estoque, perfil de liderança e disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Sushiman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Designer Gráfico (estágio)
Superior incompleto em Designer Gráfico ( a partir do 1º semestre a noite) sem experiência, conhecimento com os seguintes programas: photoshop, illustrator, corel draw, premiere pro, desejável conhecimento com wordpress, after effects.
Bolsa: 600,00 + transporte
2 Vagas
Assistente de Marketing (estágio)
Superior incompleto em Publicidade e Propaganda, Marketing ( a partir do 1º semestre a noite), sem experiência, conhecimento com os seguintes programas: photoshop, illustrator, premiere pro, desejável conhecimento com wordpress, after effects.
Bolsa: 600,00 + transporte
2 Vagas
Engenheiro Civil (estágio)
Ensino superior incompleto (estar cursando a partir do 4º semestre a noite), sem experiência, Conhecimento de Informática, vaga zoneada para região da Paralela (Narandiba, Cabula VI, Imbuí, Mussurunga, Bairro da Paz).
Bolsa: 500,00 + benefícios
2 Vagas
Vendedor de Produtos de Capotaria e Estofados
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em Simões Filho.
Salário: 1.178,00 + benefícios
1 Vaga
Representando a gestão municipal, a vice-prefeita Ana Paula Matos destacou a importância da troca de experiências com práticas exitosas desenvolvidas em todo o mundo. “Essa interação é fundamental para que continuemos avançando de forma ainda mais estruturada. Esse encontro é a prova de que estamos no caminho certo para viabilizar o desenvolvimento de projetos que impactem positivamente as vidas de nossos cidadãos. Salvador fará todos os esforços para ser referência nacional como uma cidade que respeita o meio ambiente, as ODS[Objetivos de Desenvolvimento Sustentável], para que seja, sobretudo, um lugar ainda melhor para morar, mais humano e justo”, declarou.
O secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, destacou os pontos de intercessão entre as pautas da gestão de Salvador e os ideais da Agência Francesa de Desenvolvimento. “É absolutamente marcante a convergência entre as agendas. A Agência Francesa já tem muita experiência nessa área de mobilidade e transporte sustentável e inclusivo, e Salvador vem construindo uma agenda nesse mesmo caminho. Foi muito importante esse primeiro encontro e tenho certeza que os desdobramentos serão muito positivos para a nossa cidade”, avaliou.
O diretor Regional Adjunto da instituição, Lamine Sow, destacou a importância da atuação da Agência para o financiamento de projetos para a melhoria da qualidade de vida das populações. “Nos pautamos pela implementação dos ODS e nos resultados do Acordo de Paris, atuando na transição para um mundo mais seguro, justo e sustentável. A participação da Prefeitura nessa agenda é de grande importância no estreitamento de laços e futuras aberturas para investimentos estrangeiros na cidade”, declarou.
Para ajudar a promover o acesso das crianças à oportunidade do brincar, a Fundação Cidade Mãe (FCM), integrada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), está realizando a campanha de arrecadação de brinquedos em alusão ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro. Iniciada no último dia 29, a iniciativa possui como tema “Doe esperança e ganhe gratidão” e recebe doações dos brinquedos até o próximo domingo (10).
As doações podem ser realizadas pela população na sede da FCM, localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 219, no bairro do Engenho Velho da Federação, no período de 8h às 16h. Quem tiver disponível uma grande quantidade de brinquedos para serem doados, pode entrar em contato com a instituição, através do número (71) 3202-2402, e solicitar a busca dos itens.
Os brinquedos arrecadados serão destinados a crianças e adolescentes atendidos pela FCM através dos Centros de Convivência Socioassistencial (CCS) localizados nas comunidades de Saramandaia, Periperi, Chapada do Rio Vermelho, na AABB e no Bariri. A ação faz parte do programa FCM em Movimento.
“Entendendo que o brincar e o lúdico são momentos que promovem também o desenvolvimento, porque traz acolhimento e gera um direcionamento na parte afetiva da criança, é que a Fundação Cidade-Mãe está mobilizando junto aos seus colaboradores, amigos, parceiros e a todos que queiram juntos a engajar nessa campanha. Estaremos juntos beneficiando a todas as crianças hoje atendidas pela Fundação”, disse a presidente da FCM, Isabela Argolo.
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