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A capital baiana será palco de mais uma edição do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, que acontece a partir desta quinta-feira (7) até sábado (9), sempre às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Primeiro evento presencial organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) desde o início da pandemia do coronavírus, o evento buscará fomentar debates sobre as agendas fiscais e tributárias das cidades, a partir da troca de experiência entre grandes especialistas na área.
Com mais de 30 palestrantes, o encontro contará com oito mesas temáticas e duas palestras magnas, além de mais de 20 apresentações para fortalecer discussões da agenda fiscal e tributária e promover, durante as conferências, os principais temas da pauta econômica de âmbito nacional, mas focada nos municípios.
Serão discutidos temas como o financiamento do transporte coletivo urbano, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básico, entre outros. Já confirmaram a presença no evento 50 secretários municipais da área, oriundos de 16 estados da Federação.
Criado em 2015, o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças tem como objetivo o compartilhamento de experiências e o aprimoramento da gestão financeira e tributária dos municípios. A secretária de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, é a atual presidente do Fórum.
"Vamos nos aprofundar nos temas que mais impactam a economia das cidades. A prioridade dos municípios brasileiros hoje é a retomada econômica e vamos encontrar soluções que beneficiem os cidadãos gerando emprego, qualidade de vida e renda", pontuou Giovanna.
Credenciamento – Os veículos de imprensa interessados em cobrir o evento devem realizar a solicitação através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. No local do evento, o credenciamento acontecerá entre 8h30 e 9h.
Programação – A abertura do evento ficará a cargo da presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretária da Fazenda da Prefeitura de Salvador, Giovanna Victer. Estão confirmados como palestrantes o presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Raul Velloso; o pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes; o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Andre Horta Melo; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto; e o diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Pessanha Negris.
Além deles, também participarão o secretário da Fazenda da Prefeitura da Serra (ES), Henrique Valentim; Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju; Melina Rocha, diretora de Cursos na York University – Canadá; Kleber Pacheco de Castro, sócio da FINANCE Análise e Consultoria Econômica; e Bruno Pessanha Negris, diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
O secretário executivo na Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, também teve a presença confirmada, além de Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Carlos Alberto Batinga Chaves, consultor em gestão de transportes urbanos, e o economista-chefe do Banco do Brasil, Ronaldo Távora, dentre outros especialistas.
Mais 70 novos ônibus climatizados vão integrar a frota do transporte coletivo de Salvador a partir desta semana. Os veículos foram apresentados em cerimônia realizada nesta terça-feira (5), na área ao lado do Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, com as presenças do prefeito Bruno Reis e do secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, dentre outras autoridades.
Do total, 40 unidades serão operadas pela empresa OTTrans e as outras 30 pela Plataforma. Os veículos, que ainda possuem acessibilidade e são equipados com motor Euro 5, que emite menos poluentes na atmosfera, vão atender a chamada Bacia C, englobando a região da Estação Mussurunga e orla e que, anteriormente, era operada pela antiga concessionária CSN. Atualmente, 199 ônibus com ar-condicionado circulam na capital baiana.
A operação desses 70 veículos – de um total de 169 que chegarão à cidade ainda este mês – começará a partir de quinta-feira (7), após realização de todos os ajustes necessários para circulação. Dentre os itens estão padrões de emplacamento, instalação das câmeras de monitoramento, GPS, validador, programação visual de placas de itinerário frontal e lateral, adesivo com valor da tarifa, adesivo de ponto cego e adesivação interna de assentos preferenciais.
O prefeito destacou que, durante o ano de 2020, o maior desafio, além da pandemia, foi o transporte público. “De janeiro para cá, tomamos uma difícil decisão sobre a intervenção na CSN. E, após chegar a um acordo, saímos da intervenção para a execução direta. É difícil uma Prefeitura realizar uma intervenção direta e execução de parte do sistema de transporte. Tivemos que comprar peças para manutenção e combustíveis. Nenhuma empresa tinha interesse em assumir a gestão da Bacia C, devido ao risco de sucessão empresarial e do passivo na ordem de R$400 milhões. Com isso, durante seis meses assumimos a execução direta, até que, na última semana, depois de afastado o risco de sucessão empresarial, distribuímos as linhas para os outros dois consórcios. Precisávamos oferecer condições melhores aos moradores dessa área da cidade, pois foram os mais prejudicados pela crise da CSN", relatou Bruno Reis.
Renovação e esforço – A entrega dá continuidade à política de renovação da frota de ônibus com ar-condicionado na cidade. Os 169 veículos que, até o fim de outubro, estarão circulando em Salvador vão corresponder a 37% da frota climatizada. O chefe do Executivo municipal ainda ressaltou o esforço realizado por Salvador em comparação a outras cidades do país, que também enfrentam crise no transporte público agravado pela pandemia de Covid-19.
"Fazer a troca de 169 ônibus não é fácil. Nenhuma outra cidade no Brasil adquiriu tantos ônibus como Salvador está fazendo. No Brasil houve mais de 300 movimentos de paralisação e greve de rodoviários por falta de ajustes ou salários. Em linhas gerais, o diesel aumentou 80% este ano, os insumos que compõem a manutenção dos veículos aumentaram de forma exponencial. Até o custo dos próprios ônibus aumentou. Também ocorreu queda no número de passageiros transportados. Até 2020, Salvador transportava 28 milhões de passageiros. Na pandemia foram 10,8 milhões. Agora que a Covid-19 está passando, subimos para 17 milhões de passageiros", informou Bruno Reis.
Além dos novos ônibus, os consórcios alugaram 150 veículos usados que já estão circulando na cidade, substituindo os ônibus da antiga CSN. As duas empresas estão assumindo de forma emergencial a Bacia C, enquanto é concluída a licitação definitiva, que leva uma média de 6 a 7 meses. Dentre as atribuições, a nova empresa gestora terá que colocar uma frota nova com ar-condicionado.
"Salvador nunca havia colocado um real no transporte público. A tarifa remunerava o sistema e, hoje, não remunera mais. Os R$4,40 da passagem não fecham a conta para o sistema ficar de pé. É uma operação cara. Em todo lugar do mundo tem subsídio para o transporte público. Aqui no Brasil não. Entre 2020 e 2021, colocamos R$206 milhões no serviço, com a intervenção e execução realizada na CSN. No entanto, não temos condições de subsidiar o transporte público. Agora, com a operação das linhas para as outras duas empresas, paramos de custear mensalmente o transporte público na cidade”, ressaltou o prefeito.
“O transporte público mudou sua lógica. Tradicionalmente tínhamos o sistema convencional. Depois veio o Stec (transporte complementar), metrô, está chegando o BRT e o monotrilho. Quem tinha o costume de pegar apenas o ônibus para o destino final, passará a utilizar outros modais com conforto e rapidez. Teremos uma cidade totalmente conectada, do Subúrbio ao centro da cidade", finalizou Bruno Reis.
Confira abaixo em quais linhas os novos veículos climatizados irão operar:
1) OT TRANS
Linha 1001 - Aeroporto x Praça da Sé
Linha 1007 - Lapa x Jardim das Margaridas
Linha 1035 - Aeroporto x Praça da Sé (via Garibaldi)
Linha 1372 - Jardim Nova Esperança/Vilamar x Lapa/Comércio (via Trobogy)
2) Plataforma
Linha 0713 - Santa Cruz x Calçada/Bonfim
Linha 0728 - Nordeste x Ribeira
Linha 0907 - Boca do Rio x Ribeira
Linha 1049 - Estação Mussurunga x Alto do Coqueirinho
Linha 1055 - Estação Mussurunga x Ribeira/São Joaquim
Linha 1060 - Estação Mussurunga x São Joaquim
Linha 1077 - Estação Mussurunga x KM 17
Linha 1078 - Estação Mussurunga x Stella Maris
Linha 2006 - Metrô Retiro x Santa Mônica/Pituba
A capital baiana promove, até sexta-feira (8), uma programação especial pela Semana Nacional de Redução de Desastres 2021. Realizadas pela Prefeitura, sob a coordenação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), as atividades são transmitidas por videoconferência, através da plataforma Zoom, e tiveram início nesta segunda-feira (4), para discutir o tema “Defesa Civil – novas estratégias em ano de pandemia”. O objetivo do evento é ampliar a percepção de risco da população, mediante a adoção de práticas preventivas, principalmente nas comunidades que vivem em áreas de risco.
Na abertura, ocorrida pela manhã, o prefeito Bruno Reis declarou, em mensagem, que os investimentos em redução de risco é uma das prioridades da atual gestão. “Estamos certos, enquanto gestores, que fizemos o melhor para salvar vidas e reduzir os riscos para a população de Salvador”, declarou.
Durante a palestra inaugural, a vice-prefeita Ana Paula Matos traçou um paralelo entre o ano de 2015, quando ocorreram perdas de vidas em função das fortes chuvas, e o ano de 2020, o mais chuvoso dos últimos 36 anos em Salvador, para ressaltar o salto qualitativo de gestão implantado na Codesal.
"Os acontecimentos de 2015 foram um marco para a transformação da gestão da Codesal, que recebeu investimentos que a qualificaram para preservar vidas nas áreas de risco, como ocorreu em 2020 e 2021, apesar da pandemia e das incertezas climáticas", destacou. Dentre os investimentos, pontuados pela gestora, estão a implantação de tecnologias como o Sistema de Alerta e Alarme e o envolvimento da população, em iniciativas como os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil – Nupdecs e Nupdecs Mirins.
O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, agradeceu à colaboração dos parceiros do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC). “Esses resultados atingem o principal objetivo de nossa missão que é o de preservar vidas, e que se configuram em um atestado de vitória da Prefeitura".
Demais atividades - Em seguida, foi apresentada a palestra com o tema “Resíduos – Realidades e desafios”. Estiveram presentes o presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho, e o diretor de Manutenção de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), Marcílio Bastos.
No período da tarde, foi realizada visita técnica com profissionais da Prefeitura, tendo como abordagem “Geomanta – Ferramenta utilizada na prevenção de acidentes”. A apresentação ficou a cargo do subcoordenador de Atendimento Emergencial, Esmeraldo Tranquilino, e pelos engenheiros da Codesal, Danilo Alves, Eduardo Santana e Otto Moutinho.
O recurso tecnológico permite a proteção de encostas, levando maior tranquilidade aos que vivem em taludes. Até agora já foram aplicadas 210 geomantas em áreas de risco deixando as cidades mais preparada para os instantes chuvosos e reduzindo os deslizamentos e desabamentos.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Vendedor de Produto de Comunicação Visual
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Vendedor de Produtos de Capotaria e Estofados
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Cozinheiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
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Ajudante de Cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Técnico de Manutenção de Caminhão
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, CNH D/E.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Separador de Mercadoria ou Auxiliar de Depósito (vaga temporária 90 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência como: Separador de Mercadoria ou Auxiliar de Depósito, requisitos imprescindível: disponibilidade para trabalhar em horário de fechamento de loja e em Simões Filho.
Salário: 1.284,15 + benefícios
8 Vagas
Técnico de Enfermagem
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Coren ativo, imprescindível experiência em: UTI/HEMODIÁLISE, CENTRO CIRÚRGICO OU AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.
Salário: 1.327,12 + benefícios
4 Vagas
Churrasqueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência..
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Analista de Departamento Pessoal
Ensino Superior Completo em Gestão de Recursos Humanos, Administração ou Ciências Contábeis, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Excel intermediário, experiência com Sistema Domínio e Conhecimento atualizado com E-social.
Salário: a combinar + benefícios
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Atendente de balcão de café
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter trabalhado em cafeteria.
Salário: 1.246,00 + benefícios
1 Vaga
Mecânico de Veículo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis CNH B, Curso na área.
Salário: 2.000,00 + benefícios
1 Vaga
Mecânico de Caminhão
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis CNH B, Curso na área.
Salário: 2.000,00 + benefícios
1 Vaga
Polidor de Veículo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis CNH B, Curso na área.
Salário: 1.480,00 + benefícios
1 Vaga
Assistente comercial
Ensino superior cursando em administração, gestão de negócios e cursos afins, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino fundamental completo, sem experiência.
Salário: 1.100,00 + benefícios
20 Vagas
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em Simões Filho.
Salário: 1.178,00 + benefícios
1 Vaga
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) vai realizar mais um ciclo virtual de debates sobre a nova lei de licitação e contratos, na próxima quinta-feira (7), das 14h às 16h, por meio do canal da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) no YouTube. Neste nono encontro serão esclarecidas as principais dúvidas sobre Contratação Direta.
Em oito encontros ao vivo, já foram capacitados 1.317 servidores municipais. Os vídeos tiveram mais de 8 mil visualizações no YouTube. Ao total, são 20 encontros com temas diferentes, com previsão de conclusão no dia 10 de dezembro. Para participar, o interessado deve realizar inscrição prévia pelo link https://linktr.ee/CDP.PMS. Para quem perdeu os debates anteriores, as gravações estão disponíveis no Youtube da coordenadoria.
“É a primeira vez que a coordenadoria consegue realizar um evento dessa amplitude, com um tema recente e importante para os servidores públicos em geral. A princípio pensamos apenas em alcançar os servidores municipais, mas tivemos um retorno positivo, envolvendo até mesmo pessoas de fora da Bahia”, avaliou o chefe do setor de Desenvolvimento de Pessoas, Nestor Amazonas.
Chefe do setor de Educação Corporativa da Semge, Tatiane Maria acrescenta que os ciclos vão além da capacitação dos servidores. “A intenção não é apenas capacitar, mas abrir o diálogo sobre a nova lei. Há muitas questões a serem discutidas”, ressaltou.
PMI – No mais recente encontro, realizado na quinta-feira (30), foi apresentado o tema “O diálogo competitivo e o PMI para as contratações complexas de administração pública” pelo especialista Luciano Ferraz, que é advogado, pós-doutor em direito, consultor, professor e autor de livros e artigos publicados no Brasil e exterior, sobre temas como licitações e contratos.
Além dele, a palestra teve a participação do procurador municipal Francisco Bertino de Carvalho, doutor em Direito Público e vice-diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A mediação do evento ficou a cargo da advogada e gerente de Material e Patrimônio da Semge, Karina Medrado Vieira, criadora da página @descomplicandolicitacao no Instagram.
Luciano Ferraz destacou a parceria que a iniciativa privada tem ao propor soluções de grandes desafios, encontrados em uma gestão pública, a fim de atender toda sociedade. Ainda durante o debate, o especialista destacou o procedimento de manifestações de interesse (PMI), como fundamento importante no diálogo entre a iniciativa privada e o setor privado.
Já Francisco Bertino ressaltou que o diálogo competitivo está apto para solucionar partes relacionadas a contratações por parte da administração pública, mas não resolve todo o problema.
Os feirantes que atuam na nova Rótula da Feirinha de Cajazeiras X já sentem as mudanças após um mês no novo espaço, que foi entregue pela Prefeitura no início de setembro passado. No local, que vende desde frutas e verduras até roupas e utilidades para o lar, os permissionários e clientes têm elogiado a requalificação e estão confiantes na alta das vendas.
A pedagoga Rita de Cássia Andrade mantém um quiosque junto com o marido, vendendo jogos americanos, panos de prato e itens decorativos. Ela afirma que ainda sente as vendas um pouco mornas, mas credita isso à pandemia e aos produtos que oferece, já que a procura maior é pelo hortifrúti exposto no local. “Eu acredito que a pandemia e o fim de mês influenciam nas vendas, mas estou confiante”.
O também comerciante Walney dos Santos aprovou a nova rótula da feirinha. Vendedor no local desde os 16 anos, Santos elogiou a reforma. “Agora tá qualidade, cada camelô no seu lugar e sem bagunça na rua. Para mim melhorou muito, estou vendendo bem, melhor do que antes”.
No quiosque de Santos, a dona de casa Diva Figueiredo aproveitou para fazer as compras. Aposentada, ela disse frequentar pouco a feira, mas gostou da reforma. “Ficou ótima, mais organizada, mais limpa, mais fácil de achar os produtos e mais higienizada”.
Espaço - Com área de 385 m², a nova Rótula da Feirinha de Cajazeiras X tem cobertura isotérmica, recurso que serve para minimizar o forte calor soteropolitano em dias de sol, além de proteger vendedores e clientes em períodos de chuva. O espaço, coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), também possui pavimentação em pedra e sistema de drenagem, para vazão de águas pluviais. Há bancos para descanso, papeleiras espalhadas e de fácil acesso para depósito de resíduos.
Estão instaladas 128 barracas de metalon galvanizado, madeirite naval e cobertura com lona. Do total de barracas, 102 foram destinadas para permissionários, que vendem frutas e hortaliças e as demais para comerciantes de roupas e confecções. O investimento total da obra foi de R$417 mil.
Com capacidade ampliada para até 600 alunos, a nova Escola Municipal Ministro Carlos Santana, situada na Rua Dr. Edison Teixeira Barbosa, s/n, em Fazenda Grande II, foi entregue oficialmente pela Prefeitura à comunidade nesta segunda-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, além de gestores municipais.
A unidade tem 2 mil m² de área construída e vai oferecer todo o conforto e segurança para estudantes do Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prédio foi projetado e construído seguindo os padrões modernos de arquitetura, com investimento de R$5,1 milhões, que resultaram na construção de 12 salas climatizadas e com renovação de ar, acessibilidade total e salas multiuso para leitura, artes, dança, Atendimento Educacional Especializado (AEE), estacionamento, pátio descoberto, quadra coberta, refeitório, cozinha com triagem de alimentos, depósito de materiais didáticos, depósito de congelados, casa de lixo com separação para lixo reciclável, entre outros ambientes.
"Não é possível que a criança continue estudando nas escolas em pré-moldado, que já cumpriram seu papel, mas hoje não atendem mais às necessidades dos alunos, nem da cidade que deseja ser a principal do país em educação. Essa escola não deixa a desejar diante de nenhuma unidade privada de Salvador", destacou o prefeito Bruno Reis.
O gestor informou que seis novas escolas estão em construção, e mais treze entrarão em licitação em breve, com valores em torno de R$135 milhões. “Ficamos felizes em fazer uma verdadeira transformação na rede física da cidade. Já reformamos quase 70% das escolas da capital. São mais de 50 novas escolas entregues", prosseguiu o prefeito.
Segundo Bruno Reis, não há como falar em educação de qualidade sem oferecer infraestrutura e a intenção do Município é investir em tecnologia. Para isso, a Prefeitura está em processo de licitação para compra de 90 mil tablets, a serem destinados a alunos do Ensino Fundamental I e II. "
“As crianças receberão letramento digital, terão acesso à internet e, com isso, haverá reforço no contraturno. Teremos um sistema onde as crianças poderão aprender através dos games e produzir games. A pandemia fez com que as crianças tivessem uma imersão ainda maior no mundo digital. Nosso grande desafio é avançar na qualidade da educação através da tecnologia", pontuou o prefeito.
Avanço – Os avanços na Educação em Salvador também foram destacados na ocasião. Em 2013, a cidade era a última colocada entre as capitais brasileiras na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, em oito anos, conseguiu subir 12 posições. "Isso se deve ao esforço de todos, da gestão e do comprometimento da rede. Não há como falar em educação sem equipe engajada e envolvida. Já chegamos a aplicar mais de 29% dos recursos na educação. Só a educação transforma, liberta, dá autonomia. Só através dela poderemos realizar nossos sonhos", avaliou Bruno Reis.
Sustentabilidade – As técnicas inovadoras utilizadas na reconstrução foram planejadas visando uma economia dos recursos hídricos. Devido a isso, a equipe de engenharia da Secretaria Municipal da Educação (Smed) adotou como medida sustentável a instalação do sistema de reuso de água da chuva, solução encontrada para reduzir os gastos mensais.
A autônoma Mariana de Brito Lima, 22 anos, ficou feliz e segura ao levar o filho Talisson Lima, de 6 anos, aluno do 1º ano do Fundamental, para o novo equipamento. "Antes, o estado do antigo colégio era crítico. Agora, dá gosto trazer as crianças para estudar em uma escola mais arrumada e organizada que estimula o aluno a estudar mais".
"Estou muito agradecida pela nova escola. A anterior era pequena e abafada. Além disso, quando chovia a água invadia a sala de aula. Agora, um ambiente agradável, limpo, amplo e seguro favorece o ensino e despreocupa os pais", explicou a corretora Maria Rita de Souza, 44 anos, mãe da pequena Ana Beatriz de Souza, de 9 anos, que cursa o 3º ano.
Para Rita de Cássia Ferreira, diretora da unidade, a escola oferece toda a estrutura necessária para as crianças. "Nossa escola atende a toda a comunidade de Cajazeiras, Jaguaripe e Pedra de Xangô. Hoje temos 502 alunos e conseguimos atender bem a comunidade. A estrutura anterior tinha ratos, infiltração, molhava tudo. E hoje temos um patrimônio superior ao esperado, que não deixa a desejar frente às escolas particulares. Por isso, vamos tentar manter esse patrimônio com eles e para eles, com todo o cuidado".
Apelo – No fim da cerimônia, o prefeito ainda fez um apelo às famílias para que levem os filhos à escola, demonstrando que a Prefeitura tem tomado todos os cuidados para oferecer aulas presenciais seguindo os protocolos de segurança sanitária. "Não há como fazer essa transformação se as crianças não voltarem à escola. Por isso, conclamo aos pais para que tragam os filhos para o colégio. Está provado que a educação não causa nenhum impacto nos números da pandemia. As crianças estão muito mais seguras aqui do que nas ruas. Aqui terão merenda, acolhimento e cuidados”, declarou.
“Estamos com 97% da população com a primeira dose aplicada, e com 60% já com a segunda dose. No entanto, estamos com índices muito baixos de presença nas escolas, não chegando ainda a 50%. Somente através da educação a criança vai estar preparada para enfrentar os desafios do futuro", complementou Bruno Reis.
A transferência do alvará para exploração da atividade de taxista é retomada em Salvador, a partir desta segunda-feira (4). Desde que foi suspensa em todo o país, em março do ano passado, os profissionais vinham pedindo uma intervenção da Secretaria de Mobilidade (Semob) para que a liberação da transferência do documento, que permite o exercício regular da atividade, pudesse ser retomada no município.
Com o retorno do serviço, os taxistas que desejarem já poderão se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, e iniciar o processo. Para isso, será necessário apresentar toda a documentação, fazer o pagamento da taxa, que varia entre R$91 para transferências com sucessão hereditária, a R$R$2.296 para transferências com substituição de veículo. O prazo para conclusão do processo é de até 30 dias.
O serviço foi suspenso em todo o país após o Superior Tribunal Federal (STF) entender se tratar de uma ação inconstitucional. Em Salvador, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.
“Ainda existe bastante controvérsia quanto à validade das leis municipais que tratam da transferência de autorização de exploração do serviço de táxi. Sendo assim, foi possível firmar um TAC junto ao Ministério Público do Estado, que se mostrou bastante sensível à situação dos taxistas”, destacou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
De acordo com o gestor, as transferências dos alvarás de táxis permanecerão sendo feitas normalmente até que haja uma decisão conclusiva do STF quanto à constitucionalidade das leis municipais sobre o tema.
Durante todo este mês, o Elevador Lacerda e as fontes luminosas localizadas na Praça da Sé, Terreiro de Jesus e Campo Grande estarão com iluminação especial, em alusão ao Outubro Rosa. A iniciativa, realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), integra a campanha de conscientização e alerta às mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, contribuindo para a redução da mortalidade.
A iluminação especial é acionada diariamente, até 31 de outubro, a partir das 17h30. Além dos monumentos, os hospitais Aristides Maltez e Municipal também são palco da ação. De acordo com o gerente de Iluminação Cênica da Dsip/Semop, Jucimar Setúbal, a iniciativa de apoio às campanhas especiais fazem parte da rotina do órgão e contribui para reforçar as mensagens de conscientização junto à população.
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