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Criado: 29 Setembro 2021

Em alusão ao Dia Nacional do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado em setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) lançou um pacote de medidas em benefício do cidadão soteropolitano. Dentre as novidades, o órgão implantou o Código de Defesa do Consumidor Digital (CDC Digital), com o objetivo de facilitar o acesso e buscas ao conjunto de normas que estabelecem os direitos e garantias dos consumidores.

O material vem sendo disponibilizado para lojistas em forma de adesivo com QR Code, através de ações educativas. Até o momento, mais de 200 adesivos foram distribuídos no Shopping Lapa e no Mercado Modelo.

O Código de Defesa do Consumidor Digital é uma ferramenta extra para o consumidor. Além de poder consultar o CDC físico no estabelecimento, item obrigatório conforme a lei federal 12.291/2010, o cidadão também pode ter a versão digital, de fácil acesso, no próprio celular. O código tem perfil interativo e contém o texto integral da Lei nº 8.078 de 1990, além de dar destaque às principais dúvidas relacionadas ao consumo.

“O CDC Digital contém curiosidades, pesquisa por palavras-chave e dúvidas frequentes. Com informação podemos ter uma relação de consumo equiparada, na qual os dois lados ganham", afirmou o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana.

Chefe do setor de Análises e Autos de Infração e Processos Administrativos, Almir Ribeiro explicou que, através da ferramenta, o cidadão tem acesso aos artigos que tratam de situações corriqueiras específicas, através de tópicos com palavras-chave como ausência de preço, higiene e limite do cartão de crédito, entre outros.

"O acesso é feito diretamente pelo QR Code e facilita a consulta e o entendimento da legislação, sanando as dúvidas mais comuns dos consumidores e contendo dicas importantes. A intenção é aumentar e facilitar a usabilidade desta ferramenta pelo cidadão", disse Ribeiro.

Legislação – A lei federal 12.291/10 prevê a obrigatoriedade da manutenção do CDC no estabelecimento. Apesar da versão digital ajudar na consulta, tanto para consumidores quanto para fornecedores, não retira a obrigação do lojista de manter um exemplar físico em seu estabelecimento.

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Criado: 29 Setembro 2021

O funcionamento do Plano Inclinado Liberdade/Calçada está suspenso, até a próxima quarta-feira (6), para realização de serviços de manutenção do equipamento, após o rompimento de um dos cabos que sustentam o bonde. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), um dos cabos se rompeu durante a operação, na tarde da terça-feira (28), mas a situação não trouxe riscos ao equipamento e aos usuários, uma vez que a cabine estava segura por outros quatro cabos que não apresentaram qualquer avaria.

Por questões de segurança, ao ocorrer qualquer problema com o equipamento, este imediatamente trava para garantir a segurança dos usuários e, por este motivo, o bonde não concluiu a viagem. Em ação preventiva, todos os cabos serão trocados por novos. A Semob destaca, ainda, que o equipamento passa por revisões e manutenções frequentes para garantir o pleno funcionamento e evitar riscos à segurança da população.

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Criado: 29 Setembro 2021

Profissionais que atuam na Fundação Cidade Mãe (FCM) participaram, na terça-feira (28), de uma capacitação sobre enfrentamento à violência contra a mulher na capital. A atividade, que integra as ações do programa Alerta Salvador, é desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e visa preparar os servidores municipais para identificar situações de violência e orientar o público nos espaços onde atuam.

Mais de 30 pessoas participaram da atividade, realizada no Centro de Convivência Socioassistencial (CCS) Bariri das Artes, no Engenho Velho de Brotas. O evento contou com as presenças da presidente da FCM, Isabela Argolo, e da titular da SPMJ, Fernanda Lordelo.

Para a presidente da FCM, a iniciativa possibilita que, dotados de conhecimento sobre o assunto, todos possam contribuir no enfrentamento à violência em Salvador. “Este programa precisa ser articulado com todos os atores que estão nessa interseção do dia a dia. Aqui, trabalhamos com foco na criança e no adolescente, mas eles têm uma mãe, tia, avó, amiga… Muitas vezes a criança ou o adolescente que recebemos chega cheio de dores e questões, frutos de uma violência doméstica, e precisamos estar preparados”, pontuou Isabela Argolo.

Fernanda Lordelo explicou que é preciso olhar o núcleo familiar integralmente para que os ciclos de violência sejam rompidos, mas sempre mantendo o olhar diferenciado para a situação da mulher. “Podemos ajudar identificando o que é violência e olhando para o outro, porque o problema não é de uma pessoa, é social. O que precisamos compreender é que a violência está em todo o lugar e temos que trabalhar para coibir essa situação. Quando falamos da erradicação da violência doméstica e familiar pode parecer utópico, mas é isso que almejamos”, reforçou a secretária da SPMJ.

Orientações técnicas – A capacitação foi ministrada pela diretora de Políticas para Mulheres, Fernanda Cerqueira, e pela coordenadora de Políticas Temáticas da SPMJ, Juliana Guanaes. Na oportunidade, Fernanda Cerqueira explanou sobre como funcionam as estruturas municipais de acolhimento às mulheres vítimas de violência, qual o atendimento ofertado por meio da equipe multidisciplinar presente nestas unidades e recursos que estas mulheres possuem, a exemplo do auxílio moradia.

Cerqueira também reforçou a importância de orientar o público de forma assertiva para que o acolhimento seja realizado com brevidade, de forma a evitar o feminicídio.  Foram distribuídos para os participantes o "violentômetro" – panfletos adesivos que mostram, com uma analogia a um termômetro, ações que se configuram como violência e fazem referência ao nível de risco que a mulher está vivenciando. Ao todo são 26 atitudes nocivas, sendo que a última indica o feminicídio.

As capacitações do Alerta Salvador tiveram início em agosto e já ocorreram em diversas pastas e órgãos municipais, a exemplo das dez unidades administrativas das Prefeituras-Bairro; com profissionais do Morar Melhor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra); nas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), além da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

Centros de Referência – O Município dispõe de três Centros de Referência e Atendimento ao público feminino: a Casa de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), situado na Cidade Baixa; Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares (CRAMLV), nos Barris; e o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Cajazeiras. O agendamento de atendimento pode ser feito por meio dos telefones (71) 3235-4268 (Loreta Valadares) e (71) 3611-5305 (Arlette Magalhães). 

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Criado: 29 Setembro 2021

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) inicia, nesta quinta-feira (30), o recadastramento das barracas de chapa já licenciadas pelo município. As orientações para o recadastramento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 de setembro. A proposta é melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.

Os permissionários deverão efetuar o procedimento via internet, por meio do endereço eletrônico www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br . Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento. O prazo final para efetuar o cadastramento é de 15 dias corridos.

Para esclarecer dúvidas relativas ao cadastramento, os permissionários poderão entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476. O atendimento estará disponível de 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.

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Criado: 29 Setembro 2021

A Guarda Civil Municipal (GCM) deu início, esta semana, ao seu primeiro Curso de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Com uma turma formada por 17 alunos, todos recém-empossados como guardas municipais, a atividade visa fortalecer o treinamento e capacitar os profissionais lotados no Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), que atuam no resgate a animais silvestres na cidade, além de proteger os parques e praças.

O curso faz parte da grade curricular da GCM, e aborda temas como ecologia, conhecimento da biosfera, sistema nacional de unidades de conservação, fiscalização ambiental, além de visitas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e parques municipais. A capacitação tem carga horária de 40h e acontece até a sexta-feira (1º).

“A ideia deste curso é promover aprendizado para os novos GCMs, que, aos poucos, serão todos qualificados. Os agentes terão noções de meio ambiente e estarão aptos para atuarem na área, buscando promover a prevenção e proteção ambiental do município”, explica o supervisor do Gepa, Robson Pires.

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Criado: 29 Setembro 2021

A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) a lista com as propostas inscritas na Chamada Pública nº 001/2021 – Prêmio Riachão, para iniciativas de pequeno porte, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo. A relação completa dos inscritos também pode ser acessada no site da FGM, no endereço culturafgm.salvador.ba.gov.br .

A FGM reforça que essa primeira lista não é a de selecionados, mas dos inscritos no prêmio. Os proponentes, cujas propostas não constem na lista, poderão apresentar recurso, através do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. em até três dias úteis, contados a partir da data de divulgação da relação, ou seja, o prazo para a interposição segue até quarta-feira (29).

Para a efetivação do procedimento, é necessário enviar o registro da inscrição gravado no ato do envio do formulário eletrônico de inscrição. Após o prazo para a interposição de recurso, o órgão vai divulgar em até três dias corridos a relação final das propostas, no Diário Oficial do Município (DOM).

O gerente de produção cultural da FGM, Felipe Dias Rego, explica que, após a divulgação da relação final das propostas, a comissão de avaliação vai selecionar os projetos de acordo com os critérios preestabelecidos no edital, levando em consideração os indicadores territoriais previstos na chamada, a proporcionalidade e as cotas raciais.

Após avaliação levando em conta todos os critérios, será divulgada a lista dos selecionados e dos suplentes no DOM, para que eles possam entregar a documentação complementar e efetivar a contratação da premiação, respeitando os prazos previstos em edital.

Prêmio – O Prêmio Riachão visa contemplar, pelo menos, 120 projetos de pessoas físicas e jurídicas, que se enquadrem em diversas linguagens e dimensões artístico-culturais, com baixo orçamento ou curta duração. Pelo menos 30 por cento das premiações desta chamada pública serão direcionados a propostas inscritas por proponentes autodeclarados negros (pretos ou pardos).

“É um prêmio muito importante, que conta com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc de 2020 e que está sendo executado este ano. São recursos fundamentais para a manutenção da cadeia produtiva da cultura”, argumenta Felipe.

Deverão ser selecionadas ao menos quatro propostas, inscritas por proponentes residentes ou sediados, de cada uma das dez Prefeituras-Bairro; e pelo menos duas propostas oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos de Salvador, salvo insuficiência de demanda, ou inadequação das propostas às disposições da chamada pública, resguardados os critérios de avaliação e seleção.

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Criado: 29 Setembro 2021

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje pela manhã com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, e da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

O prefeito ressaltou que Salvador tem hoje como política pública a prevenção à violência doméstica e familiar e ao feminicídio. “Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, relatou Bruno Reis.

A desembargadora Nágila Brito ressaltou a satisfação do TJ-BA com a iniciativa, considerada de uma importância muito grande no enfrentamento à violência contra a mulher - ela lembrou que o Brasil é quinto colocado em número de casos de feminicídio no mundo. “A unidade aqui também vai capacitar pessoas de outros municípios para que essa ação se alastre e haja uma maior coibição no combate à violência contra a mulher no estado”.

A magistrada lembrou ainda que a Lei Maria da Penha afirma que as políticas públicas devem obedecer uma ação articulada entre a União, estados e municípios, e que em Salvador ocorre essa articulação, ajudando a fazer justiça para essas mulheres. “Vamos juntos contra esse crime abjeto que é o feminicídio”, declarou.

Funcionamento – Através da iniciativa, serão feitos o acompanhamento e a reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funcionará no NEF. Inicialmente os homens serão atendidos em grupos de dez indivíduos, todos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, que comparecerão a dez encontros para capacitação e, em seguida, serão acompanhados durante um ano. O funcionamento do Núcleo será às quartas-feiras e sábados, das 8h às 17h, na Avenida Estados Unidos, 397, Edifício Cidade do Salvador, 4° andar, no Comércio.

“O NEF vem como novo equipamento municipal que fortalece a luta de Salvador na erradicação da violência contra a mulher, apoiando as ações municipais que já ocorrem com os três equipamentos que dispomos (Centros de Referência Loreta Valadares e Arlette Magalhães e o Centro de Acolhimento Irmã Dulce)”, pontuou Fernanda Lordêlo.

Além disso, o Núcleo deverá desenvolver e fomentar ações, programas e políticas para prevenir, atender, acompanhar e monitorar os casos encaminhados pelo sistema judiciário para o NEF. Esses encaminhamentos serão monitorados por um período de seis meses, para análise de uma possível reincidência por parte do autor da violência.

“Esse é um trabalho técnico, minucioso e efetivo. O homem precisa ressignificar o seu comportamento e entender o valor da mulher. Esse núcleo fortalece a luta, que está na lógica do Salvador Delas, que pensa políticas públicas para este público, incluindo o ciclo de enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio. É necessário mudar uma lógica cultural, demonstrando que a mulher precisa ser valorizada, respeitada e ter a autonomia construída”, avaliou a vice-prefeita Ana Paula.

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Criado: 29 Setembro 2021

As linhas de ônibus operadas atualmente pela Prefeitura de Salvador, que, desde abril, assumiu a operação de transporte da antiga CSN após a rescisão do contrato com a empresa, serão redistribuídas entre as duas concessionárias, a OTTrans e a Plataforma. A transição, que já vem sendo feita de forma gradativa, será finalizada até a quinta-feira (30).

O objetivo da transição é otimizar o serviço de transporte para os usuários e trará, a curto prazo, melhorias na operação. “As empresas já adquiriram novos ônibus para que possam assumir de forma satisfatória a operação destas linhas, melhorando o serviço para o usuário, o que já poderá ser percebido nos próximos dias”, afirmou o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller.

Para garantir o atendimento, 150 ônibus já foram adquiridos pela Plataforma e OTTrans, que estão chegando na cidade de forma gradativa e passando por adequação para os padrões de Salvador. “Todos os ônibus irão passar por vistorias realizadas pela equipe da Semob para garantir que estejam dentro da padronização exigida e, assim que ficarem prontos, já entram de forma imediata na operação, sem prejuízo para o usuário”, contou o secretário. Além destes, outros 169 ônibus com ar condicionado, que foram anunciados no início deste mês, também começarão a chegar nos próximos dias para renovar parte da frota da cidade.

A operação direta do transporte municipal foi assumida pela administração municipal de forma emergencial e provisória para garantir parte dos empregos dos rodoviários, e é considerada uma opção por outras cidades que passam pelo mesmo problema. “Em todo o país o setor de transporte está passando por dificuldades, que foi agravada com a pandemia. A Prefeitura de Salvador, de forma muito corajosa, assumiu a operação direta do transporte para garantir o serviço à população e evitar um colapso no sistema. Representantes de diversas cidades do país têm visitado a cidade para entender como foi feito o processo”, destacou Muller.

Confira abaixo a relação de linhas que serão operadas pelas respectivas empresas:

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Criado: 29 Setembro 2021

Nos dias 4 a 6 de novembro deste ano, Salvador será palco de um festival que promete explorar a capital baiana através de diversas experiências e debates sobre mobilidade, tecnologia e futuro, e que será um marco na retomada de eventos na cidade. A ser promovido pela GL Events Brasil, o Welcome Tomorrow terá transmissão internacional para cerca de 20 países, projetando a cidade para o Brasil e para o mundo. Os detalhes foram apresentados em coletiva realizada nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio, com as presenças do prefeito Bruno Reis e do fundador do WTW, Flávio Tavares.

O prefeito Bruno Reis ressaltou que Salvador possui muito conteúdo acerca dos temas a serem abordados pelo evento, e que deseja avançar ainda mais. “Não tenho dúvidas de que um evento dessa magnitude, que vai ocorrer de forma semipresencial, vai servir para projetar ainda mais a cidade. Nessa área de tecnologia e inovação, Salvador vem buscando se tornar uma smart city, uma cidade inteligente, considerando essa como uma das áreas que pode estimular muito o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda, atraindo empresas e startups. O evento coincide com tudo o que estamos pensando e que pode possibilitar captar parceiros para desenvolver ainda mais essas iniciativas”, declarou o prefeito Bruno Reis.

A experiência digital, que vai contar com programação ao vivo, shows, atrações culturais, entre outras ações, promete abordar experiências de rua da capital baiana, a exemplo de test drive com carros elétricos, passeio ciclístico e modais de transporte da cidade. No Centro, será montado um palco a partir do qual serão feitas transmissões ao vivo e repórteres sairão para percorrer a cidade, explorando o que está sendo planejado para a retomada da vida urbana após quase dois anos de pandemia da Covid-19, com parte do cotidiano transferido para o virtual.

“A escolha de Salvador se deu pela riqueza que é explorar um local com efervescência de inovação, de cultura, além de ser emblemática para o Brasil, a exemplo de ser a primeira capital do país”, destacou Flávio Tavares. Ele frisou que a ideia é discutir o futuro em pontos destacados da cidade, com representantes locais, produção de conteúdo sobre a vida urbana do ponto de vista das cidades inteligentes, da mobilidade, da tecnologia e inovação, da cultura, da gastronomia e diversos outros pontos de vista.

Histórico – Desde 2012, quando foi criada, a Welcome Tomorrow debate o futuro da mobilidade, das cidades e do trabalho. Conforme os organizadores, a WTW é um movimento que convoca pessoas e empresas a promoveram as mudanças que queremos para o futuro enquanto sociedade; discute e repensa o futuro; aponta soluções para que as empresas possam transformar o amanhã de acordo com quatro pilares: cidades inteligentes, futuro do trabalho, mobilidade e futuro das emoções.

Na edição deste ano, também serão produzidos conteúdos sobre outras cidades ao redor do mundo, a exemplo de Dubai. Durante a cobertura exclusiva da Expo Dubai 2021 - maior e mais antigo megaevento do mundo, envolvendo 192 países reunidos em três grandes temas (oportunidade, mobilidade e sustentabilidade) - correspondentes da Welcome Tomorrow trarão todas as novidades sobre tecnologias que vão revolucionar a vida urbana. A grade completa, que será divulgada em breve, e demais informações sobre o evento poderão ser acessadas no site www.welcometomorrow.com.br .