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A partir desta segunda-feira (1°), locais emblemáticos da capital baiana receberão iluminação cênica em alusão à campanha Novembro Azul, que busca alertar o público masculino sobre a prevenção do câncer de próstata. A ação estará presente no Farol da Barra, Elevador Lacerda, os hospitais Municipal de Salvador (HMS) e Aristides Maltez, e as fontes luminosas situadas nas praças da Sé e do Dois de Julho (Campo Grande).
O lembrete para cuidar deste aspecto da saúde, por meio da iluminação especial, segue até o dia 22 de novembro. A iniciativa é promovida pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) no Brasil o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele. A incidência e a mortalidade do público crescem com fatores como idade a partir dos 50 anos, histórico familiar e sobrepeso.
A convergência de umidade em baixos níveis tem ocasionado as chuvas e o tempo nublado em Salvador nos últimos dias e a previsão é que essas características se prolonguem durante todo o feriado de Finados, segundo informativo meteorológico da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
A partir deste sábado (30) até a terça-feira (2), o tempo deverá estar nublado, com a presença de chuvas fracas e isoladas a qualquer hora do dia, principalmente neste sábado e domingo (31). Na segunda e terça-feira, a tendência é que as chuvas se concentrem no início da manhã.
A situação deve se estender mesmo após o feriado, por força da chegada de uma frente fria, prevista para ocorrer a partir da próxima quarta-feira (3).
Contato – As equipes da Codesal seguem trabalhando durante 24h para atender às demandas da população. Em caso de emergência, a orientação é buscar a ajuda imediata do órgão pelo telefone de contato gratuito 199. As ocorrências podem ser acompanhadas em tempo real no site do órgão (www. codesal. salvador. ba. gov. br), clicando na seção Boletins.
Uma parceria estabelecida entre a Prefeitura de Salvador, através do Escritório de Governança Social, e o fundo britânico UK PACT possibilitou a chegada de recursos no valor de 250 mil libras (aproximadamente R$2 milhões na cotação atual), para serem investidos em projetos relacionados à mobilidade verde e sustentável na capital baiana.
O investimento é fruto de um encontro realizado entre representantes do Governo britânico e a Prefeitura soteropolitana no último dia 15, que foi fortalecido ainda pela ocasião da vinda do embaixador Peter Wilson à Salvador. O fundo britânico vai operar o recurso via Banco Mundial (Bird), parceiro da Prefeitura há oito anos, que repassará o valor destinado aos projetos e políticas de mobilidade.
Segundo a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, que coordena a ação, a capital baiana está cada vez mais inserida no radar de investidores internacionais. “Fruto do trabalho municipal que está sendo realizado em Salvador, que é um processo de construção. A cidade está sendo cada vez mais reconhecida por ter uma gestão séria, austera, e que se destaca pelo cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade. Estamos dialogando permanentemente com outros países para permitir que projetos importantes sejam viabilizados para cá”, afirmou.
Também neste mês de outubro, os investidores visitaram o Escritório de Governança Social, que já está em funcionamento. Vinculado à Segov, o setor iniciou as tratativas sobre projetos de desenvolvimento sustentável.
"Antes mesmo de ser inaugurado oficialmente, já avançamos nas relações internacionais. A orientação é de que seja fortalecido o diálogo com outros países e assim estamos fazendo. Está sendo dada prioridade a isso, inclusive com um fortalecimento do setor de relações internacionais do Escritório de Governança. Esta será a primeira de muitas captações de recursos que vão fazer a cidade avançar ainda mais", completou a vice-prefeita.
Outros compromissos – Salvador já afirmou dois compromissos liderados pelo governo britânico, que são a “Corrida para o Zero” e a “Corrida para a Resiliência”, sendo ambos complementares para a manutenção da atuação ativa da cidade perante a agenda da sustentabilidade. Um memorando de entendimento será assinado para nortear ações de cooperação, intercâmbio e apoio a projetos mútuos.
O secretário municipal de Mobilidade, Fabrizzio Muller, também comemorou a chegada de investimentos para a área. "Salvador está construindo uma agenda muito positiva que passa por um transporte sustentável e inclusivo. Com certeza, outros investidores caminharão na mesma direção para que a cidade caminhe para avanços ainda maiores nessa área", declarou.
De acordo com o Governo britânico, a capital baiana está definitivamente inserida no radar para futuros projetos. “Salvador se tornou prioridade para o desenvolvimento de parcerias. Esse diálogo cada vez maior com os gestores é fundamental para uma maior aproximação e estreitamento de laços entre o Reino Unido e Salvador, já que ambos desejam construir um relacionamento duradouro”, ponderou Martin Whalley, diretor de Comércio e Investimento Brasil e de Investimento Estrangeiro no Consulado Geral Britânico de São Paulo.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), antecipa a vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), para as dispensas de licitação por pequeno valor. Com isso, inicia a atualização dos procedimentos legais para a aquisição de bens e contratação de serviços, até então estabelecidos pela Lei 8.666/1993.
Dentre as novidades implementadas pela Instrução Normativa 05/2021, instituída pela Portaria 624/2021, estão a aplicação de uma lista de verificação de itens, a indicação da unidade que demandou os itens e a implementação de um documento de oficialização de demandas.
O ato da Prefeitura atende, ainda, às diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos administrativos, a exemplo da exigência de apresentação do termo de referência, de uma pesquisa mercadológica, de comprovações que demonstrem um alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico e uma declaração de viabilidade da contratação.
A lei anterior de licitações, muito conhecida e usada pela administração pública, foi editada em 1993 e desde então não era atualizada, o que ocorreu somente agora, em 2021. O novo texto trouxe um procedimento mais célere e uma preocupação muito maior com transparência, além de estabelecer diretrizes de governança.
A atual lei revisita também os limites de valores para realização de contratações diretas, adequando-os à realidade econômica atual. O teto para a dispensa de licitação por valor, por exemplo, era de R$17,6 mil, no âmbito de Administração Pública. A nova lei atualizou esse valor para R$50 mil (cinquenta mil reais) e, ao mesmo tempo, trouxe mecanismos de fortalecimento da imparcialidade e do controle.
Aplicação – Até 2023, o regramento trazido pela nova Lei não é obrigatório, porque a Lei 8.666/1993 ainda está em vigor. No entanto, as novas regras já podem ser utilizadas, desde que a administração não misture os dois procedimentos. A ideia é justamente permitir que ocorra uma transição no uso da legislação, possibilitando que os ajustes normativos e operacionais aconteçam com o planejamento que isso requer.
Portanto, com a regulamentação do novo procedimento para dispensa de licitação por pequeno valor, com base no novo regramento, o Município avança dando exemplo de organização administrativa e eficiência. Já os servidores, especialmente aqueles que cuidam dos processos licitatórios, poderão se adaptar na prática ao novo modelo com a tranquilidade necessária, viabilizando uma verdadeira mudança de cultura organizacional, com tempo para entendimento da legislação e adequação dos procedimentos internos.
Debate – Salvador também foi a primeira capital do Brasil a discutir a nova lei de licitações e contratos (14.133/2021), por meio de um ciclo de debates on-line, aberto ao público, com especialistas de todo o país. Iniciado em 11 de agosto, a iniciativa prossegue até 10 de dezembro, e a inscrição por ser feita através do link https://linktr.ee/CDP.PMS.
Zelar pela saúde mental é uma tarefa essencial para ter qualidade de vida. Pensando nisso, a Gerência de Desenvolvimento Humano (Gedhu), vinculada à Guarda Civil Municipal (GCM), deu início, na quinta-feira (28) a uma série de visitas em espaços culturais de Salvador. A proposta do projeto Bem Viver é de que, através dos passeios, os agentes possam, além de mergulhar na história e cultura da cidade, inserir momentos de lazer em suas rotinas, para aliviar o estresse do dia a dia.
A primeira visita guiada, que também dialoga com as comemorações pelo Dia do Servidor Público, ocorreu no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Comércio. Cerca de 30 agentes da GCM participaram da atividade. O grupo conheceu a exposição “O museu de Dona Lina”, que mistura acervos do MAM e da artista Lina Bo Bardi.
O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Mauricio Lima, explicou que a iniciativa busca contribuir no bem estar e na saúde mental dos profissionais. “O objetivo com essas visitas é possibilitar ao agente que cuide de sua saúde mental, levando-o a passeios lúdicos e culturais em museus, teatros e exposições”, frisou.
A expectativa é que por meio do projeto, as visitas ocorram uma vez ao mês, em diversos espaços culturais da cidade. Em novembro, os agentes deverão conhecer a Cidade da Música da Bahia, inaugurada pela Prefeitura em setembro.
Para o chefe do Centro de Valorização da GCM e responsável pelo Bem Viver, Roberto Santos, além do cuidado com a saúde, o projeto também é uma ferramenta de valorização profissional. “Enquanto agentes de segurança temos uma dinâmica muito estressante. Muitas vezes ter contato com esses espaços é terapêutico. É importante ter a oportunidade de se desconectar e viajar em um universo lúdico, artístico e cultural. E a arte é transformadora”, pontuou.
Apoio psicossocial – Contribuir na saúde mental dos servidores da Guarda Civil é uma preocupação constante do órgão. Através do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nups) do órgão, os agentes recebem apoio psicossocial com atendimentos em três áreas fundamentais: psicologia, psiquiatria e assistência social.
Atividades, terapias, programas preventivos na área de saúde mental, palestras, atendimentos psicológicos individuais e em grupos, buscando auxiliar no alívio das tensões e na busca pela qualidade de vida, são promovidos no local. O Nups funciona na Lagoa dos Pássaros, no Stiep.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou no mês de outubro, a operação “Cidade Dez, Sucata Zero”, cujo objetivo era retirar sucatas de embarcações da faixa de areia da orla da Ribeira. A operação, iniciada no último dia 18 e encerrada esta semana, retirou 13 sucatas de barcos da faixa de areia e do mar da região.
A ação contou com a colaboração da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa. Antes da operação, os proprietários receberam notificações impressas para que as embarcações degradadas fossem retiradas da faixa de areia e do mar.
Os barcos recolhidos foram levados para a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada na Avenida San Martin, onde ficarão no pátio da unidade por um período de 60 dias. Para retirar a embarcação, o dono deverá apresentar toda documentação atualizada, comprovando a propriedade. Caso não se manifeste até o prazo estabelecido, o bem será leiloado.
“Esse trabalho serve para dar outro visual estético à praia, além de contribuir no combate a acidentes e à proliferação de doenças que essas embarcações sem cuidados podem acarretar”, disse o chefe do setor de Proteção de Estética da Cidade (Sepec/Semop), Roberto Guerreiro.
Denúncia — A operação prosseguirá em outros pontos da orla da capital baiana. Caso queira realizar uma denúncia sobre a presença de sucatas de barcos na orla, o cidadão pode entrar em contato com o Fala Salvador, no número 156 ou pelo site www.falasalvador.ba.gov.br.
O bairro da Federação ganhará mais uma linha de ônibus para atender os usuários do transporte coletivo da região. A partir deste sábado (30), a 0140-01 – Lapa x Federação iniciará a operação no bairro, oferecendo maior frequência de ônibus no local. A linha foi criada atendendo um pedido da comunidade à Secretaria de Mobilidade (Semob), que solicitou maior atenção à mobilidade da região.
“O principal objetivo da criação desta linha é oferecer uma maior facilidade de integração aos usuários do bairro, uma vez que ela faz a ligação direta com a Estação da Lapa, de onde é possível integrar com outras linhas de ônibus ou mesmo o metrô para chegar a pontos mais distantes”, destacou o secretário de mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller.
Saindo da Lapa, o itinerário passará por locais como Barris, Politeama, Campo Grande, Hospital das Clínicas, Rua Padre Feijó, Rua Caetano Moura, Parque São Brás, Federação, Vale das Muriçocas, Vasco da Gama e Hospital Geral do Estado, fazendo o caminho de volta à Lapa pelo mesmo percurso. Serão até 34 viagens em dias úteis com um intervalo de 30 minutos entre um ônibus e outro, das 5h às 22h30.
Atendimento – Atualmente, duas linhas fazem o atendimento ao bairro. A 0213 – Ribeira x Federação tem um intervalo de 23 minutos e realiza 37 viagens em dias uteis. Já a 0914 - Doron/Rio das Pedras x Campo Grande consegue realizar dez viagens com intervalos de 70 minutos. Com a criação da nova linha, a previsão é que, em média, os ônibus passem a cada 20 minutos nos pontos da região.
“A nova linha dará maior frequência ao transporte na região, com mais ônibus passando em menos tempo, e permitindo um deslocamento mais rápido e eficiente. Facilitando a integração destas pessoas com outros modais, é possível proporcionar uma oferta maior de transporte. Esta é a premissa básica de todas as mudanças que temos realizado”, afirmou o secretário.
O Mercado de São Miguel, localizado na Barroquinha, está recebendo uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa, voltada para a conscientização e combate ao câncer de mama e de colo do útero. Com o nome de Viva a Vida, uma dessas atividades foi promovida pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), na quarta-feira (27), marcando também a retomada das ações presenciais da instituição, envolvendo servidoras aposentadas e pensionistas do município.
Com apoio do Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Secretaria de Políticas para as Mulheres e Juventude (SPMJ) e em parceria com a Unirb, a ação contou com a apresentação da Banda da Guarda Municipal, seguida de uma roda de conversa. Para Tainá Barros, representante do Fumpres, o evento foi bastante importante para o público da instituição.
“Além da pauta necessária abordada pela campanha do Outubro Rosa, essa edição especial do Encontro Viva Vida marca a retomada desse projeto de forma presencial, e com isso voltaremos a ter um contato mais próximo com os nossos segurados. Nossa ideia é voltar a realizar encontros mensais com eles, proporcionando momentos de interação e lazer e discutindo assuntos relevantes”.
A secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, agradeceu a todos os presentes no encontro. “Espero que mais momentos como este aconteçam e que possamos trabalhar mais a qualidade de vida, pois a saúde da mulher é importante e é o que nos interessa neste Outubro Rosa. É o mês de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, mês de saúde e é por isso que estamos aqui, com o propósito de falar de saúde e do cuidado”.
Surpresa e alegria – O evento também teve a presença de idosas do Abrigo Dom Pedro I, mantido pela Prefeitura em Piatã. Acolhida há quatro meses após ser resgatada de um trabalho análogo à escravidão no primeiro semestre deste ano, dona Leda Lúcia dos Santos, de 62 anos, foi uma das participantes. “Tá muito bom, para mim foi uma surpresa poder participar aqui hoje e achei demais. Passei dois anos sem fazer exames, mas já estou sendo cuidada e tenho certeza que estou bem”.
Aposentada pelo Fumpres, Maria das Graças Oliveira, de 73 anos, demonstrou alegria e orgulho em participar do retorno dos eventos presenciais do órgão. “O evento está formidável e estávamos precisando para ver se conseguimos reavivar os nossos grupos, estava com saudade, isso nos revigora e eleva a estima”.
Parceria – O evento do Fumpres integra uma programação ainda maior ofertada ao público feminino pela Faculdade Unirb, em parceria com a Prefeitura, em alusão à campanha Outubro Rosa. A programação ocorrerá no mercado municipal até esta sexta-feira (29), sempre das 10h às 15h, com rodas de conversa, palestras, orientações jurídicas e outras atividades.
A vice-reitora da Unirb, Ailda Pereira, considerou importante essa parceria com a administração municipal. “É uma alegria participar de um momento de extrema importância que é a prevenção do câncer. É a nossa primeira vez em uma ação do Outubro Rosa e mobilizamos todos para vir para cá, trouxemos alguns alunos e gostamos de ver a participação das mulheres presentes”, declarou.
Com o objetivo de impulsionar a economia soteropolitana após um ano e meio de pandemia, a Prefeitura lançou um pacote de um pacote de ações e investimentos para aquecer o setor e garantir geração de emprego e renda. A iniciativa, intitulada Volta por Cima, conta com investimentos de R$3,3 bilhões para incentivar a retomada. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado de gestores municipais e representantes do setor produtivo, nesta quinta-feira (2), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
Do total a ser investido, R$2,5 bilhões são oriundos de organismos internacionais e nacionais, e R$800 milhões vêm de recursos próprios e convênios. Dentre as ações anunciadas para fomentar o desenvolvimento econômico da capital baiana está a prorrogação de ações nos setores de turismo, cultura e tecnologia, a exemplo dos benefícios à hotelaria, que garante descontos de 40% no IPTU, e redução do ISS para agências de turismo da cidade.
O prefeito destacou a fase delicada pela qual passa a economia de Salvador, comparando a atual situação da iniciativa privada com os problemas enfrentados pelo poder público. "Da mesma forma que ocorreu com os comerciantes e empresários, a Prefeitura também sofreu com a pandemia. Todas as medidas que geraram retração na economia tinham, por um lado, a diminuição da arrecadação, e por outro lado, a necessidade de investimentos na área social, para amparar as famílias e a saúde. Neste período, adotamos uma série de medidas de estímulo à economia, e agora trazemos um pacote que permitirá que Salvador dê a volta por cima, pois a pandemia nos trouxe consequências graves, mas também nos deu força para superar essa crise, unidos”.
Fiscal – Na esfera fiscal, continuam a valer os descontos de 20% do ITIV para imóveis novos, a redução para 2% e por dois anos da alíquota de serviços financeiros bancários prestados por fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e outros meios de pagamento. Outra novidade é o desconto de 50% na outorga onerosa para novos empreendimentos, bem como de 20% de desconto no ITIV de imóveis novos.
Buscando ampliar ações voltadas para o desenvolvimento e a inovação nas regiões do Centro Histórico, Barra e Península Itapagipana, a Prefeitura lançará o novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI), que envolve modernização da declaração de lançamento de unidades imobiliárias; adesão à rede Simm, para acelerar o tempo de abertura de empresas, e a criação do novo portal para autorregulação dos micro e pequenos negócios inscritos no Simples Nacional.
Além disso, serão mantidos os ganhos com o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), com redução da alíquota do ISS, de 3% para 2%. Neste programa segue ainda a redução da base de cálculo de até 50% para gastos com serviços vinculados ao evento contratados em Salvador. Segue em vigência ainda a isenção das taxas de vigilância sanitária, limpeza urbana e trânsito, bem como a instituição do Documento de Arrecadação Municipal Único de Eventos (DAM único Eventos).
"Não sabemos como será a economia em 2022, nem como isso afetará o setor privado e a aquisição de imóveis. Por isso, vamos acelerar os projetos de imóveis comerciais, estatais e residenciais. Estamos acreditando na cidade, acreditando que é possível vencer e fazer a retomada. Hoje em Salvador, temos em fase de aprovação empreendimentos na ordem de R$6,2 milhões, das empresas MR, Tenda, Prima, Moura Dubeux, Atacadão, Atakarejo, Assaí, Escola Panamericana e Grupo D'Or, com o objetivo de reduzir as desigualdades e gerar até 80 mil postos de trabalho. Somente este ano, até o momento, já atingimos 21 mil vagas de empregos formais", completou Bruo Reis.
Demais iniciativas – A retomada econômica conta ainda com o lançamento de programas como o Salvador Solar, que prevê incentivo a pessoas e empresas que implantarem sistemas de energia solar em suas residências ou empresas. Também envolve o Salvador Tech, plataforma gratuita com conteúdos e cursos de formação de mão de obra tecnológica. A iniciativa já formou 20 mil pessoas somente em 2021. Além disso, está em fase avançada de obras a sede do Doca 1, projeto que prevê a implantação de um polo de economia criativa, no Comércio.
Desburocratização – Pensando em facilitar a vida do empreendedor, o Volta Por Cima traz ainda a Sala do Empreendedor, um espaço de referência no Mercado de São Miguel, no Centro, visando simplificação, desburocratização, orientação empresarial, licenciamento, qualificação, acesso a crédito e unificação dos processos além do fomento e desenvolvimento dos negócios. A retomada envolve ainda o CredSalvador, programa de incentivo que pretende distribuir até R$10 milhões em microcrédito, com cessão de R$500 a R$15 mil para os beneficiados, que contarão ainda com capacitação específica, carência de até seis meses e taxa de juros de até 0,7%, com prazo de pagamentos de até 24 meses.
Infraestrutura – No campo da Infraestrutura, o destaque é para a entrega do Residencial Mané Dendê, no Subúrbio, que já possui 120 unidades entregues e mais 140 em fase final de construção, com investimento de R$428 milhões. Há ainda a previsão de investimento, na ordem de R$317 milhões, na reforma e reconstrução de escolas, bem como R$57 milhões para requalificação das orlas de Escada, Pituaçu, Periperi e Ribeira.
Ainda no setor, as ações em infraestrutura preveem a segunda etapa do projeto Cidade da Música, com investimentos de R$100 milhões; a requalificação do Mercado Modelo, por R$12,3 milhões; a 2ª etapa do BRT; novos viadutos; a nova Rótula do Abacaxi; e continuidade do Morar Melhor, além da implantação de infovias.
Social – Na área social, o Programa Salvador Social conseguiu captar recursos da ordem de R$700 milhões junto ao Banco Mundial, para ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. A cidade ganha mais dez unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, dez novos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e dois novos restaurantes populares, e o reforço na distribuição de quentinhas e cestas básicas. Foram adquiridos tablets e implantado sistema de wifi nas escolas. Na saúde, amplia-se os serviços de atenção básica, a criação de novos multicentros e unidades básicas de saúde, além da contratação de 50 novos tipos de exames.
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