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A partir desta sexta-feira (5), a população poderá contribuir no enfrentamento às mudanças climáticas em Salvador. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), vai disponibilizar para consulta pública a minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC).
O cidadão que deseja contribuir para a melhoria do projeto de lei deverá baixar a minuta e preencher o formulário disponível com a sugestão, no endereço http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/. O prazo para envio das contribuições vai até 5 de dezembro.
Além da contribuição, também serão realizadas cinco consultas virtuais, três delas para atender setores da sociedade, uma para o Painel Salvador de Mudança do Clima e outra para aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A previsão é que o projeto de lei seja encaminhado para votação na Câmara Municipal, até o final do ano.
“Essa é uma pauta que merece atenção de toda a sociedade soteropolitana, muito em função do que está acontecendo em nossa capital, como chuvas intensas e altas temperaturas. É fundamental que a população esteja envolvida no processo de construção de uma política de enfrentamento às mudanças do clima” reforça a titular da Secis, Edna França.
Consultas públicas – As reuniões estão divididas em grupos do setor privado, academia e sociedade civil organizada. Elas acontecerão nos próximos dias 23 e 25 de novembro e 1º de dezembro, respectivamente, sempre das 10h às 12h. Para participar, os cidadãos devem preencher um formulário específico para cada grupo, acessível no endereço http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/programas/minuta-do-pl-de-politica-municipal-de-mudancas-do-clima-para-consulta-publica/.
A minuta de projeto de lei considerou definições compatíveis com as estabelecidas pela convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O projeto apresenta princípios, objetivos e estratégias necessárias para a implantação da Política Municipal de Mudanças do Clima do Município, possibilitando ao poder público ter acesso a todas ferramentas disponíveis, para mitigar os efeitos, em benefício das atuais e futuras gerações.
A Política Municipal de Mudanças do Clima visa fortalecer o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), que tem como principal objetivo neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2049, por meio de práticas sustentáveis nos setores público e privado, compartilhamento de tecnologia e informação e promoção à justiça e resiliência, nas diversas iniciativas, programas e projetos do município.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) apresentou, na manhã desta sexta-feira (5), os caminhões plotados em alusão à campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata. Os veículos das empresas Ecosal e Sotero Ambiental vão rodar Salvador como forma de conscientizar a população sobre a importância da prevenção.
Para o diretor de Operações da Limpurb, Carlos Augusto Gomes, a iniciativa é importante para alertar ao público masculino sobre a importância da atenção com a própria saúde. “Dessa forma, também, mostramos o lado humano da empresa e, assim, homenageamos os homens, mostrando que é necessário se cuidar”.
Presente na ação, o agente de limpeza Geraldo Nascimento, de 51 anos, constantemente faz exames preventivos desde que atingiu a idade necessária para isso. “Faço o preventivo de seis em seis meses e já tenho marcado para o mês que vem. É essencial para a nossa saúde, estar sempre buscando o cuidado, pois sem saúde não somos nada”. Ele conta que também recomenda aos colegas que façam o exame. “A vergonha separa o homem da saúde, mas é importante para todos”.
O edital de seleção para o Programa de Pré-incubação da In Pacto - Incubadora de Negócios Sociais está com inscrições abertas até o próximo dia 15, através do site inscricoes.inpacto.salvador.ba.gov.br. A ação gratuita é realizada em parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), e o Parque Social.
A iniciativa, que integra o Centro Municipal de Inovação – Colabore, localizado no Parque Joventino Silva (Parque da Cidade), situado na Avenida ACM, no bairro do Itaigara, é destinada a projetos ou negócios inovadores de impacto social positivo em fase inicial de desenvolvimento, sejam formalizados ou não. Podem se candidatar pessoas físicas, individualmente ou em grupo, formal ou informal; pessoas jurídicas, desde que seja Microempreendedor Individual (MEI) ou Micro e Pequena Empresa - MPE.
As propostas devem abordar pelo menos um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 como desafios a serem superados por seus 193 países-membros até 2030. Os candidatos selecionados pelo edital participam do programa de pré-incubação durante seis meses, podendo ser renovado por mais seis meses, mediante avaliação da equipe técnica da incubadora e disponibilidade de vaga.
A diretora-geral do Parque Social, Sandra Paranhos, destaca que a In Pacto oferece oportunidades para que as pessoas se sintam motivadas a empreender e a colaborar com o desenvolvimento socioeconômico local. “Desse modo, incentivamos a retomada econômica da nossa cidade, nesse momento tão delicado em razão da pandemia de Covid-19”, afirmou.
Como funciona – O programa consiste da oferta de suporte operacional, técnico, gerencial, estratégico e de qualificação, contemplando estações de trabalho equipadas com computadores em ambiente compartilhado; ambientes virtuais para desenvolvimento das atividades do programa; capacitações coletivas com instrutorias, oficinas, bate-papos e palestras; consultoria para traçar o plano de ação do negócio; mentoria com orientação segmentada para desenvolvimento do negócio; e assessoria com orientação nas áreas jurídica, contábil, de comunicação, marketing e design.
Mestre em desenvolvimento regional e urbano e especialista em negócios sociais e criativos, Paulo Henrique Oliveira é responsável pelas atividades de mentoria e consultoria da pré-incubação. Ele informa que os negócios contemplados devem oferecer alternativas de apoio às políticas públicas municipais e podem ser aproveitados em parcerias com a Prefeitura.
“Esse edital é um grande fomentador do desenvolvimento de soluções para os problemas de Salvador. Ele traz um olhar sobre o empreendimento atento às questões sociais, culturais e ambientais da cidade. Além de dar o pontapé inicial nos seus negócios, os contemplados farão parte de uma rede de apoio mútuo entre empreendedores”, indicou Oliveira.
O funcionamento da In Pacto, onde ocorrerão as atividades presenciais de pré-incubação, de duas a três vezes por semana, é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A Zona de Convergência do Atlântico Sul (banda de nebulosidade persistente que produz grandes volumes de chuva), associada a um sistema de baixa pressão, é a causa das pancadas de chuvas, relâmpagos e trovoadas que atingem Salvador na noite desta quinta-feira (4).
Para evitar acidentes com raios, se possível, não saia para a rua ou não permaneça na rua durante a tempestade, a não ser que seja absolutamente necessário. A tendência é de que a instabilidade do tempo se mantenha nesta sexta-feira (5) e no final de semana.
A Codesal, que integra a categoria de serviços essenciais do município, permanece de plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. As ocorrências podem ser acompanhadas em tempo real no link www.codesal.salvador.ba.gov.br/index.php/boletins.
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, e o responsável por projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Salvador, Leonel Neto, se reuniram nesta quinta-feira (4) para tratar sobre políticas de ações sociais. Na ocasião, os órgãos firmaram parceria que visa traçar um diagnóstico socioassistencial, criar uma plataforma de monitoramento Sistema Único de Assistência Social (Suas) e agir nas comunidades carentes de Salvador. Um memorando de entendimento entre o Escritório de Governança Social da Prefeitura e o PNUD será assinado entre as partes para formalizar o acordo.
O objetivo é cumprir as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pacto global que envolve diversos países, incluindo o Brasil. Entre as metas da Agenda 2030 estão a erradicação da pobreza extrema e a fome, educação básica universal, promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna, combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças, e garantia da sustentabilidade ambiental. Ao todo, são 169 metas presentes nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidas no documento Transformando o Nosso Mundo.
A vice-prefeita, que conduziu a reunião, relembrou como os desafios enfrentados pela capital baiana contribuíram para o avanço na área social. “Salvador viveu duas grandes crises em cinco anos, em 2015 com as chuvas que causou a tragédia no Barro Branco, e em 2020 com a pandemia do coronavírus, e nos reinventamos, agimos de forma rápida, com ações efetivas, isso porque nos reestruturamos e avançamos nas ações sociais nesse período”.
“A ideia é que a gente não só fortaleça o Suas, mas faça um mapeamento da cidade para cuidar da família como um todo, nas áreas sociais, de educação, saúde, emprego, proporcionando, assim, novas oportunidades de vida. É casar a inteligência da gestão com a tecnologia do Programa das Nações Unidades e atingir quem, de fato, precisa”, pontuou Ana Paula Matos.
Presente na reunião, o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, ressaltou que o fortalecimento do Suas é extremamente importante para a cidade. “Uma das prioridades da gestão é apoiar bons projetos na área social”.
Já Leonel Neto, do PNUD, disse que a integração das políticas sociais do Município de Salvador, seguida do alinhamento à Agenda 2030 e aos ODS, certamente possibilitará a ampliação dos resultados já alcançados. “Para tanto, o PNUD colocará toda a sua experiência em territorialização dos ODS para possibilitar que a Prefeitura implemente um projeto de grande impacto em Salvador”, pontuou.
Participaram também da reunião o chefe de Gabinete da Vice-prefeitura, Francisco Elde; a coordenadora do Escritório de Governança Social, Simone Café; a diretora de Políticas Sobre Drogas da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Juliana Portela; Marcelo Tourinho e Rose Pérez, da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, e o assessor de Relações Internacionais da Prefeitura, João Vitor Queiroz.
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) promoveu, na manhã desta quinta-feira (4), um workshop para membros de organizações públicas, privadas, além da sociedade civil do município, que participam do Selo da Diversidade Étnico-Racial, concedido pela Semur a empresas. A ação ocorreu no hotel Quality São Salvador, no Stiep.
O encontro, o primeiro presencial após a retomada com protocolos setoriais da Covid-19, contou com a participação do jornalista e consultor empresarial Maurício Pestana, fundador da revista Raça Brasil e ex-secretário de Promoção Social de São Paulo. Na ocasião, Pestana promoveu uma palestra com o tema “Diversidade e Inclusão Social nas Empresas”.
O palestrante falou do respeito pelo trabalho executado pela Semur e a importância em participar do evento. “É uma das poucas secretarias (de Reparação) que permaneceram abertas e que falam da igualdade racial, porque as políticas públicas sofreram um revés grande”, afirmou.
Para ele, falar para membros do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) da Semur, além da sociedade civil e organizações privadas, é fundamental para fortalecer o Selo da Diversidade Racial. “A nossa última fronteira é falar do mercado de trabalho. Discutimos no âmbito da educação, no estado, escolas, sociedade e agora focamos no trabalho, porque sem o trabalho a gente não consegue ter garantia de estudo, de saúde, de habitação e mobilização”, defendeu.
Valorização – A secretária da Reparação, Ivete Sacramento, destacou que, na Semur, todos os dias são de valorização do negro. Para ela, trazer uma pessoa como Maurício Pestana para palestrar é extremamente importante, mostrando a força do negro no desenvolvimento do país, valorizando a diversidade e focando no combate ao racismo empresarial.
“Temos a oportunidade de ter em Salvador uma pessoa que vai falar da experiência com empresas nacionais e multinacionais, com olhar da diversidade. Para nós, essa troca de conhecimento nos integra com o país e com o mundo, valorizando o olhar do outro”, afirmou a secretária.
O coordenador de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, Alison Sodré, lembrou que, com a retomada da economia em Salvador, é importante que o selo, que trabalha as práticas racistas nas organizações e o reflexo da pandemia, ajude a estreitar o elo entre a Semur e empresários, de forma a entender a necessidade de aproximação.
“É preciso que os empresários entendam a necessidade de estar unidos, se sensibilizando e entendendo que é um momento de retomada, solidariedade e colaboração. É hora de pensar como reajustar os impactos da pandemia, em setores que sofreram bastante com essas perdas”, pontuou.
Sensibilização – O selo representa uma política pública de sensibilização das instituições que, para além da responsabilidade social, tem a diversidade étnico-racial como aliada, na geração de aprendizado e criatividade, fortalecida em uma equipe plural, gerando maior competitividade. Ao obter o selo, as instituições assumem o compromisso de fazer um censo étnico-racial e desenvolver ações de combate ao racismo, no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um comitê gestor, composto de organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil organizada. Ao final do período, será avaliado se as empresas devem ou não continuar com a certificação.
A concessão do selo é renovada anualmente e, para se garantir entre os premiados, as instituições e empresas devem atender a diversos critérios preestabelecidos por um Comitê Gestor. No caso de cumprimento das regras por um período de três anos, com notas acima de oito, a entidade recebe ainda o selo excelência. Por outro lado, o descumprimento das diretrizes implica em exclusão do grupo.
As organizações contempladas precisam seguir um plano de trabalho. Ao receber o selo, essas instituições assumem um compromisso com o município de promover ações de combate ao racismo, seguindo critérios como inclusão da juventude negra no mercado de trabalho, apoio a programas de primeiro emprego, formação de colaboradores para combater a discriminação racial, além de ações no ambiente de trabalho voltadas para a comunidade, parceiros e fornecedores.
A fim de contribuir com os resultados das políticas municipais para primeira infância, a Prefeitura de Salvador, em parceria com o Fundo Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), iniciou a capacitação de colaboradores de 19 unidades de saúde municipais para implantação da Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi). A estrutura é uma estratégia de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços.
O programa propõe a criação de uma estrutura, que possibilite que as instituições da atenção primária sejam qualificadas, aprimorando seus serviços. Referência técnica do projeto, a pediatra Mariangela Matos explicou a relevância da implantação do Uapi.
“Essas unidades cuidam de crianças, gestantes, aplicam vacinas, mas os colaboradores, em sua maioria, não têm noção do quanto esse serviço prestado é importante. Esse projeto qualifica e faz com que esses profissionais enxerguem que o atendimento prestado pode mudar a sociedade, o futuro das pessoas e proporcionar o desenvolvimento de uma comunidade”, disse Mariangela.
Participam do programa as unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) Fazenda Coutos II, Professor José Mariane (Itapuã), Canabrava, Federação, Eunísio Coelho Teixeira (Saboeiro), Alto Do Cruzeiro, Jardim Campo Verde, Péricles Esteves Cardoso (Barbalho), Imbuí, IAPI, Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), Parque São Cristóvão, Boa Vista do Lobato, Aristides Pereira Maltez (São Cristóvão), Capelinha, Terreiro de Jesus, Joanes Centro Oeste, Candeal Pequeno e KM-17.
O processo completo dura 18 meses e, nesse período, todos os profissionais das unidades recebem a capacitação. Na implementação do projeto, durante três meses, os profissionais participam de palestras e aulas virtuais.
Após o período de implantação do programa, a coordenação municipal da Uapi trabalha as especificidades de cada unidade. Nessa fase, a comunidade é inserida no processo. O objetivo é estimular o protagonismo das famílias na vigilância do desenvolvimento infantil e ampliar o diálogo entre profissionais e famílias, para melhor comunicação sobre o desempenho das crianças de até seis anos de idade, atendidas nas unidades.
Em mais uma edição, o CadÚnico Itinerante aportou no Terminal da Barroquinha, nesta quarta-feira (4), para facilitar o acesso da população em situação de vulnerabilidade de Salvador aos diversos serviços sociais oferecidos pelo Município. Promovida pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a iniciativa já alcançou, em cinco meses, mais de 10 mil pessoas em 70 localidades.
Na ocasião, são realizadas inclusão e atualização cadastral dos benefícios sociais municipal, estadual e federal, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Tarifa Social de Água, Carteira do Idoso, isenção de taxas para concursos públicos e Telefone Social. Com a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, atualmente os serviços mais procurados são de inclusões e atualizações cadastrais deste benefício – quase 7,5 mil pessoas receberam este tipo de atendimento.
Desempregada há nove meses, Yasmin Barbosa, de 24 anos, avaliou de forma positiva a ação. “Precisava atualizar o CadÚnico para receber o novo benefício. Hoje dependo disso, e realizar o serviço no local onde eu moro me fez economizar transporte e tempo”, disse.
Para a dona de casa Adelaide Araújo, de 65 anos, valeu a pena chegar cedo. “Cheguei às 7h da manhã, peguei minha ficha e estou saindo com meu problema solucionado. O atendimento está organizado e fluindo, não precisa agonia. Os serviços que eles oferecem ajudam as famílias a se livrar da fome”, afirmou.
Durante as ações, também são oferecidos assessoria jurídica, atendimento do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), cadastramento e recadastramento do cartão do SUS, abordagem social, serviços do INSS e o programa Primeiro Passo, destinado a mães de crianças de zero a cinco anos.
“O CadÚnico Itinerante tem uma função social muito importante. Facilitar o acesso aos benefícios também é uma forma de acolher, e essa é a nossa missão, tendo em vista que o nosso objetivo é de inscrever o maior número de pessoas nessa migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. A demanda é crescente, e nosso objetivo é ampliar o serviço e solucionar as pendências da população que mais precisa. Alcançamos um número significativo de atendimentos, dando todo suporte social nesse momento economicamente ainda tão delicado que estamos passando ”, avaliou o secretário da Sempre, Kiki Bispo.
Nesta quinta-feira (4), às 19h, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza a Live do Consumidor com o tema “Contratos Bancários, Juros Abusivos e Fraude: O Que Fazer?”. O evento será transmitido no perfil de Instagram da diretoria (@codecon_salvador) e poderá ser acessado por qualquer pessoa interessada no assunto.
Mediado pelo chefe do setor de Educação e Divulgação da Codecon, Antônio Carlos Lima, o evento terá como convidado o advogado especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Castro. Na ocasião, o consumidor vai poder tirar dúvidas e receber dicas sobre como agir diante de fraudes em contratos bancários, cartões e seguros não solicitados, cobranças indevidas e abusivas, consórcios e financiamentos.
Uma situação recorrente, por exemplo, é fazer um contrato de financiamento com determinada instituição financeira e depois perceber descontos na conta bancária de outros contratos que não foram solicitados, ação caracterizada como fraude. Uma das dicas do especialista convidado será em relação a como proceder diante de situações como essa.
“O nosso objetivo é educar tanto presencialmente, quanto nas redes sociais. Sempre postamos dicas, tiramos dúvidas e fazemos lives com temas atuais para deixar os consumidores informados. Neste caso, na edição de hoje, vamos falar sobre fraudes em contratos bancários, juros abusivos, entre outros tópicos relacionados que geram dúvidas frequentes”, destaca o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana.
Eventos – Este ano, a Codecon, diretoria vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já realizou algumas lives com temas ligados à relação de consumo em diferentes datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, São João e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O órgão também traz uma seção com dicas em destaque no Instagram, e disponibiliza o aplicativo Codecon Mobile para que o cidadão tenha acesso às informações e possa tirar dúvidas.
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