Acesso:
Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação do poder público com as políticas identitárias na capital, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da secretária de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, demais autoridades e lideranças da comunidade negra da capital baiana.
Com a regulamentação, uma das cidades brasileiras com maior presença de afrodescendentes, sendo 82% da população composta por autodeclarados negros, dá mais um passo para o fortalecimento de políticas afirmativas, ao garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação. A partir da implantação da medida, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana como fonte oficial para atendimento nas ações sociais. A iniciativa integra as ações da Prefeitura no Novembro Negro.
No ato da assinatura, o prefeito destacou a importância da união para o combate a qualquer tipo de discriminação. "Não se pode falar em igualdade social sem redução das desigualdades raciais, enfatizando as políticas de reparação e promoção das ações afirmativas. No futuro, quando nossos netos forem estudar a história de Salvador, estará registrado que este dia marcou, durante o Novembro Negro, a união de homens e mulheres de bem, independente do partido, credo e da raça, se uniram para aprovar em unanimidade e regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana", afirmou Bruno Reis.
Durante a apresentação do plano, a secretária Ivete Sacramento ressaltou a relevância desta iniciativa para a garantia da promoção da igualdade racial na capital baiana. "Este é um evento histórico. O estatuto se justifica pela presença de 82% de negros em nossa população, e é um marco que demonstra o compromisso da Prefeitura para esta população. Cada item deste documento é uma forma de organizar a promoção racial em Salvador, implementar o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que é uma novidade na cidade, que proverá a composição de leis complementares para esta entidade, o plano municipal da saúde da população negra e quilombola, bem como garantia dos direitos nas áreas de educação e cultura".
O diretor do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), Evilásio Bouças, ressalta a importância não apenas de regulamentar, mas de fazer cumprir as diretrizes previstas no documento. "Este estatuto traduz um grande momento e é preciso ser tratado de forma correta, para que se faça cumprir o que aqui se determina e que sua aplicação seja consolidada em ações, para que se possa cuidar dessa população que sofre diariamente com a intolerância".
Construção – O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa visa estimular o poder público municipal a promover ações para equidade racial e combate ao racismo na capital baiana. Dentre estas ações estão a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), ações de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais nos diversos setores sociais, o reconhecimento e o incentivo às manifestações culturais, regularização fundiária e moradia e reserva de vagas de trabalho para pessoas negras. A construção do documento contou com a colaboração da sociedade civil, através de audiências públicas.
O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta sexta-feira (19), a visita do embaixador da África do Sul no Brasil, Vusi Mavimbela, para discutir possíveis ações conjuntas que visem estimular a conexão entre ambos os entes federativos em diversas áreas, como cultura, turismo e negócios. O encontro aconteceu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e foi intermediado pelo presidente do grupo Olodum, João Jorge Rodrigues.
“Estamos felizes em vir nesse exato momento em que a cidade celebra o mês negro. Cheguei ao Brasil em janeiro e pertenço ao grupo de embaixadores africanos. Apresentei uma proposta para estruturar um comitê do grupo africano aqui no país, especialmente com a Bahia, devido à história e cultura que ambos compartilhamos”, declarou Vusi Mavimbela.
O diplomata disse que, a partir dessa inciativa, a ideia é enviar a Salvador uma comitiva para estreitar diálogo e troca de experiências. Existe, ainda, a possibilidade de que a cidade sul-africana Durban, situada na província de KwaZulu-Natal, firme parceria com o município soteropolitano para fortalecer laços de irmandade e cooperação.
“Salvador é coirmã de diversas no mundo. Acho esse tipo de ação importante para estimular o desenvolvimento. Quanto melhor a gente se relaciona, constrói pontes e laços, mais fortalecidos a gente fica. Será uma alegria para a nossa cidade ter Durban como coirmã”, afirmou Bruno Reis.
O presidente do Olodum, por sua vez, ressaltou a África do Sul como principal polo político e econômico do continente africano e defendeu a necessidade de um intercâmbio de informações, sobretudo nas áreas de turismo e economia criativa.
Ele sugeriu três iniciativas que podem impulsionar essas ações, como a implantação de um centro cultural de negócios e de informação sobre o país africano, captação de voos diretos entre Salvador e Joanesburgo, além de um festival com conteúdo literário e audiovisual a ser realizado a cada dois anos em ambos os locais.
Vusi Mavimbela desembarcou em Salvador ontem (18) e permanecerá até a próxima segunda-feira (22), período em que se reunirá com autoridades públicas, reitores de universidades, organizações da sociedade civil e representantes do movimento negro.
Os entornos dos pontos turísticos mais famosos de Salvador, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, ganharam novas cores e mais segurança viária graças ao projeto Zona 30. As faixas de pedestres da Rua da Bélgica, na região do Comércio, foram requalificadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o limite de velocidade da via foi readequado para 30km/h.
De tom verde-limão, as faixas de pedestres estão entre os cartões-postais, na altura da esquina com a Rua Miguel Calmon e em frente ao Terminal Marítimo de Salvador. Placas de sinalização de velocidade também foram instaladas nestes locais para promover mais segurança aos condutores e pedestres.
“Os impactos dessas intervenções estão sendo muito positivos, sobretudo para os pedestres, afinal, no bairro há uma grande movimentação de transeuntes. Com a implantação do projeto Zona 30 nesta região estamos mostrando aos soteropolitanos e turistas o quanto Salvador está comprometida em tornar seu trânsito mais seguro e possibilitar mais qualidade de vida aos seus cidadãos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Marcus Passos.
O bairro de Comércio é o quarto local da capital baiana escolhido pela Prefeitura de Salvador, através da Transalvador, para a implantação do Zona 30. Somente este ano, os bairros do Bonfim, Patamares e a Rua Henrique Dias, na Cidade Baixa, também foram contemplados com este conceito internacional de engenharia de tráfego, cujo objetivo é promover mais segurança viária.
O Comércio, aliás, tornou a cidade de Salvador destaque pela adoção do conceito de Ruas Completas, que visa a distribuição mais democrática do espaço viário, com foco em pedestres, ciclistas e o meio-ambiente. Isto inclui também sinalizações horizontais e verticais que foram implantadas pelo órgão de trânsito.
Salvador realizou a I Conferência Municipal Novembro Negra, na última quinta-feira (18), no Teatro Gregório de Matos, no Centro da cidade. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e teve o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) e do Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres.
O objetivo da ação foi discutir o enfrentamento do racismo e promoção de direitos da mulher negra. Nessa primeira edição, foram destacados os 20 anos da Conferência de Durban, conhecida também como a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo e o ódio aos estrangeiros, que ocorreu em setembro de 2001.
A secretária da Semur, Ivete Sacramento, ressaltou a importância do evento. Para ela, o maior objetivo da conferência é chamar a atenção para as políticas públicas de combate ao racismo institucional contra mulheres negras da cidade de Salvador.
“Sabemos que a mulher negra, além de sofrer discriminação e violências em sua condição de gênero por ser mulher, ela ainda sofre todas as mazelas impostas pelo racismo estrutural, institucional e das relações interpessoais. Então, é por isso que precisamos discutir políticas públicas para essas mulheres negras soteropolitanas”, disse.
Paineis – A conferência, que também marcou o início das ações institucionais organizadas pela SPMJ, nos 21 Dias de Ativismo Contra a Violência Contra as Mulheres, foi dividida em três painéis. O primeiro painel trouxe a apresentação musical do artista Dandê Azevedo, e do recital de poesia com Stael Machado. As titulares da SPMJ e Semur, Fernanda Lordêlo e Ivete Sacramento, respectivamente, fizeram a abertura oficial da conferência.
O segundo painel recebeu as palestrantes Adriana Carvalho, Jussara de Jesus e Sueide Ferreira, que abordaram a temática “Saúde da Mulher Negra”. No terceiro e último painel foi debatida a “Violência Contra a Mulher Negra” e recebeu como palestrantes a vereadora Ireuda Silva, além de Doranei Alves, Natália Petersen e Lucas Gabriel.
“Precisamos a todo tempo falar sobre a pauta negra, a violência contra a mulher negra, o empoderamento da mulher negra, a importância de ela ocupar todos os espaços de poder na sociedade civil e todas as situações em que envolvem esse público em nossa cidade, visto que temos uma população majoritariamente negra em Salvador”, frisou a titular da SPMJ, Fernanda Lordelo.
Oficinas – Ainda durante a conferência foram realizadas atividades, como oficinas de turbantes e de cortes de cabelos. A cabeleireira especialista em crespos e cacheados, Adriana Carvalho, lembrou o quanto diversas mulheres negras ainda não aceitaram o próprio cabelo, em virtude da discriminação racial.
“Passamos por muitas situações de preconceito e racismo com o nosso cabelo diariamente, então é preciso falar cada vez mais sobre cabelos crespos e cacheados para dar visibilidade às pessoas que não se aceitaram e vivem em salões fazendo alisamento. Nós desenvolvemos esse trabalho para que essas mulheres se aceitem e tenham de volta sua autoestima”, finalizou.
Salvador é líder entre as capitais do Norte/Nordeste com maior potencial para negócios e investimentos, de acordo um ranking global divulgado pela empresa de consultoria norte-americana Kearney. Dentre as outras capitais brasileiras, Salvador fica na quinta posição, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. A pesquisa indicou os 156 melhores destinos do mundo com potencial para reter negócios, pessoas e ideias.
O levantamento se baseia em 29 métricas, divididas em cinco temas que envolvem volume de negócios, capital humano, troca de informações, experiência cultural e engajamento político. Há ainda outros parâmetros que avaliam as cidades que têm maior potencial para atuarem como a próxima geração de centros globais de negócios. O estudo completo pode ser conferido no site www.kearney.com/global-cities/2021 .
“Esse é um importante levantamento mundial, sobretudo, considerando o impacto da Covid-19 nas cidades. As ações da Prefeitura no campo da sustentabilidade, melhoria no sistema de saúde, infraestrutura e mobilidade, além dos avanços fiscais, foram fundamentais para o posicionamento da nossa capital como a 5ª melhor das cidades brasileiras no ranking global”, declarou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.
Colocações – São Paulo é a capital mais bem posicionada entre as brasileiras, ocupando a 40ª colocação no ranking deste ano. O Rio de Janeiro vem na sequência, em 76º lugar, tendo atrás Belo Horizonte (104ª colocação), Porto Alegre (108ª), Salvador (124ª) e Recife (125ª).
Apesar de a pandemia ter um impacto mais acentuado nas cidades que lideram o ranking, aponta o estudo da Kearney, algumas delas conseguiram se mostrar mais resilientes, como Nova York, Londres, Paris e Tóquio, que mantiveram as quatro primeiras posições no índice, como ocorreu no ano passado.
A partir da próxima segunda-feira (22), os usuários que costumam pegar ônibus no Terminal da Rodoviária devem ficar atentos a algumas mudanças no local. As linhas de ônibus que têm como parada a plataforma B serão redistribuídas para as outras duas plataformas, em razão de uma obra de requalificação no local. A previsão é que as intervenções, que serão realizadas pela CCR Metrô, durem, aproximadamente, 20 dias.
Neste período, as linhas operadas pela empresa Plataforma (ônibus amarelo) deverão parar na plataforma A, enquanto as linhas operadas pela concessionária OTTrans (ônibus verde) terão a plataforma C como ponto de embarque e desembarque. Entretanto, as linhas 0339 – Rodoviária Circular R1 e 0341 – Rodoviária Circular R2, que têm sua base operacional na Rodoviária, passarão a ficar, provisoriamente, no Terminal de Rio das Pedras.
Não haverá mudanças nos horários ou no itinerário de nenhuma das linhas afetadas com as mudanças. Agentes de trânsito e transporte estarão na Rodoviária para orientar os usuários sobre as alterações. Após a finalização da obra, as linhas retornarão à sua parada de origem.
Até o dia 15 de dezembro, pesquisadores e cientistas que trabalham com temas relacionados às mudanças climáticas podem submeter seus artigos para a edição do e-book (livro em formato digital) do Painel Salvador de Mudança do Clima, coordenado pela Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis). As condições e mais informações para participar do edital podem ser conferidos no site www.paineldemudancadoclima.salvador.ba.gov.br .
Os trabalhos devem focar nos eixos temáticos referentes às dez Câmaras Temáticas do Painel, que são Áreas Verdes, Energia, Eventos Extremos, Gerenciamento Costeiro, Gestão da Água, Inovação para Sustentabilidade, Mobilidade, Resíduos, Resiliência Urbana e Saúde. É possível submeter artigos que contemplem até, no máximo, dois desses eixos. Aqueles que tiverem seus artigos selecionados serão informados por e-mail até o dia 14 de fevereiro de 2022. A previsão de lançamento do e-book é em abril.
“O objetivo é que, através desses estudos, possamos encontrar soluções inovadoras que contribuam para que Salvador mitigue as suas emissões de gases de efeito estufa e, com isso, possa se adaptar às mudanças climáticas. A participação de pesquisadores nesse processo é de extrema importância”, reforça a titular da Secis, Edna França.
Rede – O Painel Salvador de Mudança do Clima foi lançado oficialmente na abertura da Semana Latino-Americana e Caribenha do Clima (LAC Climate Week), em 2019. Essa rede é uma iniciativa da Estratégia de Resiliência de Salvador, documento desenvolvido pela Secis em parceria com o programa 100 Cidades Resilientes, apoiado pela Fundação Rockefeller.
O propósito é traduzir em comunicação acessível os conhecimentos e possibilidades de soluções de mitigação e adaptação aplicáveis à cidade. Espera-se que os estudos desenvolvidos, assim como o e-book, sirvam para a formulação de políticas públicas e facilite às tomadas de decisão por parte do Estado e de iniciativas privadas.
Cada câmara temática da rede é composta por um coordenador especialista e outros pesquisadores da área para desenvolverem juntos estudos sobre o tema proposto. Estes cientistas já atuam na cidade através de diferentes instituições de ensino, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Salvador (Unifacs) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os membros das câmaras temáticas também podem submeter trabalhos para o livro digital, mas serão analisados por avaliadores externos.
Artigo – Os estudos podem ser resultantes de pesquisas concluídas ou em andamento, trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses. Tem de ser de autoria própria e que já foram publicados em outros periódicos, desde que autorizado e mencionado o local da publicação original. É ainda necessário que os trabalhos sejam enviados em formato eletrônico (.doc ou .docx), seguindo as normas da ABNT. Não serão aceitos trabalhos passíveis de requerimento de patentes.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) montou uma operação especial no entorno da Praça da Revolução, no bairro de Periperi, onde está aberta a visita à iluminação natalina até o dia 6 de janeiro de 2022. Para garantir a comodidade a todos que forem ao local e promover mais segurança viária aos pedestres, haverá a interdição de algumas vias e intensificação do monitoramento pelos agentes de trânsito.
Enquanto transcorrerem as visitações, o tráfego de automóveis nas imediações será restrito a moradores e veículos de urgência. A interdição foi em atenção a um requerimento da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip). Para isso, serão colocadas barreiras fixas e móveis no local. Também haverá reforço na sinalização, com banners, placas e painéis de mensagens variadas.
“Com estas mudanças queremos garantir a segurança e proporcionar uma experiência tranquila aos visitantes que chegam ao local, sem prejudicar a mobilidade da região”, explica o superintendente de trânsito de Salvador, Marcus Passos.
Alterações – O tráfego de veículos na Rua Osvaldo Deway e na 3ª Travessa Eugênio Birne, transversais da Praça da Revolução, estará liberado para que moradores possam acessar suas residências com seus veículos, ficando proibido o estacionamento no entorno da praça. Também estará aberto aos residentes no local o acesso à Praça da Revolução na extremidade da Travessa General Labatut. Porém, todos os dias, a partir das 18h, o bloqueio será estendido e a circulação de veículos por esses locais será restrita.
Para que os moradores possam chegar com mais comodidade às residências, o acesso à Rua Carlos Gomes pela Rua das Pedrinhas teve de ser bloqueado. Isso acarreta uma diminuição do fluxo na Rua Carlos Gomes, que passará a receber um fluxo maior de veículos vindos da Travessa Frederico Costa com destino à Travessa Ambrósio Calmon.
O acesso à Praça da Revolução pela Rua Cristóvão Ferreira estará completamente bloqueado. Também não será permitido o estacionamento de veículos no entorno da Praça da Revolução. Agentes de trânsito e transporte estarão no local para orientar moradores, pedestres e condutores.
A magia do Natal invadiu um dos espaços de lazer mais conhecidos do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A Praça da Revolução, em Periperi, se tornou o primeiro ponto da cidade a receber uma decoração especial promovida pela Prefeitura, com Casa de Papai Noel, árvore com teto iluminado, presépio, peças instragamáveis, entre outros ornamentos. O novo cenário foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis na noite desta quinta-feira (18), ao lado de gestores municipais e moradores.
O prefeito disse estar muito feliz em abrir oficialmente o Natal de Salvador no Subúrbio, região com a qual a administração municipal tem muita atenção. “Hoje é um dia histórico de reconhecimento da importância do Subúrbio para a nossa cidade. Estamos começando hoje, dia 18, o Natal aqui na Praça da Revolução, e vamos até o dia 6 de janeiro. Durante esse período de 50 dias, teremos uma vasta programação, que inclui a Casa do Papai Noel, e a árvore com teto iluminado, que acabamos de acionar e o presépio. Nós vamos ter também uma série de outros equipamentos que farão com que o período natalino seja especial no Subúrbio, a exemplo de apresentações culturais de escolas, igrejas e instituições e das apresentações de corais, que tornarão as noites do Subúrbio mais alegres e mais felizes", declarou Bruno Reis.
Esta é a primeira vez que a Prefeitura abre a programação natalina na localidade, que nesta edição traz o tema “Luz para Recomeçar”. A inauguração da iluminação contou com a apresentação da Banda da Guarda Municipal Guardiões da Cidade. A previsão é que, nos próximos dias, a decoração também seja entregue na Praça do Campo Grande, no Centro.
As visitas em Periperi poderão ser feitas até o dia 6 de janeiro, das 18h às 22h – a praça foi fechada e passa a ter portões de entrada e saída. A programação envolverá apresentações de escolas, além das presenças do Papai Noel e Noeletes, todos moradores do bairro.
O Natal na Praça da Revolução terá acesso gratuito, no entanto, os cidadãos deverão cumprir protocolos de prevenção contra a Covid-19. O uso de máscara no local é obrigatório e, na entrada, é necessário apresentar comprovante da segunda dose da vacina. A estrutura montada possui câmera de reconhecimento facial instalada, banheiros climatizados e totens de álcool em gel.
A decoração natalina trouxe, ainda, Wi-Fi grátis para quem quiser entrar nas redes sociais. Já o trânsito de veículos no entorno foi fechado, permitindo que os pedestres se desloquem com mais conforto. Além disso, agentes da Guarda Civil Municipal estarão em operação para reforçar a segurança.
“O avanço da vacinação contra o coronavírus este ano permitiu a superação de grandes desafios de mais de um ano de pandemia, com a esperança de que dias melhores já podem ser vividos no presente. Mantendo medidas de prevenção como uso de álcool em gel e das máscaras, a Prefeitura convida a todos para um natal de superação, de amor, de inclusão, de fé e de recomeço”, destacou o diretor de Iluminação Pública (Dsip/Semop), Júnior Magalhães.
Encantamento – Moradores das proximidades ficaram vislumbrados com a beleza da praça, totalmente iluminada. Elen Santos, de 34 anos, levou a filha Franciele, de 11 anos, para o local e fez fotos em frente às imagens que fazem analogia a Jesus em uma manjedoura.
“Nunca tivemos um espaço assim e tão perto de casa. Achei uma novidade muito boa e a Prefeitura está de parabéns. Aqui nós iremos aproveitar o Natal sem precisar ir para o Centro. A minha filha está admirada com a beleza e já me pediu pra vir mais vezes”, disse.
Iluminando Nosso Bairro – O prefeito também anunciou esta noite que o programa Iluminando Nosso Bairro será retomado no Subúrbio na próxima sexta-feira (26). “De um total de 3.560 pontos, falta um saldo residual e nós estaremos aqui antes do Natal inaugurando e entregando toda a iluminação em LED de todos os bairros do Subúrbio”, afirmou. Além disso, o Wi-Fi gratuito na Praça da Revolução se tornará permanente após o Natal, a pedido da comunidade.
Consolidação – Nos últimos três anos, o projeto Natal de Salvador se consolidou como um dos principais eventos, tendo a Praça do Campo Grande como principal palco de visita dos soteropolitanos e turistas. Antes da pandemia do coronavírus, em 2019, o local chegou a receber 1,3 milhão de pessoas. Desenvolvido pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), o projeto alcança diversas avenidas, ruas e praças, embelezando e valorizando espaços públicos com peças decorativas e iluminações diferenciadas para a chegada do “Bom Velhinho".
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.