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A Prefeitura reservou um pacote de ações para a comunidade de Vila Canária. O prefeito ACM Neto entregou nesta segunda-feira (6) uma praça no final de linha do bairro, 301 residências reformadas pelo programa Morar Melhor e mais 190 títulos de posse do programa Casa Legal, que, somados aos 500 documentos já disponibilizados anteriormente na região, alcançarão a marca de 690 imóveis legalizados. As ações são capitaneadas pelas secretarias de Manutenção (Seman), Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) e Promoção Social Esporte e Combate à Pobreza (Semps).
A Praça Vila Canária possui 1.133,36 m² de área total e a reforma contou com orçamento de R$ 148.658,84. De acordo com a Seman, foram implantadas no local estruturas de alta durabilidade, totalmente construídas na fábrica da secretaria - o que reduz em até 60% o custo final da obra -, como bancos antivandalismo, parque e espaço infantil, mesa de jogos, pergolado, mobiliário urbano, calçamento com piso intertravado, casa de Tarzan, castelinho, comunicação visual e paisagismo.
O equipamento conta também com rampas, guarda-corpo de segurança e demais elementos para facilitar a acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. A região foi beneficiada ainda com diversas intervenções pontuais, como operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico, reforma de calçadas e reforço da iluminação pública. Com isso, a circulação de ônibus na região passou a ter maior organização a partir das intervenções urbanísticas.
Neto observou que o espaço de lazer entregue revela o "capricho" da gestão com as obras realizadas na cidade, que assiste a cerca de mil intervenções em execução nos 163 bairros. Ainda segundo o prefeito, através do Morar Melhor, as próprias famílias definiram as melhorias que ganharam suas residências, e pelo Casa Legal, moradores puderam realizar o sonho de ter a posse dos seus imóveis. "O título assegura que a família possa dormir em paz, e a reforma das casas pelo Morar Melhor não é um empréstimo; é a Prefeitura garantindo que as famílias possam reformar suas casas nesse momento difícil, quando muitos não conseguem fazer sobrar um dinheiro ao final do mês", afirmou o prefeito.
Morar Melhor - Na esteira das inaugurações, os moradores de Vila Canária foram beneficiados com mais uma etapa do programa Morar Melhor, que já reformou 8.789 residências em 24 bairros. De acordo com informações da Semps, 17.912 cadastros já foram realizados desde o início dos trabalhos, em 2013. O Morar Melhor é coordenado pela Semps. Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).
Casa Legal - Em relação à entrega de títulos de posse de imóveis, a Prefeitura já legalizou 24.188 residências na capital baiana. A meta, até o final de 2016, é garantir a regularização fundiária para mais de 30 mil residências, de acordo com a Diretoria de Habitação da Sindec. Os títulos entregues em Vila Canária deverão ser efetivados, gratuitamente, no 2o Ofício de Registro de Imóveis, localizado na Rua Miguel Calmon, no Comércio.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), notificou cerca de 8,4 mil contribuintes que fizeram a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no ano passado e estão com uma ou mais parcelas em atraso. O programa concedeu descontos de até 100% nos juros e multas e permitiu o parcelamento das dívidas em até 60 meses. O atraso de qualquer parcela por 90 dias leva ao rompimento do PPI e a perda dos benefícios concedidos. As execuções fiscais serão retomadas para os contribuintes que já possuíam dívidas ajuizadas antes da adesão.
Também foram notificados os contribuintes que dividiram suas dívidas no Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) e estão em atraso. Além da cobrança, a Sefaz está enviando mensagem cinco dias antes do vencimento das prestações para lembrar aos contribuintes do pagamento do acordo para reduzir a inadimplência e a perda dos benefícios já concedidos. Em consequência das restrições legais, não haverá PPI no exercício de 2016. Para ter acesso ao boleto do PPI basta acessar à página da Secretaria da Fazenda na parte de serviços online.
Gestores municipais participaram de uma reunião, na manhã desta segunda-feira (06), no Hotel Sheraton da Bahia, com a Procuradoria Geral do Município (PGM), para tomarem conhecimento das condutas vedadas e autorizadas durante o período eleitoral. Na ocasião, foi detalhado o decreto municipal que orienta os órgãos da administração municipal sobre o que é permitido nesse período. Participaram da reunião o prefeito ACM Neto, a procuradora-geral, Luciana Rodrigues, além os procuradores André Carneiro, Eduardo Porto e André Vaccarezza, secretários, diretores e outros membros da gestão.
Segundo a procuradora-geral, a reunião foi realizada para evitar infrações à legislação eleitoral e dar as diretrizes para o trabalho dos gestores nesse período. “E também para não engessar a administração, já que alguns gestores podem evitar alguns atos diante da legislação. Em regra, foram dadas orientações sobre contratação de pessoal, utilização de imóveis públicos e quais as restrições na área de publicidade institucional, e o que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal durante o último ano de mandato”, observou Luciana Rodrigues.
Entre as orientações, publicadas na semana passada no Diário Oficial do Município (DOM), estão a proibição de agente público ceder, utilizar ou autorizar o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta do município em benefício de candidato, partido político ou coligação. É vedada ainda a cessão de servidores ou empregados da administração direta ou indireta, bem como a utilização de seus serviços, em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente normal. Também estão proibidas nomeações, contratações ou demissões sem justa causa, assim como a concessão ou retirada de vantagens que possam dificultar ou impedir o exercício funcional da administração.
Recursos e publicidade - Entre o dia 2 de julho, quando tem início o período eleitoral, até a realização das eleições, é vedado ao agente público, e por extensão aos órgãos municipais, receber recursos da União e do estado mediante transferências voluntárias, sob pena de nulidade de pleno direito, com exceção daqueles destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como para atender situações de emergência ou em casos de calamidade pública.
Fica proibida qualquer publicidade institucional em relação a atos, programas, obras, serviços e campanhas. Além disso, qualquer divulgação de propaganda ou marca institucional sem autorização e que possa resultar em infringência da legislação eleitoral deverá ser suspensa. Ficam proibidos também pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. As únicas exceções contrárias a essa determinação correspondem à propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e quando precisem atender a algum caso de grave e urgente necessidade pública.
Aos candidatos - No caso de candidatos cuja função não é passível de desincompatibilização obrigatória, como no caso do chefe do Executivo, é proibida a aparição em inaugurações de obras públicas, assim como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. O postulante a cargo público também está proibido por lei de, durante o exercício de suas atribuições, pedir votos para determinado candidato, divulgar propaganda eleitoral ou fazer qualquer promessa com fins eleitorais.
Os interessados deverão ir a um dos postos do SIMM, no Comércio - Rua Miguel Calmon, 382; em Cajazeiras - Estrada do Coqueiro Grande, 1.902; na Boca do Rio - Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, anexo ao Colégio Imeja e Cabula - Praça da Mangueira, 84, Cabula VI, levando originais da carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS.
O atendimento é feito das 7h às 17h, mediante distribuição de senhas, que são entregues a partir das 6h30. O público conta ainda com um ponto de atendimento do SIMM na Estação Ferroviária da Calçada, nas instalações da Agência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), cujo horário de atendimento é das 8 às 14h. As vagas podem ser preenchidas ao longo do dia.
Os candidatos podem usufruir do atendimento por hora marcada, que funciona das 07h às 16h30, pelo telefone 3202-2016 ou 0800-2853111 para ligações gratuitas.
A população também tem acesso ao atendimento do SIMM nas Prefeituras – Bairros Centro/Brotas, Cabula, Cajazeiras, Cidade Baixa, Itapuã, Pau da Lima e Subúrbio / Ilhas, para realização de cadastro, busca por vagas e encaminhamento para entrevistas e seleções.
Cozinheiro de Restaurante de Hotel
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino, imprescindível experiência e curso na área.
2 vagas
Supervisor de Recepção de Hotel
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino.
2 vagas
Recepcionista Bilíngue
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível fluência em Inglês e espanhol, disponibilidade para residir no Village em Imbassaí.
2 vagas
Chefe de Cozinha de Comida Japonesa
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino, imprescindível experiência e curso na área, disponibilidade para residir no Village em Imbassaí.
2 vagas
Subgerente de Lazer
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível fluência em Inglês e espanhol, disponibilidade para residir no Village em Imbassaí.
2 vagas
Costureira
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para residir no Village em Imbassaí.
2 vagas
Chefe de Cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para São Cristovão, Bairro da Paz, Itapuã, Alto do Coqueirinho, Nova Brasília de Itapuã e Mussurunga.
1 vaga
Churrasqueiro
Fundamental incompleto, 6 meses de experiência, sexo masculino.
1 vaga
Técnico em Saúde Bucal
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Imprescindível Curso de Técnico em Saúde Bucal (TSC).
4 vagas
Agente de Apoio em Faculdade
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para Salvador, imprescindível experiência em equipamentos de áudio e vídeo (retroprojetores, Datashow, microfones) e ar condicionado.
2 vagas
Gerente Administrativo de Academia
Ensino superior incompleto em Administração ou RH, 6 meses de experiência, imprescindível perfil de liderança.
1 vaga
Enfermeiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino superior completo, 6 meses de experiência.
2 vagas
Cozinheiro Hospitalar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino.
2 vagas
Salgadeiro
Ensino fundamental incompleto, 6 meses de experiência, imprescindível disponibilidade para trabalhar à noite e madrugada.
2 vagas
Entregador de Gás
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência com entrega de gás, Habilitação A, vaga zoneada para Engenho Velho da Federação.
2 vagas
Auxiliar de Cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar à noite, vaga zoneada para os seguintes bairros: Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Brotas, Vale dos Rios, Pernambués, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima.
1 vaga
Ajudante de Pizzaiolo
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar à noite, sexo masculino, vaga zoneada para os seguintes bairros: Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Brotas, Vale dos Rios, Pernambués, Liberdade, São Marcos e Pau da Lima.
3 vagas
Pizzaiolo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar à noite, sexo masculino, vaga zoneada para os seguintes bairros: Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Brotas, Vale dos Rios, Pernambués, Liberdade, São Marcos, Pau da Lima.
5 vagas
Fiscal operacional
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino, Habilitação A, possuir moto.
3 vagas
Padeiro Confeiteiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, sexo masculino.
1 vaga
Pintor de automóveis
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
3 vagas
Chapista de ônibus
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
3 vagas
Mecânico eletricista
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
3 vagas
Novo período de inscrição vai de 15 a 17 deste mês e entidades podem confirmar participação na sede da Semps, no Comércio
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) divulga nova data de inscrições para o I Encontro Municipal dos Movimentos da Juventude (EMMJ). As entidades poderão fazer o cadastro de 15 a 17 deste mês, na sede do órgão, localizado na Rua Miguel Calmon, 28, no Comércio, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Anteriormente, o prazo final para as inscrições terminaria no dia 19 de maio e a medida visa garantir que os interessados tenham mais tempo para apresentar a documentação necessária.
O Encontro será realizado no dia 6 de julho, quando serão escolhidos os dez representantes e respectivos suplentes da sociedade civil para atuar em Salvador e compor o Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) durante o biênio 2016/2018.
Para se inscrever é necessário apresentar a documentação, composta por formulário de inscrição preenchido; cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria; cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal pela entidade.
O indicado pela entidade ou pelo movimento para participar do EMMJ em Salvador deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. As eleições terão duas etapas, compostas por inscrições prévias das entidades e movimentos e um diálogo entre os grupos no dia do encontro, seguido da eleição.
Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) removeram, neste domingo (5), cercas que estavam sendo utilizadas irregularmente para demarcar um terreno no bairro de Armação. O responsável pelo isolamento da área foi notificado para apresentar título de propriedade do terreno.
Ainda durante o domingo, agentes da Secretaria notificaram uma churrascaria e uma obra para apresentar alvará de funcionamento e paralisar obra no final de linha de São Caetano, respectivamente, além de terem paralisado uma obra irregular de uma agência do Banco do Brasil na Vasco da Gama.
As ações se respaldam no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação, e no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
Já no sábado (4), técnicos da Sucom fiscalizaram 141 estabelecimentos comerciais. As vistorias resultaram na emissão de 121 notificações e na apreensão de 156 peças publicitárias na cidade.
De acordo com o Decreto 12.642/00, a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Subúrbio teve entrega de nova creche e pré-escola e início de obras em unidade de ensino em apenas uma tarde
Duas importantes ações foram realizadas pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Educação (Smed), Joelice Braga, nesta sexta-feira (03), no Subúrbio: a assinatura da ordem de serviço da Escola Municipal de Periperi e a inauguração da Creche e Pré-Escola Primeiro Passo de Tubarão. A unidade que será construída em Periperi, com previsão de entrega em sete meses, prestará ensino da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo a cerca de mil alunos. Serão construídos dois prédios, com 20 salas, sendo uma das maiores escolas da cidade.
Neto, durante a ordem de serviço em Periperi, destacou o volume de intervenções na região do Subúrbio, e celebrou a confiança depositada pelos moradores no trabalho que é realizado na Educação. “Essa será uma das escolas mais modernas da cidade porque sabemos da angústia vivida por alunos, pais e professores com a estrutura da antiga unidade e da grande expectativa criada com esse novo equipamento. Essa obra que se inicia reforça o compromisso da Prefeitura com a Educação no Subúrbio”, afirmou.
Já o equipamento entregue em Tubarão atenderá crianças até cinco anos e segue o mesmo padrão das demais que integram o programa Combinado. Tem capacidade para atender mais de 400 alunos, numa área superior a 700m², com brinquedoteca, biblioteca, refeitório, área de lazer e acessibilidade, dentre outros itens. Todas as unidades do Primeiro Passo fazem parte do Programa Combinado e são fruto de parceria entre a Prefeitura e os shoppings da capital baiana.
Na Creche e Pré-Escola Primeiro Passo de Tubarão, o prefeito destacou o papel social que a unidade passará a desempenhar na comunidade, sobretudo beneficiando as mães, que terão condições de trabalhar com tranquilidade, deixando seus filhos num lugar com estrutura adequada. “Seis meses atrás estávamos aqui colocando o tijolo simbólico e, agora, damos um exemplo de produtividade, algo que deve nortear a ação do poder público em todo o país”, observou.
As Creches e Pré-Escolas Primeiro Passo, que integram o Programa Combinado, estão sendo construídas com o objetivo de dobrar o número de vagas na Educação Infantil até o final de 2016. Com a ampliação, o segmento contará com mais de 40 mil vagas, sendo 25% delas na região do Subúrbio Ferroviário. Serão 39 estruturas entregues ou em construção até o final do ano. Já foi entregue uma unidade no último dia 30 em São Cristóvão, e as próximas serão em Mata Escura e Cajazeiras VIII.
A ação teve como objetivo oferecer um espaço de discussão acerca dos direitos e cidadania da população LGBT
Com um curso de transformismo e maquiagem ministrado pela arquiteta, urbanista e empresária Dion Santiago, o Centro de Referência LGBT, localizado no Rio Vermelho, fechou o ciclo de palestras voltado para o mês da diversdidade, celebrado em maio, nestasexta-feira (03). Durante o evento, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (3), a população teve a oportunidade de aprender dicas de maquiagem para diferentes tipos de rostos e se arrumar da melhor forma, além de trabalhar o empoderamento feminino trans.
Responsável pela oficina de hoje, Dion ficou encantada com o alcance do evento. “Conseguimos atingir um público além do LGBT. A participação de homens e mulheres me fez sentir mais interesse em falar, mais confiança. Falar sobre minha trajetória de vida e sobre o transformismo como ofício de viver foi bom. De uma forma direta, básica, passei dicas de maquiagem. Valeu a pena. Foi um curso proveitoso e quero voltar para uma outra sessão. Foi muito válido, e contribuir com o centro foi ótimo. É sempre bom somar e mostrar nossas capacidades”, salientou Santiago.
A auxiliar administrativa Rita Sampaio, de 52 anos, participou das oficinas e achou interessante o ciclo de palestras oferecidos. “Maquiagem não é muito minha praia, mas é interessante para quem gosta. As demais foram ótimas, fiquei satisfeita com os comentários e com as perguntas feitas pelas pessoas presentes”. O auxiliar de serviços gerais Ed Martins, de 42 anos, também esteve presente em todas as oficinas e ficou feliz em aprender mais sobre a questão de gênero e nome social. “Tirei muitas dúvidas. Os eventos são bons e é sempre bom ter essas ações”.
Debates - Segundo Vida Bruno, coordenador do Centro, os debates receberam uma média total de 400 pessoas nas três tardes, e o desta sexta-feira foi especial, pois trabalhou o comportamento e a estética, necessários para enfraquecer o preconceito. “Com esta ação atraímos pessoas para conhecer seus direitos como cidadão, a questão do nome social, até porque são mulheres especiais com uma série de estigmas”, disse Bruno. Durante as sextas, foram debatidas dúvidas recorrentes, o que, de acordo com o gestor, resultou num efeito positivo, por aglutinar pessoas diferentes atrás de respostas iguais.
O evento contou ainda com debate sobre direitos de Personalidade e Dignidade Humana e Casamento Homoafetivo, realizado nos dias 13 e 20 de maio. A ação teve como objetivo oferecer um espaço de debates acerca dos direitos e cidadania da população LGBT. O Centro de Referência LGBT fica localizado na Avenida Oceânica, 3.731, Rio Vermelho. As denúncias também poderão ser feitas online, por meio do whatsapp do Centro (71) 98622-5494 ou através do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, no endereço observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar.
O Comitê Municipal para os Jogos Olímpicos, com vistas à segurança dos torneios de futebol que serão realizados em Salvador de 4 a 13 de agosto, participa até este sábado (4) do Curso SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que promove o gerenciamento ordenado e sistematizado das ações dos agentes que atuam após desastres de massa. Realizado no Centro de Estudos do Departamento da Polícia Técnica (DPT) da Bahia, o curso é um preparatório para o II Congresso Internacional de Desastres em Massas – Segurança para Grandes Eventos, a ser realizado de 10 a 12 de junho, no Hotel Fiesta e na Arena Fonte Nova.
Com aproximadamente 70 participantes das forças de segurança das esferas federal, estadual e municipal que atuarão no tornei olímpico de futebol, em Salvador, o SCI foi criado pela Guarda Costeira Americana e oferece um modelo de gestão de desastres, buscando a integração das forças e organização envolvidas nas ações de prevenção e resgate.
“O CSI é voltado para o planejamento do Congresso que tem como cenário os Jogos Olímpicos e no qual exploraremos como conteúdos o terrorismo e contraterrorismo; defesa química, biológica, radioativa e nuclear; e um grande simulado de atentado terrorista”, esclarece o professor de Medicina e Odontologia Legal da UEFS, Jeidson Marques, coordenador do CSI.
Na avaliação do secretário Jorge Khoury (Salvador, Cidade Global), embora Salvador tenha expertise em grandes eventos com grande concentração e público, os Jogos Olímpicos têm particularidades, especialmente no operacional. “Todos os agentes precisam estar articulados, uma vez que atuarão em conjunto. É interessante que tenhamos conhecimento do SCI, modelo criado pela Guarda Costeira Americana, pois nos Jogos Olímpicos protocolos internacionais são incorporados”, observa o Secretário.
Pelo Comitê Municipal para os Jogos Olímpicos, participaram curso agentes da Guarda Militar, a Vigilância Sanitária, da Transalvador e da Samu. “Esse treinamento é importante porque une todos os grupos táticos envolvidos nessas situações de múltiplas vidas”, observou Jeane Mattos, enfermeira da Samu.
A Vigilância Sanitária, que tem importante papel nesse cenário, atuando dentro e fora do estádio, também participa do CSI, representando as forças de segurança da Prefeitura. “Em eventos dessa natureza que extrapolam a segurança alimentar são muitos os aspectos envolvidos. Trabalhamos na prevenção. As possibilidades permeiam os Jogos e precisamos do controle”, esclarece Ana Leiro, chefe da Vigilância Sanitária do Centro Histórico, da Secretaria Municipal de Saúde.
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