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Há 20 anos vendendo produtos juninos no bairro de Cajazeiras, a comerciante Jane Oliveira tem boas expectativas de venda para o período do São João. Desde novembro, ela mantém um estande no novo Mercado Municipal de Cajazeiras onde, além da tradicional bebida, disponibiliza um sortimento variado de guloseimas da estação, como milho e seus derivados: canjica, bolos e pamonha, sem esquecer o tradicional amendoim. "Minha expectativa para o São João é a melhor possível, e a tendência é que as pessoas passem a comprar maior quantidade de produtos a partir da segunda quinzena de junho. Mesmo porque os valores nas feiras e mercados municipais estão mais em conta", disse.
A gama média de preços dos produtos ofertados nas unidades fica em torno de R$ 4 o litro do amendoim, R$ 1,50 a unidade do milho verde, R$ 1,90 o quilo da laranja e entre R$ 8 e R$ 15 o litro do licor. Além dos produtos in natura, as feiras e mercados dispõem ainda de derivados como bolos, doces e demais itens que compõem a mesa da festa dedicada a São João.
Como se não bastasse ser uma ótima e barata opção para a aquisição de produtos em relação às grandes redes de supermercados, os mercados e feiras municipais têm ainda a garantia da comercialização de produtos saudáveis e controlados pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), além da chancela da Vigilância Sanitária.
Segundo Cinara Silva, encarregada do Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (NACS) de Itapuã, a maior concentração de público no local se dá nos finais de semana. "Às sextas, sábados e domingos sempre alcançamos grande quantidade de pessoas. É quando o mercado mais vende, porque também as pessoas conseguem mais tempo para fazer as compras sem a pressa do meio de semana. As vendas estão esquentando, mas, por experiência, sabemos que a semana que antecede o São João é a que marca o pico das vendas por aqui", informou.
Os mercados e feiras da capital foram reestruturados ou construídos do zero pela Prefeitura. Desde 2013, o Executivo municipal já inaugurou os mercados de Cajazeiras, Itapuã e Periperi. Para o segundo semestre de 2016, estão sendo requalificados os mercados da Liberdade e do Largo 2 de Julho. Além disso, a população tem à disposição mais de trinta feiras de pequeno porte na cidade.
Confira alguns dos espaços onde é possível encontrar produtos de qualidade a preços acessíveis em Salvador:
Feira Livre de Cosme de Farias - Rua Venceslau Galo, próximo ao Fim de Linha de Cosme de Farias.
Feira Livre de Castelo Branco - Rua B, 1° Etapa Castelo Branco.
Mercado de Periperi - Rua Ambrósio Calmon, em frente aos colégios Cleto Araponga e Antônio Carlos Magalhães.
Mercado de Cajazeiras - Rua Juscelino Kubitscheck, 58 Cajazeiras X - próximo a 13ª Delegacia de Polícia.
Mercado de Itapuã - Localizado na Rua Genebaldo Figueiredo, atrás da 12ª Delegacia de Polícia.
Núcleo de Abastecimento, Comércio e Serviços (NACS) Itapuã - Avenida Dorival Caymmi.
Mercado de Água de Meninos - Como encontra-se em reforma, a feira está funcionando provisoriamente em um espaço ao lado, na Avenida Jequitaia, Ladeira da Água Brusca.
A equipe técnica da Secretaria de Urbanismo (Sucom), responsável pela elaboração do projeto da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), participou nesta quinta-feira (2), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), de uma audiência técnica para apresentação e debate da minuta da Louos. Promovido pelo Crea, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), pelo Colégio de Entidades Reginais da Bahia (CER) e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o evento foi direcionado aos profissionais ligados a essas entidades, principalmente arquitetos, urbanistas e engenheiros.
A audiência foi aberta pelo presidente do Crea, Marco Amigo, e pelo presidente do Cau, Guivaldo Baptista, e presidida pelo arquiteto Raul Nobre, vice-presidente do Cau. Também compuseram a mesa o professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBa) Luiz Edmundo Campos, conselheiro do Crea, as técnicas da Sucom, Georgete Paim e Denise Marques, e a urbanista Juliana Paes, técnica do Plano Salvador 500, PDDU e Louos, que apresentou o teor da minuta, com destaque para as inovações.
Durante o debate, que teve intensa participação, o público esclareceu dúvidas e apresentou críticas e sugestões. "Foi uma discussão importante e bastante produtiva", avalia Juliana Paes. Para ela, a audiência organizada pelas entidades de classe representou uma oportunidade para os profissionais da área de se inteirarem da minuta e de participarem do processo de construção da lei.
As técnicas da Prefeitura lembraram aos participantes que é possível fazer sugestões à minuta, através do site do Plano Salvador 500 (plano500.salvador.ba.gov.br). "São contribuições muito bem-vindas, tanto as provenientes dos participantes deste debate quanto do público em geral", salientou Juliana, lembrando que já foram realizadas cinco audiências públicas para tratar da Louos.
As entidades envolvidas no evento informaram que irão discutir internamente a minuta do PL e encaminhar o produto desse trabalho à Prefeitura, que avaliará a pertinência técnica das sugestões.
A Prefeitura, através da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), promove nesta sexta-feira (03), às 19h, o projeto “Sua Vida Vai Mudar”, voltado às pessoas em situação de rua com vulnerabilidade ao uso de álcool e outras drogas. O evento, que acontecerá na quadra de esportes da comunidade de Pela Porco (Sete Portas), contará com apresentações musicais e serviços da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a exemplo de abordagens e realização de testes rápidos de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
O projeto desenvolvido pela Serin pretende viabilizar, de forma intersetorial, o atendimento às pessoas em situação de rua com risco ao uso de drogas através de apresentações musicais e testemunhos pessoais. O objetivo é que seja realizado um evento a cada mês nos bairros onde se encontram a população com menor renda e com maior nível de vulnerabilidade social, para encaminhar essas pessoas para unidades de acolhimento do município.
Na semana passada, foram iniciadas abordagens sociais às famílias em situação de rua e uso de drogas na localidade, sob responsabilidade da Semps. Durante o evento, as abordagens serão intensificadas para o cadastro dessas pessoas para que as mesmas sejam incluídas em programas de assistências. As atividades da SMS serão realizadas antes mesmo do início das apresentações, com equipes multidisciplinares (técnicos, enfermeiros, médicos, psicólogos, odontólogos e assistentes sociais), oferecendo testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, consultas clinicas, além de encaminhamentos para continuidade do tratamento de possíveis enfermidades.
O espaço, dedicado ao credenciamento para vagas especiais, funcionará também durante o mês de junho
A Transalvador ampliou o atendimento em seu posto na Ferreira Costa para emissão de credenciais de estacionamento em vagas especiais. A partir desta sexta-feira (3) até o domingo (19), idosos e pessoas com deficiência poderão se dirigir ao posto, nos fins de semana (de sexta a domingo), sempre entre 8h30 e 19h30, para solicitar a credencial. O documento é emitido e entregue na mesma hora. Sucesso de atendimento, apenas no mês de maio foram emitidas no posto 502 credenciais de idosos e 23 de pessoas com algum tipo de deficiência, que, a partir de então, já podem estacionar em vagas especiais.
Fiscalização – Os veículos estacionados nestes tipos de vagas são fiscalizados pela Transalvador, tanto em estabelecimentos privados como em Zona Azul. Caso não esteja com a credencial posicionada visivelmente no para-brisa, o veículo será notificado e possivelmente removido ao pátio do órgão de trânsito. Somente em 2016, foram 804 notificações por estacionamento em vagas destinadas a idosos e 440 em vagas para pessoas com deficiência.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), notificou cerca de 8,4 mil contribuintes que fizeram a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no ano passado e estão com uma ou mais parcelas em atraso. O programa concedeu descontos de até 100% nos juros e multas e permitiu o parcelamento das dívidas em até 60 meses. O atraso no pagamento de qualquer parcela por 90 dias leva ao rompimento do PPI e a perda dos benefícios concedidos. As execuções fiscais serão retomadas para os contribuintes que já possuíam dívidas ajuizadas antes da adesão.
Também foram notificados os contribuintes que dividiram suas dívidas no Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) e estão em atraso. Além da cobrança, a Sefaz está enviando mensagem cinco dias antes do vencimento das prestações para lembrar os contribuintes do pagamento do acordo para reduzir a inadimplência e a perda dos benefícios já concedidos. Em consequência das restrições legais, não haverá PPI no exercício de 2016.
De acordo com documento, veículos particulares sem regulamentação pelo Município não podem fazer serviço de transporte remunerado de pessoas e grupos
A lei 9.066/2016, que dispõe sobre a proibição de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto e publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2). A medida atende ao projeto que foi aprovado pela Câmara de Vereadores e, de acordo com o documento, são considerados veículos particulares aqueles que não constam nos cadastros municipais como homologados para o transporte de pessoas, mediante autorização, permissão ou concessão pública e cumprimento de todas as normas constantes nas legislações municipal, estadual e federal, a exemplo do Uber.
Ainda segundo a lei, caso seja flagrado em descumprimento das regras, tanto o condutor quanto o proprietário do veículo e/ou a empresa podem receber multa de R$2,5 mil na primeira ocorrência e R$5 mil a partir da segunda notificação, além da apreensão do veículo e remoção. A liberação só ocorrerá mediante pagamento das taxas e multas devidas.
O segundo artigo do projeto da Câmara, que tratava da proibição do transporte remunerado por meio de aplicativos fixos e móveis, acabou sendo vetado na lei. De acordo com o prefeito, o novo Regulamento do Sistema Convencional de Táxi (Setax), fruto das discussões em reuniões e debates promovidos por técnicos municipais, representantes da categoria e Ministério Público Estadual, já regulamenta o serviço de transporte de pessoas por veículos e prevê a utilização de aplicativos, que já estão sendo usados pelos taxistas.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) iniciou nesta quarta-feira (1º) uma exposição de móveis, esculturas e materiais recicláveis no Salvador Shopping, na Avenida Tancredo Neves. A visitação, gratuita, acontece no Espaço Gourmet, 1º piso, até o próximo domingo (05), com horários de quarta-feira a sábado das 9h às 22h e domingo das 12h às 21h. Durante o evento serão exibidas peças elaboradas com plástico, papelão, papel, pneus e garrafas "pet", aliando a arte à ciência para apresentar o processo de produção, descarte, destinação e reciclagem dos resíduos sólidos.
De acordo com o presidente da Limpurb, Kaio Moraes, a iniciativa partiu dos colaboradores do órgão, que decidiram montar a exposição no shopping, por ser um local que atrai muita gente, como uma forma de conscientizar e compartilhar com a população os benefícios de tratar bem o meio ambiente, cuidando mais e contribuindo com a limpeza da cidade e com o manejo dos resíduos. “Quem tiver a oportunidade de visitar será estimulada a usar a criatividade para pegar os resíduos de casa e vivenciar isso, transformando em objetos das mais diversas formas”, disse Moraes.
Sustentabilidade - O gestor disse ainda que o evento é uma oportunidade de ver os objetos, que não são comercializados, e que hoje são uma tendência. Um exemplo disso são os pallets, usados em lojas de decoração e que vêm com esse chamativo da sustentabilidade, de tratar bem o meio ambiente. “Nem tudo que é resíduo não pode ser reaproveitado”, completou o presidente.
O evento conta com oficinas gratuitas de compostagem (técnica de reciclagem de lixo orgânico) e de reutilização de materiais, que serão realizadas respectivamente na quinta e na sexta às 11h, 17h e 19h e às 10h, 12h, 15h e 18h. No sábado, às 14h, 17h e 19h e no domingo às 14h e 17h e às 15h e 18h. A visitação é gratuita.
Medidas fortalecem ações sociais no município e contam com presença de ministro
Duas importantes ações na área social em Salvador foram realizadas pela Prefeitura nesta quarta-feira (1°): o lançamento do novo cartão para o Aluguel Social e programa Salvador Primeiro Passo e a inauguração do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) em Itacaranha, no Subúrbio Ferroviário. As entregas foram feitas pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do ex-secretário e da atual titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis e Ana Paula Matos, respectivamente; demais autoridades e população.
A entrega simbólica dos cartões foi feita no Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (Cuidar), no Comércio. Um dos beneficiados, o morador do Bom Juá Temístocles Silva, de 40 anos, que teve a casa danificada pelas chuvas que caíram na cidade no ano passado, ressaltou a felicidade e a praticidade da iniciativa. “É bom porque agora terei data fixa para retirar o benefício, além de poder sacar o dinheiro em qualquer casa lotérica ou máquina de autoatendimento da Caixa”, salientou. Atualmente, ele mora em uma casa de aluguel no mesmo bairro, com a esposa e dois filhos.
“Esta ação vai facilitar a vida das pessoas mais pobres da cidade, pois vão poder receber os benefícios concedidos pela Prefeitura em um só cartão, sem precisar pegar filas ou ficar sem saber a data do benefício. É um grande avanço que vai mudar essa realidade de assistência às pessoas mais pobres. Além disso, conseguimos reestruturar toda a rede de Cras (Centros de Referência e Assistência Social) e Creas de Salvador, que estava completamente comprometida na parte física e de pessoal. Isso mostra que Salvador possui efetivamente hoje uma rede de assistência social organizada”, relatou ACM Neto.
O prefeito aproveitou para lembrar o avanço na área social com os outros programas desenvolvidos pelo município desde 2013, como o Morar Melhor, Casa Legal e Auxílio-Emergência, além do Salvador Primeiro Passo, que concede ajuda financeira às famílias para manter os filhos em creches e possibilita a construção de pré-escolas na cidade. Ele ainda agradeceu ao ex-secretário Bruno Reis, que retoma o mandato de deputado estadual, pela dedicação à frente da Semps, salientando que a nova equipe, agora comandada pela ex-subsecretária Ana Paula Matos, tem como desafio melhorar ainda mais as ações da pasta.
O ministro Osmar Terra fez questão de destacar a satisfação em conhecer na capital baiana uma das melhores e mais modernas políticas sociais desenvolvidas no Brasil. “Vamos caminhar juntos com Salvador, que pode se tornar modelo no país em assistência social”. Além disso, ele aproveitou para anunciar o incremento de recursos no Bolsa Família para as famílias que possuam criança com microcefalia, provocado pelos altos índices de transmissão de zika através do mosquito Aedes aegypti no país.
Ações - Com o cartão Aluguel Social e Salvador Primeiro Passo, os 3.800 beneficiários poderão sacar pagamento dos auxílios seguindo o mesmo calendário de pagamento do programa Bolsa Família. O Aluguel Social é o auxílio moradia, benefício já oferecido pela Prefeitura, no valor de R$300 mensais, para quem perdeu o imóvel em casos de calamidade e/ou emergência e pessoas em situação de rua e/ou extrema vulnerabilidade e risco social. Através do Salvador Primeiro Passo, o município oferece ao beneficiário ativo do Bolsa Família um auxílio financeiro no valor de R$ 50 para cada criança de até 5 anos que não tenha conseguido vaga em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas.
Já em Itacaranha, o novo Creas que começa a funcionar na Rua Rio do Meio, 203, tem capacidade para atender 80 famílias e/ou indivíduos mensalmente, com uma equipe multidisciplinar formada por 14 profissionais, sendo eles assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais, técnico e apoio administrativos, além de técnicos de referência para medidas socioeducativas. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, e é voltado para famílias e indivíduos em situação de exploração de direitos como abuso e exploração sexual, violência física e psicológica e trabalho infantil, dentre outras situações. Este é o sexto Creas entregue pela Prefeitura, sendo que os demais funcionam na Liberdade, Fazenda Coutos, Sete Portas, São Gonçalo e Bonocô.
Edição extra do Diário Oficial, publicada na internet no início da tarde desta quarta-feira (01), contém a nomeação dos novos secretários municipais. Foram nomeados Ana Paula Matos (Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza - Semps), Luiz Antônio Galvão (Chefia de Gabinete do Prefeito), Joelice Braga (Educação - Smed), Sérgio Guanabara (Urbanismo - Sucom) e Moysés de Oliveira Andrade Júnior (Casa Civil). Na mesma edição extra do Diário, foram publicadas, respectivamente, as exonerações de Bruno Reis, João Roma, Guilherme Bellintani, Sílvio Pinheiro e Luiz Carreira, que podem disputar as eleições deste ano e precisavam deixar as funções comissionadas.
Confira abaixo uma pequena biografia dos novos secretários:
Semps - Ana Paula Matos, 38 anos, é administradora e advogada com pós-graduação em Finanças e mestrado em Administração. Foi gestora de empresas e coordenadora de cursos universitários em instituições como Ucsal e Unifacs. É funcionária de carreira da Petrobras no cargo de administradora plena, onde também desempenha a função de orientadora didática da Escola de Gestão e Liderança da Universidade Corporativa. De 2013 até março de 2015, ocupou o cargo de diretora-geral de Suporte à Educação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), passando, em seguida, para o cargo de subsecretária da Semps.
Casa Civil - Moysés de Oliveira Andrade Júnior, 46 anos, é formado em administração de empresas pela Unifacs, com mestrado em Administração pela Ufba e pós-graduação em Economia Internacional pela Universidade George Washington. Auditor fiscal do estado desde 1995, foi diretor-geral e diretor de Arrecadação e Crédito Tributário da Secretaria da Fazenda do estado, onde exerceu também a função de subcoordenador técnico do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros. Desde 1º de janeiro de 2013, exercia a função de subchefe da Casa Civil da Prefeitura.
Chefia de Gabinete - Luiz Antonio Galvão, 38 anos, é formado em Administração, especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), atuou como consultor autônomo, desde 2006, desenvolvendo trabalhos nas áreas administrativo-financeira, pessoal, treinamento e desenvolvimentos de equipes. Exerceu o cargo de subchefe do Gabinete da Prefeitura na atual administração de ACM Neto desde o início da gestão.
Sucom - Sérgio Guanabara, 52 anos, é economista formado pela Ucsal, com especialização em administração de negócios e MBA pela UFBa. Começou sua carreira profissional no Banco do Brasil, aos 18 anos. Após cinco anos na área de processamento de dados da instituição financeira, foi aprovado no concurso de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do estado, onde trabalhou por trinta anos, exercendo as funções de delegado regional da Fazenda, diretor de Fiscalização do Estado e assessor-chefe de Planejamento. Como assessor de Planejamento, coordenou a restruturação organizacional da Sefaz e implementou um novo modelo de gestão. Guanabara foi chefe de gabinete e subsecretário da Sucom.
Smed - Joelice Braga, 49 anos, é pedagoga e especialista em Liderança Organizacional e Gestão Escolar. Foi conselheira estadual de Educação por oito anos e conselheira municipal pelo mesmo período. Durante este último período, também atuou como presidente do conselho. A gestora atua na área de educação pública há 30 anos, sendo 28 deles dedicados ao município. Foi professora e regente escolar nas áreas de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental além do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foi secretária de Educação na cidade de Mata de São João nos anos 2004 e 2005 e, atualmente, exercia a função de diretora pedagógica em Salvador.
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