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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, devido à realização das obras de requalificação na Praça Brigadeiro Faria Rocha, no Rio Vermelho, desde a última segunda-feira (30) a via foi interditada definitivamente. Por esse motivo, o ponto de ônibus existente na região foi desativado e os veículos que operam no local tiveram o itinerário modificado permanentemente.
As linhas que utilizam essa área agora fazem o seguinte trajeto: rua Odilon Dórea, rua Marquês de Monte Santo, 1º retorno à esquerda após o Bompreço, rua Oswaldo Cruz e, a partir deste ponto, retomam o seu trajeto normal.
Linhas que tiveram o itinerário modificado:
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Código |
Linha |
Empresa |
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0711 |
Santa Cruz-Campo Grande R2 |
CSN |
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0720 |
Vale das Pedrinhas-Vila Rui Barbosa |
CSN |
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0720-01 |
Vale das Pedrinhas-Vila Rui Barbosa |
CSN |
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0914 |
Vale dos Rios-STIEP R3 |
CSN |
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1018 |
Alto Coqueirinho-Campo Grande |
CSN |
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1018-01 |
Alto Coqueirinho-Campo Grande |
CSN |
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S017 |
Imbui-Praça da Sé |
CSN |
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S071-01 |
Praça da Sé-Shopping Paralela |
CSN |
Buscando alertar os agentes públicos sobre a conduta a ser adotada durante o período das eleições, a edição extra do Diário Oficial do Município publicada nesta quarta-feira (1º) traz um decreto informando o que compete ao funcionário público e, por extensão, aos órgãos da administração municipal, e também o que lhes é vedado a partir do dia 2 de julho. As medidas assinaladas na publicação têm por objetivos levar ao conhecimento dos funcionários as determinações da Justiça Eleitoral e impedir atividades que possam comprometer o que reza a legislação, de forma a garantir condições iguais na disputa.
Segundo o documento, é proibido ao agente público ceder, utilizar ou autorizar o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta do município em benefício de candidato, partido político ou coligação. Além disso, é vedada a cessão de servidores ou empregados da administração direta ou indireta, bem como a utilização de seus serviços, em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente normal.
"O objetivo da Prefeitura com a publicação desse decreto é alertar aos servidores e gestores públicos do que pode ser feito e sobre aquilo que não devemos fazer durante o período eleitoral. É muito importante cada um estar ciente do que a legislação determina, a fim de evitar maiores complicações com a Justiça", explicou o novo chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Galvão. Ainda de acordo com o gestor, na próxima terça-feira (6), a Prefeitura promoverá uma reunião para apresentar essas informações de forma detalhada aos agentes públicos. "Essas informações serão devidamente gravadas e passadas para as equipes, de modo que cada um esteja ciente do que é ou não permitido".
Neste período, ficam terminantemente proibidas nomeações, contratações ou demissões sem justa causa, assim como a concessão ou retirada de vantagens que possam dificultar ou impedir o exercício funcional da administração municipal.
Recursos e publicidade - Entre o dia 2 de julho, quando tem início o período eleitoral, até a realização das eleições, é vedado ao agente público, e por extensão aos órgãos municipais, receber recursos da União e do estado mediante transferências voluntárias, sob pena de nulidade de pleno direito, com exceção daqueles destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como para atender situações de emergência ou em casos de calamidade pública.
Aos gestores municipais fica proibida a autorização de qualquer publicidade institucional em relação a atos, programas, obras, serviços e campanhas. Além disso, qualquer divulgação de propaganda ou marca institucional sem autorização e que possa resultar em infringência da legislação eleitoral deverá ser suspensa. Ficam proibidos também pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. As únicas exceções contrárias a essa determinação correspondem à propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e quando precisam atender a algum caso de grave e urgente necessidade pública.
Aos candidatos - No caso de candidatos cuja função não é passível de desincompatibilização obrigatória, como no caso do chefe do Executivo, é proibida a aparição em inaugurações de obras públicas, assim como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nestes eventos. O postulante a cargo público também está proibido por lei de, durante o exercício de suas atribuições, pedir votos para determinado candidato, divulgar propaganda eleitoral ou fazer qualquer promessa com fins eleitorais.
Novos titulares serão nomeados nesta quarta-feira (01) no Diário Oficial
Os novos secretários municipais da Casa Civil, de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), de Educação (Smed), de Urbanismo (Sucom) e o novo chefe de Gabinete da Prefeitura serão nomeados nesta quarta-feira (01) no Diário Oficial. As alterações foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (31), durante o Gabinete da Prefeitura em Ação, realizado nas regiões administrativas Centro/Brotas e Barra/Pituba.
Deixam as pastas os secretários Luiz Carreira (Casa Civil), Bruno Reis (Semps), Guilherme Bellintani (Smed), Silvio Pinheiro (Sucom) e João Roma (Chefe de Gabinete), que serão substituídos, respectivamente, por Moysés de Oliveira Andrade Júnior, Ana Paula Matos, Joelice Braga, Sérgio Guanabara e Luiz Antonio Galvão. O coordenador-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, também deixará a gestão em meados de junho para disputar as eleições em Xique-Xique, e será substituído por Júnior Magalhães, atual chefe do projeto Gabinete da Prefeitura em Ação.
Casa Civil – Moysés de Oliveira Andrade Júnior, 46 anos, é formado em administração de empresas pela Unifacs, com mestrado em Administração pela Ufba e pós-graduação em Economia Internacional pela Universidade George Washington. Auditor fiscal do estado desde 1995, foi diretor-geral e diretor de Arrecadação e Crédito Tributário da Secretaria da Fazenda do estado, onde exerceu também a função de subcoordenador técnico do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros. Desde 1º de janeiro de 2013, exercia a função de subchefe da Casa Civil da Prefeitura.
Gabinete do Prefeito – Luiz Antonio Galvão, 38 anos, é formado em Administração, especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), atuou como consultor autônomo, desde 2006, desenvolvendo trabalhos nas áreas administrativo-financeira, pessoal, treinamento e desenvolvimentos de equipes. Exerceu o cargo de subchefe do Gabinete da Prefeitura na atual administração de ACM Neto desde o início da gestão.
Semps – Ana Paula Matos, 38 anos, é administradora e advogada com pós-graduação em Finanças e mestrado em Administração. Foi gestora de empresas e coordenadora de cursos universitários em instituições como Ucsal e Unifacs. É funcionária de carreira da Petrobras no cargo de administradora plena, onde também desempenha a função de orientadora didática da Escola de Gestão e Liderança da Universidade Corporativa. De 2013 até março de 2015, ocupou o cargo de diretora-geral de Suporte à Educação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), passando, em seguida, para o cargo de subsecretária da Semps.
Sucom – Sérgio Guanabara, 52 anos, é economista formado pela Ucsal, com especialização em administração de negócios e MBA pela UFBa. Começou sua carreira profissional no Banco do Brasil, aos 18 anos. Após cinco anos na área de processamento de dados da instituição financeira, foi aprovado no concurso de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do estado, onde trabalhou por trinta anos, exercendo as funções de delegado regional da Fazenda, diretor de Fiscalização do Estado e assessor-chefe de Planejamento. Como assessor de Planejamento, coordenou a restruturação organizacional da Sefaz e implementou um novo modelo de gestão. Guanabara foi chefe de gabinete e subsecretário da Sucom.
Smed – Joelice Braga, 49 anos, é pedagoga e especialista em Liderança Organizacional e Gestão Escolar. Foi conselheira estadual de Educação por oito anos e conselheira municipal pelo mesmo período. Durante este último período, também atuou como presidente do conselho. A gestora atua na área de educação pública há 30 anos, sendo 28 deles dedicados ao município. Foi professora e regente escolar nas áreas de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental além do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foi secretária de Educação na cidade de Mata de São João nos anos 2004 e 2005 e, atualmente, exercia a função de diretora pedagógica em Salvador.
Prefeitura-Bairro – Júnior Magalhães, 38 anos, é advogado, especialista em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Foi secretário de municipal de Ação Social de Candeias e deputado estadual por dois mandatos. É atualmente assessor especial do prefeito ACM Neto desde 2014, onde participou da implantação do programa Ouvindo Nosso Bairro. Criou e coordena o Gabinete da Prefeitura em Ação. Ele será nomeado na nova função em meados de junho, em data a ser definida.
Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram uma ação especial de combate à poluição sonora em quatro bairros de Salvador na manhã desta terça-feira, 31.
Na ocasião, foram apreendidos dois equipamentos sonoros de um veículo que se destinava à venda de ovos no bairro da Barra. O responsável pelo “Carro do Ovo”, alvo de várias denúncias de poluição sonora, também foi multado por emitir índices acima do permitido por lei.
Além da Barra, as ações aconteceram nos bairros da Graça, Caminho das Árvores, Candeal e Avenida Centenário. De acordo a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Entre os dias 27 e 30 de maio, agentes da Secretaria realizaram outras ações de combate à poluição sonora em mais de dez bairros da cidade. No total, 119 denúncias registradas pelo órgão foram atendidas e resultaram na apreensão de 35 equipamentos sonoros e na emissão de sete notificações e 16 autos de infração.
Com esta ação, a Prefeitura está voltando seus esforços no combate ao mosquito Aedes aegypti
A Secretaria de Ordem Pública (Semop), com apoio da Transalvador e da Guarda Municipal, realizou hoje em Itapuã mais uma edição da Operação Sucata, recolhendo oito veículos abandonados nas vias de Salvador. Quatro foram retirados pelos próprios donos. Já as quatro sucatas restantes foram recolhidas e encaminhadas pela equipe da Semop para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin.
Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos podem realizar a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar seu bem é de até 60 dias, pagando multa de R$ 805. Caso contrário, a sucata é leiloada. A população pode denunciar o abandono de sucata em vias públicas através do telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador disponível no endereço www.falasalvador.ba.gov.br.
Com a Operação Sucata, a Prefeitura está voltando seus esforços no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com o período de chuvas, o acumulo de água contribui para a proliferação do mosquito que pode vir a causar doenças como a dengue e a zika.
O prefeito ACM Neto anunciou nesta terça-feira (31), durante inauguração da Prefeitura-Bairro Barra/Pituba, os nomes dos novos secretários que vão assumir os cargos deixados pelos integrantes da administração que se desligaram para participar de uma possível disputa eleitoral. Os secretários Luiz Carreira (Casa Civil), Bruno Reis (Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza), Guilherme Bellintani (Educação), Silvio Pinheiro (Sucom) e João Roma (Chefe de Gabinete) serão substituídos, respectivamente, por Moisés de Oliveira Andrade Júnior, Ana Paula Matos, Joelice Braga, José Sérgio Guanabara e Luiz Antonio Galvão.
“Agradeço a todos pelo excelente trabalho e desejo boa sorte aos novos secretários. O importante é que os substitutos já participam da gestão e das equipes das secretarias, conhecem o trabalho e o meu método administrativo. São soluções técnicas e de carreira, com experiência de gestão”, afirmou o prefeito.
Neto disse também que, com os novos secretários, mais duas mulheres se integram ao primeiro escalão. “Contamos, agora, com seis mulheres ocupando cargos de secretárias, o que demonstra nossa valorização e reconhecimento ao trabalho feminino”, disse o prefeito. ACM Neto afirmou também que o coordenador-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, também deixará administração municipal em meados de junho para disputar a Prefeitura de Xique-Xique e será substituído por Júnior Magalhães, que, até esta terça-feira, coordenava o Gabinete da Prefeitura em Ação.
Prefeitura-Bairro Barra/Pituba – A Prefeitura-Bairro inaugurada nesta terça-feira contará com os serviços dos principais órgãos municipais, como já acontece em outras sedes. No total, 30 colaboradores atuarão nos guichês destinados à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Secretaria de Urbanismo (Sucom), entre outros, além da Coelba e Tribunal de Justiça. Já foram entregues também as sedes do Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade.
Durante a apresentação dos resultados fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre, na manhã desta terça-feira (31), o secretário Paulo Souto (Fazenda) revelou que o Brasil assistiu nos últimos anos uma combinação perversa de queda do PIB, aumento da inflação, explosão da dívida e um deficit brutal nas contas públicas, com as consequências já conhecidas para a economia e o desenvolvimento social do país. “O governo federal acaba de reconhecer um deficit de R$ 170 bilhões nas suas contas esse ano, sem dúvida o maior da história do país”, disse Souto.
Em sua apresentação, que aconteceu no Centro Cultural da Câmara Municipal, Paulo Souto disse que as consequências desta situação se projetam sobre grande parte dos estados e municípios, que não se prepararam para essa contingência. Para o secretário, no caso da Prefeitura, os reflexos da crise têm semelhanças, mas também diferenças essenciais em comparação com o que acontece com a União.
A principal semelhança é a queda real da arrecadação tributária, resultante dos impostos municipais, mas esse ano agravada pela diminuição significativa das transferências da União e do estado. O secretário ressaltou, entretanto, uma diferença fundamental no ambiente da crise entre a Prefeitura, a União e muitos estados e municípios. “A Prefeitura, antes da crise, tomou medidas eficazes para manter o equilíbrio fiscal, ao contingenciar sucessivamente seus orçamentos”. Este ano, por exemplo, a Prefeitura contingenciou R$ 1,5 bilhão e programou R$ 380 milhões a menos de gastos em relação a 2015.
Souto disse, ainda, que a Prefeitura realizou investimentos com recursos próprios e reduziu sua dívida corrente líquida para apenas 2,66% de sua receita corrente líquida, abrindo uma grande capacidade de endividamento nos próximos anos e, mesmo com a crise, deverá aumentar as suas aplicações em saúde e educação, além de manter seus compromissos financeiros com fornecedores e prestadores e investir em projetos prioritários, como o início das obras do Hospital Municipal.
Souto afirmou também que, mesmo tomando todos os cuidados, os sinais de alerta estão acesos. “As despesas correntes precisam ser mantidas absolutamente nos limites das receitas correntes, com total repúdio às pedaladas, que comprometem o futuro”.
Resultados – As receitas correntes mostraram uma queda real de 3,39%. Entretanto, esses números são bem diferentes quando se fazem os ajustes referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, que não foi contabilizado integralmente em 2015, e quando se exclui a arrecadação extraordinária dos Depósitos Judiciais, o que mostra uma queda real de 8,84%. A regularização da arrecadação do IRFF de 2015 também se reflete na queda real da Receita Tributária, de 7,10%.
Todos os tributos municipais tiveram uma queda real, menor no ISS e no IPTU, mas mais expressiva no ITIV, que teve uma queda nominal de 30,85%, influenciando no desempenho da receita tributária. O secretário revelou que a queda real das transferências federais e estaduais foi de 12,63%, portanto um desempenho pior que a receita tributária.
Do lado das Despesas Correntes, a queda foi 2,71%. A dívida consolidada líquida, que era de R$ 1,31 bilhão em 2015, caiu para apenas R$ 135 milhões, principalmente pela quitação da dívida de R$ 740 milhões com o governo federal.
Solenidade abre oficialmente programação do Gabinete em Ação em duas regiões administrativas
A nova Feira de Cosme de Farias foi inaugurada na manhã desta terça-feira (31) pelo prefeito ACM Neto como a primeira atividade do dia promovida pelo Gabinete da Prefeitura em Ação. Além da feira, outras iniciativas fazem parte da agenda. Neste momento, a Escola Municipal Hildete Lomanto, no Garcia, é inaugurada por ACM Neto. Ao longo do dia, o prefeito fará outras inaugurações, como a entrega da Prefeitura-Bairro da região Pituba/Barra, e assinará ordens de serviço para construção de creches, quadras e praças, além de entregar escrituras do programa Casa Legal e do Morar Melhor.
A nova feira passa a ser administrada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pela obra de requalificação. Antes o espaço funcionava de forma improvisada na rua principal do bairro, de forma precária, trazendo transtorno para o tráfego de veículos e passagem de pedestres. A partir de agora os 80 feirantes contam com uma estrutura digna de trabalho com mais conforto e segurança também para os seus clientes.
“A atual gestão preza pela realização do trabalho em equipe e pela valorização da organização do comércio informal na cidade através do diálogo e do investimento. Fazemos tudo em parceria com os comerciantes informais”, disse Rosema Maluff, secretária da Semop. Na ocasião a titular da pasta agradeceu aos feirantes pela participação conjunta que possibilitou um ordenamento pacífico.
Após quatro meses de obra, o novo espaço de comércio funciona na Rua Venceslau Galo, próximo ao fim de linda de Cosme de Farias. Esta medida resolve o problema de congestionamento que era constante na localidade. A reestruturação do espaço conta com recapeamento asfáltico, recuperação do passeio público, além de uma cobertura para evitar que a chuva danifique as mercadorias e barracas padronizadas pela Prefeitura.
As obras de requalificação das feiras livres é o maior trabalho de ordenamento já feito desde 2013 em diversos pontos da cidade, como Avenida Sete de Setembro, Baixa dos Sapateiros, Cajazeiras, Periperi e Cosme de Farias. “Procuramos reconhecer a importância do pai e mãe de família que depende dessa presença na rua vendendo produtos para no fim do dia colocar alimento dentro de casa”, disse o prefeito ACM Neto.
O cadastramento dos permissionários já foi realizado e seguiu o critério de priorizar os vendedores que atuam na localidade há mais tempo. A capacitação dos feirantes é ponto fundamental para aprimorar a qualidade dos produtos oferecidos e do atendimento prestado aos frequentadores do comércio. Serão realizados cursos de capacitação promovidos pelo Sebrae e Semop, ainda sem data prevista, e a fiscalização ficará por conta da Vigilância Sanitária.
Feira de serviços – O Gabinete da Prefeitura em Ação também já deu início à Feira de Serviços, que funciona até às 16h na praça do final de linha de Cosme de Farias. Dentre os serviços está o trailer da Defesa Civil de Salvador (Codesal) para receber solicitações e consultar vistorias, além de entregar informativos sobre prevenções para o período das chuvas. A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) está presente com o Balcão da Cidadania, para orientação sobre os direitos dos consumidores. Já a Fundação Gregório de Mattos (FGM) leva o Cinema na Praça, com exibição de filmes gratuitos voltados para todas as idades.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também está presente com promoção de exames gratuitos, atendimento médico, avaliação nutricional, aferição da pressão e glicemia, saúde bucal, vacinação contra a gripe, orientação para prevenção do câncer de mama, orientação para a saúde do homem. Também é possível a realização do cadastro e informações sobre o programa Salvador Primeiro Passo, o Bolsa Família e orientações sobre mercado de trabalho por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que primeira etapa do recadastramento dos táxis começa a partir desta quarta-feira (1). Portanto, os detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) de Salvador, assim como os respectivos condutores auxiliares, devem realizar o pré-cadastramento online no site www.transalvador.salvador.ba.gov.br/ até o 31 de agosto desse ano.
No formulário online, os permissionários deverão preencher os seguintes quesitos: número do alvará, placa do veículo, nome completo do autorizatário, nome completo dos auxiliares 1 e 2, CPF ou CNPJ (se pessoa jurídica), RG, número e série da carteira de trabalho, título de eleitor, nº do CNIS, endereço e telefones. Vale constar que o pré-cadastramento via web é uma etapa imprescindível e a sua não realização implicará na impossibilidade de concluir o recadastramento e a vistoria anual obrigatória.
Em uma segunda etapa, no período de 4 de julho até 20 de dezembro, será realizado o recadastramento presencial no pátio da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), localizado no Vale dos Barris. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. A lista dos documentos que os permissionários devem apresentar pode ser conferida no link: bit.ly/DocumentosRecadastramentoTaxis.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.