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Os moradores da Rua Nova do Brejal, no São Caetano, terão uma nova realidade daqui a algumas semanas com a implantação de geomantas em três pontos da localidade. As intervenções foram iniciadas nesta quarta-feira (15) e foram acompanhadas pelo prefeito ACM Neto, que estava ao lado do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, e demais gestores de órgãos municipais.
A primeira etapa é a limpeza dos locais, que já está sendo realizada pelos agentes da Limpurb. No total, serão três mil metros quadrados de geomantas aplicadas nas encostas, o que possibilitará a impermeabilização do terreno e, assim, evitar deslizamentos e garantir a segurança dos cidadãos. A vida útil do material é de, no mínimo, cinco anos. Também será feita microdrenagem nas encostas. A previsão é de que a aplicação seja concluída em um mês.
Um dos beneficiados com a ação é Clóvis Borges, de 56 anos, sendo 35 deles como morador do Brejal. A casa dele, onde residia com as duas filhas, foi atingida com o deslizamento provocado pelas fortes chuvas que caíram na cidade no ano passado. “A terra chegou até o corredor da casa, perdi muita coisa. A expectativa agora é ficarmos mais seguros e poder dormir tranquilos”, afirmou.
A opinião foi compartilhada pelo vizinho Cláudio Ribeiro, de 43 anos e há 30 deles como morador da localidade. A casa onde mora com mais seis pessoas possui dois pavimentos e também foi atingida pelo deslizamento do ano passado. “Agora sabemos que a situação vai melhorar, mesmo”.
O prefeito aproveitou para conversar com a comunidade, orientando os cidadãos sobre o funcionamento e a necessidade de conservar as geomantas, além de receber algumas demandas locais. Duas delas serão atendidas de imediato, que são a melhoria da iluminação e a recuperação do asfalto com a Operação Tapa-Buracos. Também serão avaliadas a recuperação da quadra e a implantação de uma creche.
Aplicação – A aplicação de geomantas para impermeabilização das encostas é uma ação pioneira na Bahia e faz parte da Operação Chuva 2016. A intenção é evitar que as águas pluviais provoquem deslizamentos nos terrenos. Foram contratados pela Prefeitura 44 mil m² do material, composto de PVC e geotêxtil, com cobertura mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão nas áreas de risco. Já foram instaladas geomantas em localidades como Marotinho, Chapada do Rio Vermelho, Barris e IAPI. No total, cerca de 100 encostas receberão a intervenção na cidade, em um investimento de aproximadamente R$6 milhões.
Cartão postal de Salvador, famoso também por engajar campanhas nacionais e mundiais, o Elevador Lacerda ganhou nova iluminação a partir desta quarta-feira (15) em homenagem às vítimas da boate Pulse, em Orlando Flórida/EUA). O equipamento passou a ser iluminado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nas cores da bandeira LGBT.
Além da capital baiana, diversas cidades ao redor do mundo prestam solidariedade às vítimas do atentado colorindo monumentos e fachadas com as cores do arco-íris, a exemplo da ponte Harbour, (Sydney/ Austrália), da Torre Eiffel (Paris/ França), Saint George's Hall (Liverpool/ Inglaterra) e do Palácio Real de Amsterdã (Holanda).
Na próxima quinta-feira (16), um ato público promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) está previsto para acontecer às 18h nas escadarias da Catedral Basílica de Salvador, no Centro Histórico.
Estudos preliminares de engenharia de tráfego para implantação de rede de semáforos inteligentes na cidade, nos moldes dos sistemas de Madri (Espanha) e Moscow (Rússia), já foram iniciados pela Transalvador. Para isso, câmeras foram instaladas desde a Av. Anita Garibaldi até a Ligação Iguatemi-Paralela, em dez pontos estratégicos. O investimento para essa estrutura será de R$ 12,6 milhões, como contrapartida dos shoppings centers pela autorização para cobrança de estacionamento.
Filmagens, medições, contagens e simulações de trânsito irão quantificar carros nas vias, picos de fluxo, período de trajetos, ciclos semafóricos, além do tempo e intervalos de travessia de pedestres. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explica que o sistema requer cálculos prévios, “necessários também à avaliação dos resultados, antes e depois”.
Os dados colhidos serão inseridos em um banco, espécie de memória do comportamento do tráfego de Salvador, simulando cenários novos, com programações e planos semafóricos a serem aplicados automaticamente nas vias de Salvador, através de sensores. “Essa é a primeira etapa. Ainda serão feitas obras de estrutura até a instalação dos equipamentos”, frisou Fabrizzio.
Apesar da tecnologia empregada, a atuação humana é necessária no dia a dia. O sistema leva em consideração medições prévias e a realidade do momento, como um acidente e um congestionamento atípico, assimilando os comandos dos operadores e projetando mudanças automáticas em casos semelhantes. O controle será feito no Núcleo de Operação Assistida (NOA), que receberá a nova ferramenta.
Técnicos da área explicam que os semáforos de Salvador funcionam hoje com programações previamente estabelecidas, pouco variáveis, aplicadas por faixas de horário, o que torna a sincronia entre eles falha e imprecisa. O novo sistema semafórico envolverá 45 cruzamentos, com 26 equipamentos de controle dos tempos de cerca de 90 sinaleiras, desde a região dos Barris até a Av. Luiz Viana Filho (Paralela), passando por importantes corredores, como as av. Anita Garibaldi e ACM, na região do Shopping da Bahia.
Oitenta e dois alunos do 8º ano da rede municipal de ensino de Salvador estão concorrendo a 20 vagas para vivenciar um intercâmbio cultural em Lisboa, no segundo semestre de 2016. A iniciativa - que conta com um total de 100 estudantes soteropolitanos, sendo 82 de 14 escolas municipais e 18 do Colégio da Polícia Militar - vai selecionar ainda jovens de quatro cidades brasileiras: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Novo Horizonte (SP) e Belo Jardim (PE).
De acordo com a coordenadora pedagógica e professora Cláudia Regina Guimarães, da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro de São Cristóvão, os 23 inscritos da instituição foram selecionados para a segunda fase do projeto com os demais estudantes de Salvador. "Os meninos fizeram um trabalho interdisciplinar, envolvendo vídeos, quadrinhos e apresentações diversas de trabalhos sobre história", informa.
A etapa seguinte consiste em uma capacitação na Escola Municipal Maria Odília Vasconcelos, entre os dias 27 de junho e 3 de julho, onde os participantes serão envolvidos em diversas atividades culturais, com oficinas culturais de teatro, música, audiovisual, capoeira e quadrinhos. As 100 melhores tirinhas de HQs produzidas por eles integrarão o livro "Era uma vez… Brasil", que será distribuído em escolas e bibliotecas no Brasil e em Portugal. Essa etapa é decisiva para a seleção dos estudantes que seguirão para a etapa final do projeto, a viagem a Portugal.
Foram selecionadas em Salvador as seguintes instituições de ensino: escolas municipais 2 de julho, Alfredo Amorim, Amélia Rodrigues, Brigadeiro Eduardo Gomes, Governador Roberto Santos, Manoel Henrique da Silva Barradas, Teodoro Sampaio, Olga Figueiredo de Azevedo, Professor Alexandre Leal Costa, Pirajá da Silva, Elysio de Athayde, Almirante Ernesto de Mourão Sá, Hildete Lomanto e Colégio Militar de Salvador.
Trajetória - Criado pela empresa Origem Produções e com roteiro do intercâmbio baseado na descrição da viagem da família real portuguesa para o Brasil, no livro "1808", do jornalista Laurentino Gomes, o projeto "Era uma vez... Brasil" dá continuidade a um trabalho anterior da mesma produtora, intitulado "Era uma vez...Europa", realizado nos anos de 2011 e 2014 nas cidades de Novo Horizonte e Guarujá, em São Paulo. Em 2016, o projeto tem patrocínio de Bateria Moura, Usina São José da Estiva e Estácio, apoio cultural da CVC, além de apoio do Ministério da Cultura e da Associação Comercial da Bahia (ACB). O "Era uma vez...Brasil" pretende colaborar com o desenvolvimento da cultura nacional, promovendo o enriquecimento dos alunos envolvidos a partir da interação com diferentes linguagens artístico-culturais.
Já foram realizados quatro encontros, de quatro horas cada, entre os professores e o coordenador educativo do projeto em cada cidade. Nesses encontros, os professores são estimulados a incentivar os alunos propondo atividades de pesquisa, leitura e culturais, tendo como resultado a produção de histórias em quadrinhos e vídeos de um minuto com a temática do projeto. Deste trabalho inicial foram escolhidos os 100 estudantes que participam do processo final de seleção.
Os 20 selecionados passarão 10 dias em Lisboa, vivenciando novas experiências e refazendo os caminhos da família real antes da chegada ao Brasil, em 1808. Além das visitas, o grupo apresentará o curta-metragem produzido na segunda etapa do projeto, além de divulgar o livro de HQs junto às escolas e locais visitados. O intercâmbio terá a participação do escritor Laurentino Gomes, que acompanhará os estudantes na viagem comentando sobre locais e fatos históricos narrados no livro.
Outras dez das 28 unidades de assistência social passam por intervenções e investimento na área social já supera os R$300 milhões
Mais um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) foi entregue completamente recuperado pela Prefeitura nesta terça-feira (14), desta vez no bairro da Federação. Administrada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), a unidade, que funciona na Rua Pedro Gama, s/n, passou por serviços de manutenção, pintura, revisão elétrica e hidráulica, conserto de telhado e revisão de forro e adaptação dos espaços com os requisitos para acessibilidade, dentre outros itens.
A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto; da vice-prefeita Célia Sacramento; da secretária da Semps, Ana Paula Matos; da presidente da Fundação Cidade-Mãe (FCM), Risalva Telles; autoridades e corpo técnico da unidade.
O prefeito salientou que, hoje, a cidade possui uma política social realmente estruturada e organizada, e que essa mudança é resultado do trabalho coletivo dos servidores e colaboradores da Semps. “Em 2013, toda a rede estava quase caindo aos pedaços e funcionando de maneira precária. O investimento feito é no entendimento de que os Creas interagem com a população, servindo de porta de entrada para a educação, conscientização, interação com as famílias e integração com os moradores. Com isso, vamos evitar o agravamento dos problemas sociais em Salvador”.
O gestor pontuou ainda que o orçamento da pasta saltou de R$80 milhões para mais de R$300 milhões. A medida possibilitou o desenvolvimento de programas como o Primeiro Passo e o Morar Melhor, demonstrando assim a importância dada pela gestão à assistência social na capital baiana.
A secretária Ana Paula destacou que dez dos 28 Cras em funcionamento em Salvador estão em reforma neste momento, e que a estrutura possui um trabalho proativo de prevenção à violência de direitos da população. “Com isso, estamos fortalecendo a assistência social e a atuação do Centro é essencial para melhorar as condições de vida do cidadão”, completou.
O Cras possui capacidade de acompanhar 1 mil famílias por ano, além de referenciar outras 5 mil. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 ás 12h e das 13h às 17h. A equipe é formada por nove profissionais, sendo um coordenador, dois assistentes sociais, um psicólogo, um profissional do Serviço Único de Assistência Social e quatro técnicos.
Conceito - O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é um equipamento público que estrutura a Atenção Básica e tem como objetivo contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social; a inclusão de grupos e/ou indivíduos em situação de risco social nas políticas públicas, no mundo do trabalho e na vida comunitária e societária. A função prioritária é proteger as famílias, membros e indivíduos, cujos direitos fundamentais já se encontrem violados, mas que mantém os vínculos ou laços de pertencimento familiar.
O público-alvo é formado por família e indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade social, tais como beneficiários do programa Bolsa Família, em extrema pobreza, privação de serviços e vínculos afetivos precários, a exemplo de discriminação etária, étnicas, de gênero ou por deficiência.
As ações desenvolvidas nos Cras são compostas por atendimentos individuais e entrevistas; visitas domiciliares e institucionais; encaminhamentos à rede socioassistencial; reuniões, ações comunitárias e campanhas socioeducativas; e palestras voltadas às famílias e à comunidade. Além disso, são realizadas oficinas de convivência e de trabalho socioeducativo; incentivo à geração de trabalho e renda, através de encaminhamento para capacitação e intermediação de mão de obra; articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; orientações e encaminhamentos para benefícios sociais como Bolsa Família, Carteira do Idoso e Benefício Eventual.
Resultado da avaliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o país revela que Salvador está muito bem no quesito transparência pública. O Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, demonstrou uma grande evolução da capital baiana nas ações dos recursos públicos.
Na primeira avaliação realizada pelo MPF entre os meses de setembro e novembro de 2015, Salvador estava na 20ª posição no ranking, com a nota 6,4. De acordo com a nova pesquisa, realizada entre abril e maio de deste ano, Salvador obteve a nota 9,1 e alcançou a 11ª posição no ranking das capitais brasileiras, à frente de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória e o Distrito Federal.
De acordo com o secretário Paulo Souto (Fazenda), a melhora no desempenho de Salvador, em curto espaço de tempo (aproximadamente seis meses), é o resultado do desenvolvimento e implantação de uma política de fomento à cultura da transparência pública promovida no âmbito da gestão pública municipal, destinada a assegurar o direito fundamental de acesso à informação ao cidadão.
A gestão municipal promoveu treinamentos com os ouvidores setoriais e as autoridades de monitoramento em transparência de cada órgão/entidade da Prefeitura; aperfeiçoou o sistema de registro e processamento de pedidos de informação, baseados na Lei de Acesso a Informação; além de promover encontros com servidores públicos e gestores municipais com o objetivo difundir a cultura da transparência no âmbito municipal.
Junto a essas ações, destaca-se a publicação, na internet, de um novo portal da transparência, totalmente reformulado e modernizado, com o objetivo de dar cumprimento integral as normas vigentes que disciplinam o dever de transparência na gestão dos recursos. O cidadão através do Portal Transparência Salvador, publicado no endereço www.transparencia.salvador.ba.gov.br, tem acesso às informações públicas municipais em um ambiente de comunicação amigável, que otimiza o relacionamento do cidadão com a gestão pública municipal.
Inscrições começam hoje (14) e prosseguem até sexta-feira (20), na Baixa dos Sapateiros
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), inicia nesta terça-feira (14) o cadastramento para trabalhadores do comércio informal que desejam atuar na festa de São João, no Pelourinho. São oferecidas 270 vagas para ambulantes tradicionais do Centro Histórico, baianas de acarajé, barracas com alimentos e bebidas e licenças para veículos especiais.
O cadastramento deve ser feito até sexta-feira (20) na sede da Semop, na Rua Vinte e Oito de Setembro, na Baixa dos Sapateiros, das 8 às 17h. A taxa do Documento de Arrecadação Municipal varia entre R$ 34,71 e R$ 79,10, de acordo com a licença. Cerca de 70 agentes de fiscalização estarão de plantão no evento para garantir o ordenamento da área.
O prefeito ACM Neto se pronunciou na tarde de hoje (13) sobre a manifestação realizada por aproximadamente 30 servidores municipais durante a cerimônia de inauguração do Multicentro de Saúde Carlos Gomes, que ocorreu pela manhã. Segundo o gestor do município, toda a negociação tem sido mediada através da secretária de Gestão, Sônia Magnólia, e na última paralisação os sindicalistas assinaram um termo de compromisso que estabelecia o retorno dos funcionários aos seus postos de trabalho sem prejuízos e com a reposição salarial garantida. Também neste termo o sindicato havia se comprometido a não fazer greve diante da realidade financeira do município.
“Esperamos que eles honrem o que assinaram pois, caso queiram parar, nós vamos descontar cada dia não trabalhado. Eu fiz uma política de valorização dos servidores que nenhum outro prefeito fez, aplicando plano de cargos e salários, concedendo plano de saúde e garantindo os reajustes reais. Nós vivemos uma situação de crise econômica sem precedentes no país e que afetou drasticamente as contas da Prefeitura e eu tenho responsabilidade de manter o equilíbrio das contas”, enfatizou.
O prefeito também destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina um limite e um percentual de gasto com o funcionalismo que não pode ser descumprido. “Para mim seria muito fácil dá um reajuste político em ano de eleição e, ao chegar no final do ano, não ter dinheiro para pagar o salário ou décimo terceiro, como está acontecendo hoje com muitas das prefeituras Brasil a fora. Eu não sou assim e tenho responsabilidade de garantir o equilíbrio das contas da Prefeitura para que tudo possa funcionar na normalidade”, finalizou.
Noventa e um conselheiros comunitários foram diplomados nesta segunda-feira (13), em cerimônia realizada pelo prefeito ACM Neto no Teatro Gregório de Mattos. A cerimônia contou com a participação da vice-prefeita, Célia Sacramento, do assessor especial Júnior Magalhães, futuro coordenador das Prefeituras-Bairro, do ouvidor-geral Humberto Viana, além dos subprefeitos. Os conselhos são responsáveis pela intermediação dos habitantes das dez zonas administrativas de Salvador com a gestão municipal, coletando, selecionando e levando as demandas da população dos bairros que a compõem para conhecimento do poder público. Essa intermediação se dá através das dez Prefeituras-Bairro.
Ao dar posse aos conselheiros, Neto afirmou que os membros já estão habituados com a agenda e linha de atuação da Prefeitura. "Transformamos o paradigma do que era a Prefeitura quando mudamos a forma de trabalhar com as comunidades. Engana-se quem pensa que um gestor pode governar preso no gabinete, tomando decisões burocráticas, achando que resolveria os problemas das pessoas. No entanto, pensei que seria possível fazer um governo de proximidade e, por isso, um dia depois da posse, já estava nos bairros. Nesse momento, demos um norte do que seria essa administração", disse o prefeito aos conselheiros.
Entre os avanços conquistados na gestão a partir da atuação das Prefeituras-Bairro e do modelo de proximidade da gestão com as comunidades, o prefeito destacou o programa Salvador Bairro a Bairro, através do qual os próprios moradores apontaram as obras necessárias nas localidades viabilizadas pelo orçamento participativo, e o fortalecimento do 156, hoje chamado de Fala Salvador, um dos canais de comunicação da população com a Prefeitura.
"Em meu primeiro mandato, tudo ainda era novidade. Estávamos iniciando esta ponte entre comunidade e o poder público, e, creio, traçamos um caminho interessante. Muitas demandas foram atendidas e as pessoas tiveram uma visão melhor de como trabalha a Prefeitura de Salvador. Nossa função é uma via de mão dupla: levamos as prioridades da população para o prefeito e fiscalizamos todo o trâmite, para verificar prazos e pendências dessas demandas. Neste período aprendemos sobre orçamento e possibilidades da Prefeitura, além de conhecer mais a fundo as necessidades de nosso povo", explica Florisvaldo Souza Ribeiro, mais conhecido como "Seu Valtinho", conselheiro pelo segundo mandato, na Prefeitura-bairro Centro/Brotas.
As eleições ocorreram nos dias 5, 12 e 19 de março deste ano e contaram com aproximadamente 400 candidatos nas dez zonas administrativas: Centro/Brotas; Subúrbio/Ilhas; Cidade Baixa; Cajazeiras; Itapuã; Cabula; Barra/Pituba; Liberdade/São Caetano; Pau da Lima e Valéria.
Atribuições - O Conselho Comunitário é um órgão consultivo, sem caráter deliberativo, com as seguintes funções: solicitar, fiscalizar e acompanhar ações do poder público municipal nas comunidades onde atuam. Após a diplomação, os eleitos deverão compor uma mesa diretora com um presidente, um vice-presidente, primeiro e segundo secretários, e um corpo de conselheiros. Os mandatos têm duração de dois anos.
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