Acesso:
Caiu em 60% o número de mortes por acidentes de trânsito na Av. Afrânio Peixoto (Suburbana) no primeiro semestre de 2016. O índice é comparado com dados do mesmo período de 2015 e foi levantado pelo setor de Acidentologia e Estatística da Transalvador. As intervenções da autarquia na avenida para aumentar a fluidez e a segurança viária, iniciadas há cerca de dez meses e entregues à população na semana passada, são apontadas como razão do avanço.
A via era considerada, até o ano passado, a mais perigosa da cidade, tendo contabilizadas dez mortes nos seis primeiros meses, duas delas de pedestres. Em 2016, quatro pessoas morreram por acidentes de trânsito no local, uma delas a pé. “Investimos em fiscalização eletrônica e em sinalização horizontal e vertical, refizemos toda a geometria viária, incluímos uma ciclovia segregada da principal e construímos 26 faixas elevadas para travessia mais segura”, justificou Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador.
O número geral de acidentes de trânsito também caiu no primeiro semestre. Em 2015, foram 556, contra 233 em 2016. Em consequência, o quantitativo de pessoas feridas foi reduzido, de 235 para 94.
Nova via – Com investimentos de R$ 29 milhões, os 14 km de via foram totalmente requalificados, com novo pavimento e passeios, além da maior ciclovia da cidade. A medida beneficiará 190 ônibus e cinco mil carros que circulam por hora na Av. Suburbana.
As intervenções na Suburbana melhoraram a mobilidade, solucionando problemas históricos. O Largo do Luso, em Plataforma, teve retornos transferidos para o trecho em frente ao Parque São Bartolomeu e no Posto Gameleira. Paripe foi beneficiada com a mudança da localização do ponto de ônibus e nova geometria da rotatória do bairro.
Ao longo da via, foram construídas baias para ônibus, novas rotatórias, retornos e houve mudanças no traçado de vias em locais como o Parque São Bartolomeu, Largo do Luso, Posto Gameleira, UPA de Escada, Bela Vista do Lobato, Baixa do Fiscal e Paripe.
Maior obra viária feita pela Prefeitura na atual gestão é entregue em clima de festa
A Avenida 2 de Julho, nova via de ligação entre os bairros de Cajazeiras, Águas Claras e Valéria com a BR-324, foi aberta ao tráfego no final da tarde de hoje (30) pelo prefeito ACM Neto. A obra, uma das maiores da área de mobilidade que a cidade já viu, foi conduzida pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), beneficiando mais de um milhão de pessoas. A estimativa de fluxo na Avenida 2 de Julho é de aproximadamente quatro mil veículos por dia.
Com investimento de aproximadamente R$ 60 milhões, esta é a maior intervenção viária realizada pela Prefeitura da capital baiana e, além de desafogar o trânsito na região, vai reduzir o tempo final de viagem até a região central de 50 para 10 minutos. A nova via é composta por duas pistas com 7,8 km de extensão nos sentidos de ida e volta, sendo intercaladas por duas rotatórias e dois viadutos com 30 metros de extensão - entrada e saída - dispostos sobre a avenida, garantindo o acesso direto ao bairro de Valéria e permitindo o desafogo do trafego na localidade e nas comunidades adjacentes.
"Essa é uma obra que vai trazer muita facilidade em termos de mobilidade urbana. Vai diminuir o tempo de deslocamento das milhares de pessoas que vivem nesta região e que vão diariamente ou para o Centro da cidade ou para o Subúrbio ou para a região de Pirajá. Então, é uma via integradora e que vai permitir também um crescimento econômico com a geração de emprego para toda essa área da cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto, lembrando que a nova via foi construída com recursos municipais.
“Nós fizemos a integração desta via com várias comunidades que vivem ao redor dela. Estamos fazendo equipamentos esportivos, de lazer, como praças, por exemplo. A iluminação é toda moderna. Haverá um reordenamento dos ônibus para permitir para permitir o encurtamento das viagens", anunciou o prefeito, acrescentando-se que trata-se de um novo canal viário da cidade, "uma avenida erguida do nada".
Também integra a intervenção a construção de passeios, bueiros nos dois lados da via, dez baias para ônibus e canteiro central. A avenida teve cerca de 2200 plantas inseridas ao longo de sua extensão, bem como no canteiro central. Por ser um local isolado das áreas de habitação mais intensas, a região onde foi construída a avenida possui pouquíssimas moradias e, por conta disso, o número de desapropriações foi baixo. As intervenções contaram com a colaboração de mais de cem trabalhadores, entre técnicos, engenheiros, projetistas e operários.
Os moradores do Subúrbio Ferroviário receberam, nesta quarta-feira (30), o Restaurante Popular completamente requalificado pela Prefeitura. O serviço, que antes era mantido em parceria com a empresa Gerdau, passa a ser gerenciado completamente pela administração municipal. O prefeito ACM Neto, a vice-prefeita Célia Sacramento e a secretária municipal de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps), Ana Paula Matos, conferiram de perto as novas instalações, atendimento e até mesmo o cardápio do dia.
De acordo com o prefeito, mesmo com a forte crise econômica que tem afetado o país, a gestão decidiu investir ainda mais na área social. “Foi decidido que não haveria nenhum corte nos serviços de assistência aos cidadãos. Só para se ter uma ideia, Salvador saltou de R$80 milhões em 2012 para R$300 milhões até o fim deste ano em orçamento na área social", pontuou.
A secretária da Semps afirmou que, ao assumir completamente a administração do Restaurante Popular, a Prefeitura assegura o fornecimento de até 500 refeições diárias com recursos próprios do município. “O compromisso é avançar ainda mais na assistência aos cidadãos mais carentes da cidade”, afirmou Ana Paula.
Localizado na Rua Santa Filomena, o Restaurante Popular Cuidar funciona de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 13h30, em instalações adequadas de higiene e com alimentação balanceada a um preço acessível (R$1) para moradores do bairro e comunidades vizinhas. Para crianças de até 10 anos, não é cobrada taxa.
Para a utilização do serviço é necessário fazer o cadastro e participar de entrevista com assistentes sociais e nutricionistas, a fim de verificar as condições sociais e nutricionais e, assim, dar encaminhamento ao processo. Os interessados devem ter renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa, e precisam comparecer ao local levando RG, CPF e comprovante de renda.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), inicia nesta segunda-feira (04) a etapa presencial do recadastramento dos taxistas. A ação segue até o dia 20 de dezembro e cerca de 7,2 mil taxistas deverão comparecer ao pátio da Cotae, nos Barris, munidos da documentação exigida.
O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. Na ocasião, os permissionários devem apresentar os seguintes documentos como pessoa física: carteira de habilitação; comprovante de propriedade do veículo vinculado à autorização ou a titularidade de contrato de arrendamento mercantil; certidão negativa da CNH; certificado de antecedentes criminais; declaração negativa de débito do município; atestado médico comprovando condições físicas e mentais para o exercício da atividade de taxista; extrato do CNIS; certidões negativas, cíveis e criminais, expedidas pela Justiça federal, estadual e eleitoral; comprovante da quitação do imposto sindical; declaração de não ter permissão ou autorização de serviço de qualquer natureza expedida pela administração pública federal, estadual ou municipal; comprovante de pagamento do INSS; declaração de não ser ocupante de cargo ou emprego público no serviço público federal, estadual ou municipal; certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básicas de veículo, cujo conteúdo esteja em conformidade com a Resolução nº 456, de 22 de outubro de 2013, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Além disso, os motoristas aposentados devem apresentar o comprovante da aposentadoria.
Como pessoa jurídica, a documentação a ser apresentada deve constar: número do CNPJ; comprovante de registro na Juceb, bem como a manutenção de sua sede no município; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; comprovante de residência do responsável legal; comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao seu domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; certidão da União; CNDT; comprovante de propriedade ou a titularidade dos respectivos contratos de arrendamento mercantil, de uma frota mínima de cinco veículos a serem vinculados à autorização; comprovante de reserva de 10% da sua frota de veículos acessíveis à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida; comprovante que dispõe de garagem para guarda da sua frota de veículos, com área mínima de quinze metros quadrados para cada veículo, com instalações obrigatórias para escritório e oficina de manutenção.
Vale ressaltar que toda documentação deve ser original e que não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Além disso, todas as certidões deverão ter sido emitidas a menos de 90 dias. O recadastramento presencial é requisito para a vistoria anual, tornando-se obrigatório sua realização.
Para acessar o cronograma do recadastramento presencial e vistoria dos táxis basta acessar: http://mobilidade.salvador.ba.gov.br/index.php/noticias/268-prefeitura-divulga-etapas-do-recadastramento-dos-taxis
Aplicação de cobertura atende a uma antiga reivindicação da comunidade e vai proporcionar mais segurança e condições de vida aos moradores
Sete meses após o anúncio da ordem de serviço para início das obras, os moradores do bairro de Luiz Anselmo já aproveitam o novo Canal do Xurupita, que recebeu nova cobertura construída pela Prefeitura e entregue nesta quinta-feira (30) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário municipal de Manutenção (Seman), Marcílio Bastos, demais autoridades e população. O investimento foi de R$600 mil em 200 metros de extensão.
O prefeito pontuou que a cobertura do canal é um sonho antigo da comunidade e que diversos moradores já não mais acreditavam na intervenção. “Assim como a escadaria e a quadra, também possibilitamos essa obra para a localidade. Isso demonstra que a Prefeitura vai ao limite das forças para transformar a vida das pessoas”, afirmou ACM Neto.
De acordo com o secretário Marcílio Bastos, a ação foi um grande desafio, já que o canal é rodeado de residências. As intervenções envolveram, além da aplicação da cobertura, a retificação do canal, aumento da altura para melhor escoamento da água, aterro para execução de nivelamento junto às casas, limpezas e instalação de dispositivos de drenagem, além de acesso às casas em rampas ou escadas. A intenção é impedir que resíduos sólidos sejam jogados no canal, além de evitar os alagamentos constantes no período chuvoso.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que de acordo com publicação no Diário Oficial do Município do dia 22 de junho de 2016, a 2ª Audiência Pública para discussão da minuta do edital de Licitação de Concessão do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Salvador, será realizada no próximo dia 06 de julho, às 14 horas, no Auditório do Ministério Público da Bahia.
De acordo com o sub-secretário da Semop, Orlando Rui Santos, a audiência faz parte do processo licitatório, que já encontra-se em fase de andamento, sob o acompanhamento do Ministério Público (MP), por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) - 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania e do Tribunal de Contas do Município (TCM).
“Esse é o primeiro passo no sentido de dotar Salvador de um sistema de limpeza pública, moderno, eficiente e transparente, de forma a melhorar ainda mais as condições de vida da população. Uma nova concorrência para a concessão desses serviços está prevista para o 2º semestre de 2016, atendendo a todas as determinações legais com a realização de audiências e consultas públicas”, afirma Orlando Rui.
Há cinco anos, os serviços especiais de limpeza urbana são prestados por meio do Consórcio Salvador Saneamento Ambiental (SSA), composto pelas empresas Revista Engenharia, Jotagê Engenharia, Torre Empreendimentos e Viva Ambiental.
O prefeito ACM Neto sancionou a Lei 9069/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) 2016, cuja íntegra foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição especial do Diário Oficial do Município. Resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o novo PDDU destaca-se pelos avanços nas áreas social, econômica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade.
“O novo Plano Diretor é fruto de um processo cuidadoso, apurado, com embasamento técnico e de pesquisa, realizado por profissionais de reconhecida competência”, afirma Sérgio Guanabara, secretário de Urbanismo. “Trata-se, principalmente, de uma lei construída com ampla participação popular, de forma transparente e democrática. E essa é uma das razões que fazem com que esse novo plano converse tão harmonicamente com a nossa cidade”.
O secretário destaca pontos importantes da lei, como a organização da cidade em macrozonas e, a partir das características e vocações de cada uma dessas áreas, são propostos instrumentos e diretrizes de desenvolvimento, com foco na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Salvador. Com a criação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que passaram de 116 para 234, essas áreas serão protegidas no que tange à regularização fundiária. Por outro lado, permite o desenvolvimento de políticas específicas de recuperação urbanística e ambiental e, conforme previsto nessa nova lei, abre espaço para uma dinâmica econômica formal e de geração de emprego e renda, ao permitir a instalação de comércio e serviço.
De acordo com Guanabara, o PDDU 2016 estabelece estratégias para o desenvolvimento urbano e ambiental sustentável, além de instrumentos para capazes de alavancar a economia a partir das vocações de Salvador, desde a economia criativa, o comércio, os serviços e os diversos ramos do turismo e lazer até a indústria da construção e as atividades de logística, bem como as relações e articulações da capital baiana, como sede de Região Metropolitana.
“Essa nova lei encerra um período de instabilidade econômica e urbanística de Salvador, que vinha sofrendo os impactos da judicialização da lei anterior. E mais que isso, temos uma lei clara, transparente, eficaz, que junto com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), em trâmite na Câmara, e o Plano Salvador 500, colocará nossa cidade em um patamar mais elevado de possibilidades, de crescimento e de desenvolvimento econômico e social”, frisa.
Guanabara enfatiza que o intenso trabalho de construção do Plano Diretor foi iniciado em agosto de 2014, sob a coordenação do então secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, que se manteve no cargo até maio de 2016, e da presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Confira no link abaixo o inteiro teor da Lei Municipal 9069/2016:
http://www.plano500.salvador.ba.gov.br/download.php?cod=631
Antiga estrutura em pré-moldado dá lugar a um imóvel que conta com itens como elevador, miniquadra e sala multiuso
Da antiga estrutura erguida em pré-moldado há 27 anos, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Educar é Viver, em Vista Alegre, no Subúrbio Ferroviário, conta agora com um novo imóvel construído em alto padrão e que atenderá com mais conforto cerca de 150 crianças de até 5 anos, além dos professores e funcionários. A unidade escolar foi reconstruída pela Prefeitura e entregue nesta quarta-feira (29) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado da vice-prefeita Célia Sacramento, da secretária municipal da Educação (Smed), Joelice Braga, autoridades e comunidade escolar.
Com investimento superior a R$3,2 milhões, a reconstrução e ampliação do CMEI possibilitou a instalação de oito salas de aula, miniquadra esportiva, parque infantil, sala multiuso, horta, solários, refeitório, elevador e sanitário para pessoas com necessidades especiais. “Este CMEI honra de fato a todos que trabalham com educação, pois a estrutura possibilita maior qualidade de ensino para as crianças", afirmou ACM Neto.
O prefeito disse que a felicidade maior dentre as quase 40 inaugurações a serem realizadas pela gestão em três dias, incluindo a nova ligação viária Cajazeiras/Águas Claras/BR-324/Valéria, é a entrega de unidades escolares. “No caso deste CMEI, a estrutura não resistia a uma simples chuva. Agora, uma mãe veio falar comigo e disse que esta creche é bem melhor do que muitas creches particulares. Com isso, professores e funcionários estarão mais dispostos e as famílias mais envolvidas para que realmente seja desenvolvida uma educação de qualidade na rede municipal. As crianças terão novas perspectivas em suas vidas”.
O gestor fez ainda um balanço das ações realizadas na área de educação até o momento, que englobam a reforma e a reconstrução de 168 escolas e construção de 39 creches e pré-escolas, todas elas em alto padrão de qualidade. Além disso, dentro do maior programa educacional do município – o Combinado – a Prefeitura está dobrando para 40 mil o número de vagas na Educação Infantil, além de implantar plano pedagógico próprio e instalar as Escolas-Laboratório/Escolabs, cuja primeira unidade está prevista para ser entregue nesta quinta-feira (30), em Coutos.
Todas as dez regiões administrativas contam com serviços descentralizados do município, facilitando ainda mais a vida da população
A região administrativa de Valéria recebeu, nesta quarta-feira (29), a sede da Prefeitura-Bairro da localidade, fechando assim as dez regiões que possuem subprefeituras e entregues pela gestão desde 2013. A estrutura localizada na Rua da Matriz atenderá à população de Moradas da Lagoa, Palestina, Pirajá e Valéria, abrangendo cerca de 80 mil habitantes. A cerimônia de inauguração contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, em clima de despedida do cargo, além de demais secretários e gestores municipais, autoridades, lideranças comunitárias e a população.
O prefeito ACM Neto demonstrou a satisfação em conseguir instalar as dez sedes da Prefeitura-Bairro, localizadas nas regiões administrativas do Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Itapuã/Ipitanga, Cabula/Tancredo Neves, Barra/Pituba, Cidade Baixa, Liberdade/São Caetano, Pau da Lima, Cajazeiras e Valéria. Ele ressaltou que a população poderá resolver, perto de casa, qualquer assunto ou serviço envolvendo a gestão municipal nessas sedes, que são importantes ferramentas de aproximação entre a Prefeitura e os cidadãos. “Cada bairro possui uma característica própria e era preciso que esse braço da administração chegasse de forma completa para se integrar às comunidades. Esse é um compromisso da atual gestão e fico feliz em dizer que a rua é o melhor gabinete de um gestor”.
Com mais de 350m², a unidade tem capacidade para atender até 600 pessoas por dia e contará com serviços de diversos órgãos municipais, a exemplo da Sucom, Sefaz, Limpurb, Sindec, Sucop, Semps e Defesa Civil. Será possível, por exemplo, realizar cadastro para Minha Casa Minha Vida, Casa Legal, além de ter acesso à Farmácia Popular, marcação de consultas médicas e recarga do Salvador Card. A estrutura conta ainda com serviços do Tribunal de Justiça, INSS e Coelba. Ao todo, serão 15 guichês de atendimento.
Desde 2013, quando o programa de descentralização da gestão passou a ser realidade em Salvador, foram realizados mais de um milhão de atendimentos. Dentre os serviços mais solicitados estão o cadastro para o programa Bolsa Família e marcação de consultas e exames médicos.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.