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O Mercado Modelo, tradicional centro comercial e turístico de Salvador, localizado na Praça Cairu, no Comércio, passa por intervenções para revitalização, melhorando as condições para comerciantes e visitantes do espaço. A obra está 95% concluída e possui investimento de aproximadamente R$ 500 mil, com previsão de entrega em 45 dias. As melhorias são realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Estão sendo realizados troca de telhado, correção de infiltrações, revisão da parte elétrica, substituição de luminárias convencionais por 210 unidades de LED, troca de exautores e refletores, restauração da madeira e do piso original, reforma de banheiros com troca de pisos, torneiras, pias e vasos sanitários. O local também ganhará uma rede de internet Wi-Fi e câmeras de segurança, ampliando a comodidade e segurança num dos cartões postais mais visitados da cidade.
As atividades no Mercado foram mantidas durante a obra, com os 263 boxes dos permissionários em pleno funcionamento, assim como os banheiros do estabelecimento. “Cerca de 2500 pessoas passam por aqui todos os dias e a finalidade dessa obra é estabilizar a estrutura do mercado, dar comodidade à população soteropolitana e aos turistas com a revitalização”, explicOU a administradora do Mercado Modelo, Luciana Naira Moura.
A Secretaria Municipal da Fazenda passou a focar, com maior intensidade, o planejamento de ações de monitoramento e fiscalização dos contribuintes do sistema Simples Nacional para verificação do comportamento fiscal. No primeiro momento, são cruzados os dados dos sistemas tributários, inclusive a Nota Salvador, com as declarações dos contribuintes no Portal do Simples Nacional. Ao detectar quaisquer irregularidades, os contribuintes são notificados por meio dos avisos fiscais para promoverem, espontaneamente, as retificações das declarações no PGDAS e consequentes recolhimentos dos tributos, incluindo o ISS.
A partir da última semana de julho serão notificados no primeiro lote, mediante o envio de Avisos Fiscais de Débitos do Simples Nacional (AFDSN), cerca de 1.300 contribuintes que estão inadimplentes em relação ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
A falta de regularização até o próximo dia 15 de agosto, por meio de recolhimento à vista ou parceladamente, com a geração dos DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) no Portal do SN no sítio da RFB na Internet implicará em início de ação fiscal que pode levar a geração de Termos de Exclusão do Simples Nacional, conforme previsto na legislação (LC 123/2006 e Resolução CGSN 94/2011).
Uma geomanta aplicada pela Prefeitura na comunidade do Brongo, no IAPI, sofreu depredação de um morador que cortou o material para realizar construção junto à encosta. A situação foi flagrada durante vistoria da obra, realizada na manhã desta quarta-feira (20), e que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Ouvidoria Geral do Município (OGM) e Assistência Militar.
De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, foram retirados 10m² da geomanta, além de ter sido realizada escavação na encosta. A Sucom interditou a obra particular e notificou o morador. O prejuízo estimado é de R$3 mil e a situação foi denunciada à 2ª Delegacia (Liberdade). A empresa responsável pela aplicação do material deverá fazer os devidos reparos.
As obras de aplicação da geomanta na comunidade do Brongo foram iniciadas em maio deste ano quando, na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto entregou a nova quadra da Vila Antonio Balbino. Na localidade, foram utilizados 1.000m² de geomanta, equipamento que promove a impermeabilização do solo, evitando deslizamentos dos terrenos e garantindo a segurança da população. Instalações do material em localidades como o Marotinho, Chapada do Rio Vermelho e Barris já apresentam bom desempenho, de acordo com avaliação da secretaria.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) beneficiou, entre 1º de janeiro e 12 de julho deste ano, 788 famílias da capital baiana com a entrega de 114 mil metros quadrados de lonas de contenção. O material é utilizado para a proteção de residências e áreas com algum risco de deslizamento de terra.
O acesso às lonas é garantido somente após rigorosa vistoria feita por engenheiros da Codesal, que verificam a necessidade do equipamento e dimensionam a área a ser coberta. Se durante a inspeção ficar constatado que o local onde a lona será aplicada é muito extenso, íngreme, ou até mesmo se o morador demonstrar alguma dificuldade de locomoção, o material será implantado pelos técnicos do órgão. No entanto, se a área for de tamanho reduzido e não apresente maiores riscos à saúde de nenhum dos membros da família, o próprio morador poderá instalar o material, depois de receber a devida orientação.
"A lona não é uma solução definitiva para o problema das encostas, mas atua como um paliativo para auxiliar na preservação momentânea do terreno afetado pelo deslocamento de terra. Os locais de risco são monitorados com frequência, e as lonas substituídas sempre que houver necessidade. Nossa atividade é constante, mesmo em longos períodos de estiagem, para evitar maiores problemas", garante o diretor da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.
Fiscalização contará com participação de diversos órgãos municipais e será realizada entre 1º e 16 de agosto na cidade
No período de 1º a 16 de agosto, a Prefeitura atuará com um programa especial de proteção às marcas patrocinadoras das Olimpíadas. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação que protege os direitos intelectuais dos patrocinadores do evento, inibindo falsificações, emboscadas e associações indevidas em Salvador. A atuação contará com a participação de órgãos como a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Empresa Salvador Turismo (Saltur), Escritório Salvador Cidade Global e Guarda Municipal - órgãos que compõem o Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas do Comitê Municipal para a competição esportiva mundial.
Cidade-sede do futebol, Salvador será palco de 10 partidas no feminino e masculino, na Arena Fonte Nova, entre os dias 4 e 13 de agosto. “De acordo com a Lei Nº 13.284, de 10 de maio de 2016, as cidades-sedes do futebol têm por obrigação garantir essa proteção aos patrocinadores porque 52% do orçamento para a realização dos Jogos Rio 2016 são bancados por essas marcas”, esclarece Jorge Khoury, titular do Comitê Municipal da competição. Ele ressalta ainda que o programa garante uma experiência positiva para os torcedores e cidadãos nas áreas de segurança e urbanidade, e lembra que o investimento do município não possui custos extras.
No entanto, nenhuma atividade regular dos estabelecimentos em funcionamento será prejudicada. De acordo com a própria Lei Nº 13.284, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, nada do que já foi licenciado e funciona regularmente sofrerá algum impedimento, desde que atuem sem qualquer forma de associação aos Jogos.
Experiência - A Prefeitura seguirá a experiência bem-sucedida de proteção às marcas que foi desenvolvida para a Copa 2014, considerando apenas as peculiaridades da legislação especifica da Rio 2016. O foco da é a preservação dos direitos comerciais, autorais, o uso não autorizado das marcas, as atividades de marketing de emboscada e produtos falsificados.
Para esclarecer o mercado publicitário sobre a legislação e a atuação nesse período, foi realizada uma reunião técnica ontem (18) entre as entidades representantes do mercado publicitário baiano. Estiveram presentes membros da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA), Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado da Bahia - Mídia Exterior (SEPEX-BA), Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro), Central de Outdoor e órgãos municipais.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o edital do sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio será realizado no próximo dia 27, às 10h, no auditório da Secretaria de Gestão (Semge), localizado na Avenida Vale dos Barris, 125 nos Barris. A seleção vai contemplar 800 famílias para o Residencial Margaridas, no Bairro Jardim das Margaridas, além de compor o cadastro reserva.
Para participar do sorteio é necessário que o cidadão se cadastre ou, se já cadastrado, tenha realizado o recadastramento nos últimos dois anos. Essa ação pode ser feita até o dia 26 no site do programa através do endereço eletrônico: www.casavida.salvador.ba.gov.br, nas Prefeituras-Bairro ou na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, 28 no Comércio.
Podem concorrer pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; não ter recebido benefício de natureza habitacional ou descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
O edital completo com os critérios de participação e priorização definidos pelo Ministério das Cidades está disponível no site do programa. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.
Mais uma vez o Elevador Lacerda é símbolo de solidariedade da capital baiana às vítimas de atentado terrorista na França e se veste das cores azul, vermelha e branca. Em novembro de 2015, Salvador esteve entre as metrópoles mundiais a prestar homenagens aos 129 mortos, em Paris, vítimas de um atentado terrorista. Vale lembrar que, no último mês de junho, o cartão postal de Salvador foi iluminado nas cores da bandeira LGBT, em decorrência do massacre ocorrido na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos.
Cirurgias de vasectomia e laqueadura e implantação do DIU são alguns dos métodos à disposição
Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Após a avaliação médica, em conjunto com o paciente é definido o melhor procedimento para cada pessoa que procura as unidades. Quando há a vontade do usuário em realizar a laqueadura ou a vasectomia, faz-se o encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), que firmou, em 2014, contrato com a Prefeitura para oferecer este serviço aos usuários do SUS.
Presidido pelo conceituado médico baiano Elsimar Coutinho, o centro oferece gratuitamente serviços médicos no âmbito do planejamento familiar à população há cerca de 30 anos. O contrato com a Prefeitura permite a realização de procedimentos clínicos-cirúrgicos de contracepção voluntária, o que tem beneficiado os soteropolitanos.
Cirurgias - As cirurgias de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS no Ceparh foram habilitadas em 2014, ano em que foi celebrado o contrato com a Secretaria Municipal da Salvador (SMS). "A instituição é a única no município habilitada pelo SUS para realizar cirurgias de contracepção, o que veio preencher uma lacuna que existia na cidade. Traz como benefício uma família programada e a diminuição do aborto clandestino, uma das principais causas de morte de mulheres jovens no Brasil”, explica a consultora do centro, Renilda Barros Dias dos Santos.
O Ceparh tem capacidade de realizar cerca de 400 cirurgias por mês. A média mensal de atendimento baseada nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, segundo o setor de regulação municipal, foi de 34 laqueaduras e 48 vasectomias realizadas, ou seja, apenas 20% das vagas ofertadas pelo município para os procedimentos são preenchidas.
Para ter acesso às cirurgias, os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde da capital baiana por meio de uma ficha com os dados pessoais (termo de referência) para realizar os seguintes procedimentos: laqueadura tubária e vasectomia, além de outros atendimentos como implantação e retirada de DIU, implantes e distribuição de contraceptivos.
Os pacientes são atendidos por ordem de chegada, das 7h às 12h, na sede do centro, na Rua Caetano Moura, 35, Federação. Os documentos exigidos para a primeira consulta do planejamento familiar são a carteira de identidade, o cartão do SUS, comprovante de residência e certidão dos filhos.
Atenção básica - Os postos de saúde municipais são responsáveis pelo primeiro atendimento para o planejamento reprodutivo. Além de fornecer métodos contraceptivos, promovem a educação da população para evitar as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “É muito importante o trabalho de promoção e prevenção nas comunidades e nos postos de saúde municipais, pois estamos vivendo um momento no Brasil em que as DST's aumentam”, alerta a subcoordenadora da Rede Materno Infantil, Loraine Machado de Sá.
Os postos de saúde são responsáveis pela administração do anticoncepcional, tanto injetável quanto o comprimido, além da pílula do dia seguinte. Além disso, promovem a conscientização quanto às DSTs e distribuem os preservativos. Os postos fazem também a inserção do DIU ou encaminham para as unidades de referência.
O prefeito ACM Neto, secretários e dirigentes municipais vistoriaram, na manhã deste sábado (16), obras de pavimentação e do programa Morar Melhor em São Cristóvão e Bairro da Paz. As atividades começaram pelo Bairro da Paz, onde foram vistoriadas obras de pavimentação nas ruas Boca do Rio, Salvador da Pátria, Presidente Dutra e Jussarí, que recebem investimentos de cerca de R$ 400 mil. Também foi realizada vistoria no canal de Jardim das Margaridas e, concomitantemente, foram entregues títulos do Casa Legal em Itapuã.
No mesmo local, foi feito o acompanhamento de obras do Morar Melhor, que beneficia 602 residências no local. A dona de casa Maria Neusa dos Santos, de 52 anos, foi pessoalmente agradecer pela realização das obras em sua casa. "Agora eu tenho um banheiro, coisa que eu nunca tive antes. Também colocaram reboco, telha e porta na minha casa. Sem essa ajuda, eu não iria conseguir juntar dinheiro para a reforma", contou.
Em São Cristóvão, a Prefeitura também acompanhou obras do Morar Melhor, que contempla 613 residências na localidade. Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o programa de reforma habitacional foi lançado em 2015 e já beneficiou 17.912 famílias em 47 bairros de Salvador. O objetivo é reformar residências de moradores de baixa renda em localidades carentes de Salvador. Os beneficiados são escolhidos a partir de mapeamento realizado pela Prefeitura.
Como critérios de seleção para ter acesso ao Morar Melhor é preciso ser detentor de renda per capita menor que R$ 70, baseada na concentração de pessoas na casa, ser mulher e chefe de família, além de famílias com maior número de idosos. Dentre as melhorias oferecidas estão pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias, podendo alcançar até R$ 5 mil por unidade habitacional reformada.
Casa Legal - Enquanto as vistorias foram realizadas, a Secretaria de Insfraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) entregou 500 títulos por meio do Programa Casa Legal na Baixa do Dendê, em Itapuã, na manhã deste sábado (16). A solenidade contou com a presença do secretário Paulo Fontana e da Coordenadora de Regularização Fundiária, Renée Buzahr. Com esta entrega, o programa alcança a marca de 25.175 escrituras em 58 bairros.
O programa de regularização fundiária Casa Legal concede título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel com até 250m² de área construída, sendo o terreno pertencente ao município, dentre outros critérios. A próxima ação será no Bairro da Paz na quinta-feira (21).
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