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A menos de uma semana para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14), a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensifica as fiscalizações nos principais shoppings, mercados e restaurantes da cidade. Para maior tranquilidade dos filhos, aos agentes irão vistoriar preços, prazos e validades de produtos comercializados, numa ação que segue até a próxima sexta-feira (12). Nessa segunda semana de operação, a parada foi no Shopping Florestal, em Brotas. Foram 16 lojas vistoriadas, sendo três notificadas por não manter nas suas instalações o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As lojas que receberam a visita dos agentes foram Casa do Smartphone, Disk Arte, Ateliê Artes de Tia Rita, Robert Gomes, Madeixas, Audácia, Casa de Jerusalém, Lala’s Moda Infanto-Juvenil, Ganasha, Hagilli, Império Florestal e Graciosa Moda Feminina. Os estabelecimentos Olimpo Casual, W&M Music e Pitanga Arte e Mimo não tinham a disposição do consumidor exemplares do CDC e, por isso, foram notificados. Para os casos de notificação, os estabelecimentos têm até 10 dias para corrigir as irregularidades.
No entanto, de acordo com Richard Levy, responsável pela loja Olimpo Casual, uma das notificadas na ação, os itens sinalizados já serão corrigidos antes do prazo dado pelos fiscais. “Na realidade a gente tem o Código, mas como a loja é nova, eu acabei esquecendo, mas, com certeza, quando eles retornarem aqui vai estar tudo certinho”, afirmou o funcionário. Após o prazo estabelecido, os comerciantes passarão por nova vistoria para verificar se o estabelecimento já corrigiu a irregularidade.
A consumidora Mariana de Sousa, que acompanhou uma das vistorias, reclamou da dificuldade encontrada em algumas lojas, que costumam impor um valor mínimo para realizar o parcelamento das suas compras. “Às vezes, quando vou fazer a compra de um produto e preciso parcelar, a loja estabelece um valor para parcelar a minha compra, e isso eu acho errado”, lamentou. De acordo com a Codecon, essa prática é abusiva, uma vez que condiciona o fornecimento do produto ou serviço sem justa causa, conforme prevê o CDC.
Balanço – No total, a Operação Dia dos Pais já visitou 214 estabelecimentos, sendo 35 notificações e um autuado por infrações diversas, entre elas a falta do Código de Defesa do Consumidor à disposição do cliente, ausência de preço e validade dos produtos. O consumidor que quiser denunciar estas e outras irregularidades pode registrar a sua reclamação através do site fala.salvador.ba.gov.br ou ligando para os telefones 156 (Fala Salvador) e (71) 3322-9817.
Primeira capital do Brasil se destaca em índice nacional sobre desempenho tributário
O índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que mede o desempenho tributário de todos os municípios brasileiros desde 2006, coloca Salvador na posição destacada de terceira capital do país e primeira da Região Nordeste em desempenho em 2015. O índice demonstrou ainda que a primeira capital do Brasil é também aquela que mais faz investimentos com recursos próprios, afirmou hoje (09) o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
De acordo com o secretário, 97% dos valores investidos no município são financiados com recursos próprios. Isso em todas as áreas, desde as mais essenciais, como saúde e educação, até as grandes obras, a exemplo da nova ligação entre a região de Cajazeiras e a BR-324, uma das mais importantes intervenções na área de mobilidade. "Estamos aguardando que agora finalmente cheguem recursos esperados, como aquele para a implantação do BRT que vai ligar a região da Lapa até a do Iguatemi por um trajeto completamente diferente do metrô, beneficiando outras localidades de Salvador", afirmou Souto.
Firjan - O IFGF obtido por Salvador no ano passado foi de 0,7659, valor que representa um crescimento de 50% em relação ao apurado em 2012 (0,5108). No mesmo período, para se ter uma ideia do bom desempenho da capital baiana, houve uma queda de 13% do índice da União (caiu de 0,5079 para 0,4432). "Este resultado reflete o compromisso da atual gestão municipal, desde o primeiro dia do seu mandato, com o equilíbrio das contas públicas e a implantação da cultura da responsabilidade fiscal como condição básica para a boa governança, o que se comprova claramente com o notável crescimento deste índice em Salvador, ano após ano, a partir de 2013", avaliou Paulo Souto.
O IFGF é formado pela ponderação de subíndices de eficiência de arrecadação, capacidade de investimentos, rigidez orçamentária expressa nos gastos com pessoal, disponibilidade líquida de caixa e custo da dívida de longo prazo.
Mais duas obras foram vistoriadas por gestores municipais na manhã desta segunda-feira (8), em Salvador: a aplicação de geomantas na Vila São Cosme, no Ogunjá, e a reforma de 200 casas em situação precária no Vale das Muriçocas, na Federação. As vistorias foram acompanhadas pelo prefeito ACM Neto; pelos secretários Ana Paula Matos (Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza) e Marcílio Bastos (Manutenção); pelo titular da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Almir Melo; pelo diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Júnior Magalhães; e pelo ouvidor-geral Humberto Viana.
Na Vila São Cosme, estão sendo aplicadas geomantas em duas encostas, com área total de 631 m² e investimento de R$94,6 mil. As obras são realizadas por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) e têm beneficiado outras localidades com áreas de risco na cidade, a exemplo do IAPI, Novo Marotinho, Novo Horizonte e Pero Vaz. Com durabilidade de 5 a 10 anos, a nova técnica serve como medida de proteção para terreno acidentado. O equipamento promove a impermeabilização do solo, evitando deslizamento dos terrenos e, consequentemente, a segurança da população.
Na ocasião, a pedido dos moradores, também foi verificada a situação da escadaria de acesso da comunidade. A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) ficou responsável por colocar um corrimão para dar mais segurança à comunidade.
Morar Melhor – Em seguida, foi a vez de avaliar o andamento da reforma de 200 residências em situação precária no Vale da Muriçoca cadastradas pela Prefeitura, dentro do programa Morar Melhor, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e com obras supervisionadas pela Sucop. O aposentado Augusto Santos, de 71 anos e há 45 deles como morador da localidade, não escondia a satisfação pela iniciativa. “É a melhor de todas que já vi serem realizadas aqui. Eu mesmo não tinha condições de fazer essa reforma e, agora, estou ganhando pintura e reboco da casa”, apontou.
Os 50 selecionados da Escola Adroaldo Costa Ribeiro foram finalistas no último Festival Estudantil Municipal
Cinquenta estudantes da Escola Municipal Adroaldo Costa Ribeiro receberam na manhã desta sexta-feira (5) ingressos para assistir às próximas partidas de futebol dos Jogos Olímpicos que vão acontecer na Arena Fonte Nova nos dias 7, 9, 10, 12, 13. Os alunos selecionados poderão levar, inclusive, um acompanhante. A doação das entradas foi feita pela ONG Centro de Treinamento de Menores de Salvador (CTMSB).
“Juntamente com a Prefeitura e o Comitê Olímpico, nós recebemos ingressos para serem doados para nossa entidade, a creches e escolas. Para os alunos, essa doação é excelente. Assistir a partidas de seleções olímpicas no nosso país é oportunidade única”, ressaltou o coordenador de esportes da CTMSB, Bruno Almeida.
Os selecionados tiveram de ser finalistas nas modalidades esportivas no último Festival Estudantil Municipal - como karatê, ginástica rítmica, futsal, vôlei, basquete, e handebol -, que aconteceu de fevereiro a julho na capital baiana. O evento contou com a participação de 55 escolas municipais, totalizando cerca de 4 mil estudantes. O Festival Estudantil foi organizado pela Secretaria Municipal da Educação (SMED) em parceria com a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (SEMPS) e acontece anualmente.
Contente por ver os alunos eufóricos à espera dos ingressos para distribuição, a diretora da escola Adroaldo Costa Ribeiro, Ilma Oliveira, elogiou a iniciativa. “É uma grande satisfação. Os alunos aprenderam que através da educação e do esporte eles podem conquistar. Eles se sentiram o máximo quando souberam que iam ganhar ingressos para assistir a um jogo das Olimpíadas”, disse.
O jovem Jonathan Silva, 13 anos, aluno do 9º ano do ensino fundamental, ficou animado por saber que foi um dos contemplados dentre milhares de estudantes. “Eu já tinha pedido para minha mãe para comprar ingressos, mas ela não teve condições. Agora, sim, nós iremos!”, afirmou o aluno.
O evento de distribuição de ingressos ainda contou com a presença da paratleta da seleção brasileira de natação Vanessa Almeida. A baiana, que atuará nas Paralimpíadas nos dias 10, 12 e 13 de setembro, contou sua trajetória como atleta, garantindo que “o esporte transforma e educa e é transformador em tudo”.
Em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública (Processo n° 0539396-84.2015.8.05.0001) movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em conjunto com o Ministério Público Estadual contra o uso do cartão do idoso no transporte público de Salvador, a Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, a partir do dia 15 de agosto, todos os 147 mil cartões do SalvadorCard Idoso existentes no sistema serão invalidados.
A Semob esclarece que sempre respeitou o Estatuto do Idoso, uma vez que a emissão do referido cartão sempre foi opcional. Vale ressaltar que a intenção da medida foi dar preferência e agilidade ao embarque dos idosos possibilitando o rápido acesso aos coletivos.
A Semob lembra ainda que o acesso dos idosos ao transporte público urbano continuará sendo realizado mediante a apresentação do documento de identidade com foto, de acordo com os termos do Estatuto do Idoso.
Entradas custam a partir de R$40 e podem ser compradas pelo site ou pelo ponto de venda no Shopping da Bahia
A estreia hoje (4), em Salvador, na Arena Fonte Nova, do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - com a rodada dupla México contra Alemanha e Fiji enfrentando a Coreia -, fez muitos torcedores correrem para comprar ingressos. Ainda é possível comprar bilhetes por valores acessíveis - R$40 a R$100 -, que valem para os dois jogos do dia. O Comitê Rio 2016 alerta que os ingressos só devem ser adquiridos no site www.rio2016.com/ingressos ou nas bilheterias oficiais. Em Salvador, há uma bilheteria oficial no Shopping da Bahia (1º piso).
“Muitas pessoas acreditam que por se tratar de uma competição internacional os valores dos ingressos são inacessíveis. Mas isso não procede e devem lembrar também que são rodadas duplas. Na estreia, por exemplo, sediaremos um grande embate entre o último campeão olímpico de futebol, o México, e o atual campeão mundial de futebol, a Alemanha”, observa o secretário do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury, titular do Comitê Municipal para os Jogos Rio 2016.
O diretor de Ingressos do Comitê Rio 2016, Donovan Ferreti, esclarece que o valor dos ingressos pode ser parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito bandeira Visa, nas compras pelo site. Os tíquetes podem também ser pagos à vista em dinheiro ou pelo cartão Visa débito ou crédito, nas bilheterias. É preciso ficar atento, pois não há o que o Comitê possa fazer se o comprador não utilizar um canal oficial.
Na Arena Fonte serão realizadas 10 partidas de futebol a partir de hoje (4) até o próximo dia 13. Para os jogos de hoje, por exemplo, ainda há ingressos à venda nos três setores de arquibancada e com preços que variam e R$50 a R$100.
Jogos do futebol olímpico em Salvador
1ª FASE
4/8 – MASCULINO
17 h – México x Alemanha
20 h – Fiji x Coreia
7/8 – MASCULINO
17 h – Fiji x México
20 h – Alemanha x Coreia
9/8 – FEMININO
16h – Austrália x Zimbábue
19h – Nova Zelândia x França
10/8 – MASCULINO
19h – Japão x Suécia
22 h – Brasil x Dinamarca
QUARTAS DE FINAL
12/8 - FEMININO – a definir
2 º do Grupo E x 2 º do Grupo F
13/8 – MASCULINO – a definir
1º do Grupo B x 2º do Grupo A
Esquema especial conta com participação de diversos órgãos municipais e visa dar mais conforto e segurança para moradores e visitantes durante competição na cidade
A Prefeitura montou um esquema especial de serviços de mobilidade, segurança, saúde, limpeza, infraestrutura, abordagem social, coleta seletiva e fiscalização durante os Jogos Olímpicos 2016 em Salvador. A atuação começa nesta quinta-feira (4), quando acontece a abertura dos Jogos Olímpicos na cidade, com as partidas de futebol do México e Alemanha, às 17h, e Fiji e Coreia, às 20h, na Arena Fonte Nova, e prossegue nos dias 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto, quando acontecem jogos de futebol feminino e masculino da Rio 2016. O objetivo dessa operação especial, elaboradas com a participação das 25 secretarias e órgãos de diferentes esferas que integram o Comitê Municipal para a competição esportiva mundial, é impactar o mínimo possível no cotidiano da capital baiana e proporcionar conforto e segurança para moradores e visitantes que vão conferir as partidas.
“Os Jogos Olímpicos acontecem em um momento de extrema dificuldade do País, o que implica em um maior esforço individual de cada agente municipal, pois a realidade exige contenção de despesas. Por outro lado, essa é uma oportunidade realmente única para o turismo, pois mais de 80% da nossa receita advém do comércio e serviço, incluindo o turismo”, observa o secretário do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury, também titular do Comitê Gestor Municipal dos Jogos Olímpicos.
Trânsito e transporte - No plano operacional da Superintendência de Trânsito (Transalvador), nos dias de jogos na Arena, a Avenida Bonocô, no sentido Comércio, não será interditada. Já no sentido Avenida Paralela, a interdição acontecerá apenas no intervalo do segundo jogo, para montagem da operação de transporte na Defesa Civil de Salvador (Codesal). No entorno da Arena, o Dique não terá tráfego invertido e o perímetro de segurança de trânsito será interditado três horas antes do início da rodada em pontos específicos: Dique do Tororó, Campo da Pólvora, Ladeira da Fonte das Pedras, Ladeira da Telebahia e no Jardim Baiano.
Serão, ao todo, 35 barreiras fixas e móveis, sempre três horas antes de cada partida. A ação é parte do planejamento de mobilidade executado pela autarquia, que também estabelece quatro estacionamentos remotos em shoppings, 625 vagas de Zona Azul e rotas específicas para pedestres e usuários de ônibus, táxis e metrô. O suporte à operação será garantido por 350 agentes de trânsito, 56 viaturas, 15 moto-viaturas, 15 guinchos e uma base operacional no Dique do Tororó.
Para o transporte do público, serão disponibilizadas seis linhas expressas de ônibus shuttle, que começarão a funcionar de três a quatro horas antes do início da partida, com encerramento duas horas após o final do jogo. Dessas, uma é destinada a pessoas com mobilidade reduzida. As linhas shuttles sairão do Salvador Norte Shopping, Aeroporto, Salvador Shopping, Shopping da Bahia e Shopping Barra. Todos os detalhes sobre o trânsito e transporte durante os jogos olímpicos em Salvador podem ser conferidos no site www.mobilidadenasolimpiadas.salvador.ba.gov.br.
Saúde – Para o evento olímpico, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai direcionar o atendimento para Unidades de Referência do Entorno da Arena (UPAs Brotas e Vale dos Barris) e Samu. Nos dias de jogos serão realizados testes rápidos de HIV. No pré-hospitalar móvel estarão disponíveis 66 unidades habilitadas, e no pré-hospitalar fixo serão 14 Unidades de Pronto Atendimento. Além das ações de promoção, proteção e controle de risco, a SMS tem como meta oferecer respostas rápidas e coordenadas em caso de situações que envolvam acidentes com múltiplas vítimas e catástrofes.
A Vigilância Sanitária volta a sua atenção, entre outros aspectos, para prevenir problemas sanitários como a chegada de pacientes com doenças de outros países; comércio de alimentos fora do padrão sanitário; qualidade da água de consumo humano; surtos de doenças transmitidas por água e alimentos; estruturas, equipamentos e insumos fora do padrão sanitário e desastres naturais, entre outros. A área de atuação abrange toda a cidade, principalmente na Arena e entorno, hotéis oficiais do evento, centros de treinamento e em pontos específicos como bares, restaurantes, rede hoteleira e festas. Nos dias de jogos serão realizadas inspeções na Arena para avaliação dos pontos de água de consumo humano e alimentação, serviço de saúde e do estádio como um todo.
Segurança – No âmbito do município, a segurança fica sob a responsabilidade da Guarda Civil Municipal que atuará nas forças de segurança do Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Os 600 agentes que atuarão no esquema especial também estarão presentes no apoio às ações coordenadas de fiscalização e ordenamento da cidade, interagindo diretamente com as equipes de trânsito e fiscalização.
Fiscalização - Ordenamento da cidade, cadastramento de ambulantes e combate às ações de falsificações e de proteção às marcas patrocinadoras das Olimpíadas compõem a operação especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O objetivo é assegurar o cumprimento da Lei Nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, e que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal. Também no âmbito das responsabilidades da Semop está à segurança do banho de mar nas praias, atividade da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar).
Limpeza e manutenção - Executada pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a limpeza urbana será intensificada antes, durante após os jogos, com serviços de varrição, pintura, lavagem de vias e roçagem. A Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) também atua na preparação da cidade com ações de caráter preventivo e corretivo nos principais corredores de tráfego e no percurso das delegações (hotéis, centros de treinamento e Arena Fonte Nova). Dentre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se manutenção e conservação dos dispositivos de micro e macrodrenagem; e recapeamento;
Coleta Seletiva – A Secretaria Cidade Sustentável (Secis) atuará acompanhando a coleta seletiva de materiais recicláveis no entorno da Arena, que será executada por três cooperativas – Coopcicla, Cooperativa União e Copibariri. A atividade contará com 15 catadores cooperativados que terão a responsabilidade de coletar e destinar os resíduos secos (recicláveis) das áreas localizadas no entorno da Arena. Durante os jogos os cooperativados trabalharão cinco horas diárias para ter um alcance maior das atividades de coleta seletiva antes e após os jogos. A expectativa é de que sejam recolhidos aproximadamente 1 tonelada de materiais durante a competição esportiva.
Investimento será de R$90 milhões por três anos de contrato para Carnaval, Réveillon e festivais da Cidade e Primavera
A Prefeitura e a Ambev firmaram o maior contrato de patrocínio para grandes eventos na cidade, com investimentos da ordem de R$ 30 milhões por ano, valendo por três anos, para a realização de eventos como o Carnaval e Réveillon, além dos festivais da Cidade e da Primavera. Outros eventos do tipo também são prospectados pela parceria, reforçando o calendário cultural da cidade.
A parceria foi firmada em evento realizado na quarta-feira (3), no Farol da Barra, com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice-presidente de Vendas da Skol, Ricardo Melo, a vice-presidente de Marketing da empresa, Paula Lindemberg, do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), entre outras autoridades e artistas como Denny (Timbalada), Adelmo Casé (Negra Cor) e Tuca Fernandes.
O prefeito afirmou que esse contrato vinha sendo vislumbrado pela administração para ampliar os investimentos nos eventos da cidade, reduzindo a aplicação de recursos públicos. Ele acredita que essa é uma parceria histórica para Salvador pois, além de bater os recordes de investimento, vai ajudar a cidade a realizar festas cada vez mais bonitas e completas, seguindo um modelo de patrocínio adotado desde 2013 e que vem economizando recursos públicos.
O contrato já vale para o Réveillon 2016/2017, que contará com zona de exclusividade para a venda de produtos da empresa, modelo que tem se repetido desde 2014 como contrapartida pelos investimentos privados em grandes eventos realizados na cidade. Antes desse contrato firmado com a Ambev, a média de patrocínio privado (apenas das cervejarias) era de R$ 25 milhões.
Iniciativa organizada pela Secis envolverá três cooperativas e estimativa é de recolher 750 toneladas de material durante os seis dias de partidas na Arena Fonte Nova
A Prefeitura, por meio da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), vai realizar a Coleta Seletiva Solidária durante as partidas de futebol dos torneios masculino e feminino dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a serem realizadas entre os dias 4 e 13 deste mês, na Arena Fonte Nova. No período, 15 cooperativados trabalharão em regime de cinco horas diárias recolhendo os resíduos do entorno da Arena antes e após os jogos.
Todo material reunido durante a ação será acondicionado em sacolões de polipropileno resistente, também conhecidos como big bags, instalados em locais estratégicos para, posteriormente, ser encaminhados ao galpão das cooperativas Coopcicla, Crun e Coopebari, que participam da iniciativa. A estimativa é de que sejam recolhidas 750 toneladas de material durante todos os seis dias de partidas olímpicas em Salvador.
De acordo com o secretário da Secis, André Fraga, a reciclagem se tornou uma ação importante em Salvador tanto no quesito limpeza quanto na área social, principalmente em eventos de grande porte. “Nos Jogos Olímpicos, além de colaborarmos com recolhimento e triagem dos resíduos gerados durante os dias das partidas, estaremos também promovendo a coleta seletiva através da inclusão e econômica dos catadores”, afirma Fraga.
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