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A Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), através da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, participou, na manhã desta quinta-feira (07), da Feira de Serviços da Associação Comunitária da Vila Viver Melhor, no bairro do Ogunjá. A ação teve o objetivo de aproximar os serviços socioassistenciais do cidadão em sua comunidade.
Durante a feira, foram efetuados 59 atendimentos de avaliação nutricional, orientações sobre os programas Bolsa Família e Salvador Primeiro Passo. Os técnicos da Semps também informaram a população quais os serviços disponíveis nos centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro Especializado de Referência da Assistência Social (CREAS).
Eventos alteram o tráfego em Valéria e em Pirajá neste fim de semana. As interdições acontecerão de forma progressiva, ocupando apenas uma faixa das vias e liberando o tráfego imediatamente após a passagem dos cortejos. Quando possível, os motoristas devem evitar estes locais.
No sábado (9), a “IV Marcha para Jesus” acontece em Valéria e, a partir das 15h, a interdição progressiva será no Largo da Boca da Mata, Rua da Matriz, Rua Engenheiro Antônio Franco e Rua C.
Em Pirajá, acontecem dois eventos no domingo (10). Para o “Arrastão da Garagem”, as seguintes vias serão interditadas progressivamente, a partir das 10h: Rua Benjamin, Rua das Orquídeas, Estrada de Plataforma, Estrada de Pirajá e Praça General Labatut.
A partir das 12h, acontece o “XVI Arrastão de Samba Comunitário os Barriados”, que seguirá pela Estrada de Plataforma, Estrada de Pirajá e Praça General Labatut.
Cerca de 250 inscritos já participam das ações de prevenção de riscos e interessados podem fazer a inscrição pessoalmente ou pelo site da Codesal
Nesta quinta-feira (7) é celebrado o Dia do Voluntário Social, data que homenageia pessoas que dedicam parte de seu tempo a atividades de bem estar social sem receber remuneração em troca. É através dos voluntários que muitas ações da Defesa Civil de Salvador (Codesal) acontecem. Quanto mais pessoas participam do voluntariado, maior é o número de ações realizadas para prevenção das situações que coloquem em risco a vida dos cidadãos.
Um dos programas mais importantes promovidos por meio da Subcoordenadoria de Ações Comunitárias e Educativas do órgão é de formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), que contam com a participação voluntária de moradores de áreas de risco. Outra ação importante são os Simulados de Preparação para Desastres, nos quais funcionários da Codesal participam voluntariamente.
O Nupdec já gerou frutos na comunidade de Pedro Ferrão, na Baixa do Fiscal. Zanon Araújo é um dos voluntários formados pelo núcleo e já atua na formação de uma nova associação de moradores. Ele conta que a principal motivação para participar do Nudpec foi ajudar a prevenir desastres na localidade onde mora e em outros locais de risco. “Estamos buscando com a Codesal mais especializações, para estarmos cada vez mais atuantes na prevenção de desastres”, afirma. Zanon participa das atividades da Defesa Civil não apenas em Pedro Ferrão, mas também em outros locais, a exemplo dos simulados e atividades em áreas de risco.
Programa - Este ano, a Codesal lançou o Programa de Voluntariado, com o objetivo de capacitar cidadãos para atuar em duas frentes: prevenção de riscos, com ações de mobilização, atividades educativas e vistorias técnicas; e resposta a desastres, com atendimento em emergências e elaboração de pareceres técnicos. Até o momento, 250 cidadãos se inscreveram para colaborar com as ações. Uma das participantes, Mariana Paroli é bióloga e está iniciando o curso de pedagogia. Ela relata que uniu o tempo livre e a vontade de ser voluntária quando se inscreveu no programa da Codesal.
“Acredito muito no trabalho voluntário. Minha expectativa é, além de somar nas ações de defesa civil, aprender o que as comunidades e a equipe da Codesal têm para ensinar”, conta. Mariana ainda ressalta que é interessante acompanhar o crescimento do órgão em Salvador. “Espero auxiliar ainda mais nesse fortalecimento”, completa.
Estagiária do órgão, Edna Matos é estudante de Urbanismo na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), mas a trajetória começou com o voluntariado. “Queria ter uma experiência na minha área profissional, então fui até a Codesal, que é perto da minha casa, e procurei saber se havia algum programa de voluntários”, conta. Depois de participar de um curso de capacitação, surgiu uma vaga de estágio e ela foi chamada.
Para se inscrever no programa de voluntariado, basta acessar o site da Codesal e preencher o formulário em codesal.salvador.ba.gov.br/voluntario/cadastro.php, ou presencialmente, na sede do órgão.
Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram a interdição física do Shopping Boulevar 405, na Pituba, por descumprimento à ação fiscal. Nesta terça-feira (5), agentes do órgão interditaram o estabelecimento por questões de segurança e pela ausência de alvará para ampliação e reforma. Na ocasião, todos os lojistas foram informados a respeito da ação. Apesar da interdição, o local continuou funcionando normalmente, razão pela qual a secretaria procedeu à interdição física.
Em vistoria técnica, agentes da Sucom verificaram que o local não possui central de gás, está com suas instalações elétricas em estado precário e não possui extintores e dispositivo de detecção de incêndio, sem obedecer aos aspectos de segurança exigidos pelo Decreto Municipal 23252/2012, que estabelece normas contra situações de incêndio e pânico.
O responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado, autuado e o local embargado e até interditado, após verificação de que existia uma ampliação com alvará de reparos gerais. O responsável foi notificado para comparecer imediatamente à secretaria e apresentar o Alvará de Construção, o Habite-se e o Projeto de Segurança e Pânico.
A ação se respalda na Lei 5907/2001, que dispõe sobre manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados em Salvador, e exige que os responsáveis devem providenciar a recuperação, manutenção, reforma ou restauro necessário à segurança. A legislação estabelece, ainda, que os laudos técnicos das vistorias devem ser mantidos em local franqueado ao acesso da fiscalização municipal.
A Sucom ressalta que, de acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da Prefeitura.
O Centro do Empreeendedor Municipal (CEM), localizado no Comércio, vem se tornando uma alternativa para microempreendedores individuais (MEIs) que precisam de um atendimento específico para abertura de empresas, como orientação, formalização do CNPJ, alterações, declarações anuais, emissão de boleto e baixa.
Segundo Hévila Santana, subcoordenadora do CEM, o espaço também conta com apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) para solicitação de alvarás e liberações e em breve também contará com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), englobando os serviços municipais essenciais para o andamento de uma empresa.
O CEM também conta com uma parceria do Sebrae, que oferece oficinas gratuitas nas dependências do centro. No primeiro semestre deste ano, 381 microempreendedores individuais participaram dos eventos, que abordaram temas como planejamento, formação de preço, vendas, administração de recursos financeiros e como obter crédito.
Desde a sua inauguração, em março de 2014, o espaço, que hoje está situado na Avenida Reitor Miguel Calmon, nº 382, já atendeu 7.894 cidadãos. Entre os serviços mais executados estão a formalização de CNPJ, declaração anual e alteração contratual da empresa.
Formalização de negócios - Os empreendedores individuais interessados em formalizar o negócio devem comparecer ao CEM levando apenas os originais dos documentos de: RG, CPF, Título de Eleitor ou Recibo de Declaração de IRPF, comprovante de endereço residencial e do ponto comercial. O serviço pode ser efetuado de forma online no Portal do Empreendedor, onde o cidadão deverá preencher todos os dados cadastrais e marcar todas as declarações anexas. Após o preenchimento cadastral deverá emitir o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual e o Cartão CNPJ no site da Receita Federal.
Terreno onde está sendo realizada a urbanização da Guerreira Zeferina passa a ser de propriedade do município
A área onde está localizada a comunidade Guerreira Zeferina, antigamente conhecida como Cidade de Plástico, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário, passa a ser de propriedade da cidade de Salvador. A cessão do terreno de mais de 20 mil m² da União para o município, situada ao lado da linha férrea, foi formalizada nesta terça-feira (5), no Palácio Thomé de Souza, através de documento assinado pelo prefeito ACM Neto, pela superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Tatiana Chaves, pela presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, e pela secretária municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Ana Paula Matos. O evento também contou com a presença do diretor de Projetos Estratégicos da Casa Civil, Paulo Hermida.
O prefeito ACM Neto salientou que, nos últimos três anos, a relação entre as esferas municipal e federal têm sido de parceria, a exemplo do projeto de revitalização da orla da capital baiana e agora o de urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, ambas realizadas em áreas da União. “Neste último caso, a ação traz benefícios principalmente para centenas de famílias que moravam em situação degradante, sob madeirites e lonas e até mesmo ameaça de terem que sair do local. Todo o trabalho foi feito pela Prefeitura com cuidado extraordinário, que engloba não apenas a construção de casas, mas também com acompanhamento social das famílias e estímulo ao empreendedorismo e empregabilidade”.
A presidente da FMLF, Tânia Scofield, lembrou que, com essa cessão, a Prefeitura poderá conceder a posse de terreno aos moradores, que receberão novas unidades habitacionais em um prazo de 15 meses – tempo previsto de duração das obras. Enquanto isso, os moradores estão recebendo Aluguel Social e acompanhamento por agentes sociais. “Esta é uma importante decisão da gestão de manter famílias pobres na área, que demonstra a defesa do direito à moradia e direito à cidade”, pontuou.
A superintendente Tatiana Chaves salientou a satisfação em poder colaborar em projetos de ocupação para fins sociais como este. “A SPU está feliz por apoiar este projeto. É bom quando vemos uma ação destinar uma área para quem realmente precisa de moradia. Ainda temos muitas áreas em Salvador e em toda a Bahia que podem ser cedidas para esse fim. Parabenizo a Prefeitura por este grande trabalho”.
Moradias dignas – O processo de urbanização da comunidade Guerreira Zeferina foi iniciado há dois anos, sob a coordenação geral da Casa Civil e projeto urbanístico desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com moradores, após realização de reuniões e oficinas na localidade. No último dia 11, foi dada a ordem de serviço para início das obras, nesta que é a primeira grande intervenção urbanística na área. A ação vai impactar cerca de 300 famílias que vivem em condições precárias, sem moradias dignas, esgotamento sanitário, abastecimento regular de água ou rede elétrica.
A intervenção da Prefeitura tem como intuito garantir moradia digna, opções de lazer, capacitação para o trabalho e um enfoque especial nas práticas de acessibilidade, interação social e políticas sustentáveis. As obras de urbanização custam mais de R$ 17 milhões e todo o projeto da comunidade prevê investimentos da ordem de R$ 21 milhões, envolvendo o trabalho social realizado no local. A vencedora da licitação é a empresa Barra Construção, Projetos e Serviços. Serão construídas 257 residências, sendo 237 apartamentos de 2 e 3 quartos e um prédio em formato de sobrado com 20 unidades habitacionais com dois quartos com adaptações de acessibilidade. Além disso, serão erguidos outros equipamentos públicos, como creche e unidade de saúde, e dez estabelecimentos para movimentar o comércio da comunidade.
Integra também o projeto o trabalho desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com um investimento de R$ 1,2 milhão para atualização cadastral, qualificação profissional das pessoas com base em estudos realizados com a própria comunidade e a oferta de ensino profissionalizante com parceiros, bem como o estimulo à convivência social e familiar. Também é dado apoio à realocação das famílias, juntamente com o acompanhamento para adaptação da vida em condomínio. Enquanto aguardam o término da urbanização da comunidade, os moradores receberão da Prefeitura, por meio da Semps, um Aluguel Social, no valor de R$ 300 mensais, pelo período que durar a intervenção.
Além do trato social, a comunidade Guerreira Zeferina será pioneira em Salvador no uso total de energia elétrica renovável, a partir de uma parceria com o grupo Neoenergia, que vai implantar geradores solares para atender todas as edificações do lugar.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditou, nesta terça-feira (5), o Shopping Boulevard 405, localizado na rua Ceará, Pituba, por não possuir alvará para ampliação e reforma. Durante a vistoria, foi verificado também pelos técnicos que o local está com suas instalações elétricas em estado precário, além da falta de extintores e dispositivo de detecção de incêndio, sem obedecer aos aspectos de segurança exigidos por lei.
A Sucom já havia notificado, autuado, embargado e até interditado o estabelecimento, após verificar que existia uma ampliação, com alvará de reparos gerais. O responsável foi notificado para comparecer imediatamente à secretaria e apresentar o alvará de construção, o Habite-se e o projeto de segurança e pânico.
A ação se respalda na Lei 5907/2001, que dispõe sobre manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados em Salvador, e exige que os responsáveis pelas edificações deverão providenciar a recuperação, manutenção, reforma ou restauro para garantir a segurança. A legislação estabelece, ainda, que os laudos técnicos das vistorias devem ser mantidos em local franqueado ao acesso da fiscalização municipal.
A Sucom ressalta que, de acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
De 2014 até agora, os usuários do transporte público já contam com mais 481 equipamentos
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que este ano já foram instalados 162 abrigos para ônibus e a previsão é de que até o final deste ano mais 401 pontos cobertos sejam ativados. Atualmente, a capital baiana possui 3.197 pontos de ônibus, sendo 2.400 cobertos. De 2014 até agora, os usuários do transporte público já contam com mais 481 abrigos para ônibus.
Salvador possui dois modelos de abrigos: os equipamentos em vidro, que são de responsabilidade das empresas Cemusa e JCDecaux, vencedoras da licitação realizada em 2000 com validade de 20 anos; e os pontos azuis, feitos em chapas galvanizadas, fabricados pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e que, além de mais econômico, podem ser modificados, viabilizando a manutenção e instalação em locais com espaços limitados.
Para a instalação de um abrigo de ônibus é necessário que o espaço possua uma área de 2,4 metros. Além disso, são realizados estudos técnicos com os órgãos de trânsito com a participação da comunidade local, de modo que o equipamento atenda as necessidades da população, mas sem prejudicar o tráfego do local.
Os últimos bairros a receberem os pontos para ônibus cobertos foram Cajazeiras, Suburbana e Pau da Lima. Atualmente, a Semob calcula que o prejuízo causado pelo vandalismo fica em torno de 40% do valor do abrigo.
A Secretaria de Manutenção (Seman) realiza limpeza total do canal de águas pluviais do Rio Paraguari, localizado na Rua Beira Rio, em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Até o momento, já foram retirados pela equipe da Seman oito mil metros cúbicos de lixo, equivalentes a oito caçambas cheias de materiais como lama, entulho, garrafas pets, móveis e eletrodomésticos descartados indevidamente. A Seman mantém uma equipe de 20 pessoas trabalhando no local em dois turnos. Somente no primeiro semestre de 2016, nove canais já foram completamente limpos pela Prefeitura. Salvador possui 165 canais de águas pluviais.
“O programa de limpeza programada de canais em Salvador ocorre de uma a duas vezes ao ano em cada canal. No caso do Rio Paraguari, ele possui uma vantagem: os resíduos orgânicos são descartados nele e nós realizamos a limpeza também durante o período chuvoso, para evitar alagamentos na região, fazendo com que a água escoe diretamente para o mar”, explica o secretário de Manutenção, Marcílio Bastos.
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