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O Bolsa Família Móvel, serviço da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) criado para descentralizar a oferta dos serviços sociais à população, continua atuando nos bairros populares de Salvador. Desde ontem (20) está atendendo no final de linha de Marechal Rondon, das 9h às 16h. O serviço, que fica até o dia 25 no bairro, realiza a busca ativa das famílias com perfil no Cadastro único e programa Bolsa Família, tira dúvidas e faz atualizações e inclusões cadastrais de beneficiários.
De 2013, quando foi lançado, até maio de 2016, 427 comunidades já foram atendidas pelo Bolsa Família Móvel, resultando em 7.755 atualizações cadastrais e 8.990 novos cadastros. Os interessados em receber os atendimentos devem comparecer ao local, levando o original dos seguintes documentos:
1. Responsável legal: RG, CPF, Título de Eleitor; Carteira de Trabalho (caso assinada levar contracheque); comprovante de residência (pode ser recibo de água, luz, telefone, ou correspondência recebida pelo correio);
2. Demais pessoas da casa: Carteira de Identidade e Título de Eleitor para maiores de 18 anos; Carteira de Identidade e/ou Certidão de Nascimento para menores de 18 anos; Carteira de Trabalho (para todos os maiores que possuam) caso assinada levar contracheque. Em caso de falecimento de algum dos dependentes, levar certidão de óbito. Para os menores de até 6 anos: cartão de vacinação atualizado. Para pessoas de até 18 anos: atestado de frequência escolar. Quem já tem algum benefício, levar o cartão; e 1 foto 3x4 para carteira do idoso (para maiores de 60 anos).
A Superintendência de Política para as Mulheres (SPM), por meio do Núcleo Multidisciplinar Jurídico e Contábil, em parceria com Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias (AEEC) e a Faculdade Mauricio de Nassau, realizou nesta terça-feira (21) o Mutirão da Inclusão de Isenção da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares de creches comunitárias de Salvador.
O mutirão ocorreu na sede da AEEC, localizada na Rua do Corriachito, nº 13, Barroquinha, com a participação de 69 entidades. O núcleo foi criado em 2014 com o objetivo de legalizar as creches comunitárias de Salvador, para que elas possam celebrar convênios com a Prefeitura. De 2014 até o momento 145 creches já foram beneficiadas. Para o diretor-geral da AEEC, Ailton Alves de Moura, “o objetivo da convocação das instituições para esta atividade, independente de serem associadas ou não, é anular todos os débitos destas entidades”.
A superintendente da SPM, Mônica Kalile, disse que a ação facilita a diminuição do custo operacional das creches. “As empresas do terceiro setor têm direito a isenção de impostos, além de prestarem serviço educativo para crianças. Os gestores dessas instituições devem solicitar a exclusão de impostos junto aos advogados da faculdade parceira e automaticamente a petição será enviada à Sefaz. As entidades isentas terão seus nomes retirados do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades (Cadin)".
A sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon/BA) recebeu, nesta segunda-feira (20), a oficialização de ser o primeiro empreendimento de Salvador certificado pelo IPTU Verde, categoria Ouro. O IPTU Verde é uma certificação destinada à construção sustentável, baseada em cinco pontos estratégicos que envolvem gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases do efeito estufa. Tendo essas iniciativas aplicadas ao empreendimento, o gestor acumula pontos e a soma desses valores é convertida em desconto no IPTU.
Durante o evento, foi lançado o manual de aplicações dos requisitos do IPTU Verde para orientar engenheiros, projetistas e arquitetos acerca das práticas sustentáveis em uma construção. Estas informações podem ser encontradas no site http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/.
O IPTU Verde é uma iniciativa da Prefeitura para incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais. Seu funcionamento é assim: ao somar 50 pontos, o empreendedor ganha 5% de desconto e o imóvel recebe a certificação bronze. Com 70 pontos (ou 7% de desconto), o selo Prata é conferido ao empreendimento. Acumulando 100 pontos (10% de desconto) é concedido o certificado Ouro. “O objetivo dessa certificação não é apenas garantir a existência de prédios verdes na cidade, mas fomentar um mercado econômico a partir da tecnologia sustentável. Isso vai gerar novos empreendimentos, empregos e postos de trabalho”, explica o secretário da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga.
Para secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, o IPTU Verde é uma medida avançada, que “cuida de implantar ações de sustentabilidade, não punitivas ou regulatórias, mas que estimula o mercado e contribui para que as pessoas se enquadrem na legislação moderna que Salvador implantou para dar condições de crescimento sustentável à cidade”.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), informa que o ponto de ônibus localizado em frente à Farmácia do Rio Vermelho, situada a Rua Odilon Santos, sentido Pituba, será desativado temporariamente a partir desta segunda (20). A medida é necessária devido às obras de requalificação da Praça Brigadeiro Faria Rocha.
Os usuários têm como opção de local para embarque e desembarque o ponto anterior, localizado no Largo da Mariquita, e o próximo, localizado na Rua Marquês de Monte Santo, em frente ao mercado Bompreço. A previsão de conclusão da obra é de 120 dias e, assim que for concluída, o ponto será reativado.
Estrutura homenageia ex-vereador Antonio Lima, que foi feirante e atuou durante anos no bairro
Ao som do forró e com muita festa da população, mais um importante equipamento em prol dos ambulantes e feirantes de Salvador foi inaugurado pela Prefeitura nesta segunda-feira (20). O novo Mercado Municipal da Liberdade Antônio Lima, construído na área da antiga Cesta do Povo do bairro, na Rua Gonçalo Coelho, foi entregue pelo prefeito ACM Neto, acompanhado da vice-prefeita Célia Sacramento, gestores municipais, demais autoridades, comerciantes e moradores.
Com investimento de R$1,8 milhão, a obra foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com projeto desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e execução da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), com apoio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) e da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). O empreendimento de um único pavimento conta com 18 boxes para lanchonetes, restaurantes, comércio de carnes e frutos do mar, além de outros serviços. O espaço conta ainda com capacidade para receber 50 barracas desmontáveis para venda de hortifruti. Parte dos comerciantes da Feira do Japão estará abrigado no novo mercado, enquanto a área – localizada ao lado do mercado - passa por requalificação, com previsão de entrega no segundo semestre.
O prefeito ACM Neto lembrou que a homenagem ao ex-vereador Antônio Lima, falecido em março deste ano, é um reconhecimento da importância pela atuação como feirante, como político e como representante do bairro da Liberdade. Além disso, ele salientou que a relação entre Prefeitura e comerciantes de rua mudou de medo para parceria nos últimos três anos, e que a administração municipal vem investindo na construção de mercados e requalificação de feiras livres e áreas de atuação do comércio de rua. “Está sendo entregue o mercado municipal em um bairro tão importante e que tem uma tradição muito forte do comércio informal como a Liberdade. Agora os feirantes e ambulantes vão poder trabalhar de uma forma muito mais organizada e em uma estrutura completa, coberta e padronizada que será administrada diretamente pela Prefeitura.”
A secretária da Semop, Rosemma Maluf, pontuou que em três anos já foram construídos quatro mercados municipais – os demais funcionam em Periperi, Cajazeiras e Itapuã. Também já foram requalificadas 15 áreas de camelódromo, dentre elas as da Avenida Sete de Setembro e da baixa dos Sapateiros, e mais as feiras livres – a do bairro de Mussurunga será a próxima a ser entregue completamente ordenada, até o fim deste mês. “Isso demonstra a importância dos feirantes e ambulantes para Salvador, eles que tanto contribuem para movimentar a economia na cidade. Este é um trabalho desafiador, mas de muito enriquecimento”, refletiu.
Próximas etapas - Os próximos mercados a serem entregues serão o Dois de Julho e o das Flores, no Centro da cidade, até o fim desse mês. A reforma do Mercado Popular, em Água Brusca, fica pronta em cerca de 45 dias, mas a feira funciona provisoriamente em um espaço ao lado, na Avenida Jequitaia. Já está pronto o projeto arquitetônico do mercado de São Cristóvão e está sendo licitado o projeto executivo para o Mercado de São Miguel.
Já a Feira do Japão - importante e tradicional centro de comércio do bairro da Liberdade - passa por reformas. A partir do segundo semestre, deverá integrar o complexo de vendas do novo mercado municipal da região. O local está sendo totalmente reurbanizado pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), recebendo novo sistema de drenagem, pavimentação, calçamento e acessibilidade.
Homenagem – Natural da cidade de Feira de Santana, no Sertão baiano, Antônio Lima foi feirante e ficou bastante conhecido por ser amigo da categoria. Foi vereador de Salvador por sete mandatos e destacou-se pelo trabalho na Comissão de Constituição e Justiça. Faleceu na capital baiana, em março deste ano, aos 76 anos.
A partir do dia 1º de julho, os 123 mil moradores dos bairros de Cajazeiras, Valéria e Águas Claras vão contar com uma nova via de acesso à BR 324, obra de mobilidade da prefeitura que vai desafogar o trânsito na região e diminuir o tempo de deslocamento para diversos pontos da cidade.
Os secretários da Casa Civil, Moysés Andrade, e da infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, e o Superintendência de Conservação e Obras Públicas-SUCOP, Almir Melo, acompanhados de técnicos das duas secretarias, fizeram nesta sexta-feira (17) mais uma inspeção na obra para orientar os trabalhos de finalização e acabamento.
A via expressa tem 3,6 km de pista dupla em cada sentido, totalizando 7,2 km, duas rotatórias, viaduto, escadarias, iluminação em LED, sinalização vertical e horizontal e oito pontos de ônibus. Para a concretização da via foi destinado um montante aproximado de R$ 60 milhões, recursos do tesouro municipal.
O ganho de tempo no deslocamento é a principal expectativa dos moradores. Rosenilda Conceição da Silva, empregada doméstica, que mora há 32 em Valéria, atualmente anda cerca de 30 minutos até chegar ao ponto de ônibus. “Vou economizar uma hora por dia para fazer o mesmo percurso”, afirmou. A mesma expectativa tem sua vizinha, Rita Reis, que tomou a decisão de se mudar há um ano para o bairro. A facilidade de acesso pesou na escolha da casa, localizada nas proximidades da pista.
A via expressa tem 3,6 km de pista dupla em cada sentido, totalizando 7,2 km, duas rotatórias, viaduto, escadarias, iluminação em LED, sinalização vertical e horizontal e oito pontos de ônibus. Para a concretização da via foi destinado um montante aproximado de R$ 60 milhões, recursos do tesouro municipal.
O ganho de tempo no deslocamento é a principal expectativa dos moradores. Rosenilda Conceição da Silva, empregada doméstica, que mora há 32 em Valéria, atualmente anda cerca de 30 minutos até chegar ao ponto de ônibus. “Vou economizar uma hora por dia para fazer o mesmo percurso”, afirmou. A mesma expectativa tem sua vizinha, Rita Reis, que tomou a decisão de se mudar há um ano para o bairro. A facilidade de acesso pesou na escolha da casa, localizada nas proximidades da pista.
Evento tem apoio da Prefeitura e está sendo realizado na Piedade até sábado
O segundo dia do São João na Praça, na Piedade, começou hoje (17) bastante movimentado, com dezenas de pessoas degustando as comidas típicas da época, como canjica, milho verde, amendoim, cuscuz e uma variedade de bolos e fazendo compras nas barracas de artesanato, sempre ao som de atrações musicais.
O evento começou nesta quinta-feira e vai até sábado, das 9 às 20 horas. No primeiro dia contou com a participação da banda da Guarda Municipal de Salvador, que animou os presentes. O evento faz parte do projeto Avenida Sete Território Empreendedor, e é resultado de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
“O São João na Praça busca revitalizar e movimentar o comércio da Avenida Sete de Setembro, nesse período de festas juninas”, salienta Janete Garcia, coordenadora da Semop. O evento, que fica disponível até dia 18 de junho, acontece sempre das 9 às 20h.
Arraiá no Pelourinho - Em clima de muita alegria e descontração, os alunos da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima comemoraram a chegada dos festejos juninos. O evento foi realizado ontem (16) na Praça Teresa Batista, no Pelourinho. Cerca de 150 alunos puderam se divertir ao som da banda Homens de Saia, saborear as comidas típicas e assistir as apresentações de teatro, dança, música e até um casamento na roça encenado pelos próprios estudantes.
Matias Nascimento, 9, uma das crianças a se apresentar na festa, estava ansiosa para representar o seu personagem, o noivo Josefino. “Estou gostando muito! Eu já sei as minhas falas todas, e agora eu posso me apresentar sem me esquecer de nada”, disse o garoto minutos antes de entrar em cena.
A sua entrada no palco foi acompanhada pelo olhar atento do seu pai Osni Nascimento, 38, e da sua madrasta Leonela Santos, 26, que não esconderam o orgulho. “Esse evento está sendo muito importante para a gente e para ele, porque nas escolas anteriores ele não teve esse momento de lazer. Está sendo o primeiro São João dele, e ele está se divertindo muito”, comemorou Leonela.
Para a diretora da Escola, Joseane Kopque, este tipo de atividade é muito importante porque contribui para o desenvolvimento pedagógico dos alunos. “Este evento contribui para a socialização, a leitura, a escrita, a oralidade, a questão da memorização, eles conhecem também a história dos festejos juninos, e isso desperta a criatividade nas crianças, além de diminuir a violência e enriquecer as brincadeiras”, ressalta a gestora.
Unidades foram entregues em cerimônia realizada na CIA/Aeroporto e, dentre os beneficiados, 700 foram cadastrados pela Prefeitura
Uma semana após a assinatura do contrato, 999 famílias receberam as chaves das novas casas localizadas nos conjuntos Ceasa I e II, na CIA/Aeroporto, pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Do total, 700 unidades foram indicadas pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec). A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto; do governador Rui Costa; do ministro das Cidades, Bruno Araújo; do presidente da Caixa Econômica, Gilberto Ocke; demais autoridades e população.
Após entregar uma das chaves a Núbia Santana da Silva e família, o prefeito ACM Neto salientou que, além de ajudar na seleção dos beneficiários, a administração municipal também vai garantir os serviços essenciais para os residentes nos novos conjuntos, a exemplo do transporte, iluminação e creche. “Desejamos que todos possam ter uma vida melhor nesta nova moradia”, salientou. Além disso, aproveitou para falar sobre a liberação, pela Caixa Econômica, de recurso complementar de R$108 milhões que, somados aos R$300 milhões já assegurados, vai garantir a realização da primeira etapa da implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na capital. “Em apenas 30 dias, o atual governo conseguiu resolver o que não foi feito nos três anos da gestão anterior”, pontuou.
O ministro Bruno Araújo aproveitou para confirmar, em nome do presidente Michel Temer, que a Prefeitura terá auxílio nos projetos desenvolvidos na cidade. “Vamos ajudar tanto na instalação das creches e escolas nos conjuntos habitacionais, quanto no desenvolvimento do programa Morar Melhor, que vem beneficiando tantas pessoas com a recuperação de casas em situação precária”.
Unidades – Localizados na Estrada do Bom Sucesso, atrás do Centro Estadual de Abastecimento (Ceasa) na CIA/Aeroporto, os conjuntos Ceasa I e II totalizam 999 residências. No Ceasa I, das 499 unidades, 200 unidades foram indicadas pelo município, e no Ceasa II todas as 500 unidades tiveram famílias cadastradas pela Prefeitura. Os beneficiários foram contemplados através de seleção pública e 111 deles são moradores de áreas de risco, sendo 13 deles antigos moradores de um prédio na Rua Australásia, em São Marcos, avaliado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) como em situação de extremo risco de desabamento.
Ainda este ano, estão previstas as entregas de 888 unidades, sendo 444 indicadas pelo Município, nos conjuntos Ceasa III, IV e V. Dentre os indicados, de acordo com a Sindec, 225 são moradores de áreas de risco – dentre eles os residentes no Beco do Fumo, no Parque São Bartolomeu.
Os recursos para a primeira etapa das obras do BRT de Salvador estão garantidos. Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito ACM Neto recebeu a confirmação da diretoria da Caixa Econômica Federal da liberação de R$ 108 milhões para o projeto que vai ligar a Lapa à região do Iguatemi _outros R$ 300 milhões já estavam assegurados pela instituição. “O que não conseguimos em mais de três anos da gestão anterior, fizemos agora em apenas 30 dias”, comemorou o prefeito ACM Neto, após se encontrar com o presidente da CEF, Gilberto Occhi.
De acordo com ACM Neto, a assinatura do contrato e a autorização para a realização das obras deverão acontecer após a apresentação de toda a documentação da Prefeitura ao Tesouro. “Estamos trabalhando no projeto há muito tempo e toda a documentação está atualizada. Portanto, depois da aprovação do Tesouro, vamos lançar o edital para o início das obras”, disse o prefeito, que destacou a participação do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para a liberação dos recursos.
“Esta ação demonstra como Salvador vinha sendo prejudicada por uma política deliberada, coisa que não vamos fazer com o governo estadual. Fico feliz por esta parceria com o governo federal ter se estabelecido com tanta brevidade. O prefeito ACM Neto está de parabéns por ter viabilizado o projeto”, disse Geddel.
O projeto será executado em duas etapas. A primeira, que será custeada pelos financiamentos liberados nesta sexta-feira pela Caixa e que terá edital lançado assim que houver aprovação do Tesouro, será o trecho o Hospital Aliança e a LIP.
BRT - O Projeto de Corredores de Transporte Público Integrado de Salvador (BRT), uma das mais importantes intervenções viárias já realizadas na capital baiana, terá extensão de 8,7 km, entre a estação da Lapa e a ligação Iguatemi Paralela (LIP).
O percurso, em ônibus articulados e climatizados, será completado em 16 minutos e permitirá ao passageiro se deslocar na rede de transporte público para outros pontos da cidade por meio de oito estações de transbordo: Dique, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Lucaia, ACM, Hiperposto e Iguatemi.
O corredor será constituído de faixa exclusiva para ônibus e para automóveis, ciclovias e complexos de viadutos que vão eliminar retornos e semáforos, facilitando o fluxo de veículos. Os viadutos vão permitir o trânsito direto entre a Garibaldi e a Juracy Magalhães, na saída da ACM (Parque da Cidade) para a Juracy Magalhães e da Paulo VI para a ACM, na altura do Hiperposto.
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