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A inspeção veicular dos transportes escolares do 1º semestre de 2018 começou nesta segunda-feira (26). Os proprietários e motoristas devem regularizar a situação de seus veículos para circularem na capital baiana, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), respeitando as datas de vistoria, por meio da ordem do número do alvará, conforme cronograma. O órgão pretende vistoriar, na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, os 1020 veículos cadastrados pela Prefeitura até o dia 9 de março. A meta da Semob é vistoriar 100 transportes por dia.
“Trabalho há 18 anos como condutor escolar, e com esse tipo de procedimento, os pais dos alunos não ficam preocupados com a segurança dos filhos", disse o motorista de transporte escolar, Clóvis Silva, 52. “A Prefeitura tem esse controle, principalmente em alertar sobre a manutenção dos carros durante todo o ano, afinal é preciso seguir o que a lei pede para que os alunos estejam protegidos”, conclui. No primeiro dia de inspeção, não foi constatada nenhuma irregularidade.
O serviço custa R$ 81,79, sob risco de os proprietários pagarem multa no valor de R$ 42,30, caso não cumpram o prazo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. Dez fiscais municipais estão vistoriando os veículos, capacitados para observar pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro).
O chefe de vistoria da Cotae, Cledson Nogueira afirma que os principais itens observados durante a vistoria são: higiene, estado de conservação do veículo, condições de tráfego, controlador de velocidade (tacógrafo) e regularidade dos equipamentos de segurança. "Além da parte documental, é preciso que estejam em dia com itens indispensáveis na segurança, como pneus, extintores e a parte elétrica, por exemplo", explica Nogueira. Caso haja irregularidade, o transportador tem de 10 a 30 dias para solucionar a questão e retornar à Cotae para solicitar nova vistoria.
A documentação exigida inclui cartão de identificação, carteira de identidade, comprovante de residência, licenciamento atualizado, carteira de identidade, carteira de habilitação classe D, pagamento da taxa de vistoria, “nada consta” de multas de trânsito e selo GNV. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3202-9064 e 3202-9070.
Cronograma:
Dia 27/02/2018
Alvarás 0101 a 0200
Dia 28/02/2018
Alvarás 0201 a 0300
Dia 01/03/2018
Alvarás 0301 a 0400
Dia 02/03/2018
Alvarás 0401 a 0500
Dia 05/03/2018
Alvarás 0501 a 0600
Dia 06/03/2018
Alvarás 0601 a 0700
Dia 07/03/2018
Alvarás 0701 a 0800
Dia 08/03/2018
Alvarás 0801 a 0900
Dia 09/03/2018
Alvarás 9001 em diante
Empreender pode ser uma oportunidade de renda para muitos, e como dizem que o ano só começa mesmo após o Carnaval, é chegada a hora de encarar esse novo desafio. Para que esse sonho saia do papel e vire realidade de forma adequada, o Centro do Empreendedor Municipal (CEM), orienta, gratuitamente, os cidadãos sobre como abrir o próprio negócio, de forma segura, para que o empreendimento se mantenha saudável e duradouro.
O centro, coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), orienta situações como: abertura da empresa, formalização do Microempreendedor Individual (MEI), alteração de CNPJ e de faturamento, além de emissão e parcelamento de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). No ano passado, 2,9 mil pessoas foram atendidas, e a maioria das solicitações foi relacionada à formalização das empresas, declarações e serviços – como o parcelamento de dívidas.
Em 2018, a Semtel pretende aproximar o CEM do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM). “Com isso, esperamos orientar pessoas que estão em busca de oportunidades e não conseguem se inserir no mercado de trabalho, qualificando-as para terem seu próprio negócio, formalizado. Assim podem usufruir de benefícios como a aposentadoria e a emissão de notas fiscais”, explica o titular da pasta, Geraldo Júnior.
Acompanhamento duradouro - “Não adianta só abrir a empresa sem ter qualificação. Por isso, antes da abertura, indicamos alguns cursos de qualificação e negócios, que podem ser presenciais ou on-line. Atuamos também com pessoas que já têm empresa e estão enfrentando dificuldades”, destaca o coordenador-geral do SIMM e CEM, Paulo Barbosa. As senhas começam a ser distribuídas 6h30, e o atendimento acontece das 7h às 17h, de segunda a sexta.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é parceiro do CEM, os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos.
Em relação à manifestação de moradores do Itaigara contra a venda de um terreno da Prefeitura na Rua Anísio Teixeira, no mesmo bairro, a Prefeitura esclarece que o local era ocupado de forma irregular por autoescolas, ou seja, não era uma área verde. Antes da venda do terreno pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), após aprovação da Câmara de Vereadores e com o aval do Ministério Público do Estado (MP), o terreno foi vistoriado pela Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), que concluiu pela descaracterização da área e não utilização para qualquer finalidade pública.
Após comprovar que não havia interesse coletivo na área e nem qualquer função social, a Prefeitura realizou diversas audiências públicas, em processo totalmente transparente, e só então obteve aprovação da Câmara Municipal para a venda do terreno. À época, também foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que se pronunciou favoravelmente à venda. Ficou acertado com o MP, inclusive, que 25% dos recursos auferidos com a venda do terreno seriam destinados especificamente para investimentos na área ambiental, conforme a cláusula terceira do TAC.
Assim, ponderou-se ser muito mais vantajoso para toda população a alienação do terreno e a utilização destes recursos obtidos em outros projetos e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, levando efetivos serviços à população em áreas mais carentes, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador.
Vale frisar que o processo licitatório transcorreu com absoluta publicidade e observância aos ditames legais, tendo havido divulgação no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação local e nacional. Houve, inclusive, diversos interessados, e a área foi vendida pelo maior valor alcançado. A tentativa de levantar dúvidas a respeito do processo e a eventual vinculação a quem quer que seja não passa de atitude irresponsável e leviana de quem está insatisfeito com a atual destinação comercial dada ao particular que venceu a disputa.
Os pagamentos dos valores de arrematação (mais de R$20 milhões de reais) estão sendo depositados em conta específica aberta, conforme já informado ao MP, garantindo-se a aplicação em investimentos que irão trazer efetivos benefícios sociais à população soteropolitana, como aconteceu com a venda de todos os terrenos municipais até aqui.
Salvador sedia a final do Red Bull Paranauê pelo segundo ano consecutivo, em frente ao Farol da Barra, no dia 3 de março, trazendo para a capital baiana os maiores nomes da capoeira mundial. O evento tem como objetivo escolher o capoeirista mais completo da atualidade. Os participantes terão que mostrar suas habilidades em três dos principais segmentos da Capoeira: Angola, Regional e Contemporânea.
Nesta segunda (26) e terça-feira (27), atletas fazem as últimas seletivas aqui em Salvador, mas algumas provas foram realizadas também no Rio e em São Paulo, no mês de janeiro. A grande novidade para 2018 é que as mulheres ganharam uma categoria só delas. Na primeira edição, em 2017, a baiana Débora Santos, conhecida como Pérola, foi a única mulher a disputar o título contra outros 15 finalistas, de diferentes partes do Brasil e até mesmo de outros países.
Em 2017, o Red Bull Paranauê teve mais de 300 inscritos e reuniu um público de cerca de 3,5 mil pessoas em frente ao Farol da Barra, em Salvador. Conquistando a vitória em casa, quem levou a melhor foi o baiano Lucas Dias Ferreira, mais conhecido como “Ratto”, que recebeu o troféu das mãos do consagrado Mestre João Grande, uma das maiores lendas da Capoeira mundial.
Eventos gratuitos - Além de sediar a grande final da competição, Salvador recebe eventos gratuitos durante esta semana. As ações, que são abertas ao público, acontecem no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), localizado na Avenida Sete de Setembro, na Vitória.
Na quarta-feira (28), serão realizadas aulas com o Mestre Paulinho Sabiá e com o Mestre Jogo de Dentro, às 18h e às 19h, respectivamente. Na quinta-feira (29), aula com o Mestre Nenel, às 17h, e com o mestre Suassuna às 18h. Já às 19h, haverá o Diálogo Musical, com o lançamento do CD do Contra Mestre Rafael e exibição do curta metragem "Herói da Liberdade", do Mestre Negoativo. Ainda durante a noite da quinta, haverá a apresentação dos 16 finalistas do Red Bull Paranauê 2018.
O Red Bull Paranauê conta com o apoio da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, demonstram que Salvador chegou à posição de terceira maior capital em número de pessoas empregadas, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais. Além disso, a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016. Os dados positivos já são fruto dos resultados do programa Salvador 360, que incentiva a atração de novas empresas na cidade com melhorias em infraestrutura, redução de impostos e capacitação de mão-de-obra.
No último quadrimestre de 2017, houve um acréscimo de 88 mil nova ocupações formais e informais em comparação ao mesmo período de 2016. Salvador, que já ocupou a liderança na taxa de desocupação entre as capitais do país, agora alcança a posição de número 9. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o salto foi de 16 mil novos ocupados.
“Através do eixo Negócios do programa macroeconômico Salvador 360, que prevê 30 ações de incentivo, a Prefeitura oferece uma renúncia fiscal que chega a R$65 milhões. Isso tem tornado a cidade cada vez mais atrativa para novos investimentos do setor privado. Os números do IBGE demonstram o caráter exitoso dessa iniciativa. O nosso foco é gerar cada vez mais novos postos de trabalho”, afirmou Sérgio Guanabara, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, responsável por tocar o Salvador 360.
Guanabara contou que, apenas no início deste ano, a Sedur já liberou quatro novos alvarás para empresas do ramo imobiliário que irão gerar 6 mil novos postos de trabalho na cidade, em investimentos que ultrapassam R$1,2 bilhão. “Estamos batendo recordes na liberação de alvarás para novos empreendimentos. Também vem aí o a sede da telecobrança do Banco do Brasil, que vai gerar outros 3,5 mil empregos formais”, lembrou.
As obras de requalificação do entorno do Farol de Itapuã, que abrangem uma área de 21,5 mil m², no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes, estão mais de 90% concluídas. A entrega esta programada para ocorrer em março, durante as comemorações por mais um aniversário de Salvador. As intervenções foram vistoriadas neste final de semana pelo prefeito ACM Neto, pelo vice Bruno Reis e pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo.
Com investimento total de aproximadamente R$3,2 milhões, fruto de contrapartida municipal dentro do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), a iniciativa é parte do programa Salvador 360, eixo Investe. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em conjunto com a comunidade e com a participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), por se tratar de uma área de Marinha.
As melhorias envolvem a preservação da área de praia, com implantação de equipamentos e espaços de contemplação, deixando o local livre para circulação de pessoas. A praça existente passa por serviços de alvenaria de pedra no entorno da área da praia. Está sendo implantado piso intertravado com tela em concreto armado. São erguidos também quiosques de serviços, nos mesmos moldes das estruturas existentes em outros trechos de orla, num total de seis, sendo dos do mesmo tamanho dos existentes na Vila Caramuru, no Rio Vermelho.
Também estão sendo instalados parque infantil, Academia de Saúde, área para capoeira, ciclovia e uma quadra esportiva, além de um estacionamento para 44 veículos. Um pequeno muro está sendo construído para demarcar a área da praia e a pavimentada, e que poderá ser utilizado como banco. Também haverá sanitários, módulo de apoio para salva-vidas e paraciclo para pessoas com deficiência.
O paisagismo da área do Farol de Itapuã, conhecido pelo vasto coqueiral e por vegetações como a restinga, será aproveitado pelo projeto. Infraestrutura completa de esgotamento sanitário e iluminação, dentre outros itens, também fazem parte das obras. "Estamos recuperando uma área que estava totalmente degradada. Será mais uma etapa importante da requalificação da orla que se soma a outras que já devolvemos à cidade. Mais um presente para Salvador no seu aniversário", disse o prefeito ACM Neto.
Para o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo, a obra deverá atrair muitos benefícios para a região, completando as intervenções feitas anteriormente em outro trecho da orla do bairro. "Esta é uma obra muito importante para moradores e frequentadores deste ponto turístico da cidade. É uma intervenção que contará com infraestrutura necessária para o público e que vai deixar este local ainda mais bonito. Após a conclusão dela, queremos logo dar início ao outro lado do farol", frisou.
De acordo com a diretora da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e comerciante local Renata Proserpio, toda a população de Itapuã ansiava por esta requalificação. "Moro aqui há 15 anos e, durante todo esse período, esperamos a realização dessa obra. Aqui é um local mágico, mas que estava bastante degradado. Todos aqui, moradores e comerciantes, estamos muito felizes com essa ação da Prefeitura, que vai contribuir bastante para o turismo e o comércio da cidade”, completou.
Prefeito ACM Neto comanda solenidade e faz balanço do programa, que já contemplou 33 mil terrenos
Diana dos Santos, 35 anos, carregava no colo a sobrinha Júlia, de 3 anos, quando recebeu das mãos do prefeito ACM Neto o título de posse do seu terreno, localizado na comunidade da Baixa do Soronha, em Itapuã. Ela foi uma das 654 pessoas que receberam o documento na manhã ensolarada de hoje (24), dentro do projeto Casa Legal. Essas escritura se somam as 300 entregues na localidade em 2016.
"Vocês podem dizer com orgulho que agora a terra é de vocês. A Prefeitura não poupou esforços para regularizar as ocupações em áreas públicas. Isso deu segurança a mais de 33 mil famílias que já receberam títulos dentro do programa Casa Legal, em 70 bairros de nossa cidade", disse o prefeito. "Agora, estamos preparando e vamos encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que facilite a regularização fundiária em áreas privadas em Salvador", acrescentou, se referindo ao texto que será elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes de secretarias e órgãos da Prefeitura.
Também estiveram presentes na solenidade na Baixa do Soronha o vice-prefeito Bruno Reis, o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, além de outros dirigentes de órgãos municipais, vereadores e lideranças políticas. O Casa Legal é coordenado pela Seinfra e foi criado para dar suporte às famílias que construíram sobre terrenos públicos pertencentes ao governo municipal e para promover o acesso à posse, assegurando ainda o direito à moradia e o exercício da cidadania.
Após a entrega dos títulos, os beneficiados devem se dirigir ao cartório indicado no documento para concluir o processo de regularização fundiária, também de forma gratuita. A partir de então, o terreno, que era público, passa a ser privado, com todos os direitos assegurados ao proprietário. As próximas entregas do Casa Legal irão acontecer nos bairros de Narandiba, Tancredo Neves e Arraial do Retiro.
Regras - Para estar elegível ao programa, o imóvel deve ocupar até 250 m² de área construída em zona urbana. Já o responsável pela propriedade não pode ser dono ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural e tem que ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Outro requisito é que a residência não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.
Com a situação regularizada, o cidadão poderá averbar a construção da casa, tomar empréstimo para melhorias habitacionais, transferir legalmente o lote por venda - com a anuência da Prefeitura e desde que preenchidos os critérios de participação do programa - e transferir legalmente o lote por herança.
Regularização - Quem procura regularizar a situação do bem residencial deve se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30.
É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Durante a entrega dos títulos de posse de terra a moradores da Baixa do Soronha, na manhã de hoje (24), em Itapuã, o prefeito ACM Neto comentou o resultado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgado na noite de ontem (23) pelo IBGE. A pesquisa revela que Salvador agora ocupa a terceira posição entre as capitais do país com o maior número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho (1,5 milhão), perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.
"Temos que comeorar. Quando assumi o segundo mandato de prefeito, disse que enfrentaria esse problema, que é nacional, mas que tínhamos possibilidade de trabalhar para mudar o cenário. Por isso criamos o programa Salvador 360, para ativar a economia e garantir a geração de empregos. Somos agora os primeiros em geração de emprego no Norte e Nordeste e terceiros no Brasil", afirmou Neto.
Ele lembrou que Salvador já ocupou, durante anos, o título de capital do desemprego no país. "O título de capital do desemprego ficou no passado. Hoje, ostentamos uma posição muito melhor graças ao programa Salvador 360, que promove uma série de benefícios fiscais para quem quer investir na cidade. Estamos abrindo mão de R$65 milhões em arrecadação com esses incentivos. Além de garantir cerca de R$3 bilhões em recursos para obras públicas de infraestrutura", lembrou.
Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação em Salvador caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016. No último quadrimestre de 2017, houve um acréscimo de 88 mil nova ocupações formais e informais em comparação ao mesmo período de 2016. Salvador, que já ocupou a liderança na taxa de desocupação entre as capitais do país, agora alcança a posição de número 9. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o salto foi de 16 mil novos ocupados.
Estão abertas as inscrições para eleição de novos conselheiros comunitários de Salvador. As inscrições vão até o dia 9 de março. As eleições acontecem no dia 26 de março. O edital está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 22. Na segunda (26), acontecem as reuniões preparatórias em cada uma das Prefeituras-Bairro, onde serão apresentadas a finalidade e a competência dos Conselhos Comunitários, esclarecimento do edital, entre outros temas.
Para se candidatar, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, residir há, pelo menos, três anos na respectiva área de atuação do Conselho Comunitário e ser alfabetizado. São impedimentos para se candidatar: ser servidor público exercendo cargo comissionado ou de confiança, ter sido eleito vereador para qualquer cargo do Poder Legislativo, ser membro das Forças Armadas ou autoridade judiciária.
As indicações de nomes de candidatos devem ser feitas através de entidades sem fins lucrativos, associações de bairro ou de moradores e demais entidades da sociedade civil organizada, que deverão realizar reuniões preliminares, com registro em ata, a fim de indicar os nomes daqueles que concorrerão à eleição. Cada associação ou entidade sem fim lucrativo da sociedade civil organizada indicará apenas um representante.
Os candidatos deverão se dirigir à qualquer unidade de Prefeitura-Bairro ou à sede da Diretoria Geral, que fica na Rua Chile, nº 3, Edf. Santa Casa da Misericórdia, 3º andar, Centro, portando original e cópia de um dos seguintes documentos de identificação: Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira do conselho profissional; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte; originais e cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF). É preciso ainda levar comprovante de residência, atestado de antecedentes criminais e uma foto 3x4.
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