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A Prefeitura anunciou a venda de uma área totalmente plana, de 10.412m2, na Avenida Orlando Gomes, esquina com o Rua da Gratidão, em Piatã. O terreno fica próximo ao Senai Cimatec, Escola Concept, clubes e condomínios residenciais. A licitação será no dia 14 de março, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Para baixar o edital e/ou saber mais informações, basta acessar o site da Sefaz ou o endereço terrenos.salvador.ba.gov.br.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma vistoria, na manhã desta quinta-feira (1º), a um restaurante situado no bairro de Patamares. A ação foi promovida após denúncia de que o estabelecimento teria colocado placas de sinalização na areia da praia.
A equipe de fiscalização aproveitou para verificar itens como validade e acondicionamento dos produtos, além da higiene do local, dentre outros. “A placa de sinalização já não está mais na faixa de areia. A irregularidade encontrada foi as lixeiras com pedal quebrado. Notificamos o estabelecimento e determinamos o prazo de 10 dias para a troca do equipamento. No geral, o estabelecimento está regular”, explicou a coordenadora da ação, Eva Pestana.
Denúncia – De acordo com o Artigo 12, do Decreto 24.222/2013, é proibido expor faixas, banners ou qualquer propaganda visual na faixa da areia. Com relação ao direito do consumidor, o cidadão que se sentir lesado por qualquer estabelecimento deve procurar a Codecon e formalizar a denúncia através do Fala Salvador, pelo número 156.
Em busca de soluções inovadoras para a gestão pública na capital baiana, a Prefeitura lançou o programa Pitch Salvador na tarde desta quinta-feira (1º), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário de Gestão, Thiago Dantas; e do Diretor de Modernização da Gestão, Luis Gaban; demais secretários e gestores municipais; empresários e representantes do setor de tecnologia.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a iniciativa é parte integrante do programa Salvador 360, eixo Cidade Inteligente, e tem como objetivo selecionar startups de todo o Brasil, através de chamamento público, para aprimorar e dinamizar os serviços oferecidos à população. Para participar do Pitch Salvador, as startups devem estar juridicamente constituídas, ou seja, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, além de possuir uma solução pronta que se adeque aos desafios propostos pela Prefeitura.
No total, serão 37 desafios, distribuídos em três áreas: Educação, com 16 desafios; Saúde, com 12; e Assistência Social, com nove. As propostas podem conter, por exemplo, sistemas que integrem informações sobre o histórico escolar dos alunos; o acompanhamento da situação dos moradores de rua; e a marcação de consultas através do meio online.
“Estamos falando em buscar soluções de tecnologia para resolver problemas do dia a dia, trazendo novas ferramentas, aumentando a produtividade da gestão, aperfeiçoando os serviços que são prestados diariamente à população e maximizando os recursos públicos aplicados recursos aplicados nessas áreas. No entanto, o principal resultado, o grande efeito, será sentido pelas pessoas mais pobres e que dependem dessas três principais áreas da Prefeitura de Salvador. Isso reforça a prioridade absoluta da gestão, que é voltar à atenção para as pessoas que mais precisam”, pontuou o prefeito ACM Neto.
Inscrições e etapas – O Pitch Salvador contará com cinco etapas. A inscrição online começa já nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 15 de abril, no site www.pitch.salvador.ba.gov.br. Nesse endereço, as startups poderão realizar o cadastro e escolher qual ou quais os desafios têm interesse em participar. A segunda etapa consiste na pré-seleção das startups, com base nos critérios estabelecidos no edital de chamamento público. Até cinco soluções poderão concorrer ao mesmo desafio proposto.
Já a terceira fase, que acontece de 21 a 23 de maio, é de apresentação das soluções, pré-selecionadas em modelo pitch. Essa etapa consiste em mostrar o produto em até cinco minutos para a comissão julgadora, composta pela Comitê de Inovação da Prefeitura Municipal de Salvador, com um representante da Semge e uma indicação de cada secretaria participante. A quarta fase, e a mais esperada pelas startups que participarão dessa seleção, é a divulgação do resultado no dia 30 de maio. A lista com as vencedoras será publicada no Diário Oficial no Munícipio (DOM).
Na quinta fase, a solução será testada por 180 dias. A intenção é que, neste período, as soluções possam demonstrar eficiência e aplicabilidade dentro da realidade das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed), Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Após comprovar o êxito em cumprir o desafio, a startup receberá da Prefeitura o atestado de Capacidade Técnica, finalizando assim o ciclo do Programa Pitch Salvador.
Retorno – O Pitch Salvador vai proporcionar uma troca de experiência entre o poder público e o setor tecnológico, tendo em vista que as soluções selecionadas serão testadas pela Prefeitura Municipal de Salvador nas áreas de saúde, educação e assistência social, o que vai dar um maior “know-how” às startups. Durante os 180 dias em que elas estarão no ambiente de testes, as empresas terão uma maior visibilidade, poderão aprimorar os negócios, assim como atrair investidores e agentes de fomento.
A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da licitação de contrato da empresa que fará a requalificação da Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa. A empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda será a executora da obra, com início previsto para este mês, sob a responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). O objetivo é valorizar o local, conhecido por preservar uma das mais belas vistas da capital baiana.
Orçada em R$ 614.642,55, a obra envolverá a recuperação e pavimentação de toda a região, melhoria do estacionamento, construção de nova quadra esportiva em substituição da atual, urbanização da grama e recomposição dos caminhos. Também estão previstas a remoção de uma edificação construída para dar apoio ao cais, por estar em desacordo com o paisagismo local, e melhorias da área de contemplação do pôr do sol.
“Por se tratar de uma região tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não podemos fazer grandes mudanças, mas tenho certeza que, ainda assim, o local ganhará um novo aspecto. Trata-se de uma área que estava bastante degradada e que há muitos anos não passava por requalificação mesmo contendo uma das vistas mais bonitas de Salvador”, afirma a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Embratur, participa na Europa de duas das principais feiras de turismo, a BTL 2018 (Bolsa de Turismo de Lisboa), realizada em Lisboa – Portugal; e a ITB Berlim 2018 (Internationale Tourismus- Börse), que vai acontecer em Berlim, na Alemanha.
A BTL, que começou nesta quarta (28) e vai até o dia 04 de março, reúne, em uma área de exposição de 37.500 m², 75 mil visitantes, 1,2 mil entidades e empresas, 42 destinos internacionais, além de 1,5 mil profissionais estrangeiros. Já a ITB, considerada a maior feira mundial de turismo, vai ser realizada entre os dias 07 e 11 de março, em um espaço de 160.000 m², com participantes dos cinco continentes, sendo 187 países, 10 mil expositores e 206 mil visitantes.
A coordenadora de Infraestrutura e Serviços Turísticos da Secult, Caíssa Moura,estará em um Stand da Embratur nas duas feiras, onde terá a oportunidade de estabelecer parcerias com agentes e operadores de turismo no incremento do fluxo turístico de Salvador, fazer networking, criar e interagir com uma vasta rede de contatos na área de captação de eventos e jornalistas internacionais.
Já foram agendadas reuniões com cinco operadoras de turismo russas (Karlson Tourism, Caribbean Club, Veselyi Veter, ICS Travel Group e ART Tour), além de outras que poderão ocorrer ao longo dos dias, interessadas em saber mais sobre as novidades da capital baiana. A Companhia Aérea Cabo Verde Airlines – Cabo Verde já informou que a partir de junho a empresa terá dois voos semanais, saindo das cidades de Lisboa, Milão e Paris, onde fazem conexão na Ilha do Sal (Cabo Verde) e de lá, uma aeronave parte com destino a Salvador.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, informa que elegeram as feiras mais importantes no mundo para apresentarem as inovações e os investimentos realizados no Turismo de Salvador. “A nossa equipe participa das feiras focada na prospecção de novos negócios e na venda do destino Salvador para aumentar o fluxo de visitantes e incrementar a atividade de toda a cadeia produtiva do Turismo”.
Motivada por denúncias, a Transalvador iniciou, na tarde dessa quarta-feira (28), fiscalização para inibir motociclistas que transitam sobre o passeio e na contramão do viaduto Canô Veloso, que liga a Av. Pinto de Aguiar (Patamares) à Av. São Rafael (São Marcos). Quatro motociclistas foram notificados pela infração gravíssima, que gera multa de R$ 880,41 e sete pontos no prontuário do condutor. A operação será diária, por tempo indeterminado e sem horário definido.
“Nossa intenção é identificar as irregularidades e punir os condutores que não respeitam a sinalização de trânsito”, afirmou Fabrizzio Muller, superintendente. Ainda de acordo com o superintendente, “os motociclistas põem em risco a vida dos pedestres, que têm seu local de tráfego invadido”. Em novembro de 2014, o viaduto passou a ter sentido único em direção a São Marcos, para melhorar a fluidez da via e reduzir congestionamentos em horários de pico.
“Após a mudança de sentido do viaduto, alguns motociclistas ainda insistem em transitar de forma irregular pela via, colocando em risco também de motoristas que transitam corretamente pelo viaduto”, complementou o superintendente.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realiza, na próxima terça-feira (06), às 14h, um workshop para iniciar a construção do Plano de Prevenção e Contingência do Centro Histórico. O evento, que acontecerá no Teatro Gregório de Mattos, terá palestra com o tema "Plano de Contingência e Estudo de Caso" e o painel "Pelourinho - Nossa Responsabilidade". O objetivo do plano é ampliar a segurança da região e envolver a comunidade na prevenção de incêndios e desabamentos. Profissionais da imprensa que quiserem acompanhar a oficina poderão fazer o credenciamento no local, às 13h30.
O painel terá como debatedores o especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, e o chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, João Roma, que atuará como painelista mediador. A palestra será proferida pelo superintendente de SSMA do Cofic, Aurinézio Calheira Barbosa.
Pretende-se, com o plano, evitar situações como a ocorrida no dia 11 de novembro passado, quando um incêndio atingiu o casarão onde funcionava a Saladearte Cine XIV, no Pelourinho. O combate ao fogo foi dificultado pela carência de água e a dificuldade da corporação localizar um hidrante próximo. “O Centro Histórico de Salvador é um patrimônio da humanidade e situações como esta não podem se repetir”, disse o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Organizadora do workshop, a coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos da Codesal, Gabriela Morais, informa que “além do mapeamento e da avaliação técnica dos hidrantes, o plano se traduzirá na capacitação dos comerciantes da área para que possam integrar brigadas emergenciais de combate a incêndios na região, além da formação de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), com foco em incêndios e desabamentos”.
Bolo, vestido de noiva, maquiagem, música instrumental e um ambiente harmonioso compuseram o cenário do casamento coletivo promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Ao todo, 62 casais realizaram o sonho do matrimônio no Empresarial Hangar, na Avenida Luís Viana (Paralela), nesta quarta-feira (28). Outros nove casais também se casaram na Ilha de Bom Jesus dos Passos. Produzidas especialmente para o momento, as noivas se emocionaram no momento esperado do sim, seguido da troca das alianças e do beijo.
“Para mim, esse momento representa a oficialização da união entre duas pessoas que se amam”, disse Anne Caroline Amaral, de 22 anos, que sentiu o coração pulsar acelerado ao realizar a marcha nupcial. Ela e o noivo Vanilson José Oliveira, 23, se conheceram ainda crianças, durante o Ensino Fundamental e, desde então, não mais se separaram. “Eu a amo muito. No início tivemos que enfrentar a rejeição da família, a distância, mas o importante é que deu tudo certo e hoje estamos apenas tornando oficial o nosso amor”, afirmou Vanilson.
Primeiros a entrar no salão, o aposentado Francisco Santana, 72, e Noêmia Santana, 65, também concretizaram um desejo antigo. “Eu sempre quis muito casar com ele, até que consegui concluir o divórcio com o antigo companheiro, ao mesmo tempo em que surgiu essa grande oportunidade. Para mim é uma vitória”, contou Noêmia, que em dezembro teve a felicidade de ver a filha Paula Santana, 39, efetivar o matrimônio, durante a primeira edição do Casamento Coletivo, em Amaralina.
Presente na cerimônia, a titular da Semps, Tia Eron, ressaltou a importância do ato. “É uma política de fortalecimento de vínculos, proposta inclusive da proteção básica que nós disponibilizamos a partir desse grande núcleo constituído pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Eu fiquei muito tocada com esses casamentos coletivos, especialmente com os que ocorreram também em Bom Jesus dos Passos, marcados pelo encontro de gerações e pela alegria dos moradores em realizar um sonho. Foi muito mágico”, contou.
Para a subsecretária da Semps, Lilian Almeida, a partir dessa iniciativa, o órgão demonstra que a Assistência Social não se constrói apenas com medidas assistencialistas, mas com a valorização da dignidade a partir da concessão de direitos e da realização de sonhos. “Os casamentos também são importantes para fortalecer os vínculos familiares. A família é a célula máster do convívio social, é um dos elementos responsáveis pela formação do indivíduo e ajuda a afastar jovens e adolescentes da criminalidade e da violência”, lembrou.
O casamento coletivo contou com a parceria do Tribunal de Justiça da Bahia, do Hangar Busines Park, além do apoio da G&P, CHR Telecom, Drogaria Cião, LK Gráfica Digital, Novotel Hotels e Resorts Ibis, do Cartório Hangar, da Agência Adventista de Recursos Assistenciais e do Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (ADCAEB).
Todos os casais foram referenciados pelos Cras que, por meio do Programa de Atendimento Integral às Famílias (Paif), viabilizou a oficialização da união em parceria com o TJ-BA. Noivos e noivas foram isentos de todas as taxas cobradas pelo casamento. Por meio do apoio do ADCAEB, 35 noivas receberam um toque especial de maquiagem pelas mãos de duas maquiadoras voluntárias. A parceria com o Novotel também possibilitou o sorteio de duas diárias para a lua de mel, uma para cada casal, no Hotel Ibis do Rio Vermelho.
Edição anterior – A primeira edição do casamento coletivo foi realizada em dezembro de 2017, no Quartel de Amaralina, momento em que 50 casais oficializaram a união em uma cerimônia civil e religiosa. A ideia, segundo Tia Eron, é que a iniciativa continue ocorrendo na cidade.
Moradores do bairro de Boa Vista do São Caetano foram beneficiados na noite de hoje (28) pelo programa Morar Melhor, através da reforma de 301 residências. A ordem de serviço para início imediato das intervenções foi assinada pelo prefeito ACM Neto, em solenidade que reuniu moradores, lideranças e representantes de órgãos da administração municipal, na Rua Rodovia A, no final de linha. Na ocasião, o prefeito também entregou uma nova praça no bairro: a José Curvelo de Andrade, próxima ao final de linha, numa homenagem a um morador da região.
Boa Vista do São Caetano é a quinta localidade a receber o Morar Melhor em 2018 - as intervenções já foram iniciadas, este ano, nos bairros de Alto de Coutos, Castelo Branco, Ribeira (comunidade da Mangueira) e Sete de Abril. O programa promove reformas em casas que se encontram em situação precária, com intervenções escolhidas pelos próprios moradores e no limite de até R$5 mil por residência. Os serviços envolvem melhorias na estrutura do telhado, pintura, reboco, troca de esquadrias ou instalação de louças sanitárias. A intenção da administração municipal é chegar a 40 mil residências reformadas até 2020.
Neto colocou a placa do programa em duas casas, simbolizando o início das intervenções na região. Entre elas estava o imóvel de Marta Santos, 51 anos, dona de casa que mora há mais de duas décadas no local. “Não há maior recompensa para quem está na vida pública do que ouvir depoimentos de moradores, testemunhando como uma decisão de governo pode mudar suas vidas. Esse é o nosso maior propósito. Com isso, vamos espalhando a esperança no coração das pessoas. Esse é um programa que realiza sonhos e vai melhorando a qualidade de vida da população mais pobre da nossa cidade”, observou Neto, destacando que a iniciativa é também referência para o Brasil.
Entre os critérios baseados pela Prefeitura para a escolha das regiões beneficiadas estão locais com predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; que possuem moradores abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 85/mês); e que tenham predominância de mulheres chefes de família. Não são contemplados imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), alugados ou de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Lazer – Já onde hoje está a nova praça José Curvelo de Andrade havia antes era uma área de descarte irregular de materiais. A praça tem 281 m². Para a construção do novo equipamento foram feitos serviços de contenção de encosta, reforma da escadaria, além da implantação de pergolado, parque infantil, academias e musculação e ao ar livre, mesas de jogos e guarda-corpos, tanto para a encosta quanto para o parque infantil.
A praça José Curvelo de Andrade possui ainda banco modular antivandalismo, piso intertravado em formato mosaico nas cores amarelo e vermelho, iluminação, acessibilidade e comunicação visual. O paisagismo compõe 60% da área. Todos os equipamentos foram fabricados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), o que permitiu um custo 40% menor. As obras duraram três meses e o investimento total na praça é de cerca de R$79 mil, com recursos municipais.
Mais de 240 praças públicas foram construídas, reconstruídas ou reformadas pela Prefeitura desde 2013. A previsão é que mais de 10 equipamentos sejam entregues à população dentro da programação do aniversário de Salvador, próximo dia 29 de março.
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