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Inspirado no macroprograma municipal Salvador 360, uma série de iniciativas vai apoiar, transformar e oferecer novas perspectivas de futuro ao público feminino na capital baiana ao longo do ano. É o Mulher 360, cujas novidades sobre o plano foram apresentadas pelo prefeito ACM Neto e pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama, nesta quinta-feira (8), no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré.
Na cerimônia, que contou também com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Roberto Sá Menezes, dentre outras autoridades, mulheres de destaque em várias áreas profissionais em Salvador foram homenageadas. Dentre elas estiveram a comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia, major Denice Santiago; a atriz Neusa Borges; a cantora Sarajane e a presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos da Bahia (Abam), Rita Santos.
“Hoje temos efetivamente uma política municipal estruturada para as mulheres. O Mulher 360 é um plano que vai até 2020 com ações permanentes. De um lado, vai trabalhar a qualificação profissional e, de outro, garantir a proteção, assistência e amparo às mulheres vitimas de violência. Temos investido muito na estrutura e esse trabalho articulado e organizado com entidades como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Militar vai fazer com que Salvador tenha menos casos de violência contra a mulher e fazer com que elas tenham a mesma oportunidade que os homens”, relatou o prefeito.
O Mulher 360 tem início justamente no dia dedicado internacionalmente ao público feminino, com uma extensa programação comemorativa ao longo deste mês. Haverá palestras, rodas de conversa, encontros, exposição e até sessão de cinema. Também entram na lista o Feirão SPMJ nos Bairros e a SPMJ Itinerante, com o intuito de aproximar os serviços da secretaria e entidades parceiras das mulheres.
As atividades ainda englobam capacitação profissional com a Sala da Mulher Empreendedora, Cozinha Industrial e Qualifica Brasil. Isso sem falar nos eventos que acontecerão durante a campanha do Outubro Rosa e do fortalecimento de políticas públicas através do programa de combate à discriminação e violência.
MARÇO MULHER
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura, por meio da SPMJ, montou uma agenda repleta de atividades gratuitas até o final de março, com serviços de atenção, orientação, educação, formação e bem-estar. Iniciada nesta quinta (8), a programação acontece em diversos pontos da cidade e segue até o próximo dia 28. As ações visam não só homenagear as mulheres como também debater sobre a importância de coibir a violência de gênero no país, reafirmando a luta e a conquista por direitos que ainda precisam ser pleiteados e discutidos na sociedade.
De acordo com a titular da SPMJ, Taissa Gama, essa é mais uma oportunidade de dar voz e protagonismo às mulheres. “Essa agenda demonstra o quanto nos preocupamos em valorizar e apoiar as soteropolitanas. É mais um momento de mobilizar a cidade e trata-se apenas de uma parcela do nosso engajamento, porque a SPMJ trabalha em favor da igualdade de gênero durante todo o ano”, afirma.
Programação:
Dia 8 (quinta-feira)
Mulher 360: Coletiva com o Prefeito ACM Neto, para apresentação da programação das ações da SPMJ voltadas às mulheres - 2018
Local: Pupileira - Nazaré
Horário: 18h
Palestra sobre autoestima para mães de crianças com microcefalia
Local: Centro Dia, Edifício Cosmopolitan Mix, Parque Bela Vista
Horário: 14h
Roda de Conversa com os pais sobre Emocional e Jurídico
Local: Escola Novo Ideal – Brotas
Horário: 10h às 11h
A violência contra a mulher: Direito, Responsabilidade, Serviços e Rede para enfrentar a Violência”. Apresentação dos serviços prestados na Casa de Acolhimento Irmã Dulce
Local: UNIME – Campus Paralela
Horário: 18h30
Encontro com Mulheres: Oficina de Dança do Ventre e Karatê. Comemoração do Dia da Mulher com as assistidas do Centro de Referência Loreta Valadares
Local: Centro de Referência Loreta Valadares - Barris
Horário: 14h às 18:30
Dia 9 (sexta-feira)
Semana Criativa Força Feminina SPMJ e GCMS Oficina de Defesa Pessoal
Local: Sede do Projeto Força Feminina, Rua Saldanha do Gama - Pelourinho
Horário: 14h
Roda de Conversa Tribunal de Justiça da Bahia + Rede de Proteção da Mulher. Apresentação de projetos da SPMJ para 2018
Local: Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia - CAB
Horário: 9h
Roda de Conversa - 2ª Vara pela Paz em Casa
Local: Universidade Ruy Barbosa - Paralela
Horário: 9h
Palestra Sólida com Números Reais da Realidade da Capital Baiana sobre a Proteção à Mulher
Local: Estrada Campinas de Pirajá, Condomínio MJA – Pirajá
Horário: 14h
Dias 10 e 11 (sábado e domingo)
1º Festival Fechando o Verão: atividade lúdica e esportiva
Local: Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania (Abeac), Rua da Penha - Ribeira
Horário: das 9h às 16h
Dia 13 (terça-feira)
SPMJ nos bairros – Palestra
Histórico de discriminação, superação e conquista das mulheres
Local: Transalvador, Avenida Vale dos Barris - Barris
Horário: 9h
Dia 15 (quinta-feira)
Semana da Autoestima e Motivação para Mulheres
Local: Entroncamento Dias D’Ávila
Horário: 10h
Dia 22 (quinta-feira)
Palestra com a vencedora do Prêmio Nacional Sebrae Mulher de Negócios
Local: Centro de Referência Loreta Valadares, Praça Almirante Coelho Neto - Barris
Horário: 9h
Palestra Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho
Local: Centro Cultural da Câmara, Praça Thomé de Souza - Centro
Horário: 14h
Exposição virtual de fotos “Mulheres que fazem a diferença” e homenagem às mulheres fotografadas. Estará disponível nas redes sociais e sites institucionais da Prefeitura
Dia 23 (sexta-feira)
Mulheres “Fatos & Versões” - Pegada Jurídica: Dialogar sobre os serviços que compõe a Rede de Proteção à Mulher
Local: Barravento – Barra
Horário: 14h
Dias 24 e 25 (sábado e domingo)
1º Festival Fechando o Verão: atividade lúdica e esportiva
Local: Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania (Abeac), Rua da Penha - Ribeira
Horário: das 9h às 16h
Dia 25 (domingo)
Salvador Vai de Bike no Combate à Violência Contra a Mulher – 400 ciclistas farão o trajeto ida e volta entre Dique do Tororó e Amaralina, levando a bandeira da não-violência contra a mulher. O evento acontecerá em parceria com a Saltur
Horário: 8h
Dia 27 (terça-feira)
Dia do Enfrentamento - Palestra Mulher: Protagonista a violência de uma cidade de direito.
Local: Centro de Referência Especializados da Assistência Social (Crea) Garcia, Praça Marquês de Olinda - Final de Linha do Garcia
Horário: 14h
Cinema para 40 pessoas. Exibição do filme: Estrelas Além do Tempo
Local: Centro de Referência Loreta Valadares, Praça Almirante Coelho Neto - Barris
Horário: 14h
INAUGURAÇÕES
Salvador ganhará uma nova unidade de atendimento às mulheres que enfrentam situação de violência. Será inaugurado, ainda este mês, o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, na Ribeira. O local oferecerá serviços multidisciplinares, a exemplos dos acompanhamentos psicológico, social e de orientação jurídica, como já acontece no Centro de Referência Loreta Valadares, nos Barris. O lugar também serve de casa de acolhimento e é instalado em uma região onde é registrado o maior número de casos de violência contra a mulher na capital baiana.
A população também contará em breve com a instalação de um Posto de Atendimento à Mulher, na Lapa. A estrutura oferecerá serviço de atendimento inicial à vítima de violência. Outra novidade é a inauguração do Centro de Referência em Cajazeiras, prevista para 2019 – segunda região com o maior número de casos de violência contra a mulher.
Aliado a todo suporte psicossocial que será desenvolvido nos centros de referência, as mulheres atendidas nas unidades poderão participar de cursos e oficinas de defesa pessoal, informática, empreendedorismo, culinária, biodança, grupo terapêutico, ginástica e yoga.
FEIRÃO SPMJ NOS BAIRROS
O Feirão de Serviços SPMJ nos Bairros disponibilizará informações e serviços nas áreas de saúde e social a moradores de diversas comunidades da capital baiana. Os participantes receberão orientações nutricional, sobre doenças crônicas não-transmissíveis, tabagismo, prevenção de DST/AIDS, combate à dengue, endemias e outras questões relacionadas à saúde da mulher, da criança e do adolescente.
Na ocasião, inclusive, o público poderá se informar sobre as atuações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) e do Conselho Tutelar presentes na cidade. Quem quiser também poderá atualizar cadastro e se inscrever para programas sociais como Bolsa Família, Primeiro Passo e Minha Casa, Minha Vida.
CAMPANHAS NAS PREFEITURAS-BAIRRO
A SPMJ divulgará serviços e ações, como palestras e filmes educativos, em todas as dez unidades administrativas de Salvador: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Itapuã/Ipitanga, Cajazeiras, Pau da Lima, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Liberdade/São Caetano, Valéria, e Cidade Baixa.
SPMJ ITINERANTE
O SPMJ Itinerante promoverá a valorização do público feminino por meio da disseminação de informações sobre as questões de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
QUINTA TEMÁTICA
Para desenvolver e acompanhar políticas públicas e apoiar ações relacionadas à mulher, criança e adolescente, o projeto Quinta Temática amplia o conhecimento e mobiliza a sociedade, instituições públicas e privadas para o enfrentamento de todo tipo de abusos, com o formato de debate e rodas de conversa. A iniciativa acontece sempre na última quinta-feira de cada mês.
A próxima atividade está programada para o dia 29, com o tema Feminícidio. Já os eventos seguintes trarão assuntos sobre Empregada Doméstica (26/4), Saúde da Mulher - Mortalidade Materna (31/5), Violência contra a Mulher Idosa (28/6), Dia da Mulher Afro, Latino-Americana e Caribenha (26/7), Visibilidade Lésbica (30/8), A Mulher nos Meios de Comunicação (27/9), Outubro Rosa - Conhecer para prevenir o câncer de mama (25/10), Novembro Negra (29/11) e Feminilização da AIDS (27/12).
CAPACITAÇÕES TÉCNICAS
Capacitações serão oferecidas para atuação no Observatório do Carnaval ou na Sala da Mulher Empreendedora. O primeiro espaço funciona em parceria com a Secretaria Municipal de Reparação (Semur) e identifica violações cometidas contra foliãs. Já a segunda estrutura conta com suporte do Sebrae nos atendimentos, oficinas e cursos profissionalizantes que acontecem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares.
PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
O Programa de Combate à Discriminação e Violência Contra a Mulher vai capacitar os educadores das secretarias municipais para enfrentamento da discriminação e violência contra a mulher, com diálogos sobre as aplicações das Leis Maria da Penha e do Feminicídio. O objetivo é viabilizar construções de ideias para melhor atendimento às mulheres acolhidas por uma das unidades vinculadas à SPMJ.
SALA DA MULHER EMPREENDEDORA
Fruto parceria da SPMJ com o Sebrae, a Sala da Mulher Empreendedora tem o intuito de promover a valorização das mulheres através do empreendedorismo. Lá são oferecidos cursos de capacitação e preparação para a abertura de novos negócios. Com essa iniciativa, muitas mulheres submetidas a maus-tratos de seus companheiros, por dependência financeira, terão autonomia e oportunidade de construir uma carreira.
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA
A Prefeitura, em parceria com o Senai, vai implantar a Cozinha Industrial no Subúrbio 360 – complexo multiuso localizado em Coutos. O projeto oferecerá cursos de panificação e confeitaria voltados para mães e mulheres jovens acima de 18 anos. O espaço é equipado com utensílios, móveis, equipamentos industriais e eletrodomésticos, como fogão, forno, amassador, assador, câmara climática. A ideia é que as mães dos alunos sejam capacitadas para reaproveitar mantimentos e toda a produção seja servida aos próprios filhos atendidos pelo centro educacional.
PROJETO QUALIFICA BRASIL
Com apoio de recursos do Governo Federal, serão aplicados cursos profissionalizantes, com o objetivo de levar qualificação social e profissional. As interessadas poderão se candidatar para vagas nas áreas de aplicadora de revestimento cerâmico, assistente administrativo, assistente de costura, confeccionadora de bijuterias e de bolsas em tecidos, confeiteira, costureira industrial do vestuário e preparadora de doces em conservas.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA
Em parceria com o Senac, serão disponibilizados cursos profissionalizantes de confeitaria, panificação, doces finos, entre outros. As aulas vão acontecer nos centros de referência, para mulheres em situação de violência e que são assistidas pelos serviços da SPMJ. As aulas vão ser ministradas mensalmente, durante o ano todo.
GRUPO TERAPÊUTICO
Será montado no Centro Dia para crianças com microcefalia - localizado no Edifício Cosmopolitan Mix, Parque Bela Vista-, para que as mães atendidas possam dividir experiências e sentimentos, auxiliando no melhor manejo das emoções e situações vivenciadas.
CAMPANHAS
A SPMJ realizará campanhas de conscientização de combate à violência contra a mulher. Entre as temáticas estarão assédio no transporte urbano público, ação que terá parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), e combate à exploração sexual de mulheres.
16 dias de ativismo (25/11 a 10/12) – Contará com workshop composto por uma palestra magna e cinco rodas de conversa. A finalidade é promover um espaço de debate entre profissionais, criando estratégias para atender às mulheres em situação de violência doméstica. Serão discutidas a importância da articulação intersetorial, prevenção, a necessidade de políticas e ações conjuntas para melhor atender a população feminina, entre outros temas. A atividade abrange as esferas de saúde, educação, justiça, segurança pública, social e outras instituições voltadas para essa demanda.
Comemoração do Dia Nacional da Baiana de Acarajé – Durante o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, em 25 de novembro, haverá distribuição de materiais de divulgação e ministração de uma palestra para auxiliar no registro das profissionais liberais. Além disso, será disponibilizado para as baianas um ponto de atendimento para resolução de dúvidas e para o cadastramento como Microempreendedor Individual (MEI).
Reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, pelo Iphan, as baianas de acarajé foram adicionadas à Classificação Brasileira de Ocupações - que identifica, reconhece, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. A ação foi fruto do esforço da SPMJ junto ao Ministério do Trabalho.
Formação continuada – O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) proporcionará formação continuada para servidores e funcionários, promovendo o combate ao racismo institucional e à promoção da igualdade racial nos órgãos e entidades da administração pública municipal.
Outubro Rosa – Uma campanha que visa mobilizar, no mês de outubro, a sociedade civil e em especial as mulheres quanto à importância do autocuidado das mamas. Serão feitas palestras, marcação de mamografias e exames clínicos preventivos, além de passeio ciclístico através do Salvador Vai de Bike, em parceria com a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e outras entidades.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alcançou 57% de cobertura na vacinação contra febre amarela com dose fracionada, dentro da campanha que começou em fevereiro e segue até esta sexta-feira (09), visando alcançar o maior número possível de pessoas. Pouco mais de 23 mil doses foram aplicadas durante a campanha – número considerado baixo e longe da meta da secretaria, que é ter 95% da população vacinada.
“Quando começamos a campanha tínhamos 56% de cobertura, e faltando apenas uma semana para encerrar a mobilização o incremento foi de apenas 1% da população. Mesmo que não tenha tido caso em humanos no município de Salvador, não dá para descartar a vacinação, que é a via de proteção mais eficiente em combate ao vírus”, afirma a subcoordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos.
Mais de 1.100 mil pessoas ainda precisam ser imunizadas em Salvador. A vacina está disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, nas 41 unidades básicas da rede municipal. No final da campanha, a imunização vai continuar sendo oferecida nos postos de saúde, já que faz parte do calendário vacinal.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação.
Outras vacinas - A subcoordenadora acrescenta que a baixa procura não acontece apenas com a imunização contra a Febre Amarela. “As pessoas não têm o hábito de procurar os centros de saúde com o avançar da idade, o que diminui a adesão nas vacinas”, completa. Ela alertou ainda que a imunização precisa de alguns dias para fazer efeito. “As vacinas demoram de 10 a 15 dias para ter a produção de anticorpos”.
Cartão deve ser guardado – É preciso, também, ter cuidados com a caderneta de vacinação da criança, do adulto e do idoso. “O cartão é uma continuidade e as vacinas são sequenciais. Algumas têm de ser reforçadas ao longo da vida, baseado no que a pessoa já fez na infância”, explica Doiane. O ideal é que os cartões possam ser armazenados em diversas plataformas, seja em cópias ou por em e-mails.
Foi iniciada a visitação aos veículos e sucatas de mais um leilão realizado pela Transalvador. O público interessado tem até a sexta-feira (09) para conhecer os lotes, das 09 às 12h e das 14h às 17h, no pátio do órgão, em Mussurunga I, na rua Plínio Garcez Sena, S/N. O leilão será realizado na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Real Classic Bahia Hotel, na Rua Fernando Menezes De Góis, 165, na Pituba.
O valor do lance para o lote mais barato é de R$ 34,83, para sucata aproveitável de uma motocicleta Honda/C100 Dream. Já o lance mínimo para o lote mais caro é de R$ 19.673,94, para os interessados em um veículo tipo caminhonete Ford Ranger, conservado. Entre os 227 lotes leiloados, 162 veículos têm condições de uso e 86 são sucatas. São 129 são motos, 111 carros de passeio e oito vans.
Quem não puder comparecer ao leilão, poderá participar na modalidade online, através do site https://www.vipleiloes.com.br/leilao/TRSSA0118, após realizar um cadastro. No endereço, também será possível conferir os lances, ver fotos dos lotes, editais, valores, além de obter informações adicionais como retiradas, pagamentos, e requisitos para participação.
A Transalvador não arrecada com os leilões. O principal objetivo é, seguindo o que define a resolução 623 do Contran, buscar liberar os pátios a serviço da autarquia, além de cobrir os custos gerados pela estadia e dívidas relativas ao veículo. Quando o valor levantando é maior que o débito, o saldo é devolvido ao proprietário do veículo.
Leilão - Cada lote será arrematado pelo maior preço oferecido, valor que deverá ser pago integralmente em boleto bancário, com nota fiscal emitida após compensação. Para retirar os bens adquiridos, os novos proprietários deverão realizar o agendamento através do site Vip Leilões, entre os dias 12 de abril a 11 de maio. Já a retirada acontece entre os dias 16 de abril e 14 de maio, apenas nos dias uteis.
Requisitos - Para participar do leilão, é necessário ser maior de 18 anos, porém pessoas físicas não poderão adquirir os lotes de sucata. Pessoas jurídicas também podem participar, e poderão levar qualquer um dos lotes leiloados. A documentação exigida inclui carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência (pessoa física) e registro social, estatuto, contrato social, ato constitutivo, ata de fundação e demais documentos conforme enquadramento jurídico e tributário (pessoas jurídicas).
Após a efetivação da compra, os novos proprietários dos veículos conservados receberão o item sem pendências ou ônus de donos antigos. Já os lotes de sucatas terão baixa no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), não sendo mais possível o licenciamento ou a circulação destes em via pública.
O cidadão ou empresa que vai declarar o Imposto de Renda 2018 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador por meio da destinação de até 3% do imposto devido, em caso de pessoa física, e de até 1% para pessoa jurídica, no ato da declaração. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar diversos projetos sociais realizados na cidade.
O FMDCA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), é responsável pela captação dos recursos. O orçamento do Fundo é aplicado, exclusivamente, na execução de projetos sociais que desenvolvem atividades educativas, terapêuticas, culturais, esportivas e de lazer. O orçamento é deliberado, gerido e aplicado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Contas do Município (TCM).
A Prefeitura espera atrair cada vez mais doações que auxiliem, principalmente, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de bairros carentes. Em 2017, foram obtidos cerca de R$ 1,2 milhão em recursos brutos, que viabilizaram 24 convênios e beneficiaram 3.792 crianças e adolescentes. Atualmente, seis projetos recebem recursos do FMDCA e terão os termos de parceria renovados para 2018. São projetos voltados para a reabilitação de pessoas com paralisia cerebral, inclusão digital, defesa de menores em situação de violência e fomento a atividades educativas, dentre outros.
Um dos projetos apoiados pelo FMDCA por meio do chamamento público de 2017 é desenvolvido pela Associação Baiana de Equoterapia (Abae). Criada em 1991, a instituição realiza um trabalho gratuito pioneiro de reabilitação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral utilizando cavalos. A iniciativa é realizada em parceria com a Polícia Militar na Bahia, na sede do Esquadrão de Polícia Montada, em Itapuã, e com o 19° Batalhão de Caçadores do Exército, no Cabula. Atualmente, há uma lista de espera de milhares de famílias de Salvador e de diversas cidades baianas para participar do projeto.
Passo a passo – A destinação de recursos para o Fundo Municipal via Imposto de Renda pode ser feita diretamente na declaração do IR 2018. O primeiro passo, após concluir o preenchimento, é clicar na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, selecionar as opções “Novo”, Fundo “Municipal”, UF “Bahia”, Município “Salvador–00.459.245/0001-81”, verificar o “Valor Disponível para Doação” e preencher o valor até o limite indicado.
Depois, na aba “Resumo da Declaração – Cálculo do Imposto”, verificar o valor que será destinado ao FMDCA no campo “Dedução de Incentivo”, e o valor do imposto a ser pago. Por último, é só clicar na opção “Imprimir – DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, gerar a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento.
O valor da doação ao FMDCA é integralmente deduzido do Imposto de Renda apurado na declaração anual. Ou seja, o desembolso com o depósito no Fundo, mais o pagamento do imposto, é exatamente igual ao valor que seria pago de imposto se não houvesse a doação. No caso de restituição de Imposto de Renda, 100% da destinação dedutível serão devolvidos com correção pela SELIC, a partir do mês de abril do ano seguinte. A variação da SELIC é superior ao rendimento da poupança.
O passo a passo completo da destinação e inclusive da opção de doar durante o ano pode ser conferido no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br. Dúvidas também podem ser sanadas pelo telefone (71) 3202-7321.
Em breve, moradores de Valéria contarão com um espaço para desenvolver práticas artísticas, esportivas e culturais no bairro. O primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Salvador está sendo construído em uma área de sete mil metros quadrados, no Caminho 13, Conjunto Lagoa da Paixão, em Nova Brasília de Valéria. Em fase de acabamento, o equipamento deve ser entregue neste mês de março, em comemoração ao aniversário da cidade.
O objetivo é oferecer atividades diversas para a comunidade, principalmente para os jovens e adolescentes, estimulando a capacidade de criatividade, socialização e a aquisição de habilidades físicas e mentais para alcançar, com isso, melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. O local vai poder abrigar, além de práticas culturais e esportivas, como capoeira, caratê e artesanato; cursos de qualificação profissional.
O CEU está sendo construído pela Secretaria de Infraestrutura, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e será administrado pelas pastas do Trabalho, Esporte, e Lazer (Semtel) e da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). No local, foi construído um prédio principal onde vai funcionar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), composto por copa, sanitário, recepção, sala de atendimento, salas multiuso e coordenação.
Nesse mesmo prédio, há biblioteca, área aberta para exposição, salão multiuso, vestiários feminino e masculino, sanitários adaptados para pessoas com deficiência, sala de administração e um cine teatro com capacidade para 125 lugares. A área externa conta com quadra poliesportiva coberta e arquibancada, quadra de areia, pista de skate, parque infantil, equipamentos de ginástica, bicicletário e uma pista de caminhada que circunda todo o CEU.
Nesta quarta-feira (07), a Sala da Mulher Empreendedora, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), deu início à série de palestras prevista para este mês de março, com o tema "Mulher Empreendedora, Desafios e Auto-Responsabilidade". Nas próximas quartas-feiras (14, 21 e 28), serão realizadas mais três oficinas com os temas: "Mulher Empreendedora e o seu poder pessoal"; "A Construção da Missão Pessoal" e "Mulher Empreendedora - Vitórias a conquistar".
A ação é desenvolvida em parceria com o Sebrae e é voltada especialmente para mulheres que estão em situação de violência doméstica, transformando-as em potenciais empreendedoras. "Trabalhar com mulheres que se encontram nessa situação de vulnerabilidade é bastante cuidadoso. Minha preocupação e dedicação hoje é formar essas pessoas para estejam prontas para encarar um mercado de trabalho que é altamente exigente”, explica a palestrante e consultora do Sebrae, Verbena Lima.
“A Sala da Mulher Empreendedora serve como um incentivo à mulher que quer empreender. Além das oficinas que oferecemos, elas podem aprender de forma prática, transformar o ambiente em uma micro-empresa. Essa iniciativa é muito importante porque muitas dessas mulheres não conseguem nem uma pensão alimentícia, e essa ação se transforma numa possibilidade de elas conquistarem alguma renda”, completou a titular da SPMJ, Taíssa Gama. Podem ser atendidas 20 pessoas por dia durante as atividades.
Ainda esse ano, serão oferecidos pelo Sebrae, cursos de capacitação e preparação para a abertura de novos negócios. Com essa iniciativa, muitas mulheres que se submetem aos maus tratos dos maridos, por dependência financeira, terão autonomia e oportunidade de construir uma carreira. Os interessados em fazer o cadastramento e participar das atividades nos próximos meses, devem levar apenas o RG e CPF
Empreendedorismo - O espaço foi inaugurado no dia 30 de novembro de 2017, e desde então, oferece serviços que visam promover a independência da população feminina, através do empreendedorismo contra a violência. A partir da demanda, do mapeamento de habilidades e da análise das potencialidades das cadastradas, o Sebrae também visa abrir novos cursos e oficinas, tanto para as vítimas acolhidas no Loreta Valadares, quanto para o público externo.
Acontece na quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social, a audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador. Na quinta-feira (15), o evento será realizado no mesmo horário na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas.
Os encontros vão permitir que a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) escute a comunidade, esclareça dúvidas, além de receber sugestões para o aperfeiçoamento do edital. “É muito importante que a comunidade participe e possa contribuir. A audiência nos ajuda a fazer o processo de uma forma transparente e permite que o cidadão possa auxiliar nas decisões de ordem pública”, afirma Kaio Moares, presidente da Limpurb.
Depois da realização das audiências, a Prefeitura terá um prazo de 15 dias para apresentar o edital definitivo e mais 30 dias para o recebimento de propostas.
Procedimento é feito nos mesmos moldes do serviço pago
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Público (Semop), disponibiliza duas cremações gratuitas por dia no Cemitério Jardim da Saudade, totalizando 730 serviços deste tipo por ano. Em 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, foram apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento. A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago. Primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos, e logo é feita a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, feito em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas. Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Para o titular da Semop, Marcus Passos, o serviço visa garantir o conforto a familiares e amigos na despedida de um ente querido. “A cremação é um serviço diferenciado e de qualidade que é disponibilizado à população de baixa renda de Salvador. Trata-se de mais um serviço oferecido pela Prefeitura, através da Semop, que visa levar mais conforto a amigos e familiares na despedida de um ente querido”, explicou.
Declaração – Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.
Tanto para sepultamento, quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Novas gavetas – A população também pode contar com 224 novas gavetas construídas nos cemitérios municipais de Itapuã e Brotas. Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora atendimento à população. Não havia qualquer tipo de investimento nesse setor há pelo menos 30 anos.
Das novas gavetas entregues, 96 são para a unidade de Itapuã e 128 para a de Brotas. Mais 216 gavetas estão em fase de construção no cemitério de Plataforma. A obra está prevista para ser concluída em abril e, quando for entregue, a cidade ganhará neste semestre um total de 440 unidades. O investimento é de R$ 361 mil.
Ação tem como objetivo orientar consumidores nos dias que antecedem a Semana Santa
Com a proximidade da Semana Santa, os mercados municipais de Salvador já se preparam para receber a alta demanda de clientes que desejam comprar produtos típicos desta época. É o caso do Mercado Popular de Água de Meninos, mais conhecido como Mercado do Peixe, na Cidade Baixa; do Mercado de Itapuã, na Rua Genebaldo Figueredo; e do Mercado da Liberdade, localizado na Rua Gonçalo Coelho. Diversos tipos de produtos são comercializados nos três estabelecimentos, entre eles os mais consumidos neste período, como peixes, mariscos, quiabo, azeite de dendê, dentre outros.
Com o aumento do movimento em decorrência desta data, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou nesta quarta-feira (07) a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Mercado Popular de Água de Meninos. “O objetivo da Codecon, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é exatamente orientar clientes e permissionários sobre os seus direitos, deveres e obrigações. Inclusive, o setor de Educação e Divulgação da Codecon irá oferecer um treinamento de boas práticas de condicionamento e manipulação de alimentos para os comerciantes licenciados nesses mercados”, explica o secretário Marcus Passos.
De acordo com o presidente da Associação de Permissionários do Mercado Popular de Água de Meninos, Luiz Carlos de Jesus, somente lá são vendidos, aproximadamente, mil quilos de pescados e mariscos em geral por dia, e cerca de 10 toneladas durante todo o período da Semana Santa. Ainda segundo ele, os peixes mais vendidos nesta época são o vermelho, corvina, badejo, roballo e pescada amarela. O camarão é outra iguaria bem procurada. O local recebe cerca de mil clientes por dia nesta época. “O mercado está pronto, com todo suporte para receber os clientes”, afirma Luiz Carlos.
“Com o empenho da nossa gestão e um trabalho intensivo de readequação de alimentos, reabrimos os mercados Popular e da Liberdade em abril e agosto do ano passado, respectivamente, e desde então o fluxo de pessoas nos dois estabelecimentos cresceu consideravelmente, repercutindo no aumento das vendas e na satisfação tanto dos permissionários quanto dos clientes. Quem ainda não conhece, vale a pena visitar estes espaços, que estão novos, reformados e com grande variedade de produtos”, convida Marcus Passos.
Horário especial - Para atender ao grande fluxo de pessoas durante a Semana Santa, os mercados funcionarão em horário especial. O Mercado Popular vai funcionar de segunda a quinta-feira, das 5h às 19h, e na sexta-feira até as 13h. O mercado de Itapuã vai abrir às 6h e fechar às 17h, de segunda a quinta. Na sexta-feira, ficará aberto até 13h. Já o Mercado da Liberdade vai funcionar na sexta-feira, das 6h às 17h30, e no sábado, das 6h às 19h.
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