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As águas de março que fecham o verão são as que costumam provocar ressacas marítimas e que atingem, principalmente, quem mora próximo às praias. A força e a altura das marés, aliadas aos ventos fortes, podem destruir paredes de imóveis e até contenções, se não forem feitas da forma apropriada. Para minimizar esses efeitos e garantir mais segurança à população, a Prefeitura tem promovido obras de contenção marítima em pontos considerados críticos da cidade.
Os reparos preventivos têm sido realizados desde 2014 e já alcançam sete localidades. Atualmente, as intervenções acontecem na Pituba, na Praça Wilson Lins (antigo Clube Português) e, ainda este mês, serão executadas também no Costa Azul. Os investimentos são de aproximadamente R$ 4,5 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Com 300 metros lineares, a obra da Praça Wilson Lins está prevista para ser concluída em maio próximo. A técnica utilizada engloba enrocamento e alvenaria de pedra argamassada – quando são colocadas pedras compactadas umas sobre as outras para proteger contra a erosão causada pela subida do nível da maré. Na área do Costa Azul, a obra é de 100 metros lineares e a previsão é de que seja concluída em 90 dias.
Balanço - As intervenções são realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). Já foram concluídas obras de contenção marítima na Boca do Rio, Itapuã, Piatã, Costa Azul e Ondina, em um total de 700 metros lineares e investimento superior a R$12 milhões.
Andar de bicicleta traz diversos benefícios à saúde, além de possibilitar ao ciclista uma viagem tranquila, evitando congestionamentos e contribuindo para redução de gás carbônico (CO2) na atmosfera. No entanto, há motoristas que ainda insistem em cometer infrações graves como estacionar em ciclovias, bloqueando a passagem do ciclista e forçando-o a se arriscar a dividir espaço com veículos de pequeno e grande porte.
De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), 1.859 veículos foram notificados no ano passado por estacionarem em ciclovias – área que é exclusiva para o uso de bicicletas – na capital baiana. Apenas no início deste ano, mais 285 infrações semelhantes já foram identificadas pelos agentes de trânsito do município. Cada infrator identificado pelo órgão é multado no valor de R$195,23, como forma de estimular o respeito à sinalização e ao cidadão.
O local com maior número de registros de infrações por estacionamento irregular em ciclovia é a região do Aeroporto de Salvador. Em 2017 foram 1.112 autuações neste local e em 2018 já foram registradas mais 165. Outras áreas com alto número de infrações deste tipo são as avenidas Thomaz Gonzaga (Pernambués), Porto dos Mastros (Cidade Baixa) e Antônio Carlos Magalhães (ACM).
Diferenças e penalidades – De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a ciclovia é uma pista própria destinada à circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego comum. Já a ciclofaixa é uma parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de bicicletas, delimitada por sinalização específica. No artigo 181, inciso VIII, quem estaciona sobre ciclovia ou ciclofaixa comete infração grave, receberá multa R$195,23, cinco pontos na carteira de habilitação e terá o veículo removido.
Estrutura e balanço – Em 2018, existem em Salvador 203 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (trajetos orientados para ciclistas). Para incentivar o uso dos espaços e da bicicleta como mecanismo de transporte e lazer, a Prefeitura dispõe de 40 estações de compartilhamento de bicicletas através do programa Bike Salvador, em parceria com o Movimento Salvador Vai de Bike. Além disso, soteropolitanos ainda contam com as famosas bicicletas “azuizinhas”, alugadas por valor simbólico nas ciclofaixas de lazer instaladas em pontos específicos da cidade nos fins de semana.
Desde o início do programa, já foram realizadas 811.283 mil viagens com as bicicletas de compartilhamento "laranjinhas". Através deste resultado, foi evitado o envio de pouco mais de 292 toneladas de carbono no meio ambiente. As bicicletas são o veículo ecologicamente mais sustentável do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, agentes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizaram, nesta quinta-feira (09), uma vistoria nos salões de beleza da região do Imbuí, como parte da Operação “De Olho no Salão”. Somente nesta ação, foram entradas irregularidades em 10 dos 15 estabelecimentos visitados.
Foram emitidas 10 notificações, além de um auto de infração por prazo de validade vencido. Ao todo, foram destruídos (805ml de esmaltes, 308ml de cremes). Foi verificada a validade de produtos como esmaltes, shampoos, condicionadores, tintas para cabelo, bem como verificar se os estabelecimentos possuem tabela de preço dos produtos e o exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Apesar de ser compostos por elementos químico de uso tópico, os esmaltes sofrem reações químicas, cada vez que o vidro é aberto ou quando é agitado, por isso, tem vida útil limitada. Caso receba um esmalte vencido, há possibilidades de o cliente desenvolver alergia ao produto, que pode ter sua composição química alterada ou limitada, e, por isso, é feita a destruição desses produtos.
Irregularidades - Desde o início da operação, no dia 6 de março, a Codecon visitou 29 estabelecimentos, sendo que 20 estavam em situação irregular. Foram emitidas 14 notificações por motivos diversos, além de nove autos de infração, sobretudo por prazo de validade vencido. Na ação, foram destruídos cerca de 2,2 litros de esmaltes vencidos e aproximadamente 9 litros de cremes/tintas para cabelo fora da validade.
Na próxima segunda-feira (12), a Biblioteca Municipal Reitor Edgard Santos – localizada na Av. Porto dos Mastros s/n, Ribeira –, vai lançar a Exposição: "História de Pedra e Cal, Edificações de Salvador". Com 15 imagens e textos plotados, a apresentação vai ficar montada até o dia 5 de abril e faz uma referência aos monumentos arquitetônicos da Cidade Baixa.
O evento faz alusão ao Dia do Bibliotecário, comemorado em 12 de março, e ao aniversário de Salvador. “Temos uma biblioteca viva que vai muito além do depósito de livros e da pesquisa, tem cultura e arte. E nessa exposição temos também uma contextualização com o aniversário da cidade”, conta a gerente de Biblioteca de Promoção do Livro e Leitura da Fundação Gregório de Matos (FGM), Jane Palma.
Fundada em agosto de 1978, a unidade, cuja área é de aproximadamente mil metros quadrados, possui importante vínculo com a comunidade da Península Itapagipana, que utiliza suas dependências para pesquisas e trabalhos escolares. Ano passado, o espaço foi entregue requalificado, com banheiros mais seguros, mobiliário sustentável, formado por carretéis e paletes reutilizados, acessibilidade digital e sistema de internet wifi.
O cansaço e o andar já um pouco arrastado denunciam a passagem do tempo para Maria da Conceição Dias, 63 anos. No entanto, a dona de casa era só felicidade ao, finalmente, realizar o sonho de receber as chaves de um dos 1.880 apartamentos do Residencial Margaridas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ex-moradora do bairro de Escada, foi obrigada a sair do local há quatro anos e ir para uma casa alugada em Fazenda Coutos. “Lá era muita agonia, a violência era demais. Foi muita luta, mas a gente luta para a vitória ser certa. Estamos hoje sendo vitoriosos nessa luta. Estou muito feliz, muito mesmo”, relatou a matriarca de nove filhos, 25 netos e seis bisnetos.
A residência de dona Maria da Conceição foi visitada pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, além do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (6), no próprio conjunto habitacional. Estiveram presentes também representantes do governo estadual, gestores e técnicos municipais, beneficiados e imprensa.
“Aqui temos pessoas que viviam em áreas de risco e agora vão morar com toda a segurança e conforto. Este caso (do Residencial Margaridas) é especial, pois há 73 famílias com crianças portadoras de microcefalia. Procuramos priorizar a atenção a essas mães no recebimento de residências nesse conjunto. Além disso, a comunidade receberá instituição de ensino escolar e pré-escolar e Unidade de Saúde da Família, ambos já construídos pela Prefeitura. Este conjunto é praticamente uma cidade dentro de outra cidade, devido ao grande número de pessoas que passam a viver aqui”, destacou o prefeito.
O ministro das Cidades ressaltou que o investimento federal foi superior a R$125 milhões para o Residencial Margaridas. “Alegria em realizar o sonho de quase 2 mil famílias, retirando famílias de moradias em condições subumanas e oferecendo residências em edifícios com essa qualidade que os cidadãos estão recebendo”, pontuou Baldy. Ele também destacou que tem percebido a transformação da cidade para melhor nos últimos cinco anos, fruto do esforço feito pela gestão da capital baiana.
Na ocasião, ACM Neto também assinou a ordem de serviço para a requalificação da Rua Joaquim Ferreira, que servirá como novo acesso para o recém-inaugurado conjunto e para o Bosque das Bromélias. Com serviço coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o investimento será de quase R$1,3 milhão e vai englobar drenagem e pavimentação asfáltica. A medida vai permitir que os moradores cheguem mais rapidamente a duas importantes estações de integração de modais de transporte da cidade: Pirajá e Mussurunga.
Seleção – Do total de beneficiados, 1.020 famílias foram selecionadas pela Prefeitura para o Residencial Margaridas. A seleção dos proprietários contou com análise de critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades. Com o Residencial Margaridas, são 12.169 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida entregues em Salvador desde 2013, o que representa um novo horizonte para quem mais precisa.
Quem trafega pela BR-324 à noite, no trecho entre Salvador e Simões Filho, segue encontrando dificuldades para circular na estrada, por conta do problema de iluminação que vem prejudicando a visibilidade dos motoristas. São 535 pontos apagados nesse trajeto, que vai do Acesso Norte (na altura do Shopping Bela Vista) até a divisa com o município da Região Metropolitana.
A Diretoria de Serviços de Iluminação Pública DSIP, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (DSIP/Semop), aguarda a Via Bahia, concessionária responsável pelos serviços de conservação e assistência aos usuários na rodovia, resolver o problema o mais rápido possível. O órgão municipal enviou representação ao Ministério Público Federal (MPF), desde o início do ano passado, acionando a concessionária.
A denúncia se desdobrou na realização de uma audiência pública no mês passado, na sede do MPF na Bahia, localizada na Avenida Paralela, com intuito de discutir a resolução do problema de iluminação na rodovia. O encontro reuniu membros da DSIP, da Procuradoria do Município de Salvador, da Via Bahia e do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal. Na ocasião, representantes da concessionária informaram que tem dificuldades para refazer o cabeamento porque os cabos são sempre furtados.
O diretor de Iluminação, Júnior Magalhães, ressalta que a estrada federal segue sofrendo com a falta de manutenção. “É um absurdo a condição que a Via Bahia deixou a iluminação da BR-324, uma via que cobra pedágios. Acionamos o MPF para que a empresa cumpra o que está no contrato de concessão. Um terço de todos os acidentes da BR-324 ocorre nesse trecho de 14 quilômetros do território de Salvador. É um dos cinco trechos mais perigosos do país, segundo dados do Ministério dos Transportes”, aponta o Diretor de Iluminação, Júnior Magalhães.
Na audiência, a concessionária esclareceu que está realizando estudos para implantar iluminação em LED e que tem o interesse em trocar as fiações para cabos aéreos, mas precisa de aprovação da ANTT. Desde 2016, a Prefeitura da capital baiana, através da DSIP, vem notificando a empresa e a agência de transportes terrestres acerca do assunto, sem obter respostas.
A Prefeitura vai selecionar e contratar empresa interessada em prestar serviços de consultoria para o apoio técnico ao gerenciamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo Salvador (Prodetur) – que tem por principal objetivo fomentar o turismo e a geração de emprego e renda na cidade, inclusive com ações de infraestrutura. O programa está vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e a contratada atuará em trabalhos de escritório e de campo, compreendendo assessoramento à Unidade de Coordenação do Programa (UCP) pelo prazo de 50 meses.
A UCP é uma instância de nível de coordenação, gestão e apoio administrativo, que tem por finalidade exercer a interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - organismo internacional responsável por metade do financiamento contratado para o Prodetur - e com os órgãos e entidades participantes da iniciativa. As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita até o dia 5 de abril. Pode ser pessoalmente, na Comissão Especial de Licitações Prodetur/Salvador - situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, das 9h às 17h-, ou via e-mail, através do qual também podem ser obtidas mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
A empresa ou instituição selecionada através desse processo deverá prestar serviços como programação e acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos, incluindo a supervisão das licitações efetuadas com os recursos do empréstimo com o BID; criação, implementação e operacionalização de um plano de monitoramento para a avaliação do programa; além de acompanhamento da obtenção das licenças prévias, de instalação e operação das obras do Prodetur Salvador.
Também estão previstos apoio na elaboração de Termos de Referência para contratação de projetos finais de arquitetura e engenharia; reavaliação de obras, em caso de alteração do projeto de engenharia original; participação na elaboração e execução dos projetos sociais, ambientais e os relacionados ao turismo; participação na elaboração e execução dos projetos de capacitação, certificação e de fortalecimento institucional; elaboração de relatórios, de registros contábeis e de gestão patrimonial, entre outras atribuições.
Interessados deverão fornecer informações que indiquem que são qualificados e possuem experiência para executar os serviços previstos no contrato, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos ou brochuras. O informativo deve incluir o mês e o ano de início, bem como conclusão de cada atividade informada. As empresas poderão se associar com outra na forma de uma joint venture (modalidade de empreendimento conjunto) ou por meio de subcontrato para melhorar as qualificações.
Prodetur - Salvador é a primeira cidade do país a conseguir financiamento pelo BID para o Prodetur. O empréstimo contratado foi firmado em 2017. Orçado em US$ 105 milhões, sendo metade do recurso proveniente do município, o programa está estruturado em quatro eixos: produto turístico competitivo e socialmente inclusivo (que inclui melhorias na infraestrutura da cidade), comercialização turística (com a criação de um plano estratégico de marketing turístico, com foco em plataformas digitais e capacitação de agentes de turismo), fortalecimento institucional e gestão ambiental (que prevê ações de preservação ambiental do perímetro turístico da cidade).
"Esse é um programa com uma variedade de componentes, desde infraestrutura, com obras de requalificação urbanísticas, passando por promoção e marketing, fortalecimento institucional e implementação de serviços turísticos. Entre as obras prioritárias está a requalificação da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com previsão de lançamento do edital ainda no mês de março. Também estamos na fase de análise das propostas para elaboração do Plano de Marketing Turístico de Salvador e da contratação do Plano Afrodescendente, que foi um compromisso que firmamos com o BID para implantação de políticas públicas e ações que visam a inserção da população como beneficiária da atividade do Turismo em Salvador", reforça o titular da Secult, Cláudio Tinoco.
Desde julho do ano passado, quando foi aprovada a lei que autoriza a Prefeitura a vender, ou desafetar terrenos, sem finalidade pública, e pertencentes ao município, já foram vendidas 10 áreas. Motivada pelo bom momento, creditado aos primeiros sinais de recuperação da economia e às mudanças promovidas pela administração municipal na legislação,a Prefeitura anuncia mais duas excelentes áreas.
A primeira delas está localizada no bairro de Jardim Armação, um vetor de crescimento da cidade que, recentemente, teve sua orla totalmente revitalizada pela Prefeitura e, em breve, receberá o novo Centro de Convenções Municipal. O terreno é totalmente plano, tem 2.231 m² e está localizado na Rua Elesbão do Carmo. A área será licitada no dia 5 de abril, às 10h.
O segundo terreno, também de área plana, tem 10.412 m² e fica situado numa esquina da Av. Orlando Gomes com a Rua da Gratidão, em Piatã, nas proximidades do Senai-Cimatec, e com acesso direto, por via expressa, à orla marítima e à Av. Paralela. A licitação será no dia 14 de março, às 10h.
As licitações acontecerão no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Para baixar os editais e/ou saber mais informações, basta acessar o site da Sefaz.
Inspirado no macroprograma municipal Salvador 360, uma série de iniciativas vai apoiar, transformar e oferecer novas perspectivas de futuro ao público feminino na capital baiana ao longo do ano. É o Mulher 360, cujas novidades sobre o plano foram apresentadas pelo prefeito ACM Neto e pela titular da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama, nesta quinta-feira (8), no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Nazaré.
Na cerimônia, que contou também com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Roberto Sá Menezes, dentre outras autoridades, mulheres de destaque em várias áreas profissionais em Salvador foram homenageadas. Dentre elas estiveram a comandante da Ronda Maria da Penha na Bahia, major Denice Santiago; a atriz Neusa Borges; a cantora Sarajane e a presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos da Bahia (Abam), Rita Santos.
“Hoje temos efetivamente uma política municipal estruturada para as mulheres. O Mulher 360 é um plano que vai até 2020 com ações permanentes. De um lado, vai trabalhar a qualificação profissional e, de outro, garantir a proteção, assistência e amparo às mulheres vitimas de violência. Temos investido muito na estrutura e esse trabalho articulado e organizado com entidades como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Militar vai fazer com que Salvador tenha menos casos de violência contra a mulher e fazer com que elas tenham a mesma oportunidade que os homens”, relatou o prefeito.
O Mulher 360 tem início justamente no dia dedicado internacionalmente ao público feminino, com uma extensa programação comemorativa ao longo deste mês. Haverá palestras, rodas de conversa, encontros, exposição e até sessão de cinema. Também entram na lista o Feirão SPMJ nos Bairros e a SPMJ Itinerante, com o intuito de aproximar os serviços da secretaria e entidades parceiras das mulheres.
As atividades ainda englobam capacitação profissional com a Sala da Mulher Empreendedora, Cozinha Industrial e Qualifica Brasil. Isso sem falar nos eventos que acontecerão durante a campanha do Outubro Rosa e do fortalecimento de políticas públicas através do programa de combate à discriminação e violência.
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