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Para prevenir acidentes provocados pela intensificação do índice pluviométrico na capital baiana, o que historicamente acontece entre os meses de março, abril, maio e junho, a Prefeitura lançou a Operação Chuva 2018, que concentra o reforço a uma série de medidas preventivas e emergenciais que ocorrem de forma rotineira na cidade. A operação está dividida em duas etapas: uma preparatória, que envolve justamente a intensificação das ações de prevenção, e outra de alerta, com intervenções de monitoramento e respostas a situações de risco e desastres.

Todas as ações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (13), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga; do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sósthenes Macedo; demais gestores, autoridades e imprensa.

“Toda a equipe da Prefeitura já está mobilizada e organizada para trabalhar tanto na prevenção quanto na proteção da cidade, sempre fazendo um apelo para o cidadão, para os moradores de áreas de risco que, por favor, evitem o risco. Procurem a Prefeitura, a Defesa Civil, os demais órgãos municipais para assim, preservar vidas humanas e evitar situações como a que aconteceu hoje em Pituaçu, onde o desabamento de um imóvel causou a perda de quatro vidas”, alertou o prefeito, se solidarizando com as famílias.

Sob a coordenação e execução da Codesal, órgão vinculado à Secis, a operação conta com a participação das secretarias de Manutenção (Seman), do Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), além da Guarda Civil Municipal (GCM), Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal) e Prefeituras-Bairro.

Estão previstos investimentos de cerca de R$ 60 milhões em ações de prevenção, a exemplo de obras de micro e macrodrenagem, recuperação de escadarias, tapa-buracos, limpeza de canais e poda de árvores. Para a etapa preparatória, estão previstas ainda continuidade e intensificação de medidas como a implantação de geomantas, limpeza e relonamento de encostas, manutenção de redes de micro e macrodrenagem, plantio e georreferenciamento de mudas, monitoramento de seis áreas de risco da cidade com sistemas de alerta e alarme e sensibilização da população, por meio da formação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec’s).

A população também está sendo mobilizada a partir da capacitação de voluntários para o Projeto Mobiliza Defesa Civil, que ocorre nas Prefeituras-Bairro. As capacitações são feitas em parceria com diversos órgãos, como a Ouvidoria, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secis. Ao todo, a Codesal conta com cerca de mil voluntários cadastrados, integrantes dos Nupdec’s, do Projeto Mobiliza Defesa Civil e inscritos por iniciativa própria.

Cemadec – Esse ano, a Codesal inova com o lançamento do aplicativo Fala Salvador Defesa Civil, por onde será possível solicitar serviços, como uma vistoria do órgão, além de registrar denúncias, sugestões, elogios ou reclamações. Além disso, durante a etapa de alerta, serviços como monitoramento, vistorias técnicas e produção e gerenciamento de mensagens de textos para celulares com informe de ameaças de desastres em áreas de risco serão intensificados.

O acompanhamento das condições do tempo e clima ocorre no Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), com a utilização de equipamentos de ponta, como satélite e equipe qualificada. Os equipamentos do Cemadec detectam espécies de aglomerados de nuvens de chuva que se aproximam, bem como o potencial de precipitação. A partir da análise desses fenômenos, o Cemadec emite alertas de situações que possam oferecer riscos à população.

Durante a Operação Chuva do ano passado, foram realizadas 4.192 vistorias, distribuídos 127.388 m² de lona e cadastradas 1.591 famílias e beneficiadas 956 outras famílias.

Restruturação – Nos últimos anos, a Prefeitura tem dado atenção especial para o período de chuvas na cidade e intensificou os investimentos em prevenção de desastres. Em 2016, a Codesal passou por uma profunda restauração, que incluiu a implantação de equipamentos de ponta no Cemadec. O órgão também realiza simulados de evacuação nas comunidades que já contam com o sistema de sirenes: Pedro Ferrão, Baixa de Santa Rita, Mamede, Bom Juá, Vila Picasso e Calebetão.

Durante os simulados, voluntários têm como missão ajudar na evacuação de moradores em casos de risco de deslizamento de terra ou alagamento. Caso chova 150mm, as sirenes implantadas nessas comunidades são disparadas de dentro do Cemadec, na sede da Codesal, para que ocorra a evacuação.

Geomantas – Entre as ações preventivas está a aplicação de lonas e de geomantas nas áreas de maior risco. A técnica já foi aplicada em 70 áreas, todas consideradas regiões de alto e médio risco. Ao todo, foram aplicados 19.963 m² de geomantas pela cidade, em localidades como Barro Branco, Avenida Gal Costa e Rua da Alegria. Para 2018, a previsão é de que sejam aplicados mais 30 mil m² do material.

Com investimento total de R$6 milhões, serão beneficiadas também localidades como as ruas Padre Hugo (Cajazeiras VI), Arco do Triunfo (Rio Sena) e Baía de Todos-os-Santos (Cabula), além da Travessa Padre Hugo e Rua Papa Capim (Pau da Lima/Canabrava). Periodicamente, são efetuadas vistorias nas áreas onde estão instaladas.

Inovadora no país e adotada pela Prefeitura desde 2016, a técnica de proteção de encosta é formada por um composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de argamassa jateada. A geomanta impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de água da chuva e possível risco de deslizamento do terreno.​ A duração do material é de 5 anos, em média – bem superior à da lona comum, que é de três meses.

Contenção de encostas – Em 2017, a Superintendência de Obras Públicas (Sucop) realizou a contenção de encostas nos bairros Arraial do Retiro, Cosme de Farias, Federação, Vale das Pedrinhas, Novo Horizonte e Barro Branco (1ª etapa). Este ano, estão sendo feitas as contenções do bairro Sete de Abril, na Rua da França e no Barro Branco (2ª etapa). Ano passado, foram investidos aproximadamente R$ 15,6 milhões nessas obras. Em 2018, estão sendo investidos R$ 5,3 milhões nas duas encostas em execução.

Pluviômetros – A Defesa Civil conta ainda com 38 pluviômetros e sistemas de alerta e alarme como oito sirenes instaladas em seis áreas de risco: Marotinho (Bom Juá), Baixa de Santa Rita, Baixa do Fiscal (Pedro Ferrão), Alto da Terezinha, Calabetão e Vila Picasso (Boa Vista de São Caetano). A equipe técnica já procedeu a vistoria em todos os locais onde estão localizadas as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme Sonoro, onde se procedeu, quando necessária, a manutenção preventiva.

Projeto Mobiliza – Mais uma mudança realizada a partir deste ano, visando fortalecer a atuação na redução de riscos de acidentes, é a criação do Projeto Mobiliza que será implementado pelo aplicativo Fala Salvador, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), em fase de testes. O aplicativo permitirá rápida informação de um ocorrência e posterior agilidade das ações dos órgãos públicos na solução dos problemas.

O projeto é operacionalizado por dez grupos de trabalho formado por integrantes das Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Geral do Município, Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação, Gerência Regional de Educação/Parque Social, Coordenadoria de Distritos Sanitários e Codesal.

Sustentabilidade – Além das ações preparatórias, o período chuvoso também servirá para realização de ações de sustentabilidade. Por meio da Secis, será intensificada a arborização da cidade, com o plantio de mudas de árvores diariamente até o mês de setembro em grandes áreas públicas e praças, por exemplo. A iniciativa contará com o georreferenciamento das espécies, basicamente nativas da Mata Atlântica, que pode ser feito e acompanhado pelo site www.minhaarvore.salvador.ba.gov.br. A medida contará com o envolvimento dos cidadãos e visa contribuir, dentre outros aspectos, para o equilíbrio climático e, assim, evitar situações extremas do clima.

Social – A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza serviços como prestação de atendimento a indivíduos ou grupos que foram vítimas de situações de acidentes, acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, manutenção de alojamentos provisórios, quando necessário, realização de encaminhamentos necessários para a população atingida e promoção de acesso à rede socioassistencial.

O órgão também garante a concessão de benefícios eventuais, como auxílio moradia, no valor de R$300 por mês, até que o problema seja sanado; auxílio emergência, no valor de até três salários mínimos, conforme as perdas de bens em decorrência das consequências das chuvas; além de cestas básica, kits dormitórios, de higiene e limpeza, acolhimento provisório e auxílio documentação.

Os técnicos da Semps trabalharão em regime de plantão, de domingo a domingo, no Posto Avançado da Defesa Civil, para ofertar atendimentos individuais e familiares daqueles que foram notificados a desocupar o imóvel, temporariamente ou definitivamente, além de auxiliar no preenchimento dos cadastros socioeconômicos e fazer análises e encaminhamentos de concessão de provimentos e benefícios. As equipes do órgão são formadas por coordenadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, auxiliar administrativo e educadores sociais.

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Desde 2013, Sedur já fiscalizou mais de 22,6 mil imóveis na cidade, com aplicação de aproximadamente 5 mil penalidades

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), disponibiliza para as famílias com renda de até 3 salários mínimos acesso a arquitetos e engenheiros para elaboração de projetos de construção ou de obras de ampliação de imóveis particulares. O serviço é oferecido através do Escritório Público de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, localizado na sede da Seinfra, no Vale dos Barris, número 125 (após o pátio da Transalvador). Este ano, o escritório já encaminhou cerca de 120 projetos.

Além de elaborar gratuitamente os projetos na área de construção para famílias mais carentes, o escritório ainda encaminha os procedimentos de regularização junto à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), mediante o pagamento simbólico de duas taxas: de expediente (R$16,09) e de alvará (R$20,59). Isso se a área construída for de até 70 metros quadrados. Acima desse tamanho, e dentro da renda máxima exigida, os serviços do escritório continuam gratuitos, mas as taxas da Sedur passam a ser as mesmas aplicadas rotineiramente.

"O cidadão aqui também é beneficiado com orientações técnicas. Por exemplo, se ele precisa resolver um problema de usucapião, a gente encaminha como fazer", contou a chefe do setor de Projetos de Habitação Social da Seinfra, Adelaide Luna. Ela explicou que, ao procurar o Escritório Público de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, que funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, o cidadão deve levar documentos pessoais, de renda e da propriedade (escritura ou comprovante de que paga IPTU há pelo menos cinco anos, uma opção criada pelo novo Código de Obras da cidade). Se não houver declaração de renda, o interessado pode fazer uma de próprio punho. Ele passa ainda por entrevista com assistente social.

"O prazo é de geralmente três meses para a conclusão de um processo. Aqui temos dois urbanistas, um engenheiro civil, oito estagiários de arquitetura e engenharia e uma assistente social. Mas também trabalhamos em convênio com universidades, ampliando em muito nossa capacidade de trabalho", disse Adelaide Luna. Essas universidades são a UCSA, UFBa, Uneb, Rui Barbosa, Área 1, Unifacs e Unijorge.

Fiscalização - Desde 2013, a Prefeitura já realizou fiscalização em 22,6 mil construções privadas na cidade, sendo a maior parte fruto de denúncias ou encaminhamentos da própria população. Essas fiscalizações resultaram em 12,3 mil autos de infração e quase 5 mil embargos ou interdições de construções ou imóveis. Ou seja, a Prefeitura, através da Sedur, faz rotineiramente o trabalho de fiscalização em obras privadas e residenciais na cidade, com aplicação de penalidades.

A principal causa das interdições é a ausência de acompanhamento técnico feito por engenheiro e falta de autorização da Prefeitura. As denúncias podem ser feitas através do Fala Salvador, no telefone 156. Além disso, sempre que acionada a Defesa Civil de Salvador (Codesal) também promove fiscalizações em imóveis. O telefone, nesse caso, é o 199.

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Choveu, nas últimas 24 horas, 49% do esperado para todo o mês de março. De acordo com as previsões meteorológicas, o índice esperado para o período na cidade é de 151mm, mas foram registrados 74mm nas últimas 24 horas, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) localizada na Base Naval de Aratu.

Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o pluviômetro que calcula o índice de chuva na área indicou um acumulado de 117,4mm em Cajazeiras, bairro mais atingido pelas fortes chuvas. Na sequência vem Periperi, com 111,2mm; Palestina, com 104,4mm; Pirajá, com 89,1mm; e Valéria, com 88,7mm. "A previsão de chuva é até amanhã (14), mas não com a mesma intensidade em toda a cidade", disse a meteorologista do Inmet Cláudia Valéria Silva.

A Codesal registrou 219 ocorrências para atendimento das regiões que apresentam algum tipo de problema por conta das chuvas que atingem a capital. Até o momento, já foram 42 ameaças de desabamento de imóveis, principalmente nos bairros Sete de Abril, Liberdade, Uruguai e Nova Brasília de Itapuã. Houve ainda 34 deslizamentos de terra, 66 alagamentos de imóveis e cinco desabamentos de casas.

Foi constatado também um destelhamento, três árvores caídas e ameaça de desabamento de muro. O fato mais grave foi referente ao desabamento de um imóvel na rua Alto de São João, no bairro Pituaçu, construído de forma irregular, onde houve vítimas fatais. Dois outros imóveis da localidade precisaram ser demolidos para facilitar o trabalho de resgate. Outras sete casas foram interditadas em função de riscos estruturais. Dez famílias da comunidade receberão auxílios sociais da Prefeitura.

Infraestrutura - Com o grande volume de chuva em tão pouco tempo, foram identificados pontos de alagamento na cidade, mas com rápido escoamento da água. O resultado é fruto do trabalho realizado pela Prefeitura, a exemplo dos investimentos em microdrenagem.

Também foi considerado como bastante positivo o comportamento das geomantas – nova técnica de cobertura de encostas já aplicada pela administração municipal em 80 locais – nessa primeira chuva forte enfrentada pela cidade. As geomantas são feitas de material sintético e são utilizadas para absorver o impacto da água da chuva, impermeabilizando e protegendo a superfície do solo contra possíveis desastres. As estruturas têm a durabilidade de 5 a 10 anos.

A Codesal permanece de plantão 24 horas através do telefone 199.

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Dez famílias afetadas pelo desabamento de um imóvel em Pituaçu já foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para receber auxílios. Todas foram orientadas a buscar a Defesa Civil de Salvador (Codesal) no menor tempo possível, e a expectativa é que o pagamento dos benefícios saia já na próxima semana.

Três dessas famílias receberão dois benefícios, os auxílios moradia (o chamado Aluguel Social, para quem precisa, por alguma razão, deixar uma área onde há risco para a vida) e emergência (concedido a todos que tiveram perdas materiais). Outras sete receberão apenas o auxílio-moradia porque terão de deixar seus imóveis diante de riscos estruturais identificados pela Codesal ou por terem de ser demolidos para viabilizar a entrada de máquinas para a retirada de escombros. Em caso de demolição, todos os objetos e pertences serão retirados dessas residências.

As famílias cadastradas para o auxílio-moradia receberão R$ 300 mensais. Já as cadastradas para o auxílio-emergência ganharão três salários mínimos. Também serão concedidos quatro auxílios-funerais para viabilizar o sepultamento das vítimas que estavam no imóvel que desabou.

A Semps aguarda a vistoria final dos técnicos da Codesal porque se forem identificados novos imóveis que precisem ser evacuados, o número de benefícios concedidos pelo município pode aumentar. O imóvel que desabou na manhã desta terça (13) possuía quatro pavimentos e foi construído irregularmente.

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Para garantir o atendimento imediato das vítimas do desabamento que aconteceu num imóvel particular, na manhã de hoje (13), na comunidade do Alto de São João, em Pituaçu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) montou uma estrutura emergencial na área. O número de ambulâncias presentes no local foi elevado de quatro para seis, e cerca de 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos, seguem de prontidão na localidade.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) estão de retaguarda e preparadas para o acolhimento das vítimas. Até o momento, três pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE): uma mulher de 35 anos com ferimentos na face; uma criança com 11 meses (sexo feminino) com traumatismo craniano; e um homem de 29 anos ferimentos na face e escoriações.

Outras quatro vítimas tiveram o óbito constatado pelo SAMU ainda no local do desabamento: duas crianças, um homem e uma mulher. Ainda não há confirmação se existem outras pessoas soterradas. As equipes permanecem no local.

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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) já registrou 91 solicitações desde o início das chuvas fortes que caem em Salvador. Entre as principais ocorrências estão 24 alagamentos de imóveis; 5 alagamentos de área; 18 ameaças de desabamento; 10 ameaças de deslizamento; 4 ameaças de queda de árvores; 2 árvores caídas; um desabamento de imóvel; 15 deslizamentos de terra; um destelhamento; e uma pista rompida. A Codesal permanece em plantão 24 horas através do telefone 199.

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A Prefeitura lamenta a tragédia que aconteceu na manhã de hoje (13), quando um imóvel particular desabou na comunidade do Alto de São João, em Pituaçu. Toda a assistência está sendo prestada às famílias atingidas, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), inclusive aquelas de outras seis residências que serão embargadas temporariamente para verificação das condições de segurança estrutural - uma dessas casas foi parcialmente demolida para facilitar o trabalho de resgate do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Essas famílias, que ainda estão sendo cadastradas, irão receber auxílio moradia e terão apoio integral da Prefeitura.

Quatro ambulâncias do SAMU estão no local desde cedo prestando os primeiros atendimentos. O imóvel que desabou foi construído recentemente de forma irregular e não ocupava área de risco. A edificação tinha quatro pavimentos, contando com subsolo e cobertura. Os órgãos da Prefeitura ainda estão na localidade atuando em diversas frente, seja auxiliando no trabalho de resgate, no suporte psicológico e assistencial às famílias e na limpeza da área.

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Cerca de 50 praças passam, diariamente, por vistorias visuais para viabilizar ações da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), o que mantém a conservação de equipamentos das academias de saúde e musculação. E quando é verificada qualquer necessidade de substituição, o equipamento danificado é trocado num prazo de até 24 horas. Nos espaços da orla, além da inspeção, as estruturas recebem uma aplicação de resina, que ajuda no combate à ação do salitre.

A Desal adquiriu o know-how para fabricar as peças das academias de saúde instaladas em espaços públicos da cidade, o que já acontece com as peças das academias de musculação. Essa medida, além de impactar na redução de custos com os equipamentos, também facilita a conservação, já que as estruturas estão sempre à disposição do órgão. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 25 mil por mês na troca dessas estruturas, seja por desgaste, vandalismo ou roubo.

Para o aperfeiçoamento desses espaços, a Desal pretende instalar pisos emborrachados nessas academias. O benefício chegará primeiro às praças Lord Cochrane, na Federação, e Nossa Senhora Assunção, na Pituba, que devem receber a novidade nos próximos dias. A ideia é fazer com que esses espaços de lazer tenham a capacidade de reunir todos os públicos, desde crianças, que contam com os parques e espaços infantis, até adeptos de atividades físicas.

Cobertura total – Graças aos investimentos realizados, 100% dos bairros de Salvador receberam equipamentos de saúde ou lazer nos últimos quatro anos. São, ao todo, 180 praças requalificadas. “Estamos construindo verdadeiros playgrounds para a cidade, que antes só havia em condomínios de luxo. É uma prerrogativa da gestão que seja colocado o mesmo material em todas as praças, tanto as localizadas em bairros de classe média ou em bairros periféricos”, afirma o presidente da Desal, Marcílio Bastos Bastos.

As academias de saúde ao ar livre tem foco principal na terceira idade, mas podem ser usadas por qualquer pessoa. É preciso seguir, sempre que possível, as instruções dos exercícios e os cuidados antes do início das atividades, expostos em placas nos locais onde estão instalados os equipamentos. Essas dicas ajudam as pessoas a entenderem como fazer a atividade de maneira correta, sem riscos para o corpo, diminuindo a possibilidade de danos físicos.

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Os moradores do IAPI vão poder realizar a castração gratuita de cães e gatos a partir desta semana. Isso porque o Castramóvel, serviço ofertado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ficará estacionado até o dia 6 de abril na Rua Conde de Porte Alegre, s/n - Largo do Tamarineiro - IAPI.

Somente nos dois primeiros meses de 2018, cerca de 800 cirurgias foram realizadas pelo Castramóvel. Segundo Aroldo Carneiro, médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), quanto maior adesão à castração dos animais, maior o controle de doenças, da natalidade e combate a reprodução descontrolada dos animais. “A esterilização beneficia a saúde do bicho, além de combater a transmissão de doenças aos humanos”, enfatizou Carneiro.

Para realização do procedimento, o animal precisa ter entre seis meses e cinco anos de vida, peso superior a um quilo, e as fêmeas não podem estar em período gestacional. É necessário comparecer ao local com documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação antirrábica do animal. São distribuídas, diariamente, 100 fichas para atendimento, e cada pessoa pode levar até três animais.

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