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A Prefeitura anunciou, nesta segunda-feira (19), a licitação de sete novos terrenos na capital baiana, entre eles, uma área de 3.605 m² na região do Iguatemi, uma das mais valorizadas da cidade. O terreno, um dos últimos na localidade, fica na Rua da Alfazema, ao lado do Sam's Club e do Walmart. Esta licitação acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 10h.
Também foram anunciados terrenos na Rua da Gratidão, em Piatã, com 10.412 m² (licitação no dia 14 de março, às 10h); uma área de 4.458 m² na Avenida Heitor Dias (licitação dia 13 de março, às 15h), além de uma área totalmente plana, com 4.864 m² na Colina das Ametistas (Alto de Piatã). O terreno fica próximo à Avenida Orlando Gomes, com acesso direto à orla marítima e à Avenida Paralela (licitação no dia 22 de fevereiro, às 10h).
Todas as licitações acontecem no Auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro. Para conferir o edital completo dos terrenos, basta acessar o site da Sefaz ou o portal terrenos.salvador.ba.gov.br.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) deu início nesta segunda-feira (19) à Operação Volta às Aulas, começando pelo Colégio Salesiano, em Nazaré. A ação atingiu mais de 200 condutores, que receberam material educativo, panfletos e cartilhas e também orientação sobre segurança no trânsito e a melhor forma de pegar e deixar as crianças nas unidades escolares. Técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e 20 educadores de trânsito participaram da operação.
Com o intuito de reduzir os efeitos causados pelo fluxo de veículos nas proximidades das escolas e evitar congestionamentos, a intervenção segue nesta terça (20) para o Colégio Sartre Coc, Itaigara. A ação acontece das 11h às 13h30, horário de grande fluxo de embarque e desembarque. A operação tem o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), além dos técnicos da Semob, que são responsáveis pela fiscalização dos veículos escolares. Em caso de estacionar em local irregular, assim como parar em fila dupla, o motorista pode ser multado no valor de R$ 130,26 e perder quatro pontos na carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a gerente de Educação para o Trânsito da Transalvador e coordenadora da operação, Mirian Bastos, as orientações estão sendo feitas com as diretrizes pedagógicas de educação para o trânsito, de acordo com o Denatran. “A nossa operação terá vários desdobramentos. O primeiro é esse que está acontecendo no entorno das escolas. Na etapa seguinte, as instituições poderão solicitar ao órgão, gratuitamente, a realização de palestras com profissionais de educação no trânsito”, explica Mirian Bastos. A ação é gratuita e acontece em escolas públicas e privadas, basta solicitar a presença da Transalvador pelo telefone 3202-9163.
Programação da Operação Volta às Aulas da Transalvador na porta das escolas:
Dia 20/02 – Colégio Sartre Coc (Itaigara)
Dia 21/02 – Escola Gurilândia (Federação)
Dia 22/02 – Escola Vitória Régia (Cabula)
Dia 23/02 – Colégio Integral (Pituba)
Dia 26/02 – Colégio Marista (Patamares)
Dia 27/02 Colégio Dom Bosco (Paralela)
Dia 27/02 – Colégio Anchieta (Pituba)
Dia 28/02 – Colégio Módulo (Avenida Magalhães Neto)
Dia 01/03 – Colégio Antônio Vieira (Garcia)
Dia 02/03 – Colégio Nossa Senhora da Conceição (Brotas)
Em breve, a Praça Lord Cochrane, situada na Avenida Garibaldi, será um dos equipamentos públicos mais completos para lazer na cidade de Salvador. A obra já está 70% concluída e, neste momento, encontra-se na fase de acabamento das estruturas do local. Construída sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), com equipamentos produzidos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a obra está prevista para ser concluída no fim do mês de março.
Fruto do programa Salvador 360 – eixo Investe –, a praça possui uma área de 14.158 m² e terá mobiliários inovadores, produzidos na fábrica da Desal, na BR-324. O investimento total da obra é de R$700 mil e a nova praça vai contar com várias novidades para o conforto e lazer da população. Entre elas está o Espaço Game, que foi desenvolvido para atender crianças em fase de transição para a adolescência. O novo ambiente permitirá que os moradores se divirtam com brincadeiras clássicas, tais como futebol de botão, pingue-pongue, damas e xadrez.
O novo equipamento público vai contar com quatro novas quadras esportivas para o lazer dos moradores da região, sendo uma poliesportiva, uma de vôlei e uma mini-quadra para golzinhos. Além disso, a praça contará com as tradicionais academias de saúde e ginástica. O público infantil ainda vai poder se divertir na minipista infantil para brincadeiras de velotrol, patins, bicicleta e carrinhos de controle remoto.
Para o presidente da Desal, Marcílio Bastos, a nova praça vai fazer com que as pessoas tenham mais opções de lazer, atraindo mais pessoas a região. “O local onde a praça está era uma área totalmente abandonada. A população, que antes ficava com medo, poderá caminhar tranquilamente, porque o local terá uma iluminação de qualidade e itens para diversão. Os cidadãos vão se sentir atraídos pelo novo equipamento público, resultando também em um sentimento de pertencimento ao local”, destacou.
A Desal ainda pretende viabilizar, em parceria com a Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), conexão wi-fi aberta para os frequentadores da praça. O objetivo é fornecer acesso à internet sem fio através de smartphone, notebook e tablet sem custos para o cidadão.
Balanço – Atualmente, Salvador conta com 231 praças públicas que são alternativas para quem deseja levar a criançada para uma diversão ao ar livre. Esse é o número de áreas de convivência e lazer que a Prefeitura entregou à população desde 2013, com o objetivo de promover a reocupação por famílias, sem distinção de classe social ou faixa etária.
Salvador alcançou Nota Final B, através da qual se mantém na zona de aprovação para continuar recebendo, em 2018, aval da União em suas operações de crédito. A avaliação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda. Em 2017, Salvador obteve Nota A nos indicadores de Endividamento e de Liquidez, e B no de Poupança Corrente.
Desde o ano passado, a capacidade de pagamento dos estados e municípios passou a ser medida pela avaliação conjugada da capacidade de endividamento; do lastro de poupança corrente que lhes permite enfrentar eventuais crescimentos de despesas; e do índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar obrigações financeiras. Com critérios quantitativos, esta medição resulta na atribuição de notas de A a D, sendo A e B de aprovação; e C e D de reprovação, a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União nas operações de crédito.
Segundo o secretário Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este fato “não apenas atesta o compromisso da administração com o equilíbrio das contas municipais, mas sinaliza concretamente para a aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, a exemplo do projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, bem como de outros mais a que tenhamos que buscar para suprir necessidades adicionais de investimento do Município e sua população”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as atividades do Plano Inclinado Pilar, que liga as cidades alta e baixa, foram interrompidas na manhã de quinta-feira (15), para realização de manutenção preventiva, devido à grande demanda de usuários durante o Carnaval. Após a avaliação, foi constatada a necessidade de troca dos três cabos de tração do equipamento, o que implicará na paralisação do Plano para a execução dos serviços. O prazo previsto para a conclusão é de 15 dias. A Semob lembra que a ação é realizada para garantir a segurança dos usuários. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h, e aos sábados, das 7 às 13h, e com tarifa gratuita, o equipamento transporta cerca de 400 passageiros diariamente.
Os 600 mil contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador têm até o dia 28 de fevereiro para pagar o imposto deste ano com 10% de desconto, em cota única. A maior parte dos vencimentos do IPTU acontece no dia 5, mas as datas variam entre os dias 1 e 28, de acordo com a escolha do contribuinte. No final de janeiro, antes do primeiro vencimento, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) já havia registrado mais de 20 mil pagamentos em cota única.
Caso algum contribuinte não tenha recebido o boleto, pode emitir uma segunda via por meio do site da Sefaz. Os cerca de 245 mil isentos também estão recebendo os boletos para simples conferência.
Para facilitar o acesso da população ao Estádio Manoel Barradas (Barradão), em Canabrava, a Prefeitura promoveu uma série de melhorias, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que já serão notadas a partir deste domingo (18), no clássico Vitória x Bahia. Uma das intervenções foi o recapeamento da Rua Artêmio Valente, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência e Conservação e Obras Públicas (Sucop). A via também já conta com nova sinalização, implantada através da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Além disso, na Avenida Mário Sérgio, que liga Canabrava à Avenida Paralela e que será inaugurada neste sábado (17), foram implantados seis abrigos de ônibus e criado o Expresso Barradão – linha de integração entre o estádio e a Estação do Metrô Pituaçu, com intervalos a cada 5 minutos. Os seis veículos que alimentam a linha vão trafegar em uma faixa exclusiva na via e funcionarão de modo circular, sempre em dias de jogos.
A operação ficará a cargo do consórcio OT Trans e os coletivos partirão da Estação Pituaçu, pegarão um trecho da Avenida Luís Viana Filho (Paralela) e passarão pelo novo viaduto em frente ao Condomínio Alphaville antes de ingressar na Via Barradão. No esquema de integração, utilizando o cartão Salvador Card, MetrôCard ou Metropasse, os usuários pagarão apenas uma passagem do metrô para o sistema ônibus-metrô-ônibus.
Quem preferir o modo tradicional de acesso, também pode contar com 40 ônibus na Estação Pirajá e as demais rotas que passam pela Rua Artêmio Valente. “As medidas vão contribuir fortemente para atender a uma demanda antiga da população, que sofria com os constantes congestionamentos para chegar ao estádio, assim como permitir que as pessoas também possam ter como opção o transporte público para se deslocar ao Barradão”, afirmou o secretário da Semob, Fábio Mota.
A Prefeitura de Salvador publicou nesta quarta-feira (07) novos avisos de editais para a venda de mais três terrenos. As concorrências públicas para a comercialização desses terrenos ocorrerão no auditório do 7º andar do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), à rua das Vassouras, nº 1, centro, Salvador. Os editais podem ser acessados no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
O maior desses terrenos tem área plana de 10.412 m2 e fica situado na esquina da av. Orlando Gomes com a rua da Gratidão, em Piatã, nas proximidades do Senai-Cimatec e com acesso direto, por via expressa, à orla marítima e à av. Paralela. O leilão de venda deste terreno ocorrerá às 10h do próximo dia 14 de março.
O segundo terreno a ser vendido tem área de 4.458 m2 e localiza-se na av. Heitor Dias, nas adjacências da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e da estação de metrô do Acesso Norte (linhas 1 e 2). Conta também com acesso pela Vila Laura, bairro com alta densidade populacional e rendimento nominal acima da média da região. O leilão de venda deste terreno ocorrerá às 15h do próximo dia 13 de março.
Um terceiro terreno também lançado tem área de 867 m2 e conta com acesso pavimentado pela praça Yeda Barradas Carneiro, no bairro de Nova Sussuarana, nas proximidades do eixo da futura avenida Gal Costa, que ligará a av. Paralela à BR-324. O leilão de venda deste terreno ocorrerá às 10h do dia 13 de março. Mais informações podem ser obtidas no site terrenos.salvador.ba.gov.br.
Contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TRSD (taxa de lixo), geradas até o exercício 2017, podem negociar seus débitos durante todo este mês, por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O programa concede descontos de 100% nas multas e juros e 75% nos honorários advocatícios para pagamentos à vista.
Para os que optarem pelo parcelamento em até 60 meses, os descontos serão de 100% nos juros e 50% nas multas e honorários. No mês passado, foram regularizados mais de R$ 47,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de quase R$ 29 milhões.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) estima que cerca de 240 mil contribuintes podem ser beneficiados com o programa. Deste total, 24 mil são proprietários de terrenos. Salvador possui cerca de 600 mil contribuintes de IPTU, sendo 245 mil isentos.
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