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Já está disponível para consulta pública e envio de propostas a minuta do decreto que regulamenta a Lei (Nº 8915/2015), que instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O documento poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br. Para contribuir, basta preencher o formulário online disponível na página. O prazo para envio das propostas termina no próximo dia 28 de fevereiro. As sugestões serão avaliadas pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
De acordo com o documento, a lei determina a implantação de um sistema municipal de informações ambientais para o acesso da população às informações ligadas ao meio ambiente, como documentos e processos administrativos. Além disso, também garante a prioridade na tramitação de processos de licenciamento - classificando-os em pequeno, médio e significativo impacto ambiental após as análises técnicas –, e oferece título de reconhecimento aos empreendimentos que prestam serviços ambientais considerados relevantes.
PPMA – A Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em 2015 e representa um marco na estruturação de uma legislação única sobre o assunto na cidade. O texto reconhece os direitos de todos os seres vivos a um meio ambiente sadio equilibrado, o que inclui animais, domésticos ou silvestres, e protege as comunidades tradicionais para preservação dos seus espaços.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), responsável pela instalação de sanitários químicos e contêineres climatizados para uso dos foliões durante o Carnaval, contabilizou nove equipamentos climatizados vandalizados nos últimos dias. Cinco contêineres danificados estão situados na Barra, próximo ao Hospital Espanhol, dois na Garibaldi e dois no viaduto Mãe Menininha do Gantois, que liga o Campo Grande ao Vale do Canela.
As principais avarias identificadas nos equipamentos pela Limpurb foram: 12 lâmpadas e luminárias furtadas, seis vasos sanitários, três ar-condicionados modelo split e seis torneiras também furtadas, além de toda parte elétrica – fiação, caixas de disjuntores, três painéis termo acústicos e forro de PVC quebrados. Para reparar todos os danos em tempo hábil, garantindo a utilização dos equipamentos durante o período carnavalesco, foi contabilizado um prejuízo de, pelo menos, R$ 50 mil ao erário municipal.
A instalação dos contêineres climatizados teve início há um mês diante da complexidade com o procedimento - maior do que, por exemplo, a instalação de banheiros químicos. O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, explica que a antecedência na instalação dos contêineres se faz necessária porque é preciso estruturar os pontos de água, luz e esgoto para que os cidadãos possam usar as estruturas sem transtornos durante a folia.
“Uma festa como o Carnaval de Salvador não se faz da noite para o dia. Trabalhamos com planejamento e essa antecedência para dispor os contêineres é necessária para que eles estejam aptos para o uso durante a folia. Nós estamos oferecendo um equipamento com mais conforto para os foliões e fomos surpreendidos com estes atos perversos de vandalismo. Quem faz isso não percebe que está prejudicando a si próprio, afinal é dinheiro público jogado fora que poderia ser investido em outras áreas”, frisou.
O esquema do órgão para o Carnaval conta com a instalação de 3 mil sanitários químicos e 72 contêineres climatizados em diversos pontos estratégicos do circuito carnavalesco. Para evitar que novas ações de vandalismo aconteçam, a Limpurb contratou seguranças para o período noturno, quando há uma menor circulação de pessoas nas vias públicas nos dias que antecedem o Carnaval. Os seguranças estarão em atividade até o início da festa, na próxima quarta-feira (7).
Contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TRSD (taxa de lixo), geradas até o exercício 2017, podem negociar seus débitos durante todo este mês, por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O programa concede descontos de 100% nas multas e juros e 75% nos honorários advocatícios para pagamentos à vista.
Para os que optarem pelo parcelamento em até 60 meses, os descontos serão de 100% nos juros e 50% nas multas e honorários. No mês passado, foram regularizados mais de R$ 47,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de quase R$ 29 milhões.
Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, a expectativa em relação ao programa era muito boa, já que os descontos são muito vantajosos para os contribuintes. “Mesmo sem campanha publicitária, fiquei surpreendido positivamente com a adesão. E os números crescem dia após dia”, afirmou.
A Secretaria Municipal da Fazenda estima que cerca de 240 mil contribuintes podem ser beneficiados com o programa. Deste total, 24 mil são proprietários de terrenos. Salvador possui cerca de 600 mil contribuintes de IPTU, sendo 245 mil isentos.
A magia da alta estação na primeira capital do Brasil. É o que vai vivenciar o grupo de jornalistas de quatro veículos europeus, que está em Salvador até a próxima quinta-feira (8) a convite da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A agenda começa já neste domingo (4) com o Furdunço, no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra), e inclui visitas em locais como a Ilha de Maré, Casa do Rio Vermelho, Pelourinho e Itapuã.
Os profissionais são Lucília Monteiro e Manoel Moura, da Revista Visão (Portugal); Carlos Lacruz (Canal 24h/TVE), Estibaliz Otero e Miguel Franco (Europress) e Juan Pablo Sanchez (El País), estes da Espanha. Em foco, as profundas mudanças ocorridas na capital baiana nos últimos cinco anos, com destaque para as áreas de cultura e turismo.
Rosas ao oceano, alfazema para Iemanjá. Foi assim que o prefeito ACM Neto participou, nesta sexta-feira (02), das homenagens à Rainha do Mar, no Rio Vermelho. O prefeito chegou ao Caramanchão por volta de 15h40, aspergiu perfume no presente a Iemanjá, que esse ano é uma estrela do mar, agraciando a orixá. Em seguida, acompanhou a procissão, pôs os pés na areia e agradeceu, em prece, pela chance de viver e administrar a cidade de Salvador, que respira religiosidade e alegria.
"Salvador tem essa convivência harmônica entre as várias crenças, e é isso o que produz essa fotografia única para o Brasil e para o mundo. É muito legal ver essa quantidade de pessoas no Rio vermelho, cultuando Iemanjá e pedindo a nossa Rainha do Mar que possa trazer tudo de bom para a nossa cidade e nosso estado, nessa mistura de festa religiosa e popular. Como sou uma pessoa de muita fé e que respeita a fé de todos, sempre peço a Iemanjá proteção e que abra nossos caminhos com luz", pontuou Neto.
Os fiéis começaram bem cedo a entrega dos presentes à Rainha do Mar, ainda nesta quinta-feira (1º), quando foi possível depositar suas oferendas no Caramanchão, ao lado da Colônia de Pesca Z1, próximo ao Largo de Santana. O encerramento da festa religiosa acontece às 18h, mas a parte profana deve terminar por volta das 22h, quando os equipamentos sonoros começarão a ser desligados. A festa é uma das principais manifestações com origem nas religiões de matriz africana em Salvador, e conta com o apoio da Prefeitura.
Antes de tocar os pés no mar é bom levar no corpo alguma proteção: uma oração pedindo a Iemanjá, Oxum e Xangô que dê andamento aos desejos e faça com que os inimigos não te alcancem. O ritual, acompanhado de batida de folhas, pó de pemba, arroz, sementes de girassol e milho branco - tudo bem regado a essência com cheiro de lavanda e jasmim – é o conselho é da Ialorixá Renata de Jesus.
Desde a madrugada, dispostas em estandes espalhados pela praia, pelo menos 50 outras mães de santo cuidam igualmente dos fiéis e curiosos que circulam pelo bairro do Rio Vermelho, durante a festa em louvor à Rainha do Mar, neste 2 de fevereiro, quando as águas calmas e areias quentes das praias do bairro recebem milhares de pessoas. Normalmente trajados de azul e branco - embora não exista regra para a expressão da fé -, eles vão munidos de devoção e presentes.
Ritual - É partindo dessa devoção, tanto à orixá, que representa a maternidade e a fertilidade feminina, quanto ao mar, companheiro de todas as horas, que a artista plástica carioca Uceli Cardoso e o baiano Raimundo Nonato – o mestre de capoeira Tico Camaleão -, ambos surfistas, participam há mais de três décadas de uma tradição alternativa durante o dia de homenagem a Iemanjá.
Na companhia de outros 40 surfistas, a dupla comanda um ritual de pura espiritualidade, envolvendo o estilo de vida que escolheram – com o surf no centro das ações - e a fé contida no entorno da atividade. Todo dia 2 de fevereiro, antes do amanhecer, a comitiva deixa a Praia da Paciência rumo à Colônia de Pescadores. À frente, um pranchão carrega um balaio ornado com as cores de Iemanjá. Em seu interior, estão perfumes, flores, espelhos e frutas, como é comum à tradição da deusa.
"Após a entrega do presente, nos reunimos na areia, dispomos as pranchas em círculo e oramos, pedimos proteção e agradecemos por mais uma alvorada. No final todos aplaudem e fazem seus rituais particulares em reverência à Rainha", descreve Tico Camaleão, 60, que é morador de Itapuã, mas frequentador da Festa de Iemanjá desde a infância. Baiana por opção, Uceli Cardoso, 62 anos, completa a fala do companheiro de mar e fé. "É uma honra poder entrar no mar todos os dias, sob as bênçãos de Iemanjá. A representatividade da mulher, a força, a tradição, todo o contexto envolvendo Iemanjá é de grande importância para quem tem amor, fé e devoção pelo mar", diz emocionada.
Eterno retorno – No Rio Vermelho, a fertilidade – e até mesmo a sensualidade - presente na tradição de Iemanjá é posta à prova desde o nascer do sol até o poente, conforme explica a surfista. “Uma das cenas mais lindas que já presenciei nestas águas aconteceu há uns dez anos. Durante a travessia de pranchas, percebemos que um dos pequenos barcos que carregavam presentes estava um pouco distante e alguns de nós paramos para ver o motivo. Chegando um pouco mais perto percebemos que havia um casal em intimidade. Bem desinibidos, eles não se incomodaram com nossa presença e prosseguiram com seu ritual particular. Afinal, o amor também é um presente”, concluiu.
A tradição familiar é o que faz a dona de casa Jaqueline Santos, 32, e a filha, Leandra, de oito anos, vestirem o azul de Iemanjá todo dia 2 de fevereiro. Elas herdaram a devoção da mãe de Jaqueline, a Ialorixá Suzana Santos, 63, que, em contraste com as duas figuras femininas ao seu lado, veste branco, "para pedir paz". "Temos muito a agradecer à Rainha do Mar. Agradecemos pela saúde e força para viver e trabalhar. Minha mãe é filha de Iemanjá e nós seguimos a tradição de devotar a vida à Grande Mãe", confessa Jaqueline.
Presentes - Com o azul predominante, os presentes destinados a Iemanjá tomam conta não só do caramanchão erguido em frente à praia, na Colônia de Pescadores, mas se arrastam numa fila que segue desde a estrutura até a Igreja de Santana.
Tranquilos mesmo sob condições desafiadoras propostas pelo sol, fiéis de todos os cantos seguiam o ritual de todo ano, carregando de pequenos cestos a balaios que só se permitiam sustentar por, no mínimo, uma trinca de homens fortes. Os mais discretos apostavam na trinca composta por flores, espelho e alfazema. Outros, com viés artístico, apresentavam barcos, pequenas representações de caravelas, saveiros e modernos navios de cruzeiros. Em comum todos traziam os três presentes característicos, as cores e a efígie da deusa, sempre na proa das microembarcações, como se lhe pedissem algum senso de direção.
As diversas ações da Prefeitura que têm contribuído para a transformação social e de infraestrutura de Salvador nos últimos cinco anos revelam dois importantes pontos: a exclusão da palavra “impossível” no vocabulário do soteropolitano, e um governo que é realmente voltado para os mais pobres. Esta foi uma das afirmações do prefeito ACM Neto em mensagem à Câmara de Vereadores, na abertura do ano legislativo realizada nesta sexta-feira (2), no Plenário Cosme de Farias. Estiveram presentes na mesa o vice-prefeito Bruno Reis; o presidente da casa legislativa, Léo Prates; e demais autoridades.
Na ocasião, o prefeito salientou que, devido à organização das contas municipais, a Prefeitura teve a capacidade de promover ações com recursos próprios – algo que era considerado inimaginável em 2012. Depois de duas décadas, a administração municipal tem conseguido contratar financiamento com organismos nacionais e internacionais e recebeu, inclusive, a maior nota da Secretaria do Tesouro Nacional no quesito saúde financeira. O contexto possibilita iniciativas realizadas em diversos pontos da cidade, principalmente nas áreas mais pobres.
No Subúrbio Ferroviário, por exemplo, está em andamento a requalificação urbanística da Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi. Foram entregues, recentemente, a nova Rua Almeida Brandão, em Plataforma/Itacaranha, e o Subúrbio 360, maior equipamento educacional, social e de lazer instalado em Coutos, dentre outras ações. "Este governo foi eleito para fazer diferente, para mudar a lógica, para servir ao povo pobre e que mais precisa”, pontuou ACM Neto.
Os investimentos em educação, a exemplo da requalificação da rede escolar e de soluções educacionais para a rede municipal de ensino, resultaram no aumento da nota de Salvador no Índice Nacional da Educação Básica (Ideb). Em 2017, o orçamento da Prefeitura para a Educação chegou a 29,4% - em 2012, era de cerca de 22%. Com isso, novas unidades e mais vagas estão sendo ofertadas em 2018.
O prefeito também elencou as principais ações realizadas pela Prefeitura e que se tornaram sucesso e referência para outras cidades do país ao longo dos anos, a exemplo dos programas Morar Melhor, de reforma das casas em situação precária; o Casa Legal, de regularização fundiária; e o Primeiro Passo, de auxílio-creche a famílias com crianças de até cinco anos. As reformas nas praças, quadras e campos ajudaram não apenas no aumento da oferta de áreas de convivência e lazer, mas também no resgate da autoestima da população, que passou a ocupar mais os espaços públicos.
Novos investimentos – A atenção com o futuro de Salvador também passa por um desafio a ser vencido e que mais angustia a população da cidade: a pobreza. Por isso, foram promovidas iniciativas como o megaprograma Salvador 360, cujos oito eixos já estão em vigor e já trazem resultados no desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. A ação, que é voltada para os próximos quatro anos, já conseguiu atrair R$1,8 bilhão em investimento privado em menos de um ano.
O volume de ações realizadas, em andamento ou previstas pela Prefeitura, é um dos mais impressionantes da história da cidade. “Quando dizíamos que a administração municipal podia andar com as próprias pernas, ninguém acreditava nessa afirmação. Mesmo sem apoio do governo federal anterior, conseguimos realizar diversas ações. O tal do impossível e palavra superada no vocabulário dos soteropolitanos”, salientou.
Dentre as novas ações estão a implantação da Arena Aquática de Salvador, na Pituba; requalificação de outros trechos de orla; construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, na região de Cajazeiras; novas quadras de esportes em Valéria, Canabrava, Itapuã e São Marcos; construção do Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio; implantação da Casa do Carnaval, na Praça da Sé e, futuramente, do Museu da Música Brasileira, no Comércio.
Em mensagem na abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores, na manhã de hoje (02), o prefeito ACM Neto fez um balanço dos avanços da cidade desde 2013. Ele afirmou que "mudamos quase tudo para melhor, menos a segurança, que só piora e que é a área, todos sabemos, onde a Prefeitura tem uma atuação muito limitada por força de lei". "No mais, a gente viu nesse balanço, o difícil já foi feito e os avanços agora aceleram. Recuperamos o tempo perdido e aumentamos a certeza de que uma nova era se abre para os filhos de Salvador", acrescentou.
O prefeito disse que tem governado Salvador com o "pensamento livre, enfrentando a vida real e criando novos caminhos para resolver os problemas mais complexos". "Me sinto feliz. Me sinto um homem realizado. Tenho mais apoio, mais força, mais confiança, mais garra para seguir em frente, realizando novos sonhos para nossa cidade. E à medida que caminhamos vemos que estamos só no começo de uma das histórias mais bonitas que Salvador já escreveu", ressaltou.
ACM Neto afirmou que vai continuar trabalhando em 2018 com foco na gestão da cidade, mas sem deixar de participar do debate eleitoral. "Teremos a eleição no Brasil que talvez seja a mais polarizada de todos os tempos. E teremos eleição na Bahia, que certamente será a mais dura disputa que já se viu. Nós estaremos em campo. Participando, como candidato ou não - isso vai depender de uma decisão popular mais à frente. O fato é que seremos guerreiros destemidos. Vamos lutar por um Brasil e uma Bahia melhores", anunciou.
O prefeito afirmou que a Bahia terá dois caminhos a escolher em 2018. "Mas quando libertamos nossa forma de pensar, vemos que, sejam quais e quantos forem os candidatos, temos apenas duas escolhas a fazer: escolher entre quem enfrenta as dificuldades e resolve os problemas e quem não enfrenta e fica jogando o problema para os outros".
Passe, banho de cheiro e escolha de flores. Esse foi o ritual que centenas de baianos realizaram durante esta quinta-feira (1), no Rio Vermelho, para antecipar a entrega dos presentes a Iemanjá, que será reverenciada principalmente nesta sexta-feira (02). Moradora do Canela, Flávia Cristina Oliveira, 42 anos, foi andando de casa para antecipar a entrega de flores por um motivo especial. “Venho desde criança nos dias 1 e 2 de fevereiro. Minha mãe era muito devota de Iemanjá e a gente sempre acompanhava ela. São dois anos do falecimento dela e eu resolvi dar continuidade a essa tradição na família e vim, além de pedir proteção, homenagear a Rainha do Mar”, explicou, emocionada.
Flávia optou por jogar sua flor ao mar, seguindo o mesmo ritual que sua mãe lhe ensinara. Mas os devotos também tiveram a opção de presentear Iemanjá depositando suas oferendas no Caramanchão, ao lado da Colônia de Pesca Z1, próximo ao Largo de Santana, que será levado ao mar por um grupo de pescadores nesta sexta. Esta segunda opção foi a escolhida por Maíse Falcão Barreto, 62 anos. “Vim pedir que minhas energias sejam renovadas, que a vida continue a vibrar e reverberar da melhor maneira para o mundo”, contou.
Nesta sexta (02) , às 5h da, uma alvorada de fogos de artifício marca a chegada do presente principal – ainda mantido em segredo pela Colônia de Pescadores Z1, responsável pela programação. A procissão para a entrega do presente principal e dos cerca de 600 balaios dos milhares de devotos será às 15h30. O encerramento da festa religiosa acontece às 18h, mas a parte profana deve terminar por volta das 22h, quando os equipamentos sonoros começarão a ser desligados. A festa é uma das principais manifestações com origem nas religiões de matriz africana em Salvador, e conta com o apoio da Prefeitura.
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