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O bairro do Comércio é alvo de um importante programa de moradias, desenvolvido pela Prefeitura, com o objetivo de recuperar casarões em estado de degradação. A medida também visa proporcionar, ao mesmo tempo, revitalização e novo aspecto à localidade na região do Centro Histórico de Salvador.
O programa terá três fases, sendo que a primeira delas abrange a área que vai da Igreja do Corpo Santo (esquina com a Praça Cairu) até o Plano Inclinado Gonçalves. A segunda fase vai do Plano Inclinado Gonçalves até a Associação Comercial da Bahia, Por fim, a terceira compreende a região do Plano Inclinado Pilar, próximo à Praça Marechal Deodoro.
Inicialmente, o programa está focado na primeira fase. À frente da iniciativa, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) já identificou 17 imóveis desocupados ou subutilizados (com apenas o térreo sendo utilizado), com potencial construtivo para 200 apartamentos.
Cada apartamento deverá custar, em média, R$130 mil e será dirigido a servidores públicos municipais. O órgão já constatou a aplicabilidade do programa por meio de um estudo de viabilidade econômica e financeira. A ideia é que a Prefeitura entre com um subsídio para a desapropriação dos imóveis e que haja um financiamento a ser pago pelo servidor, por meio de desconto em folha.
“Todo o programa de habitação da Prefeitura estará incluído em um Fundo Imobiliário. Acreditamos que até novembro estaremos com esse fundo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, conta a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Levantamento – A FMLF fez um estudo detalhado, envolvendo o levantamento do histórico dos casarões, da situação fundiária, dos proprietários e do valor da dívida desses proprietários com o município e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Além disso, uma pesquisa ouviu os servidores municipais sobre o interesse em morar no local e a ideia foi bem aceita.
Os próximos passos agora, segundo Tânia, serão efetivar a desapropriação dos imóveis e elaborar os processos executivos. Algumas ações foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a gestora garante que o programa terá continuidade, pois o fundo imobiliário ficará implantado e registrado na CVM.
“Estamos com algumas obras e intervenções urbanísticas, com a recuperação de espaços públicos de rua no Centro Histórico, como parte das ações do programa Salvador 360. O sítio estava bastante degradado e a degradação leva a um despovoamento e migração das pessoas para outras regiões da cidade. Então, recuperar o Comércio com todas essas intervenções, em termos urbanísticos, é extremamente importante, porque nós temos ali um patrimônio histórico valiosíssimo que traz a arquitetura e o urbanismo colonial português”, opina.
Ocupação – Vários aspectos foram pensados para que o bairro tenha uma nova dinâmica e seja ocupado. O térreo dos casarões, por exemplo, serão destinados ao comércio. Com isso, haverá unidades mistas para manter atividades como padaria, farmácia, mercadinho e armazém. A medida preserva também o comércio já existente.
Outra ação planejada, e já concretizada, foi a migração de 80% das pastas da administração municipal para o bairro. Os servidores que forem selecionados para o programa de moradias da região vão residir próximo ao local de trabalho e poderão fazer o trajeto a pé. “Essa proximidade traz outra qualidade de vida, evita o desgaste e estresse com longas viagens e congestionamentos. O servidor pode, inclusive, almoçar em casa”, diz Tânia.
Ao final da terceira fase do programa, 117 imóveis serão reformados no Comércio, dando origem a 808 apartamentos para ocupação. As estruturas que serão recuperadas pela Prefeitura correspondem àquelas que ficam na rua de trás do Comércio, mais deterioradas por terem sido as primeiras edificações erguidas.
Outras ações – Outros casarões antigos do bairro já passam por requalificação, como o dos Azulejos Azuis, que tinha risco de desabamento, além do prédio que dará espaço ao Arquivo Público Municipal.
Recentemente, a administração municipal assinou ordem de serviço para implantação no Comércio do Doca 1, polo de economia criativa, com o objetivo estimular o setor. Também entra na lista a requalificação da Gamboa de Baixo e do Solar do Unhão, valorizando o cais dessas duas comunidades próximas, situadas à margem da Avenida Lafayete Coutinho (Contorno).
Vale lembrar que o Comércio já foi contemplado com obras estruturantes nesta gestão, a exemplo da requalificação da Rua Miguel Calmon, das praças Cairu, da Inglaterra e Marechal Deodoro, bem como com a implantação do Hub Salvador.
O prefeito ACM Neto anunciou hoje (4), durante a entrega da Unidade de Saúde da Família do Resgate, a reabertura dos cursos livres e de reciclagem para vigilantes e a ampliação de algumas atividades que já estavam liberadas na capital baiana. Fazem parte da modalidade de cursos livres os de idiomas, de aprendizagem técnica e profissionalizante, entre outros. A medida tem início nesta segunda-feira (7) e faz parte da fase três de retomada das atividades em Salvador, iniciada de maneira parcial no último dia 29, com a abertura dos clubes para práticas esportivas.
Além da retomada dos cursos livres e da reciclagem para vigilantes, o prefeito anunciou a ampliação do funcionamento de shopping centers e academias e novas liberações para templos religiosos, bares e restaurantes. A partir da próxima segunda-feira (7), os shopping centers passarão a funcionar de segunda-feira a domingo, das 12h às 20h, e as academias vão poder abrir de segunda-feira a domingo sem restrição de horário, ou seja, tanto os shoppings como as academias vão poder funcionar aos domingos e feriados.
Nos templos religiosos, a capacidade máxima de ocupação foi ampliada para 100 pessoas por culto ou 30% da capacidade máxima do salão de celebração, o que for maior, desde que seja mantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os participantes. Os bares e restaurantes estão autorizados a ter música ao vivo apenas no modo voz e violão e o autosserviço volta a ser liberado desde que sejam seguidos protocolos rígidos, inclusive a utilização de luvas descartáveis para servir a alimentação no prato.
As luvas descartáveis deverão ser fornecidas pelos estabelecimentos e o descarte deve ocorrer logo após o uso, não sendo permitido o compartilhamento com amigos e familiares. Em relação à liberação de voz e violão em bares e restaurantes, o prefeito lembrou que atende a um apelo de músicos e artistas que dependem da atividade para viver. “Em geral, são pessoas humildes que ficaram sem qualquer tipo de renda nesse momento de pandemia e que fizeram um apelo pela liberação da atividade. Com isso, recuperamos a atividade econômica de músicos que dependem das apresentações para viver e que estão em situação muito difícil em função das restrições”.
O prefeito deixou claro que as apresentações de bandas continuam proibidas e que os estabelecimentos que permitirem as aglomerações e o desrespeito aos protocolos gerais e setoriais serão fechados. “Vai ser permitido voz e violão, mas não quer dizer que as pessoas vão levantar de suas mesas e ficar circulando ou dançando. Para qualquer local de circulação, os clientes precisam usar a máscara. Se acontecer aglomerações, a responsabilidade será do restaurante ou do bar e o estabelecimento será interditado. Nós vamos continuar fiscalizando e não seremos tolerantes em relação ao desrespeito dessas regras”, afirmou.
As novas flexibilizações serão publicadas em decreto hoje do Diário Oficial do Município. As mudanças estão sendo adotadas após o recuo observado na taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 (atualmente a taxa está em 46%), no número de novos casos da doença e também de mortes. “Os números nos mostram que dá para continuar avançando no processo de flexibilização de medidas, dando novos passos nessa terceira fase que, na prática, vai nos permitir retomar as atividades econômicas”.
A reabertura de cinemas, casas de espetáculo, do centro de convenções, parques de diversão e temáticos que estava prevista para ocorrer nesta fase, ainda não foi autorizada e continua sendo avaliada pelo município em conjunto com o governo do Estado e representantes dos setores envolvidos.
Cursos livres – O horário de funcionamento dos cursos livres será de segunda a sábado, das 10h às 19h e, além dos protocolos gerais, algumas normas setoriais precisarão ser seguidas pelas instituições que oferecem aula nessa modalidade. A recomendação é para que os alunos do grupo de risco não frequentem os cursos. Já as crianças não podem frequentar os locais, apenas alunos com idade a partir de 15 anos.
Os horários de início e final das aulas deverão ser escalonados para evitar aglomeração na entrada e saída de alunos. A carga horária semanal máxima será de 4h por aluno e será necessário um intervalo mínimo de 15 minutos entre cada aula na mesma sala para que seja feita a higienização adequada. O número de alunos será limitado a 50% da capacidade máxima da sala.
O distanciamento mínimo deverá ser de 1,5 metro entre os alunos, inclusive nas salas de aula, com os locais das cadeiras demarcados no chão. As aulas que geram contato físico ou proximidade entre os alunos, como dança e artes marciais, continuam proibidas. Além disso, é obrigatório nas instituições de curso livre o uso de máscara durante todo o período de permanência e a aferição de temperatura na entrada. Dispensers de álcool em gel 70% devem ser disponibilizados nas salas e corredores; os espaços compartilhados das instituições, como biblioteca e salas para apresentação audiovisual não poderão ser utilizados.
Reciclagem para Vigilantes – A reciclagem de vigilantes poderá ser feita de maneira presencial de segunda a sexta, das 9h às 19h. Assim como as instituições de cursos livres, as escolas e centros que oferecem a reciclagem terão que seguir alguns protocolos específicos. As cadeiras, mesas e outros móveis que não puderem ser utilizados para garantir o afastamento mínimo de 1,5 metro devem ser retirados da sala ou isolados, os horários de início e final das aulas também deverão ser escalonados para evitar aglomerações.
O intervalo de 15 minutos entre as aulas também deverá ser adotado para a higienização da sala, a capacidade mínima das salas de aula será de 50% e o distanciamento mínimo de 1,5 metro, inclusive com a demarcação dos locais das cadeiras. A temperatura dos funcionários e alunos deverá ser aferida diariamente, o uso de máscara será obrigatório durante a permanência de todos e as metodologias de ensino por meio eletrônico devem ser privilegiadas, eliminando ou reduzindo a necessidade de os alunos levarem materiais para as salas de aula.
Todas essas atividades precisam continuar seguindo os protocolos gerais além dos setoriais. É possível consultá-los no site www.informe.salvador.ba.gov.br/coronavirus .
Mais de dois mil moradores de áreas de risco já foram capacitados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) como multiplicadores de informação das ações preventivas do órgão. A iniciativa tem como objetivo preparar a população para contribuir com a redução da ocorrência de desastres.
O programa segue os parâmetros da Política Nacional de Práticas e Defesa Civil, desenvolvido pelo governo federal. De 2016 até agora, o órgão contabilizou 2.430 voluntários capacitados. Além disso, 55 Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) foram criados nas comunidades de Salvador.
Nessas comunidades, são realizadas atividades para compartilhar experiências relacionadas à organização, percepção de risco e primeiros socorros. Os capacitadores buscam preparar os moradores para reconhecer situações de risco e atuar na redução de danos. Esse processo de qualificação tem o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
Para participar da capacitação, é necessário ser maior de 16 anos e residir em área de risco. Outro critério é que os candidatos a voluntários sejam pessoas envolvidas e preocupadas com a comunidade e que possam ser multiplicadores das informações. Em função da pandemia do novo coronavírus, o processo de qualificação, que antes tinha duração de uma semana, agora acontece em três, e as pessoas são escolhidas pelos líderes comunitários indicados pelas Prefeituras-Bairro de cada região.
“Com os núcleos formados, buscamos contribuir com a construção de uma cultura voltada à prevenção de riscos e desastres, além de capacitar voluntários para atuar como replicadores das ações. Costumamos dizer que os voluntários são os olhos da Defesa Civil nessas áreas, principalmente na observação cotidiana dos riscos, além de serem elementos de comunicação para a gestão municipal”, afirma a coordenadora do projeto, Simone Café.
A próxima comunidade a receber a capacitação será a da Nova Direita, em Boa Vista do Lobato, no mês de outubro. Entre aquelas que já foram contempladas estão a Vila Picasso (Capelinha de São Caetano), Bosque Real (Sete de Abril), Calabetão, Baixa do Cacau (Lobato) e Praia Grande (Ilha de Maré).
Ações – Para manter e fortalecer os Núcleos já formados, a Codesal realiza atividades complementares nas comunidades em parceria com os órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil. Já foram realizadas ações de saúde bucal, em parceria a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Vale Luz, promovida pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Moradores do bairro do Resgate foram beneficiados, nesta sexta-feira (4), com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Claudelino Miranda, localizada à rua Andaraí. Inaugurada pelo prefeito ACM Neto e com a bênção do padre Eliomar, da Paróquia Nossa Senhora do Resgate, o equipamento passa a oferecer serviços de atenção integral, desde o recém-nascido ao idoso, através de atendimento médico, enfermagem e odontológico a toda comunidade do entorno.
Antiga reivindicação popular, o posto possui capacidade para atender cerca de 650 pessoas por dia através da atuação de quatro equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. Esta é a 14ª USF que a Prefeitura entrega em quase seis meses de pandemia do novo coronavírus na capital. O investimento foi de R$ 1,3 milhão.
“Uma das medidas que adotamos desde o início da pandemia, foi a aceleração das entregas das unidades de saúde que estavam projetadas para este ano. Esse espaço foi construído com o intuito de ampliar o serviço de atenção básica nesse distrito sanitário, em especial aqui no Resgate, onde milhares de pessoas não tinham posto perto de casa. As alternativas eram ou ir num médico particular ou sair do bairro e se distanciar do seu local de residência para encontrar serviço de saúde”, destacou ACM Neto.
A USF Claudelino Miranda oferta atendimentos nos programas de hipertensão, diabetes, controle da tuberculose, hanseníase e doença falciforme. Além disso, no local, a população conta com serviços de curativo, coleta de material para exames laboratoriais, vacinação, realização de visita domiciliar, marcação de consulta, dispensação de medicamentos básicos e confecção do Cartão SUS (2ª via). Com a entrega da unidade, a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Distrito Sanitário Cabula/Beiru pula de 44,47% para 47,81%. Em 2012, a taxa de cobertura na região era de apenas 13%.
“Isso mostra o trabalho hercúleo feito pela Prefeitura. Aliás, vale destacar que a capital baiana inovou trazendo o Salvador Protege, programa de acompanhamento remoto de famílias que moram próximas às unidades de saúde, voltado ao enfrentamento do coronavírus. Em breve, a USF Claudelino Miranda também passará a contar com essa iniciativa”, afirmou o secretário municipal da Saúde, Leo Prates.
Homenagem – Durante a inauguração do posto de saúde no Resgate, o prefeito ACM Neto prestou homenagens ao avô Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). O político baiano, que também foi prefeito de Salvador, governador do Estado e senador, completaria 93 anos hoje (4).
“ACM nos deixou já há treze anos, mas seus exemplos, marcas e legados continuam muitos vivos na cidade e no estado. Ele tinha dentro de si a baianidade como característica de sua personalidade e jeito de ser. Seu trabalho e luta possibilitaram que a Bahia e Salvador fossem projetados no Brasil e no mundo. Então fica aqui minha homenagem e de minha família ao carinho que os baianos manifestam até hoje por ACM”, disse o prefeito.
A Prefeitura anunciou hoje a adoção de medidas parciais de restrição nos bairros onde o número de casos de Covid-19 permanece alto e que, portanto, passam por ações de proteção à vida. Com isso, os bairros de Plataforma, Águas claras, Castelo Branco, São Cristóvão, Pernambués, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina terão as medidas restritivas prorrogadas por mais uma semana, mas os estabelecimentos comerciais não serão fechados e podem funcionar em todos esses locais com um horário limitado, que vai das 10h às 16h.
O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto na manhã de hoje (4), durante a entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do Resgate. “A Prefeitura está evoluindo para adotar as medidas parciais como padrão a partir de hoje, o que significa dizer que todos os bairros que estão sob medidas protetivas passarão a funcionar com o mesmo regramento que estão funcionando hoje o Nordeste de Amaralina, Pernambués e São Cristóvão. Portanto, a partir desse momento, nenhum bairro de Salvador ficará com a obrigação do fechamento completo das atividades econômicas”.
O prefeito lembrou que a depender de algumas circunstâncias o município poderá estabelecer exceções e determinar novamente o fechamento dos bairros. “Essa é a regra, mas toda a regra comporta a sua exceção e pode haver exceções. Nesse momento não começaremos com nenhuma, mas, a depender das circunstâncias e do número de novos casos, poderemos estabelecer o fechamento completo nos bairros”, informou.
A prorrogação das medidas restritivas e de proteção à vida foi feita porque o número de casos de coronavírus continua alto nesses bairros, apesar de alguns terem apresentado uma leve queda. Em Águas Claras, por exemplo, o percentual de casos é de 32,9%. “Esses bairros ainda não podem sair das medidas protetivas, mas no momento em que eles puderem deixar, vão sair e voltarão ao funcionamento normal, seguindo os protocolos gerais da cidade”, disse o prefeito.
Com isso, todos os cuidados do município com a região, a exemplo da realização de testes rápidos, higienização das ruas, a distribuição de máscaras e medição de temperatura também terão continuidade.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), em parceria com o Parque Social, vai lançar um novo edital em novembro para selecionar dez ideias ou negócios de impacto social positivo, que serão apoiados e acompanhados pela Incubadora de Negócios Sociais In Pacto , situada no Colabore, dentro do Parque da Cidade, no Itaigara.
As propostas selecionadas receberão todo o suporte operacional, técnico, gerencial e estratégico, com acesso a palestras, consultorias, capacitações, mentorias e assessorias, que podem ocorrer presencialmente ou em meio virtual. Os empreendedores e potenciais empreendedores selecionados também vão contar com a estrutura física da incubadora, incluindo estações de trabalho, salas de reunião e espaço multiuso.
Atualmente, a In Pacto apoia 31 projetos socioambientais, 13 deles com atividades iniciadas e 18 já selecionados com previsão para começar até o final do ano. Um dos projetos incubados desde o início do ano é a startup GBcycle, que está desenvolvendo uma biorrefinaria para tratamento de águas servidas e despejadas em alguns canais de Salvador.
Basicamente, a proposta é que o tratamento seja feito em etapas. A primeira delas é um pré-tratamento por meio de um sistema de gradiamento, uma barreira que retira os resíduos sólidos maiores, como garrafas, pneus, plásticos, entre outros. A segunda etapa consiste em separar a areia da água. Depois disso, a água vai para um sistema de fotobiorreatores, onde são colocadas as microalgas que consomem toda a matéria orgânica presente.
Por fim, os microorganismos são separados da água em um processo de filtração, passam por secagem e se transformam em pó, que podem dar origem a fertilizantes. Recentemente, a iniciativa foi escolhida como um dos cinco melhores projetos do Watersolution-Canada, evento internacional.
“A In Pacto nos oferece mentorias e assessorias para que o nosso projeto seja viabilizado. Nós estamos desenvolvendo agora o plano de negócio, a nossa marca, o nome da empresa, providenciando CNPJ. Então, a incubação tem sido fundamental para o desenvolvimento dessa parte de mercado e tem nos ajudado bastante. A expectativa é que, até o final do ano, o sistema esteja pronto e montado para que possa entrar em funcionamento aqui na cidade”, conta Isadora Machado, uma das sócias do projeto.
Conferências - Além da incubação e pré-incubação de negócios, a In Pacto criou o projeto Floresça de Casa, para levar informações relevantes e confiáveis à população por meio de conferências virtuais. O primeiro ciclo de conferências ocorreu entre os meses de maio e junho e abordou temas sobre a pandemia.
Nesse período de retomada da economia em Salvador, o projeto aborda temas voltados para microempreendedores e trabalhadores informais. A previsão é que novas conferências ocorram entre os meses de setembro e outubro com discussões sobre o fomento ao empreendedorismo e a importância da inovação para driblar os efeitos da crise, entre outros.
“O objetivo da In Pacto com essas propostas de incentivo a retomada econômica na cidade é justamente fortalecer não só o público que já costumamos atender, mas também abranger outras áreas econômicas, apoiando o desenvolvimento de modelos de negócios diversos. O nosso propósito com estas iniciativas é criar mecanismos que possam despertar nas pessoas a crença de que elas podem mudar a realidade do entorno por meio dos seus negócios, além de trazer benefícios próprias”, conta Randerson Almeida, coordenador técnico da incubadora.
As blitze das máscaras foram retomadas pela Prefeitura desde o último dia 24 para conscientizar condutores e passageiros de veículos sobre o uso obrigatório do objeto, acessório importante para se prevenir contra a contaminação pelo novo coronavírus. As ações são de caráter educativo e visam atingir também os motoristas profissionais.
Aliado à fiscalização da Transalvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem incentivado o uso das máscaras por parte dos motoristas de ônibus, de aplicativos, taxistas e mototaxistas na cidade. O órgão já distribuiu, por exemplo, 50 mil máscaras de tecido nas blitze de fiscalização "Pare no Ponto", nas principais estações de transbordo.
A distribuição é feita com foco nos passageiros, mas os rodoviários também podem receber o acessório. Além disso, as concessionárias que administram o transporte coletivo por ônibus na capital e o Sindicato dos Rodoviários também realizaram ações pontuais de distribuição das máscaras para os profissionais em garagens e estações de transbordo. Os rodoviários trabalham com máscara nos ônibus da cidade, pois o uso é obrigatório para todos dentro dos coletivos.
A fiscalização nos ônibus é feita diariamente pela Semob. Além da distribuição de máscaras, a secretaria solicitou a instalação de barreiras de proteção para os rodoviários, o que foi acatado pelas concessionárias. Para os mototaxistas, a Semob distribuiu três mil máscaras.
Já a Associação Geral dos Taxistas contou com oito mil máscaras doadas pela Prefeitura e distribuídas para a categoria. “Não tem sido fácil, mas estamos contando com esse apoio da Prefeitura. Além disso, a Associação Geral dos Taxistas tem feito publicações nas redes sociais, orientando os motoristas a utilizar a máscara, lavar sempre as mãos, fazer uso de álcool em gel e higienizar os veículos com frequência”, conta Oseias dos Reis, diretor-executivo da entidade.
Aplicativo – Os motoristas por aplicativo também têm tomado alguns cuidados para garantir a proteção própria e dos passageiros, entre eles o uso de máscara.
“Nós já fizemos a distribuição de três mil máscaras de tecido para os motoristas do transporte individual por aplicativo. As distribuições começaram em março e continuam sendo feitas. Acredito que tanto a distribuição como a fiscalização do uso desses objetos são importantes, levando em conta que ele ajuda a diminuir a proliferação do coronavírus”, conta Jean Moura, diretor do Sindicato de Motoristas por Aplicativo e condutores de Cooperativas da Bahia.
De 2013 para cá, 2.555 desabamentos de imóveis foram registrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) na cidade, entre os quais 1.353 foram totais e 1.202 parciais. Entre essas ocorrências, 59 foram desabamentos de casarões (16 totais e 43 parciais).
Só esse ano, 11 casarões desabaram, entre eles o que interditou a Ladeira da Montanha, na última dia 18, e o da Rua Conselheiro Dantas, que teve parte da estrutura desmoronada em janeiro no Comércio. Na maioria dos casos de desabamento dessas estruturas, a Prefeitura arca com os custos da demolição, visto que os proprietários alegam hipossuficiência ou não são identificados.
“As principais causas de desabamento desses casarões no Centro Antigo são a condição de abandono do imóvel, a falta de manutenção e a ação do tempo. Muitos sofrem com o vandalismo e são ocupados de maneira irregular e têm elementos decorativos furtados, como madeiras e telhas. Essas ações potencializam a ocorrência de incêndios e a degradação”, afirma Sosthenes Macêdo, diretor da Codesal.
É difícil para a Codesal identificar os proprietários. A busca é feita por informações de donos de edificações vizinhas, pela base de dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e por informações do Iphan. Cabe ao Iphan a autuação, aplicação de multas e demais medidas administrativas e judiciais contra os proprietários que não realizarem a correta manutenção e preservação do imóvel.
Vistorias – Segundo Sosthenes, a Prefeitura tem feito vistorias diárias nos casarões de Salvador, observando o risco de desabamento desses imóveis e orientando os moradores daqueles que oferecem risco de desabamento a deixar o local. Dos 1.295 imóveis vistoriados e cadastrados pela Codesal por meio do Projeto Casarões, 131 possuem risco muito alto de desabamento ou incêndio e outros 273 têm risco alto.
A maioria dos casarões com risco de desabamento é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), portanto o município depende da autorização desses órgãos para fazer a demolição.
Nos casos em que é constatado o risco iminente, além de orientar o morador a deixar o imóvel, a Prefeitura tenta localizar o proprietário. Quando o proprietário não é identificado ou afirma não ter condições de fazer a manutenção, a Codesal pede autorização dos órgãos tombadores (Iphan e Ipac) para a demolição. Se a demolição for feita pelo município, 30% das custas são cobrados ao proprietário quando identificado.
Projetos – Para mudar esse cenário do Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) criou o projeto Revitalizar, que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento, revitalização e ocupação da região.
Além disso, como parte das ações direcionadas ao local, um projeto está sendo desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira FMLF) para que alguns prédios do Comércio sejam recuperados e sirvam de moradias para servidores públicos municipais.
Ao todo, 117 imóveis ociosos ou subutilizados já foram catalogados na região. Recuperados, esses imóveis poderão abrigar 822 apartamentos que serão vendidos aos servidores com parte do valor subsidiado.
Há também imóveis antigos que passam por reforma, a exemplo do Casarão dos Azulejos Azuis, que estava prestes a cair e agora vai abrigar o museu da Música, na Praça Cairu. Além disso, 80% das secretarias e órgãos do município já foram transferidos para o Comércio e intervenções artísticas e urbanísticas foram planejadas para as ruas do bairro, outra ação que ajuda a preservar os casarões.
Para evitar aglomeração e a disseminação do novo coronavírus em Salvador, a Prefeitura já realizou, desde março, 27 operações para desarticular o comércio irregular na chamada Feira do Rolo, localizado na Avenida Afrânio Peixoto, na Suburbana. As operações são realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com apoio da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Durante a ação, cerca de 20 agentes da Semop fiscalizam o comércio local irregular, apreendendo drogas ilícitas, animais silvestres em gaiolas, objetos perfurocortantes e produtos de origem duvidosa.
“Sabemos que a feira é cotidiana e ilegal. Por esse motivo, resolvemos intensificar as operações, principalmente neste momento de pandemia, pois, além de ter mercadoria ilegal e aglomeração no local, as pessoas ainda não utilizam máscara", diz o secretário da pasta, Marcus Passos.
As ações são realizadas diariamente até que o comércio seja totalmente desarticulado. “Vamos continuar com as operações. Estamos contando com o apoio da Guarda e da Polícia Militar para auxiliar nessa missão. Todo o material ilegal, como drogas e armas, são apreendidos pela PM, e o indivíduo é encaminhado diretamente para uma delegacia. Além de ser um comércio irregular, a feira também tira a mobilidade dos cidadãos que moram no Subúrbio, o que acaba ocasionando aglomeração e pode facilitar a disseminação da covid-19”, afirma o secretário.
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